D. D. E. S.

📋 Resumo Completo

D. D. E. S. possui 179 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 19 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, processos em TJSP, TJBA, TJRO e outros 3 tribunais e principalmente em processos de Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431).

Nome: D. D. E. S.
Total de Intimações: 179
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TJSP, TJBA, TJRO, TJPE, TJMT, TJPA

📅 Atividade Recente

19
Últimos 7 dias
76
Últimos 30 dias
148
Últimos 90 dias
179
Último ano

⚖️ Classes Processuais

Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) (3) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1)
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Processo nº 8000016-16.2023.8.05.0220

ID: 303513278
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA     ID do Documento No PJE: 504024476 Processo N° :  8000016-16.2023.8.05.0220 Classe:  MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS   CARLOS MAGNO EZEQUIEL DOS SANTOS (OAB:BA67593)… Ver mais

Processo nº 8000016-16.2023.8.05.0220

ID: 303513316
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA     ID do Documento No PJE: 504024476 Processo N° :  8000016-16.2023.8.05.0220 Classe:  MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS   CARLOS MAGNO EZEQUIEL DOS SANTOS (OAB:BA67593)… Ver mais

Processo nº 8000016-16.2023.8.05.0220

ID: 297728701
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA     ID do Documento No PJE: 504024476 Processo N° :  8000016-16.2023.8.05.0220 Classe:  MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS   CARLOS MAGNO EZEQUIEL DOS SANTOS (OAB:BA67593)… Ver mais
Processo 1515315-18.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.E.S.J. - Vistos. 1. Havendo indícios da existência do crime e de autoria e estando presentes os requisitos contidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a DENÚNCIA oferecida contra o(a) réu(ré) DURVAL… Ver mais
Processo 1515315-18.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.E.S.J. - Trata-se de processo em fase de investigação criminal, cujos autos se encontram nesta Vara para a devida análise e tramitação. Encerrada as investigações, o Ministério Público ofereceu denúncia em desfav… Ver mais

Processo nº 8002117-32.2024.8.05.0142

ID: 282782210
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE JEREMOABO     ID do Documento No PJE: 500506988 Processo N° :  8002117-32.2024.8.05.0142 Classe:  TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE  KAROLYNE DE JESUS CARVALHO DA SILVA (OAB:BA78286), KLEITON GONCALVES DE CARVALHO registrado(a) c… Ver mais
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