Daniel Baima Teixeira

Daniel Baima Teixeira e outros x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

ID: 311916982

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Umirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000064-77.2018.8.06.0165

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BAIMA TEIXEIRA MIGUEL ANGELO RIBEIRO VALERIA MARA LEMOS SILVA

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289)

Comarca de Umirim Vara Única da Comarca de Umirim INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000064-77.2018.8.06.0165 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MARIA SICI DOS SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL ANGELO RIBEIRO - CE21289-A, DANIEL BAIMA TE… Ver mais

Processo nº 0002886-61.2022.8.06.0000

ID: 312508901

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002886-61.2022.8.06.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. M. D. O. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LINDENALDO MARTINS NOGUEIRA (OAB/CE 27.796) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) VALDECY DA COSTA ALVES (OAB/CE 10.517) FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES (OAB/CE 7.555) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195) DANILO BRITO DOS SANTOS (OAB/CE 6.962)

PRECATÓRIO (1265) nº 0002886-61.2022.8.06.0000 CREDOR(A): A. M. D. O. S. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se o presente precatório do pagamento do crédito principal em favor de A. M. D. O. S.. Foram prestadas informações indicando a remessa dos autos à Coorde… Ver mais

Processo nº 0002899-60.2022.8.06.0000

ID: 312512095

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002899-60.2022.8.06.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. D. J.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LINDENALDO MARTINS NOGUEIRA (OAB/CE 27.796) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES (OAB/CE 7.555) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195) DANILO BRITO DOS SANTOS (OAB/CE 6.962)

PRECATÓRIO (1265) nº 0002899-60.2022.8.06.0000 CREDOR(A): ANTÔNIO CARLOS DE JESUS DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se o presente precatório do pagamento do crédito principal em favor de ANTÔNIO CARLOS DE JESUS. Foram prestadas informações indicando a remessa … Ver mais

Processo nº 0002884-91.2022.8.06.0000

ID: 312503335

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002884-91.2022.8.06.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. G. D. M.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) VALDECY DA COSTA ALVES (OAB/CE 10.517) FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES (OAB/CE 7.555) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195) DANILO BRITO DOS SANTOS (OAB/CE 6.962)

PRECATÓRIO (1265) nº 0002884-91.2022.8.06.0000 CREDOR(A): A. G. D. M. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se o presente precatório do pagamento do crédito principal em favor de A. G. D. M.. Foram prestadas informações indicando a remessa dos autos à Coordenadori… Ver mais

Processo nº 0002898-75.2022.8.06.0000

ID: 312530797

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002898-75.2022.8.06.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. M. M. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LINDENALDO MARTINS NOGUEIRA (OAB/CE 27.796) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES (OAB/CE 7.555) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195) DANILO BRITO DOS SANTOS (OAB/CE 6.962)

PRECATÓRIO (1265) nº 0002898-75.2022.8.06.0000 CREDOR(A): A. M. M. S. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se o presente precatório do pagamento do crédito principal em favor de A. M. M. S.. Foram prestadas informações indicando a remessa dos autos à Coordenadori… Ver mais

Processo nº 0002900-45.2022.8.06.0000

ID: 312514574

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002900-45.2022.8.06.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. M. V. D. M.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LINDENALDO MARTINS NOGUEIRA (OAB/CE 27.796) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES (OAB/CE 7.555) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195) DANILO BRITO DOS SANTOS (OAB/CE 6.962)

PRECATÓRIO (1265) nº 0002900-45.2022.8.06.0000 CREDOR(A): FRANCISCA MÔNICA VERAS DE MENESES DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se o presente precatório do pagamento do crédito principal em favor de FRANCISCA MÔNICA VERAS DE MENESES. Foram prestadas informações … Ver mais

Processo nº 0002901-30.2022.8.06.0000

ID: 312516387

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002901-30.2022.8.06.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. D. F. D. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LINDENALDO MARTINS NOGUEIRA (OAB/CE 27.796) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES (OAB/CE 7.555) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195) DANILO BRITO DOS SANTOS (OAB/CE 6.962)

PRECATÓRIO (1265) nº 0002901-30.2022.8.06.0000 CREDOR(A): FRANCISCO DANILO FERREIRA DE ARAÚJO DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se o presente precatório do pagamento do crédito principal em favor de FRANCISCO DANILO FERREIRA DE ARAÚJO. Foram prestadas informaç… Ver mais

Processo nº 0002905-67.2022.8.06.0000

ID: 312516873

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002905-67.2022.8.06.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. C. D. C. T.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195)

PRECATÓRIO (1265) nº 0002905-67.2022.8.06.0000 CREDOR(A): G. C. D. C. T. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se o presente precatório do pagamento do crédito principal em favor de G. C. D. C. T.. Foram prestadas informações indicando a remessa dos autos à Coorde… Ver mais

Processo nº 0002910-89.2022.8.06.0000

ID: 312518772

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002910-89.2022.8.06.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. A. M.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LINDENALDO MARTINS NOGUEIRA (OAB/CE 27.796) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES (OAB/CE 7.555) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195) DANILO BRITO DOS SANTOS (OAB/CE 6.962)

PRECATÓRIO (1265) nº 0002910-89.2022.8.06.0000 CREDOR(A): J. A. M. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se o presente precatório do pagamento do crédito principal em favor de J. A. M.. Foram prestadas informações indicando a remessa dos autos à Coordenadoria de C… Ver mais

Processo nº 0002892-68.2022.8.06.0000

ID: 312519667

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002892-68.2022.8.06.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. D. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LINDENALDO MARTINS NOGUEIRA (OAB/CE 27.796) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES (OAB/CE 7.555) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195) DANILO BRITO DOS SANTOS (OAB/CE 6.962)

PRECATÓRIO (1265) nº 0002892-68.2022.8.06.0000 CREDOR(A): M. D. D. S. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se o presente precatório do pagamento do crédito principal em favor de M. D. D. S.. Foram prestadas informações indicando a remessa dos autos à Coordenadori… Ver mais

Processo nº 0002893-53.2022.8.06.0000

ID: 312520948

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002893-53.2022.8.06.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. D. F. S. D. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LINDENALDO MARTINS NOGUEIRA (OAB/CE 27.796) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) VALDECY DA COSTA ALVES (OAB/CE 10.517) FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES (OAB/CE 7.555) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195) DANILO BRITO DOS SANTOS (OAB/CE 6.962)

PRECATÓRIO (1265) nº 0002893-53.2022.8.06.0000 CREDOR(A): MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE AZEVEDO DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se o presente precatório do pagamento do crédito principal em favor de MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE AZEVEDO. Foram prestadas informações in… Ver mais

Processo nº 0002895-23.2022.8.06.0000

ID: 312557932

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002895-23.2022.8.06.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. R. M. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LINDENALDO MARTINS NOGUEIRA (OAB/CE 27.796) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES (OAB/CE 7.555) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195) DANILO BRITO DOS SANTOS (OAB/CE 6.962)

PRECATÓRIO (1265) nº 0002895-23.2022.8.06.0000 CREDOR(A): A. R. M. D. S. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se o presente precatório do pagamento do crédito principal em favor de A. R. M. D. S.. Foram prestadas informações indicando a remessa dos autos à Coorde… Ver mais

Processo nº 0005015-20.2025.4.05.8108

ID: 311808664

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005015-20.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIVA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289)

PROCESSO: 0005015-20.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA DIVA FERNANDES DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 27ª Vara Federal, considerando o volume de ações … Ver mais

Processo nº 0005015-20.2025.4.05.8108

ID: 311806974

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005015-20.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIVA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0005015-20.2025.4.05.8108 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DIVA FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL BAIMA TEIXEIRA - CE33414, MIGUEL ANGELO RIBEIRO - CE21289, VALERIA MARA… Ver mais

Processo nº 0005015-20.2025.4.05.8108

ID: 311796498

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005015-20.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIVA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0005015-20.2025.4.05.8108 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DIVA FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL BAIMA TEIXEIRA - CE33414, MIGUEL ANGELO RIBEIRO - CE21289, VALERIA MARA… Ver mais

Processo nº 0005015-20.2025.4.05.8108

ID: 311797375

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005015-20.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIVA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0005015-20.2025.4.05.8108 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DIVA FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL BAIMA TEIXEIRA - CE33414, MIGUEL ANGELO RIBEIRO - CE21289, VALERIA MARA… Ver mais

Processo nº 0001014-26.2024.4.05.8108

ID: 311451089

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001014-26.2024.4.05.8108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARIKSON FELIPE AZEVEDO TIAGO (OAB/CE 47.675) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195)

PROCESSO: 0001014-26.2024.4.05.8108 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, INTIME-SE a PARTE AUTORA para, no PRAZO DE 10 (DEZ) DI… Ver mais

Processo nº 0001014-26.2024.4.05.8108

ID: 311451332

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001014-26.2024.4.05.8108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARIKSON FELIPE AZEVEDO TIAGO (OAB/CE 47.675) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195)

PROCESSO: 0001014-26.2024.4.05.8108 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, INTIME-SE a PARTE AUTORA para, no PRAZO DE 10 (DEZ) DI… Ver mais

Processo nº 3000107-48.2017.8.06.0165

ID: 309196698

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Umirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000107-48.2017.8.06.0165

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL FAUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195)

Vara Única da Comarca de Umirim RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, 401, CENTRO, UMIRIM - CE - CEP: 62660-000 Fone: (85) 3108-1804 E-mail: umirim@tjce.jus.br Processo Nº: 3000107-48.2017.8.06.0165 Requerente: AUTOR: MANOEL FAUSTO DA SILVA Requerido: BANCO PAN S.A. Assunto do Processo: [Indenização por Dano… Ver mais

Processo nº 3000101-41.2017.8.06.0165

ID: 309197079

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Umirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000101-41.2017.8.06.0165

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL FAUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195)

Vara Única da Comarca de Umirim RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, 401, CENTRO, UMIRIM - CE - CEP: 62660-000 Fone: (85) 3108-1804 E-mail: umirim@tjce.jus.br Processo Nº: 3000101-41.2017.8.06.0165 Requerente: AUTOR: MANOEL FAUSTO DA SILVA Requerido: BANCO PAN S.A. Assunto do Processo: [Indenização por Dano… Ver mais

Processo nº 3000100-56.2017.8.06.0165

ID: 309197728

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Umirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000100-56.2017.8.06.0165

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL FAUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195)

Vara Única da Comarca de Umirim RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, 401, CENTRO, UMIRIM - CE - CEP: 62660-000 Fone: (85) 3108-1804 E-mail: umirim@tjce.jus.br Processo Nº: 3000100-56.2017.8.06.0165 Requerente: AUTOR: MANOEL FAUSTO DA SILVA Requerido: BANCO PAN S.A. Assunto do Processo: [Indenização por Dano… Ver mais

ID: 309011508

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005138-23.2022.4.05.8108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELCIDEIA MATOS BARRETO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DARIKSON FELIPE AZEVEDO TIAGO (OAB/CE 47.675) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289)

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Processo nº 0001419-40.2025.4.05.8104

ID: 308419485

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001419-40.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IRAMIR DE SOUSA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARIKSON FELIPE AZEVEDO TIAGO (OAB/CE 47.675) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0001419-40.2025.4.05.8104 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRAMIR DE SOUSA ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: DANIEL BAIMA TEIXEIRA - CE33414, DARIKSON FELIPE AZEVEDO TIAGO - CE47675, MIGUEL ANGE… Ver mais

Processo nº 3000058-07.2017.8.06.0165

ID: 308232007

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Umirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000058-07.2017.8.06.0165

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195)

Vara Única da Comarca de Umirim RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, 401, CENTRO, UMIRIM - CE - CEP: 62660-000 Fone: (85) 3108-1804 E-mail: umirim@tjce.jus.br Processo Nº: 3000058-07.2017.8.06.0165 Requerente: AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Assunto do Processo: [… Ver mais

Processo nº 3000102-26.2017.8.06.0165

ID: 308252461

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Umirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000102-26.2017.8.06.0165

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL FAUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DARIKSON FELIPE AZEVEDO TIAGO (OAB/CE 47.675) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195)

Vara Única da Comarca de Umirim RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, 401, CENTRO, UMIRIM - CE - CEP: 62660-000 Fone: (85) 3108-1804 E-mail: umirim@tjce.jus.br Processo Nº: 3000102-26.2017.8.06.0165 Requerente: AUTOR: MANOEL FAUSTO DA SILVA Requerido: BANCO PAN S.A. Assunto do Processo: [Indenização por Dano… Ver mais

Processo nº 3000089-27.2017.8.06.0165

ID: 308254773

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Umirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000089-27.2017.8.06.0165

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195)

Vara Única da Comarca de Umirim RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, 401, CENTRO, UMIRIM - CE - CEP: 62660-000 Fone: (85) 3108-1804 E-mail: umirim@tjce.jus.br Processo Nº: 3000089-27.2017.8.06.0165 Requerente: AUTOR: FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Assunto do Proces… Ver mais

Processo nº 0011117-92.2024.4.05.8108

ID: 306938763

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011117-92.2024.4.05.8108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

DARIKSON FELIPE AZEVEDO TIAGO (OAB/CE 47.675) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289)

PROCESSO: 0011117-92.2024.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LUIS DE GONZAGA ANDRADE FURTADO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA TIPO A (Resolução nº CJF-RES-2006/00535, de 18/12/2006) Sentença de improcedência profe… Ver mais

Processo nº 3000105-78.2017.8.06.0165

ID: 305658543

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Umirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000105-78.2017.8.06.0165

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL FAUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195)

Vara Única da Comarca de Umirim RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, 401, CENTRO, UMIRIM - CE - CEP: 62660-000 Fone: (85) 3108-1804 E-mail: umirim@tjce.jus.br Processo Nº: 3000105-78.2017.8.06.0165 Requerente: AUTOR: MANOEL FAUSTO DA SILVA Requerido: BANCO PAN S.A. Assunto do Processo: [Indenização por Dano… Ver mais

Processo nº 3000108-33.2017.8.06.0165

ID: 305661532

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Umirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000108-33.2017.8.06.0165

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL FAUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195)

Vara Única da Comarca de Umirim RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, 401, CENTRO, UMIRIM - CE - CEP: 62660-000 Fone: (85) 3108-1804 E-mail: umirim@tjce.jus.br Processo Nº: 3000108-33.2017.8.06.0165 Requerente: AUTOR: MANOEL FAUSTO DA SILVA Requerido: BANCO PAN S.A. Assunto do Processo: [Indenização por Dano… Ver mais

Processo nº 0000138-37.2025.4.05.8108

ID: 304873034

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000138-37.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289)

PROCESSO: 0000138-37.2025.4.05.8108 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ALFREDO FERREIRA GOMES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, IN… Ver mais

Processo nº 0003004-52.2024.4.05.8108

ID: 304873044

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003004-52.2024.4.05.8108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO LOPES FEIJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARIKSON FELIPE AZEVEDO TIAGO (OAB/CE 47.675) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289)

PROCESSO: 0003004-52.2024.4.05.8108 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): RAIMUNDO NONATO LOPES FEIJO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Cear… Ver mais

Processo nº 0001799-51.2025.4.05.8108

ID: 300114823

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001799-51.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARIKSON FELIPE AZEVEDO TIAGO (OAB/CE 47.675) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195)

PROCESSO: 0001799-51.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): R. S. B. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta 27ª Vara Federal, intimem-se AS PARTES para no prazo de 10 (dez) dia… Ver mais

Processo nº 3001684-85.2024.8.06.0013

ID: 295826568

Tribunal: TJCE Órgão: 01ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 3001684-85.2024.8.06.0013

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BAIMA TEIXEIRA DARIKSON FELIPE AZEVEDO TIAGO MIGUEL ANGELO RIBEIRO VALERIA MARA LEMOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARIKSON FELIPE AZEVEDO TIAGO (OAB/CE 47.675) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Dr. João Guilherme, nº 257, Antônio Bezerra. Telefone: (85) 3488.7280 / E-mail: for.1jecc@tjce.jus.br INTIMAÇÃO - DJE Processo nº: 3001684-85.2024.8.06.0013 EXEQUENTE: MIGUEL ANGELO R… Ver mais

ID: 293704202

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Umirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000040-49.2018.8.06.0165

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOEZITA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195)

Vara Única da Comarca de Umirim RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, 401, CENTRO, UMIRIM - CE - CEP: 62660-000 Fone: (85) 3108-1804 E-mail: umirim@tjce.jus.br Processo Nº: 3000040-49.2018.8.06.0165 Requerente: AUTOR: MARIA JOEZITA FERREIRA Requerido: BANCO VOTORANTIM S.A. Assunto do Processo: [Indenização p… Ver mais

Processo nº 0000987-09.2025.4.05.8108

ID: 291582564

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000987-09.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA NERIS MACEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DARIKSON FELIPE AZEVEDO TIAGO (OAB/CE 47.675) VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB/CE 18.195) DANIEL BAIMA TEIXEIRA (OAB/CE 33.414) MIGUEL ANGELO RIBEIRO (OAB/CE 21.289)

PROCESSO: 0000987-09.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ANA NERIS MACEDO DOS SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA TIPO B (Resolução nº CJF-RES-2006/00535, de 18/12/2006) SENTENÇA Dispensado, nos termos do … Ver mais

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