D. G. A. C.

Processo nº 1011400-71.2025.4.01.4100

ID: 311785037

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011400-71.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. G. A. C.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ALINE MORAES SOBREIRA PLASTER (OAB/RO 12.247)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA: TIPO C PROCESSO: 1011400-71.2025.4.01.4100 AUTOR: D. G. A. C. REPRESENTANTE: LAILA ALVES DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] S E N T E N … Ver mais

E. D. G. A. C. x Esmale Assistencia Internacional De Saude Ltda e outros

ID: 309688911

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Cível de Ceilândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0707238-48.2023.8.07.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. D. G. A. C.

Polo Passivo:

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Certidão

Advogados:

JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA (OAB/DF 42.912) BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ (OAB/DF 23.341) ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO () LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL 8.399) EDUARDO GOMIDES ARLINDO SOARES (OAB/DF 61.491)

BRASÍLIA-DF, 26 de junho de 2025 12:53:21. BRASÍLIA-DF, 26 de junho de 2025 12:53:21. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0707238-48.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E. … Ver mais

D. G. A. C. e outros x C. Da S. C.

ID: 305792837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003945-75.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. G. A. C. T. A. R.

Polo Passivo:

C. DA S. C.

Intimação

Advogados:

MILENE MARQUES SANTO NICOLA (OAB/SP 409.541) ANDRESA DA SILVA SOUSA (OAB/SP 467.904) ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB/SP 228.967)

Processo 1003945-75.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.A.R. - - D.G.A.C. - C.S.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Para expedição do Mandado de Averbação do Reconhecimento da União Estável, necessário que sejam juntadas as certidões de nascimento e/ … Ver mais

A. G. M. e outros x D. G. A. C.

ID: 300238785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007200-58.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. G. M. F. C. M.

Polo Passivo:

D. G. A. C.

Intimação

Advogados:

ROSINEIA DALTRINO (OAB/SP 116.192) REGIANE PERRI ANDRADE PALMEIRA (OAB/SP 177.360)

Processo 1007200-58.2024.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.M. - - F.C.M. - D.G.A.C. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência VIRTUAL de Tentativa de Conciliação para o dia 30 de julho de 2025 às 13:30h a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Co… Ver mais

Processo nº 1000283-86.2024.8.11.0000

ID: 299628877

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000283-86.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

R. D. G. A. C. D. P. L.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO RHAFFAEL OLIVEIRA ALVES ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

A. G. M. e outros x D. G. A. C.

ID: 293458745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007200-58.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. G. M. F. C. M.

Polo Passivo:

D. G. A. C.

Intimação

Advogados:

ROSINEIA DALTRINO (OAB/SP 116.192) REGIANE PERRI ANDRADE PALMEIRA (OAB/SP 177.360)

Processo 1007200-58.2024.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.M. - - F.C.M. - D.G.A.C. - Vistos. As partes encontram-se devidamente representadas, não havendo irregularidades ou nulidades a sanar, nem preliminares a serem analisadas. Assim, por reputar presentes todas… Ver mais

E. D. G. A. C. x Esmale Assistencia Internacional De Saude Ltda e outros

ID: 283360873

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Cível de Ceilândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0713736-63.2023.8.07.0003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

E. D. G. A. C.

Polo Passivo:

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Certidão

Advogados:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO () LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL 8.399) EDUARDO GOMIDES ARLINDO SOARES (OAB/DF 61.491)

BRASÍLIA-DF, 28 de maio de 2025 14:53:10. BRASÍLIA-DF, 28 de maio de 2025 14:53:10. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0713736-63.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E. D.… Ver mais

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Processo nº 1011400-71.2025.4.01.4100

E. D. G. A. C. x Esmale Assistencia Internacional De Saude Ltda e outros

D. G. A. C. e outros x C. Da S. C.

A. G. M. e outros x D. G. A. C.

Processo nº 1000283-86.2024.8.11.0000

A. G. M. e outros x D. G. A. C.

E. D. G. A. C. x Esmale Assistencia Internacional De Saude Ltda e outros