Daniel Batista Lima possui 9 intimações judiciais, em 137 processos únicos, com 41 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2004 e 2025, processos em TRT15, TJMA, TRF1 e outros 5 tribunais, Advogado com 2 registros na OAB e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800206-98.2023.8.18.0130 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] RECORRENTE: EQUATORIAL PIAU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800242-43.2025.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Assinatura Básica Mensal] AUTOR: ANDER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800471-80.2018.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Faze…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800279-70.2025.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar) Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0801089-84.2021.8.18.0075 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] IN…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Afrânio Processo nº 0001299-69.2024.8.17.2120 AUTOR(A): J. M. D. A. P. RÉU: G. F. P. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do…Ver mais
Comunicações processuais
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Processo 1000250-45.2025.8.26.0291 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - M.M.S.L. - Vistos. Intime-se o averiguado PAULO CESAR MESSIAS DA COSTA, por edital, da concessão das Medidas Protetivas de Urgência, nos termos do Enunciado …Ver mais
Processo 1004470-83.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andreia Aparecida Marques Batalini - Vistos. Indefiro o pedido de citação por edital, tendo em vista a vedação expressa contida no art. 18, § 2º, da Lei nº 9.099/1995. Intime-se a parte autora para que, no pr…Ver mais
Processo 1501300-83.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - RICARDO CASSIO BATISTELLA DA SILVA - Certifico e dou fé que, nesta data, designei Audiência Justificação para o dia 20 de agosto de 2025 às 14:30h. Nada Mais - ADV: DANIEL BATISTA LIMA (OAB 462215/SP)Ver mais
Processo 1500121-87.2025.8.26.0612 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAXUEL MOURA DOS SANTOS - - HELISSON FERNANDO SOUZA DA SILVA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Cor…Ver mais
Processo 1501323-29.2024.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAICON HENRIQUE DOS SANTOS DE MATTOS - Vistos. Ante o provimento parcial ao recurso Defensivo para reduzir as penas impostas ao acusado e a revogação da prisão preventiva (fl. 355/35…Ver mais
Processo 0003987-40.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAICON HENRIQUE DOS SANTOS DE MATTOS - Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se alvará de soltura clausulado. No mais, procedam-se as anotações no sistema e aguarde-se cópia do alvará cumprido. Intimem-se as partes. - ADV: DANIEL BATIST…Ver mais
Processo 0002562-45.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1004834-34.2020.8.26.0291) (processo principal 1004834-34.2020.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.V.B. - Atente a exequente ao comando de r Decisão de fls. 61 quant…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1501323-29.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaboticabal - Apelante: Maicon Henrique dos Santos de Mattos - Apelado: Ministério…Ver mais
Processo 1014263-83.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000047-13.2014.8.18.0064 - Vara Única) - D.T.C. - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta decisão como mandado, concedida, desde já, à/ao Oficial de Justiça, a autorização a que alude o artigo 212 e seguintes do Código de Processo …Ver mais
Processo 1001155-50.2025.8.26.0291 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.V.C. - Vistos. Intime-se, pessoalmente (carta AR), a parte autora, no último endereço atualizado por ela nos autos, ou no último endereço onde fora intimada, para que dê regular andamento ao feito, no prazo improrrogá…Ver mais
Processo 1501779-76.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MIGUEL DE CARVALHO LEME - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 63/68, que decretou a prisão preventiva do acusado, por seus próprios fundamentos, haja vista não ter sido concluído o procedimento Incidental. Renove-se o pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008684-70.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: RUT PLANDINI UNGARI Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL BATISTA LIMA - SP462215 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. VÍCIO OCULTO. DEFEITO GRAVE EM VEÍCULO ADQUIRIDO. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. RESTITUIÇÃO DE GASTOS COMPROVADOS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800202-94.2025.8.18.0064 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Exoneração] AUTOR: E. D. L., J. C. P. L. CER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800202-94.2025.8.18.0064 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Exoneração] AUTOR: E. D. L., J. C. P. L. CER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800654-75.2023.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800083-66.2024.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: FELICIANO FRANCISCO…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800143-39.2024.8.18.0130 RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamante: NEY AUGUSTO NUNES LEITAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEY AUGUSTO NUNES LEITAO, …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800349-87.2023.8.18.0130 RECORRENTE: BANCO BRADESCO, BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamante: LARISSA SENTO SE ROSSI RECORRIDO: MARIA EURACI DE JESUS HOLANDA Advogado(s) do reclamado: D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800281-45.2020.8.18.0130 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] AUTOR: ONIAS DE SO…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800158-42.2023.8.18.0130 RECORRENTE: FRANCISCO BENEDITO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: DANIEL BATISTA LIMA RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800014-68.2023.8.18.0130 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Indenização por Dano …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800014-68.2023.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800889-08.2024.8.18.0064 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] REQUERENTE: MAR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800148-32.2022.8.18.0130 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: CLASSE: ASSUNTO(S): [] TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da certidão refe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800124-03.2025.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fixação, Partilha] AUTOR: R. B. D. C. Nome: R. B. D. C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800685-48.2025.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Base de Cálculo] AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JAICOS INTIMAÇÃO ELETRÔN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800209-53.2023.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: JOSIAS FREIRE DE SOU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800191-95.2024.8.18.0130 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: MAYCON DO NASC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800081-33.2023.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800283-10.2023.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800468-19.2021.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002256-38.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JACIRA SANTOS DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: DANIEL BATISTA LIMA - SP462215 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801000-26.2023.8.18.0064 CLASSE: SEPARAÇÃO CONTENCIOSA (12764) ASSUNTO: [Partilha] AUTOR: J. E. B. REU: L. M. D. O. CERTIDÃO DE T…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800687-31.2024.8.18.0064 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Voluntária] IMPETRANTE: ZENILDA DO NASCIMENTO CARVALH…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800781-98.2025.8.18.0013 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] AUTOR: JANAINA BEZERRA SILVAREU: RONALDO TEIX…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800154-68.2024.8.18.0130 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: CINEAS HENRIQUE DA SILVA CARVALHO REU: AZU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800227-74.2023.8.18.0130 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800266-71.2023.8.18.0130 RECORRENTE: JOSIANA DA MATA SANTOS Advogado(s) do reclamante: DANIEL BATISTA LIMA RECORRIDO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. Advogado(s) do reclamado: DIOGO DANTAS DE MORA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0801695-15.2021.8.18.0075 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: ANECI VIT…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800159-90.2024.8.18.0130 RECORRENTE: NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RECORRIDO: IDERLANDIA JOANA CAVALCANTE Advogado(s) do reclamado: DANIEL BATIS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800026-48.2024.8.18.0130 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO(S): [Vias de fato] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800026-48.2024.8.18.0130 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Vias de fato] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PAULISTANA AUTOR DO FATO: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800026-48.2024.8.18.0130 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO(S): [Vias de fato] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800026-48.2024.8.18.0130 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Vias de fato] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PAULISTANA AUTOR DO FATO: …Ver mais
ADV: Daniel Batista Lima (OAB 462215/SP) Processo 1500110-68.2019.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: LEONARDO DA ROCHA FERREIRA GOMES - Vistos. Defiro o requerimento retro do Ministério Publico. Assim, cadastre-se o endereço de fl. 259 e, expeça-se mandado de intimaç…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000006-95.2004.8.18.0064 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] REQUERENTE: CARLOS …Ver mais
Processo 0003987-40.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAICON HENRIQUE DOS SANTOS DE MATTOS - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: DANIEL BATISTA LIMA (OAB 462215/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5004350-58.2023.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco REQUERENTE: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL BATISTA LIMA - SP462215 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000236-30.2010.8.18.0064 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: FABIANA CAVAL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800187-38.2019.8.18.0064 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Dissolução] REQUERENTE: ROSEMEIRE DAS NEVES CORDEIRO REQUER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800565-52.2023.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] AUTOR: MODESTO RAIMUNDO COELH…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800338-91.2025.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Sustação de Protesto, Protesto Indevido de Título] AUTOR:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800017-23.2023.8.18.0130 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUANNY SUE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800321-85.2024.8.18.0130 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: 20° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ AUTOR DO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800076-83.2021.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação, Tutela de Urgência] AUTOR: SILVANA GOMES D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800026-48.2024.8.18.0130 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Vias de fato] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PAULISTANA AUTOR DO FATO: …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800011-16.2023.8.18.0130 RECORRENTE: JOSE EDMILSON FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO, WAGNER VELOSO MARTINS RECORRIDO: BENEDITO JOSE FILHO Adv…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800361-81.2018.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização p…Ver mais
Processo 1500121-87.2025.8.26.0612 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAXUEL MOURA DOS SANTOS - - HELISSON FERNANDO SOUZA DA SILVA - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 59/63, por seus próprios fundamentos. Renove-se o prazo da prisão preventiva. No mais, aguarde-se a vind…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800320-70.2025.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Seguro, Seguro] AUTOR: ADEILDO DE MOURA G…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800350-47.2021.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Acidente de Trânsito]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800354-66.2025.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Registro Civil de Pessoas Jurídicas] AUTOR: CONSELHO ESCOLAR ESCOLA REUNIDA DE PATOSREU:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800849-59.2025.8.18.0074 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Dependente de Autorização] RECLAMANTE: CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR SAO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801110-25.2023.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: FERNANDO SHAIANNI BATISTA D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0800154-68.2024.8.18.0130 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CINEAS HENRIQUE DA SILVA CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL BATISTA LIMA - PI6825-A RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800182-84.2017.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] AUT…Ver mais
Processo 1014440-77.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - J.V.S. - J.J.C. - Vistos. Fls. 288/293: A despeito dos esforços argumentativos da parte exequente, não restou comprovado os direitos do executado sobre o imóvel localizado na Rua Humberto de Almeida, o…Ver mais
Processo 0002337-25.2024.8.26.0291 (processo principal 1000707-14.2024.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.M.O. - F.L.W.M.O. - Vistos. Ciente. Na esteira de fls.109, intime-se o devedor, pessoalmente, por mandado (fls.39), nos termos do art. 523 do…Ver mais
Processo 1500380-19.2024.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAICON HENRIQUE DOS SANTOS DE MATTOS - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a ao DEECRIM /Ju…Ver mais
Processo 0002337-25.2024.8.26.0291 (processo principal 1000707-14.2024.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.M.O. - F.L.W.M.O. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: WANDERSON ROBERT …Ver mais
Processo 1003586-91.2024.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.F.M. - T.M.W. - Providencie o(a) procurador(a) da parte requerente, no prazo de até 5 dias, a juntada do termo de nomeação do convênio Defensoria Pública do Estado de São Paulo/OAB-SP com o número do Registro Geral de Iden…Ver mais
Processo 1500380-19.2024.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAICON HENRIQUE DOS SANTOS DE MATTOS - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão estatal punitiva deduzida na denúncia para o fim de declarar Maicon Henrique dos Santos de Matt…Ver mais
Processo 1500380-19.2024.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAICON HENRIQUE DOS SANTOS DE MATTOS - Certidão de Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: DANIEL BATISTA LIMA (OAB 462215/SP), NATHALIA CAROLINE GOMES (OAB 467630/SP)Ver mais
Processo 1014440-77.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - J.V.S. - J.J.C. - Vistos. Em razão da possibilidade de efeito modificativo decorrente da análise dos embargos de declaração opostos, defiro o prazo de 5 dias úteis para manifestação da parte embargada,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO HTE 0011117-92.2025.5.15.0058 REQUERENTES: MARCO ANTONIO NEVES REQUERENTES: SILVA AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51ae…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO HTE 0011115-25.2025.5.15.0058 REQUERENTES: CESAR JOSE DE OLIVEIRA REQUERENTES: SILVA AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO HTE 0011117-92.2025.5.15.0058 REQUERENTES: MARCO ANTONIO NEVES REQUERENTES: SILVA AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51ae…Ver mais
Processo 1003586-91.2024.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.F.M. - T.M.W. - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Certidão(ões) de honorários expedida(s) e à disposição para impressão no site do TJSP. Nada…Ver mais
ADV: Daniel Batista Lima (OAB 462215/SP), Bruna Mariano Andrade (OAB 492203/SP) Processo 1003586-91.2024.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. R. F. M. - Reqdo: T. M. W. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para confirmar a tutela de urgência deferida a fls. 16/19 e decretar o divórcio …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0800158-42.2023.8.18.0130 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FRANCISCO BENEDITO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL BATISTA LIMA - PI6825-A RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogados …Ver mais
Processo 1003586-91.2024.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.F.M. - T.M.W. - Ciência às partes da expedição do Mandado de Averbação (fls. 120) à disposição para impressão no site do TJSP. - ADV: BRUNA MARIANO ANDRADE (OAB 492203/SP), DANIEL BATISTA LIMA (OAB 462215/SP)Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800300-46.2023.8.18.0130 RECORRENTE: PAULO DA SILVA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: DANIEL BATISTA LIMA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL Advogado(s) do reclamado: GIZA HELENA COELHO RELATOR(A)…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800339-14.2021.8.18.0130 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamante: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RECORRIDO: FRANCISCA MARIA COELHO RODRIGUES Advogado(s) do reclamado: DAN…Ver mais
Processo 0010671-89.2025.5.15.0058 distribuído para Vara do Trabalho de Bebedouro na data 17/04/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO 0010671-89.2025.5.15.0058 : JOAO CESAR MACEDO DE OLIVEIRA : SILVA AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6afb1e6 proferida n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO 0010671-89.2025.5.15.0058 : JOAO CESAR MACEDO DE OLIVEIRA : SILVA AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6afb1e6 proferida n…Ver mais
Processo 1001920-89.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.S.M. - - A.M.S. - S.H.S. - Fls. 123: Ofício disponível à parte autora para impressão e encaminhamento. No mais, os autos serão devolvidos ao arquivo, conforme determinado no r. Despacho de fls. 117. - ADV: GILBERTO ANT…Ver mais
Processo 1001920-89.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.S.M. - - A.M.S. - S.H.S. - Vistos. Fls. 114/116: Requisite-se o CNIS atualizado do requerido. Após, se o caso, expeça-se ofício ao empregador, como requerido. Oportunamente, devolvam-se os autos ao arquivo, disponibili…Ver mais
Processo 0007488-65.2007.8.26.0291 (291.01.2007.007488) - Separação Consensual - Dissolução - A.P.M.A.S. - Relação: 0382/2025 Teor do ato: Nota de cartório:Mandado de Averbação expedido às fls. 58 e à disposição para impressão no site do TJSP. Advogados(s): Izaura Kuyomi Matsushita Sugohara (OAB 11…Ver mais
Processo 0021858-88.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Zilma de Oliveira Barbosa - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efei…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800064-02.2020.8.18.0130 RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Advogado(s) do reclamante: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO RECORRIDO: MARIA P…Ver mais
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0800037-52.2022.8.18.0064 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo] APELANTE: MARIA OLIVIA DE MORAIS APELADO: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0010145-66.2015.8.18.0082 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO DA COSTA INTERESSADO: AGUAS E E…Ver mais
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0000538-20.2014.8.18.0064 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Busca e Apreensão] APELANTE: MUNICIPIO DE PAULISTANA APELADO: CARLOS ANTONIO SOBREIRA EMENTA: TRABALHISTA. APE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000464-92.2016.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] AUTOR: DANILO JOSE COSME DA SILV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801014-44.2022.8.18.0064 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS APELANTE: MUNICIPIO DE PAULISTANA Advogados do(a) APELANTE: EDINARDO PINHEIRO MARTINS - PI123…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0011616-95.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSI…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800246-21.2022.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo] AUTOR: LUSIA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000435-86.2009.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização do Prejuízo] TESTEMUNHA: CICERO CAITANO DE CA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0800192-17.2023.8.18.0130 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) RECORRENTE: NEY AUGUSTO NUNES LEITAO REGISTRADO(A) CIVILMEN…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800033-20.2019.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Liminar] AUTOR: MARIANO TE…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Turma Recursal PETIÇÃO CÍVEL (241) No 0800652-71.2024.8.18.0064 REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHO Advogado(s) do reclamante: AGAMENON LIMA BATISTA FILHO, DANIEL BATISTA LIMA APELADO: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI RELATOR(A): 3ª Cade…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800085-02.2025.8.18.0130 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO(S): [Dano] INTERESSADO: D. D. P. D. P. INTERESSADO: E. R. D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800398-02.2021.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] INTERESSADO: MARILEIDE GUIMARAES INTERESSADO: LILIAN LOPES CA…Ver mais
Processo 1001898-60.2025.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.O.B. - P.P.B. e outro - Vistos. Conforme consta a fls.33, a procuração da requerida foi outorgada com base no art.105 do CPC, que dispõe que: - A procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular a…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0010147-41.2012.8.18.0082 RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: JOSUE SILVA NEVES, RICARDO LOPES GODOY RECORRIDO: JOAQUIM JOSE RODRIGUES Advogado(s) do reclamad…Ver mais
Processo 0021858-88.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Zilma de Oliveira Barbosa - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efei…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800064-02.2020.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: MARIA PETRONILA DOS…Ver mais
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0801071-28.2023.8.18.0064 APELANTE: CLEIDIMAR DE OLIVEIRA LIMA SAMPAIO Advogado(s) do reclamante: YANA DE MOURA GONCALVES, DANIEL BATISTA LIMA APELADO: LUCIMARY SANTANA DA SILVA RELATOR(A):…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000338-13.2014.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: UEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010029-09.2025.5.15.0029 AUTOR: LUCIANO SOUSA DA SILVA RÉU: ADRIANO CHRISTOVAM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94e8d9c proferido nos au…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010029-09.2025.5.15.0029 AUTOR: LUCIANO SOUSA DA SILVA RÉU: ADRIANO CHRISTOVAM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94e8d9c proferido nos au…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000462-30.2013.8.18.0064 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida] INTERESSAD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010068-06.2025.5.15.0029 AUTOR: MARCELO ARTUR DA SILVA RÉU: ADRIANO CHRISTOVAM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb261e5 proferida nos au…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010068-06.2025.5.15.0029 AUTOR: MARCELO ARTUR DA SILVA RÉU: ADRIANO CHRISTOVAM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb261e5 proferida nos au…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0800184-06.2024.8.18.0130 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MOISES RODRIGUES COELHO Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL BATISTA LIMA - PI6825-A RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUID…Ver mais
Processo 0005355-55.2015.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.R.J.L. - B.V.J.L. - Vistos etc. Fls. 357/358: Defiro. Anote-se a habilitação do novo defensor, Dr. Fernando Genova. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: ALEX FERNANDO GENOVA (OAB 313013/SP), DANIEL…Ver mais
Processo 0005355-55.2015.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.R.J.L. - B.V.J.L. - Vistos etc. Fls. 361: Defiro. Expeça-se certidão de honorários do defensor dativo (Dr. Daniel), nos termos do Convênio OAB/SP x DPE/SP. Sem prejuízo, intime-se o defensor const…Ver mais
Processo 1012229-21.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - J.M. - S.B.S. - Diante do trânsito em julgado e recolhimento das custas, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DANIEL BATISTA LIMA (O…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0011612-73.2024.5.15.0058 AUTOR: JOAO PAULO PADULA JUNIOR RÉU: SILVA SERVICOS AGRICOLAS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0011612-73.2024.5.15.0058 AUTOR: JOAO PAULO PADULA JUNIOR RÉU: SILVA SERVICOS AGRICOLAS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1…Ver mais
Processo 1027049-03.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.S. - L.H.S.S. - Previamente a análise do pedido de fls. 549/550, intime-se a parte exequente para que esclareça se não est…Ver mais
Processo 1003837-80.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação Cristiane da Costa - Decorrido o prazo para que o requerido JSV Administração Eireli, citado por edital, apresentasse contestação, encaminho os autos ao setor de cumprimento para expe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0800224-22.2023.8.18.0130 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogados do(a) RECORRENTE: LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A, ROBERTO DOREA PESSOA -…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000563-33.2014.8.18.0064 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária] AUTOR: JOSE CAVALCANTE DAMASCENO Nome: JOSE CAV…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800209-53.2023.8.18.0130 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamante: ROBERTO DOREA PESSOA, LARISSA SENTO SE ROSSI RECORRIDO: JOSIAS FREIRE DE SOUSA, BANCO BRADESCO Advogado(s) …Ver mais
Processo 1500176-91.2025.8.26.0368 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA EDUARDA VIEIRA DA SILVA - - BRYAN DE OLIVEIRA LADISLAU - - MATEUS DOS SANTOS AZEVEDO - Vistos. A indiciada Maria Eduarda Vieira da Silva requer o arquivamento dos presentes autos, nos te…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO ID do Documento No PJE: 505612766 Processo N° : 8009233-48.2022.8.05.0146 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DANIEL BATISTA LIMA (OAB:PI6825), AGAME…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801822-43.2025.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva …Ver mais
Processo 1500176-91.2025.8.26.0368 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA EDUARDA VIEIRA DA SILVA - - BRYAN DE OLIVEIRA LADISLAU - - MATEUS DOS SANTOS AZEVEDO - Vistos. Aguarde-se a conclusão das diligências policiais nos aparelhos celulares apreendidos, abrin…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801822-43.2025.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801822-43.2025.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva …Ver mais
Processo 0002756-45.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1501779-76.2024.8.26.0291) (processo principal 1501779-76.2024.8.26.0291) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - MIGUEL DE CARVALHO LEME - Vistos. Homologo o laudo de fl. 44/52. Traslade-se cópia para os autos principais e, após, arquive-se …Ver mais
Processo 0001594-93.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1002094-16.2019.8.26.0299) (processo principal 1002094-16.2019.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.H.S.R. - - L.A.S.R. - B.R. - Ciência às partes acerca da Carta Precatória Devolvida fls. 106/128. - ADV: DANIEL BAT…Ver mais
Processo 1501779-76.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MIGUEL DE CARVALHO LEME - Vistos. Anote-se e observe-se a nova representção processual do acusado de fl. 177/178. Retomando a ação penal seu regular curso, diante do desfecho do incidente apenso, conforme laudo de fl. 1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801822-43.2025.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Crime de Descumprimento de Medida Proteti…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800120-73.2019.8.18.0064 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A Advogados do(a) APELANTE: JOSUE SILVA NEVES - PI5684-A…Ver mais
Processo 1500259-31.2023.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.J. - Vistos. F. 359. Recebo o recurso interposto pela Defesa Técnica. Manifestado o desejo de arrazoar na superior instância, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no…Ver mais
Processo 1500259-31.2023.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.J. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para o fim de condenar o réu N. de J., qualificado nos autos, à pena de 10 (dez) anos de reclusão, em regime inicial fechado, como…Ver mais
Processo 1500259-31.2023.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.J. - Vistos. F. 359. Recebo o recurso interposto pela defesa. Manifestado o desejo de arrazoar na superior instância, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos…Ver mais
Processo 1003534-95.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Morada do Campo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Rosa Aparecida Alves - Vistos. Ciente. Por ora, proceda a Serventia à juntada de extrato Sisbajud dos valores até então bloqueados. Após, manifeste-se a pa…Ver mais
Processo 1003534-95.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Morada do Campo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Rosa Aparecida Alves - "Em cumprimento a determinação judicial, procedi a pesquisa no sistema SISBAJUD, no qual foi localizado e bloqueado em contas/aplica…Ver mais
Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002988-65.2022.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCELINA TERESA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSI…Ver mais
Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002988-65.2022.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCELINA TERESA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSI…Ver mais
ADV: Pedro Miguel (OAB 120066/SP), Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (OAB 292177/SP), Livia Cristine Butinhão (OAB 413596/SP), Vitor Miguel (OAB 423362/SP), Daniel Batista Lima (OAB 462215/SP) Processo 1004899-15.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: I. de S. Q. - Reqd…Ver mais
Processo 0003480-19.2024.8.26.0010 (processo principal 1004899-15.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.S.Q. - E.I.Q.S. e outros - Fls. 68/72: ciência às partes, intimado os executados da penhora Sisbajud para manifestação em 15 dias. - ADV: DANIEL BATISTA LIMA (OAB 462215/SP),…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0010123-42.2014.8.18.0082 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PI12033-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PI1…Ver mais
Processo 1005831-36.2018.8.26.0566 - Monitória - Cheque - Wagner de Santis - Jan Nicolau Baaklini - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS E JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para constituir, de pleno direito, o título executivo, em favor da parte autora, conforme fundamentação acima expo…Ver mais
Processo 1005831-36.2018.8.26.0566 - Monitória - Cheque - Wagner de Santis - Jan Nicolau Baaklini - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão. Aguarde-se o cumprimento da determinação de fl. 1000. Intime-se. - ADV: EDUARDO CUSTODIO (OAB 472284/SP), SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI (OAB…Ver mais
Processo 1005831-36.2018.8.26.0566 - Monitória - Cheque - Wagner de Santis - Jan Nicolau Baaklini - *MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE OS EMBARGOS DE FLS. 1029/1040. - ADV: THIAGO MACHADO DE MOURA (OAB 391778/SP), SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI (OAB 408426/SP), DANIEL BATISTA LIMA (OAB 462215/SP), LEOMA…Ver mais
ADV: Washington Luis de Oliveira (OAB 147223/SP), Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Wellington José de Oliveira (OAB 243806/SP), Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP), Samuel Antonio Zanferdini (OAB 408426/SP), Daniel Batista Lima (OAB 462215/SP), Rodrigo de Lima Santos (OAB 50…Ver mais
Processo 1001960-08.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Unimed de Jaboticabal Cooperativa de Trabalho Médico - Jan Nicolau Baaklini - Vistos. Fls. 581/585: trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida em face da decisão proferida às fls. 571/572, aduzindo cont…Ver mais
Processo 1000729-63.2023.8.26.0370 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - R.A.C. - - A.L.S. - - T.D.B. - - R.B.B. - - R.S.R. - - C.A.R. - - V.A.K. e outros - C.F.S.T. - Logo, indefiro o pedido de fl. 2476 (it…Ver mais
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