D. E. F. C.

Afonso Fideles Da Silva e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. M. Da C. De C.

ID: 317252642

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0625529-56.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AFONSO FIDELES DA SILVA FELIPE BARTOLOMEU ANTERO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. M. DA C. DE C.

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE BARTOLOMEU ANTERO DE OLIVEIRA (OAB/CE 40.727)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625529-56.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: Felipe Bartolomeu Antero de Oliveira - Paciente: Afonso Fideles da Silva - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de C. - Des. MARIA EDNA MARTINS - Conhecido e Concedido, revogando a m… Ver mais

G. Da S. O. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. M. Da C. De J. Do N.

ID: 317252648

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0625655-09.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. DA S. O. LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. M. DA C. DE J. DO N.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA (OAB/CE 28.980)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625655-09.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Juazeiro do Norte - Impetrante: Luiz Ricardo de Moraes Costa - Paciente: G. da S. O. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de J. do N. - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Denegaram o Habeas Corpus… Ver mais

F. J. Da S. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De M.

ID: 317252654

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0625809-27.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

F. J. DA S. R. S. F.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE M.

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625809-27.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: F. J. da S. - Paciente: R. S. F. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de M. - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por u… Ver mais

D. P. M. e outros x J. De D. Do J. E. Da V. D. E F. C. M. Da C. De S.

ID: 317396281

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0625309-58.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. P. M. J. R. A. F.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. E. DA V. D. E F. C. M. DA C. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DAVI PORTELA MUNIZ (OAB/CE 32.573)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625309-58.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: D. P. M. - Paciente: J. R. A. F. - Impetrado: J. de D. do J. E. da V. D. e F. C. a M. da C. de S. - Des. MARIA EDNA MARTINS - Conheceram parcialmente do Habeas Corpus, para, neste ponto, denegá-lo -… Ver mais

I. B. F. B. P. e outros x J. De D. J. E. Da V. D. E F. C. M. Da C. De F.

ID: 317741934

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0625770-30.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

I. B. F. B. P. T. L. S. W. E. P. P. N.

Polo Passivo:

J. DE D. J. E. DA V. D. E F. C. M. DA C. DE F.

Despacho

Advogados:

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO (OAB/CE 23.847) TAIAN LIMA SILVA (OAB/CE 40.544)

DESPACHO Nº 0625770-30.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: T. L. S. - Impetrante: W. E. P. P. N. - Paciente: I. B. F. B. P. - Impetrado: J. de D. do 3 J. E. da V. D. e F. C. a M. da C. de F. - Custos legis: M. P. E. - Tendo em vista que a presente ação constituciona… Ver mais

J. T. Da S. e outros x J. De D. J. De V. D. E F. C. A. M. Da C.

ID: 317137627

Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0807315-44.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. T. DA S. K. G. A. A.

Polo Passivo:

J. DE D. J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C.

Despacho

DESPACHO Nº 0807315-44.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: K. G. A. A. - Paciente: J. T. da S. - Impetrado: J. de D. do 1 J. de V. D. e F. C. a M. da C. - 'Posto isso, por não identificar os requisitos essenciais ao provimento provisório, NEGO A LIMINAR REQUERIDA, volt… Ver mais

José Roberto Rodrigues Da Rosa x J. De D. V. Da V. D. E F. C. C. G.

ID: 317085154

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410774-26.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO RODRIGUES DA ROSA

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. C. G.

Acórdão

Advogados:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO (OAB/MS 5.315) JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA (OAB/MS 10.163) JAKSON GOMES YAMASHITA (OAB/MS 15.666)

Habeas Corpus Criminal nº 1410774-26.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: José Roberto Rodrigues da Rosa Impetrado: J. de D. da 4 V. da V. D. e F. C. - C. G. Paciente: S. M. de A. Advogado… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Afonso Fideles Da Silva e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. M. Da C. De C.

G. Da S. O. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. M. Da C. De J. Do N.

F. J. Da S. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De M.

D. P. M. e outros x J. De D. Do J. E. Da V. D. E F. C. M. Da C. De S.

I. B. F. B. P. e outros x J. De D. J. E. Da V. D. E F. C. M. Da C. De F.

J. T. Da S. e outros x J. De D. J. De V. D. E F. C. A. M. Da C.

José Roberto Rodrigues Da Rosa x J. De D. V. Da V. D. E F. C. C. G.