D. E. F. C.

J. A. P. Da S. e outros x J. De D. J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. Da C.

ID: 280138381

Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0805558-15.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. A. P. DA S. J. F. DE S. L. K. R. M.

Polo Passivo:

J. DE D. J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DA C.

Despacho

DESPACHO Nº 0805558-15.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: J. F. de S. - Impetrante/Def: L. K. R. M. - Paciente: J. A. P. da S. - Impetrado: J. de D. do 2 J. de V. D. e F. C. a M. da C. da C. - 'Posto isso, por não identificar os requisitos essenciais ao provimento… Ver mais

J. F. De S. e outros x J. De D. J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. A.

ID: 280138395

Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0805652-60.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. F. DE S. M. S. B. L. S. S. DA S.

Polo Passivo:

J. DE D. J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. A.

Despacho

DESPACHO Nº 0805652-60.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: J. F. de S. - Impetrante/Def: M. S. B. L. - Paciente: S. S. da S. - Impetrado: J. de D. do 1 J. de V. D. e F. C. a M. da C. - 'DESPACHO Diante da ausência de pedido de liminar, determino a notificação da au… Ver mais

F. S. M. e outros x J. De D. J. E. Da V. D. E F. C. M. Da C. De F.

ID: 280784800

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0625149-33.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

F. S. M. N. A. R.

Polo Passivo:

J. DE D. J. E. DA V. D. E F. C. M. DA C. DE F.

Despacho

Advogados:

NORMANDO ALVES RODRIGUES (OAB/CE 36.470)

DESPACHO Nº 0625149-33.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: N. A. R. - Paciente: F. S. M. - Impetrado: J. de D. do 3 J. E. da V. D. e F. C. a M. da C. de F. - Custos legis: M. P. E. - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar… Ver mais

M. J. De D. V. C. Do F. R. De S. A. x M. J. De D. V. De V. D. E F. C. A. M. Do F. R. De S. A.

ID: 280736450

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0016710-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DO F. R. DE S. A.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DE V. D. E F. C. A. M. DO F. R. DE S. A.

Despacho

DESPACHO Nº 0016710-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. do F. R. de S. A. - Suscitado: M. J. de D.… Ver mais

M. J. De D. V. C. De G. x M. J. De D. Da V. Do J. De V. D. E F. C. A. M. De G.

ID: 280736470

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0016905-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DE G.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DE G.

Despacho

DESPACHO Nº 0016905-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Guarulhos - Suscitante: M. J. de D. da 4 V. C. de G. - Suscitado: M. J. de D. da V. do J.… Ver mais

M. J. De D. Da V. E. De V. D. E F. C. A. M. De S. x M. J. De D. V. C. De S.

ID: 280736511

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0016977-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. DA V. E. DE V. D. E F. C. A. M. DE S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE S.

Despacho

DESPACHO Nº 0016977-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Santos - Suscitante: M. J. de D. da V. E. de V. D. e F. C. a M. de S. - Suscitado: M. J. … Ver mais

M. P. D. E. D. S. x J. D. D. D. 2. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. A. e outros

ID: 280615561

Tribunal: TJSE Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 0007429-74.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 2. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. A. J. D. D. D. 6. V. C. D. A. S.

Acórdão

AGRAVO INTERNO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 24351/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500323072 NÚMERO ÚNICO: 0007429-74.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202500312452 PROCEDÊNCIA........G-33 RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 1º MEM… Ver mais

M. J. De D. V. De V. D. E F. C. A. M. De R. P. x M. J. De D. V. C. De F.

ID: 278221566

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0017200-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. DE V. D. E F. C. A. M. DE R. P.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE F.

Entrados

Advogados:

MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB/SP 190.463)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0017200-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar … Ver mais

M. J. De D. Da V. De V. D. E F. C. A. M. De S. J. Do R. P. x M. J. De D. V. C. De S. J. Do R. P.

ID: 278221386

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0017083-58.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. DA V. DE V. D. E F. C. A. M. DE S. J. DO R. P.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE S. J. DO R. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0017083-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara de Violência Doméstica e Famil… Ver mais

M. J. De D. Da V. E. De V. D. E F. C. A. M. De S. x M. J. De D. V. C. De S.

ID: 278221501

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0017101-79.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. DA V. E. DE V. D. E F. C. A. M. DE S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE S.

Entrados

Advogados:

ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 377.580)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0017101-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Santos; Vara: Vara Especializada de Violência Doméstica e Famili… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

J. A. P. Da S. e outros x J. De D. J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. Da C.

J. F. De S. e outros x J. De D. J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. A.

F. S. M. e outros x J. De D. J. E. Da V. D. E F. C. M. Da C. De F.

M. J. De D. V. C. Do F. R. De S. A. x M. J. De D. V. De V. D. E F. C. A. M. Do F. R. De S. A.

M. J. De D. V. C. De G. x M. J. De D. Da V. Do J. De V. D. E F. C. A. M. De G.

M. J. De D. Da V. E. De V. D. E F. C. A. M. De S. x M. J. De D. V. C. De S.

M. P. D. E. D. S. x J. D. D. D. 2. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. A. e outros

M. J. De D. V. De V. D. E F. C. A. M. De R. P. x M. J. De D. V. C. De F.

M. J. De D. Da V. De V. D. E F. C. A. M. De S. J. Do R. P. x M. J. De D. V. C. De S. J. Do R. P.

M. J. De D. Da V. E. De V. D. E F. C. A. M. De S. x M. J. De D. V. C. De S.