D. E. F. C.

📋 Resumo Completo

D. E. F. C. possui 420 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 72 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, processos em TJCE, TJSP, TJMS e principalmente em processos de HABEAS CORPUS CRIMINAL.

Nome: D. E. F. C.

Total de Intimações: 420

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJCE, TJSP, TJMS

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

268

Últimos 30 dias

420

Últimos 90 dias

420

Último ano

⚖️ Classes Processuais

HABEAS CORPUS CRIMINAL (5) CONFLITO DE JURISDIçãO (5)

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J. De D. J. E. Da V. D. E F. C. M. Da C. De F. x J. De D. V. C. Da C. De F.

ID: 316420029

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0001563-50.2024.8.06.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. DE D. J. E. DA V. D. E F. C. M. DA C. DE F.

Polo Passivo:

J. DE D. V. C. DA C. DE F.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001563-50.2024.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: J. de D. do 2 J. E. da V. D. e F. C. a M. da C. de F. - Suscitado: J. de D. da 1 V. C. da C. de F. - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. -… Ver mais

A. R. D. e outros x J. De D. Do J. E. Da V. D. E F. C. M. Da C. De S.

ID: 281756376

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0625108-66.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. R. D. F. A. DE O. P.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. E. DA V. D. E F. C. M. DA C. DE S.

Despacho

Advogados:

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO (OAB/CE 29.496)

DESPACHO Nº 0625108-66.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: F. A. de O. P. - Paciente: A. R. D. - Impetrado: J. de D. do J. E. da V. D. e F. C. a M. da C. de S. - Custos legis: M. P. E. - Isso posto, INDEFIRO o pedido de liminar, por não vislumbrar o fumus boni iuris ne… Ver mais

D. P. Do E. De M. G. Do S. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. M. Da C. De C. G.

ID: 315814541

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410633-07.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DE M. G. DO S.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. M. DA C. DE C. G.

Acórdão

Habeas Corpus Criminal nº 1410633-07.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S. Paciente: R. A. P. DPGE - 1ª Inst.: Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS)… Ver mais

D. P. Do E. De M. G. Do S. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. M. Da C. De C. G.

ID: 316644446

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410633-07.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DE M. G. DO S.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. M. DA C. DE C. G.

Despacho

M. J. De D. Da V. E. De V. D. E F. C. A. M. De S. x M. J. De D. V. C. De S.

ID: 315425249

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0020373-81.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. DA V. E. DE V. D. E F. C. A. M. DE S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE S.

Despacho

Advogados:

ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS (OAB/SP 440.650) NELLY PENNY DE FREITAS (OAB/SP 300.484)

DESPACHO Nº 0020373-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Santos - Suscitante: M. J. de D. da V. E. de V. D. e F. C. a M. de S. - Suscitado: M. J. … Ver mais

M. J. De D. Da V. E. De V. D. E F. C. A. M. De S. x M. J. De D. V. C. De S.

ID: 280736511

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0016977-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. DA V. E. DE V. D. E F. C. A. M. DE S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE S.

Despacho

DESPACHO Nº 0016977-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Santos - Suscitante: M. J. de D. da V. E. de V. D. e F. C. a M. de S. - Suscitado: M. J. … Ver mais

M. J. De D. Da V. E. De V. D. E F. C. A. M. De S. x M. J. De D. V. C. De S.

ID: 278221501

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0017101-79.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. DA V. E. DE V. D. E F. C. A. M. DE S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE S.

Entrados

Advogados:

ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 377.580)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0017101-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Santos; Vara: Vara Especializada de Violência Doméstica e Famili… Ver mais