D. D. S. C.

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Total de Intimações: 178
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJMS, TJMT, TJSP, TJDFT, TJBA, TJAM

Atualizações de processos judiciais

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Despacho
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Acórdão
Apelação Criminal nº 0900904-58.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: D. de S. C. Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Vítima: L. F. de M. … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 507372931 Processo N° :  8011086-33.2021.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO       Este documento faz p… Ver mais
Intimação
ADV: Aldenize Magalhães Aufiero (OAB 1874/AM), Antônio Sampaio Nunes (OAB 3912/AM), Aniello Miranda Aufiero (OAB 1579/AM), Danielle Aufiero Monteiro de Paula (OAB 6945/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Rodrigo do Nascimento Nunes (OAB 8751/AM), Mário Vítor Magalhães Aufiero (OAB 8787/AM), Indiana… Ver mais

Processo nº 1502502-66.2025.8.26.0548

ID: 313044147
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502502-66.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - D.S.C. - Vistos. Págs. 163/167 e 215/218: trata-se de defesa preliminar em que se arguiu a ausência de justa causa para o desencadeamento da persecução penal. No mérito, pleiteia a absolvição pel… Ver mais
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