D. R. B. D. S.

Processo nº 1500599-12.2023.8.26.0630

ID: 311058150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500599-12.2023.8.26.0630

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. B. D. S.

Intimação

Advogados:

ISABELA CRISTINA CORREA (OAB/SP 402.694)

Processo 1500599-12.2023.8.26.0630 (apensado ao processo 1501804-32.2024.8.26.0019) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - DANILO ROBERTO BRAGA DA SILVA - Proc. nº 2023/000685 Vistos. Tendo em vista que a vítima MARIA GILMAR OLIVEIRA NASCIMENTO manifestou-se pela … Ver mais

Processo nº 8000375-66.2018.8.05.0211

ID: 293798157

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000375-66.2018.8.05.0211

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. D. R. B. D. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SANTOS FREITAS (OAB/BA 55.709)

ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, ART. 01. SENHOR(A) ADVOGADO(A)/PROCURADOR(A), Pelo presente, intimo a(s) parte(s) para: (x) Ciência do Despacho/Decisão de id 119415312. HERCULES FREITAS CARNEIRO Técnico(a) Judiciário Ver mais

Processo nº 1501804-32.2024.8.26.0019

ID: 292560049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501804-32.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. B. D. S.

Intimação

Advogados:

ISABELA CRISTINA CORREA (OAB/SP 402.694)

Processo 1501804-32.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - DANILO ROBERTO BRAGA DA SILVA - Vistos. 1) Não tendo sido suscitada nenhuma das causas previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, que ensejasse a absolvição sumária do acusado, mantenho a decisão de fls. 85/8… Ver mais

Processo nº 1501804-32.2024.8.26.0019

ID: 278697503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501804-32.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. B. D. S.

Intimação

Advogados:

ISABELA CRISTINA CORREA (OAB/SP 402.694)

ADV: Isabela Cristina Correa (OAB 402694/SP) Processo 1501804-32.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: D. R. B. D. S. - Intimação da nomeação para a defesa do réu Danilo Roberto Braga da Silva, para a apresentação da defesa prévia, no prazo legal, bem como para o preenchimento d… Ver mais