D. M. D. L. S.

Processo nº 0731938-26.2025.8.07.0001

ID: 313308862

Tribunal: TJDFT Órgão: 16ª Vara Cível de Brasília Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0731938-26.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. D. M. D. L. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARMEM KELIANE DE LIMA SOUSA (OAB/RN 22.814)

Fica a parte intimada. Ver mais

Processo nº 0731938-26.2025.8.07.0001

ID: 320033655

Tribunal: TJDFT Órgão: 16ª Vara Cível de Brasília Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0731938-26.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. D. M. D. L. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARMEM KELIANE DE LIMA SOUSA (OAB/RN 22.814)

Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, a teor do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 0720076-13.2025.8.07.0016

ID: 324206639

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara de Família de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0720076-13.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. D. M. D. L. S.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOAO PAULO CUSTODIO MONTEIRO (OAB/RN 21.260)

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0720076-13.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida anexou, tempestivamente, a cont… Ver mais

Processo nº 0720076-13.2025.8.07.0016

ID: 263018731

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara de Família de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0720076-13.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

M. D. M. D. L. S.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOAO PAULO CUSTODIO MONTEIRO (OAB/RN 21.260)

Certifico e dou fé que, diante da frustração do mandado de citação/intimação de ID 232328620, relativamente à parte R. L. D. D. S., conforme diligência de ID 233891303, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, à Autora para se manifestar sobre a prese… Ver mais

Processo nº 0720076-13.2025.8.07.0016

ID: 331191457

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara de Família de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0720076-13.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. D. M. D. L. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO PAULO CUSTODIO MONTEIRO (OAB/RN 21.260)

Compulsando os autos, observei que não foram acostados documentos essenciais, em conformidade com o artigo 319 do CPC. Assim, intimo a parte autora para que junte cópias da sentença/acórdão e certidão de trânsito em julgado do processo no qual restaram fixados os alimentos. Além disso, informe todo… Ver mais

Processo nº 0720076-13.2025.8.07.0016

ID: 338437992

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara de Família de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0720076-13.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

M. D. M. D. L. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO CUSTODIO MONTEIRO (OAB/RN 21.260)

Ante o exposto, julgo procedente o pedido autoral, resolvendo o mérito da demanda, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, para exonerar a parte autora do pagamento de pensão alimentícia às partes rés. Determino ao órgão empregador do alimentante, qual seja, Secretaria de Estado da Administraçã… Ver mais

Processo nº 0720076-13.2025.8.07.0016

ID: 339268076

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara de Família de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0720076-13.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

M. D. M. D. L. S.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOAO PAULO CUSTODIO MONTEIRO (OAB/RN 21.260)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0720076-13.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a determinação de ID 244314268, int… Ver mais