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D. D. B. C.

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Total de Intimações: 10
Processos Únicos: 5
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJSP, TJBA

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8001853-45.2023.8.05.0014

ID: 313669793
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI     ID do Documento No PJE: 503693306 Processo N° :  8001853-45.2023.8.05.0014 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR (OAB:MG130440)     Este… Ver mais

Processo nº 8001853-45.2023.8.05.0014

ID: 313672609
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI     ID do Documento No PJE: 507313213 Processo N° :  8001853-45.2023.8.05.0014 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR (OAB:MG130440)     Este… Ver mais

Processo nº 8001853-45.2023.8.05.0014

ID: 313659006
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI     ID do Documento No PJE: 503693306 Processo N° :  8001853-45.2023.8.05.0014 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR (OAB:MG130440)     Este… Ver mais
Processo 0001338-57.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - D.B.C. - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do… Ver mais
Processo 0001338-57.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - D.B.C. - Pelos argumentos expostos acima, DECLARO incidentalmente a inconstitucionalidade parcial da Lei nº 14.843, de 11 de abril de 2024, tão somente no que tange à alteração do § 1º do artigo 112 da LEP que ex… Ver mais
Intimação
Processo 1012593-39.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.D.B.P.M. - - D.D.B.C.P.M. - Vistos. Inicialmente, ressalto que a citação deve se cercar de todas as cautelas e formalidades, vez que é ato indispensável para viabilizar o exercício do direito ao contraditório … Ver mais

C. P. D. B. x D. D. B. C.

ID: 307837923
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000243-09.2021.8.26.0001 (processo principal 1025606-54.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.P.D.B. - D.D.B.C. - Fls.1058/1064: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), CLAUDIO ALEXANDER S… Ver mais
Processo 0001338-57.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - D.B.C. - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ADRIANO DA SILVA (OAB 490144/SP) Ver mais

R. D. B. C. x D. D. B. C. L.

ID: 304140135
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Número do processo: 0716814-55.2025.8.07.0016 Classe: REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR (14677) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de regulamentação de convivência avoenga ajuizada por R. de B. C. em desfavor de D. de B. C. L. e W. C. de C. A., em benefício de C. A. C. A., filho comum dos… Ver mais
Processo 0001338-57.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - D.B.C. - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de r… Ver mais
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