Daniel Ciscon

1. Daniel Ciscon (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)

ID: 322400632

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0248725-08.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. DANIEL CISCON (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

HC 1017622/SC (2025/0248725-9) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DANIEL CISCON ADVOGADO : DANIEL CISCON - SP272847 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : EDUARDO CASSIANO DE OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO … Ver mais

Processo nº 0004801-28.2016.8.26.0509

ID: 308549824

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004801-28.2016.8.26.0509

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER MAICON BAPTISTA QUIRINO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 0004801-28.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Eder Maicon Baptista Quirino - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de … Ver mais

Processo nº 7001437-36.2015.8.26.0032

ID: 308562770

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001437-36.2015.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO HENRIQUE SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7001437-36.2015.8.26.0032 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fernando Henrique Santos - Vistos. Homologo o cálculo de pena de folhas 2139/2143. Intime-se Fernando Henrique Santos, CPF: 397.942.198-86, MTR: 518.321-5, RG: 42.692.262, RG: 61.214.244, RGC: 42692262, RJI: 17019817… Ver mais

Processo nº 0001274-80.2017.8.26.0041

ID: 308597108

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001274-80.2017.8.26.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS SAMMUEL SAMMEQUE TSANDE BARBOZA

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 0001274-80.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS SAMMUEL SAMMEQUE TSANDE BARBOZA - Vistos. Abra-se novamente vista à defesa constituída. - ADV: DANIEL CISCON (OAB 272847/SP) Ver mais

Processo nº 1500029-63.2024.8.26.0574

ID: 308189952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500029-63.2024.8.26.0574

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA LAURA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 1500029-63.2024.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANA LAURA SILVA - Vistos. Ante a manifestação Ministerial, reconheço a hipossuficiência do executado e julgo extinta a punibilidade da pena de multa de ANA LAURA SILVA, com fundament… Ver mais

Processo nº 7000058-93.2016.8.26.0236

ID: 307445682

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000058-93.2016.8.26.0236

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON DOUGRAS DE ALMEIDA BALIEIRO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7000058-93.2016.8.26.0236 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Maicon Dougras de Almeida Balieiro - Solicite-se à unidade prisional Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II, para que apresente no prazo de cinco dias, a sindicância referente à falta praticada e… Ver mais

Processo nº 7000197-41.2010.8.26.0564

ID: 307328977

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000197-41.2010.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLáVIO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7000197-41.2010.8.26.0564 - Execução da Pena - Semi-aberto - Flávio Ferreira dos Santos - Diante do término do cumprimento da pena em 04/07/2025, expeça-se Alvará de Soltura Clausulado em favor de Flávio Ferreira dos Santos, CPF: 353.578.078-09, MTR: 514384-7, RG: 45228867, RGC: 45228867, … Ver mais

Processo nº 7001025-22.2014.8.26.0071

ID: 307351392

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001025-22.2014.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROVIRLEI RIBEIRO PINTO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7001025-22.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Rovirlei Ribeiro Pinto - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DANIEL CISCON (OAB 272847/SP) Ver mais

Processo nº 0159537-56.2018.8.09.0137

ID: 298605571

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas dos Feitos Relativos a Organização Criminosa: 1ª e 2ª Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0159537-56.2018.8.09.0137

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESUS AUGUSTO FERREIRA

Outros

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0159537-56.2018.8.09.0137

ID: 298605575

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas dos Feitos Relativos a Organização Criminosa: 1ª e 2ª Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0159537-56.2018.8.09.0137

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESUS AUGUSTO FERREIRA

Outros

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0159537-56.2018.8.09.0137

ID: 299407020

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas dos Feitos Relativos a Organização Criminosa: 1ª e 2ª Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0159537-56.2018.8.09.0137

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESUS AUGUSTO FERREIRA

Outros

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 7000489-33.2015.8.26.0602

ID: 300682825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000489-33.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALLAN HENRIQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7000489-33.2015.8.26.0602 - Execução da Pena - Livramento Condicional - WALLAN HENRIQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Ao teor da certidão de fls. Retro, em se tratando de erro material, retifico a sentença de fls. 730/731 para fazer constar onde se lê "Processo criminal de origem: 3028890-81.20… Ver mais

Processo nº 0000078-92.2022.8.26.0496

ID: 300304139

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000078-92.2022.8.26.0496

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 0000078-92.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Paulo Henrique de Carvalho - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital d… Ver mais

Processo nº 1007898-62.2025.8.26.0037

ID: 297141871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1007898-62.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. G. R. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 1007898-62.2025.8.26.0037 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.O. - - L.G. - Ante o exposto, homologo o acordo de vontades livremente pactuado pelas partes na petição de fls. 01/02 e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º da CF. Em consequência, JULGO EXTINTO… Ver mais

Processo nº 0000874-78.2025.8.26.0302

ID: 294027112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000874-78.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS BONONI DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 0000874-78.2025.8.26.0302 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LUCAS BONONI DO NASCIMENTO - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista à Defesa - pág. 77, pelo PRAZO DE 48 HORAS. - ADV: DANIEL CISCON (OAB 272847/SP) Ver mais

Processo nº 7000197-41.2010.8.26.0564

ID: 311657253

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000197-41.2010.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLáVIO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7000197-41.2010.8.26.0564 - Execução da Pena - Semi-aberto - Flávio Ferreira dos Santos - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a Flávio Ferreira dos Santos, nos autos do processo nº 0003691-04.2008.826… Ver mais

Processo nº 0000078-92.2022.8.26.0496

ID: 311835929

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000078-92.2022.8.26.0496

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 0000078-92.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Paulo Henrique de Carvalho - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: DANIEL CISCON (OAB 272847/SP) Ver mais

Processo nº 1007898-62.2025.8.26.0037

ID: 291614943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1007898-62.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. G. R. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 1007898-62.2025.8.26.0037 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.O. - - L.G. - Vistos. Primeiramente, assento que a orientação constitucional articula em seu art. 5º, LXXIV, que "[...] o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais

Processo nº 0039742-95.2024.8.26.0000

ID: 312807841

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0039742-95.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GLEISSON DE ARAúJO RIBEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

DESPACHO Nº 0039742-95.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Gleisson de Araújo Ribeiro - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos… Ver mais

Processo nº 7001025-22.2014.8.26.0071

ID: 314266367

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001025-22.2014.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROVIRLEI RIBEIRO PINTO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7001025-22.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Rovirlei Ribeiro Pinto - Vistos. Sem razão a Defesa acerca do decurso de prazo para a juntada do exame solicitado em 08/05/25 (fls. 930/931). No mais, por precaução, reitere-se a requisição retro para realização d… Ver mais

Processo nº 7000058-93.2016.8.26.0236

ID: 316726822

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000058-93.2016.8.26.0236

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON DOUGRAS DE ALMEIDA BALIEIRO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7000058-93.2016.8.26.0236 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Maicon Dougras de Almeida Balieiro - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a q… Ver mais

Processo nº 0001161-48.2025.8.26.0041

ID: 281264086

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0001161-48.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 0001161-48.2025.8.26.0041 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Fernando Henrique Santos - Arquive-se este incidente processual. Ver mais

Processo nº 0010555-09.2024.8.26.0496

ID: 314857847

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010555-09.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. C. A.

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 0010555-09.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - P.C.A. - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação… Ver mais

Processo nº 7000829-83.2007.8.26.0625

ID: 315673004

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000829-83.2007.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEDDY MICHAEL SERGIO BISPO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7000829-83.2007.8.26.0625 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TEDDY MICHAEL SERGIO BISPO - Sendo assim, determino a realização de exame criminológico de TEDDY MICHAEL SERGIO BISPO, MTR: 241406, RG: 35.421.874, RGC: 35421874, RJI: 170171907-62, Avaré - Penit. I "Dr. Paulo Lucian… Ver mais

Processo nº 0159537-56.2018.8.09.0137

ID: 314699086

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas dos Feitos Relativos a Organização Criminosa: 1ª e 2ª Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0159537-56.2018.8.09.0137

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESUS AUGUSTO FERREIRA

Outros

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

1. Gleisson De Araujo Ribeiro (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 314759402

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0006174-62.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. GLEISSON DE ARAUJO RIBEIRO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

AgRg no AREsp 2798982/SP (2024/0435762-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : GLEISSON DE ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO : DANIEL CISCON - SP272847 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam o… Ver mais

Processo nº 7001025-22.2014.8.26.0071

ID: 278496124

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001025-22.2014.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROVIRLEI RIBEIRO PINTO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 7001025-22.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Réu: Rovirlei Ribeiro Pinto - Aguarde-se a vinda do exame criminológico já requisitado nos autos. Ver mais

Processo nº 1000614-07.2023.8.26.0026

ID: 279660981

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000614-07.2023.8.26.0026

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. A. DA L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 1000614-07.2023.8.26.0026 - Pedido de Providências - Reqte: I. A. da L. - Partes:Instituto Anjos da Liberdade Penitenciária de Avaré I/SP Atuação do GIR Ver mais

Processo nº 0004801-28.2016.8.26.0509

ID: 279673538

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004801-28.2016.8.26.0509

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER MAICON BAPTISTA QUIRINO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 0004801-28.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Eder Maicon Baptista Quirino - Vista ao Ministério Público. Ver mais

Processo nº 7001025-22.2014.8.26.0071

ID: 279657135

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001025-22.2014.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROVIRLEI RIBEIRO PINTO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 7001025-22.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Réu: Rovirlei Ribeiro Pinto - Aguarde-se a vinda do exame criminológico já requisitado nos autos. Ver mais

Processo nº 7000829-83.2007.8.26.0625

ID: 279675563

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000829-83.2007.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEDDY MICHAEL SERGIO BISPO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 7000829-83.2007.8.26.0625 - Execução da Pena - Réu: TEDDY MICHAEL SERGIO BISPO - Vista à Defesa. Ver mais

Processo nº 0004801-28.2016.8.26.0509

ID: 279761439

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004801-28.2016.8.26.0509

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER MAICON BAPTISTA QUIRINO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 0004801-28.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Eder Maicon Baptista Quirino - Vista ao Ministério Público. Ver mais

Processo nº 7000829-83.2007.8.26.0625

ID: 279760114

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000829-83.2007.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEDDY MICHAEL SERGIO BISPO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 7000829-83.2007.8.26.0625 - Execução da Pena - Réu: TEDDY MICHAEL SERGIO BISPO - Vista à Defesa. Ver mais

Processo nº 7003489-92.2008.8.26.0050

ID: 279761126

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7003489-92.2008.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURíCIO LUIZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 7003489-92.2008.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: Maurício Luiz dos Santos - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. "Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, reconheço que o sentenciado, MAURÍCIO LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 419.… Ver mais

Processo nº 1000614-07.2023.8.26.0026

ID: 279750177

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000614-07.2023.8.26.0026

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. A. DA L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 1000614-07.2023.8.26.0026 - Pedido de Providências - Reqte: I. A. da L. - Partes:Instituto Anjos da Liberdade Penitenciária de Avaré I/SP Atuação do GIR Ver mais

Processo nº 7001246-25.2005.8.26.0037

ID: 279760001

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001246-25.2005.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 7001246-25.2005.8.26.0037 - Execução da Pena - Réu: Antonio Carlos do Nascimento - Vista à Defesa. Ver mais

Processo nº 7001077-52.2013.8.26.0071

ID: 276064038

Tribunal: TJSP Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001077-52.2013.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HILTON GUIMARãES PEREIRA DELFINO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 7001077-52.2013.8.26.0071 - Execução da Pena - Réu: Hilton Guimarães Pereira Delfino - Posto isso, INDEFIRO o(s) pedido(s) de concessão de comutação de penas, formulado(s) pelo(a) sentenciado(a) Hilton Guimarães Pereira Delfino, RG: 29672344-7, RGC: 29672… Ver mais

Processo nº 0003524-16.2016.8.26.0496

ID: 276053313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003524-16.2016.8.26.0496

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE VICENTE DUARTE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 0003524-16.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Alexandre Vicente Duarte dos Santos - Vistos. Em complemento à decisão de fls. 584/587, consigno que o reeducando deverá cumprir a pena em regime FECHADO. Importante salientar que, conforme STJ - Jur… Ver mais

Processo nº 7000197-41.2010.8.26.0564

ID: 276020501

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000197-41.2010.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLáVIO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 7000197-41.2010.8.26.0564 - Execução da Pena - Exectdo: Flávio Ferreira dos Santos - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. Ver mais

Processo nº 7000197-41.2010.8.26.0564

ID: 276232038

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000197-41.2010.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLáVIO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 7000197-41.2010.8.26.0564 - Execução da Pena - Exectdo: Flávio Ferreira dos Santos - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. Ver mais

Processo nº 7001246-25.2005.8.26.0037

ID: 276409285

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001246-25.2005.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 7001246-25.2005.8.26.0037 - Execução da Pena - Réu: Antonio Carlos do Nascimento - Vista à Defesa. Ver mais

1. Daniel Ciscon (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)

ID: 320602456

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0248725-08.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. DANIEL CISCON (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

HC 1017622/SC (2025/0248725-9) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DANIEL CISCON ADVOGADO : DANIEL CISCON - SP272847 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : EDUARDO CASSIANO DE OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo d… Ver mais

1. Daniel Ciscon (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)

ID: 322400632

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0248725-08.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. DANIEL CISCON (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

HC 1017622/SC (2025/0248725-9) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DANIEL CISCON ADVOGADO : DANIEL CISCON - SP272847 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : EDUARDO CASSIANO DE OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO … Ver mais

Processo nº 0000078-92.2022.8.26.0496

ID: 324159952

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000078-92.2022.8.26.0496

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 0000078-92.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Paulo Henrique de Carvalho - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ci… Ver mais

Processo nº 0004801-28.2016.8.26.0509

ID: 323010766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004801-28.2016.8.26.0509

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER MAICON BAPTISTA QUERINO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 0004801-28.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Eder Maicon Baptista Querino - Vistos O executado foi progredido ao regime aberto, consoante decisão de fls.900/901. Assim sendo, aguarde-se o cumprimento das condições do regime aberto. Anote-se no sistema a data prevista para o térm… Ver mais

Processo nº 7000829-83.2007.8.26.0625

ID: 325684107

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000829-83.2007.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEDDY MICHAEL SERGIO BISPO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 7000829-83.2007.8.26.0625 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TEDDY MICHAEL SERGIO BISPO - Vistos. Folhas 2146/2147: encaminhe-se para fins de instrução do exame criminológico determinado à folha 2138. - ADV: DANIEL CISCON (OAB 272847/SP) Ver mais

Processo nº 1500126-27.2021.8.26.0620

ID: 305913508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500126-27.2021.8.26.0620

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONIE APARECIDO PONTEADO

Intimação

Advogados:

GABRIELA GABRIEL (OAB/SP 239.066) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 1500126-27.2021.8.26.0620 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - RONIE APARECIDO PONTEADO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido nos autos, procedendo-se às anotações necessárias. Expeça… Ver mais

Processo nº 0013619-26.2017.8.26.0026

ID: 311313323

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013619-26.2017.8.26.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO CANUTO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0013619-26.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS ALBERTO CANUTO - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de remição de penas, considerando que o sentenciado não preencheu os requisitos mínimos exigidos em todas as disciplinas avaliadas no ENCCEJA 2024. Comunique-se à unidade … Ver mais

Processo nº 1500126-27.2021.8.26.0620

ID: 323886816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500126-27.2021.8.26.0620

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONIE APARECIDO PONTEADO

Intimação

Advogados:

GABRIELA GABRIEL (OAB/SP 239.066) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 1500126-27.2021.8.26.0620 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - RONIE APARECIDO PONTEADO - Vistos. Trata-se de ação penal, no qual o sentenciado RONIE APARECIDO PONTEADO foi condenado à pen… Ver mais

Processo nº 1018784-50.2024.8.26.0007

ID: 308625432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1018784-50.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO PEREIRA SôNIA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB/SP 479.919) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 1018784-50.2024.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastiao Pereira - Sônia Aparecida Pereira - Fls 98: apresente o inventariante as GAREs geradas pela Fesp, a fim de comprovar o valor do ITCMD. Feito isso, expeça-se mandado de levantamento, a ser utilizado exclusiv… Ver mais

Processo nº 7000303-71.2015.8.26.0032

ID: 293431578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000303-71.2015.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON LUIZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB/SP 350.693)

Processo 7000303-71.2015.8.26.0032 - Execução da Pena - Aberto - JEFERSON LUIZ DA SILVA - Autos com vista à Defesa para manifestação acerca do cálculo de pena de fls. 1.235/1.239, no prazo legal. - ADV: BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB 350693/SP), DANIEL CISCON (OAB 272847/SP) Ver mais

Processo nº 1018784-50.2024.8.26.0007

ID: 280458994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1018784-50.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO PEREIRA SôNIA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB/SP 479.919) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

ADV: Daniel Ciscon (OAB 272847/SP), Vinícius Morales Berto (OAB 479919/SP) Processo 1018784-50.2024.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Invtante: Sebastiao Pereira, Sônia Aparecida Pereira - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 1500109-79.2024.8.26.0104

ID: 306305197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500109-79.2024.8.26.0104

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAMIRES GONCALVES

Intimação

Advogados:

EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS (OAB/SP 405.291) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 1500109-79.2024.8.26.0104 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAMIRES GONCALVES - Vistos. Determino providências no sentido de que esclareça sobre a ocorrência de eventual falha no software utilizado, referente ao laudo pericial 69.351/2025 ( C… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Gustavo Henrique Silva Junior

ID: 307971218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006131-38.2015.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB/SP 55.139) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 1006131-38.2015.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Gustavo Henrique Silva Junior e outro - vista dos autos ao credor sobre o pedido de desbloqueio. Int. - ADV: DANIEL CISCON (OAB 272847/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/… Ver mais

Maca Frios Comercial Eireli x Bruno Miguel Lourenço

ID: 307317004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014142-41.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MACA FRIOS COMERCIAL EIRELI

Polo Passivo:

BRUNO MIGUEL LOURENçO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 152.146)

Processo 1014142-41.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maca Frios Comercial Eireli - Bruno Miguel Lourenço - Que foram juntados mandados cumpridos negativos e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica a parte EXEQUENTE intimada para manifestar-se, no praz… Ver mais

Processo nº 1500109-79.2024.8.26.0104

ID: 308118410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500109-79.2024.8.26.0104

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAMIRES GONCALVES

Intimação

Advogados:

EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS (OAB/SP 405.291) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 1500109-79.2024.8.26.0104 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAMIRES GONCALVES - Vistos. Em cumprimento ao que dispõe o COMUNICADO CG nº 78/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça, passo à análise da prisão preventiva da acusada. Nesse ponto,… Ver mais

Maca Frios Comercial Eireli x Bruno Miguel Lourenço

ID: 293337631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014142-41.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MACA FRIOS COMERCIAL EIRELI

Polo Passivo:

BRUNO MIGUEL LOURENçO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 152.146)

Processo 1014142-41.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maca Frios Comercial Eireli - Bruno Miguel Lourenço - Vistos. Fls. 230: defiro. Recolhida a diligência, no prazo de quinze dias, expeça-se mandado para penhora livre em bens do executado (pessoa física e jurídica)… Ver mais

Maca Frios Comercial Eireli x Bruno Miguel Lourenço

ID: 293352560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014142-41.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MACA FRIOS COMERCIAL EIRELI

Polo Passivo:

BRUNO MIGUEL LOURENçO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 152.146)

Processo 1014142-41.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maca Frios Comercial Eireli - Bruno Miguel Lourenço - Vistos. Fls. 230: defiro. Recolhida a diligência, no prazo de quinze dias, expeça-se mandado para penhora livre em bens do executado (pessoa física e jurídica)… Ver mais

Processo nº 1500109-79.2024.8.26.0104

ID: 314368183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500109-79.2024.8.26.0104

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAMIRES GONCALVES

Intimação

Advogados:

EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS (OAB/SP 405.291) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 1500109-79.2024.8.26.0104 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAMIRES GONCALVES - Portanto, indefiro o requerimento e mantenho a prisão preventiva da acusada TAMIRES GONÇALVES, sem prejuízo de sua futura reapreciação quando surgirem outras prov… Ver mais

Maca Frios Comercial Eireli x Bruno Miguel Lourenço

ID: 314161569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014142-41.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MACA FRIOS COMERCIAL EIRELI

Polo Passivo:

BRUNO MIGUEL LOURENçO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 152.146)

Processo 1014142-41.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maca Frios Comercial Eireli - Bruno Miguel Lourenço - Que foi juntada resposta Sisbajud com informação de que o executado não tem conta em instituição bancária, ficando o exequente intimado para manifestar-se em p… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Gustavo Henrique Silva Junior

ID: 317425447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006131-38.2015.8.26.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB/SP 55.139) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 1006131-38.2015.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Gustavo Henrique Silva Junior e outro - Vistos. 1. Fls. 549/551: Os argumentos oferecidos pelo coexecutado Gustavo não convencem quanto ao desacerto da penhora sobre os ativos … Ver mais

Maca Frios Comercial Eireli x Bruno Miguel Lourenço

ID: 275826152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014142-41.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MACA FRIOS COMERCIAL EIRELI

Polo Passivo:

BRUNO MIGUEL LOURENçO

Intimação

Advogados:

DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 152.146)

ADV: Alexandre Geraldo do Nascimento (OAB 152146/SP), Daniel Ciscon (OAB 272847/SP) Processo 1014142-41.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maca Frios Comercial Eireli - Exectdo: Bruno Miguel Lourenço - Que foi juntada resposta de pesquisa SISBAJUD negativa - o executado não… Ver mais

Jose Carlos Ferreira Da Costa x Jacson Ponteli

ID: 319486605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013744-59.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

JACSON PONTELI

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB/SP 479.919) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) ARMANDO BERTINI JUNIOR (OAB/SP 87.567)

Processo 1013744-59.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose Carlos Ferreira da Costa - Jacson Ponteli - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Intime-se a parte vencedora pessoalmente, ou por intermédio de seu procurador, se tiver advogado co… Ver mais

Tauan Souza Dos Santos x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 301723721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007465-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TAUAN SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB/SP 479.919) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1007465-43.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Tauan Souza dos Santos - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Uma vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MON… Ver mais

Processo nº 1002168-07.2024.8.26.0037

ID: 276069111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002168-07.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HENRIQUE CEREJA LOPES DAYANE LOPES QUINTAL PAULO HENRIQUE LOPES TRINTIN AUTOMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB/SP 479.919) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CEZAR DE FREITAS NUNES (OAB/SP 123.157)

ADV: Cezar de Freitas Nunes (OAB 123157/SP), Daniel Ciscon (OAB 272847/SP), Vinícius Morales Berto (OAB 479919/SP) Processo 1002168-07.2024.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Reqte: Trintin Automoveis Ltda, Antonio Henrique Cereja Lopes, Paulo Henrique Lopes, Dayane Lopes Quintal - Vistos. Defiro dila… Ver mais

Jose Fernandes Da Conceicao e outros x Bemol - Serralheria E Comercio De Ferragens Ltda - Me e outros

ID: 321237690

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0031300-23.2000.5.15.0006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO NATANAEL PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

BEMOL - SERRALHERIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME DORF - CONSTRUCOES METALICAS E COMERCIO LTDA - ME JAQUELINE APARECIDA DOS ANJOS MOLINARI JONAS BEZERRA DOS ANJOS JONAS BEZERRA DOS ANJOS - ME JORGE HENRIQUE BEZERRA DOS ANJOS JOSE BEZERRA DOS ANJOS MIBRA MONTAGENS CALDERARIAS E PROJETOS LTDA - ME

Distribuição

Advogados:

JOAQUIM DANIER FAVORETTO (OAB/SP 86.604) ANDRE LUIZ GARCIA GENOVA (OAB/SP 123.246) JOSE MANUEL PEROSSO COUTINHO E CASTRO (OAB/SP 135.219) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 0031300-23.2000.5.15.0006 distribuído para 8ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301382700000135853637?instancia=2 Ver mais

Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo x Alcimir Antonio Do Carmo

ID: 326722877

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010766-36.2019.5.15.0089

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ALCIMIR ANTONIO DO CARMO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 159.696) DANIEL JOSE RANZANI (OAB/SP 186.534) MARCOS EMANUEL LIMA (OAB/SP 123.124) DAGOBERTO DE SANTIS (OAB/SP 181.901) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010766-36.2019.5.15.0089 AGRAVANTE: FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: ALCIMIR ANTONIO DO CARMO           PROCESSO Nº … Ver mais

Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo x Alcimir Antonio Do Carmo

ID: 326722904

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010766-36.2019.5.15.0089

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ALCIMIR ANTONIO DO CARMO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 159.696) DANIEL JOSE RANZANI (OAB/SP 186.534) MARCOS EMANUEL LIMA (OAB/SP 123.124) DAGOBERTO DE SANTIS (OAB/SP 181.901) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010766-36.2019.5.15.0089 AGRAVANTE: FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: ALCIMIR ANTONIO DO CARMO           PROCESSO Nº … Ver mais

Processo nº 0010766-11.2017.8.26.0037

ID: 313533431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010766-11.2017.8.26.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. T. F.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB/SP 280.373) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) LIA BERNARDI LONGHI (OAB/SP 254.925) JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB/SP 132.714) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

Processo 0010766-11.2017.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.T.F. - A.J.L.F. - NOTA DE CARTÓRIO: "Os autos encontram-se com vista para a defesa apresentar suas alegações finais. Prazo: 10 dias" - ADV: JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB 132714/SP), ROGÉRIA AND… Ver mais

J. P. x E. N. e outros

ID: 307363223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004951-33.2017.8.26.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

E. N. S. M. R.

Intimação

Advogados:

SILVIO LUIZ MACIEL (OAB/SP 252.379) MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA (OAB/SP 243.976) JULIANO JOSE FIGUEIREDO MATOS (OAB/SP 251.428) JOSÉ LUIZ PASSOS (OAB/SP 232.472) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CLAUDIO SICHIERI FILHO (OAB/SP 226.910)

Processo 0004951-33.2017.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - J.P. - E.N. - - S.M.R. - F.E.R.A.E.S.P.F. - Solicite-se da Delpol de origem a remessa do laudo pericial. - ADV: SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), DANIEL CISCON (OAB 272847/SP), DANIEL CISCON (OAB 272847/SP),… Ver mais

Federação Dos Empregados Rurais Assalariados Dos Estado De São Paulo - Feraesp x Sindicato Dos Empregados Rurais De Araraquara - Sera

ID: 307078079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017627-93.2017.8.26.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FEDERAçãO DOS EMPREGADOS RURAIS ASSALARIADOS DOS ESTADO DE SãO PAULO - FERAESP

Polo Passivo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE ARARAQUARA - SERA

Intimação

Advogados:

MARCOS EMANUEL LIMA (OAB/SP 123.124) JULIANO JOSE FIGUEIREDO MATOS (OAB/SP 251.428) JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB/SP 159.696) EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE (OAB/SP 149.774) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CLAUDIO SICHIERI FILHO (OAB/SP 226.910) ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO (OAB/SP 88.537)

Processo 1017627-93.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Federação dos Empregados Rurais Assalariados dos Estado de São Paulo - Feraesp - Sindicato dos Empregados Rurais de Araraquara - Sera - Sidnei Munhos Ratelli - Vistos. 1- Em que pese o transcurso do período máximo de suspen… Ver mais

Silvia De Castro e outros x Federação Dos Empregados Rurais Assalariados Do Estado De São Paulo Feraesp

ID: 323759975

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031477-73.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA DE CASTRO SILVIA DE CASTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

FEDERAçãO DOS EMPREGADOS RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SãO PAULO FERAESP

Despacho

Advogados:

MARINA FERES CARMO (OAB/DF 60.972) THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA (OAB/SP 234.563) BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO (OAB/SP 142.109) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB/DF 21.932) JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB/SP 159.696) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) TALITA SATIE SAITO FERREIRA (OAB/SP 373.602) DIEGO BATELLA MEDINA (OAB/SP 293.532) TALITA SATIE SAITO FERREIRA (OAB/SP 373.602) DIEGO BATELLA MEDINA (OAB/SP 293.532)

DESPACHO Nº 1031477-73.2021.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Silvia de Castro - Apelante: Silvia de Castro Sociedade de Advogados - Ape… Ver mais

Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo e outros x 4ª Câmara - Segunda Turma Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 15ª Região

ID: 259370790

Tribunal: TRT15 Órgão: Órgão Especial Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0007397-97.2025.5.15.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SEçãO ESPECIALIZADA EM DISSíDIOS COLETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIãO SINDICATO DOS MOTORISTAS TRATORISTAS E OPERADORES DE MAQ AGRIC DAS US DE AC DEST E ALC FAZ E SIT DE STZ - SP USINA SANTO ANTONIO S/A

Polo Passivo:

4ª CâMARA - SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIãO

Acórdão

Advogados:

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17.407) JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 159.696) WAGNER DE CARVALHO (OAB/SP 120.183) LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB/DF 67.308) EDUARDO ANTONIO MODA (OAB/SP 219.327) JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS (OAB/DF 16.421) PAULA ANDREZA DE FREITAS (OAB/SP 233.383) MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO (OAB/DF 52.018) FREDERICO MACHADO PAROPAT SOUZA (OAB/MG 82.140) SILVIA DE CASTRO (OAB/SP 95.561) CAMILA DA COSTA DURAES (OAB/DF 47.091) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES 0007397-97.2025.5.15.0000 : SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO : 4ª CÂMARA - SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REG… Ver mais

Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo e outros x 4ª Câmara - Segunda Turma Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 15ª Região

ID: 259370818

Tribunal: TRT15 Órgão: Órgão Especial Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0007397-97.2025.5.15.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SEçãO ESPECIALIZADA EM DISSíDIOS COLETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIãO SINDICATO DOS MOTORISTAS TRATORISTAS E OPERADORES DE MAQ AGRIC DAS US DE AC DEST E ALC FAZ E SIT DE STZ - SP USINA SANTO ANTONIO S/A

Polo Passivo:

4ª CâMARA - SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIãO

Acórdão

Advogados:

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17.407) JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 159.696) WAGNER DE CARVALHO (OAB/SP 120.183) LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB/DF 67.308) EDUARDO ANTONIO MODA (OAB/SP 219.327) JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS (OAB/DF 16.421) PAULA ANDREZA DE FREITAS (OAB/SP 233.383) MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO (OAB/DF 52.018) FREDERICO MACHADO PAROPAT SOUZA (OAB/MG 82.140) SILVIA DE CASTRO (OAB/SP 95.561) CAMILA DA COSTA DURAES (OAB/DF 47.091) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES 0007397-97.2025.5.15.0000 : SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO : 4ª CÂMARA - SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REG… Ver mais

Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo e outros x 4ª Câmara - Segunda Turma Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 15ª Região

ID: 259370852

Tribunal: TRT15 Órgão: Órgão Especial Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0007397-97.2025.5.15.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SEçãO ESPECIALIZADA EM DISSíDIOS COLETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIãO SINDICATO DOS MOTORISTAS TRATORISTAS E OPERADORES DE MAQ AGRIC DAS US DE AC DEST E ALC FAZ E SIT DE STZ - SP USINA SANTO ANTONIO S/A

Polo Passivo:

4ª CâMARA - SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIãO

Acórdão

Advogados:

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17.407) JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 159.696) WAGNER DE CARVALHO (OAB/SP 120.183) LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB/DF 67.308) EDUARDO ANTONIO MODA (OAB/SP 219.327) JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS (OAB/DF 16.421) PAULA ANDREZA DE FREITAS (OAB/SP 233.383) MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO (OAB/DF 52.018) FREDERICO MACHADO PAROPAT SOUZA (OAB/MG 82.140) SILVIA DE CASTRO (OAB/SP 95.561) CAMILA DA COSTA DURAES (OAB/DF 47.091) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES 0007397-97.2025.5.15.0000 : SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO : 4ª CÂMARA - SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REG… Ver mais

Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo e outros x Sindicato Dos Motoristas Tratoristas E Operadores De Maq Agric Das Us De Ac Dest E Alc Faz E Sit De Stz - Sp e outros

ID: 262097071

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete do Desembargador Eder Sivers - SDC Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0193900-41.2008.5.15.0125

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SINDICATO DOS MOTORISTAS TRATORISTAS E OPERADORES DE MAQ AGRIC DAS US DE AC DEST E ALC FAZ E SIT DE STZ - SP USINA SANTO ANTONIO S/A

Notificação

Advogados:

FREDERICO MACHADO PAROPAT SOUZA (OAB/MG 82.140) CAMILA DA COSTA DURAES (OAB/DF 47.091) LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB/DF 67.308) EDUARDO ANTONIO MODA (OAB/SP 219.327) JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS (OAB/DF 16.421) PAULA ANDREZA DE FREITAS (OAB/SP 233.383) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17.407) SILVIA DE CASTRO (OAB/SP 95.561) MATEO SCUDELER (OAB/DF 50.474) WAGNER DE CARVALHO (OAB/SP 120.183) MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO (OAB/DF 52.018) JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 159.696)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS Relator: EDER SIVERS 0193900-41.2008.5.15.0125 : FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO : USINA SANTO ANTONIO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo e outros x Sindicato Dos Motoristas Tratoristas E Operadores De Maq Agric Das Us De Ac Dest E Alc Faz E Sit De Stz - Sp e outros

ID: 262097106

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete do Desembargador Eder Sivers - SDC Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0193900-41.2008.5.15.0125

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SINDICATO DOS MOTORISTAS TRATORISTAS E OPERADORES DE MAQ AGRIC DAS US DE AC DEST E ALC FAZ E SIT DE STZ - SP USINA SANTO ANTONIO S/A

Notificação

Advogados:

MATEO SCUDELER (OAB/DF 50.474) EDUARDO ANTONIO MODA (OAB/SP 219.327) LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB/DF 67.308) SILVIA DE CASTRO (OAB/SP 95.561) FREDERICO MACHADO PAROPAT SOUZA (OAB/MG 82.140) FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17.407) WAGNER DE CARVALHO (OAB/SP 120.183) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) PAULA ANDREZA DE FREITAS (OAB/SP 233.383) CAMILA DA COSTA DURAES (OAB/DF 47.091) JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS (OAB/DF 16.421) JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 159.696) MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO (OAB/DF 52.018)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS Relator: EDER SIVERS 0193900-41.2008.5.15.0125 : FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO : USINA SANTO ANTONIO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo e outros x Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo e outros

ID: 315095697

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª Câmara Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0193900-41.2008.5.15.0125

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO USINA SANTO ANTONIO S/A

Polo Passivo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO SINDICATO DOS MOTORISTAS TRATORISTAS E OPERADORES DE MAQ AGRIC DAS US DE AC DEST E ALC FAZ E SIT DE STZ - SP USINA SANTO ANTONIO S/A

Notificação

Advogados:

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17.407) JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 159.696) EDUARDO ANTONIO MODA (OAB/SP 219.327) LETICIA ANDRADE FELIX RIBEIRO (OAB/SP 376.130) MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO (OAB/DF 52.018) SILVIA DE CASTRO (OAB/SP 95.561) WAGNER DE CARVALHO (OAB/SP 120.183) LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB/DF 67.308) MATEO SCUDELER (OAB/DF 50.474) JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS (OAB/DF 16.421) PAULA ANDREZA DE FREITAS (OAB/SP 233.383) FREDERICO MACHADO PAROPAT SOUZA (OAB/MG 82.140) CAMILA DA COSTA DURAES (OAB/DF 47.091) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO AP 0193900-41.2008.5.15.0125 AGRAVANTE: FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (1) AGRAVADO: USINA SANTO ANTONIO S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO … Ver mais

Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo e outros x Fed.Emp.Rurais Assalariados Do Estado De Sao Paulo e outros

ID: 315095721

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª Câmara Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0193900-41.2008.5.15.0125

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO USINA SANTO ANTONIO S/A

Polo Passivo:

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO SINDICATO DOS MOTORISTAS TRATORISTAS E OPERADORES DE MAQ AGRIC DAS US DE AC DEST E ALC FAZ E SIT DE STZ - SP USINA SANTO ANTONIO S/A

Notificação

Advogados:

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17.407) JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 159.696) EDUARDO ANTONIO MODA (OAB/SP 219.327) LETICIA ANDRADE FELIX RIBEIRO (OAB/SP 376.130) MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO (OAB/DF 52.018) SILVIA DE CASTRO (OAB/SP 95.561) WAGNER DE CARVALHO (OAB/SP 120.183) LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB/DF 67.308) MATEO SCUDELER (OAB/DF 50.474) JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS (OAB/DF 16.421) PAULA ANDREZA DE FREITAS (OAB/SP 233.383) FREDERICO MACHADO PAROPAT SOUZA (OAB/MG 82.140) CAMILA DA COSTA DURAES (OAB/DF 47.091) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO AP 0193900-41.2008.5.15.0125 AGRAVANTE: FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (1) AGRAVADO: USINA SANTO ANTONIO S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO … Ver mais

Ana Clara Malara e outros x Francisco Vicente Malara

ID: 300201589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000165-19.2012.8.26.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA MALARA DANIEL MALARA CRUZ FRANCISCO LUIS MALARA HUMBERTO WASHINGTON MALARA KATIA CRISTINA MALARA DE TOLEDO MARCOS MALARA

Polo Passivo:

FRANCISCO VICENTE MALARA

Intimação

Advogados:

THIAGO SOCCAL (OAB/SP 278.862) TAINÁ GALIO DO AMARAL (OAB/SP 468.690) RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO (OAB/SP 351.669) RICARDO SORDI MARCHI (OAB/SP 154.127) RAFAEL MONDELLI (OAB/SP 166.110) MARLI TOSATI (OAB/SP 155.667) MARCOS ROBERTO DE SOUZA (OAB/SP 296.179) MARCELO TADEU XAVIER SANTOS (OAB/SP 237.616) LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB/SP 279.593) JOSE MANUEL PEROSSO C E CASTRO (OAB/SP 135.219) JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB/SP 77.953) IAGO VINCENZO FERRARI TAVARES (OAB/SP 391.292) HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB/SP 128.214) FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB/SP 338.156) FERNANDA CILIA MARAFÃO BRUNETTI (OAB/SP 399.016) FÁBIO BARBIERI (OAB/SP 241.758) ELOAINE APARECIDA DE FARIA CICONE (OAB/SP 460.805) DANILO SALVATORE LUPATELLI (OAB/SP 277.865) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CELIA MARIA CARDOSO (OAB/SP 237.472) CAROLINA PAIVA COSMO LAZZURI (OAB/SP 330.972) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) ARIANE CESPEDES NALIN (OAB/SP 205.570) AMANDA SILVA BORTOLOTTI (OAB/SP 491.283)

Processo 0000165-19.2012.8.26.0037 (00008/2012) - Inventário - Inventário e Partilha - Humberto Washington Malara - - Ana Clara Malara - - Marcos Malara - - Daniel Malara Cruz - - Francisco Luis Malara - Katia Cristina Malara de Toledo - Francisco Vicente Malara e outro - Mrv Engenharia e Par… Ver mais

Processo nº 0914165-96.2012.8.26.0037

ID: 302401501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0914165-96.2012.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. A. D. DE S. D. P. R. R. D. W. P. E. A. E. E. C. DE O. E. L. I. E. F. S. L. L. G. T. M. A.

Intimação

Advogados:

ZAINE EL KADRE (OAB/TO 1.013) WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB/SP 427.088) SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB/MS 15.660) SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA (OAB/CE 38.606) ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB/SP 296.001) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) RENATA LUIZA DA SILVA (OAB/SP 130.945) PORFIRIA APARECIDA ALBINO (OAB/SP 63.431) NATHALIA MEDINA MONTANI (OAB/MS 26.673) MARIO JOEL MALARA (OAB/SP 19.921) MARILU MULLER NAPOLI (OAB/SP 90.629) MARILÉIA RODRIGUES MUNGO DOS SANTOS (OAB/PR 29.538) LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 8.195) JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB/SP 201.861) JOSÉ MAURÍCIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB/RJ 66.521) JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB/SP 414.179) JAIME ÂNGELO NONATO FUSCO (OAB/RJ 109.546) HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.761) GUSTAVO DE CARVALHO MARIN (OAB/SP 334.560) FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB/SP 151.288) FAGNER MARCIUS MALARA (OAB/SP 387.926) FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB/SP 241.577) EMILENE MAEDA (OAB/MS 17.420) DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.623) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB/SP 129.373) CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB/SP 252.100) ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB/SP 63.377) AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB/SP 210.363) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0914165-96.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.L.I.E. - - E.A.E. - - A.D. - - A.D.S. - - D.W.P. - - D.P.R.R. - - F.S.L. - - M.A. - - E.C.O. - - L.G.T. - VISTOS. 1. Diante das alegações prestadas pela Diretoria do Sistema Penitenciário Fe… Ver mais

Processo nº 0914165-96.2012.8.26.0037

ID: 304194544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0914165-96.2012.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. A. D. DE S. D. P. R. R. D. W. P. E. A. E. E. C. DE O. E. L. I. E. F. S. L. L. G. T. M. A.

Intimação

Advogados:

ZAINE EL KADRE (OAB/TO 1.013) WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB/SP 427.088) SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB/MS 15.660) SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA (OAB/CE 38.606) ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB/SP 296.001) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) RENATA LUIZA DA SILVA (OAB/SP 130.945) PORFIRIA APARECIDA ALBINO (OAB/SP 63.431) NATHALIA MEDINA MONTANI (OAB/MS 26.673) MARIO JOEL MALARA (OAB/SP 19.921) MARILU MULLER NAPOLI (OAB/SP 90.629) MARILÉIA RODRIGUES MUNGO DOS SANTOS (OAB/PR 29.538) LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 8.195) JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB/SP 201.861) JOSÉ MAURÍCIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB/RJ 66.521) JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB/SP 414.179) JAIME ÂNGELO NONATO FUSCO (OAB/RJ 109.546) HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.761) GUSTAVO DE CARVALHO MARIN (OAB/SP 334.560) FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB/SP 151.288) FAGNER MARCIUS MALARA (OAB/SP 387.926) FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB/SP 241.577) EMILENE MAEDA (OAB/MS 17.420) DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.623) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB/SP 129.373) CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB/SP 252.100) ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB/SP 63.377) AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB/SP 210.363) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0914165-96.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.L.I.E. - - E.A.E. - - A.D. - - A.D.S. - - D.W.P. - - D.P.R.R. - - F.S.L. - - M.A. - - E.C.O. - - L.G.T. - Quanto à pessoa residente em outra comarca (fls. 11.337), tem ela direito de prestar… Ver mais

Processo nº 0914165-96.2012.8.26.0037

ID: 307174439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0914165-96.2012.8.26.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. A. D. DE S. D. P. R. R. D. W. P. E. A. E. E. C. DE O. E. L. I. E. F. S. L. L. G. T. M. A.

Intimação

Advogados:

ZAINE EL KADRE (OAB/TO 1.013) WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB/SP 427.088) SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB/MS 15.660) SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA (OAB/CE 38.606) ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB/SP 296.001) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) RENATA LUIZA DA SILVA (OAB/SP 130.945) PORFIRIA APARECIDA ALBINO (OAB/SP 63.431) NATHALIA MEDINA MONTANI (OAB/MS 26.673) MARIO JOEL MALARA (OAB/SP 19.921) MARILU MULLER NAPOLI (OAB/SP 90.629) MARILÉIA RODRIGUES MUNGO DOS SANTOS (OAB/PR 29.538) LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 8.195) JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB/SP 201.861) JOSÉ MAURÍCIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB/RJ 66.521) JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB/SP 414.179) JAIME ÂNGELO NONATO FUSCO (OAB/RJ 109.546) HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.761) GUSTAVO DE CARVALHO MARIN (OAB/SP 334.560) FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB/SP 151.288) FAGNER MARCIUS MALARA (OAB/SP 387.926) FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB/SP 241.577) EMILENE MAEDA (OAB/MS 17.420) DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.623) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB/SP 129.373) CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB/SP 252.100) ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB/SP 63.377) AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB/SP 210.363) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0914165-96.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.L.I.E. - - E.A.E. - - A.D. - - A.D.S. - - D.W.P. - - D.P.R.R. - - F.S.L. - - M.A. - - E.C.O. - - L.G.T. - Fls. 11.375: DEFIRO o pedido do Ministério Público, de oitiva da testemunha por vide… Ver mais

Processo nº 0914165-96.2012.8.26.0037

ID: 293415948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0914165-96.2012.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. A. D. DE S. D. P. R. R. D. W. P. E. A. E. E. C. DE O. E. L. I. E. F. S. L. L. G. T. M. A.

Intimação

Advogados:

ZAINE EL KADRE (OAB/TO 1.013) WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB/SP 427.088) SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB/MS 15.660) SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA (OAB/CE 38.606) ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB/SP 296.001) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) RENATA LUIZA DA SILVA (OAB/SP 130.945) NATHALIA MEDINA MONTANI (OAB/MS 26.673) MARIO JOEL MALARA (OAB/SP 19.921) MARILU MULLER NAPOLI (OAB/SP 90.629) MARILÉIA RODRIGUES MUNGO DOS SANTOS (OAB/PR 29.538) LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 8.195) JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB/SP 201.861) JOSÉ MAURÍCIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB/RJ 66.521) JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB/SP 414.179) JAIME ÂNGELO NONATO FUSCO (OAB/RJ 109.546) HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.761) GUSTAVO DE CARVALHO MARIN (OAB/SP 334.560) FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB/SP 151.288) FAGNER MARCIUS MALARA (OAB/SP 387.926) FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB/SP 241.577) EMILENE MAEDA (OAB/MS 17.420) DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.623) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB/SP 129.373) CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB/SP 252.100) ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB/SP 63.377) AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB/SP 210.363) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0914165-96.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.L.I.E. - - E.A.E. - - A.D. - - A.D.S. - - D.W.P. - - D.P.R.R. - - F.S.L. - - M.A. - - E.C.O. e outro - Autos com vista à Defesa do corréu Elton para informar, em 3 (três) dias, se concorda que… Ver mais

Processo nº 0914165-96.2012.8.26.0037

ID: 293415525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0914165-96.2012.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. A. D. DE S. D. P. R. R. D. W. P. E. A. E. E. C. DE O. E. L. I. E. F. S. L. L. G. T. M. A.

Intimação

Advogados:

ZAINE EL KADRE (OAB/TO 1.013) WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB/SP 427.088) SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB/MS 15.660) SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA (OAB/CE 38.606) ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB/SP 296.001) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) RENATA LUIZA DA SILVA (OAB/SP 130.945) NATHALIA MEDINA MONTANI (OAB/MS 26.673) MARIO JOEL MALARA (OAB/SP 19.921) MARILU MULLER NAPOLI (OAB/SP 90.629) MARILÉIA RODRIGUES MUNGO DOS SANTOS (OAB/PR 29.538) LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 8.195) JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB/SP 201.861) JOSÉ MAURÍCIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB/RJ 66.521) JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB/SP 414.179) JAIME ÂNGELO NONATO FUSCO (OAB/RJ 109.546) HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.761) GUSTAVO DE CARVALHO MARIN (OAB/SP 334.560) FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB/SP 151.288) FAGNER MARCIUS MALARA (OAB/SP 387.926) FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB/SP 241.577) EMILENE MAEDA (OAB/MS 17.420) DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.623) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB/SP 129.373) CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB/SP 252.100) ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB/SP 63.377) AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB/SP 210.363) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0914165-96.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.L.I.E. - - E.A.E. - - A.D. - - A.D.S. - - D.W.P. - - D.P.R.R. - - F.S.L. - - M.A. - - E.C.O. e outro - Autos com vista à Defesa do corréu Elton para informar, em 3 (três) dias, se concorda que… Ver mais

Processo nº 0914165-96.2012.8.26.0037

ID: 293962651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0914165-96.2012.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. A. D. DE S. D. P. R. R. D. W. P. E. A. E. E. C. DE O. E. L. I. E. F. S. L. L. G. T. M. A.

Intimação

Advogados:

ZAINE EL KADRE (OAB/TO 1.013) WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB/SP 427.088) SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB/MS 15.660) SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA (OAB/CE 38.606) ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB/SP 296.001) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) RENATA LUIZA DA SILVA (OAB/SP 130.945) PORFIRIA APARECIDA ALBINO (OAB/SP 63.431) NATHALIA MEDINA MONTANI (OAB/MS 26.673) MARIO JOEL MALARA (OAB/SP 19.921) MARILU MULLER NAPOLI (OAB/SP 90.629) MARILÉIA RODRIGUES MUNGO DOS SANTOS (OAB/PR 29.538) LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 8.195) JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB/SP 201.861) JOSÉ MAURÍCIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB/RJ 66.521) JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB/SP 414.179) JAIME ÂNGELO NONATO FUSCO (OAB/RJ 109.546) HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.761) GUSTAVO DE CARVALHO MARIN (OAB/SP 334.560) FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB/SP 151.288) FAGNER MARCIUS MALARA (OAB/SP 387.926) FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB/SP 241.577) EMILENE MAEDA (OAB/MS 17.420) DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.623) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB/SP 129.373) CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB/SP 252.100) ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB/SP 63.377) AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB/SP 210.363) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0914165-96.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.L.I.E. - - E.A.E. - - A.D. - - A.D.S. - - D.W.P. - - D.P.R.R. - - F.S.L. - - M.A. - - E.C.O. - - L.G.T. - VISTOS. Fls. 10.995/10.996: observe-se e anote-se. Fls. 11.285/11.286: DEFIRO; provi… Ver mais

Processo nº 0914165-96.2012.8.26.0037

ID: 322618479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0914165-96.2012.8.26.0037

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. A. D. DE S. D. P. R. R. D. W. P. E. A. E. E. C. DE O. E. L. I. E. F. S. L. L. G. T. M. A.

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ZAINE EL KADRE (OAB/TO 1.013) WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB/SP 427.088) SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB/MS 15.660) SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA (OAB/CE 38.606) ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB/SP 296.001) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) RENATA LUIZA DA SILVA (OAB/SP 130.945) PORFIRIA APARECIDA ALBINO (OAB/SP 63.431) NATHALIA MEDINA MONTANI (OAB/MS 26.673) MARIO JOEL MALARA (OAB/SP 19.921) MARILU MULLER NAPOLI (OAB/SP 90.629) MARILÉIA RODRIGUES MUNGO DOS SANTOS (OAB/PR 29.538) LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 8.195) JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB/SP 201.861) JOSÉ MAURÍCIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB/RJ 66.521) JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB/SP 414.179) JAIME ÂNGELO NONATO FUSCO (OAB/RJ 109.546) HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.761) GUSTAVO DE CARVALHO MARIN (OAB/SP 334.560) FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB/SP 151.288) FAGNER MARCIUS MALARA (OAB/SP 387.926) FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB/SP 241.577) EMILENE MAEDA (OAB/MS 17.420) DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.623) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CLEITON LOPES SIMÕES (OAB/SP 235.771) CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB/SP 129.373) CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB/SP 252.100) ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB/SP 63.377) AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB/SP 210.363) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0914165-96.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.L.I.E. - - E.A.E. - - A.D. - - A.D.S. - - D.W.P. - - D.P.R.R. - - F.S.L. - - M.A. - - E.C.O. - - L.G.T. - Teor da r. decisão de fls. 11.324/11.326 republicado para o advogado do corréu Elton… Ver mais

Processo nº 0914165-96.2012.8.26.0037

ID: 322648128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0914165-96.2012.8.26.0037

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. A. D. DE S. D. P. R. R. D. W. P. E. A. E. E. C. DE O. E. L. I. E. F. S. L. L. G. T. M. A.

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ZAINE EL KADRE (OAB/TO 1.013) WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB/SP 427.088) SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB/MS 15.660) SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA (OAB/CE 38.606) ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB/SP 296.001) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) RENATA LUIZA DA SILVA (OAB/SP 130.945) PORFIRIA APARECIDA ALBINO (OAB/SP 63.431) NATHALIA MEDINA MONTANI (OAB/MS 26.673) MARIO JOEL MALARA (OAB/SP 19.921) MARILU MULLER NAPOLI (OAB/SP 90.629) MARILÉIA RODRIGUES MUNGO DOS SANTOS (OAB/PR 29.538) LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 8.195) JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB/SP 201.861) JOSÉ MAURÍCIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB/RJ 66.521) JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB/SP 414.179) JAIME ÂNGELO NONATO FUSCO (OAB/RJ 109.546) HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.761) GUSTAVO DE CARVALHO MARIN (OAB/SP 334.560) FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB/SP 151.288) FAGNER MARCIUS MALARA (OAB/SP 387.926) FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB/SP 241.577) EMILENE MAEDA (OAB/MS 17.420) DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.623) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CLEITON LOPES SIMÕES (OAB/SP 235.771) CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB/SP 129.373) CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB/SP 252.100) ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB/SP 63.377) AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB/SP 210.363) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0914165-96.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.L.I.E. - - E.A.E. - - A.D. - - A.D.S. - - D.W.P. - - D.P.R.R. - - F.S.L. - - M.A. - - E.C.O. - - L.G.T. - Teor da r. decisão de fls. 11.324/11.326 republicado para o advogado do corréu Elton… Ver mais

Processo nº 0914165-96.2012.8.26.0037

ID: 323798877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0914165-96.2012.8.26.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

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A. D. A. D. DE S. D. P. R. R. D. W. P. E. A. E. E. C. DE O. E. L. I. E. F. S. L. L. G. T. M. A.

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ZAINE EL KADRE (OAB/TO 1.013) WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB/SP 427.088) SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB/MS 15.660) SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA (OAB/CE 38.606) ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB/SP 296.001) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) RENATA LUIZA DA SILVA (OAB/SP 130.945) PORFIRIA APARECIDA ALBINO (OAB/SP 63.431) NATHALIA MEDINA MONTANI (OAB/MS 26.673) MARIO JOEL MALARA (OAB/SP 19.921) MARILU MULLER NAPOLI (OAB/SP 90.629) MARILÉIA RODRIGUES MUNGO DOS SANTOS (OAB/PR 29.538) LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 8.195) JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB/SP 201.861) JOSÉ MAURÍCIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB/RJ 66.521) JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB/SP 414.179) JAIME ÂNGELO NONATO FUSCO (OAB/RJ 109.546) HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.761) GUSTAVO DE CARVALHO MARIN (OAB/SP 334.560) FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB/SP 151.288) FAGNER MARCIUS MALARA (OAB/SP 387.926) FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB/SP 241.577) EMILENE MAEDA (OAB/MS 17.420) DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.623) DANIEL CISCON (OAB/SP 272.847) CLEITON LOPES SIMÕES (OAB/SP 235.771) CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB/SP 129.373) CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB/SP 252.100) ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB/SP 63.377) AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB/SP 210.363) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0914165-96.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.L.I.E. - - E.A.E. - - A.D. - - A.D.S. - - D.W.P. - - D.P.R.R. - - F.S.L. - - M.A. - - E.C.O. - - L.G.T. - Teor da decisão de fl. 11.379 republicada para o advogado do corréu Elton, Dr. Cleit… Ver mais