D. E. F. C.

P. H. A. De O. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. Da C. De C. G.

ID: 304271548

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1409825-02.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. H. A. DE O.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. DA C. DE C. G.

Despacho

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ALVARES DE OLIVEIRA (OAB/MS 18.768)

Habeas Corpus Criminal nº 1409825-02.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: P. H. A. de O. Impetrado: J. de D. da 3 V. da V. D. e F. C. da C. de C. G. Paciente: R. R. R. Advogado: Pedro … Ver mais

P. H. A. De O. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. Da C. De C. G.

ID: 303727966

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1409825-02.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. H. A. DE O.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. DA C. DE C. G.

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ALVARES DE OLIVEIRA (OAB/MS 18.768)

Habeas Corpus Criminal nº 1409825-02.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: P. H. A. de O. Impetrado: J. de D. da 3 V. da V. D. e F. C. da C. de C. G. Paciente: R. R. R. Advogado: Pedro … Ver mais

N. G. H. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. A. M. Da C. De C. G.

ID: 309147193

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410208-77.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

N. G. H.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. A. M. DA C. DE C. G.

Acórdão

Advogados:

NÁJUA GONÇALVES HAMAD (OAB/MS 18.964)

Habeas Corpus Criminal nº 1410208-77.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: N. G. H. Paciente: G. dos S. Advogada: Nájua Gonçalves Hamad (OAB: 18964/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da V.… Ver mais

N. G. H. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. A. M. Da C. De C. G.

ID: 309686170

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410208-77.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

N. G. H.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. A. M. DA C. DE C. G.

Despacho

Advogados:

NÁJUA GONÇALVES HAMAD (OAB/MS 18.964)

Habeas Corpus Criminal nº 1410208-77.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: N. G. H. Paciente: G. dos S. Advogada: Nájua Gonçalves Hamad (OAB: 18964/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da V.… Ver mais

P. H. A. De O. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. Da C. De C. G.

ID: 309902724

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1409825-02.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. H. A. DE O.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. DA C. DE C. G.

Despacho

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ALVARES DE OLIVEIRA (OAB/MS 18.768)

Habeas Corpus Criminal nº 1409825-02.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: P. H. A. de O. Impetrado: J. de D. da 3 V. da V. D. e F. C. da C. de C. G. Paciente: R. R. R. Advogado: Pedro … Ver mais

D. E. F. C. x A. P. P. Da C. e outros

ID: 294332329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1150691-63.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. E. F. C.

Polo Passivo:

A. P. P. DA C. S. S. E. B. S. E. P. D. U. I. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS VITORINO MEDEIROS E SILVA (OAB/SP 407.308) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277) DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB/SP 274.940)

Processo 1150691-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA - D.E.F.C. - S.S.E.B.E.P.D.U.A. - - A.P.P.C. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 515/525. Vista às partes, para o cumprimento da tutela de urgência, em 5 dias, nos termos da m… Ver mais

N. G. H. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. A. M. Da C. De C. G.

ID: 316644691

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410208-77.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

N. G. H.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. A. M. DA C. DE C. G.

Despacho

Advogados:

NÁJUA GONÇALVES HAMAD (OAB/MS 18.964)

Habeas Corpus Criminal nº 1410208-77.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Impetrante: N. G. H. Paciente: G. dos S. Advogada: Nájua Gonçalves Hamad (OAB: 18964/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da V. D. e F. C. a M. da C. de C. … Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

P. H. A. De O. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. Da C. De C. G.

P. H. A. De O. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. Da C. De C. G.

N. G. H. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. A. M. Da C. De C. G.

N. G. H. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. A. M. Da C. De C. G.

P. H. A. De O. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. Da C. De C. G.

D. E. F. C. x A. P. P. Da C. e outros

N. G. H. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. A. M. Da C. De C. G.