D. C. F. J.

Processo nº 1503579-45.2025.8.26.0602

ID: 308806064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503579-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. C. F. J.

Intimação

Advogados:

MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZA (OAB/SP 497.238) ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB/SP 229.802)

Processo 1503579-45.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.C.F.J. - Fica a defesa intimada para que se manifeste sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça (fl.130 - não intimação da testemunha de defesa, Caio), no prazo legal. - ADV: MIC… Ver mais

Processo nº 1503579-45.2025.8.26.0602

ID: 294884710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503579-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. C. F. J.

Intimação

Advogados:

MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZA (OAB/SP 497.238) ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB/SP 229.802)

Processo 1503579-45.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.C.F.J. - Isto posto, presentes os requisitos dos artigos 312 e 313, inciso III, do Código Penal, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva e liberdade provisória. Ciência ao … Ver mais

Processo nº 1503579-45.2025.8.26.0602

ID: 312985860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503579-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. C. F. J.

Intimação

Advogados:

MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZA (OAB/SP 497.238) ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB/SP 229.802)

Processo 1503579-45.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.C.F.J. - Vistos. Defiro o requerido na cota Ministerial retro. Expeça-se novo mandado de intimação à testemunha, junto ao endereço fornecido, para que compareça à audiência designada. … Ver mais

Processo nº 1503579-45.2025.8.26.0602

ID: 313610137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503579-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. C. F. J.

Intimação

Advogados:

MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZA (OAB/SP 497.238) ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB/SP 229.802)

Processo 1503579-45.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.C.F.J. - Fica a defesa intimada para que se manifeste sobre as certidões negativas do Oficial de Justiça de fls. 137/138 (não intimação das testemunhas de defesa, Aline e Larissa), no … Ver mais

Processo nº 1502640-65.2025.8.26.0602

ID: 281327062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502640-65.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. C. F. J.

Intimação

Advogados:

ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB/SP 229.802)

ADV: Erivelto Diniz Corvino (OAB 229802/SP) Processo 1502640-65.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A. D. C. F. J. - Vistos. Fls. 129/130 - Anote-se. Publique-se. Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. Ver mais

Processo nº 0818663-80.2025.8.18.0140

ID: 317181666

Tribunal: TJPI Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0818663-80.2025.8.18.0140

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. C. F. J.

Intimação

Advogados:

THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES (OAB/PI 6.756) AISLAN TARLYTON DE JESUS ARRUDA (OAB/MA 26.282)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818663-80.2025.8.18.0140 CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1… Ver mais

Processo nº 1503579-45.2025.8.26.0602

ID: 321124914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503579-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. C. F. J.

Intimação

Advogados:

MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZA (OAB/SP 497.238) ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB/SP 229.802)

Processo 1503579-45.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.C.F.J. - Vistos. Fls. 153/154 - defiro o requerido pela Defesa. Expeçam-se novos mandados de intimação às testemunhas ALINE, LARISSA e CAIO, junto aos endereços fornecidos, para que pa… Ver mais