Processo nº 1504451-98.2024.8.26.0536
ID: 316621973
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santos - Vara do Júri/Execuções
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1504451-98.2024.8.26.0536
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1504451-98.2024.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.N.S. - G.S. e outro - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, PRONUNCIO DANIEL STALLONE NETO DA SILVA, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo P…
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