D. H. D. S. S.

Processo nº 1500528-30.2025.8.26.0439

ID: 316688496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500528-30.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. H. D. S. S. L. G. D. S. R.

Intimação

Advogados:

MARCELO TOSHIAKI ARAI (OAB/SP 374.680) JOSE ANTONIO DUARTE MARTELO (OAB/SP 462.739) ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB/SP 247.585)

Processo 1500528-30.2025.8.26.0439 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - D.H.S.S. - - L.G.S.R. - P.S.C.J. - Vistos. Ciente da defesa prévia. Aguarde-se a realização da audiência já designada. - ADV: JOSE ANTONIO DUARTE MARTELO (OAB 462739/SP), ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP), M… Ver mais

Processo nº 1500528-30.2025.8.26.0439

ID: 315520039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500528-30.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. H. D. S. S. L. G. D. S. R.

Intimação

Advogados:

MARCELO TOSHIAKI ARAI (OAB/SP 374.680) JOSE ANTONIO DUARTE MARTELO (OAB/SP 462.739) ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB/SP 247.585)

Processo 1500528-30.2025.8.26.0439 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - D.H.S.S. - - L.G.S.R. - P.S.C.J. - Vistos. Compulsando os autos verifico que a fls. 203 o defensor arrolou testemunha, adolescente, cuja oitiva deverá ocorrer na forma de depoimento especial. Assim, embora acon… Ver mais

Processo nº 1500160-11.2025.8.26.0022

ID: 311700650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500160-11.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. H. D. S. S.

Intimação

Advogados:

MAURO ANTONIO BUENO CORSI (OAB/SP 287.890)

Processo 1500160-11.2025.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - D.H.S.S. - Vistos. Fls. 121/126: No corpo da sua resposta à acusação, a defesa do réu DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA SANTANA formulou pedido de revogação da prisão preventiva que lhe foi decretada por ocas… Ver mais

Processo nº 0015726-20.2025.4.05.8000

ID: 311855804

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015726-20.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. H. D. S. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO SOARES FERREIRA (OAB/AL 10.531) VANESSA SILVEIRA DE SOUZA (OAB/AL 10.532)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0015726-20.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D. H. D. S. S. REPRESENTANTE: DAYVSON DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOAO SOARES FERREIRA - AL10531, VANESSA SILVEIRA DE SO… Ver mais

Processo nº 0011648-62.2025.4.05.8200

ID: 311371231

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011648-62.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. H. D. S. S. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0011648-62.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D. H. D. S. S. D. N. REPRESENTANTE: DANIELE JANE DA SILVA SOARES DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILV… Ver mais

Processo nº 0011648-62.2025.4.05.8200

ID: 311366676

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011648-62.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. H. D. S. S. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0011648-62.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D. H. D. S. S. D. N. REPRESENTANTE: DANIELE JANE DA SILVA SOARES DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILV… Ver mais

Processo nº 1500528-30.2025.8.26.0439

ID: 309242173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500528-30.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. H. D. S. S.

Intimação

Advogados:

MARCELO TOSHIAKI ARAI (OAB/SP 374.680) ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB/SP 247.585)

Processo 1500528-30.2025.8.26.0439 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - D.H.S.S. e outro - P.S.C.J. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da internação provisória por insuficiência de provas, sobre o argumento de que o vídeo juntado revelaria que a prática do ato deu-se mediante … Ver mais