D. D. S. C.

Processo nº 0900167-24.2025.8.12.0028

ID: 313260373

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0900167-24.2025.8.12.0028

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. S. C.

Intimação

Advogados:

VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUES (OAB/MS 19.789) RODRIGO BOHRER RODRIGUES (OAB/MS 24.688) MATHEUS CUNHA MELGAR (OAB/MS 23.767)

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C. C. C. L. e outros x R. J. C.

ID: 314007289

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1031831-50.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. C. C. L. D. D. D. S. C. F. N. C. F. P. D. N. R. C.

Polo Passivo:

R. J. C.

Despacho

Advogados:

WALERIA LOPES FERREIRA DE CARVALHO (OAB/AL 16.961) RACHID JORGE FARIAS DOS SANTOS (OAB/AL 18.060) JOSE DE CASTRO RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE VITOR PEREIRA DE CASTRO () FAYROUZ MAHALA ARFOX () AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE () DAVI SOARES DE MIRANDA ()

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D. D. S. C. x Ministério Público Estadual

ID: 313509497

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900904-58.2023.8.12.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. D. S. C.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

JOÃO MARQUES BUENO NETO (OAB/MS 5.913)

Apelação Criminal nº 0900904-58.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: D. de S. C. Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Vítima: L. F. de M. … Ver mais

Processo nº 1000704-92.2024.8.11.0027

ID: 314312560

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000704-92.2024.8.11.0027

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

K. D. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA () ADRIANO DE FIGUEIREDO PAGOTTO ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 8011086-33.2021.8.05.0080

ID: 314114804

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8011086-33.2021.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. D. S. C.

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 507372931 Processo N° : 8011086-33.2021.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Este documento faz p… Ver mais

D. D. S. C. x F. C. D. C. E. D. D. P. F. C.

ID: 314025055

Tribunal: TJAM Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0619851-29.2016.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. D. S. C.

Polo Passivo:

F. C. D. C. E. D. D. P. F. C.

Intimação

Advogados:

ALDENIZE MAGALHÃES AUFIERO (OAB/AM 1.874) ANIELLO MIRANDA AUFIERO (OAB/AM 1.579) ANTÔNIO SAMPAIO NUNES (OAB/AM 3.912) DANIELLE AUFIERO MONTEIRO DE PAULA (OAB/AM 6.945) FÁBIO RIVELLI () FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) INDIANA CARDOSO MACHADO (OAB/AM 10.016) MÁRIO VÍTOR MAGALHÃES AUFIERO (OAB/AM 8.787) RODRIGO DO NASCIMENTO NUNES (OAB/AM 8.751)

ADV: Aldenize Magalhães Aufiero (OAB 1874/AM), Antônio Sampaio Nunes (OAB 3912/AM), Aniello Miranda Aufiero (OAB 1579/AM), Danielle Aufiero Monteiro de Paula (OAB 6945/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Rodrigo do Nascimento Nunes (OAB 8751/AM), Mário Vítor Magalhães Aufiero (OAB 8787/AM), Indiana… Ver mais

Processo nº 1502502-66.2025.8.26.0548

ID: 313044147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502502-66.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. S. C.

Intimação

Advogados:

CLISTENES VARGAS DE SOUZA (OAB/SP 465.005)

Processo 1502502-66.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - D.S.C. - Vistos. Págs. 163/167 e 215/218: trata-se de defesa preliminar em que se arguiu a ausência de justa causa para o desencadeamento da persecução penal. No mérito, pleiteia a absolvição pel… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0900167-24.2025.8.12.0028

C. C. C. L. e outros x R. J. C.

D. D. S. C. x Ministério Público Estadual

Processo nº 1000704-92.2024.8.11.0027

Processo nº 8011086-33.2021.8.05.0080

D. D. S. C. x F. C. D. C. E. D. D. P. F. C.

Processo nº 1502502-66.2025.8.26.0548