Daniel Andrade Matos Junior

📋 Resumo Completo

Daniel Andrade Matos Junior possui 3 intimações judiciais, em 5 processos únicos, com 6 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2003 e 2024, processos no TJBA, Advogado inscrito na OAB/BA 44.793 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.

Nome: Daniel Andrade Matos Junior

Total de Intimações: 3

Processos Únicos: 2

Como Advogado: 9 intimações

Polos:

Tribunais: TJBA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (9) PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE (2) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (1)

Registros na OAB:

⚖️ DANIEL ANDRADE MATOS JUNIOR OAB/BA 44.793

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Comunicações processuais

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Daniel Andrade Matos Junior e outros x Municipio De Jequie

ID: 334353322

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000644-88.2003.8.05.0141

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ANDRADE MATOS JUNIOR ILMA CAMPOS POLVORA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JEQUIE

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL ANDRADE MATOS JUNIOR (OAB/BA 44.793)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 0000644-88.2003.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUN… Ver mais

A. L. C. N. e outros x Estado Da Bahia e outros

ID: 335144233

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8008074-17.2024.8.05.0141

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. L. C. N. DANIEL ANDRADE MATOS JUNIOR ROBERTA COTRIM BATISTA

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA PLANSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

DANIEL ANDRADE MATOS JUNIOR (OAB/BA 44.793)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 1ª Vara da Infância e Juventude Praça Duque de Caxias, s/n, Fórum Bertino Passos, Jequiezinho, Jequié - BA - CEP 45208-902, Fone (73) 3527-8345 e-mail: jequie1vinfjuvent@tjba.jus.br DECISÃO Processo nº: 8008074-17.2024.8.05.0141 Classe: PROCEDI… Ver mais

Processo nº 8005921-79.2022.8.05.0141

ID: 322496889

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8005921-79.2022.8.05.0141

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NAIR SANTOS FRUTUOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL ANDRADE MATOS JUNIOR (OAB/BA 44.793) YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 49.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8005921-79.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: NAIR SANTOS FRUTUOSO Advogado(s): YANN… Ver mais

Processo nº 8005921-79.2022.8.05.0141

ID: 322497819

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8005921-79.2022.8.05.0141

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NAIR SANTOS FRUTUOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL ANDRADE MATOS JUNIOR (OAB/BA 44.793) YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 49.511)

Processo nº 8005911-35.2022.8.05.0141

ID: 322507784

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8005911-35.2022.8.05.0141

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA BRAGA DE OLIVEIRA MAGALHAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL ANDRADE MATOS JUNIOR (OAB/BA 44.793) YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 49.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8005911-35.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: LUCINEIA BRAGA DE OLIVEIRA MAGALHAES A… Ver mais

Processo nº 8005911-35.2022.8.05.0141

ID: 322509620

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8005911-35.2022.8.05.0141

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA BRAGA DE OLIVEIRA MAGALHAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL ANDRADE MATOS JUNIOR (OAB/BA 44.793) YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 49.511)