D. C. M. A.

📋 Resumo Completo

D. C. M. A. possui 37 intimações judiciais, em 6 processos únicos, com 7 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TJSP, TJMS, TJMT e outros 2 tribunais e principalmente em processos de APELAçãO CRIMINAL.

Nome: D. C. M. A.

Total de Intimações: 37

Processos Únicos: 6

Polos:

Tribunais: TJSP, TJMS, TJMT, TRF5, TRF1

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CRIMINAL (3) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) PRECATÓRIO (1)

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Atualizações de processos judiciais

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C. D. C. M. A. x Ministério Público Estadual

ID: 297579178

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900091-38.2022.8.12.0017

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. D. C. M. A.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Apelação Criminal nº 0900091-38.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: C. da C. M. A. DPGE - 1ª Inst.: Natanael Claudino de Araújo Junior Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: William Marra Silva Júnior Vítima: M… Ver mais

C. D. C. M. A. x Ministério Público Estadual

ID: 311173633

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900091-38.2022.8.12.0017

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. D. C. M. A.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Apelação Criminal nº 0900091-38.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: C. da C. M. A. DPGE - 1ª Inst.: Natanael Claudino de Araújo Junior Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: William Marra Silva Júnior Vítima: M. A. dos S. Julgamento… Ver mais

Processo nº 1004537-27.2023.4.01.3500

ID: 311081156

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004537-27.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. D. C. M. A. SEBASTIAO MARTINS ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HALLYNE MARIA DE CARVALHO (OAB/TO 6.211)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1004537-27.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO MARTINS ALVES e outros REPRESENTANTES … Ver mais

D. C. M. A. x M. V. M. A.

ID: 292902785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1033630-50.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. C. M. A.

Polo Passivo:

M. V. M. A.

Intimação

Advogados:

SARAH FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/GO 34.047) GABRIELA SABRINA FERNANDES (OAB/GO 67.438) DIONE MARTINS (OAB/SP 390.165)

Processo 1033630-50.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.M.A. - M.V.M.A. - Ante o exposto, confirmo os efeitos da tutela antecipada concedida pela decisão de fls. 43/44 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de condenar M. V. M. A… Ver mais

D. C. M. A. x M. V. M. A.

ID: 313465353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1033630-50.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. C. M. A.

Polo Passivo:

M. V. M. A.

Intimação

Advogados:

SARAH FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/GO 34.047) GABRIELA SABRINA FERNANDES (OAB/GO 67.438) DIONE MARTINS (OAB/SP 390.165)

Processo 1033630-50.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.M.A. - M.V.M.A. - Apresente o apelado, no prazo de 15 dias, as contrarrazões de apelação. - ADV: DIONE MARTINS (OAB 390165/SP), SARAH FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 34047/GO), GABRIELA SABRINA FERNANDES (OAB 674… Ver mais

C. D. C. M. A. x Ministério Público Estadual

ID: 315022867

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900091-38.2022.8.12.0017

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. D. C. M. A.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

D. C. M. A. x M. V. M. A.

ID: 277476539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1033630-50.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. C. M. A.

Polo Passivo:

M. V. M. A.

Intimação

Advogados:

SARAH FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/GO 34.047) GABRIELA SABRINA FERNANDES (OAB/GO 67.438) DIONE MARTINS (OAB/SP 390.165)

ADV: Dione Martins (OAB 390165/SP), Sarah Fernandes de Oliveira (OAB 34047/GO), Gabriela Sabrina Fernandes (OAB 67438/GO) Processo 1033630-50.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. C. M. A. - Reqdo: M. V. M. A. - O formulário de fls. 164 não atende ao Comunicado CG nº 12/… Ver mais