D. D. P. C.

C. A. D. N. e outros x M. A. S.

ID: 311702686

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Tucumã Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801371-70.2024.8.14.0062

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. A. D. N. D. D. P. C. D. C. D. T. D. P. D. E. D. P. E. S. D. J. M. P. D. E. D. P. V. S.

Polo Passivo:

M. A. S.

Decisão

Advogados:

RONALDO ROQUE TREMARIN (OAB/PA 18.142)

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D. P. D. D. F. e outros x J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. A. e outros

ID: 316629896

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0723857-91.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. P. D. D. F. U. V. R.

Polo Passivo:

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. A.

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 26/06/2025 a 03/07/2025) Ata da 19ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 26/06/2025 a 03/07/2025), realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 1… Ver mais

D. D. P. C. D. C. P. e outros x M. G. D. O.

ID: 308025319

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curionópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800629-85.2021.8.14.0018

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. C. P. I. C. F. D. S. L. R. D. A. M. P. D. E. D. P. N. P. G. R. D. S. F. D. S.

Polo Passivo:

M. G. D. O.

Despacho

Advogados:

FERNANDO PATROCINIO SILVA (OAB/PA 20.586)

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B. J. D. O. e outros x J. D. T. D. J. E. V. D. D. D. T. D. G. e outros

ID: 298431246

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0720044-56.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. J. D. O. P. H. A. D. L.

Polo Passivo:

J. D. T. D. J. E. V. D. D. D. T. D. G.

57

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ALVES DE LIMA (OAB/DF 78.326)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 18ª Sessão Ordinária Presencial - 12/06/2025 Ata da 18ª Sessão Ordinária Presencial - 12/06/2025, realizada no dia 12 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

D. D. P. C. D. U. e outros x A. M. D. A. D. S. e outros

ID: 316443650

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802189-10.2024.8.14.0066

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. U. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

A. M. D. A. D. S. A. P. D. O. C. D. S. S. D. M. D. S. E. L. R. S. C.

Decisão

Advogados:

ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA (OAB/PA 24.908)

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C. A. D. S. O. e outros x L. D. S. C. J.

ID: 277211800

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0825212-47.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. A. D. S. O. D. D. P. C. D. M. (. P. E. S. D. J. J. G. D. C. J. P. D. S. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

L. D. S. C. J.

Despacho

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A. L. L. D. S. e outros x C. D. P. M. D. E. D. B. e outros

ID: 292615730

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8032589-20.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. L. L. D. S. P. M. D. B.

Polo Passivo:

C. D. P. M. D. E. D. B. D. G. D. D. D. P. C. D. E. D. B. D. G. D. D. D. P. F. E. D. B.

Decisão

Advogados:

PATRICIO MOREIRA DE BRITO (OAB/BA 51.925)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 83950748 Processo N° : 8032589-20.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL P. M. D. B. (OAB:BA51925-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

C. A. D. N. e outros x M. A. S.

D. P. D. D. F. e outros x J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. A. e outros

D. D. P. C. D. C. P. e outros x M. G. D. O.

B. J. D. O. e outros x J. D. T. D. J. E. V. D. D. D. T. D. G. e outros

D. D. P. C. D. U. e outros x A. M. D. A. D. S. e outros

C. A. D. S. O. e outros x L. D. S. C. J.

A. L. L. D. S. e outros x C. D. P. M. D. E. D. B. e outros