D. E. F. C.

📋 Resumo Completo

D. E. F. C. possui 396 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 90 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, processos em TJBA, TJSP, TJCE e principalmente em processos de CONFLITO DE JURISDIçãO.

Nome: D. E. F. C.

Total de Intimações: 396

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TJBA, TJSP, TJCE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

281

Últimos 30 dias

396

Últimos 90 dias

396

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CONFLITO DE JURISDIçãO (6) HABEAS CORPUS CRIMINAL (4)

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M. J. De D. V. De C. P. C. C. E A. Da B. F. x M. J. De D. V. De V. D. E F. C. A. M. Do F. R. I. S. A.

ID: 302278190

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0042891-02.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. DE C. P. C. C. E A. DA B. F.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DE V. D. E F. C. A. M. DO F. R. I. S. A.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0042891-02.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de C. P. C. C. e A. da B. F. - Su… Ver mais

M. J. De D. V. De C. P. C. C. E A. Da C. x M. J. De D. V. De V. D. E F. C. A. M. Do F. R. De S. A.

ID: 301593389

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0020223-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. DE C. P. C. C. E A. DA C.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DE V. D. E F. C. A. M. DO F. R. DE S. A.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0020223-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e … Ver mais

M. J. De D. V. De C. P. C. C. E A. Da C. x M. J. De D. V. De V. D. E F. C. A. M. Do F. R. De S. A.

ID: 301568382

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0020223-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. DE C. P. C. C. E A. DA C.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DE V. D. E F. C. A. M. DO F. R. DE S. A.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 0020223-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro Central Criminal B… Ver mais

A. L. R. R. C. e outros x J. De D. J. E. Da V. D. E F. C. M. Da C. De F.

ID: 300252601

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0625331-19.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. L. R. R. C. C. C. R. S. J. R. C. S. M. A. C. S. M. B. DE S. V. DE P. F. DE O.

Polo Passivo:

J. DE D. J. E. DA V. D. E F. C. M. DA C. DE F.

Despacho

Advogados:

JOANA RODRIGUES CRUZ SANTOS (OAB/CE 40.776) MÁRIO ALEX CRUZ SANTOS (OAB/CE 46.617) ANDRÉ LUIZ RAMOS RIBEIRO CÂNDIDO (OAB/CE 53.829) CAIO COELHO ROCHA SILVA (OAB/CE 54.343) VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/CE 12.698)

DESPACHO Nº 0625331-19.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: V. de P. F. de O. - Impetrante: J. R. C. S. - Impetrante: M. A. C. S. - Impetrante: A. L. R. R. C. - Impetrante: C. C. R. S. - Paciente: M. B. de S. - Impetrado: J. de D. do 3 J. E. da V. D. e F. C. a M. da … Ver mais

D. P. Do E. Do C. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De M.

ID: 300387151

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0624911-14.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DO C. W. K. L. DOS S.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE M.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624911-14.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: D. P. do E. do C. - Paciente: W. K. L. dos S. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de M. - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lav… Ver mais

D. P. Do E. Do C. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. M. Da C. De C.

ID: 300740832

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0625755-61.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DO C. R. DA S. C.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. M. DA C. DE C.

Despacho

DESPACHO Nº 0625755-61.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: D. P. do E. do C. - Paciente: R. da S. C. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de C. - Custos legis: M. P. E. - Dispositivo Em face do exposto, reputo inadequado o deferimento prematuro do p… Ver mais

J. L. P. R. e outros x 1. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. V. D. C.

ID: 300160925

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8025008-51.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. L. P. R. J. P. D. S. F. R. M. L.

Polo Passivo:

1. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. V. D. C.

Ementa

Advogados:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO (OAB/BA 28.726) JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (OAB/BA 6.342)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 82863494 Processo N° : 8025008-51.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL J. P. D. S. F. (OAB:BA6342-A), R. M. L. (OAB:BA28726-A) Este documento faz parte de um pro… Ver mais