D. C. R. S.

📋 Resumo Completo

D. C. R. S. possui 49 intimações judiciais, em 6 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TJPE, TJDFT, TRF5 e outros 2 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: D. C. R. S.

Total de Intimações: 49

Processos Únicos: 6

Polos:

Tribunais: TJPE, TJDFT, TRF5, TJCE, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (4) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) Reconhecimento e Extinção de União Estável (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1)

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Processo nº 0003895-54.2023.8.26.0004

ID: 298534592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0003895-54.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. C. R. S.

Intimação

Advogados:

NAIR CASSIA GATTO NUNES (OAB/SP 477.935)

Processo 0003895-54.2023.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.C.R.S. - Vistos. Fl. 131: diante do apontamento da Defensoria Pública sobre a manutenção da indicação, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a advogada dativa apresente contestação, sob pena de revelia.… Ver mais

Processo nº 0003895-54.2023.8.26.0004

ID: 310110397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0003895-54.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. C. R. S.

Intimação

Advogados:

NAIR CASSIA GATTO NUNES (OAB/SP 477.935)

Processo 0003895-54.2023.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.C.R.S. - Fls. 139/142: defiro a justiça gratuita ao requerido. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor manifeste-se em réplica. Intime-se. - ADV: NAIR CASSIA GATTO NUNES (OAB 477935/SP) Ver mais

Processo nº 0800003-15.2025.8.06.0094

ID: 281588309

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ipaumirim Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800003-15.2025.8.06.0094

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. D. C. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ipaumirim Vila São José, s/n, Ipaumirim, IPAUMIRIM - CE - CEP: 63340-000 PROCESSO Nº: 0800003-15.2025.8.06.0094 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: M. D. F., F. D. R. E. M. D. M., P. G. D. J.REU: L. R. D. L., J. N. D… Ver mais

Processo nº 0732455-83.2025.8.07.0016

ID: 319115206

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0732455-83.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. D. C. R. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALBANIZA DA SILVA PIMENTEL ()

Ante o exposto, e nos termos do art. 487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil, homologo o reconhecimento de procedência do pedido para reconhecer e dissolver a união estável havida entre as partes, no período compreendido entre 16/02/2020 e 08/03/2025. Em face da sucumbência (art. 9… Ver mais

Processo nº 0006857-68.2025.4.05.8000

ID: 277123308

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006857-68.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. D. C. R. S.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA (OAB/SE 8.655)

Documento protegido por sigilo - Para visualizá-lo, acesse os autos digitais. Ver mais

Processo nº 0732455-83.2025.8.07.0016

ID: 276207214

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0732455-83.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. D. C. R. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALBANIZA DA SILVA PIMENTEL ()

1. Recebo a petição inicial substitutiva (ID nº 236366812). 2. Custas recolhidas (IDs nº 231993520, 231993522 e 232534852). 3. A antecipação dos efeitos da tutela reclama, dentre outros requisitos, a inexistência do perigo de irreversibilidade da medida. Portanto, diante do caráter irreversível da … Ver mais

Processo nº 0003895-54.2023.8.26.0004

ID: 321062043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0003895-54.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. C. R. S.

Intimação

Advogados:

NAIR CASSIA GATTO NUNES (OAB/SP 477.935)

Processo 0003895-54.2023.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.C.R.S. - Vistos. Fl. 155: Manifeste-se o requerido sobre a proposta de acordo formulada pelos autores para a fixação dos alimentos na hipótese de desemprego em 39,53% (trinta e nove ponto cinquenta e três por … Ver mais