D. D. B. C.

📋 Resumo Completo

D. D. B. C. possui 12 intimações judiciais, em 6 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TJPE, TJSP, TJDFT e outros 1 tribunais e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Nome: D. D. B. C.

Total de Intimações: 12

Processos Únicos: 6

Polos:

Tribunais: TJPE, TJSP, TJDFT, TJBA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4) EXECUçãO DA PENA (3) Regulamentação de Visitas (1) CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO (1) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1)

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Processo nº 8001853-45.2023.8.05.0014

ID: 313672609

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001853-45.2023.8.05.0014

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. D. D. B. C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR (OAB/MG 130.440)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI ID do Documento No PJE: 507313213 Processo N° : 8001853-45.2023.8.05.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR (OAB:MG130440) Este… Ver mais

Processo nº 8001853-45.2023.8.05.0014

ID: 313659006

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001853-45.2023.8.05.0014

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. D. D. B. C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR (OAB/MG 130.440)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI ID do Documento No PJE: 503693306 Processo N° : 8001853-45.2023.8.05.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR (OAB:MG130440) Este… Ver mais

Processo nº 0001338-57.2025.8.26.0996

ID: 312516060

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001338-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. B. C.

Intimação

Advogados:

ADRIANO DA SILVA (OAB/SP 490.144)

Processo 0001338-57.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - D.B.C. - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do… Ver mais

Processo nº 0001338-57.2025.8.26.0996

ID: 309153935

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. B. C.

Intimação

Advogados:

ADRIANO DA SILVA (OAB/SP 490.144)

Processo 0001338-57.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - D.B.C. - Pelos argumentos expostos acima, DECLARO incidentalmente a inconstitucionalidade parcial da Lei nº 14.843, de 11 de abril de 2024, tão somente no que tange à alteração do § 1º do artigo 112 da LEP que ex… Ver mais

Processo nº 1012593-39.2024.8.26.0152

ID: 309998805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012593-39.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. D. B. C. P. DE M. P. D. B. P. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BORTOLUCI ZAGONEL SANTOS (OAB/SP 500.199)

Processo 1012593-39.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.D.B.P.M. - - D.D.B.C.P.M. - Vistos. Inicialmente, ressalto que a citação deve se cercar de todas as cautelas e formalidades, vez que é ato indispensável para viabilizar o exercício do direito ao contraditório … Ver mais

C. P. D. B. x D. D. B. C.

ID: 307837923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000243-09.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. P. D. B.

Polo Passivo:

D. D. B. C.

Intimação

Advogados:

VANESSA LOUÇÃO DURÃES SALGADO (OAB/SP 195.139) DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB/SP 376.342) CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB/SP 166.209) ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB/SP 146.581)

Processo 0000243-09.2021.8.26.0001 (processo principal 1025606-54.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.P.D.B. - D.D.B.C. - Fls.1058/1064: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), CLAUDIO ALEXANDER S… Ver mais

Processo nº 0001338-57.2025.8.26.0996

ID: 307327749

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. B. C.

Intimação

Advogados:

ADRIANO DA SILVA (OAB/SP 490.144)

Processo 0001338-57.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - D.B.C. - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ADRIANO DA SILVA (OAB 490144/SP) Ver mais