D. V. D. C.

Processo nº 8012179-26.2024.8.05.0274

ID: 303357611

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8012179-26.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

D. V. D. C. L. S. S. M. S. D. S. A. P. R. D. A. V. J. V. P. L.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO AUGUSTO SANTOS PONDE (OAB/BA 19.472) SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA (OAB/BA 42.020) CLECIA DA CRUZ CARDOSO (OAB/BA 48.925) LEANDRO DA HORA SILVA (OAB/BA 47.506)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 84721252 Processo N° : 8012179-26.2024.8.05.0274 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL LEANDRO DA HORA SILVA (OAB:BA47506-A), CLECIA DA CRUZ CARDOSO (OAB:BA48925-A), SILVANA BARRETO MOISES… Ver mais

C. M. C. R. e outros x J. D. D. D. 2. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. V. D. C.

ID: 303358884

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8029689-64.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

C. M. C. R. E. B. A. I. S. P. F.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 2. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. V. D. C.

Ementa

Advogados:

CAIO MATEUS CAIRES RANGEL (OAB/BA 26.660) IAGO SILVA PORTELA FLOR (OAB/BA 79.080)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83813106 Processo N° : 8029689-64.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL I. S. P. F. (OAB:BA79080-A), C. M. C. R. (OAB:BA26660-A) Este documento faz parte de um pro… Ver mais

A. R. A. G. e outros x E. J. D. 4. V. D. V. D. C. M.

ID: 303642347

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8031207-89.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

A. R. A. G. L. H. C. C. R. M. C. B.

Polo Passivo:

E. J. D. 4. V. D. V. D. C. M.

Ementa

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CAMANDAROBA CASTELO REQUIAO (OAB/BA 28.837) ANNE RODRIGUES ANDRADE GUERRA (OAB/BA 86.190)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 84052689 Processo N° : 8031207-89.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL A. R. A. G. (OAB:BA86190), L. H. C. C. R. (OAB:BA28837-A) Este documento faz parte de um p… Ver mais

C. D. G. D. N. e outros x C. D. B.

ID: 303701835

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0856996-17.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

C. D. G. D. N. C. D. V. D. C. (. O. D. R. C. D. P. N. D. B. V. G. V.

Polo Passivo:

C. D. B.

Despacho

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

M. A. C. M. x 1. V. D. V. D. D. C. D. V. D. C. -. B.

ID: 304009504

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Aracy Lima Borges Primeira Criminal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 8034808-06.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. M.

Polo Passivo:

1. V. D. V. D. D. C. D. V. D. C. -. B.

Decisão

Advogados:

JADDE MARCELLY ROSA LADEIA (OAB/BA 67.693)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal ID do Documento No PJE: 84796054 Processo N° : 8034808-06.2025.8.05.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL JADDE MARCELLY ROSA LADEIA (OAB:BA67693-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso.… Ver mais

E. B. D. S. e outros x J. D. V. D. I. E. J. D. C. D. V. D. C.

ID: 304059091

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Cíveis Reunidas Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 8006989-94.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

E. B. D. S. J. D. 1. V. D. F. O. S. I. D. C. D. V. D. C. J. G. D. S. K. B. D. S. D. S. M. V. S. D. A.

Polo Passivo:

J. D. V. D. I. E. J. D. C. D. V. D. C.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ID do Documento No PJE: 84680712 Processo N° : 8006989-94.2025.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado,… Ver mais

Processo nº 1507782-02.2022.8.26.0361

ID: 303097553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507782-02.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. V. D. C.

Intimação

Advogados:

ANALUCE DOS SANTOS LEITE (OAB/SP 389.080)

Processo 1507782-02.2022.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.V.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR DENNER VENDRAMINI DA COSTA como incurso nas penas do artigo 129, § 13º, do Código Penal, condenando-o à pena de 01 (um) a… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8012179-26.2024.8.05.0274

C. M. C. R. e outros x J. D. D. D. 2. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. V. D. C.

A. R. A. G. e outros x E. J. D. 4. V. D. V. D. C. M.

C. D. G. D. N. e outros x C. D. B.

M. A. C. M. x 1. V. D. V. D. D. C. D. V. D. C. -. B.

E. B. D. S. e outros x J. D. V. D. I. E. J. D. C. D. V. D. C.

Processo nº 1507782-02.2022.8.26.0361