D. E. F. C.

📋 Resumo Completo

D. E. F. C. possui 396 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 62 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, processos em TJBA, TJMS, TJCE e outros 1 tribunais e principalmente em processos de HABEAS CORPUS CRIMINAL.

Nome: D. E. F. C.

Total de Intimações: 396

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJBA, TJMS, TJCE, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

267

Últimos 30 dias

396

Últimos 90 dias

396

Último ano

⚖️ Classes Processuais

HABEAS CORPUS CRIMINAL (8) CONFLITO DE JURISDIçãO (2)

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L. P. Dos S. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. M. Da C. De J. Do N.

ID: 278040767

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0624066-79.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. P. DOS S. T. F. DE M.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. M. DA C. DE J. DO N.

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANA FÉLIX DE MORAES (OAB/CE 24.651)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624066-79.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Juazeiro do Norte - Impetrante: T. F. de M., - Paciente: L. P. dos S. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de J. do N. - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Denegaram o Habeas Corpus conforme acórd… Ver mais

E. M. De L. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. M. Da C. De C.

ID: 278021163

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0625073-09.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. M. DE L. J. W. DE S. L. J.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. M. DA C. DE C.

Despacho

Advogados:

EDSON MACIEL DE LIMA (OAB/CE 45.553)

DESPACHO Nº 0625073-09.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: E. M. de L. - Paciente: J. W. de S. L. J. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de C. - Custos legis: M. P. E. - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de li… Ver mais

E. M. De L. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. M. Da C. De C.

ID: 278021166

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0625073-09.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. M. DE L. J. W. DE S. L. J.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. M. DA C. DE C.

Despacho

Advogados:

EDSON MACIEL DE LIMA (OAB/CE 45.553)

DESPACHO Nº 0625073-09.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: E. M. de L. - Paciente: J. W. de S. L. J. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de C. - Custos legis: M. P. E. - Sob tal fundamento, além de não visualizar na espécie nenhuma ilegalidade mani… Ver mais

D. P. Do E. Do C. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. M. Da C. De C.

ID: 317150398

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0625592-81.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DO C. F. H. T. P.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. M. DA C. DE C.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625592-81.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: D. P. do E. do C. - Paciente: F. H. T. P. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de C. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Não conheceram do Habeas Corpus conforme acordão … Ver mais

F. H. F. Da S. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. M. Da C. De Q.

ID: 319292095

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0626401-71.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. H. F. DA S. J. V. DA S. S.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. M. DA C. DE Q.

Despacho

Advogados:

JOÃO VICTOR DA SILVA SERAFIM (OAB/CE 41.377)

DESPACHO Nº 0626401-71.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: J. V. da S. S. - Paciente: F. H. F. da S. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de Q. - Custos legis: M. P. E. - DECIDO. O pedido liminar em habeas corpus é medida desprovida de previsão lega… Ver mais

A. A. S. L. e outros x J. D. D. D. 5. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. S.

ID: 318801253

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8037544-94.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. A. S. L. T. D. C. C.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 5. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. S.

Decisão

Advogados:

THAIZE DE CARVALHO CORREIA (OAB/BA 25.952)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 85507231 Processo N° : 8037544-94.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL T. D. C. C. (OAB:BA25952-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o c… Ver mais

J. De D. V. C. Da C. De C. G. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. M. Da C. De C. G.

ID: 277694608

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0009270-29.2024.8.12.0800

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. DE D. V. C. DA C. DE C. G.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. M. DA C. DE C. G.

Acórdão

Conflito de Jurisdição nº 0009270-29.2024.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Suscitante: J. de D. da 5 V. C. da C. de C. G. Suscitado: J. de D. da 2 V. da V. D. e F. C. a M. da C. de C. G. Interessado: W. P. M. Realizada Redistribuiç… Ver mais