D. E. F. D. C. D.

Processo nº 0002215-13.2025.4.05.8401

ID: 294396765

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002215-13.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. E. F. D. C. D.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SOLENE ALVES DA SILVA (OAB/RN 18.797)

SENTENÇA (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF N.º 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. I – PRELIMINARES I.I – PEDIDO DE DESISTÊNCIA 2. Preliminarmente, indefiro eventual pedido de desistência da ação que tenha sido apresentado somente após a junt… Ver mais

M. P. D. E. D. B. e outros x J. D. 1. V. D. V. D. E. F. D. C. D. S.

ID: 294394010

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8062010-89.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B. V. D. F. F.

Polo Passivo:

J. D. 1. V. D. V. D. E. F. D. C. D. S.

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 82577210 Processo N° : 8062010-89.2024.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vincul… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0002215-13.2025.4.05.8401

M. P. D. E. D. B. e outros x J. D. 1. V. D. V. D. E. F. D. C. D. S.