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D. L. C. A.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 12
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJSP, TJDFT, TJRN

Atualizações de processos judiciais

D. L. C. A. x K. J. A. Da C.

ID: 315589582
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006532-96.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.C.A. - K.J.A.C. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para: 1) CONCEDER a GUARDA COMPARTILHADA do filho em favor dos genitores, com residência fix… Ver mais

Processo nº 0704463-56.2025.8.07.0014

ID: 309300285
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
- Recebimento da petição inicial e/ou emenda à inicial. Recebo a petição inicial (Id. 235347973) Custas iniciais recolhidas (Id. 240187000). - Tutela provisória de urgência de natureza antecipada (CPC, artigo 300, caput e § 2º, e Lei nº 5.478/68, artigos 4º e 13). Dispõe o artigo 300, caput, do CPC… Ver mais

Processo nº 1004316-56.2021.8.26.0405

ID: 307441738
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004316-56.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - C.C.G. - D.L.C.A. - - P.C.A. - Vistos. Reitere-se o oficio à SUSEP, consignando o prazo de 05 (cinco) dias para resposta, sob pena de desobediência, para que informe sobre existência de seguros de vida, previdência privada… Ver mais
DESPACHO Nº 0013185-82.2012.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. T. da S. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. M. A. - Apelada: M. A. A. - Ap… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 0810098-08.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES, IGOR MACEDO FAC… Ver mais

Processo nº 0704463-56.2025.8.07.0014

ID: 298220615
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
- Gratuidade de justiça (CF, artigo 5º, LXXIV, c.c CPC, artigo 98, caput). Dispõe o artigo 98 do Código de Processo Civil que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direit… Ver mais
Intimação
Processo 1009655-36.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.J.C. - - D.L.C.A. - Manifeste-se a parte requerente, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito… Ver mais
Processo 1001222-65.2024.8.26.0512 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.C.C.A. - - D.L.C.A.P. - - N.G.C.A.P. - Compareça a parte interessada ao Ofício Judicial, no prazo de 10 dias, para assinatura do Termo de Guarda expedido. - ADV: ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), ANT… Ver mais

Processo nº 1016380-50.2025.8.26.0602

ID: 281327166
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1016380-50.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: D. L. C. A. - Apresentar réplica à contestação, no prazo legal. Ver mais

Processo nº 1016380-50.2025.8.26.0602

ID: 281312630
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1016380-50.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: D. L. C. A. - Apresentar réplica à contestação, no prazo legal. Ver mais
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