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D. O. S. D. S.

📋 Resumo Completo

D. O. S. D. S. possui 45 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 18 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJBA, TJSP, TJPA e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: D. O. S. D. S.
Total de Intimações: 45
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TJBA, TJSP, TJPA

📅 Atividade Recente

18
Últimos 7 dias
26
Últimos 30 dias
42
Últimos 90 dias
45
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) RELATóRIO DE INVESTIGAçõES (2) APELAçãO CíVEL (1) Regulamentação de Visitas (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1)
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Processo 1523824-11.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - D.O.S.S. - Isto posto, julgo extinta a punibilidade de DENER OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS, qualificado nos autos, pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 107, inc. IV e 109, inc. VI, todos do … Ver mais
Processo 1523824-11.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - D.O.S.S. - Isto posto, julgo extinta a punibilidade de DENER OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS, qualificado nos autos, pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 107, inc. IV e 109, inc. VI, todos do … Ver mais

Processo nº 1500323-72.2022.8.26.0417

ID: 293456580
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500323-72.2022.8.26.0417 - Relatório de Investigações - Homicídio Simples - D.O.S.S. - Trata-se de processo de apuração de ato infracional no qual se aplicou a medida socioeducativa de internação, por prazo indeterminado, a D.O.S.S. pela prática do ato infracional análogo ao delito previs… Ver mais
ADV: Emily Kozakevic Mattar (OAB 96705/SP) Processo 1516568-12.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: D. O. S. D. S. - Vistos. Folha retro: Defiro a substituição pleiteada. Homologo a desistência da oitiva da vítima. Requisite-se o policial militar Anderson, qualificado às fls. 0… Ver mais
Processo 1523824-11.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - D.O.S.S. - Vistos. Diante da prolação da sentença, o PM inicialmente requisitado encontra-se dispensado. Providencie-se resposta ao oficio e ao arquivo. - ADV: ELCIO PATTI JUNIOR (OAB 169193/SP) Ver mais

Processo nº 0804991-48.2025.8.14.0000

ID: 258080323
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804991-48.2025.8.14.0000 AGRAVANTES: I.D.O.S; A.D.O.S e VANESSA DE OLIVEIRA SILVA. AGRAVADO… Ver mais
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