D. S. B. D. C.

📋 Resumo Completo

D. S. B. D. C. possui 41 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 6 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, processos em TJPI, TJPA, TJDFT e outros 1 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO.

Nome: D. S. B. D. C.

Total de Intimações: 41

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJPI, TJPA, TJDFT, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (3) MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1) AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1) Guarda de Família (1) APELAçãO CRIMINAL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0000684-65.2024.8.26.0621

ID: 325703653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000684-65.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. B. D. C.

Intimação

Advogados:

RUTH MAGNUSSEN FORTES (OAB/SP 472.165)

Processo 0000684-65.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.B.C. - Vistos. Intime(m)-se a(s) defesa(s), certificando, oportunamente, quanto ao decurso do prazo recursal. Na sequência, comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça e expeça-se a resp… Ver mais

Processo nº 0043758-69.2012.8.26.0564

ID: 333441190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0043758-69.2012.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. B. D. C.

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB/SP 219.340) ERCI MARIA DOS SANTOS (OAB/SP 100.406)

Processo 0043758-69.2012.8.26.0564 (564.01.2012.043758) - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Seção Cível - M.S.B.C. - Cumpra-se o V.Acórdão. Aguarde-se eventual manifestação das partes, por dez dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB 219340/SP), ERCI MARIA… Ver mais

Processo nº 0708134-17.2025.8.07.0005

ID: 304141600

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0708134-17.2025.8.07.0005

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

G. D. S. B. D. C. F.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HUGO DE ASSUNCAO NOBREGA (OAB/DF 50.801)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900. E-mail: 02vfos.pla@tjdft.jus.br Processo: 07081… Ver mais

Processo nº 0819730-26.2021.8.14.0401

ID: 281875902

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0819730-26.2021.8.14.0401

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. O. D. S. B. D. C.

Ementa

Advogados:

IGOR LAMEIRA RAMOS (OAB/PA 24.317)

EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO MINISTERIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 01. Apelação criminal interposta pelo Ministério Público buscando a reforma da sentença absol… Ver mais

Processo nº 0804400-53.2019.8.18.0140

ID: 321269733

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina Classe: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE Nº Processo: 0804400-53.2019.8.18.0140

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. D. S. B. D. C.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804400-53.2019.8.18.0140 CLASSE: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO… Ver mais

Processo nº 0017741-15.2020.8.26.0564

ID: 304348674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0017741-15.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. T. D. S. B. D. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB/SP 229.969)

Processo 0017741-15.2020.8.26.0564 (apensado ao processo 1032593-22.2023.8.26.0564) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - C.T.S.B.C.S. - C.A.S. e outro - Vistos. Fls. 572/574 e 588/589: Ciente o juízo quanto aos relatórios técnicos apresentados. Fl… Ver mais

M. D. S. B. D. C. x R. S. M.

ID: 321161054

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017055-11.2017.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. D. S. B. D. C.

Polo Passivo:

R. S. M.

Despacho

Advogados:

JOSÉ GONÇALVES SARMENTO JUNIOR (OAB/SP 283.379) RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB/SP 336.154) FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB/SP 219.340) DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB/SP 73.472) LEOBERTO PAULO VENANCIO (OAB/SP 138.867) ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB/SP 131.066) ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB/SP 171.966)

DESPACHO Nº 1017055-11.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: M. de S. B. do C. - Apelado: R. S. M. (Menor) - Pelo exposto, N… Ver mais