D. D. O. A.

📋 Resumo Completo

D. D. O. A. possui 94 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 11 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TRF5, TRF3, TJSP e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: D. D. O. A.

Total de Intimações: 94

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TRF5, TRF3, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1) PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL (1)

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Processo nº 1500209-54.2025.8.26.0571

ID: 309959004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500209-54.2025.8.26.0571

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. O. A.

Intimação

Advogados:

MONICA STELA SOARES (OAB/SP 347.361) JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB/SP 266.678) JONATHAN LOURENÇO SENA (OAB/SP 457.194)

Processo 1500209-54.2025.8.26.0571 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - D.O.A. - Vistos. Fls. 87/94: Recebo o recurso em sentido estrito, já arrazoado. Outrossim, ressalto que o recurso foi protocolado dentro do prazo legal, diante d… Ver mais

Processo nº 1519296-07.2025.8.26.0050

ID: 301150959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1519296-07.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. O. A.

Intimação

Advogados:

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS (OAB/DF 31.570) CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB/SP 164.433)

Processo 1519296-07.2025.8.26.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Furto Qualificado - D.O.A. - Vistos. FLs. 56: Intime-se a defesa para juntada de procuração assinada, em cinco dias. Int. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP), JEAN CLEBER GARCIA FARIAS (OAB 31570/DF) Ver mais

Processo nº 1500209-54.2025.8.26.0571

ID: 294679430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500209-54.2025.8.26.0571

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. O. A.

Intimação

Advogados:

MONICA STELA SOARES (OAB/SP 347.361) JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB/SP 266.678) JONATHAN LOURENÇO SENA (OAB/SP 457.194)

Processo 1500209-54.2025.8.26.0571 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - D.O.A. - Vistos. Fls. 68/72: Cuida-se de pedido formulado pela defesa do requerido D. de O. A., onde requer a revogação das medidas protetiva deferidas em favor … Ver mais

Processo nº 0003364-59.2025.4.05.8202

ID: 295545697

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003364-59.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. D. O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS (OAB/PB 21.001) FIRMINO LEITE DA COSTA NETO (OAB/PB 23.383)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0003364-59.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 5004609-42.2025.4.03.0000

ID: 295679415

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004609-42.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. D. O. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLEBER NOGUEIRA BARBOSA (OAB/SP 237.476)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004609-42.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA AGRAVANTE: R. V. O. A., D. D. O. A. REPRESENTANTE: DENISE DE OLIVEIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: CLEBER NOGUEIRA BARBOSA - SP237476-… Ver mais

Processo nº 1500360-85.2023.8.26.0281

ID: 290840687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500360-85.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. O. A.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SAMPAIO (OAB/SP 401.982)

Processo 1500360-85.2023.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.O.A. - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar DEIVES DE OLIVEIRA ALMEIDA à pena de 28 (vinte e oito) anos, 11 (onze) meses e 04 (quatro) dias de reclusão, a ser cumprida no regime fec… Ver mais

Processo nº 5003787-06.2024.4.03.6332

ID: 282755667

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003787-06.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

D. D. O. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA CASTRO BESERRA (OAB/SP 506.354)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003787-06.2024.4.03.6332 / 3º Núcleo de Justiça 4.0 AUTOR: D. D. O. A. ASSISTENTE: ALDENICE SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR:… Ver mais