DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501323-29.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaboticabal - Apelante: Maicon Henrique dos Santos de Mattos - Apelado: Ministério… Ver mais

Processo nº 1014263-83.2025.8.26.0021

ID: 293398284

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1014263-83.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. T. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

Processo 1014263-83.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000047-13.2014.8.18.0064 - Vara Única) - D.T.C. - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta decisão como mandado, concedida, desde já, à/ao Oficial de Justiça, a autorização a que alude o artigo 212 e seguintes do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1001155-50.2025.8.26.0291

ID: 292691395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001155-50.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. V. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

Processo 1001155-50.2025.8.26.0291 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.V.C. - Vistos. Intime-se, pessoalmente (carta AR), a parte autora, no último endereço atualizado por ela nos autos, ou no último endereço onde fora intimada, para que dê regular andamento ao feito, no prazo improrrogá… Ver mais

Processo nº 1501779-76.2024.8.26.0291

ID: 293313590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501779-76.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIGUEL DE CARVALHO LEME

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

Processo 1501779-76.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MIGUEL DE CARVALHO LEME - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 63/68, que decretou a prisão preventiva do acusado, por seus próprios fundamentos, haja vista não ter sido concluído o procedimento Incidental. Renove-se o pr… Ver mais

Processo nº 5008684-70.2024.4.03.6302

ID: 313582466

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008684-70.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RUT PLANDINI UNGARI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008684-70.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: RUT PLANDINI UNGARI Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL BATISTA LIMA - SP462215 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 0800026-53.2021.8.18.0130

ID: 281437213

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800026-53.2021.8.18.0130

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. VÍCIO OCULTO. DEFEITO GRAVE EM VEÍCULO ADQUIRIDO. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. RESTITUIÇÃO DE GASTOS COMPROVADOS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO… Ver mais

Processo nº 0800202-94.2025.8.18.0064

ID: 281423161

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800202-94.2025.8.18.0064

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

E. D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800202-94.2025.8.18.0064 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Exoneração] AUTOR: E. D. L., J. C. P. L. CER… Ver mais

Processo nº 0800202-94.2025.8.18.0064

ID: 281423167

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800202-94.2025.8.18.0064

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

J. C. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800202-94.2025.8.18.0064 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Exoneração] AUTOR: E. D. L., J. C. P. L. CER… Ver mais

Processo nº 0800654-75.2023.8.18.0064

ID: 281866905

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800654-75.2023.8.18.0064

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JORIDAN DE SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800654-75.2023.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOR… Ver mais

Processo nº 0800083-66.2024.8.18.0130

ID: 314586535

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800083-66.2024.8.18.0130

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FELICIANO FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800083-66.2024.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: FELICIANO FRANCISCO… Ver mais

Processo nº 0800143-39.2024.8.18.0130

ID: 314799033

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800143-39.2024.8.18.0130

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FRANCISCO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800143-39.2024.8.18.0130 RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamante: NEY AUGUSTO NUNES LEITAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEY AUGUSTO NUNES LEITAO, … Ver mais

Processo nº 0800349-87.2023.8.18.0130

ID: 314839597

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800349-87.2023.8.18.0130

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA EURACI DE JESUS HOLANDA

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800349-87.2023.8.18.0130 RECORRENTE: BANCO BRADESCO, BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamante: LARISSA SENTO SE ROSSI RECORRIDO: MARIA EURACI DE JESUS HOLANDA Advogado(s) do reclamado: D… Ver mais

Processo nº 0800281-45.2020.8.18.0130

ID: 314873320

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800281-45.2020.8.18.0130

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ONIAS DE SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800281-45.2020.8.18.0130 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] AUTOR: ONIAS DE SO… Ver mais

Processo nº 0800158-42.2023.8.18.0130

ID: 316258751

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800158-42.2023.8.18.0130

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BENEDITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800158-42.2023.8.18.0130 RECORRENTE: FRANCISCO BENEDITO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: DANIEL BATISTA LIMA RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEI… Ver mais

Processo nº 0800014-68.2023.8.18.0130

ID: 280403946

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800014-68.2023.8.18.0130

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS FREIRE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800014-68.2023.8.18.0130 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Indenização por Dano … Ver mais

Processo nº 0800014-68.2023.8.18.0130

ID: 280573236

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800014-68.2023.8.18.0130

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800014-68.2023.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 0800889-08.2024.8.18.0064

ID: 278210935

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0800889-08.2024.8.18.0064

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRACEMA VIANA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800889-08.2024.8.18.0064 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] REQUERENTE: MAR… Ver mais

Processo nº 0800148-32.2022.8.18.0130

ID: 278067876

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800148-32.2022.8.18.0130

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERALDINA JOSEFA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800148-32.2022.8.18.0130 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer… Ver mais

Processo nº 0800781-98.2025.8.18.0013

ID: 318913296

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0800781-98.2025.8.18.0013

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA BEZERRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: CLASSE: ASSUNTO(S): [] TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da certidão refe… Ver mais

Processo nº 0800124-03.2025.8.18.0064

ID: 321061254

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800124-03.2025.8.18.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

R. B. D. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800124-03.2025.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fixação, Partilha] AUTOR: R. B. D. C. Nome: R. B. D. C… Ver mais

Processo nº 0800685-48.2025.8.18.0057

ID: 320728573

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Jaicós Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800685-48.2025.8.18.0057

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800685-48.2025.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Base de Cálculo] AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JAICOS INTIMAÇÃO ELETRÔN… Ver mais

Processo nº 0800209-53.2023.8.18.0130

ID: 321131409

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800209-53.2023.8.18.0130

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS FREIRE DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800209-53.2023.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: JOSIAS FREIRE DE SOU… Ver mais

Processo nº 0800191-95.2024.8.18.0130

ID: 319963983

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800191-95.2024.8.18.0130

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MAYCON DO NASCIMENTO CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800191-95.2024.8.18.0130 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: MAYCON DO NASC… Ver mais

Processo nº 0800081-33.2023.8.18.0130

ID: 319973219

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800081-33.2023.8.18.0130

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS AQUINO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800081-33.2023.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] I… Ver mais

Processo nº 0800283-10.2023.8.18.0130

ID: 319995741

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800283-10.2023.8.18.0130

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MANOEL DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800283-10.2023.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] I… Ver mais

Processo nº 0800468-19.2021.8.18.0130

ID: 319998792

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800468-19.2021.8.18.0130

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AUDIRENE RAIMUNDO GOMES 39658023304

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800468-19.2021.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] I… Ver mais

Processo nº 5002256-38.2025.4.03.6302

ID: 320473957

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002256-38.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JACIRA SANTOS DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002256-38.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JACIRA SANTOS DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: DANIEL BATISTA LIMA - SP462215 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 0801000-26.2023.8.18.0064

ID: 276306632

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: Separação Contenciosa Nº Processo: 0801000-26.2023.8.18.0064

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. E. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801000-26.2023.8.18.0064 CLASSE: SEPARAÇÃO CONTENCIOSA (12764) ASSUNTO: [Partilha] AUTOR: J. E. B. REU: L. M. D. O. CERTIDÃO DE T… Ver mais

Processo nº 0800687-31.2024.8.18.0064

ID: 276249924

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0800687-31.2024.8.18.0064

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ZENILDA DO NASCIMENTO CARVALHO SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800687-31.2024.8.18.0064 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Voluntária] IMPETRANTE: ZENILDA DO NASCIMENTO CARVALH… Ver mais

Processo nº 0800781-98.2025.8.18.0013

ID: 276155450

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0800781-98.2025.8.18.0013

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA BEZERRA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800781-98.2025.8.18.0013 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] AUTOR: JANAINA BEZERRA SILVAREU: RONALDO TEIX… Ver mais

Processo nº 0800154-68.2024.8.18.0130

ID: 274890600

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800154-68.2024.8.18.0130

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CINEAS HENRIQUE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800154-68.2024.8.18.0130 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: CINEAS HENRIQUE DA SILVA CARVALHO REU: AZU… Ver mais

Processo nº 0800227-74.2023.8.18.0130

ID: 274901880

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800227-74.2023.8.18.0130

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE RODRIGUES NETO MAT DE CONSTRUCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800227-74.2023.8.18.0130 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / … Ver mais

Processo nº 0800266-71.2023.8.18.0130

ID: 323498029

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800266-71.2023.8.18.0130

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANA DA MATA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800266-71.2023.8.18.0130 RECORRENTE: JOSIANA DA MATA SANTOS Advogado(s) do reclamante: DANIEL BATISTA LIMA RECORRIDO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. Advogado(s) do reclamado: DIOGO DANTAS DE MORA… Ver mais

Processo nº 0801695-15.2021.8.18.0075

ID: 323384374

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801695-15.2021.8.18.0075

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANECI VITORINA DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0801695-15.2021.8.18.0075 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: ANECI VIT… Ver mais

Processo nº 0800159-90.2024.8.18.0130

ID: 323458123

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800159-90.2024.8.18.0130

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IDERLANDIA JOANA CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800159-90.2024.8.18.0130 RECORRENTE: NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RECORRIDO: IDERLANDIA JOANA CAVALCANTE Advogado(s) do reclamado: DANIEL BATIS… Ver mais

Processo nº 0800026-48.2024.8.18.0130

ID: 321283866

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0800026-48.2024.8.18.0130

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIENE SILVA VICENTE

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800026-48.2024.8.18.0130 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO(S): [Vias de fato] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL D… Ver mais

Processo nº 0800026-48.2024.8.18.0130

ID: 321284643

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0800026-48.2024.8.18.0130

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIENE SILVA VICENTE

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800026-48.2024.8.18.0130 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Vias de fato] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PAULISTANA AUTOR DO FATO: … Ver mais

Processo nº 0800026-48.2024.8.18.0130

ID: 321290172

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0800026-48.2024.8.18.0130

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIENE SILVA VICENTE

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800026-48.2024.8.18.0130 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO(S): [Vias de fato] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL D… Ver mais

Processo nº 0800026-48.2024.8.18.0130

ID: 321287472

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0800026-48.2024.8.18.0130

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIENE SILVA VICENTE

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800026-48.2024.8.18.0130 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Vias de fato] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PAULISTANA AUTOR DO FATO: … Ver mais

Processo nº 1500110-68.2019.8.26.0612

ID: 275825813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500110-68.2019.8.26.0612

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO DA ROCHA FERREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

ADV: Daniel Batista Lima (OAB 462215/SP) Processo 1500110-68.2019.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: LEONARDO DA ROCHA FERREIRA GOMES - Vistos. Defiro o requerimento retro do Ministério Publico. Assim, cadastre-se o endereço de fl. 259 e, expeça-se mandado de intimaç… Ver mais

Carlos Joao Rodrigues x . e outros

ID: 324957817

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000006-95.2004.8.18.0064

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOAO RODRIGUES

Polo Passivo:

. ALCIDO ADãO RODRIGUES ANTONIO JOAO RODRIGUES BENEDITO ABEL COELHO CRISóSTOMO ADãO RODRIGUES CRISóSTOMO JOSé PEREIRA EVA JOSEFA DE SOUSA JOAQUIM JOAO DE SOUSA JOSé JOãO RODRIGUES PAULO ADAO RODRIGUES RENATO JOãO RODRIGUES UéLIO JOSé PEREIRA WASHINGTON JOSé PEREIRA

Sentença

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000006-95.2004.8.18.0064 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] REQUERENTE: CARLOS … Ver mais

Processo nº 0003987-40.2025.8.26.0496

ID: 323020632

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003987-40.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON HENRIQUE DOS SANTOS DE MATTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

Processo 0003987-40.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAICON HENRIQUE DOS SANTOS DE MATTOS - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: DANIEL BATISTA LIMA (OAB 462215/SP) Ver mais

Processo nº 5004350-58.2023.4.03.6130

ID: 324827607

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5004350-58.2023.4.03.6130

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5004350-58.2023.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco REQUERENTE: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL BATISTA LIMA - SP462215 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vi… Ver mais

Processo nº 0000236-30.2010.8.18.0064

ID: 262290790

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0000236-30.2010.8.18.0064

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FABIANA CAVALCANTE MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000236-30.2010.8.18.0064 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: FABIANA CAVAL… Ver mais

Processo nº 0800187-38.2019.8.18.0064

ID: 262930112

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0800187-38.2019.8.18.0064

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE DAS NEVES CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800187-38.2019.8.18.0064 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Dissolução] REQUERENTE: ROSEMEIRE DAS NEVES CORDEIRO REQUER… Ver mais

Processo nº 0800565-52.2023.8.18.0064

ID: 262949930

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800565-52.2023.8.18.0064

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MODESTO RAIMUNDO COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800565-52.2023.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] AUTOR: MODESTO RAIMUNDO COELH… Ver mais

Processo nº 0800338-91.2025.8.18.0064

ID: 261213709

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800338-91.2025.8.18.0064

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

TERESINHA MARIA RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800338-91.2025.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Sustação de Protesto, Protesto Indevido de Título] AUTOR:… Ver mais

Processo nº 0800017-23.2023.8.18.0130

ID: 327507122

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800017-23.2023.8.18.0130

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUANNY SUELLEN RODRIGUES CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800017-23.2023.8.18.0130 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUANNY SUE… Ver mais

Processo nº 0800321-85.2024.8.18.0130

ID: 328419516

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0800321-85.2024.8.18.0130

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME JOSÉ DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800321-85.2024.8.18.0130 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: 20° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ AUTOR DO … Ver mais

Processo nº 0800076-83.2021.8.18.0064

ID: 328776516

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800076-83.2021.8.18.0064

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA GOMES DO NASCIMENTO LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800076-83.2021.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação, Tutela de Urgência] AUTOR: SILVANA GOMES D… Ver mais

Processo nº 0800026-48.2024.8.18.0130

ID: 328778680

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0800026-48.2024.8.18.0130

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIENE SILVA VICENTE

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800026-48.2024.8.18.0130 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Vias de fato] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PAULISTANA AUTOR DO FATO: … Ver mais

Processo nº 0800011-16.2023.8.18.0130

ID: 328587410

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800011-16.2023.8.18.0130

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITO JOSE FILHO

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800011-16.2023.8.18.0130 RECORRENTE: JOSE EDMILSON FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO, WAGNER VELOSO MARTINS RECORRIDO: BENEDITO JOSE FILHO Adv… Ver mais

Processo nº 0800361-81.2018.8.18.0064

ID: 259086232

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800361-81.2018.8.18.0064

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800361-81.2018.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização p… Ver mais

Processo nº 1500121-87.2025.8.26.0612

ID: 328658293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500121-87.2025.8.26.0612

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELISSON FERNANDO SOUZA DA SILVA MAXUEL MOURA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

Processo 1500121-87.2025.8.26.0612 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAXUEL MOURA DOS SANTOS - - HELISSON FERNANDO SOUZA DA SILVA - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 59/63, por seus próprios fundamentos. Renove-se o prazo da prisão preventiva. No mais, aguarde-se a vind… Ver mais

Processo nº 0800320-70.2025.8.18.0064

ID: 259999783

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800320-70.2025.8.18.0064

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADEILDO DE MOURA GONCALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800320-70.2025.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Seguro, Seguro] AUTOR: ADEILDO DE MOURA G… Ver mais

Processo nº 0800350-47.2021.8.18.0064

ID: 259109849

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800350-47.2021.8.18.0064

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MAURILO ANTONIO DE SOUSA FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800350-47.2021.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Acidente de Trânsito]… Ver mais

Processo nº 0800354-66.2025.8.18.0057

ID: 329209338

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Jaicós Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800354-66.2025.8.18.0057

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO ESCOLAR ESCOLA REUNIDA DE PATOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800354-66.2025.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Registro Civil de Pessoas Jurídicas] AUTOR: CONSELHO ESCOLAR ESCOLA REUNIDA DE PATOSREU:… Ver mais

Processo nº 0800849-59.2025.8.18.0074

ID: 329266028

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Simões Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0800849-59.2025.8.18.0074

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR SAO FRANCISCO DE AS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800849-59.2025.8.18.0074 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Dependente de Autorização] RECLAMANTE: CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR SAO … Ver mais

Processo nº 0801110-25.2023.8.18.0064

ID: 257598710

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801110-25.2023.8.18.0064

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SHAIANNI BATISTA DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801110-25.2023.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: FERNANDO SHAIANNI BATISTA D… Ver mais

Processo nº 0800186-73.2024.8.18.0130

ID: 329501355

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800186-73.2024.8.18.0130

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIS MANOEL ARCANJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800186-73.2024.8.18.0130 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO - PI5914-A RECORRIDO: … Ver mais

Processo nº 0800267-22.2024.8.18.0130

ID: 331320393

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800267-22.2024.8.18.0130

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GLEICIANO ELISIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800267-22.2024.8.18.0130 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] AUTOR: GLEICIANO ELIS… Ver mais

Processo nº 0800781-98.2025.8.18.0013

ID: 331419185

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0800781-98.2025.8.18.0013

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BATISTA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL BATISTA LIMA JANAINA BEZERRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800781-98.2025.8.18.0013 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] AUTOR: JANAINA BEZERRA SILVA REU: RONALDO TEI… Ver mais

Processo nº 1500121-87.2025.8.26.0612

ID: 329618610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500121-87.2025.8.26.0612

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELISSON FERNANDO SOUZA DA SILVA MAXUEL MOURA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

Processo 1500121-87.2025.8.26.0612 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAXUEL MOURA DOS SANTOS - - HELISSON FERNANDO SOUZA DA SILVA - Reiteração da intimação do defensor nomeado para apresentar a defesa preliminar. - ADV: DANIEL BATISTA LIMA (OAB 462215/SP), DANIEL BATISTA… Ver mais

Processo nº 0800684-63.2025.8.18.0057

ID: 331984946

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Jaicós Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800684-63.2025.8.18.0057

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HILDETE HILDA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº 0800684-63.2025.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Base de Cálculo] AUTOR: HILDETE HILDA COELHO REU: MUNICIPIO DE JAICOS … Ver mais

Processo nº 0800350-72.2023.8.18.0130

ID: 335714364

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800350-72.2023.8.18.0130

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LENI DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800350-72.2023.8.18.0130 RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) do reclamante: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC RECORRIDO: MARIA LENI DA SILVA Ad… Ver mais

Processo nº 0800224-22.2023.8.18.0130

ID: 335729126

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800224-22.2023.8.18.0130

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO DE SOUSA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800224-22.2023.8.18.0130 RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado(s) do reclamante: LARISSA SENTO SE ROSSI, ROBERTO DOREA PESSOA RECORRIDO: PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s) d… Ver mais

Processo nº 1500122-70.2022.8.26.0291

ID: 335238834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500122-70.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX SANDRO DA SILVA HENRIQUE

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

Processo 1500122-70.2022.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - ALEX SANDRO DA SILVA HENRIQUE - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao(a) Defensor(a) r… Ver mais

Processo nº 0800354-66.2025.8.18.0057

ID: 336404236

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Jaicós Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800354-66.2025.8.18.0057

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO ESCOLAR ESCOLA REUNIDA DE PATOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800354-66.2025.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Registro Civil de Pessoas Jurídicas] AUTOR: CONSELHO ESCOLAR ESCOLA REUNIDA DE PATOS … Ver mais

Processo nº 0800081-42.2020.8.18.0064

ID: 334726827

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800081-42.2020.8.18.0064

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE TERESINHA DAMASCENO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800081-42.2020.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Incapacidad… Ver mais

Processo nº 0000323-15.2012.8.18.0064

ID: 336941501

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Câmara Especializada Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000323-15.2012.8.18.0064

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADELMO DE CARVALHO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000323-15.2012.8.18.0064 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Vara Única da Comarca de Paulistana-PI RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza convocada) RECORRENTE: Adelmo de Carvalho Rodrigues ADVOGADO: Dr. … Ver mais

Processo nº 0755492-84.2025.8.18.0000

ID: 336849718

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0755492-84.2025.8.18.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

H. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU HABEAS CORPUS CRIMINAL (307): 0755492-84.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PACIENTE: H. D. S. S. Advogado do(a) PACIENTE: DANIEL BATISTA LIMA… Ver mais

Processo nº 5008684-70.2024.4.03.6302

ID: 337630679

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008684-70.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RUT PLANDINI UNGARI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008684-70.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: RUT PLANDINI UNGARI Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL BATISTA LIMA - SP462215 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 0800192-17.2023.8.18.0130

ID: 338919454

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800192-17.2023.8.18.0130

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS EDUARDO NUNES AMORIM

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800192-17.2023.8.18.0130 RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamante: NEY AUGUSTO NUNES LEITAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEY AUGUSTO NUNES LEITAO R… Ver mais

Processo nº 0800680-10.2022.8.18.0064

ID: 339330396

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800680-10.2022.8.18.0064

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO RAIMUNDO FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800680-10.2022.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Indenização p… Ver mais

Processo nº 0801695-15.2021.8.18.0075

ID: 339332355

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801695-15.2021.8.18.0075

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANECI VITORINA DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0801695-15.2021.8.18.0075 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: ANECI VIT… Ver mais

Cineas Henrique Da Silva Carvalho x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 327411242

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800154-68.2024.8.18.0130

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CINEAS HENRIQUE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Certidão de Inclusão em Pauta

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0800154-68.2024.8.18.0130 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CINEAS HENRIQUE DA SILVA CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL BATISTA LIMA - PI6825-A RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREA… Ver mais

ID: 307112947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500380-19.2024.8.26.0612

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON HENRIQUE DOS SANTOS DE MATTOS

Intimação

Advogados:

NATHALIA CAROLINE GOMES (OAB/SP 467.630) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

Processo 1500380-19.2024.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAICON HENRIQUE DOS SANTOS DE MATTOS - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a ao DEECRIM /Ju… Ver mais

D. M. O. x F. L. W. M. O.

ID: 297236973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002337-25.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. M. O.

Polo Passivo:

F. L. W. M. O.

Intimação

Advogados:

WANDERSON ROBERT HOMEM (OAB/SP 466.324) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

Processo 0002337-25.2024.8.26.0291 (processo principal 1000707-14.2024.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.M.O. - F.L.W.M.O. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: WANDERSON ROBERT … Ver mais

C. R. F. M. x T. M. W.

ID: 310976413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003586-91.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. R. F. M.

Polo Passivo:

T. M. W.

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215) BRUNA MARIANO ANDRADE (OAB/SP 492.203)

Processo 1003586-91.2024.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.F.M. - T.M.W. - Providencie o(a) procurador(a) da parte requerente, no prazo de até 5 dias, a juntada do termo de nomeação do convênio Defensoria Pública do Estado de São Paulo/OAB-SP com o número do Registro Geral de Iden… Ver mais

Processo nº 1500380-19.2024.8.26.0612

ID: 292760426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500380-19.2024.8.26.0612

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON HENRIQUE DOS SANTOS DE MATTOS

Intimação

Advogados:

NATHALIA CAROLINE GOMES (OAB/SP 467.630) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

Processo 1500380-19.2024.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAICON HENRIQUE DOS SANTOS DE MATTOS - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão estatal punitiva deduzida na denúncia para o fim de declarar Maicon Henrique dos Santos de Matt… Ver mais

ID: 276561885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002943-85.2022.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AMARILDO LORENCETTI JUNIOR DALVA APARECIDA PINTO TAVARES DANIEL DONIZETI PINTO DáRCIO SIDNEI PINTO DOUGLAS FERNANDO PINTO JESSICA ALZIRA LORENCETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO STAUB BERTIPAGLIA (OAB/SP 354.931) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

ADV: Rodolfo Staub Bertipaglia (OAB 354931/SP), Daniel Batista Lima (OAB 462215/SP) Processo 1002943-85.2022.8.26.0168 - Inventário - Reqte: Jessica Alzira Lorenceti, Daniel Donizeti Pinto, Dalva Aparecida Pinto Tavares, Douglas Fernando Pinto, Dárcio Sidnei Pinto, Amarildo Lorencetti Junior - Vist… Ver mais

C. R. F. M. x T. M. W.

ID: 320167060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003586-91.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. R. F. M.

Polo Passivo:

T. M. W.

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215) BRUNA MARIANO ANDRADE (OAB/SP 492.203)

Processo 1003586-91.2024.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.F.M. - T.M.W. - Ciência às partes da expedição do Mandado de Averbação (fls. 120) à disposição para impressão no site do TJSP. - ADV: BRUNA MARIANO ANDRADE (OAB 492203/SP), DANIEL BATISTA LIMA (OAB 462215/SP) Ver mais

Paulo Da Silva Rodrigues x Banco Do Brasil

ID: 260239892

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800300-46.2023.8.18.0130

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PAULO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/PI 166.349) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800300-46.2023.8.18.0130 RECORRENTE: PAULO DA SILVA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: DANIEL BATISTA LIMA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL Advogado(s) do reclamado: GIZA HELENA COELHO RELATOR(A)… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Francisca Maria Coelho Rodrigues

ID: 260556745

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800339-14.2021.8.18.0130

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

FRANCISCA MARIA COELHO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800339-14.2021.8.18.0130 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamante: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RECORRIDO: FRANCISCA MARIA COELHO RODRIGUES Advogado(s) do reclamado: DAN… Ver mais

Joao Cesar Macedo De Oliveira x Silva Agro Servicos Agricolas Ltda

ID: 258488454

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Bebedouro Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010671-89.2025.5.15.0058

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO CESAR MACEDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SILVA AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA

Distribuição

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215) FERNANDO ADRIANO PALAMITE (OAB/SP 482.566)

Processo 0010671-89.2025.5.15.0058 distribuído para Vara do Trabalho de Bebedouro na data 17/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25041800300483900000257156494?instancia=1 Ver mais

Joao Cesar Macedo De Oliveira x Silva Agro Servicos Agricolas Ltda

ID: 259253836

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Bebedouro Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010671-89.2025.5.15.0058

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOAO CESAR MACEDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SILVA AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215) FERNANDO ADRIANO PALAMITE (OAB/SP 482.566)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO 0010671-89.2025.5.15.0058 : JOAO CESAR MACEDO DE OLIVEIRA : SILVA AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6afb1e6 proferida n… Ver mais

Joao Cesar Macedo De Oliveira x Silva Agro Servicos Agricolas Ltda

ID: 259253831

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Bebedouro Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010671-89.2025.5.15.0058

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOAO CESAR MACEDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SILVA AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215) FERNANDO ADRIANO PALAMITE (OAB/SP 482.566)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO 0010671-89.2025.5.15.0058 : JOAO CESAR MACEDO DE OLIVEIRA : SILVA AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6afb1e6 proferida n… Ver mais

Sebastiao Claudionor Da Silva Junior x Silva Agro Servicos Agricolas Ltda

ID: 329770079

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Bebedouro Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011114-40.2025.5.15.0058

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO CLAUDIONOR DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

SILVA AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215) FERNANDO ADRIANO PALAMITE (OAB/SP 482.566)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO PROCESSO: HTE 0011114-40.2025.5.15.0058 REQUERENTES: SEBASTIAO CLAUDIONOR DA SILVA JUNIOR REQUERENTES: SILVA AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da … Ver mais

Cesar Jose De Oliveira x Silva Agro Servicos Agricolas Ltda

ID: 329770582

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Bebedouro Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011115-25.2025.5.15.0058

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CESAR JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SILVA AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215) FERNANDO ADRIANO PALAMITE (OAB/SP 482.566)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO PROCESSO: HTE 0011115-25.2025.5.15.0058 REQUERENTES: CESAR JOSE DE OLIVEIRA REQUERENTES: SILVA AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9… Ver mais

Carlos Alberto Neves x Silva Agro Servicos Agricolas Ltda

ID: 329769733

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Bebedouro Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011118-77.2025.5.15.0058

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO NEVES

Polo Passivo:

SILVA AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215) FERNANDO ADRIANO PALAMITE (OAB/SP 482.566)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO PROCESSO: HTE 0011118-77.2025.5.15.0058 REQUERENTES: CARLOS ALBERTO NEVES REQUERENTES: SILVA AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2893… Ver mais

Processo nº 1501323-29.2024.8.26.0291

ID: 331226342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501323-29.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON HENRIQUE DOS SANTOS DE MATTOS

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS FERNANDES (OAB/SP 140.151) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

Processo 1501323-29.2024.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAICON HENRIQUE DOS SANTOS DE MATTOS - Vistos. Cumpra-se o acórdão. Oficie-se ao DEECRIM/Juízo da Execução Criminal competente, encaminhando-se cópias do acórdão e das certidões de t… Ver mais

ID: 294221007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 0007488-65.2007.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. P. M. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZAURA KUYOMI MATSUSHITA SUGOHARA (OAB/SP 119.100) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

Processo 0007488-65.2007.8.26.0291 (291.01.2007.007488) - Separação Consensual - Dissolução - A.P.M.A.S. - Relação: 0382/2025 Teor do ato: Nota de cartório:Mandado de Averbação expedido às fls. 58 e à disposição para impressão no site do TJSP. Advogados(s): Izaura Kuyomi Matsushita Sugohara (OAB 11… Ver mais

Processo nº 0021858-88.2024.8.26.0053

ID: 293219038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0021858-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ZILMA DE OLIVEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824)

Processo 0021858-88.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Zilma de Oliveira Barbosa - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efei… Ver mais

Processo nº 0800064-02.2020.8.18.0130

ID: 280267394

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800064-02.2020.8.18.0130

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA PETRONILA DOS SANTOS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800064-02.2020.8.18.0130 RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Advogado(s) do reclamante: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO RECORRIDO: MARIA P… Ver mais

ID: 317909254

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010145-66.2015.8.18.0082

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0010145-66.2015.8.18.0082 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO DA COSTA INTERESSADO: AGUAS E E… Ver mais

Processo nº 0000538-20.2014.8.18.0064

ID: 317537674

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000538-20.2014.8.18.0064

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO SOBREIRA

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824)

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0000538-20.2014.8.18.0064 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Busca e Apreensão] APELANTE: MUNICIPIO DE PAULISTANA APELADO: CARLOS ANTONIO SOBREIRA EMENTA: TRABALHISTA. APE… Ver mais

Processo nº 0000464-92.2016.8.18.0064

ID: 318884109

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000464-92.2016.8.18.0064

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANILO JOSE COSME DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000464-92.2016.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] AUTOR: DANILO JOSE COSME DA SILV… Ver mais

Processo nº 0801014-44.2022.8.18.0064

ID: 318876802

Tribunal: TJPI Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801014-44.2022.8.18.0064

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GESSYKA DA SILVA CARVALHO

Intimação

Advogados:

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801014-44.2022.8.18.0064 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS APELANTE: MUNICIPIO DE PAULISTANA Advogados do(a) APELANTE: EDINARDO PINHEIRO MARTINS - PI123… Ver mais

Processo nº 0011616-95.2024.8.17.2001

ID: 277286666

Tribunal: TJPE Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011616-95.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0011616-95.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSI… Ver mais

Processo nº 0000076-92.2016.8.18.0064

ID: 277508618

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000076-92.2016.8.18.0064

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IRISVALDO FRANCISCO CAVALCANTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000076-92.2016.8.18.0064 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temp… Ver mais

Processo nº 1006591-15.2023.4.01.4001

ID: 277336907

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006591-15.2023.4.01.4001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SAVIO DE SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1006591-15.2023.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do CPC, e nos te… Ver mais

Processo nº 0800246-21.2022.8.18.0064

ID: 275939113

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800246-21.2022.8.18.0064

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUSIANE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800246-21.2022.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo] AUTOR: LUSIA… Ver mais

Processo nº 0000435-86.2009.8.18.0064

ID: 320142077

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000435-86.2009.8.18.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CICERO CAITANO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000435-86.2009.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização do Prejuízo] TESTEMUNHA: CICERO CAITANO DE CA… Ver mais

Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.A x Luis Eduardo Nunes Amorim

ID: 320332878

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800192-17.2023.8.18.0130

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

LUIS EDUARDO NUNES AMORIM

Certidão de Inclusão em Pauta

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) NEY AUGUSTO NUNES LEITAO (OAB/PI 5.554)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0800192-17.2023.8.18.0130 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) RECORRENTE: NEY AUGUSTO NUNES LEITAO REGISTRADO(A) CIVILMEN… Ver mais

Processo nº 0010100-23.2019.8.18.0082

ID: 320001637

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010100-23.2019.8.18.0082

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSILDA DE SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0010100-23.2019.8.18.0082 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título] INTERESSADO: JOSILDA DE SOUSA RODRIGUES INTERESSADO… Ver mais

Processo nº 0801335-11.2024.8.18.0064

ID: 274922731

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0801335-11.2024.8.18.0064

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. M. M.

Intimação

Advogados:

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801335-11.2024.8.18.0064 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Partilha] REQUERENTE: P. L. M. REQUERIDO: C. M. M. ATO ORDI… Ver mais

Processo nº 0800033-20.2019.8.18.0064

ID: 275480244

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800033-20.2019.8.18.0064

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIANO TEIXEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800033-20.2019.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Liminar] AUTOR: MARIANO TE… Ver mais

Processo nº 0800652-71.2024.8.18.0064

ID: 323474765

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0800652-71.2024.8.18.0064

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Turma Recursal PETIÇÃO CÍVEL (241) No 0800652-71.2024.8.18.0064 REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHO Advogado(s) do reclamante: AGAMENON LIMA BATISTA FILHO, DANIEL BATISTA LIMA APELADO: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI RELATOR(A): 3ª Cade… Ver mais

Processo nº 0800085-02.2025.8.18.0130

ID: 325196980

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0800085-02.2025.8.18.0130

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. R. D. L. N.

Sentença

Advogados:

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800085-02.2025.8.18.0130 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO(S): [Dano] INTERESSADO: D. D. P. D. P. INTERESSADO: E. R. D… Ver mais

ID: 326157803

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010147-41.2012.8.18.0082

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIM JOSE RODRIGUES

Intimação

Advogados:

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0010147-41.2012.8.18.0082 RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: JOSUE SILVA NEVES, RICARDO LOPES GODOY RECORRIDO: JOAQUIM JOSE RODRIGUES Advogado(s) do reclamad… Ver mais

Processo nº 0021858-88.2024.8.26.0053

ID: 327054028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0021858-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ZILMA DE OLIVEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824)

Processo 0021858-88.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Zilma de Oliveira Barbosa - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efei… Ver mais

Processo nº 0800962-82.2021.8.18.0064

ID: 262958694

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800962-82.2021.8.18.0064

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ISABEL MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800962-82.2021.8.18.0064 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Base de Cálculo] REQUERENTE: … Ver mais

Processo nº 0800134-91.2018.8.18.0064

ID: 262932262

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800134-91.2018.8.18.0064

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JAIRO FERREIRA PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800134-91.2018.8.18.0064 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Te… Ver mais

Processo nº 0800185-58.2025.8.18.0064

ID: 327694451

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800185-58.2025.8.18.0064

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA BATISTA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800185-58.2025.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liberação de Conta] AUTOR: SONIA MARIA BATISTA RIBEIROREU… Ver mais

Processo nº 0800080-62.2017.8.18.0064

ID: 260918634

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800080-62.2017.8.18.0064

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA JUDITE DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800080-62.2017.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: SEBASTIANA JUDITE DA CONCEIC… Ver mais

Processo nº 0010264-61.2014.8.18.0082

ID: 327401536

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010264-61.2014.8.18.0082

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINALDO DE SANTANA CARLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0010264-61.2014.8.18.0082 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] INTERESSADO: FRANCINALDO DE SANTANA CARLOS INTERESSADO: MANOE… Ver mais

Processo nº 0800064-02.2020.8.18.0130

ID: 327320395

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800064-02.2020.8.18.0130

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PETRONILA DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800064-02.2020.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: MARIA PETRONILA DOS… Ver mais

Processo nº 0800085-02.2025.8.18.0130

ID: 327479266

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0800085-02.2025.8.18.0130

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. R. D. L. N.

Intimação

Advogados:

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800085-02.2025.8.18.0130 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Dano] INTERESSADO: D. D. P. D. P. INTERESSADO: E. R. D. L. N. ATO ORDINATÓRIO Fica… Ver mais

Processo nº 1001652-17.2022.4.01.4004

ID: 328859851

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001652-17.2022.4.01.4004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCIELSON DA SILVA BARBOSA

Intimação polo passivo

Advogados:

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001652-17.2022.4.01.4004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E … Ver mais

Processo nº 0801071-28.2023.8.18.0064

ID: 257530738

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801071-28.2023.8.18.0064

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CLEIDIMAR DE OLIVEIRA LIMA SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) YANA DE MOURA GONCALVES (OAB/PI 12.019)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0801071-28.2023.8.18.0064 APELANTE: CLEIDIMAR DE OLIVEIRA LIMA SAMPAIO Advogado(s) do reclamante: YANA DE MOURA GONCALVES, DANIEL BATISTA LIMA APELADO: LUCIMARY SANTANA DA SILVA RELATOR(A):… Ver mais

Processo nº 0010123-42.2014.8.18.0082

ID: 329516037

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010123-42.2014.8.18.0082

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER HENRIQUE DOS ANJOS MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824)

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve oposição/interposição de recurso sobre decisão/súmula de julgamento inserida nos autos, ocorrendo o trânsito em julgado em 15/07/2025. O referido é verdade. Dou fé. Teresina, data registrada no sistem… Ver mais

Processo nº 0010123-42.2014.8.18.0082

ID: 329517223

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010123-42.2014.8.18.0082

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER HENRIQUE DOS ANJOS MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0010123-42.2014.8.18.0082 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Tarifas] INTERESSADO: WAGNER HENRIQUE DOS ANJOS MENEZES INTE… Ver mais

Processo nº 0010264-61.2014.8.18.0082

ID: 331325828

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010264-61.2014.8.18.0082

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINALDO DE SANTANA CARLOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0010264-61.2014.8.18.0082 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] INTERESSADO: FRANCINALDO DE SANTA… Ver mais

Processo nº 0800142-97.2020.8.18.0064

ID: 330960072

Tribunal: TJPI Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800142-97.2020.8.18.0064

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800142-97.2020.8.18.0064 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PIAUÍ AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurs… Ver mais

G. De O. B. x L. H. B. e outros

ID: 330532211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001898-60.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. DE O. B.

Polo Passivo:

L. H. B. P. P. B.

Intimação

Advogados:

JEFERSON HENRIQUE ALVES PORTES (OAB/SP 428.864) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

Processo 1001898-60.2025.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.O.B. - P.P.B. - - L.H.B. - Vistos. Pese embora o alegado, para fins de segurança jurídica, determino a expedição de mandado de citação, observando-se as custas já recolhidas. Intimem-se. - ADV: DANIEL BATISTA LIMA (OAB 4622… Ver mais

Processo nº 0800209-53.2023.8.18.0130

ID: 332239694

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800209-53.2023.8.18.0130

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS FREIRE DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800209-53.2023.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: JOSIAS FREIRE DE SOUSA INTE… Ver mais

Processo nº 0800035-19.2021.8.18.0064

ID: 333356199

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800035-19.2021.8.18.0064

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAMIRES SILVA SOUSA

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800035-19.2021.8.18.0064 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA APELANTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE Advogados do(a) APELANTE: FABIANNA ROBERTA DOS SANTOS COSTA - PI15816-A… Ver mais

Processo nº 0800033-49.2021.8.18.0064

ID: 332037735

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800033-49.2021.8.18.0064

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO RODRIGUES DA PAIXAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800033-49.2021.8.18.0064 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista, Grat… Ver mais

Processo nº 0010016-95.2014.8.18.0082

ID: 332212281

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Paulistana Sede Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010016-95.2014.8.18.0082

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DE LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0010016-95.2014.8.18.0082 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA MADALENA DE LIMA RODRIGUES REU: SERASA S… Ver mais

I. M. I. Da S. x A. C. V.

ID: 333378143

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001673-74.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

I. M. I. DA S.

Polo Passivo:

A. C. V.

Intimação de acórdão

Advogados:

BÁRBARA ROMÃO TALARICO FERRAZ (OAB/SP 415.823) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001673-74.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: I. M. I. da S. - Apelada: A. C. V. (Representando Menor(es)) … Ver mais

Processo nº 1006591-15.2023.4.01.4001

ID: 336533728

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006591-15.2023.4.01.4001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

S. D. S. R.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006591-15.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: S. D. S. R. e outros… Ver mais

Processo nº 1006591-15.2023.4.01.4001

ID: 336533729

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006591-15.2023.4.01.4001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

S. D. S. R.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006591-15.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: S. D. S. R. e outros… Ver mais

A. C. Da S. M. e outros x S. H. Da S.

ID: 335160525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001920-89.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. M. A. M. DA S.

Polo Passivo:

S. H. DA S.

Intimação

Advogados:

GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR (OAB/SP 220.641) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

Processo 1001920-89.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.S.M. - - A.M.S. - S.H.S. - Vistos. 1. Fls. 130: Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil c.c. artigo 5º parágrafo 3º do E.A., o advogado comprovou nos autos a notificação do mandante sobre a renúncia do man… Ver mais

Processo nº 0800864-29.2023.8.18.0064

ID: 334239689

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800864-29.2023.8.18.0064

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSIAS ALVES PAULA

Intimação

Advogados:

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Turma Recursal PETIÇÃO CÍVEL (241) No 0800864-29.2023.8.18.0064 REQUERENTE: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI REQUERENTE: JOSIAS ALVES PAULA Advogado(s) do reclamado: AGAMENON LIMA BATISTA FILHO, DANIEL BATISTA LIMA RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2… Ver mais

Processo nº 0800004-96.2021.8.18.0064

ID: 335418965

Tribunal: TJPI Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0800004-96.2021.8.18.0064

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDECI ARRAIS

Intimação

Advogados:

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199): 0800004-96.2021.8.18.0064 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO JUIZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PAULISTANA RECORRIDO: VALDECI ARRAIS Advogados do(a) RECORRIDO: AGAME… Ver mais

A. C. Da S. M. e outros x S. H. Da S.

ID: 335248173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001920-89.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. M. A. M. DA S.

Polo Passivo:

S. H. DA S.

Intimação

Advogados:

GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR (OAB/SP 220.641) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

Processo 1001920-89.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.S.M. - - A.M.S. - S.H.S. - Vistos. 1. Fls. 130: Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil c.c. artigo 5º parágrafo 3º do E.A., o advogado comprovou nos autos a notificação do mandante sobre a renúncia do man… Ver mais

ID: 294713835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0005355-55.2015.8.26.0619

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. J. D. L.

Intimação

Advogados:

DANIEL NERY BERNARDI (OAB/SP 193.341) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215) ALEX FERNANDO GENOVA (OAB/SP 313.013)

Processo 0005355-55.2015.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.R.J.L. - B.V.J.L. - Vistos etc. Fls. 357/358: Defiro. Anote-se a habilitação do novo defensor, Dr. Fernando Genova. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: ALEX FERNANDO GENOVA (OAB 313013/SP), DANIEL… Ver mais

ID: 306249886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500176-91.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRYAN DE OLIVEIRA LADISLAU MARIA EDUARDA VIEIRA DA SILVA MATEUS DOS SANTOS AZEVEDO

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA FURIO (OAB/SP 218.355) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

Processo 1500176-91.2025.8.26.0368 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA EDUARDA VIEIRA DA SILVA - - BRYAN DE OLIVEIRA LADISLAU - - MATEUS DOS SANTOS AZEVEDO - Vistos. A indiciada Maria Eduarda Vieira da Silva requer o arquivamento dos presentes autos, nos te… Ver mais

Processo nº 8009233-48.2022.8.05.0146

ID: 301333535

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8009233-48.2022.8.05.0146

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. M. D. S.

Sentença

Advogados:

ALANA CELINA BATISTA LIMA (OAB/PI 14.148) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO ID do Documento No PJE: 505612766 Processo N° : 8009233-48.2022.8.05.0146 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DANIEL BATISTA LIMA (OAB:PI6825), AGAME… Ver mais

Processo nº 0801822-43.2025.8.18.0032

ID: 323498173

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801822-43.2025.8.18.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. J. D. S.

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824) ALANA CELINA BATISTA LIMA (OAB/PI 14.148)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801822-43.2025.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva … Ver mais

Processo nº 1500176-91.2025.8.26.0368

ID: 320288420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500176-91.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRYAN DE OLIVEIRA LADISLAU MARIA EDUARDA VIEIRA DA SILVA MATEUS DOS SANTOS AZEVEDO

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA FURIO (OAB/SP 218.355) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

Processo 1500176-91.2025.8.26.0368 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA EDUARDA VIEIRA DA SILVA - - BRYAN DE OLIVEIRA LADISLAU - - MATEUS DOS SANTOS AZEVEDO - Vistos. Aguarde-se a conclusão das diligências policiais nos aparelhos celulares apreendidos, abrin… Ver mais

Processo nº 0801822-43.2025.8.18.0032

ID: 322451266

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801822-43.2025.8.18.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. J. D. S.

Despacho

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824) ALANA CELINA BATISTA LIMA (OAB/PI 14.148)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801822-43.2025.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva … Ver mais

Processo nº 0801822-43.2025.8.18.0032

ID: 325148290

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801822-43.2025.8.18.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. J. D. S.

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824) ALANA CELINA BATISTA LIMA (OAB/PI 14.148)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801822-43.2025.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva … Ver mais

Processo nº 0002756-45.2024.8.26.0291

ID: 325397325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002756-45.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIGUEL DE CARVALHO LEME

Intimação

Advogados:

FLÁVIA AYUMI KONDO (OAB/PR 107.104) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215) CAETANO DE PAULA GOMES SANDY (OAB/PR 107.034)

Processo 0002756-45.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1501779-76.2024.8.26.0291) (processo principal 1501779-76.2024.8.26.0291) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - MIGUEL DE CARVALHO LEME - Vistos. Homologo o laudo de fl. 44/52. Traslade-se cópia para os autos principais e, após, arquive-se … Ver mais

L. A. S. R. e outros x B. R.

ID: 326793989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001594-93.2021.8.26.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. A. S. R. M. H. S. R.

Polo Passivo:

B. R.

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA (OAB/SP 359.332) AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6.824)

Processo 0001594-93.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1002094-16.2019.8.26.0299) (processo principal 1002094-16.2019.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.H.S.R. - - L.A.S.R. - B.R. - Ciência às partes acerca da Carta Precatória Devolvida fls. 106/128. - ADV: DANIEL BAT… Ver mais

Processo nº 1501779-76.2024.8.26.0291

ID: 326749782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501779-76.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIGUEL DE CARVALHO LEME

Intimação

Advogados:

FLÁVIA AYUMI KONDO (OAB/PR 107.104) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215) CAETANO DE PAULA GOMES SANDY (OAB/PR 107.034)

Processo 1501779-76.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MIGUEL DE CARVALHO LEME - Vistos. Anote-se e observe-se a nova representção processual do acusado de fl. 177/178. Retomando a ação penal seu regular curso, diante do desfecho do incidente apenso, conforme laudo de fl. 1… Ver mais

ID: 331501690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003050-68.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JAN NICOLAU BAAKLINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI (OAB/SP 408.426) NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB/SP 287.894) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

Processo 0003050-68.2023.8.26.0506 (processo principal 1026667-74.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jan Nicolau Baaklini - Diante do decurso de prazo certificado, manifeste-se o polo ativo em prosseguimento. - ADV: DANIEL BATISTA LIMA (OAB 462215/SP), SAMUEL A… Ver mais

ID: 308768814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500259-31.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. D. J.

Intimação

Advogados:

JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB/SP 308.769) JOAQUIM ROMÃO DA SILVA NETO (OAB/SP 326.234) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

Processo 1500259-31.2023.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.J. - Vistos. F. 359. Recebo o recurso interposto pela Defesa Técnica. Manifestado o desejo de arrazoar na superior instância, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no… Ver mais

Processo nº 1500259-31.2023.8.26.0222

ID: 300981813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500259-31.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. D. J.

Intimação

Advogados:

JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB/SP 308.769) JOAQUIM ROMÃO DA SILVA NETO (OAB/SP 326.234) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215)

Processo 1500259-31.2023.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.J. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para o fim de condenar o réu N. de J., qualificado nos autos, à pena de 10 (dez) anos de reclusão, em regime inicial fechado, como… Ver mais

ID: 309693774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Vara Única Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 1000729-63.2023.8.26.0370

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. DOS S. C. A. R. R. A. C. R. B. B. R. S. R. T. D. B. V. A. K.

Intimação

Advogados:

SANDRA MARTA PIRES DE OLIVEIRA (OAB/PR 33.684) RICARDO FAJAN TONELLI (OAB/SP 343.425) LEANDRO LAURIANO DAS NEVES (OAB/SP 378.482) JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO (OAB/SP 423.124) JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB/SP 242.803) GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOY (OAB/SP 301.097) GUILHERME DE SOUZA ALONSO (OAB/SP 416.741) FABIO JERONIMO MARQUES (OAB/SP 420.554) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215) CAMILA CHRISTINA FEITOSA BENATTI FRANCISCO (OAB/SP 259.049) BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB/SP 337.535) AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB/SP 249.573)

Processo 1000729-63.2023.8.26.0370 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - R.A.C. - - A.L.S. - - T.D.B. - - R.B.B. - - R.S.R. - - C.A.R. - - V.A.K. e outros - C.F.S.T. - Logo, indefiro o pedido de fl. 2476 (it… Ver mais

Processo nº 1000729-63.2023.8.26.0370

ID: 329724030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Vara Única Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 1000729-63.2023.8.26.0370

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. DOS S. C. A. R. R. A. C. R. B. B. R. S. R. T. D. B. V. A. K.

Intimação

Advogados:

SANDRA MARTA PIRES DE OLIVEIRA (OAB/PR 33.684) RICARDO FAJAN TONELLI (OAB/SP 343.425) LEANDRO LAURIANO DAS NEVES (OAB/SP 378.482) JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO (OAB/SP 423.124) JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB/SP 242.803) GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOY (OAB/SP 301.097) GUILHERME DE SOUZA ALONSO (OAB/SP 416.741) FABIO JERONIMO MARQUES (OAB/SP 420.554) ELSON EURIPEDES DA SILVA (OAB/SP 143.023) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/SP 462.215) CAMILA CHRISTINA FEITOSA BENATTI FRANCISCO (OAB/SP 259.049) BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB/SP 337.535) AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB/SP 249.573)

Processo 1000729-63.2023.8.26.0370 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - R.A.C. - - A.L.S. - - T.D.B. - - R.B.B. - - R.S.R. - - C.A.R. - - V.A.K. e outros - C.F.S.T. - Y.F.T. e outro - Vistos. 1. Quanto ao p… Ver mais

Processo nº 0006705-68.2024.8.26.0100

ID: 334042476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: Classificação de Crédito Público Nº Processo: 0006705-68.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLECHA S/A TURISMO COMéRCIO E INDúSTRIA

Intimação

Advogados:

ZÓZIMO ARAÚJO BRASIL FILHO (OAB/RN 4.093) ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO (OAB/SP 215.219) ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB/SP 307.460) YANNA DE MIRANDA NEIVA MOREIRA (OAB/RJ 172.495) YAN TEIXEIRA PINI (OAB/SP 65.819) WLADMYR DE SOUZA EVANGELISTA (OAB/RJ 160.997) WILSON PEREZ PEIXOTO (OAB/SP 88.447) WILSON MÁRCIO DEPES (OAB/ES 1.838) WILSON MÁRCIO DEPES (OAB/ES 1.838) WILSON KREDENS DA PAZ (OAB/PR 68.147) WILLY POTRICH DA SILVA DEZAN (OAB/ES 20.416) WILLIAN CRISTIANO PINTO (OAB/MG 111.419) WILLIAM HABAKUK GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB/PR 97.192) WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) WGLANEY FERNANDES DA SILVA (OAB/SP 111.987) WESLEY TOLEDO RIBEIRO (OAB/PR 36.211) WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO (OAB/ES 8.152) WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO (OAB/ES 20.077) WESLEY ALVES MIRANDA (OAB/CE 21.703) WENNER ROBERTO C. 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DE SOUZA (OAB/ES 14.626) ROGER MENEGHIN SCHAUN (OAB/SP 398.921) RODRIGO ZACCHÉ SCABELLO (OAB/ES 9.835) RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO (OAB/SP 289.046) RODRIGO VICENTE MANGEA (OAB/SP 208.160) RODRIGO SILVA FERREIRA (OAB/SP 222.997) RODRIGO SHIRAI (OAB/SP 208.567) RODRIGO SAGGIORO DE CARVALHO (OAB/MG 192.033) RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/ES 14.021) RODRIGO PRATES (OAB/SP 330.554) RODRIGO NACARATO SCAZUFCA STENICO (OAB/SP 302.689) RODRIGO MORENO PAZ BARRETO (OAB/SP 215.912) RODRIGO LIMA DE ARAUJO (OAB/ES 33.534) RODRIGO GONÇALVES REZENDE (OAB/ES 25.109) RODRIGO GONCALVES DA CRUZ (OAB/MG 99.293) RODRIGO GAGO DE FREITAS VALE BARBOSA (OAB/ES 17.355) RODRIGO COELHO SANTANA (OAB/ES 7.052) RODRIGO CESAR MONTEIRO DE SOUZA (OAB/SP 208.023) RODRIGO CASTRO FIGUEIREDO BARBOSA (OAB/MG 164.673) RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI (OAB/SP 237.165) RODRIGO BARRETO COGO (OAB/SP 164.620) RODRIGO BARBOSA DE ALMEIDA (OAB/CE 22.079) RODRIGO ALVES FERREIRA (OAB/RJ 257.868) RODRIGO ALVES CHAVES (OAB/DF 15.241) RODOLFO PRANDI CAMPAGNARO (OAB/ES 12.045) RODOLFO NOVAES RODRIGUES FERREIRA (OAB/MG 153.396) RODOLFO GOMES AMADEO (OAB/ES 12.493) RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB/SP 312.675) ROBSON OLIVEIRA SACRAMENTO (OAB/MG 218.947) ROBSON JOSÉ DA CRUZ JUNIOR (OAB/BA 40.062) ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 405.590) ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB/SP 209.700) ROBSON DA SILVA SANTOS (OAB/SP 497.981) ROBINSON ELVAS ROSAL (OAB/PI 2.730) ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 186.287) ROBERTO RICARDO DE OLIVEIRA (OAB/ES 18.772) ROBERTO MARTINS (OAB/RS 62.109) ROBERTO JORGE ALEXANDRE (OAB/SP 205.714) ROBERTO GOMES VOGEL (OAB/RS 48.752) ROBERTA SANTOS DIAS (OAB/BA 34.544) ROBERTA BORTOT CESAR (OAB/SP 258.573) RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA (OAB/SP 132.818) RICHARD ALVES AMARAL (OAB/SP 459.572) RICARDO VIANA (OAB/SP 284.488) RICARDO TO BOTURÃO FERREIRA (OAB/SP 386.994) RICARDO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA SOBRINHO (OAB/RJ 132.021) RICARDO QUINTAO E SILVA FERES (OAB/MG 85.212) RICARDO PENACHIN NETTO (OAB/SP 31.405) RICARDO MONTEIRO WERNECK (OAB/MG 75.780) RICARDO LEONEL DA SILVA (OAB/SP 411.518) RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (OAB/RJ 114.072) RICARDO HASSON SAYEG (OAB/SP 108.332) RICARDO GODOY TAVARES PINTO (OAB/SP 233.389) RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA (OAB/SP 93.821) RICARDO CYSNEIROS (OAB/PE 32.374) RICARDO BOCCHI SENTEIO ROCON (OAB/SP 258.824) RICARDO BELMONTE (OAB/SP 254.122) RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB/SP 138.058) RIAN DE SOUSA NICOLAU (OAB/CE 22.794) RENY DE MATOS QUARESMA (OAB/GO 60.470) RENATO PIZZOLATO (OAB/ES 6.239) RENATO PARENTE DE ANDRADE FILHO (OAB/CE 32.588) RENATO GOMES GIANORDOLI (OAB/ES 18.053) RENATO GIUBERTI MIRANDA (OAB/ES 10.150) RENATO FREIRE SANZOVO (OAB/SP 120.982) RENATA XAVIER SENRA (OAB/MG 122.807) RENATA MILAGRES PALMEIRA (OAB/SP 218.140) RENATA HONORIO YAZBEK (OAB/SP 162.811) RENATA GHEDINI RAMOS (OAB/SP 230.015) RENATA DE OLIVEIRA GOMES COLAÇO (OAB/RJ 218.288) RENATA CUSTODIO DA SILVA (OAB/RJ 233.667) RENATA CORREIA DE SOUZA FREITAS (OAB/ES 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COLONASSI (OAB/PR 79.374) PATRÍCIA CRISTINA FARIA PEREIRA (OAB/SP 408.484) PATRICIA BITENCOURT LAZEREIS (OAB/PR 30.843) PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB/PB 11.523) PATRÍCIA ANDRADE PERDIGÃO COSTA (OAB/MG 110.740) PAMELA CRISTINA CAVALHEIRO PIVA ZAGO (OAB/PR 66.778) PAMELA ALESSANDRA BATONI BASTIDAS VELOSO (OAB/SP 322.529) PABLO FERREIRA RODRIGUES (OAB/RJ 177.976) OZIEL NOGUEIRA ALMEIDA (OAB/ES 14.388) OTTO TOGEIRO FERREIRA RAMOS (OAB/MG 115.686) OTÁVIO VAZ DA SILVA LOPES (OAB/ES 25.963) OTÁVIO CHAVES MACHADO PEREIRA (OAB/ES 13.106) OSWALDO LUIZ GALAXE DE ANDRADE (OAB/RJ 145.714) OSNALDO DE ALMEIDA SANTOS JÚNIOR (OAB/GO 30.611) OSMAR DA CONCEIÇÃO JÚNIOR (OAB/SP 181.400) NUBIA GLEICE KELLY DE FATIMA CRUZ (OAB/MG 185.241) NOEMI AMARAL DE SOUZA SANTOS (OAB/RJ 163.163) NIVALDO PEDRO DE ARAUJO (OAB/MG 60.369) NILTON VANIUS ALVARENGA DOS SANTOS (OAB/SP 401.068) NILTON TAVARES (OAB/SP 61.090) NILSON ANTONIO LEAL JUNIOR (OAB/SP 350.517) NILO SERGIO MESQUITA PORTELA (OAB/RJ 45.164) NICHOLAS EDUARDO DE SA (OAB/SP 399.397) NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP 82.246) NESTOR AHRENDS NETO (OAB/RJ 52.812) NEONI VIEIRA JOAQUIM ZAK (OAB/SC 11.847) NELSO NELHO FERREIRA (OAB/SP 253.404) NEIF ANIZ YEHIA ARAMUNI JÚNIOR, (OAB/MG 153.787) NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 21.275) NATALY XAVIER JARDIM BRANDÃO (OAB/RJ 168.464) NATALIA DADALTO SUZANO (OAB/ES 18.968) NATALIA BACARO COELHO (OAB/SP 303.113) NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB/SP 273.942) NAKMA CAROLINA DE CERQUEIRA AZEVEDO CARDOSO (OAB/BA 30.946) NABIL EL BIZRI (OAB/MG 46.505) MURILO MACHADO CARPANEDA DIAS (OAB/ES 19.383) MONIQUE PAIVA DE SOUZA CALDAS (OAB/RJ 209.285) MONICA REGINA SOUZA DA SILVA CRÓCAMO (OAB/RJ 230.454) MONICA FONTES WAHRSAGER (OAB/RJ 177.755) MONIA MOREIRA VIGNOLINI (OAB/RJ 173.257) MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB/SP 217.521) MIRIAN GIL (OAB/SP 236.900) MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB/MG 61.935) MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB/SP 138.703) MIREILLE AGUIAR DE OLIVEIRA LIMA (OAB/MG 130.100) MIRANDA SEVERO LINO (OAB/SP 189.046) MILENA TAVARES DE SOUZA (OAB/MG 208.399) MILENA CAMACHO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 212.403) MILENA BUTKE BAPTISTA (OAB/ES 17.531) MICHELLE VIOLATO ZANQUETA RODRIGUES (OAB/SP 255.580) MICHELE TOMAZONI (OAB/SC 20.820) MICHELE MIRANDA DA SILVA (OAB/SP 279.631) MICHELE DEL PINO PESSOA GUERRA (OAB/PE 29.557) MICHAEL LEANDRO SOBREIRA (OAB/ES 16.137) MELLISSA CRISTINA GONÇALVES E SILVA PINHEIRO (OAB/SP 336.987) MAYRA LIMA CUSTODIO (OAB/RJ 215.701) MAYARA SOUZA OLIVEIRA (OAB/MG 159.829) MAURO SOARES FELIPE (OAB/PR 47.675) MAURILIO DE BARROS (OAB/SP 206.469) MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB/BA 13.652) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB/SP 175.513) MAURÍCIO JOSÉ DE ALMEIDA MUNIZ (OAB/PE 20.411) MAURICIO HILARIO SANCHES (OAB/SP 143.000) MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA (OAB/BA 21.779) MATEUS FASSARELLA (OAB/ES 28.499) MARYLENY CRISTIANE DOS SANTOS PAULA (OAB/SP 296.313) MARTON BARRETO MARTINS SALES (OAB/ES 20.194) MARLÚCIA VIANA (OAB/MA 3.384) MARLLON SEIXAS SALGADO (OAB/RJ 219.289) MARLENE GERALDO DE QUEIROZ (OAB/SP 252.303) MARLENE FERREIRA VENTURA DA SILVA (OAB/SP 98.496) MARLEI DE FATIMA ROGERIO COLAÇO (OAB/SP 134.272) MARKELINE FERNANDES RIBEIRO BRAYNER (OAB/ES 24.267) MARISTELA DIAS CAMPOS (OAB/RJ 59.087) MARIO JOSE GARCIA (OAB/SP 104.797) MARINA SALLES DA ROCHA FERREIRA (OAB/RJ 160.680) MARINA KEMP DANTAS (OAB/SP 380.086) MARILENE NICOLAU (OAB/ES 5.946) MARIELLY CHAVES DUARTE (OAB/MG 218.988) MARIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB/PR 70.844) MARIANA MENIN (OAB/SP 287.174) MARIANA GOMES NUNES FERES (OAB/BA 26.456) MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384) MARIANA DANTAS DE MEDEIROS (OAB/DF 39.535) MARIANA CERAGIOLI CORREA (OAB/SP 470.769) MARIA VITORIA DA SILVA SA (OAB/PI 9.598) MARIA LUIZA PETRUCCI NASSER (OAB/RJ 76.280) MARIA JOSE DA SILVA (OAB/SP 275.749) MARIA JOSE ALVES (OAB/SP 147.429) MARIA GRACINILDA DE SOUSA PEREIRA (OAB/DF 38.408) MARIA FERNANDA VIRMOND PEIXOTO (OAB/SP 380.642) MARIA ERCILIA HOSTYN GRALHA (OAB/RS 11.400) MARIA EMÍLIA GUEDES ANDRADE (OAB/MG 31.299) MARIA ELISABETH FERNANDES DA COSTA (OAB/MG 175.242) MARIA ELIENE FERREIRA (OAB/RJ 143.428) MARIA EGLAIZE PINHEIRO CARFOZO SILVA (OAB/MG 86.412) MARIA DOLORES GUEDES RIBEIRO (OAB/SP 132.520) MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA (OAB/PI 10.121) MARIA DE ALMEIDA RAMOS CALDAS VIANNA (OAB/SP 63.112) MARIA CLARA FIRMINO FERNANDES (OAB/PB 29.911) MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO (OAB/MG 48.832) MARIA APARECIDA SOARES CAETANO (OAB/SP 280.589) MARIA APARECIDA LILA DASSIE (OAB/ES 11.699) MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA SANTANA (OAB/ES 8.059) MARGARETE CONSTANTINO DA SILVA CUNHA (OAB/RJ 209.837) MARCUS VINICIUS RONDINELLI (OAB/RJ 178.861) MARCUS TADEU VIDAL ALVES DE SÁ (OAB/PE 26.056) MARCUS DA ROCHA PIMENTEL (OAB/RJ 76.287) MARCUS CARVALHO DOS ANJOS (OAB/BA 39.806) MARCOS RODRIGUES PEREIRA (OAB/DF 25.020) MARCOS RAMILOS TELES PONTE (OAB/ES 27.248) MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS (OAB/CE 9.801) MARCOS MARCIANO DA LUZ (OAB/MG 116.696) MARCOS LEVY BARBOSA (OAB/RJ 49.232) MARCOS FACIO (OAB/MG 57.615) MARCOS FACIO (OAB/MG 57.615) MARCOS FACIO (OAB/MG 57.615) MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 188.846) MARCOS AURELIO MOTA JORDAO (OAB/PE 31.212) MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/SP 503.480) MARCOS ANTÔNIO BARRETO (OAB/DF 7.029) MARCOS ALEXANDER MEIRA DIAS (OAB/MG 135.130) MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRAÇA E COSTA (OAB/SP 158.094) MARCO ANTONIO SILVA DIAS (OAB/BA 18.345) MARCO ANTONIO PEREIRA SOBREIRA NETO (OAB/ES 24.022) MARCO ANTÔNIO MOURA TAVARES JÚNIOR (OAB/ES 20.414) MARCO ANTÔNIO FURTADO DARDENGO (OAB/ES 7.067) MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO (OAB/ES 7.067) MARCO ANTONIO DO PATROCINIO RODRIGUES (OAB/SP 146.456) MARCIO VITORIO MENDES DE MORAES (OAB/SP 48.571) MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS SILVA (OAB/PI 10.519) MARCIO SANCHES GLERIAN (OAB/SP 263.117) MARCIO PEREIRA FARDIN (OAB/ES 11.836) MÁRCIO MELMAM (OAB/SP 254.787) MARCIO MARÇAL (OAB/RJ 103.625) MÁRCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB/ES 24.238) MARCIO COSTA PEREIRA (OAB/AL 9.506) MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB/ES 23.720) MARCIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB/MG 58.561) MÁRCIA NASS FOLADOR (OAB/ES 15.635) MARCIA MIRANDA MACHADO DE MELO TEIXEIRA (OAB/SP 367.248) MARCIA DA SILVA SANTOS (OAB/PE 16.491) MARCIA CRISTINA SANTOS MONTEIRO (OAB/RJ 199.531) MARCELO ZANETTI GODOI (OAB/SP 139.051) MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30.007) MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30.007) MARCELO MINAS TRINDADE (OAB/BA 13.887) MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB/SP 123.631) MARCELO BRITO DE FIGUEREDO (OAB/MS 25.182) MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA (OAB/RJ 232.706) MARCELO AMARO DE SOUZA (OAB/MG 117.766) MARCELO AMARO DE SOUZA (OAB/MG 117.766) MARCELO AMARO DE SOUZA (OAB/MG 117.766) MARCELO AMARO DE SOUZA (OAB/MG 117.766) MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB/SP 143.671) MARCEL MARQUES DE AGUIAR (OAB/SP 359.072) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PE 20.397) MANUELA BUSATO BARBACHAN (OAB/RS 95.189) MANOEL JUNIOR RODRIGUES ALVES (OAB/RJ 166.868) MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI (OAB/SP 242.379) MAÍSA CLIMECK DE OLIVEIRA (OAB/PR 41.527) MAÍLLI COSTA BORGES (OAB/BA 66.616) MAICON PELIÇOLI MENOTTI (OAB/RS 103.031) SIMONE CRISTINE DAVEL (OAB/SC 29.073) SILVANA PEREIRA KAWAKAMI (OAB/SP 407.431) SIDNEY ADILSON GMACH (OAB/PR 32.646) SHIRLEY VIVIANI CARRERI (OAB/SP 130.032) SERGIO WESLEI DA CUNHA (OAB/SP 222.209) SERGIO SILVA DE ANDRADE (OAB/MG 55.419) SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (OAB/ES 10.208) SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (OAB/SP 153.707) SERGIO MIRISOLA SODA (OAB/SP 257.750) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR (OAB/PA 12.572) SELMA CRISTINA SAITO AZEVEDO (OAB/PR 28.453) SEBASTIÃO CARDOSO CAITANO (OAB/SP 312.682) SEBASTIÃO AUGUSTO SERAFIM (OAB/RJ 55.880) SAYONARA DE FREITAS (OAB/RJ 207.601) SARA PIO DOS SANTOS (OAB/ES 32.591) SANDRO DOS SANTOS FERREIRA (OAB/BA 46.965) MAIARA LAÍS ALVES DE MACEDO (OAB/SP 487.319) MAGIDIEL PEDROSA MACHADO (OAB/CE 15.487) MAGALY CRISTIANE HAASE (OAB/ES 14.038) MACIEL JOSE DE PAULA (OAB/SP 143.459) LUZIMAR COSTA GONÇALVES (OAB/RJ 163.079) LUZIA MARIA DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB/ES 16.794) LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB/SP 111.577) LUSMAR ALBERTASSI (OAB/ES 3.815) LUMA SANTANA DE SOUZA DOREA (OAB/BA 51.834) LUIZ ROBERTO DA SILVA (OAB/SP 299.467) LUIZ PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF 50.527) LUIZ PAULO FAGUNDES MOREIRA (OAB/RJ 17.310) LUIZ PAULO FAGUNDES MOREIRA (OAB/RJ 17.310) LUIZ OTAVIO GOES (OAB/PR 25.857) LUIZ NUNES MENDES NETO (OAB/SP 344.535) LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR (OAB/PR 36.602) LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE (OAB/SP 312.246) LUIZ GUSTAVO CAMPBELL (OAB/RJ 102.124) LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB/PR 22.076) LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO (OAB/MG 179.988) LUIZ FERNANDO DE ANDRADE AGUIAR (OAB/RJ 243.754) LUIZ FELIPE RANGEL AULICINO (OAB/SP 211.329) LUIZ FABIO MONTEIRO (OAB/SP 253.357) LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER FILHO (OAB/SP 145.264) LUIZ EDSON FALLEIROS (OAB/SP 75.997) LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB/RJ 82.812) LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO (OAB/PI 1.750) LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB/SP 348.633) LUIZ ARMANDO CEREZA (OAB/PR 66.384) LUIZ ALVES MACHADO (OAB/ES 4.530) LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO (OAB/SP 211.808) LUIZ ALBERTO VIEIRA (OAB/MG 41.191) LUIZ ALBERTO VALADARES JUNIOR (OAB/MG 56.350) LUIZ ALBERTO VALADARES JUNIOR (OAB/MG 56.350) LUIZ ALBERTO VALADARES JUNIOR (OAB/MG 56.350) LUIZ ALBERTO RODRIGUES PINTO (OAB/RJ 70.333) LUÍS MARCELO MUNIZ RASTELLI (OAB/PR 52.464) LUÍS HENRIQUE NERIS DE SOUZA (OAB/SP 190.268) LUIS FERNANDO CALDAS VIANNA (OAB/SP 118.920) LUÍS FELIPE DE SOUZA REBELO (OAB/PE 17.593) LUÍS EDUARDO VEIGA (OAB/SP 261.973) LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB/SP 150.485) LUIS CLAUDIO DOS REIS COSTA (OAB/BA 32.284) LUDMYLLA BATISTA RODRIGUES GUSMÃO (OAB/MG 122.786) LUCIO MARQUES FERREIRA (OAB/SP 283.562) LUCINETE FARIA (OAB/SP 93.103) LUCIANY CARLA DA ROS (OAB/ES 21.377) LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB/SP 246.321) LUCIANO LEITE BARBOSA DA FROTA (OAB/CE 22.237) LUCIANO FILLA (OAB/RO 1.585) LUCIANO ALVES DA COSTA (OAB/MG 81.523) LUCIANE MÁRIO (OAB/GO 14.617) LUCIANA VALVERDE MORETE (OAB/ES 8.628) LUCIANA TEIXEIRA MOTTA (OAB/ES 26.313) LUCIANA TAKITO (OAB/SP 127.439) LUCIANA MARTINEZ FONSECA (OAB/SP 198.054) LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS (OAB/SP 297.625) LEONARDO DOMICIANO PONTELO (OAB/SP 423.568) LEONARDO DA SILVA VIEIRA (OAB/ES 13.869) LEONARDO BARBOSA VENTURA (OAB/RJ 158.446) LEONARDO ALVES SILVA (OAB/MG 109.871) LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA (OAB/ES 6.312) LEILA ROZA FARIA RIBEIRO (OAB/RJ 184.129) LEILA ARAUJO DA SILVA (OAB/ES 15.814) LEDJANE NOGUEIRA DA COSTA (OAB/RJ 200.553) LÊDJANE DOS SANTOS VALENTIM (OAB/PE 12.347) LEANDRO SOARES VON RANDOW (OAB/MG 127.832) LEANDRO DE PADUA POMPEU (OAB/SP 170.433) LEANDRO DE BRITO SALAZAR (OAB/DF 45.154) LEANDRO DANTAS SOARES (OAB/CE 27.406) LEANDRO AUGUSTO PENIDO PEREIRA (OAB/MG 208.574) LAWRENCE ELISMAR LOPES DOS SANTOS (OAB/RS 100.825) LAURO ANGELO DOS SANTOS SERAFINI (OAB/PR 88.806) LARISSA VANESSA GUIMARÃES DE MEDEIROS (OAB/RN 13.826) LARISSA GUEDES DE ANDRADE PINI (OAB/SP 417.231) LARISSA DOLORES FIGUEIREDO MENDES (OAB/MG 104.423) LARISSA DE SOUZA P. LUZ (OAB/SC 24.176) LARISSA BASSI PULTZ (OAB/SP 355.160) LARAH KARYNNA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/MG 231.924) LAIZE ANDREA FELIZ (OAB/GO 15.185) LAIUS BIANCHINI DE MELLO (OAB/BA 31.378) LAERTE PEREIRA FONSECA (OAB/SE 6.779) KRISTOFER WILLY ALONSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 293.427) KLEIDER ROBERT ROCHA CRUZ (OAB/MG 106.140) KLEBER ANTONIO COSTA (OAB/MG 59.491) KLEBER ANTONIO COSTA (OAB/MG 59.491) KLEBER ANTONIO COSTA (OAB/MG 59.491) KLEBER ANTONIO COSTA (OAB/MG 59.491) KLEBER ANTONIO COSTA (OAB/MG 59.491) KLEBER ANTONIO COSTA (OAB/MG 59.491) KLEBER ANTONIO COSTA (OAB/MG 59.491) KLEBER ANTONIO COSTA (OAB/MG 59.491) KLEBER ANTONIO COSTA (OAB/MG 59.491) KELSON BARROS DA SILVA (OAB/SP 390.924) KELLY CRISTINA SOUSA LOPES (OAB/GO 59.016) KASSIA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB/MG 108.773) KASSIA KRISTINA CARVALHO MARIZ (OAB/SP 376.112) KAROLINE ROCHA PEREIRA (OAB/SP 288.309) KAROLINE CARVALHO ROCHA (OAB/ES 22.469) KARINE MEIRA CUNHA (OAB/SP 268.533) KARINE MARIA HAYDN CREDIDIO (OAB/SP 143.241) KARINE GALL BAPTISTA (OAB/ES 71.940) KARINA KRYSTHINA DA SILVA (OAB/SP 320.855) KARINA KERCHEKLIAN NAVARRO (OAB/SP 141.565) KARINA DELLA BARBA (OAB/SP 249.378) KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB/SP 304.066) JUSSARA SOARES DE CARVALHO (OAB/SP 80.264) JUREMA ALVES DO NASCIMENTO ALMAWI (OAB/RJ 80.785) JURANDYR SOUZA JR. (OAB/PR 76.683) JURACY PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 118.699) JURACI NUNES DE OLIVEIRA (OAB/BA 47.515) JULIO COELHO SALGUEIRO DE LIMA (OAB/SP 183.412) JULIO CEZAR DE CARVALHO VELOSO (OAB/PE 1.452) JULIETE GARCIA NETTO (OAB/ES 23.895) JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS (OAB/ES 18.320) JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS (OAB/PB 17.368) JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB/SP 456.517) JULIANA HELENA DE SOUZA MORAIS (OAB/SP 200.644) JULIANA DE CARVALHO AGUIAR ARRUDA (OAB/RJ 158.741) JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13.463) JULIANA CÉSAR FARAH (OAB/MG 135.282) JULIA SANTOS SEVERO (OAB/ES 20.757) JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SP 438.837) JOYSANE NARCISA DE SOUSA (OAB/DF 53.342) JOUBER DONIZETE BARBOSA (OAB/SP 303.200) JOTAIR DE ALMEIDA MENASSA (OAB/ES 16.743) JOSIANNE SARAIVA DA SILVA (OAB/PI 13.592) JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA (OAB/BA 48.696) JOSENILTON DA SILVA ABADE (OAB/SP 133.093) JOSEMAR SILVA CORDEIRO (OAB/BA 21.886) JOSELMA DOMINGOS DA SILVA SOUZA (OAB/SP 320.682) JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR (OAB/PI 2.677) JOSÉ SILVIO BAZZO DO NASCIMENTO (OAB/ES 13.969) JOSÉ SALES ROBERTO DE GOIS (OAB/PE 564) JOSÉ RUY DE MIRANDA FILHO (OAB/SP 158.499) JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 153.958) JOSE RICARDO VALIO (OAB/SP 120.174) JOSE RICARDO RUELA RODRIGUES (OAB/SP 231.772) JOSÉ RICARDO QUEIRÓZ DA SILVA (OAB/CE 32.863) JOSÉ RICARDO OLIVEIRA GONÇALVES (OAB/BA 41.830) JOSE RAIMUNDO LOPES VIEIRA (OAB/SP 150.903) JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB/MG 57.680) JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB/MG 57.680) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) JOSE GILDASIO PEREIRA (OAB/SP 321.942) JOSE FROES BRASIL (OAB/MG 57.467) JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR (OAB/SP 120.444) JOSÉ FELIPE BLANCO FERREIRA PINTO (OAB/RJ 129.141) JOSE EUGENIO COLLARES MAIA (OAB/SP 133.974) JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB/SP 389.814) JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB/SP 166.881) JOSÉ EDUARDO GONÇALVES DO AMARAL (OAB/PR 50.659) JOSÉ CORDEIRO CAMPOS JUNIOR (OAB/MG 75.896) JOSÉ COÊLHO (OAB/PI 747) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) JOSÉ CARLOS STEIN JR. (OAB/ES 4.939) JOSÉ CARLOS RICARDO (OAB/SP 216.381) JOSÉ CARLOS PEREIRA FILHO (OAB/ES 14.492) JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 219.085) JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA (OAB/SP 88.794) JOSE CARLOS DAU (OAB/SP 94.380) JOSE AUGUSTO GUILHERME DE BARROS (OAB/ES 16.889) JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) JOSÉ ARAUJO BARBOSA (OAB/ES 193) JOSÉ ARAUJO BARBOSA (OAB/ES 193) JOSÉ ARAUJO BARBOSA (OAB/ES 193) JOSÉ ARAUJO BARBOSA (OAB/ES 193) JOSÉ ARAUJO BARBOSA (OAB/ES 193) JOSÉ ARAUJO BARBOSA (OAB/ES 193) JOSÉ ARAUJO BARBOSA (OAB/ES 193) JOSÉ ARAUJO BARBOSA (OAB/ES 193) JOSÉ ARAUJO BARBOSA (OAB/ES 193) JOSÉ APARECIDO DE ALMEIDA (OAB/MG 70.910) JOSÉ ANTÔNIO REDER SOARES (OAB/RJ 57.053) JOSÉ ANTÔNIO GRACELI (OAB/ES 8.305) JOSÉ ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS (OAB/SP 532.751) JOSÉ ALVES DE ARAÚJO (OAB/MA 12.808) JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA (OAB/PB 10.248) JORGE WILSON RODRIGUES PINTO (OAB/SP 401.306) JORGE LUIZ WEISSHEIMER (OAB/RS 22.034) JORGE LUIZ COSTA (OAB/SP 74.119) JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB/RJ 104.348) JORGE FERREIRA DA SILVA NETO (OAB/ES 16.749) JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO (OAB/RJ 164.736) JORGE AURÉLIO SILVA (OAB/SE 767) JORGE ALUIZIO NOGUEIRA (OAB/RJ 141.493) JONATHAN FLORINDO (OAB/SP 363.308) JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB/SP 256.967) JONATAN DUTRA SOUZA (OAB/MG 111.769) JONAS SIDNEI SANTIAGO DE MEDEIROS LIMA (OAB/DF 12.907) JOICE FERRAZ DOS SANTOS ROTHBARTH (OAB/PR 58.565) JOEL MONTAGNOLI DA SILVA (OAB/RJ 170.868) JODSON PINHEIRO LUZ (OAB/PI 4.536) JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB/DF 11.863) JOATAN TORRES CARVALHO JUNIOR (OAB/MA 12.174) JOAQUIM WASHINGTON DE SOUZA COSTA (OAB/RJ 106.338) JOAQUIM ROCHA CIPRIANO (OAB/PI 2.515) JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB/SP 356.103) JOAQUIM CARLOS CRENN (OAB/SP 308.396) JOÃO VLADIMIR VILAND POLICENO (OAB/PR 37.507) JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES (OAB/BA 23.711) JOÃO VICTOR CARDOSO MOTTA (OAB/SE 5.953) JOÃO PAULO GOMES DIAS (OAB/CE 20.746) JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB/RJ 147.991) OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 70.728) OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB/RS 79.582) ORLANDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (OAB/RJ 111.286) ORANE MARIA SAMPAIO GALLEAZZO (OAB/SP 110.759) ONEIDE SMIT (OAB/RS 37.101) OMAR MOHAMAD SALEH (OAB/SP 266.486) OLIMPIA APARECIDA DE ASSIS (OAB/MG 57.673) OLGA CLEA STANKEWICZ SCHMIDT (OAB/PR 23.021) OLAVO ZAGO CHINAGLIA (OAB/SP 155.987) NUREDIN AHMAD ALLAN (OAB/PR 37.148) JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB/SP 269.572) JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA (OAB/ES 5.764) JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG (OAB/DF 54.342) JOÃO JOSÉ BANDEIRA (OAB/PE 3.049) JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB/SP 175.215) JOÃO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI (OAB/SP 361.704) JOÃO FELIPE CUNHA PEREIRA (OAB/RJ 131.197) JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16.790) JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16.790) JOÃO BATISTA DONÉ GOMES (OAB/MG 121.333) JOAO ALVES (OAB/SP 148.997) JHONATA PALMER SILVA SANTOS (OAB/PA 19.679) JÉSSICA RIBEIRO (OAB/ES 32.285) JÉSSICA NOGUEIRA UBIÑA (OAB/SP 392.622) JÉSSICA MEDEIROS MACIEL (OAB/PR 60.138) JÉSSICA JULIANA DA SILVA (OAB/PI 11.018) JEFFERSON PEREIRA (OAB/ES 5.215) JEFFERSON PEREIRA (OAB/ES 5.215) JEFFERSON PEREIRA (OAB/ES 5.215) JEFFERSON DOTTI TEIXEIRA PAULO (OAB/RJ 134.066) JEFFERSON ALVES ARANHA (OAB/SP 364.140) JEFFERSON ACASSIO DE PAULA (OAB/ES 12.787) JEFERSON MARANGONI DE AVEALR (OAB/RJ 94.760) JEFERSON CARLOS BRITTO DE ALCANTARA (OAB/SP 309.467) JEDAÍAS DA SILVA (OAB/PR 65.566) JEANY MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/SP 316.365) JAYME MOREIRA ANDRADE (OAB/MG 24.265) JANINE PAULUCIO LOUZADA (OAB/ES 24.531) JANINE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/ES 23.727) JANE SILVA DE CARVALHO (OAB/RJ 66.435) JANE ISLENE PEREIRA (OAB/DF 38.380) JANAÍNA MARIA MARIM (OAB/ES 10.551) JANAÍNA DE OLIVEIRA BARROS (OAB/BA 24.053) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) JAMILTO COLONETTI (OAB/SC 16.158) JAMILLE ALVES DA SILVA (OAB/BA 48.065) JALMIR LEÃO SANTOS (OAB/MG 68.422) JALMIR LEÃO SANTOS (OAB/SC 68.422) JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 215.791) JAIRO AMARAL DA SILVA (OAB/SP 373.223) JAIR RODRIGUES VIEIRA (OAB/SP 197.399) JAIR DE JESUS JUNIOR (OAB/SP 379.571) JAIME BARBOSA MILHEIRO JUNIOR (OAB/SP 388.337) JAIME BANDEIRA RODRIGUES (OAB/RS 41.259) JADER NOGUEIRA (OAB/DF 4.048) JACSON ROSSANO ASCONAVIETA BORBA (OAB/RS 61.066) JACQUES FELIPE ALBUQUERQUE RUBENS (OAB/SP 490.678) JACQUELINE MARIA DA CRUZ SANTOS (OAB/PE 27.818) IVANA LÚCIA MARTINS (OAB/DF 54.444) IVAN DA SILVA RIBEIRO (OAB/RJ 144.880) ISMAEL PEDROSA MACHADO (OAB/CE 15.311) ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB/SP 81.491) ISAQUE DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB/MG 163.490) ISADORA ROCHA LYRIO (OAB/ES 21.478) IRAN MARTINS BASTOS (OAB/ES 22.433) ILTON MARQUES DE SOUZA (OAB/SE 1.213) DECIDERIO CARDOSO JUNIOR (OAB/MG 93.428) DEBORA NUNES ALFERES (OAB/SP 411.148) DÉBORA COSTA SANTUCHI (OAB/ES 13.818) DÉBORA ALINE ALVES DE MELO (OAB/CE 28.743) DAVI PORTELA MUNIZ (OAB/CE 32.573) DAVI CARVALHO DIAS DOS REIS (OAB/PI 20.622) DARMANNE ABREU GONÇALVES AZEVEDO (OAB/ES 26.721) DARCY DALLAPÍCULA (OAB/ES 1.414) DANILO BARBOSA DE ALMEIDA (OAB/MG 159.210) DANILO AUGUSTO RUIVO (OAB/SP 195.310) DANIELLE RETONDARIO SALES (OAB/PR 27.152) DANIELLE MARIA CORREIA CASTRO (OAB/SP 323.636) DANIELLE DELGADO CIANNI (OAB/RJ 170.936) DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES (OAB/RJ 74.220) DANIELA MENEZES NASCIMENTO (OAB/MG 149.350) DANIELA GAVIÃO (OAB/SP 226.106) DANIELA CRISTINA GUERRA (OAB/SP 167.179) DANIELA COSTA CORREA (OAB/SP 395.692) DANIEL SILVA DE MORAES (OAB/SP 429.278) DANIEL ONEZIO (OAB/SP 187.100) DANIEL MOURA LIDOINO (OAB/ES 17.318) DANIEL MASELLO MONTEIRO (OAB/RJ 188.404) DANIEL CARVALHO SEVES (OAB/ES 20.990) DANIEL BRIGE BORGES BARBUDA (OAB/ES 12.868) DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB/SP 258.449) DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PI 6.825) DANIEL BASTOS MAGALHÃES (OAB/BA 35.675) DANIA FIORIN LONGHI (OAB/SP 104.542) DAMASIO DE ARAUJO SOUSA (OAB/PI 1.735) DALVIJANIA NUNES DUTRA (OAB/DF 31.130) DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (OAB/SP 143.746) CRISTIANO TRIZOLINI (OAB/SP 192.978) CRISTIANO TESSINARI MODESTO (OAB/ES 7.437) CRISTIANO PESSOA SOUSA (OAB/MG 88.465) CRISTIANE MARTINS LIMA (OAB/RJ 155.120) CRISTIANE MACHADO DE MACEDO (OAB/SP 344.652) CRISTIANE DALLABONA (OAB/SP 215.407) CRISTHIAN KENJI ABUD YOSHIMA (OAB/SP 182.153) CRISLAINE BORGES SANTOS (OAB/SE 9.793) CLYSSIANE ATAIDE NEVES (OAB/SP 217.596) CLODOALDO DA COSTA SILVA (OAB/BA 34.180) CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA (OAB/MG 65.251) CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA (OAB/MG 65.251) CLEMILDO CORRÊA (OAB/ES 4.822) CLECI ROSANE LINS DA SILVA (OAB/SP 121.799) CLEBER RICARDO DA SILVA (OAB/SP 280.270) CLEBER MARCOS DE OLIVEIRA (OAB/MG 175.404) CLAUDIOMIRO RODRIGUES DE FREITAS (OAB/RJ 229.342) CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PI 2.182) CLAUDIO LUIZ DALLA THOMASI (OAB/MG 133.456) CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB/SP 206.857) CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 329.155) CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB/RJ 149.544) CLÁUDIA REGINA CESSEL PEREIRA (OAB/GO 19.592) CLÁUDIA MACHADO FAGUNDES AHRENDS (OAB/RJ 67.180) CLAUDIA DINIZ MAMEDIO SANTOS (OAB/MG 55.043) CLAUDEVAN DA SILVA LIMA (OAB/SP 250.655) CLARISSA SANDRINI MANSUR (OAB/ES 10.003) CLARA PADILHA (OAB/BA 12.882) CIRO BRUNING (OAB/SP 484.860) CINTIA DAS GRAÇAS VIEIRA SILVA (OAB/SP 297.112) CIDINEI RODRIGUES NUNES (OAB/ES 27.678) CÍCERO SARAIVA ROCHA (OAB/CE 8.466) CÍCERO SARAIVA ROCHA (OAB/CE 8.466) CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB/SP 292.177) CHRISTIAN ROBERTO DE MELLO VICENTIM (OAB/SP 275.281) CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE (OAB/ES 6.512) CHARLES LUCIANO COELHO DE LIMA (OAB/PR 53.398) CHARLES ALVES JUNIOR (OAB/MG 164.997) CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB/SP 308.690) CESAR ZENKER RILLO (OAB/RS 53.930) CÉSAR PEREIRA DE SOUZA (OAB/RS 36.993) CÉSAR HENRIQUE POLICASTRO CHASSEREAUX (OAB/SP 346.909) CELIO CELLI NETO (OAB/SP 387.259) CASSIANO ANTÔNIO LEMOS PELIZ JÚNIOR (OAB/GO 23.511) CÁSSIA BERTASSONE DA SILVA (OAB/ES 15.714) CAROLINE XAVIER SANGIORGI RICARDO (OAB/MG 213.267) CAROLINE SCHWARZ DE ALMEIDA (OAB/SC 31.444) CAROLINE DE ALMEIDA (OAB/SP 452.632) CAROLINA MARTINS PEIXOTO (OAB/RJ 148.183) CAROLINA DUARTE DE ASSIS (OAB/MG 161.613) CAROLINA DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB/DF 62.885) CAROLINA ALVES CORTEZ (OAB/SP 59.923) CARLOS RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/RJ 204.682) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) CARLOS HENRIQUE RESENDE BRITO (OAB/SE 12.347) CARLOS FREDERICO ZIMMERMANN NETO (OAB/SP 107.507) CARLOS FERREIRA (OAB/PR 52.030) CARLOS EUGÊNIO SOARES RODRIGUES (OAB/MA 14.086) CARLOS EDUARDO LOPES (OAB/SP 176.629) CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB/SP 321.369) CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB/SP 430.366) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB/SP 98.473) CARLOS AUGUSTO FERREIRA RANGEL (OAB/ES 16.619) CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB/PR 20.812) CARLA RITA BRACCHI SILVEIRA (OAB/BA 14.044) CARLA PAIVA NUNES DA SILVA (OAB/RJ 197.220) CÂNDICE HELENA MACHADO BERTIN POLICENO (OAB/PR 52.845) CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB/SP 206.403) CAMILA REZENDE MARTINS (OAB/SP 247.936) CALEB GOMES MORENO (OAB/SP 59.361) CAIO MATHEUS ELIZIARIO DOS SANTOS (OAB/SP 398.398) BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES (OAB/PB 8.360) BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES (OAB/PB 8.360) BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES (OAB/PB 8.360) BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES (OAB/PB 8.360) BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES (OAB/PB 8.360) BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES (OAB/PB 8.360) BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES (OAB/PB 8.360) BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES (OAB/PB 8.360) BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB/SP 253.205) BRUNO VALLADÃO GUIMARÃES FERREIRA (OAB/RJ 159.980) BRUNO VALLADÃO GUIMARÃES FERREIRA (OAB/SP 297.537) BRUNO TABERA DA SILVA (OAB/SP 475.289) BRUNO SILVA NAVEGA (OAB/SP 354.991) BRUNO SILVA GUIMARÃES (OAB/BA 64.441) BRUNO MAGALHAES PEREIRA (OAB/MG 124.047) BRUNO HERMINIO ALTOÉ (OAB/ES 17.755) BRUNO CARILLO CAVALCANTE (OAB/SP 425.918) BRUNO CALMON C. SAMPAIO (OAB/BA 18.488) BRUNA TAYNE MATTOS FIGUEIREDO (OAB/SP 392.227) BRUNA SANTOS DE CARVALHO SZMYHIEL (OAB/SP 359.342) BRUNA ROLDI GIARETTON (OAB/BA 35.954) BRUNA PENNACCHI SOUZA (OAB/PR 46.666) BRUNA NETTO HENRIQUE (OAB/RJ 199.131) BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SÁ (OAB/SP 186.400) BRUNA MARCHIORI SALAZAR (OAB/ES 22.223) BRUNA LORENA FAVORO SARTORI (OAB/ES 25.336) BRUNA HAYAR FUSCELLA (OAB/SP 329.198) BRUNA CARVALHO DE SOUZA (OAB/MG 98.955) BRUCE DE MELO NARCIZO (OAB/GO 23.519) BRENDA TORRES MORAES (OAB/ES 15.095) BRAZILIO BACELLAR NETO (OAB/PR 7.425) BLENNER BORGES SENRA (OAB/RJ 196.957) BIANKA CHRISTINE FAVORETTI (OAB/ES 6.064) BIANCA ORMANES DA CUNHA (OAB/PA 14.601) BIANCA BINDES SILVA SANTÓRIO (OAB/ES 15.895) BIANCA ABDO ECKSCHMIEDT RIGO (OAB/SP 375.938) BEROALDO ALVES SANTANA (OAB/RJ 40.039) BERNADETE CARVALHO DE FREITAS (OAB/SP 100.631) BENEDITO MATIAS DANTAS (OAB/SP 149.628) BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB/SP 192.051) BEATRIZ MEDEIROS MARINS (OAB/RJ 222.471) BEATRIZ LERNER OLIVEIRA REDIG DE AZEVEDO (OAB/BA 68.037) BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB/SP 87.192) BEATRIZ ARONNA (OAB/SP 206.577) BÁRBARA ELEODORA GONÇALVES COSTA (OAB/RJ 207.189) HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB/SP 262.233) HERCULES ANTON DE ALMEIDA (OAB/RJ 59.505) HERBERT OROFINO COSTA (OAB/SP 145.354) HENRIQUE RODRIGUES DASSIE (OAB/ES 20.330) HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO (OAB/PI 9.129) HENRIQUE DINIZ PÉPICE (OAB/SP 390.966) HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI (OAB/SP 184.991) HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB/ES 10.159) HENRIQUE ANTONIO PATARELLO (OAB/SP 114.949) HELIO GUIMARAES LEITE (OAB/PE 22.438) HELENO SALUCI BRAZIL (OAB/ES 9.636) HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB/SP 111.887) HELDER MÁCIO DE CARVALHO MELO (OAB/PE 15.483) HELCIO BENEDITO NOGUEIRA (OAB/SP 74.261) HELANE MARQUES DOS SANTOS (OAB/PI 20.393) HEITOR ANGELO WANDERLEY DE ALMEIDA (OAB/AL 10.601) HEBER PEROTTI HONORI (OAB/MG 105.331) HEBER FRANCISCO GONÇALVES (OAB/MG 56.847) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB/ES 10.371) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB/SP 389.030) GUSTAVO REZENDE FEICHAS (OAB/SP 361.671) GUSTAVO OLIVEIRA DE SIQUEIRA (OAB/MG 56.963) GUSTAVO MOTA FONSECA (OAB/MG 115.533) GUSTAVO MACIEL BECKER (OAB/RJ 81.369) GUSTAVO HENRIQUE RAMOS FADDA (OAB/PR 61.985) GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT (OAB/MA 6.008) GULILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA (OAB/CE 20.519) GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/MG 83.096) GUILHERME MARTINS RIBEIRO (OAB/DF 69.081) GUILHERME LARA DUARTE MIRANDA (OAB/MG 175.365) GUILHERME JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 206.753) GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA FONTES (OAB/MG 168.803) GUILHERME DE CARVALHO CAMARGO (OAB/SP 512.342) GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE (OAB/SP 256.948) GUILHERME CAESAR SOARES PEREIRA (OAB/MG 79.681) GRAZIELA POLIANA SILVA (OAB/ES 24.283) GRAZIELA MANCINI SUSSLAND COUTINHO (OAB/SP 141.561) GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB/SP 177.073) GLERSON NUNES FERREIRA (OAB/CE 33.920) GLAUCO PORTO (OAB/PR 43.653) GLAUCO GIMENEZ VARELLA (OAB/SP 354.550) GLAUCIA MELREMBERG ANDRADE DE CARVALHO BARBOZA (OAB/PE 38.855) GLAICON CORCINO DE MENEZ (OAB/MG 154.463) GIZELLI GABRIELI CAMPOS (OAB/ES 18.371) GIZELE CRISTINA CIQUEIRA NUNES (OAB/SP 350.763) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) GISELLE COUTINHO FREITAS (OAB/SP 157.471) GISELE SCAFURO (OAB/SP 370.004) GISELE DE ALMEIDA WEITZEL (OAB/SP 398.644) GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB/SP 334.554) GIOVANNA LOPES BIANCHINI (OAB/MG 81.174) GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS (OAB/PB 16.759) GIOVANI CANDATEN (OAB/SC 35.494) GIOVANA POLO FERNANDES (OAB/SP 152.689) GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO (OAB/ES 7.079) GILZETE DA COSTA SILVA (OAB/BA 13.207) GILBERTO LUIZ CHAVES (OAB/RJ 57.296) GILBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 195.023) GILBERTO GIANSANTE (OAB/SP 76.519) GILBERTO DOS SANTOS DUQUE (OAB/BA 53.829) GILBERTO ALVES FEIJÃO (OAB/CE 2.098) GICÉLIA DOS SANTOS SILVA (OAB/RJ 196.659) GETULIO BASTOS FERREIRA (OAB/SP 121.323) GERSON LAURENTINO DA SILVA (OAB/SP 178.182) GERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MT 8.350) GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB/SP 206.438) GERALDO ANTÔNIO XODÓ DOS SANTOS FERES (OAB/MG 43.686) GERALDO ANTÔNIO SOARES FILHO (OAB/GO 19.719) GEORGES AYOUB KRAYEM FILHO (OAB/SP 407.249) GEORGE CLÁUDIO CAVALCANTI MARIANO (OAB/PE 14.825) GENTIL BORGES NETO (OAB/SP 52.050) GAVINO VIEIRA P. BAGALHO (OAB/RJ 208.191) GABRIELLA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 470.309) GABRIELA NUNES SANTANA E SILVA (OAB/SP 401.889) GABRIELA G. DA S. DE ASSIS TOLEDO (OAB/RJ 145.741) GABRIELA BASTOS FERREIRA MATTAR (OAB/SP 250.754) GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES (OAB/SP 531.172) GABRIEL YARED FORTE (OAB/SP 311.687) GABRIEL YARED FORTE (OAB/PR 42.410) GABRIEL TELÓ DE MOURA (OAB/SP 261.337) GABRIEL PIO DALLA (OAB/ES 11.646) GABRIEL PIMENTA RODRIGUEZ (OAB/PR 81.420) GABRIEL PEREIRA GARCIA (OAB/ES 19.156) GABRIEL DE FARIA CUSSOLIM (OAB/SP 468.885) FREDERICO PINTO DA CUNHA (OAB/DF 17.308) FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL (OAB/ES 24.514) FRANKARLES GENES DE ALMEIDA E SA (OAB/PE 37.685) FRANCISCO TIBÉRIO BARBOSA DE LIMA (OAB/PE 26.009) FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 352.886) FRANCISCO JOSE FRANZE (OAB/SP 116.265) FRANCISCO CUNHA SOUZA FILHO (OAB/PR 16.062) FRANCISCO CÉSAR MARIANO (OAB/CE 20.991) FRANCISCO ALVES DA ROCHA (OAB/MG 45.596) FRANCIS TED FERNANDES (OAB/SP 208.099) FRANCIONE GOMES DA SILVA (OAB/SE 7.947) FLORENTINA DELUCCA BOECKE FILHA (OAB/ES 19.880) FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB/ES 26.036) FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB/SP 330.180) FLÁVIO DOS SANTOS PARREIRA (OAB/RJ 98.279) FLÁVIO BARBOZA MATOS (OAB/CE 28.410) FLAVIANO DA CUNHA (OAB/SC 8.330) FLAVIA REGINA RAPATONI (OAB/SP 141.669) FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB/SP 401.511) FLAVIA MARTINS BENAION (OAB/RJ 149.878) FLÁVIA MARQUES HENRIQUES (OAB/MG 102.363) FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA (OAB/ES 11.028) FILIPE ALVES DA MOTA (OAB/PR 22.945) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) FERNANDO HENRIQUE PETRICO TEIXEIRA (OAB/PR 97.188) FERNANDO DENIS MARTINS (OAB/SP 182.424) FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB/SP 388.423) FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA TRINDADE (OAB/MG 62.129) FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA TRINDADE (OAB/MG 62.129) FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA TRINDADE (OAB/MG 62.129) FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA TRINDADE (OAB/MG 62.129) FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA TRINDADE (OAB/MG 62.129) FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA TRINDADE (OAB/MG 62.129) FERNANDA SANTOS BRUSAU (OAB/RJ 201.578) FERNANDA OLIVEIRA NOGUEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 244.616) FERNANDA MOURA RODRIGUES (OAB/RS 64.085) FERNANDA LUCAS SILVA (OAB/MG 143.043) FERNANDA BRUNI MARX (OAB/SP 235.539) FERNANDA BORGO DE ALMEIDA (OAB/ES 9.571) FERNANDA BORGO DE ALMEIDA (OAB/ES 9.571) FERNANDA BORGO DE ALMEIDA (OAB/ES 9.571) FERNANDA BORGO DE ALMEIDA (OAB/ES 9.571) FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB/RJ 214.150) FELIPE RICARDO RODRIGUES (OAB/SP 378.079) FELIPE MAURÍCIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 108.211) FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB/SP 353.040) FELIPE DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB/MG 125.417) FELIPE CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 276.194) FATIMA ANA DOS REIS BUENO (OAB/SP 96.208) FABRÍCIO SCHUMACHER FERMINO (OAB/RS 27.690) FABRÍCIO ROBERTO DE PAULA (OAB/PA 21.291) FABRÍCIO RANGEL DA SILVA (OAB/DF 37.422) FABRICIO MICHEL SACCO (OAB/SP 168.551) FABRICIA MARCOS (OAB/RS 84.072) FABRÍCIA DE OLIVEIRA MAFRA (OAB/RJ 218.825) FABÍOLA VIEGAS ALFENAS (OAB/MG 91.299) FABÍOLA MIRELLY GUERRA PESSOA DA SILVA SÁ (OAB/PE 30.552) FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190.202) FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI (OAB/SP 296.229) FÁBIO NORIYOSHI KADOTA (OAB/SP 350.417) FABIO MIGUEL BARRICHELLO DE OLIVEIRA (OAB/RS 38.154) FABIO LACAZ VIEIRA (OAB/SP 256.912) FÁBIO JARDIM RIGUEIRA (OAB/RJ 159.434) FABIO GODOY TEIXEIRA DA SILVA (OAB/SP 154.592) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIO DE ALENCAR KARAMM (OAB/SP 184.968) FABIO COSTA (OAB/SP 388.098) FÁBIO CARRARO (OAB/GO 11.818) FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB/SP 153.037) FABIO BARROS DOS SANTOS (OAB/SP 296.151) FABIO ANDREI DE OLIVEIRA (OAB/SP 362.827) FABIANO LUIZ SEGATO (OAB/PR 24.642) FABIANO D C OLIVEIRA (OAB/RJ 94.192) FABIANE DE SOUSA ARAUJO (OAB/CE 25.010) FABIANE D´OLIVEIRA ESPINOSA (OAB/SP 209.744) FABIANA SANTOS LOPEZ FERNANDES DA ROCHA (OAB/SP 217.209) FABIANA MORAIS DAS NEVES (OAB/MG 117.991) FABIANA COELHO DE GOES (OAB/RJ 222.620) EVERSON ROGERIO PAVANI (OAB/SP 204.102) EVERALDO GONÇALVES DA SILVA (OAB/PE 17.013) EVERALDO GONÇALVES DA SILVA (OAB/BA 1.018) EVANDRO JURANDIR ANGIOLETTI (OAB/SC 37.860) EUZA MARIA ROCHA IZIDORIO CARDOSO DE MELLO (OAB/SP 281.794) EUTICHIANO DAVI NETO (OAB/RS 3.801) EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 290.491) EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB/SP 166.521) ESMAEL ZOPPE BRANDÃO FILHO (OAB/PA 21.201) ERNANI FERREIRA ALVES NETTO (OAB/SP 300.877) ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS (OAB/PE 18.631) ERIMA RIBEIRO RAMOS (OAB/BA 12.136) ERIKA VASCONCELOS FREGOLENTE DE MORAES (OAB/SP 152.886) ERICA QUARESMA DO SANTOS JOSÉ (OAB/SP 248.474) ÉRICA DA SILVA SANTOS SPAGNOL (OAB/ES 19.388) ENOQUE TADEU DE MELO (OAB/SP 114.021) EMIVALDO GOMES SILVA (OAB/MA 4.656) EMIDIO GONÇALVES DA SILVA (OAB/MG 49.024) EMERSON DE PAULA CASTANHEIRA (OAB/SP 355.702) EMERSON BERNARDO PEREIRA (OAB/RJ 60.166) EMANNUEL VICTOR DE MARINS SOARES (OAB/PE 59.879) ELZA MEGUMI IIDA (OAB/SP 95.740) ELVIRA MARIA ZARDO ALVES (OAB/ES 4.271) ELTON LUIZ DOS SANTOS MARTINS (OAB/PR 65.238) ELSIO SENNA FILHO (OAB/ES 16.756) ELISANGELA PEREIRA BARBOZA ARANHA (OAB/SP 364.079) ELISÂNGELA KUMM (OAB/ES 17.230) ELISANDRA G.DOS SANTOS LINS (OAB/BA 18.131) ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR (OAB/ES 6.523) ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR (OAB/ES 6.523) ELISA ZAFALÃO (OAB/GO 41.893) ELISA QUEIROZ DE ARAUJO (OAB/RJ 179.163) ELIO NUNES FERRAZ (OAB/RJ 46.216) ELIFAS MOURA DE MIRANDA JÚNIOR (OAB/ES 10.236) ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB/SP 120.415) ELIAS FARAH JUNIOR (OAB/SP 176.700) ELIAS ASSAD NETO (OAB/ES 9.680) ELIANE ROSA FELIPE GERONAZZO (OAB/SP 111.477) ELIANE PIAZZOLO (OAB/PR 75.557) ELIANE DE SOUZA GONÇALVES MARTINS (OAB/MG 73.765) ELIANE DE CACE DA SILVA COSTA (OAB/PR 79.389) ELIANA MAIA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 205.290) ELENILDA GOMES DOS SANTOS CARNEIRO (OAB/BA 57.104) ELEN SEVERINO VITAL (OAB/MG 124.666) ELCIO ROCHA GOMES (OAB/MG 52.755) ELAINE GONÇALVES WEISS DE SOUZA (OAB/SC 17.059) ELAINE CRISTINA LUIZ ANTONIO VIRGILI (OAB/SP 353.835) ELAINE CAVALCANTE DA SILVA (OAB/CE 30.561) ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 371.075) EDWARD CORREA SIQUEIRA (OAB/SP 347.488) EDVANDRO AGRA TOSCANO (OAB/PB 5.960) EDVALDO PEDRO DE ARAÚJO (OAB/MG 64.208) EDUARDO VITAL CHAVES (OAB/SP 257.874) EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404) EDUARDO SOUTO MACHADO (OAB/ES 25.544) EDUARDO SIMON (OAB/SP 219.458) EDUARDO MAGALHÃES VILELA (OAB/MG 48.873) EDUARDO HENRIQUE MARQUES ROHEM DA SILVA (OAB/RJ 118.208) EDUARDO DE ALMEIDA FERRARI (OAB/SP 163.587) EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB/SP 267.116) EDUARDO CARDOSO SIMÕES TURRIS DA SILVA (OAB/RJ 204.794) EDUARDO CAPELLI ROSA (OAB/SP 239.375) EDUARDA VIEIRA BOUÇO (OAB/RJ 204.839) EDSON MATOS DA ROCHA (OAB/RO 1.208) EDSON ISFER (OAB/PR 11.307) EDSON CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SE 10.327) EDSON ANTONIO DE SOUZA (OAB/SP 126.016) EDSON ALFREDO SCHMITZ (OAB/RS 73.097) EDNA APARECIDA DE FREITAS GODOI (OAB/PR 17.857) EDNA APARECIDA DE FREITAS GODOI (OAB/PR 17.857) EDMAR GIOVANNI MORAIS (OAB/MG 91.910) EDMAR DE OLIVEIRA MIRA (OAB/SP 340.033) ÉDIPO VALENTIM RODRIGUES MARTINS (OAB/PI 16.471) EDILSON LINHARES RIBEIRO (OAB/RJ 61.296) EDILSON CATANHO (OAB/SP 148.763) EDIANE CARDOSO SODRÉ TOLENTINO (OAB/DF 40.084) EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB/SP 206.672) EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB/SP 231.747) EDARLINA BELSHOFF SIQUEIRA (OAB/ES 23.656) DURVAL CAMPOS COUTINHO (OAB/GO 26.328) DULCE APARECIDA DA ROCHA PIFFER (OAB/SP 165.341) DOUGLAS MAIA CARVALHO (OAB/RJ 110.656) DOUGLAS LIMA DA COSTA (OAB/SE 10.326) DORIVAL SILVA NETO (OAB/SP 350.071) DORIEDSON BARBOSA LACERDA (OAB/MG 226.148) DORIAN JOSÉ DE SOUZA (OAB/ES 5.129) DJANE CAMPOS SARNO PEREIRA (OAB/ES 35.712) DIRCEU BELLATO DA SILVA (OAB/SP 282.802) DIONE BERNARDIN (OAB/PR 33.427) DIOGO SAIA TAPIAS (OAB/SP 313.863) DIOGO REZENDE DE ALMEIDA (OAB/RJ 123.702) DIOGO MAROJA VIANA (OAB/PA 17.323) DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (OAB/SP 364.858) DILVO GLUSTAK (OAB/PR 21.592) DIEGO SCARIOT (OAB/SP 321.391) DIEGO ROSA DA SILVA VIRGILIO (OAB/RJ 199.671) DIEGO PAIXÃO DA CAMARA (OAB/SP 411.862) DIEGO MOURA CORDEIRO (OAB/ES 14.478) DIEGO CARLOS PINASCO (OAB/ES 11.055) DERIK ROBERTO DA SILVA ROZAS (OAB/RJ 217.799) DEOCLECIO APARECIDO FELIX DE MORAES (OAB/SP 380.614) DENOIR SCHUENGUE BARBOSA (OAB/MG 121.208) DENISIO DOLASIO BAIXO (OAB/SC 15.548) DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB/SP 118.684) DENIS DOMINGUES HERMIDA (OAB/SP 162.914) DEMICK FERREIRA (OAB/MG 105.407) DEISI DO ROCIO MULLER (OAB/PR 23.084) DEINIZE MARIA CALDAS DA COSTA (OAB/SP 325.821) DEIBSON DE BRITO SILVA (OAB/SP 425.943) DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB/SP 222.845) DÉCIO FREIRE (OAB/RJ 2.255) BÁRBARA DA SILVA QUEIROBIM (OAB/RJ 210.035) BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB/RJ 228.387) AUDREY KILLER COSTA AMORIM (OAB/MG 102.664) ATILIO GIRO MEZADRE (OAB/ES 10.221) ÁTILA GOMES (OAB/MG 118.025) ATHOS RENAN MARTINS FERNANDES (OAB/SC 35.752) ATHOS ALVES (OAB/ES 25.354) ARTHUR ALVES DA COSTA (OAB/RJ 158.969) ARNALDO DONIZETTI DANTAS (OAB/SP 106.308) ARLETE LUZIA DE BRITO (OAB/ES 19.928) ARISTIDES FELICIANO JUNIOR (OAB/DF 17.836) ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/PB 22.256) ARIANE WALTER (OAB/RJ 145.047) ARIADNE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS (OAB/SE 5.458) ARACY GALAXE DE ANDRADE (OAB/RJ 28.354) ANTÔNIO PIRES GOMES (OAB/RJ 37.988) ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB/SP 147.169) ANTONIO NICODEMO SALGADO (OAB/RJ 49.208) ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB/SP 346.457) ANTÔNIO MATEUS FERREIRA (OAB/MG 38.660) ANTÔNIO LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB/TO 5.436) ANTONIO JOSE IATAROLA (OAB/SP 149.975) ANTONIO JOSÉ DE JESUS DE MENEZES (OAB/BA 48.441) ANTONIO JOÃO CARVALHO (OAB/MG 38.761) ANTONIO JOÃO CARVALHO (OAB/MG 38.761) ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB/RJ 77.467) ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/RJ 101.150) ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) ANTONIO CESAR BALTAZAR (OAB/SP 80.690) ANTONIO CARLOS LAUTENSCHLAGER COLÓ (OAB/SP 161.988) ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE (OAB/BA 27.739) ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES (OAB/RJ 47.900) ANTÔNIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS (OAB/PE 23.877) ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 191.717) ANTONIETA MARIA SANTO ANDRÉ NEIVA (OAB/MG 45.666) ANSELMO DE ANDRADE FERREIRA (OAB/PE 16.125) ANRIETTI MAYARA FABRETTI FRAGA (OAB/ES 9.254) ANNE MARIE FERREIRA (OAB/PR 31.411) ANNE DANIELLE RIBEIRO DA SILVA (OAB/RJ 204.198) ANNA KARINA MARTINS S. REIS (OAB/PB 8.266) ANGELO PADULA FILHO (OAB/DF 14.105) ANGELO PADULA FILHO (OAB/DF 14.105) ÂNGELA MARIA FERNANDES PEREIRA BERNARDES (OAB/MG 463) ANDREW FELIPE DA SILVA (OAB/SP 398.700) ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA (OAB/SP 163.763) ANDRÉA DE SOUZA TIMOTHEO (OAB/SP 267.059) ANDRÉA CRISTINA SANTOS DE ASSIS (OAB/SP 314.287) ANDRÉA CARDOSO FERRI (OAB/ES 13.232) ANDRÉ TAVARES DE BARROS PAIVA (OAB/PE 21.664) ANDRÉ RICARDO GOMES DE SOUZA (OAB/SP 206.218) ANDRÉ PIMENTEL CAMPOS (OAB/MG 121.209) ANDRÉ LUIZ GARDINAL SILVA (OAB/SP 359.161) ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA (OAB/ES 13.336) ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB/SP 131.015) ANDRÉ ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA (OAB/ES 17.897) ANDERSON HENRIQUE DE SOUZA (OAB/SP 182.746) ANDERSON GOMES COELHO (OAB/RJ 184.929) ANDERSON DIEGO CÂNDIDO DA SILVA (OAB/PE 37.770) ANDERSON DE ASSIS MOREIRA (OAB/RJ 157.524) ANDERSON ALMEIDA DA SILVA (OAB/SP 329.295) ANA VITÓRIA SILVEIRA RIBEIRO (OAB/PR 101.600) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291) ANA PAULA MENEZES FAUSTINO (OAB/SP 134.228) ANA PAULA LEANDRO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 189.728) ANA PAULA DE MORAES (OAB/SP 275.626) ANA MARIA SANTOS MARQUES DE LUCENA (OAB/PE 13.717) ANA LUIZA STEFANI DE MOURA E SILVA CURI MALTA (OAB/MG 114.349) ANA LUIZA MACÊDO (OAB/RJ 174.404) ANA LOURDES MENDES AROUCHE (OAB/RJ 205.638) ANA LETÍCIA LIRA CORREIA (OAB/RJ 186.410) ANA CRISTINA CORREIA (OAB/SP 259.360) ANA CLAUDIA ANHOLETI HOFFMANN (OAB/ES 23.921) ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES (OAB/MG 163.343) ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA (OAB/SP 425.566) ANA CARLA RODRIGUES MOTA (OAB/PE 37.769) ANA C. LOURENÇO DOS SANTOS (OAB/RJ 111.135) AMIR MOURAD NADDI (OAB/SP 318.496) AMANDA TORRES HOLLERBACH (OAB/RJ 189.513) AMANDA REGINA ERCOLIN MILANO (OAB/SP 207.790) AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB/SP 173.729) AMANDA DE SOUZA VIANA (OAB/PB 25.772) AMANDA CRISTHINA ALMEIDA LAVA (OAB/PR 33.001) AMABILI DE SOUSA AZEVEDO (OAB/ES 31.002) ALYNE CLARETE ANDRADE DEROSSO (OAB/PR 37.294) ALVICIO BIBIANO OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 174.978) ALVARO RIBEIRO XAVIER (OAB/RJ 95.533) ALMIR CLOVIS MORETTI (OAB/SP 125.840) ALLISON BATISTA CARVALHO (OAB/PB 16.470) ALLAN GIOVANI FERREIRA ROQUE (OAB/SP 305.382) ALLAN FERREIRA BERNARDO (OAB/ES 19.846) ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB/SP 307.209) ALINE XAVIER SALOUM (OAB/ES 23.231) ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI (OAB/ES 11.324) ALINE RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 212.184) ALINE CRISTINE DOS SANTOS PEREIRA (OAB/GO 27.536) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) ALEXSANDER RENZO DE ARAÚJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA (OAB/PI 13.418) ALEXANDRE PIMENTEL MACHADO (OAB/ES 11.750) ALEXANDRE MARTINEZ FRANCO (OAB/SP 272.397) ALEXANDRE MARINHO BATISTA E SILVA (OAB/MG 124.155) ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO (OAB/SP 189.414) ALEXANDRE FLORES OLIVETTO (OAB/SP 243.107) ALEXANDRE FERREIRA BRAGA (OAB/RJ 160.865) ALEXANDRE CHRISTIAN SOUZA DA COSTA (OAB/SP 234.140) ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO (OAB/SP 206.321) ALEX TRUJILO LIMA (OAB/SP 365.664) ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB/SP 389.820) ALEX FLORIANO NETO (OAB/MG 100.066) ALESSANDRO TORRES LEITE (OAB/BA 28.614) ALESSANDRO ROSTAGNO (OAB/SP 240.448) ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB/BA 37.741) ALESSANDRA MATOS DE ALMEIDA (OAB/MG 63.732) ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA (OAB/SP 246.221) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB/SP 237.754) ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 355.676) ALCILÉIA POMPERMAIER CASAGRANDE COELHO (OAB/ES 13.344) ALBERTO GERMANO (OAB/SP 260.898) ALBERTO ELIAS HIDD NETO (OAB/PI 7.106) ALBALÍVIA DE SÁ CARVALHO (OAB/RJ 152.453) ALAN ROVETTA DA SILVA (OAB/ES 13.223) ALAN RODNEY PAULINO (OAB/ES 21.972) ALAIDIS DE SOUZA (OAB/ES 26.936) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934) AILTON ROSA DOS SANTOS (OAB/SP 314.269) AGILBERTO SERÓDIO (OAB/DF 10.675) AGHATA NUNES NAKAMURA (OAB/SP 410.112) AGACI CARNEIRO JUNIOR (OAB/ES 10.341) AFONSO GONÇALVES DIAS NETO (OAB/SP 453.844) AFONSO ANTONIO DOS REIS (OAB/SP 283.679) ADRIANO GREVE (OAB/SP 211.900) ADRIANO FRISSO RABELO (OAB/ES 6.944) ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA (OAB/MG 80.018) ADRIANA NAVAS MAYER (OAB/SP 515.005) LUCIANA GOMES MACHADO CARVALHO (OAB/RJ 95.836) LUCIANA CRINCOLI (OAB/SP 197.424) LUCIA MARIA CARDOZO GOMES (OAB/PE 16.579) LUCIA ANELLI TAVARES (OAB/SP 67.681) LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 337.817) LUCAS KOPPE FERREIRA (OAB/ES 31.376) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LUCAS CARLOS DA SILVA SOARES (OAB/MG 183.717) LUANA PETRY VALENTIM (OAB/ES 16.699) LUANA KEUANE HATANO (OAB/SP 447.382) LOURIVAL PIMENTEL (OAB/SP 154.030) LOURDES VALÉRIA FERNANDEZ (OAB/RJ 33.528) LÍVIA SANTOS SOUZA CLEVELARES (OAB/ES 23.229) LIVIA PENHA DA SILVA THOMPSON (OAB/RJ 232.047) LIVIA MAROJA BENTES (OAB/PA 14.722) LIU GRAZIANNI CRUZ E SILVA (OAB/PI 12.693) LILIANE DE OLIVEIRA COSTA (OAB/PE 634) LILIAN DA CUNHA DEMARTINI (OAB/ES 16.501) LILIAM SCARAMUSSA AZEVEDO (OAB/ES 25.953) LILIA ELIZABETH FERRER PORTO (OAB/CE 24.120) LIDIANE FERNANDES CARDOZO (OAB/MG 192.001) LIANNA COUTO DE SOUZA (OAB/RJ 150.048) LIANA FERREIRA (OAB/RJ 114.574) LIA MARA GONÇALVES (OAB/SP 250.068) LIA CARDOSO GONDIM SILVA MAGALHÃES (OAB/CE 19.619) LETÍCIA HELENO GONÇALVES (OAB/MG 231.292) LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 532.727) LETHICIA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 448.013) LESLYE ALENO RIBEIRO DE AZEVEDO CUNHA (OAB/GO 36.361) LEONCIO SILVEIRA (OAB/SP 89.705) LEONARDO VELLOSO HENRIQUES (OAB/SP 515.637) LEONARDO ROLIM DIAS DE AGUIAR (OAB/SP 182.930) LEONARDO NUNES PIAZZA (OAB/RJ 195.673) LEONARDO LUNA DE ANDRADE (OAB/PB 18.574) ILDO TRESOACH MONTEIO (OAB/RS 24.464) IKARO DIAS SIPOLATTI (OAB/ES 22.039) IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNÇÃO (OAB/BA 22.709) IGOR BORGES MOYSÉS (OAB/ES 12.579) IGOR ASSIS BEZERRA (OAB/SP 218.439) IGOR ANTONIO GONDIM ALMEIDA (OAB/MG 151.669) IGNACIO DE LOYOLA CAMARA COSTA (OAB/MG 50.513) ÍCARO VENTUROTI MIRANDA SANTOS (OAB/ES 29.947) IASSY ALVES DE CASTRO FILHO (OAB/SP 330.123) HUGO MIGUEL NUNES (OAB/ES 27.813) HUDSON MAURO RODRIGUES PÊGO (OAB/MG 139.872) HILNA SERAPHIM FALCÃO (OAB/BA 23.977) HILLARY ZANETTI (OAB/ES 40.491) HIGNER MANSUR (OAB/ES 1.608) HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323) HERMÍNIO SILVA NETO (OAB/ES 13.434) HERLOM GRACINDO SANTOS PESSOA (OAB/BA 41.877) ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/ES 17.910) ADRIANA LEME CODONHO (OAB/SP 176.734) ADRIANA APARECIDA SABINO (OAB/SP 272.803) ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA (OAB/ES 5.395) ADILSON GUIMARÃES JUNIOR (OAB/RJ 59.812) ADILSON DA SILVA PINTO (OAB/SP 226.607) ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA (OAB/ES 26.716) ADIB OMAIRI (OAB/RS 46.529) ADEMIR OLIVEIRA GOES (OAB/BA 12.783) ADEMIR ANGELO DIAS (OAB/SP 262.902) ADELINO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PR 43.795) ADELINE ALVES MONTENEGRO DA CUNHA (OAB/CE 38.249) ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 249.109) ADDISON LEITE GOMES (OAB/PI 13.518) ADALBERTO JOSÉ FERNANDES ALVES (OAB/PB 7.814) ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA (OAB/DF 19.283) ABEL LUIZ MARTINS DA HORA (OAB/PE 11.366)

Processo 0006705-68.2024.8.26.0100 (processo principal 0060326-87.2018.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Administração judicial - Flecha S/A Turismo Comércio e Indústria - Fls 302/306: Manifeste-se a Fazenda Pública nos termos solicitados pelo Administrador Judicial. Fls 310: Manifest… Ver mais

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