D. L. N. D. S.

D. L. N. D. S. x L. X. Da S.

ID: 314083936

Tribunal: TJAM Órgão: 7ª Vara de Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0641218-41.2018.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. L. N. D. S.

Polo Passivo:

L. X. DA S.

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ SOUZA E SILVA (OAB/AM 15.714) EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS (OAB/AM 16.760)

ADV: Ana Beatriz Souza e Silva (OAB 15714/AM), Eduardo Mendonça dos Santos (OAB 16760/AM) Processo 0641218-41.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: D. L. N. D. S. - Executado: L. X. da S. - Compulsando os autos, verifico que a parte exequente protocolou duas petições, cada uma corre… Ver mais

Processo nº 0008877-79.2023.4.05.8201

ID: 312896662

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008877-79.2023.4.05.8201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. L. N. D. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO (OAB/PB 22.591)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0008877-79.2023.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: D. L. N. D. S. REPRESENTANTE: MARIA DE LOURDES ANDRE DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACED… Ver mais

Processo nº 0007981-84.2024.4.05.8109

ID: 310142630

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007981-84.2024.4.05.8109

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. L. N. D. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBERTO FERNANDES TEIXEIRA FILHO (OAB/CE 29.809) TIAGO MAGALHAES CAVALCANTE (OAB/CE 27.610) DANIEL CARVALHO DE FARIA (OAB/CE 44.242)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0007981-84.2024.4.05.8109 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: D. L. N. D. S. REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL CARVALHO DE FARIA - CE44… Ver mais

Processo nº 1002470-11.2022.4.01.3505

ID: 307832523

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002470-11.2022.4.01.3505

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. L. N. D. S. H. L. N. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ZOZIMO FRANCISCO MARQUES JUNIOR (OAB/GO 32.431)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002470-11.2022.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: H. L. N… Ver mais

Processo nº 1002470-11.2022.4.01.3505

ID: 307832525

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002470-11.2022.4.01.3505

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. L. N. D. S. H. L. N. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ZOZIMO FRANCISCO MARQUES JUNIOR (OAB/GO 32.431)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002470-11.2022.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: H. L. N… Ver mais

Processo nº 0044463-40.2024.4.05.8300

ID: 306893618

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0044463-40.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. L. N. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO MIRANDA DE MELO ()

SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO - DA GRATUIDADE JUDICIAL Para efeito de concessão do benefício da gratuidade judicial, … Ver mais

Processo nº 0008877-79.2023.4.05.8201

ID: 293993443

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008877-79.2023.4.05.8201

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. L. N. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO (OAB/PB 22.591)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0008877-79.2023.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): D. L. N. D. S. e outros Advogado(s) do reclamante: LUIZ AUGUSTO C… Ver mais