D. E. F. C.

Processo nº 1016279-90.2025.8.11.0000

ID: 299010491

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016279-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 2. V. E. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. C.

Acórdão

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Processo nº 1016352-62.2025.8.11.0000

ID: 299498928

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016352-62.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 1. V. E. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. R.

Acórdão

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Processo nº 1016745-84.2025.8.11.0000

ID: 299464493

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016745-84.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 1. V. E. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. C.

Acórdão

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A. F. Da C. J. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. M. Da C. De C.

ID: 298673184

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0624242-58.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DA C. J. J. N. DA S.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. M. DA C. DE C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ARLINDO FELINTO DA CRUZ JÚNIOR (OAB/CE 44.789)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624242-58.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: A. F. da C. J. - Paciente: J. N. da S. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de C. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Julgado prejudicado o Habeas Corpus conforme acórdão… Ver mais

A. R. D. e outros x J. De D. Do J. E. Da V. D. E F. C. M. Da C. De S.

ID: 298676984

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0625108-66.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

A. R. D. F. A. DE O. P.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. E. DA V. D. E F. C. M. DA C. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO (OAB/CE 29.496)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625108-66.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: F. A. de O. P. - Paciente: A. R. D. - Impetrado: J. de D. do J. E. da V. D. e F. C. a M. da C. de S. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram parcialmente do Habeas Corpus, para, nes… Ver mais

J. C. G. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De M.

ID: 298687820

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0623711-69.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

J. C. G. L. J. L. T.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE M.

Intimação de acórdão

Advogados:

LINTOR JOSÉ LINHARES TORQUATO (OAB/CE 15.131)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623711-69.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: L. J. L. T. - Paciente: J. C. G. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de M. - Des. MARIA EDNA MARTINS - Concederam o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. … Ver mais

J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De N. x G. M. Da R.

ID: 298612305

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0201061-18.2025.8.06.0025

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE N.

Polo Passivo:

G. M. DA R.

Intimação

Advogados:

MAXWELL RAPHAEL DA CÂMARA SENA (OAB/RN 11.738)

ADV: Maxwell Raphael da Câmara Sena (OAB 11738/RN) Processo 0201061-18.2025.8.06.0025 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Requerente: J. de V. D. e F. C. A. M. da C. de N. - Requerido: G. M. da R. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1016279-90.2025.8.11.0000

Processo nº 1016352-62.2025.8.11.0000

Processo nº 1016745-84.2025.8.11.0000

A. F. Da C. J. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. M. Da C. De C.

A. R. D. e outros x J. De D. Do J. E. Da V. D. E F. C. M. Da C. De S.

J. C. G. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De M.

J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De N. x G. M. Da R.