Daniel Ciscon

1. Daniel Ciscon (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)

ID: 322400632

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0248725-08.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. DANIEL CISCON (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

HC 1017622/SC (2025/0248725-9) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DANIEL CISCON ADVOGADO : DANIEL CISCON - SP272847 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : EDUARDO CASSIANO DE OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO … Ver mais

Processo nº 0004801-28.2016.8.26.0509

ID: 308549824

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004801-28.2016.8.26.0509

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER MAICON BAPTISTA QUIRINO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 0004801-28.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Eder Maicon Baptista Quirino - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de … Ver mais

Processo nº 7001437-36.2015.8.26.0032

ID: 308562770

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001437-36.2015.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO HENRIQUE SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7001437-36.2015.8.26.0032 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fernando Henrique Santos - Vistos. Homologo o cálculo de pena de folhas 2139/2143. Intime-se Fernando Henrique Santos, CPF: 397.942.198-86, MTR: 518.321-5, RG: 42.692.262, RG: 61.214.244, RGC: 42692262, RJI: 17019817… Ver mais

Processo nº 0001274-80.2017.8.26.0041

ID: 308597108

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001274-80.2017.8.26.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS SAMMUEL SAMMEQUE TSANDE BARBOZA

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 0001274-80.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS SAMMUEL SAMMEQUE TSANDE BARBOZA - Vistos. Abra-se novamente vista à defesa constituída. - ADV: DANIEL CISCON (OAB 272847/SP) Ver mais

Processo nº 1500029-63.2024.8.26.0574

ID: 308189952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500029-63.2024.8.26.0574

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA LAURA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 1500029-63.2024.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANA LAURA SILVA - Vistos. Ante a manifestação Ministerial, reconheço a hipossuficiência do executado e julgo extinta a punibilidade da pena de multa de ANA LAURA SILVA, com fundament… Ver mais

Processo nº 7000058-93.2016.8.26.0236

ID: 307445682

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000058-93.2016.8.26.0236

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON DOUGRAS DE ALMEIDA BALIEIRO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7000058-93.2016.8.26.0236 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Maicon Dougras de Almeida Balieiro - Solicite-se à unidade prisional Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II, para que apresente no prazo de cinco dias, a sindicância referente à falta praticada e… Ver mais

Processo nº 7000197-41.2010.8.26.0564

ID: 307328977

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000197-41.2010.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLáVIO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7000197-41.2010.8.26.0564 - Execução da Pena - Semi-aberto - Flávio Ferreira dos Santos - Diante do término do cumprimento da pena em 04/07/2025, expeça-se Alvará de Soltura Clausulado em favor de Flávio Ferreira dos Santos, CPF: 353.578.078-09, MTR: 514384-7, RG: 45228867, RGC: 45228867, … Ver mais

Processo nº 7001025-22.2014.8.26.0071

ID: 307351392

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001025-22.2014.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROVIRLEI RIBEIRO PINTO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7001025-22.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Rovirlei Ribeiro Pinto - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DANIEL CISCON (OAB 272847/SP) Ver mais

Processo nº 0159537-56.2018.8.09.0137

ID: 298605571

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas dos Feitos Relativos a Organização Criminosa: 1ª e 2ª Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0159537-56.2018.8.09.0137

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESUS AUGUSTO FERREIRA

Outros

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0159537-56.2018.8.09.0137

ID: 298605575

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas dos Feitos Relativos a Organização Criminosa: 1ª e 2ª Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0159537-56.2018.8.09.0137

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESUS AUGUSTO FERREIRA

Outros

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0159537-56.2018.8.09.0137

ID: 299407020

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas dos Feitos Relativos a Organização Criminosa: 1ª e 2ª Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0159537-56.2018.8.09.0137

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESUS AUGUSTO FERREIRA

Outros

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 7000489-33.2015.8.26.0602

ID: 300682825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000489-33.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALLAN HENRIQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7000489-33.2015.8.26.0602 - Execução da Pena - Livramento Condicional - WALLAN HENRIQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Ao teor da certidão de fls. Retro, em se tratando de erro material, retifico a sentença de fls. 730/731 para fazer constar onde se lê "Processo criminal de origem: 3028890-81.20… Ver mais

Processo nº 0000078-92.2022.8.26.0496

ID: 300304139

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000078-92.2022.8.26.0496

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 0000078-92.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Paulo Henrique de Carvalho - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital d… Ver mais

Processo nº 1007898-62.2025.8.26.0037

ID: 297141871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1007898-62.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. G. R. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 1007898-62.2025.8.26.0037 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.O. - - L.G. - Ante o exposto, homologo o acordo de vontades livremente pactuado pelas partes na petição de fls. 01/02 e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º da CF. Em consequência, JULGO EXTINTO… Ver mais

Processo nº 0000874-78.2025.8.26.0302

ID: 294027112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000874-78.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS BONONI DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 0000874-78.2025.8.26.0302 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LUCAS BONONI DO NASCIMENTO - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista à Defesa - pág. 77, pelo PRAZO DE 48 HORAS. - ADV: DANIEL CISCON (OAB 272847/SP) Ver mais

Processo nº 7000197-41.2010.8.26.0564

ID: 311657253

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000197-41.2010.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLáVIO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7000197-41.2010.8.26.0564 - Execução da Pena - Semi-aberto - Flávio Ferreira dos Santos - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a Flávio Ferreira dos Santos, nos autos do processo nº 0003691-04.2008.826… Ver mais

Processo nº 0000078-92.2022.8.26.0496

ID: 311835929

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000078-92.2022.8.26.0496

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 0000078-92.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Paulo Henrique de Carvalho - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: DANIEL CISCON (OAB 272847/SP) Ver mais

Processo nº 1007898-62.2025.8.26.0037

ID: 291614943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1007898-62.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. G. R. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 1007898-62.2025.8.26.0037 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.O. - - L.G. - Vistos. Primeiramente, assento que a orientação constitucional articula em seu art. 5º, LXXIV, que "[...] o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais

Processo nº 0039742-95.2024.8.26.0000

ID: 312807841

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0039742-95.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GLEISSON DE ARAúJO RIBEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

DESPACHO Nº 0039742-95.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Gleisson de Araújo Ribeiro - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos… Ver mais

Processo nº 7001025-22.2014.8.26.0071

ID: 314266367

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001025-22.2014.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROVIRLEI RIBEIRO PINTO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7001025-22.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Rovirlei Ribeiro Pinto - Vistos. Sem razão a Defesa acerca do decurso de prazo para a juntada do exame solicitado em 08/05/25 (fls. 930/931). No mais, por precaução, reitere-se a requisição retro para realização d… Ver mais

Processo nº 7000058-93.2016.8.26.0236

ID: 316726822

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000058-93.2016.8.26.0236

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON DOUGRAS DE ALMEIDA BALIEIRO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7000058-93.2016.8.26.0236 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Maicon Dougras de Almeida Balieiro - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a q… Ver mais

Processo nº 0001161-48.2025.8.26.0041

ID: 281264086

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0001161-48.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 0001161-48.2025.8.26.0041 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Fernando Henrique Santos - Arquive-se este incidente processual. Ver mais

Processo nº 0010555-09.2024.8.26.0496

ID: 314857847

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010555-09.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. C. A.

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 0010555-09.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - P.C.A. - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação… Ver mais

Processo nº 7000829-83.2007.8.26.0625

ID: 315673004

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000829-83.2007.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEDDY MICHAEL SERGIO BISPO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7000829-83.2007.8.26.0625 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TEDDY MICHAEL SERGIO BISPO - Sendo assim, determino a realização de exame criminológico de TEDDY MICHAEL SERGIO BISPO, MTR: 241406, RG: 35.421.874, RGC: 35421874, RJI: 170171907-62, Avaré - Penit. I "Dr. Paulo Lucian… Ver mais

Processo nº 0159537-56.2018.8.09.0137

ID: 314699086

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas dos Feitos Relativos a Organização Criminosa: 1ª e 2ª Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0159537-56.2018.8.09.0137

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESUS AUGUSTO FERREIRA

Outros

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

1. Gleisson De Araujo Ribeiro (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 314759402

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0006174-62.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. GLEISSON DE ARAUJO RIBEIRO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

AgRg no AREsp 2798982/SP (2024/0435762-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : GLEISSON DE ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO : DANIEL CISCON - SP272847 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam o… Ver mais

Processo nº 7001025-22.2014.8.26.0071

ID: 278496124

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001025-22.2014.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROVIRLEI RIBEIRO PINTO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 7001025-22.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Réu: Rovirlei Ribeiro Pinto - Aguarde-se a vinda do exame criminológico já requisitado nos autos. Ver mais

Processo nº 1000614-07.2023.8.26.0026

ID: 279660981

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000614-07.2023.8.26.0026

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. A. DA L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 1000614-07.2023.8.26.0026 - Pedido de Providências - Reqte: I. A. da L. - Partes:Instituto Anjos da Liberdade Penitenciária de Avaré I/SP Atuação do GIR Ver mais

Processo nº 0004801-28.2016.8.26.0509

ID: 279673538

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004801-28.2016.8.26.0509

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER MAICON BAPTISTA QUIRINO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 0004801-28.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Eder Maicon Baptista Quirino - Vista ao Ministério Público. Ver mais

Processo nº 7001025-22.2014.8.26.0071

ID: 279657135

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001025-22.2014.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROVIRLEI RIBEIRO PINTO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 7001025-22.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Réu: Rovirlei Ribeiro Pinto - Aguarde-se a vinda do exame criminológico já requisitado nos autos. Ver mais

Processo nº 7000829-83.2007.8.26.0625

ID: 279675563

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000829-83.2007.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEDDY MICHAEL SERGIO BISPO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 7000829-83.2007.8.26.0625 - Execução da Pena - Réu: TEDDY MICHAEL SERGIO BISPO - Vista à Defesa. Ver mais

Processo nº 0004801-28.2016.8.26.0509

ID: 279761439

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004801-28.2016.8.26.0509

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER MAICON BAPTISTA QUIRINO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 0004801-28.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Eder Maicon Baptista Quirino - Vista ao Ministério Público. Ver mais

Processo nº 7000829-83.2007.8.26.0625

ID: 279760114

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000829-83.2007.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEDDY MICHAEL SERGIO BISPO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 7000829-83.2007.8.26.0625 - Execução da Pena - Réu: TEDDY MICHAEL SERGIO BISPO - Vista à Defesa. Ver mais

Processo nº 7003489-92.2008.8.26.0050

ID: 279761126

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7003489-92.2008.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURíCIO LUIZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 7003489-92.2008.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: Maurício Luiz dos Santos - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. "Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, reconheço que o sentenciado, MAURÍCIO LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 419.… Ver mais

Processo nº 1000614-07.2023.8.26.0026

ID: 279750177

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000614-07.2023.8.26.0026

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. A. DA L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 1000614-07.2023.8.26.0026 - Pedido de Providências - Reqte: I. A. da L. - Partes:Instituto Anjos da Liberdade Penitenciária de Avaré I/SP Atuação do GIR Ver mais

Processo nº 7001246-25.2005.8.26.0037

ID: 279760001

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001246-25.2005.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 7001246-25.2005.8.26.0037 - Execução da Pena - Réu: Antonio Carlos do Nascimento - Vista à Defesa. Ver mais

Processo nº 7001077-52.2013.8.26.0071

ID: 276064038

Tribunal: TJSP Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001077-52.2013.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HILTON GUIMARãES PEREIRA DELFINO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 7001077-52.2013.8.26.0071 - Execução da Pena - Réu: Hilton Guimarães Pereira Delfino - Posto isso, INDEFIRO o(s) pedido(s) de concessão de comutação de penas, formulado(s) pelo(a) sentenciado(a) Hilton Guimarães Pereira Delfino, RG: 29672344-7, RGC: 29672… Ver mais

Processo nº 0003524-16.2016.8.26.0496

ID: 276053313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003524-16.2016.8.26.0496

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE VICENTE DUARTE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 0003524-16.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Alexandre Vicente Duarte dos Santos - Vistos. Em complemento à decisão de fls. 584/587, consigno que o reeducando deverá cumprir a pena em regime FECHADO. Importante salientar que, conforme STJ - Jur… Ver mais

Processo nº 7000197-41.2010.8.26.0564

ID: 276020501

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000197-41.2010.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLáVIO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 7000197-41.2010.8.26.0564 - Execução da Pena - Exectdo: Flávio Ferreira dos Santos - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. Ver mais

Processo nº 7000197-41.2010.8.26.0564

ID: 276232038

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000197-41.2010.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLáVIO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 7000197-41.2010.8.26.0564 - Execução da Pena - Exectdo: Flávio Ferreira dos Santos - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. Ver mais

Processo nº 7001246-25.2005.8.26.0037

ID: 276409285

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001246-25.2005.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 7001246-25.2005.8.26.0037 - Execução da Pena - Réu: Antonio Carlos do Nascimento - Vista à Defesa. Ver mais

1. Daniel Ciscon (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)

ID: 320602456

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0248725-08.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. DANIEL CISCON (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

HC 1017622/SC (2025/0248725-9) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DANIEL CISCON ADVOGADO : DANIEL CISCON - SP272847 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : EDUARDO CASSIANO DE OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo d… Ver mais

1. Daniel Ciscon (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)

ID: 322400632

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0248725-08.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. DANIEL CISCON (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

HC 1017622/SC (2025/0248725-9) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DANIEL CISCON ADVOGADO : DANIEL CISCON - SP272847 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : EDUARDO CASSIANO DE OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO … Ver mais

Processo nº 0000078-92.2022.8.26.0496

ID: 324159952

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000078-92.2022.8.26.0496

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 0000078-92.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Paulo Henrique de Carvalho - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ci… Ver mais

Processo nº 0004801-28.2016.8.26.0509

ID: 323010766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004801-28.2016.8.26.0509

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER MAICON BAPTISTA QUERINO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 0004801-28.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Eder Maicon Baptista Querino - Vistos O executado foi progredido ao regime aberto, consoante decisão de fls.900/901. Assim sendo, aguarde-se o cumprimento das condições do regime aberto. Anote-se no sistema a data prevista para o térm… Ver mais

Processo nº 7000829-83.2007.8.26.0625

ID: 325684107

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000829-83.2007.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEDDY MICHAEL SERGIO BISPO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7000829-83.2007.8.26.0625 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TEDDY MICHAEL SERGIO BISPO - Vistos. Folhas 2146/2147: encaminhe-se para fins de instrução do exame criminológico determinado à folha 2138. - ADV: DANIEL CISCON (OAB 272847/SP) Ver mais

Processo nº 1000614-07.2023.8.26.0026

ID: 330389878

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000614-07.2023.8.26.0026

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. A. DA L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 1000614-07.2023.8.26.0026 - Pedido de Providências - Inspeção em Estabelecimento Penal - I.A.L. - Trata-se de procedimento instaurado para a realização de inspeção judicial na Unidade Prisional, Penitenciária Doutor Paulo Luciano de Campos de Avaré/SP, acerca de evento ocorrido na data de … Ver mais

Processo nº 7001246-25.2005.8.26.0037

ID: 330473296

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001246-25.2005.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7001246-25.2005.8.26.0037 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Antonio Carlos do Nascimento - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor de Antonio Carlos do Nascimento, MTR: 113844, RG: 26075776, RGC: 26075776, Penitenciaria Doutor P… Ver mais

1. Paulo Henrique De Carvalho (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 333029765

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2258783-30.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

AgRg no AREsp 2943794/SP (2025/0185187-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PAULO HENRIQUE DE CARVALHO ADVOGADO : DANIEL CISCON - SP272847 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, … Ver mais

1. Paulo Henrique De Carvalho (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 333091473

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2258783-30.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

AREsp 2943794/SP (2025/0185187-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : PAULO HENRIQUE DE CARVALHO ADVOGADO : DANIEL CISCON - SP272847 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 23/07/2025. Ver mais

Processo nº 7001246-25.2005.8.26.0037

ID: 334747234

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001246-25.2005.8.26.0037

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7001246-25.2005.8.26.0037 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Antonio Carlos do Nascimento - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: DANIEL CISCON (OAB 272847/SP) Ver mais

Processo nº 7001025-22.2014.8.26.0071

ID: 334996244

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001025-22.2014.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROVIRLEI RIBEIRO PINTO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7001025-22.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Rovirlei Ribeiro Pinto - Vistos. Sem razão a Defesa acerca do decurso de prazo para a juntada do exame solicitado em 08/05/25 (fls. 930/931). No mais, por precaução, reitere-se a requisição retro para realização d… Ver mais

Kleiton Ferreira De Menezes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334956482

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0027949-36.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KLEITON FERREIRA DE MENEZES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

DESPACHO Nº 0027949-36.2024.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Kleiton Ferreira de Menezes - Agravado: Ministério Público do Es… Ver mais

Kleiton Ferreira De Menezes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334956483

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0027949-36.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KLEITON FERREIRA DE MENEZES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

DESPACHO Nº 0027949-36.2024.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Kleiton Ferreira de Menezes - Agravado: Ministério Público do Es… Ver mais

Gustavo Henrique Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 338922848

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2234616-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) NILTON CARLOS VIEIRA (OAB/SP 102.295) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 2234616-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO FIGLIOLIA; Foro de Araraquara;… Ver mais

Gustavo Henrique Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 339055730

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2234616-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) NILTON CARLOS VIEIRA (OAB/SP 102.295) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 2234616-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extraju… Ver mais

Processo nº 1500126-27.2021.8.26.0620

ID: 305913508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500126-27.2021.8.26.0620

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONIE APARECIDO PONTEADO

Intimação

Advogados:

GABRIELA GABRIEL (OAB/SP 239.066) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 1500126-27.2021.8.26.0620 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - RONIE APARECIDO PONTEADO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido nos autos, procedendo-se às anotações necessárias. Expeça… Ver mais

Processo nº 0013619-26.2017.8.26.0026

ID: 311313323

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013619-26.2017.8.26.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO CANUTO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0013619-26.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS ALBERTO CANUTO - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de remição de penas, considerando que o sentenciado não preencheu os requisitos mínimos exigidos em todas as disciplinas avaliadas no ENCCEJA 2024. Comunique-se à unidade … Ver mais

Processo nº 1500126-27.2021.8.26.0620

ID: 323886816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500126-27.2021.8.26.0620

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONIE APARECIDO PONTEADO

Intimação

Advogados:

GABRIELA GABRIEL (OAB/SP 239.066) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 1500126-27.2021.8.26.0620 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - RONIE APARECIDO PONTEADO - Vistos. Trata-se de ação penal, no qual o sentenciado RONIE APARECIDO PONTEADO foi condenado à pen… Ver mais

Processo nº 0013619-26.2017.8.26.0026

ID: 334020257

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013619-26.2017.8.26.0026

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO CANUTO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0013619-26.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS ALBERTO CANUTO - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no Centro de Progressão I - Bauru/SP, sem a … Ver mais

Processo nº 1018784-50.2024.8.26.0007

ID: 308625432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1018784-50.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO PEREIRA SôNIA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB/SP 479.919) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 1018784-50.2024.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastiao Pereira - Sônia Aparecida Pereira - Fls 98: apresente o inventariante as GAREs geradas pela Fesp, a fim de comprovar o valor do ITCMD. Feito isso, expeça-se mandado de levantamento, a ser utilizado exclusiv… Ver mais

Processo nº 7000303-71.2015.8.26.0032

ID: 293431578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000303-71.2015.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON LUIZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB/SP 350.693)

Processo 7000303-71.2015.8.26.0032 - Execução da Pena - Aberto - JEFERSON LUIZ DA SILVA - Autos com vista à Defesa para manifestação acerca do cálculo de pena de fls. 1.235/1.239, no prazo legal. - ADV: BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB 350693/SP), DANIEL CISCON (OAB 272847/SP) Ver mais

Processo nº 1018784-50.2024.8.26.0007

ID: 280458994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1018784-50.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO PEREIRA SôNIA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB/SP 479.919) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP), Vinícius Morales Berto (OAB 479919/SP) Processo 1018784-50.2024.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Invtante: Sebastiao Pereira, Sônia Aparecida Pereira - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 1500109-79.2024.8.26.0104

ID: 306305197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500109-79.2024.8.26.0104

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAMIRES GONCALVES

Intimação

Advogados:

EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS (OAB/SP 405.291) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 1500109-79.2024.8.26.0104 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAMIRES GONCALVES - Vistos. Determino providências no sentido de que esclareça sobre a ocorrência de eventual falha no software utilizado, referente ao laudo pericial 69.351/2025 ( C… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Gustavo Henrique Silva Junior

ID: 307971218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006131-38.2015.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB/SP 55.139) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 1006131-38.2015.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Gustavo Henrique Silva Junior e outro - vista dos autos ao credor sobre o pedido de desbloqueio. Int. - ADV: DANIEL CISCON (OAB 272847/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/… Ver mais

Maca Frios Comercial Eireli x Bruno Miguel Lourenço

ID: 307317004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014142-41.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MACA FRIOS COMERCIAL EIRELI

Polo Passivo:

BRUNO MIGUEL LOURENçO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 152.146)

Processo 1014142-41.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maca Frios Comercial Eireli - Bruno Miguel Lourenço - Que foram juntados mandados cumpridos negativos e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica a parte EXEQUENTE intimada para manifestar-se, no praz… Ver mais

Processo nº 1500109-79.2024.8.26.0104

ID: 308118410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500109-79.2024.8.26.0104

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAMIRES GONCALVES

Intimação

Advogados:

EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS (OAB/SP 405.291) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 1500109-79.2024.8.26.0104 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAMIRES GONCALVES - Vistos. Em cumprimento ao que dispõe o COMUNICADO CG nº 78/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça, passo à análise da prisão preventiva da acusada. Nesse ponto,… Ver mais

Maca Frios Comercial Eireli x Bruno Miguel Lourenço

ID: 293337631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014142-41.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MACA FRIOS COMERCIAL EIRELI

Polo Passivo:

BRUNO MIGUEL LOURENçO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 152.146)

Processo 1014142-41.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maca Frios Comercial Eireli - Bruno Miguel Lourenço - Vistos. Fls. 230: defiro. Recolhida a diligência, no prazo de quinze dias, expeça-se mandado para penhora livre em bens do executado (pessoa física e jurídica)… Ver mais

Maca Frios Comercial Eireli x Bruno Miguel Lourenço

ID: 293352560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014142-41.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MACA FRIOS COMERCIAL EIRELI

Polo Passivo:

BRUNO MIGUEL LOURENçO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 152.146)

Processo 1014142-41.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maca Frios Comercial Eireli - Bruno Miguel Lourenço - Vistos. Fls. 230: defiro. Recolhida a diligência, no prazo de quinze dias, expeça-se mandado para penhora livre em bens do executado (pessoa física e jurídica)… Ver mais

Processo nº 1500109-79.2024.8.26.0104

ID: 314368183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500109-79.2024.8.26.0104

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAMIRES GONCALVES

Intimação

Advogados:

EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS (OAB/SP 405.291) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 1500109-79.2024.8.26.0104 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAMIRES GONCALVES - Portanto, indefiro o requerimento e mantenho a prisão preventiva da acusada TAMIRES GONÇALVES, sem prejuízo de sua futura reapreciação quando surgirem outras prov… Ver mais

Maca Frios Comercial Eireli x Bruno Miguel Lourenço

ID: 314161569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014142-41.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MACA FRIOS COMERCIAL EIRELI

Polo Passivo:

BRUNO MIGUEL LOURENçO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 152.146)

Processo 1014142-41.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maca Frios Comercial Eireli - Bruno Miguel Lourenço - Que foi juntada resposta Sisbajud com informação de que o executado não tem conta em instituição bancária, ficando o exequente intimado para manifestar-se em p… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Gustavo Henrique Silva Junior

ID: 317425447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006131-38.2015.8.26.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB/SP 55.139) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 1006131-38.2015.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Gustavo Henrique Silva Junior e outro - Vistos. 1. Fls. 549/551: Os argumentos oferecidos pelo coexecutado Gustavo não convencem quanto ao desacerto da penhora sobre os ativos … Ver mais

Maca Frios Comercial Eireli x Bruno Miguel Lourenço

ID: 275826152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014142-41.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MACA FRIOS COMERCIAL EIRELI

Polo Passivo:

BRUNO MIGUEL LOURENçO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 152.146)

ADV: Alexandre Geraldo do Nascimento (OAB 152146/SP), Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 1014142-41.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maca Frios Comercial Eireli - Exectdo: Bruno Miguel Lourenço - Que foi juntada resposta de pesquisa SISBAJUD negativa - o executado não… Ver mais

Maca Frios Comercial Eireli x Bruno Miguel Lourenço

ID: 337739049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014142-41.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MACA FRIOS COMERCIAL EIRELI

Polo Passivo:

BRUNO MIGUEL LOURENçO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 152.146)

Processo 1014142-41.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maca Frios Comercial Eireli - Bruno Miguel Lourenço - Vistos. 1 Intime-se o executado a regularizar sua representação processual em 15 dias. 2 A execução é movida contra empresário individual (fls. 124/125). Recol… Ver mais

Processo nº 7001189-27.2002.8.26.0032

ID: 330342659

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001189-27.2002.8.26.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILSON DE BRITO SOARES

Intimação

Advogados:

THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 408.801) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7001189-27.2002.8.26.0032 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Gilson de Brito Soares - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: DANIEL CISCON (OAB 272847/SP), THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA (OAB 408801/SP) Ver mais

Jose Carlos Ferreira Da Costa x Jacson Ponteli

ID: 319486605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013744-59.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

JACSON PONTELI

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB/SP 479.919) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) ARMANDO BERTINI JUNIOR (OAB/SP 87.567)

Processo 1013744-59.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose Carlos Ferreira da Costa - Jacson Ponteli - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Intime-se a parte vencedora pessoalmente, ou por intermédio de seu procurador, se tiver advogado co… Ver mais

Tauan Souza Dos Santos x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 301723721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007465-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TAUAN SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB/SP 479.919) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1007465-43.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Tauan Souza dos Santos - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Uma vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MON… Ver mais

Processo nº 1002168-07.2024.8.26.0037

ID: 276069111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002168-07.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HENRIQUE CEREJA LOPES DAYANE LOPES QUINTAL PAULO HENRIQUE LOPES TRINTIN AUTOMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB/SP 479.919) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CEZAR DE FREITAS NUNES (OAB/SP 123.157)

ADV: Cezar de Freitas Nunes (OAB 123157/SP), Daniel Ciscon (OAB 272847/SP), Vinícius Morales Berto (OAB 479919/SP) Processo 1002168-07.2024.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Reqte: Trintin Automoveis Ltda, Antonio Henrique Cereja Lopes, Paulo Henrique Lopes, Dayane Lopes Quintal - Vistos. Defiro dila… Ver mais

Joyce Gimenes Brandao Popolo e outros x Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo

ID: 331931040

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - 4ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010526-05.2023.5.15.0090

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE GIMENES BRANDAO POPOLO OLENAI FREITAS CERQUEIRA

Polo Passivo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO

Distribuição

Advogados:

JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 159.696) DANIEL JOSE RANZANI (OAB/SP 186.534) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 0010526-05.2023.5.15.0090 distribuído para 4ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - 4ª Câmara na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300914800000136392675?instancia=2 Ver mais

Jose Fernandes Da Conceicao e outros x Bemol - Serralheria E Comercio De Ferragens Ltda - Me e outros

ID: 321237690

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0031300-23.2000.5.15.0006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO NATANAEL PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

BEMOL - SERRALHERIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME DORF - CONSTRUCOES METALICAS E COMERCIO LTDA - ME JAQUELINE APARECIDA DOS ANJOS MOLINARI JONAS BEZERRA DOS ANJOS JONAS BEZERRA DOS ANJOS - ME JORGE HENRIQUE BEZERRA DOS ANJOS JOSE BEZERRA DOS ANJOS MIBRA MONTAGENS CALDERARIAS E PROJETOS LTDA - ME

Distribuição

Advogados:

JOAQUIM DANIER FAVORETTO (OAB/SP 86.604) ANDRE LUIZ GARCIA GENOVA (OAB/SP 123.246) JOSE MANUEL PEROSSO COUTINHO E CASTRO (OAB/SP 135.219) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 0031300-23.2000.5.15.0006 distribuído para 8ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301382700000135853637?instancia=2 Ver mais

Jose Fernandes Da Conceicao e outros x Bemol - Serralheria E Comercio De Ferragens Ltda - Me e outros

ID: 333050914

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0031300-23.2000.5.15.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO NATANAEL PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

BEMOL - SERRALHERIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME DORF - CONSTRUCOES METALICAS E COMERCIO LTDA - ME JAQUELINE APARECIDA DOS ANJOS MOLINARI JONAS BEZERRA DOS ANJOS JONAS BEZERRA DOS ANJOS - ME JORGE HENRIQUE BEZERRA DOS ANJOS JOSE BEZERRA DOS ANJOS MIBRA MONTAGENS CALDERARIAS E PROJETOS LTDA - ME

Distribuição

Advogados:

JOAQUIM DANIER FAVORETTO (OAB/SP 86.604) ANDRE LUIZ GARCIA GENOVA (OAB/SP 123.246) JOSE MANUEL PEROSSO COUTINHO E CASTRO (OAB/SP 135.219) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 0031300-23.2000.5.15.0006 distribuído para 3ª Câmara - Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300301008000000136464824?instancia=2 Ver mais

Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo x Alcimir Antonio Do Carmo

ID: 326722877

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010766-36.2019.5.15.0089

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ALCIMIR ANTONIO DO CARMO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 159.696) DANIEL JOSE RANZANI (OAB/SP 186.534) MARCOS EMANUEL LIMA (OAB/SP 123.124) DAGOBERTO DE SANTIS (OAB/SP 181.901) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010766-36.2019.5.15.0089 AGRAVANTE: FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: ALCIMIR ANTONIO DO CARMO           PROCESSO Nº … Ver mais

Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo x Alcimir Antonio Do Carmo

ID: 326722904

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010766-36.2019.5.15.0089

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ALCIMIR ANTONIO DO CARMO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 159.696) DANIEL JOSE RANZANI (OAB/SP 186.534) MARCOS EMANUEL LIMA (OAB/SP 123.124) DAGOBERTO DE SANTIS (OAB/SP 181.901) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010766-36.2019.5.15.0089 AGRAVANTE: FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: ALCIMIR ANTONIO DO CARMO           PROCESSO Nº … Ver mais

Processo nº 0010766-11.2017.8.26.0037

ID: 313533431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010766-11.2017.8.26.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. T. F.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB/SP 280.373) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) LIA BERNARDI LONGHI (OAB/SP 254.925) JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB/SP 132.714) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 0010766-11.2017.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.T.F. - A.J.L.F. - NOTA DE CARTÓRIO: "Os autos encontram-se com vista para a defesa apresentar suas alegações finais. Prazo: 10 dias" - ADV: JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB 132714/SP), ROGÉRIA AND… Ver mais

Processo nº 0010766-11.2017.8.26.0037

ID: 333840108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010766-11.2017.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. T. F.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB/SP 280.373) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) LIA BERNARDI LONGHI (OAB/SP 254.925) JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB/SP 132.714) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 0010766-11.2017.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.T.F. - A.J.L.F. - Vistos. Intime-se o réu pessoalmente para constituir novo defensor, no prazo de 10 dias, sendo que na inércia será nomeado defensor dativo. - ADV: LIA BERNARDI LONGHI (OAB 254925… Ver mais

Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo e outros x Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo e outros

ID: 337236149

Tribunal: TRT15 Órgão: 4ª Câmara Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0193900-41.2008.5.15.0125

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO USINA SANTO ANTONIO S/A

Polo Passivo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO USINA SANTO ANTONIO S/A

Acórdão

Advogados:

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17.407) JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 159.696) PAULA ANDREZA DE FREITAS (OAB/SP 233.383) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) SILVIA DE CASTRO (OAB/SP 95.561)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO AP 0193900-41.2008.5.15.0125 AGRAVANTE: FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (1) AGRAVADO: USINA SANTO ANTONIO S/A E OUTROS (1) Ficam as pa… Ver mais

Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo e outros x Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo e outros

ID: 337236162

Tribunal: TRT15 Órgão: 4ª Câmara Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0193900-41.2008.5.15.0125

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO USINA SANTO ANTONIO S/A

Polo Passivo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO USINA SANTO ANTONIO S/A

Acórdão

Advogados:

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17.407) JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 159.696) PAULA ANDREZA DE FREITAS (OAB/SP 233.383) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) SILVIA DE CASTRO (OAB/SP 95.561)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO AP 0193900-41.2008.5.15.0125 AGRAVANTE: FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (1) AGRAVADO: USINA SANTO ANTONIO S/A E OUTROS (1) Ficam as pa… Ver mais

J. P. x E. N. e outros

ID: 307363223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004951-33.2017.8.26.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

E. N. S. M. R.

Intimação

Advogados:

SILVIO LUIZ MACIEL (OAB/SP 252.379) MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA (OAB/SP 243.976) JULIANO JOSE FIGUEIREDO MATOS (OAB/SP 251.428) JOSÉ LUIZ PASSOS (OAB/SP 232.472) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CLAUDIO SICHIERI FILHO (OAB/SP 226.910)

Processo 0004951-33.2017.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - J.P. - E.N. - - S.M.R. - F.E.R.A.E.S.P.F. - Solicite-se da Delpol de origem a remessa do laudo pericial. - ADV: SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), DANIEL CISCON (OAB 272847/SP), DANIEL CISCON (OAB 272847/SP),… Ver mais

Federação Dos Empregados Rurais Assalariados Do Estado De São Paulo Feraesp x Sindicato Dos Empregados Rurais De Araraquara

ID: 331019926

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2223890-76.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FEDERAçãO DOS EMPREGADOS RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SãO PAULO FERAESP

Polo Passivo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE ARARAQUARA

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO (OAB/SP 88.537) JULIANO JOSE FIGUEIREDO MATOS (OAB/SP 251.428) CLAUDIO SICHIERI FILHO (OAB/SP 226.910) JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB/SP 159.696) EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE (OAB/SP 149.774) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2223890-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Ara… Ver mais

Federação Dos Empregados Rurais Assalariados Do Estado De São Paulo Feraesp x Sindicato Dos Empregados Rurais De Araraquara

ID: 336569608

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2223890-76.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FEDERAçãO DOS EMPREGADOS RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SãO PAULO FERAESP

Polo Passivo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE ARARAQUARA

Despacho

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO (OAB/SP 88.537) JULIANO JOSE FIGUEIREDO MATOS (OAB/SP 251.428) CLAUDIO SICHIERI FILHO (OAB/SP 226.910) JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB/SP 159.696) EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE (OAB/SP 149.774) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

DESPACHO Nº 2223890-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paul… Ver mais

Federação Dos Empregados Rurais Assalariados Dos Estado De São Paulo - Feraesp x Sindicato Dos Empregados Rurais De Araraquara - Sera

ID: 307078079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017627-93.2017.8.26.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FEDERAçãO DOS EMPREGADOS RURAIS ASSALARIADOS DOS ESTADO DE SãO PAULO - FERAESP

Polo Passivo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE ARARAQUARA - SERA

Intimação

Advogados:

MARCOS EMANUEL LIMA (OAB/SP 123.124) JULIANO JOSE FIGUEIREDO MATOS (OAB/SP 251.428) JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB/SP 159.696) EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE (OAB/SP 149.774) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CLAUDIO SICHIERI FILHO (OAB/SP 226.910) ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO (OAB/SP 88.537)

Processo 1017627-93.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Federação dos Empregados Rurais Assalariados dos Estado de São Paulo - Feraesp - Sindicato dos Empregados Rurais de Araraquara - Sera - Sidnei Munhos Ratelli - Vistos. 1- Em que pese o transcurso do período máximo de suspen… Ver mais

Federação Dos Empregados Rurais Assalariados Dos Estado De São Paulo - Feraesp x Sindicato Dos Empregados Rurais De Araraquara - Sera

ID: 329928656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017627-93.2017.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FEDERAçãO DOS EMPREGADOS RURAIS ASSALARIADOS DOS ESTADO DE SãO PAULO - FERAESP

Polo Passivo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE ARARAQUARA - SERA

Intimação

Advogados:

MARCOS EMANUEL LIMA (OAB/SP 123.124) JULIANO JOSE FIGUEIREDO MATOS (OAB/SP 251.428) JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB/SP 159.696) EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE (OAB/SP 149.774) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CLAUDIO SICHIERI FILHO (OAB/SP 226.910) ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO (OAB/SP 88.537)

Processo 1017627-93.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Federação dos Empregados Rurais Assalariados dos Estado de São Paulo - Feraesp - Sindicato dos Empregados Rurais de Araraquara - Sera - Sidnei Munhos Ratelli - Ciência e intimação da parte autora para manifestação sobre a p… Ver mais

Silvia De Castro e outros x Federação Dos Empregados Rurais Assalariados Do Estado De São Paulo Feraesp

ID: 323759975

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031477-73.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA DE CASTRO SILVIA DE CASTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

FEDERAçãO DOS EMPREGADOS RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SãO PAULO FERAESP

Despacho

Advogados:

MARINA FERES CARMO (OAB/DF 60.972) THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA (OAB/SP 234.563) BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO (OAB/SP 142.109) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB/DF 21.932) JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB/SP 159.696) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) TALITA SATIE SAITO FERREIRA (OAB/SP 373.602) DIEGO BATELLA MEDINA (OAB/SP 293.532) TALITA SATIE SAITO FERREIRA (OAB/SP 373.602) DIEGO BATELLA MEDINA (OAB/SP 293.532)

DESPACHO Nº 1031477-73.2021.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Silvia de Castro - Apelante: Silvia de Castro Sociedade de Advogados - Ape… Ver mais

Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo e outros x 4ª Câmara - Segunda Turma Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 15ª Região

ID: 259370790

Tribunal: TRT15 Órgão: Órgão Especial Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0007397-97.2025.5.15.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SEçãO ESPECIALIZADA EM DISSíDIOS COLETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIãO SINDICATO DOS MOTORISTAS TRATORISTAS E OPERADORES DE MAQ AGRIC DAS US DE AC DEST E ALC FAZ E SIT DE STZ - SP USINA SANTO ANTONIO S/A

Polo Passivo:

4ª CâMARA - SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIãO

Acórdão

Advogados:

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17.407) JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 159.696) WAGNER DE CARVALHO (OAB/SP 120.183) LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB/DF 67.308) EDUARDO ANTONIO MODA (OAB/SP 219.327) JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS (OAB/DF 16.421) PAULA ANDREZA DE FREITAS (OAB/SP 233.383) MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO (OAB/DF 52.018) FREDERICO MACHADO PAROPAT SOUZA (OAB/MG 82.140) SILVIA DE CASTRO (OAB/SP 95.561) CAMILA DA COSTA DURAES (OAB/DF 47.091) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES 0007397-97.2025.5.15.0000 : SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO : 4ª CÂMARA - SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REG… Ver mais

Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo e outros x 4ª Câmara - Segunda Turma Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 15ª Região

ID: 259370818

Tribunal: TRT15 Órgão: Órgão Especial Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0007397-97.2025.5.15.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SEçãO ESPECIALIZADA EM DISSíDIOS COLETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIãO SINDICATO DOS MOTORISTAS TRATORISTAS E OPERADORES DE MAQ AGRIC DAS US DE AC DEST E ALC FAZ E SIT DE STZ - SP USINA SANTO ANTONIO S/A

Polo Passivo:

4ª CâMARA - SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIãO

Acórdão

Advogados:

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17.407) JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 159.696) WAGNER DE CARVALHO (OAB/SP 120.183) LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB/DF 67.308) EDUARDO ANTONIO MODA (OAB/SP 219.327) JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS (OAB/DF 16.421) PAULA ANDREZA DE FREITAS (OAB/SP 233.383) MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO (OAB/DF 52.018) FREDERICO MACHADO PAROPAT SOUZA (OAB/MG 82.140) SILVIA DE CASTRO (OAB/SP 95.561) CAMILA DA COSTA DURAES (OAB/DF 47.091) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES 0007397-97.2025.5.15.0000 : SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO : 4ª CÂMARA - SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REG… Ver mais

Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo e outros x 4ª Câmara - Segunda Turma Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 15ª Região

ID: 259370852

Tribunal: TRT15 Órgão: Órgão Especial Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0007397-97.2025.5.15.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SEçãO ESPECIALIZADA EM DISSíDIOS COLETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIãO SINDICATO DOS MOTORISTAS TRATORISTAS E OPERADORES DE MAQ AGRIC DAS US DE AC DEST E ALC FAZ E SIT DE STZ - SP USINA SANTO ANTONIO S/A

Polo Passivo:

4ª CâMARA - SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIãO

Acórdão

Advogados:

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17.407) JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 159.696) WAGNER DE CARVALHO (OAB/SP 120.183) LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB/DF 67.308) EDUARDO ANTONIO MODA (OAB/SP 219.327) JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS (OAB/DF 16.421) PAULA ANDREZA DE FREITAS (OAB/SP 233.383) MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO (OAB/DF 52.018) FREDERICO MACHADO PAROPAT SOUZA (OAB/MG 82.140) SILVIA DE CASTRO (OAB/SP 95.561) CAMILA DA COSTA DURAES (OAB/DF 47.091) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES 0007397-97.2025.5.15.0000 : SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO : 4ª CÂMARA - SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REG… Ver mais

Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo e outros x Sindicato Dos Motoristas Tratoristas E Operadores De Maq Agric Das Us De Ac Dest E Alc Faz E Sit De Stz - Sp e outros

ID: 262097071

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete do Desembargador Eder Sivers - SDC Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0193900-41.2008.5.15.0125

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SINDICATO DOS MOTORISTAS TRATORISTAS E OPERADORES DE MAQ AGRIC DAS US DE AC DEST E ALC FAZ E SIT DE STZ - SP USINA SANTO ANTONIO S/A

Notificação

Advogados:

FREDERICO MACHADO PAROPAT SOUZA (OAB/MG 82.140) CAMILA DA COSTA DURAES (OAB/DF 47.091) LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB/DF 67.308) EDUARDO ANTONIO MODA (OAB/SP 219.327) JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS (OAB/DF 16.421) PAULA ANDREZA DE FREITAS (OAB/SP 233.383) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17.407) SILVIA DE CASTRO (OAB/SP 95.561) MATEO SCUDELER (OAB/DF 50.474) WAGNER DE CARVALHO (OAB/SP 120.183) MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO (OAB/DF 52.018) JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 159.696)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS Relator: EDER SIVERS 0193900-41.2008.5.15.0125 : FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO : USINA SANTO ANTONIO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo e outros x Sindicato Dos Motoristas Tratoristas E Operadores De Maq Agric Das Us De Ac Dest E Alc Faz E Sit De Stz - Sp e outros

ID: 262097106

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete do Desembargador Eder Sivers - SDC Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0193900-41.2008.5.15.0125

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SINDICATO DOS MOTORISTAS TRATORISTAS E OPERADORES DE MAQ AGRIC DAS US DE AC DEST E ALC FAZ E SIT DE STZ - SP USINA SANTO ANTONIO S/A

Notificação

Advogados:

MATEO SCUDELER (OAB/DF 50.474) EDUARDO ANTONIO MODA (OAB/SP 219.327) LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB/DF 67.308) SILVIA DE CASTRO (OAB/SP 95.561) FREDERICO MACHADO PAROPAT SOUZA (OAB/MG 82.140) FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17.407) WAGNER DE CARVALHO (OAB/SP 120.183) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) PAULA ANDREZA DE FREITAS (OAB/SP 233.383) CAMILA DA COSTA DURAES (OAB/DF 47.091) JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS (OAB/DF 16.421) JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 159.696) MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO (OAB/DF 52.018)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS Relator: EDER SIVERS 0193900-41.2008.5.15.0125 : FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO : USINA SANTO ANTONIO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

Abel Da Silva Correa e outros x Agricola Almeida Ltda e outros

ID: 255800591

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Itapetininga Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0011186-64.2014.5.15.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ABEL DA SILVA CORREA ALEX APARECIDO ACOFRA AMADEU VIEIRA AMANDA DE FATIMA RODRIGUES RAMOS ANTONIO MARCOS FERREIRA CARLOS ALBERTO CONTE CLARISSE CAMARGO DE OLIVEIRA CLEUNI JESUS DE FREITAS DONIZETE VIEIRA PEREIRA EDICLEI FELICIANO DA SILVA ELIEZER DE MORAES ELVIS PRESLEI PAULINO DE ALMEIDA FABIO DOMINGUES FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO IVAM JOSE SIQUEIRA JOSE LUIS VIEIRA JOSE ROBERTO BRISOLLA FILHO JULIANA BARBARA AGOSTINHO DE CARVALHO JULIO CESAR MAGALHAES JUNIOR JURANDIR BUENO MARIA CECILIA SOUZA MAXWELL NUNES DA COSTA MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO OMAR GRACIA SILVA PAMELA ALINE VILELA MACEDO PAULO CESAR DA SILVA PEDRO VIEIRA DA SILVA RODRIGO DE JESUS FERREIRA ROGERIO SIQUEIRA SANDRA SOARES AYRES RIBAS SERGIO LUIZ RIBEIRO SIMONE YUMIKO DINIZ TATIANE DE MELO THIAGO FELIPE PEREIRA VALDIR LOPES VIEIRA VALMIR DE JESUS VIEIRA VANDERLEI CORREA DE ANDRADE VANESSA CORREA DE ANDRADE DE MORAIS

Polo Passivo:

AGRICOLA ALMEIDA LTDA AGROINDUSTRIAL VISTA ALEGRE S/A CASA GRANDE HOTEL S A ENGENHO SAO PEDRO AGRO INDUSTRIAL LTDA INDUSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDA TAVARES DE ALMEIDA LTDA. TAVARES DE ALMEIDA PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 159.696) JOSE PINO (OAB/SP 140.377) JOAO FRANCISCO DA ROCHA NETO (OAB/SP 374.880) ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB/SP 314.944) FERNANDO DOS SANTOS LUCIANO (OAB/SP 317.515) DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA (OAB/SP 270.860) THELMA BUENO MANUCCI (OAB/SP 269.046) RAFAELA BUCCI MARTINATTO (OAB/SP 359.089) MONICA RIBEIRO FERREIRA NEIX (OAB/SP 253.397) ADRIANA BRAZ (OAB/SP 302.017) HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB/SP 356.402) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB/SP 219.912) SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB/SP 100.474) IOVANI BRANDAO TINI JUNIOR (OAB/SP 220.562)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA 0011186-64.2014.5.15.0041 : FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (6) : AGROINDUSTRIAL VISTA ALEGRE S/A E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais

Abel Da Silva Correa e outros x Agricola Almeida Ltda e outros

ID: 255800668

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Itapetininga Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0011186-64.2014.5.15.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ABEL DA SILVA CORREA ALEX APARECIDO ACOFRA AMADEU VIEIRA AMANDA DE FATIMA RODRIGUES RAMOS ANTONIO MARCOS FERREIRA CARLOS ALBERTO CONTE CLARISSE CAMARGO DE OLIVEIRA CLEUNI JESUS DE FREITAS DONIZETE VIEIRA PEREIRA EDICLEI FELICIANO DA SILVA ELIEZER DE MORAES ELVIS PRESLEI PAULINO DE ALMEIDA FABIO DOMINGUES FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO IVAM JOSE SIQUEIRA JOSE LUIS VIEIRA JOSE ROBERTO BRISOLLA FILHO JULIANA BARBARA AGOSTINHO DE CARVALHO JULIO CESAR MAGALHAES JUNIOR JURANDIR BUENO MARIA CECILIA SOUZA MAXWELL NUNES DA COSTA MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO OMAR GRACIA SILVA PAMELA ALINE VILELA MACEDO PAULO CESAR DA SILVA PEDRO VIEIRA DA SILVA RODRIGO DE JESUS FERREIRA ROGERIO SIQUEIRA SANDRA SOARES AYRES RIBAS SERGIO LUIZ RIBEIRO SIMONE YUMIKO DINIZ TATIANE DE MELO THIAGO FELIPE PEREIRA VALDIR LOPES VIEIRA VALMIR DE JESUS VIEIRA VANDERLEI CORREA DE ANDRADE VANESSA CORREA DE ANDRADE DE MORAIS

Polo Passivo:

AGRICOLA ALMEIDA LTDA AGROINDUSTRIAL VISTA ALEGRE S/A CASA GRANDE HOTEL S A ENGENHO SAO PEDRO AGRO INDUSTRIAL LTDA INDUSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDA TAVARES DE ALMEIDA LTDA. TAVARES DE ALMEIDA PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 159.696) JOSE PINO (OAB/SP 140.377) JOAO FRANCISCO DA ROCHA NETO (OAB/SP 374.880) ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB/SP 314.944) FERNANDO DOS SANTOS LUCIANO (OAB/SP 317.515) DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA (OAB/SP 270.860) THELMA BUENO MANUCCI (OAB/SP 269.046) RAFAELA BUCCI MARTINATTO (OAB/SP 359.089) MONICA RIBEIRO FERREIRA NEIX (OAB/SP 253.397) ADRIANA BRAZ (OAB/SP 302.017) HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB/SP 356.402) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB/SP 219.912) SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB/SP 100.474) IOVANI BRANDAO TINI JUNIOR (OAB/SP 220.562)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA 0011186-64.2014.5.15.0041 : FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (6) : AGROINDUSTRIAL VISTA ALEGRE S/A E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais

Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo e outros x Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo e outros

ID: 315095697

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª Câmara Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0193900-41.2008.5.15.0125

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO USINA SANTO ANTONIO S/A

Polo Passivo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO SINDICATO DOS MOTORISTAS TRATORISTAS E OPERADORES DE MAQ AGRIC DAS US DE AC DEST E ALC FAZ E SIT DE STZ - SP USINA SANTO ANTONIO S/A

Notificação

Advogados:

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17.407) JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 159.696) EDUARDO ANTONIO MODA (OAB/SP 219.327) LETICIA ANDRADE FELIX RIBEIRO (OAB/SP 376.130) MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO (OAB/DF 52.018) SILVIA DE CASTRO (OAB/SP 95.561) WAGNER DE CARVALHO (OAB/SP 120.183) LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB/DF 67.308) MATEO SCUDELER (OAB/DF 50.474) JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS (OAB/DF 16.421) PAULA ANDREZA DE FREITAS (OAB/SP 233.383) FREDERICO MACHADO PAROPAT SOUZA (OAB/MG 82.140) CAMILA DA COSTA DURAES (OAB/DF 47.091) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO AP 0193900-41.2008.5.15.0125 AGRAVANTE: FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (1) AGRAVADO: USINA SANTO ANTONIO S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO … Ver mais

Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo e outros x Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo e outros

ID: 315095721

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª Câmara Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0193900-41.2008.5.15.0125

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO USINA SANTO ANTONIO S/A

Polo Passivo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO SINDICATO DOS MOTORISTAS TRATORISTAS E OPERADORES DE MAQ AGRIC DAS US DE AC DEST E ALC FAZ E SIT DE STZ - SP USINA SANTO ANTONIO S/A

Notificação

Advogados:

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17.407) JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 159.696) EDUARDO ANTONIO MODA (OAB/SP 219.327) LETICIA ANDRADE FELIX RIBEIRO (OAB/SP 376.130) MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO (OAB/DF 52.018) SILVIA DE CASTRO (OAB/SP 95.561) WAGNER DE CARVALHO (OAB/SP 120.183) LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB/DF 67.308) MATEO SCUDELER (OAB/DF 50.474) JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS (OAB/DF 16.421) PAULA ANDREZA DE FREITAS (OAB/SP 233.383) FREDERICO MACHADO PAROPAT SOUZA (OAB/MG 82.140) CAMILA DA COSTA DURAES (OAB/DF 47.091) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO AP 0193900-41.2008.5.15.0125 AGRAVANTE: FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (1) AGRAVADO: USINA SANTO ANTONIO S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO … Ver mais

Ana Clara Malara e outros x Francisco Vicente Malara

ID: 300201589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000165-19.2012.8.26.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA MALARA DANIEL MALARA CRUZ FRANCISCO LUIS MALARA HUMBERTO WASHINGTON MALARA KATIA CRISTINA MALARA DE TOLEDO MARCOS MALARA

Polo Passivo:

FRANCISCO VICENTE MALARA

Intimação

Advogados:

THIAGO SOCCAL (OAB/SP 278.862) TAINÁ GALIO DO AMARAL (OAB/SP 468.690) RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO (OAB/SP 351.669) RICARDO SORDI MARCHI (OAB/SP 154.127) RAFAEL MONDELLI (OAB/SP 166.110) MARLI TOSATI (OAB/SP 155.667) MARCOS ROBERTO DE SOUZA (OAB/SP 296.179) MARCELO TADEU XAVIER SANTOS (OAB/SP 237.616) LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB/SP 279.593) JOSE MANUEL PEROSSO C E CASTRO (OAB/SP 135.219) JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB/SP 77.953) IAGO VINCENZO FERRARI TAVARES (OAB/SP 391.292) HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB/SP 128.214) FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB/SP 338.156) FERNANDA CILIA MARAFÃO BRUNETTI (OAB/SP 399.016) FÁBIO BARBIERI (OAB/SP 241.758) ELOAINE APARECIDA DE FARIA CICONE (OAB/SP 460.805) DANILO SALVATORE LUPATELLI (OAB/SP 277.865) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CELIA MARIA CARDOSO (OAB/SP 237.472) CAROLINA PAIVA COSMO LAZZURI (OAB/SP 330.972) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) ARIANE CESPEDES NALIN (OAB/SP 205.570) AMANDA SILVA BORTOLOTTI (OAB/SP 491.283)

Processo 0000165-19.2012.8.26.0037 (00008/2012) - Inventário - Inventário e Partilha - Humberto Washington Malara - - Ana Clara Malara - - Marcos Malara - - Daniel Malara Cruz - - Francisco Luis Malara - Katia Cristina Malara de Toledo - Francisco Vicente Malara e outro - Mrv Engenharia e Par… Ver mais

Processo nº 0002212-39.2019.8.26.0483

ID: 332391861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002212-39.2019.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO HILÁRIO DOS SANTOS ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO CARLOS GALDÊNCIO DE SOUZA DOUGLAS DOS SANTOS FILIPE AUGUSTO SOARES HUMBERTO LEONARDO GONÇALVES CANDIDO JONATHAN HENRIQUE SANTIAGO LEANDRO CANDIDO DE OLIVEIRA LUIZ HENRIQUE DA SILVA MARCUS VINICIUS CIPRIANO REGIS GOMES ABE ROGÉRIO SILVA ROSELI MARIA AZEVEDO TATIANA APARECIDA MOREIRA WANDERSON FRANCISCO DOS ANJOS WANDERSON PESSOA EMERENCIANO LIMA WENDEL BISPO ROCHA

Intimação

Advogados:

WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB/SP 310.086) WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE ALCÂNTARA (OAB/SP 194.886) THAIS FURIO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB/SP 331.159) SCHERMANS WILLIAM BUENO (OAB/SP 436.564) RICARDO MARINHO PEREIRA (OAB/SP 388.573) REGIS GERALDO NASCIMENTO (OAB/SP 211.653) OTONIEL LEITE DA SILVA (OAB/SP 429.951) MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB/SP 435.531) MARA FRANCO REATTO FERRELI (OAB/RJ 109.952) JOSE ALBERTO BATISTA (OAB/SP 205.695) GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE (OAB/SP 364.494) GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB/SP 276.217) FILIPE CHELES NASCIMENTO (OAB/SP 391.943) FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB/SP 198.170) EDSON SILVA SANTANA (OAB/SP 317.092) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA (OAB/SP 364.032) BRUNO BARROS MENDES (OAB/SP 376.553) AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB/SP 210.363) ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB/SP 158.627) ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA (OAB/PR 76.673) AGEU MOTTA (OAB/SP 328.503) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0002212-39.2019.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - FILIPE AUGUSTO SOARES - - ROGÉRIO SILVA - - DOUGLAS DOS SANTOS - - ROSELI MARIA AZEVEDO - - HUMBERTO LEONARDO GONÇALVES CANDIDO - - WANDERSON FRANCISCO DOS ANJOS - - LUIZ H… Ver mais

Processo nº 0914165-96.2012.8.26.0037

ID: 302401501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0914165-96.2012.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. A. D. DE S. D. P. R. R. D. W. P. E. A. E. E. C. DE O. E. L. I. E. F. S. L. L. G. T. M. A.

Intimação

Advogados:

ZAINE EL KADRE (OAB/TO 1.013) WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB/SP 427.088) SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB/MS 15.660) SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA (OAB/CE 38.606) ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB/SP 296.001) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) RENATA LUIZA DA SILVA (OAB/SP 130.945) PORFIRIA APARECIDA ALBINO (OAB/SP 63.431) NATHALIA MEDINA MONTANI (OAB/MS 26.673) MARIO JOEL MALARA (OAB/SP 19.921) MARILU MULLER NAPOLI (OAB/SP 90.629) MARILÉIA RODRIGUES MUNGO DOS SANTOS (OAB/PR 29.538) LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 8.195) JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB/SP 201.861) JOSÉ MAURÍCIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB/RJ 66.521) JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB/SP 414.179) JAIME ÂNGELO NONATO FUSCO (OAB/RJ 109.546) HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.761) GUSTAVO DE CARVALHO MARIN (OAB/SP 334.560) FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB/SP 151.288) FAGNER MARCIUS MALARA (OAB/SP 387.926) FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB/SP 241.577) EMILENE MAEDA (OAB/MS 17.420) DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.623) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB/SP 129.373) CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB/SP 252.100) ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB/SP 63.377) AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB/SP 210.363) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0914165-96.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.L.I.E. - - E.A.E. - - A.D. - - A.D.S. - - D.W.P. - - D.P.R.R. - - F.S.L. - - M.A. - - E.C.O. - - L.G.T. - VISTOS. 1. Diante das alegações prestadas pela Diretoria do Sistema Penitenciário Fe… Ver mais

Processo nº 0914165-96.2012.8.26.0037

ID: 304194544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0914165-96.2012.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. A. D. DE S. D. P. R. R. D. W. P. E. A. E. E. C. DE O. E. L. I. E. F. S. L. L. G. T. M. A.

Intimação

Advogados:

ZAINE EL KADRE (OAB/TO 1.013) WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB/SP 427.088) SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB/MS 15.660) SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA (OAB/CE 38.606) ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB/SP 296.001) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) RENATA LUIZA DA SILVA (OAB/SP 130.945) PORFIRIA APARECIDA ALBINO (OAB/SP 63.431) NATHALIA MEDINA MONTANI (OAB/MS 26.673) MARIO JOEL MALARA (OAB/SP 19.921) MARILU MULLER NAPOLI (OAB/SP 90.629) MARILÉIA RODRIGUES MUNGO DOS SANTOS (OAB/PR 29.538) LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 8.195) JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB/SP 201.861) JOSÉ MAURÍCIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB/RJ 66.521) JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB/SP 414.179) JAIME ÂNGELO NONATO FUSCO (OAB/RJ 109.546) HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.761) GUSTAVO DE CARVALHO MARIN (OAB/SP 334.560) FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB/SP 151.288) FAGNER MARCIUS MALARA (OAB/SP 387.926) FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB/SP 241.577) EMILENE MAEDA (OAB/MS 17.420) DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.623) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB/SP 129.373) CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB/SP 252.100) ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB/SP 63.377) AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB/SP 210.363) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0914165-96.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.L.I.E. - - E.A.E. - - A.D. - - A.D.S. - - D.W.P. - - D.P.R.R. - - F.S.L. - - M.A. - - E.C.O. - - L.G.T. - Quanto à pessoa residente em outra comarca (fls. 11.337), tem ela direito de prestar… Ver mais

Processo nº 0914165-96.2012.8.26.0037

ID: 307174439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0914165-96.2012.8.26.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. A. D. DE S. D. P. R. R. D. W. P. E. A. E. E. C. DE O. E. L. I. E. F. S. L. L. G. T. M. A.

Intimação

Advogados:

ZAINE EL KADRE (OAB/TO 1.013) WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB/SP 427.088) SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB/MS 15.660) SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA (OAB/CE 38.606) ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB/SP 296.001) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) RENATA LUIZA DA SILVA (OAB/SP 130.945) PORFIRIA APARECIDA ALBINO (OAB/SP 63.431) NATHALIA MEDINA MONTANI (OAB/MS 26.673) MARIO JOEL MALARA (OAB/SP 19.921) MARILU MULLER NAPOLI (OAB/SP 90.629) MARILÉIA RODRIGUES MUNGO DOS SANTOS (OAB/PR 29.538) LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 8.195) JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB/SP 201.861) JOSÉ MAURÍCIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB/RJ 66.521) JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB/SP 414.179) JAIME ÂNGELO NONATO FUSCO (OAB/RJ 109.546) HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.761) GUSTAVO DE CARVALHO MARIN (OAB/SP 334.560) FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB/SP 151.288) FAGNER MARCIUS MALARA (OAB/SP 387.926) FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB/SP 241.577) EMILENE MAEDA (OAB/MS 17.420) DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.623) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB/SP 129.373) CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB/SP 252.100) ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB/SP 63.377) AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB/SP 210.363) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0914165-96.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.L.I.E. - - E.A.E. - - A.D. - - A.D.S. - - D.W.P. - - D.P.R.R. - - F.S.L. - - M.A. - - E.C.O. - - L.G.T. - Fls. 11.375: DEFIRO o pedido do Ministério Público, de oitiva da testemunha por vide… Ver mais

Processo nº 0914165-96.2012.8.26.0037

ID: 293415948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0914165-96.2012.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. A. D. DE S. D. P. R. R. D. W. P. E. A. E. E. C. DE O. E. L. I. E. F. S. L. L. G. T. M. A.

Intimação

Advogados:

ZAINE EL KADRE (OAB/TO 1.013) WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB/SP 427.088) SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB/MS 15.660) SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA (OAB/CE 38.606) ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB/SP 296.001) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) RENATA LUIZA DA SILVA (OAB/SP 130.945) NATHALIA MEDINA MONTANI (OAB/MS 26.673) MARIO JOEL MALARA (OAB/SP 19.921) MARILU MULLER NAPOLI (OAB/SP 90.629) MARILÉIA RODRIGUES MUNGO DOS SANTOS (OAB/PR 29.538) LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 8.195) JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB/SP 201.861) JOSÉ MAURÍCIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB/RJ 66.521) JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB/SP 414.179) JAIME ÂNGELO NONATO FUSCO (OAB/RJ 109.546) HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.761) GUSTAVO DE CARVALHO MARIN (OAB/SP 334.560) FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB/SP 151.288) FAGNER MARCIUS MALARA (OAB/SP 387.926) FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB/SP 241.577) EMILENE MAEDA (OAB/MS 17.420) DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.623) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB/SP 129.373) CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB/SP 252.100) ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB/SP 63.377) AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB/SP 210.363) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0914165-96.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.L.I.E. - - E.A.E. - - A.D. - - A.D.S. - - D.W.P. - - D.P.R.R. - - F.S.L. - - M.A. - - E.C.O. e outro - Autos com vista à Defesa do corréu Elton para informar, em 3 (três) dias, se concorda que… Ver mais

Processo nº 0914165-96.2012.8.26.0037

ID: 293415525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0914165-96.2012.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. A. D. DE S. D. P. R. R. D. W. P. E. A. E. E. C. DE O. E. L. I. E. F. S. L. L. G. T. M. A.

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ZAINE EL KADRE (OAB/TO 1.013) WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB/SP 427.088) SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB/MS 15.660) SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA (OAB/CE 38.606) ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB/SP 296.001) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) RENATA LUIZA DA SILVA (OAB/SP 130.945) NATHALIA MEDINA MONTANI (OAB/MS 26.673) MARIO JOEL MALARA (OAB/SP 19.921) MARILU MULLER NAPOLI (OAB/SP 90.629) MARILÉIA RODRIGUES MUNGO DOS SANTOS (OAB/PR 29.538) LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 8.195) JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB/SP 201.861) JOSÉ MAURÍCIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB/RJ 66.521) JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB/SP 414.179) JAIME ÂNGELO NONATO FUSCO (OAB/RJ 109.546) HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.761) GUSTAVO DE CARVALHO MARIN (OAB/SP 334.560) FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB/SP 151.288) FAGNER MARCIUS MALARA (OAB/SP 387.926) FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB/SP 241.577) EMILENE MAEDA (OAB/MS 17.420) DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.623) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB/SP 129.373) CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB/SP 252.100) ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB/SP 63.377) AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB/SP 210.363) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0914165-96.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.L.I.E. - - E.A.E. - - A.D. - - A.D.S. - - D.W.P. - - D.P.R.R. - - F.S.L. - - M.A. - - E.C.O. e outro - Autos com vista à Defesa do corréu Elton para informar, em 3 (três) dias, se concorda que… Ver mais

Processo nº 0914165-96.2012.8.26.0037

ID: 293962651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0914165-96.2012.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. A. D. DE S. D. P. R. R. D. W. P. E. A. E. E. C. DE O. E. L. I. E. F. S. L. L. G. T. M. A.

Intimação

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ZAINE EL KADRE (OAB/TO 1.013) WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB/SP 427.088) SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB/MS 15.660) SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA (OAB/CE 38.606) ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB/SP 296.001) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) RENATA LUIZA DA SILVA (OAB/SP 130.945) PORFIRIA APARECIDA ALBINO (OAB/SP 63.431) NATHALIA MEDINA MONTANI (OAB/MS 26.673) MARIO JOEL MALARA (OAB/SP 19.921) MARILU MULLER NAPOLI (OAB/SP 90.629) MARILÉIA RODRIGUES MUNGO DOS SANTOS (OAB/PR 29.538) LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 8.195) JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB/SP 201.861) JOSÉ MAURÍCIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB/RJ 66.521) JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB/SP 414.179) JAIME ÂNGELO NONATO FUSCO (OAB/RJ 109.546) HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.761) GUSTAVO DE CARVALHO MARIN (OAB/SP 334.560) FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB/SP 151.288) FAGNER MARCIUS MALARA (OAB/SP 387.926) FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB/SP 241.577) EMILENE MAEDA (OAB/MS 17.420) DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.623) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB/SP 129.373) CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB/SP 252.100) ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB/SP 63.377) AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB/SP 210.363) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0914165-96.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.L.I.E. - - E.A.E. - - A.D. - - A.D.S. - - D.W.P. - - D.P.R.R. - - F.S.L. - - M.A. - - E.C.O. - - L.G.T. - VISTOS. Fls. 10.995/10.996: observe-se e anote-se. Fls. 11.285/11.286: DEFIRO; provi… Ver mais

Processo nº 0914165-96.2012.8.26.0037

ID: 322618479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0914165-96.2012.8.26.0037

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. A. D. DE S. D. P. R. R. D. W. P. E. A. E. E. C. DE O. E. L. I. E. F. S. L. L. G. T. M. A.

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ZAINE EL KADRE (OAB/TO 1.013) WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB/SP 427.088) SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB/MS 15.660) SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA (OAB/CE 38.606) ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB/SP 296.001) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) RENATA LUIZA DA SILVA (OAB/SP 130.945) PORFIRIA APARECIDA ALBINO (OAB/SP 63.431) NATHALIA MEDINA MONTANI (OAB/MS 26.673) MARIO JOEL MALARA (OAB/SP 19.921) MARILU MULLER NAPOLI (OAB/SP 90.629) MARILÉIA RODRIGUES MUNGO DOS SANTOS (OAB/PR 29.538) LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 8.195) JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB/SP 201.861) JOSÉ MAURÍCIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB/RJ 66.521) JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB/SP 414.179) JAIME ÂNGELO NONATO FUSCO (OAB/RJ 109.546) HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.761) GUSTAVO DE CARVALHO MARIN (OAB/SP 334.560) FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB/SP 151.288) FAGNER MARCIUS MALARA (OAB/SP 387.926) FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB/SP 241.577) EMILENE MAEDA (OAB/MS 17.420) DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.623) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CLEITON LOPES SIMÕES (OAB/SP 235.771) CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB/SP 129.373) CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB/SP 252.100) ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB/SP 63.377) AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB/SP 210.363) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0914165-96.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.L.I.E. - - E.A.E. - - A.D. - - A.D.S. - - D.W.P. - - D.P.R.R. - - F.S.L. - - M.A. - - E.C.O. - - L.G.T. - Teor da r. decisão de fls. 11.324/11.326 republicado para o advogado do corréu Elton… Ver mais

Processo nº 0914165-96.2012.8.26.0037

ID: 322648128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0914165-96.2012.8.26.0037

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. A. D. DE S. D. P. R. R. D. W. P. E. A. E. E. C. DE O. E. L. I. E. F. S. L. L. G. T. M. A.

Intimação

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ZAINE EL KADRE (OAB/TO 1.013) WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB/SP 427.088) SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB/MS 15.660) SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA (OAB/CE 38.606) ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB/SP 296.001) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) RENATA LUIZA DA SILVA (OAB/SP 130.945) PORFIRIA APARECIDA ALBINO (OAB/SP 63.431) NATHALIA MEDINA MONTANI (OAB/MS 26.673) MARIO JOEL MALARA (OAB/SP 19.921) MARILU MULLER NAPOLI (OAB/SP 90.629) MARILÉIA RODRIGUES MUNGO DOS SANTOS (OAB/PR 29.538) LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 8.195) JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB/SP 201.861) JOSÉ MAURÍCIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB/RJ 66.521) JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB/SP 414.179) JAIME ÂNGELO NONATO FUSCO (OAB/RJ 109.546) HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.761) GUSTAVO DE CARVALHO MARIN (OAB/SP 334.560) FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB/SP 151.288) FAGNER MARCIUS MALARA (OAB/SP 387.926) FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB/SP 241.577) EMILENE MAEDA (OAB/MS 17.420) DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.623) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CLEITON LOPES SIMÕES (OAB/SP 235.771) CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB/SP 129.373) CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB/SP 252.100) ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB/SP 63.377) AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB/SP 210.363) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0914165-96.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.L.I.E. - - E.A.E. - - A.D. - - A.D.S. - - D.W.P. - - D.P.R.R. - - F.S.L. - - M.A. - - E.C.O. - - L.G.T. - Teor da r. decisão de fls. 11.324/11.326 republicado para o advogado do corréu Elton… Ver mais

Processo nº 0914165-96.2012.8.26.0037

ID: 323798877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0914165-96.2012.8.26.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. A. D. DE S. D. P. R. R. D. W. P. E. A. E. E. C. DE O. E. L. I. E. F. S. L. L. G. T. M. A.

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ZAINE EL KADRE (OAB/TO 1.013) WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB/SP 427.088) SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB/MS 15.660) SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA (OAB/CE 38.606) ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB/SP 296.001) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) RENATA LUIZA DA SILVA (OAB/SP 130.945) PORFIRIA APARECIDA ALBINO (OAB/SP 63.431) NATHALIA MEDINA MONTANI (OAB/MS 26.673) MARIO JOEL MALARA (OAB/SP 19.921) MARILU MULLER NAPOLI (OAB/SP 90.629) MARILÉIA RODRIGUES MUNGO DOS SANTOS (OAB/PR 29.538) LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 8.195) JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB/SP 201.861) JOSÉ MAURÍCIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB/RJ 66.521) JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB/SP 414.179) JAIME ÂNGELO NONATO FUSCO (OAB/RJ 109.546) HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.761) GUSTAVO DE CARVALHO MARIN (OAB/SP 334.560) FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB/SP 151.288) FAGNER MARCIUS MALARA (OAB/SP 387.926) FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB/SP 241.577) EMILENE MAEDA (OAB/MS 17.420) DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.623) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CLEITON LOPES SIMÕES (OAB/SP 235.771) CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB/SP 129.373) CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB/SP 252.100) ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB/SP 63.377) AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB/SP 210.363) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0914165-96.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.L.I.E. - - E.A.E. - - A.D. - - A.D.S. - - D.W.P. - - D.P.R.R. - - F.S.L. - - M.A. - - E.C.O. - - L.G.T. - Teor da decisão de fl. 11.379 republicada para o advogado do corréu Elton, Dr. Cleit… Ver mais

Processo nº 0914165-96.2012.8.26.0037

ID: 335244707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0914165-96.2012.8.26.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. A. D. DE S. D. P. R. R. D. W. P. E. A. E. E. C. DE O. E. L. I. E. F. S. L. L. G. T. M. A.

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ZAINE EL KADRE (OAB/TO 1.013) WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB/SP 427.088) SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB/MS 15.660) SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA (OAB/CE 38.606) ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB/SP 296.001) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) RENATA LUIZA DA SILVA (OAB/SP 130.945) PORFIRIA APARECIDA ALBINO (OAB/SP 63.431) NATHALIA MEDINA MONTANI (OAB/MS 26.673) MARIO JOEL MALARA (OAB/SP 19.921) MARILU MULLER NAPOLI (OAB/SP 90.629) MARILÉIA RODRIGUES MUNGO DOS SANTOS (OAB/PR 29.538) LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 8.195) JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB/SP 201.861) JOSÉ MAURÍCIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB/RJ 66.521) JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB/SP 414.179) JAIME ÂNGELO NONATO FUSCO (OAB/RJ 109.546) HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.761) GUSTAVO DE CARVALHO MARIN (OAB/SP 334.560) FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB/SP 151.288) FAGNER MARCIUS MALARA (OAB/SP 387.926) FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB/SP 241.577) EMILENE MAEDA (OAB/MS 17.420) DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.623) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CLEITON LOPES SIMÕES (OAB/SP 235.771) CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB/SP 129.373) CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB/SP 252.100) ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB/SP 63.377) AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB/SP 210.363) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0914165-96.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.L.I.E. - - E.A.E. - - A.D. - - A.D.S. - - D.W.P. - - D.P.R.R. - - F.S.L. - - M.A. - - E.C.O. - - L.G.T. - VISTOS. A renúncia apresentada pelo advogado é ineficaz, ou seja, não produz o efeit… Ver mais