D. E. F. C.

U. M. x J. De D. J. E. Da V. D. E F. C. M. Da C. De F.

ID: 258904926

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 0623826-90.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

U. M.

Polo Passivo:

J. DE D. J. E. DA V. D. E F. C. M. DA C. DE F.

Despacho

Advogados:

JERÔNIMO DE ABREU JÚNIOR (OAB/CE 5.647) RAFAEL DE ALMEIDA ABREU (OAB/CE 19.829)

DESPACHO Nº 0623826-90.2025.8.06.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Fortaleza - Impetrante: U. M. - Impetrado: J. de D. do 2 J. E. da V. D. e F. C. a M. da C. de F. - Custos legis: M. P. E. - Diante do expendido, indefiro liminarmente a petição inicial por falta de condições ao regular desen… Ver mais

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. D. D. x J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. S. e outros

ID: 292812753

Tribunal: TJDFT Órgão: Câmara Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0717115-50.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. D. D.

Polo Passivo:

J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. S.

Pauta de Julgamento

10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 02/07 A 09/07/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira , Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 02 de Julho de 2025 (Quarta-feira) , às 13 horas e 30 minutos , será iniciada a 10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL … Ver mais

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. D. D. x J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. S. M. e outros

ID: 329070495

Tribunal: TJDFT Órgão: Câmara Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0720759-98.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. D. D.

Polo Passivo:

J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. S. M.

Pauta de Julgamento

12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 04/08 A 13/08/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira , Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 04 de Agosto de 2025 (Segunda-feira) , às 13 horas e 30 minutos , será iniciada a 12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUA… Ver mais

J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. P. x J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. D. D. e outros

ID: 329070507

Tribunal: TJDFT Órgão: Câmara Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0722259-05.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. P.

Polo Passivo:

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. D. D.

Pauta de Julgamento

12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 04/08 A 13/08/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira , Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 04 de Agosto de 2025 (Segunda-feira) , às 13 horas e 30 minutos , será iniciada a 12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUA… Ver mais

C. U. O. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. M. Da C. De C. G.

ID: 306739847

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1409986-12.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. U. O.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. M. DA C. DE C. G.

Acórdão

Advogados:

CICERO ULISSES OTTO (OAB/MS 23.862)

Habeas Corpus Criminal nº 1409986-12.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Waldir Marques Impetrante: C. U. O. Paciente: Marco Aurélio Yrigoyen Advogado: Cicero Ulisses Otto (OAB: 23862/MS) Impetrada: J. de D. da 3 V. da V… Ver mais

C. U. O. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. M. Da C. De C. G.

ID: 307448433

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1409986-12.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. U. O.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. M. DA C. DE C. G.

Despacho

Advogados:

CICERO ULISSES OTTO (OAB/MS 23.862)

Habeas Corpus Criminal nº 1409986-12.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Waldir Marques Impetrante: C. U. O. Paciente: Marco Aurélio Yrigoyen Advogado: Cicero Ulisses Otto (OAB: 23862/MS) Impetrada: J. de D. da 3 V. da V… Ver mais

F. R. M. S. x J. Da V. De V. D. E F. C. M. Do F. R. Do B.

ID: 297819969

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 2177392-19.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. R. M. S.

Polo Passivo:

J. DA V. DE V. D. E F. C. M. DO F. R. DO B.

Distribuídos

Advogados:

MARCELO FELLER (OAB/SP 296.848) THAIS PIRES DE CAMARGO RÊGO MONTEIRO (OAB/SP 205.657)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177392-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro Re… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

U. M. x J. De D. J. E. Da V. D. E F. C. M. Da C. De F.

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. D. D. x J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. S. e outros

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. D. D. x J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. S. M. e outros

J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. P. x J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. D. D. e outros

C. U. O. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. M. Da C. De C. G.

C. U. O. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. M. Da C. De C. G.

F. R. M. S. x J. Da V. De V. D. E F. C. M. Do F. R. Do B.