D. E. F. C.

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Total de Intimações: 314
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJCE, TJBA

Atualizações de processos judiciais

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 15ª Sessão Ordinária Presencial - 22/5/2025 Ata da 15ª Sessão Ordinária Presencial - 22/5/2025, realizada no dia 22 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) De… Ver mais
Pauta de Julgamento
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 12/06/2025 ATÉ 23/06/2025) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH , Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regim… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Criminal  ID do Documento No PJE: 83072074 Processo N° :  8029985-86.2025.8.05.0000 Classe:  CONFLITO DE JURISDIÇÃO     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624145-58.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: A. M. A. - Paciente: F. R. de S. G. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de M. - Des. MARIA EDNA MARTINS - 94Conhecido e Concedido, revogando a prisão preventiva do acusado e a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001545-29.2024.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: J. de D. do 1 J. E. da V. D. e F. C. a M. da C. de F. - Suscitado: J. de D. da 3 V. C. da C. de F. - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Julgado prejudicado o recurso sem resolução de mérito conform… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623351-37.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: D. P. do E. do C. - Paciente: M. R. P. da S. - Impetrado: J. de D. do 4 J. E. da V. D. e F. C. a M. da C. de F. - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Julgado prejudicado o Habeas Corpus conforme… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624049-43.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: D. P. do E. do C. - Paciente: D. G. S. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de M. - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA, COM EXPEDIÇÃ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624066-79.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Juazeiro do Norte - Impetrante: T. F. de M., - Paciente: L. P. dos S. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de J. do N. - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Denegaram o Habeas Corpus conforme acórd… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623565-28.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: F. B. N. de M. - Impetrante: B. M. S. U. de A., - Paciente: F. R. F. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de M. - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Não conheceram do Habea… Ver mais
DESPACHO Nº 0625073-09.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: E. M. de L. - Paciente: J. W. de S. L. J. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de C. - Custos legis: M. P. E. - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de li… Ver mais
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