D. L. N. D. S.

Processo nº 0008877-79.2023.4.05.8201

ID: 312896662

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008877-79.2023.4.05.8201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. L. N. D. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO (OAB/PB 22.591)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0008877-79.2023.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: D. L. N. D. S. REPRESENTANTE: MARIA DE LOURDES ANDRE DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACED… Ver mais

Processo nº 0007981-84.2024.4.05.8109

ID: 310142630

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007981-84.2024.4.05.8109

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. L. N. D. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBERTO FERNANDES TEIXEIRA FILHO (OAB/CE 29.809) TIAGO MAGALHAES CAVALCANTE (OAB/CE 27.610) DANIEL CARVALHO DE FARIA (OAB/CE 44.242)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0007981-84.2024.4.05.8109 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: D. L. N. D. S. REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL CARVALHO DE FARIA - CE44… Ver mais

Processo nº 1002470-11.2022.4.01.3505

ID: 307832523

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002470-11.2022.4.01.3505

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. L. N. D. S. H. L. N. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ZOZIMO FRANCISCO MARQUES JUNIOR (OAB/GO 32.431)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002470-11.2022.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: H. L. N… Ver mais

Processo nº 1002470-11.2022.4.01.3505

ID: 307832525

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002470-11.2022.4.01.3505

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. L. N. D. S. H. L. N. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ZOZIMO FRANCISCO MARQUES JUNIOR (OAB/GO 32.431)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002470-11.2022.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: H. L. N… Ver mais

Processo nº 0044463-40.2024.4.05.8300

ID: 306893618

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0044463-40.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. L. N. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO MIRANDA DE MELO ()

SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO - DA GRATUIDADE JUDICIAL Para efeito de concessão do benefício da gratuidade judicial, … Ver mais

Processo nº 0008877-79.2023.4.05.8201

ID: 293993443

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008877-79.2023.4.05.8201

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. L. N. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO (OAB/PB 22.591)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0008877-79.2023.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): D. L. N. D. S. e outros Advogado(s) do reclamante: LUIZ AUGUSTO C… Ver mais

Processo nº 0021107-37.2024.8.17.3130

ID: 294110701

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Petrolina Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0021107-37.2024.8.17.3130

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. L. N. D. S.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LARA MARIA SOBREIRA COSTA SANTOS (OAB/PE 60.179) TAYLLA DUARTE DA SILVA (OAB/PE 61.126) THAYS HELENA SANTOS CASTRO ALVES (OAB/PE 61.127)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Petrolina Processo nº 0021107-37.2024.8.17.313… Ver mais