D. S. N. D. S.

Ministério Público Do Estado Da Bahia x A. G. O. N. e outros

ID: 329810756

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8000192-03.2024.8.05.0012

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

A. G. O. N. M. J. R. S. M. T. P.

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE REIS SANTANA (OAB/SE 10.075) ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/BA 52.023)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS ID do Documento No PJE: 508694195 Processo N° : 8000192-03.2024.8.05.0012 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB:BA52023), Maria Jose Calazans registrado(a… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x A. G. O. N. e outros

ID: 329808451

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8000192-03.2024.8.05.0012

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

A. G. O. N. M. J. R. S. M. T. P.

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE REIS SANTANA (OAB/SE 10.075) ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/BA 52.023)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS ID do Documento No PJE: 508694195 Processo N° : 8000192-03.2024.8.05.0012 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB:BA52023), Maria Jose Calazans registrado(a… Ver mais

H. M. D. C. M. e outros x F. M. D. C. M. e outros

ID: 276605180

Tribunal: TJCE Órgão: 8ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0246869-55.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. M. D. C. M. I. N. D. S.

Polo Passivo:

F. M. D. C. M. J. O. M. V. C. D. S. E. M. D. S. N. D. S.

Despacho

Advogados:

ERITON TEIXEIRA BARROS COSTA (OAB/CE 27.850) YALAN SILVA MELO COSTA (OAB/CE 50.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 8ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE Fone: (85) 3108-1973, WhatsApp (85) 3108-1974 - E-mail: for.8familia@tjce.jus.br PROCESSO: 0246869-55.20… Ver mais

H. M. D. C. M. e outros x F. M. D. C. M. e outros

ID: 276605217

Tribunal: TJCE Órgão: 8ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0246869-55.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. M. D. C. M. I. N. D. S.

Polo Passivo:

F. M. D. C. M. J. O. M. V. C. D. S. E. M. D. S. N. D. S.

Despacho

Advogados:

ERITON TEIXEIRA BARROS COSTA (OAB/CE 27.850) YALAN SILVA MELO COSTA (OAB/CE 50.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 8ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE Fone: (85) 3108-1973, WhatsApp (85) 3108-1974 - E-mail: for.8familia@tjce.jus.br PROCESSO: 0246869-55.20… Ver mais

E. D. O. M. e outros x A. B. D. S. e outros

ID: 332767244

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0512651-19.2018.8.05.0080

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. D. O. M. L. D. S. N. D. S. L. R. F. Y. C. D. S.

Polo Passivo:

A. B. D. S. A. L. B. D. S.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRO BOAVENTURA DOS SANTOS (OAB/BA 47.654) YASMIM CARVALHO DE SANTANA (OAB/BA 66.129) EMANUELLE DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB/BA 29.587) LIVIA RIBEIRO FERREIRA (OAB/BA 42.960)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 501233886 Processo N° : 0512651-19.2018.8.05.0080 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO LIVIA RIBEIRO FERREIRA (OAB:BA42960), EMANUELLE DE OLIV… Ver mais

E. D. O. M. e outros x A. B. D. S. e outros

ID: 332767252

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0512651-19.2018.8.05.0080

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. D. O. M. L. D. S. N. D. S. L. R. F. Y. C. D. S.

Polo Passivo:

A. B. D. S. A. L. B. D. S.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRO BOAVENTURA DOS SANTOS (OAB/BA 47.654) YASMIM CARVALHO DE SANTANA (OAB/BA 66.129) EMANUELLE DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB/BA 29.587) LIVIA RIBEIRO FERREIRA (OAB/BA 42.960)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 501233890 Processo N° : 0512651-19.2018.8.05.0080 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO LIVIA RIBEIRO FERREIRA (OAB:BA42960), EMANUELLE DE OLIV… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Pará e outros x D. S. N. D. S. C. e outros

ID: 309728986

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Igarapé Miri Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0800444-64.2023.8.14.0022

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA

Polo Passivo:

D. S. N. D. S. C. GRUPO EDUCACIONAL VICENTINO DA AMAZONIA MARIA IRACEMA OLIVEIRA DE LIMA MUNICIPIO DE IGARAPE MIRI SILVANE DO SOCORRO NAHUM DA COSTA

Sentença

Advogados:

SHIRLEY VIANA MARQUES (OAB/PA 14.940) OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO (OAB/PA 16.676)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x A. G. O. N. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x A. G. O. N. e outros

H. M. D. C. M. e outros x F. M. D. C. M. e outros

H. M. D. C. M. e outros x F. M. D. C. M. e outros

E. D. O. M. e outros x A. B. D. S. e outros

E. D. O. M. e outros x A. B. D. S. e outros

Ministerio Publico Do Estado Do Pará e outros x D. S. N. D. S. C. e outros