Daniel De Carvalho Stacke possui 2 intimações judiciais, em 101 processos únicos, com 21 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1998 e 2025, processos em TJRJ, TST, TRF2 e outros 2 tribunais, Advogado inscrito na OAB/RJ 241.114 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Vara de Família da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 DESPACHO Processo: 0803617-25.2025.8.19.0075 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: Em s…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012814-30.2023.4.02.5118/RJ
REQUERENTE
: ESTFANI GONCALVES PEREIRA (Pais)
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114)
REQUERENTE
: GUILHERME GONCALVES PEREIRA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE CARV…Ver mais
Certifico que o executado recolheu, em 2025o o valor de r$390,oo reais referente à taxa judiciária, no entanto, o valor correto do ano corrente é de R$408,35 reais.Ao execeutado para recolher a diferença e reapesentar a petição 2025 00266558 com o valor correto das custasVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003632-49.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: LUIZ CLAUDIO MACHADO
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o benefício de gratuidade de justiça.
Quanto ao pedido de antecipação de tutela/medida cautelar, fundamental é examinar…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002889-85.2024.4.02.5114/RJ
AUTOR
: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BENITES
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem custas (LJE, art. 54). Sem honorários de advogado (LJ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0808773-59.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002034-02.2021.4.02.5118/RJ
EXECUTADO
: TATIANE DE BRITO DE ANDRADE
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114)
SENTENÇA
?Do exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS para sanar a omissão nos termos acima.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002186-28.2022.4.02.5114/RJ
AUTOR
: WERVELYN DA COSTA SOARES
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento em diligência.
WERVELYN DA COSTA SOARES
ajuíza a presente ação em face do INSS pelo rito ordinário, pela qual pretende a…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0829969-85.2025.8.19.002…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0908882-78.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DANIEL DE CA…Ver mais
Intimação sobre Decisão de ID.: 195522105 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s):Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002466-16.2024.4.02.5118/RJ
RELATOR
: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS
AUTOR
: OLINDA MARIA VIEIRA MUNIZ
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
E…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0821755-08.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014102-13.2023.4.02.5118/RJ
REQUERENTE
: JONAS BASILIO RAMOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114)
DESPACHO/DECISÃO
I -
RECONSIDERO o despacho do
evento 91, DESPADEC1
.
II -
Tendo em…Ver mais
Digam os requerentes sobre o resultado SISBAJUD. 7. Considerando o que o saldo informado pelo SISBAJUD excede o valor de 500 OTNs, emende-se a inicial, eis que necessária a abertura de inventário, que poderá ser realizado pelo rito do arrolamento. 8Ver mais
1. À parte autora, em 5 (cinco) dias, para juntar procuração com assinatura física ou eletrônica (esta, apenas se reconhecida pelo Instituto de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil), sob pena de indeferimento da petição inicial. 2. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclus…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0820556-86.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO GOMES DE SO…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de2d1c8 proferida nos autos. DESPACHO PJe Vistos etc. Cadastre-se a parte ré no BNDT. Infrutífero o SISBAJUD em face da PESSOA JURÍDICA. Os demais sistemas e convênios, por eficiência, só serão acionados após requerimento expre…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014797-64.2023.4.02.5118/RJ
EXEQUENTE
: JOAO LUIZ MARTINS DE MELLO
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114)
DESPACHO/DECISÃO
Retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (evento 71).
A sentença assim dispôs:
"ISTO PO…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003632-49.2025.4.02.5118/RJ
RELATOR
: DANIELA MILANEZ
AUTOR
: LUIZ CLAUDIO MACHADO
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 28 - 09/07/2025 - …Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6456f0 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos, etc. Intime-se a parte autora para leitura detida da decisão de id de2d1c8, sob mesmo prazo e pena lá cominados, RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025. VIVIANA GAMA DE SALES Juí…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0829969-85.2025.8.19.0021 Class…Ver mais
Processo 0100952-08.2023.5.01.0202 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 10/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
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RECURSO CÍVEL Nº 5011730-57.2024.4.02.5118/RJ
RECORRENTE
: ALVARO ALBINO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114)
ATO ORDINATÓRIO
POR ORDEM DA MM. Juíza Relatora deste Gabinete, Dra. Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em
PAUTA DE SE…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8496617 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o Reclamante para ciência da petição do I. Perito de ID-114f942, devendo informar se há outro local ativo em que prestou serviços para a Ré, no prazo de 5 dias. Caso não haja out…Ver mais
Presentes os pressupostos processuais de existência e validade para o necessário deslinde da demanda, prossiga a instrução processual. Aguarde-se a audiência designada.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003632-49.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: LUIZ CLAUDIO MACHADO
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114)
SENTENÇA
Do exposto, homologo o acordo celebrado, nos termos propostos e aceitos pela parte autora, julgando extinto o processo com resolução d…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0829918-74.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0834472-59.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDREIA DA SILV…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo: 0804638-56.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMUEL SIMOES…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5f9caa proferido nos autos. Vistos etc. Intimem-se as partes para ciência da petição de id: 222e069, na qual o I. Perito informa que a diligência pericial será realizada no dia 27/06/2025, às 13h, devendo a Ré providenciar o acess…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5f9caa proferido nos autos. Vistos etc. Intimem-se as partes para ciência da petição de id: 222e069, na qual o I. Perito informa que a diligência pericial será realizada no dia 27/06/2025, às 13h, devendo a Ré providenciar o acess…Ver mais
Processo nº0802910-74.2024.8.19.0210 D E S P A C H O Dê-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2025. ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz TitularVer mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0809347-82.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…Ver mais
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INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7557c99 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Intime-se a parte credora a dizer, em 10 dias, de que forma pretende que o Juízo proceda a fim de ver garantido o seu crédito, ficando ciente das ferramentas (convênios) disponívei…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74892c1 proferido nos autos. Indefiro pois as audiências não são no mesmo horário ou horario próximo e a audiência será telepresencial. Se necessario, esse juizo concederá inversão da pauta. Int. Se houver possibilidade de acordo…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74892c1 proferido nos autos. Indefiro pois as audiências não são no mesmo horário ou horario próximo e a audiência será telepresencial. Se necessario, esse juizo concederá inversão da pauta. Int. Se houver possibilidade de acordo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100633-05.2021.5.01.0204 : ELIANDRA AMORIM TEODORO DE OLIVEIRA : LILIKITA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ELIANDRA AMORIM TEODORO DE O…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ece0f5a proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 38 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO: SAMUEL SIMOES DA SILVA Vistos, etc. Intime-se o recorrido para, querendo, se manifestar qua…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0804638-56.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM C…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0848530-15.2024.8.19.0209 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU: SAMU…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3557ba8 proferida nos autos. DECISÃO PJe Autos recebidos da instância superior. Dado provimento para declarar a nulidade da sentença e, em consequência, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o reclamado, já citado,…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3557ba8 proferida nos autos. DECISÃO PJe Autos recebidos da instância superior. Dado provimento para declarar a nulidade da sentença e, em consequência, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o reclamado, já citado,…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0816145-14.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ORLA RIO CONC…Ver mais
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DEFIRO a gratuidade de justiça ao devedor, ante documentos acostados em Index.46/96. Anota-se. À secretaria para designar Audiência de Conciliação em data disponível no CEJUSC.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008190-98.2024.4.02.5118/RJ
RELATOR
: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERENTE
: EMERSON RODRIGUES DO ALMO
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114)
ADVOGADO(A)
: THIAGO PEREIRA MELO BARROS (OAB AL017940)
ATO ORDINATÓRIO
Int…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008190-98.2024.4.02.5118/RJ
RELATOR
: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERENTE
: EMERSON RODRIGUES DO ALMO
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114)
ADVOGADO(A)
: THIAGO PEREIRA MELO BARROS (OAB AL017940)
ATO ORDINATÓRIO
Int…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5003025-70.2024.4.02.5118/RJ
RECORRENTE
: JOSE PAULO NASCIMENTO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114)
ADVOGADO(A)
: THIAGO PEREIRA MELO BARROS (OAB AL017940)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO DEMONSTRAM O D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0826296-21.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0808180-57.…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0826296-21.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, se…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100520-77.2023.5.01.0205 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, MARILIA RAIMUNDA DOS SANTOS LOPES RECORRIDO: COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100520-77.2023.5.01.0205 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, MARILIA RAIMUNDA DOS SANTOS LOPES RECORRIDO: COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA, …Ver mais
Processo 0100950-23.2023.5.01.0207 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0829418-08.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Aguarde-se a audiência designada.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0812423-06.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALTER GOMES DA SILVA RÉU: MEGAFOR VEI…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f88193 proferida nos autos. Vistos, etc. Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso …Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f88193 proferida nos autos. Vistos, etc. Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso …Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eda33d3 proferido nos autos. Vistos, etc. Defiro exclusivamente a presença da reclamante de forma TELEPRESENCIAL na audiência designada para o próximo dia Instrução por videoconferência - Sala "02VTDC": 17/07/2025 09:40, eis que …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0810365-93.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMUEL SIMOES…Ver mais
Certifico que foi expedido ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO, assinado e regularizado o processo, a parte pode se assim desejar imprimir e levar ao banco para levantamento do valor OU aguardar comparecer em Cartório para sua retirada. O ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO tem validade de 90 dias a partir da sua emissão.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101113-78.2024.5.01.0203 : VALDILENE DA SILVA FERREIRA : JB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM. Juiz(a) JOAO RENDA LEAL FERNANDES …Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c69c79b proferida nos autos. DECISÃO Ante os cálculos confeccionados pela contadoria do Juízo, fixo os valores da condenação conforme discriminados na planilha de ID.eaf7739: RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 8.622,63 DEPÓSITO FGTS …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101113-78.2024.5.01.0203 RECLAMANTE: VALDILENE DA SILVA FERREIRA RECLAMADO: JB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM. Juiz(a) JOAO RENDA LEAL FERNANDES…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101113-78.2024.5.01.0203 RECLAMANTE: VALDILENE DA SILVA FERREIRA RECLAMADO: JB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM. Juiz(a) JOAO RENDA LEAL FERNANDES…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc. Tendo em vista o cumprimento das obrigações, J…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0856506-55.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DECISÃO Processo: 0805980-10.2023.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Quarta Turma Recursal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- RECURSO INOMINADO 0856506-55.2024.8.19.0021 Assunto: Inclusão Indevida…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0818072-94.2024.8.19.002…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0865317-04.2024.8.19.002…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0804397-69.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0833094-95.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE O…Ver mais
Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos, na qual foi decretada prisão civil do executado VINICIOS SANT'ANA DOS SANTOS, nos termos do art. 528, parágrafo 3º do Código de Processo Civil./r/n /r/nConsiderando o acordo de fls. 143/149 e 153 e o parecer Ministerial em fl.15…Ver mais
Considerando que a Autora é menor, dê-se ciência ao Ministério Público acerca dos valores depositados, bem como sobre a quitação concedida a fl. 725. Após, voltem conclusos.Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO …Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Certifico e dou fé que ante o Aviso TJ Nº 347/2024, observei que a publicação, mesmo sendo enviada na forma do aludido Aviso, não consta no DJEN, razão pela qual refaço a publicação. Processo desarquivado. Ao Sr. advogado para se manifestar no prazo de 05 dias, sob pena de novo arqu…Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 28/07/2025 , segunda-fe…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
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Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101083-37.2024.5.01.0205 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA RECORRIDO: WILLIANS THOMAZ DIAS Tomar ciência do v. acórdão #id:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101083-37.2024.5.01.0205 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA RECORRIDO: WILLIANS THOMAZ DIAS Tomar ciência do v. acórdão #id:…Ver mais
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5001214-90.2024.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0802984-50.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR…Ver mais
ELVIRA ALVES PEREIRA, devidamente qualificado na inicial, propõe Ação de Cobrança de Seguro c/c Indenização por Dano Moral em face de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A, igualmente qualificados. A autora alega que contratou o seguro acidentes pessoais com a parte ré, com indeniz…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101083-37.2024.5.01.0205 RECLAMANTE: WILLIANS THOMAZ DIAS RECLAMADO: IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA DESTINATÁRIO(S): RECLAMANTE: WILLIANS THOMAZ DIAS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101083-37.2024.5.01.0205 RECLAMANTE: WILLIANS THOMAZ DIAS RECLAMADO: IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA DESTINATÁRIO(S): RECLAMADO: IMPERIO SOCIEDADE COMERC…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c7ca91 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Indefiro os requerimentos do exequente de suspensão da CNH dos executados, Apreensão do Passaporte, Cancelamento ou Suspensão (bloqueio) dos Cartões de Crédito e Bloqueio de serv…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c7ca91 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Indefiro os requerimentos do exequente de suspensão da CNH dos executados, Apreensão do Passaporte, Cancelamento ou Suspensão (bloqueio) dos Cartões de Crédito e Bloqueio de serv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0808180-57…Ver mais
Diante das alegações da parte autora, à fl. 658/659, deixo de homologar o acordo de fls. 441/443./r/r/n/nIntime-se a parte ré para, no prazo de cinco dias, manifestar-se quanto às alegações da parte autora à fl. 658/659./r/r/n/nDecorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e retornem estes auto…Ver mais
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0031599-54.2021.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIRE…Ver mais
Trata-se de Exceção de Pré-Executividade ofertada nos autos da presente ação de execução extrajudicial às fls. 516/538, alegando, em síntese, a ilegitimidade ativa do exequente e, ainda, excesso de execução. Instado a se manifestar, o excepto quedou-se inerte. É o sucinto relatório. Decido. …Ver mais
COMARCA DE CABO FRIO 1° VARA CÍVEL PROCESSO nº 0810769-59.2024.8.19.0011 AUTOR: ROMILDO TEIXEIRA CAVALCANTI RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ________________________________________________________ DESPACHO Verifica-se a existência de relação de consumo entre…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0811743-32.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0804719-84.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0811743-32.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0854160-34.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 22/07/2025 , terça-feira …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0809410-10.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 091d3ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por JUCIMARA GOMES DE OLIVEIRA em face de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. – EM RECUPERAÇ…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 091d3ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por JUCIMARA GOMES DE OLIVEIRA em face de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. – EM RECUPERAÇ…Ver mais
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Quarta Turma Recursal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- RECURSO INOMINADO 0811743-32.2025.8.19.0021 Assunto: Protesto Indevido…Ver mais
Certifico que o recurso de apelação da parte ré em IE 575/584 foi apresentado dentro do prazo legal e as custas foram devidamente recolhidas. Em contrarrazões, no prazo legal.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0827278-98.2025.8.19.0021 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) …Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eaea964 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Dê-se ciência às partes da data, hora e local de realização da diligência pericial. As partes e advogados(as) deverão observar as orientações do(a) perito(a) durante a realização da per…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eaea964 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Dê-se ciência às partes da data, hora e local de realização da diligência pericial. As partes e advogados(as) deverão observar as orientações do(a) perito(a) durante a realização da per…Ver mais
À exequente para que retifique as suas planilhas de execução a fim de excluir as penalidades previstas no art. 523, §1º, do CPC, uma vez que tais verbas só são aplicáveis após a intimação da parte ré para pagamento, a teor do enunciado sumular 270 deste E. Tribunal.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0806066-21.2025.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0827278-98.2025.8.19.0021 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) I…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0842947-31.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0828317-33.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
De acordo com o Provimento CGJ 21/2020 e seguindo determinação do nosso Magistrado em consonância com as normas atuais do Banco do Brasil, em razão da Pandemia do Corona Vírus, fica a parte AUTORA INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da pVer mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0854142-13.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO 1. Considerando que a probabilidade do direito e perigo do …Ver mais
Defiro o parcelamento da taxa judiciária em 5 parcelas, devendo as custas serem recolhidas junto com a primeira parcela, no prazo de dez dias. Cumprido, dê-se vista ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação prevista no artigo 104A do CDC. Citem-se e intimem-se as partes para a audiência.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0804790-52.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0804790-52.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0854142-13.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100969-13.2024.5.01.0201 RECLAMANTE: NORMA SUELI CEYLAO DE CARVALHO RECLAMADO: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100969-13.2024.5.01.0201 RECLAMANTE: NORMA SUELI CEYLAO DE CARVALHO RECLAMADO: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTI…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc764af proferido nos autos. Vistos, etc. 1- Dou por encerrada a prova pericial. 2- Intimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos prestados pelo I. Perito, pelo prazo de 10 dias. 3- Após, inclua-se o feito em pauta de ins…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc764af proferido nos autos. Vistos, etc. 1- Dou por encerrada a prova pericial. 2- Intimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos prestados pelo I. Perito, pelo prazo de 10 dias. 3- Após, inclua-se o feito em pauta de ins…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804790-52.2025.8.19.0021 - Distribuído e…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0804790-52.2025.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE…Ver mais
Defiro a habilitação das herdeiras ADRIANA e SUELLEN. Anote-se onde couber. Após, digam sobre fls.147/151. Por fim, remetam-se os autos à Fazenda.Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c96c09 proferida nos autos. Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que os Recursos Ordinários interpostos pela reclamante e 1ª reclamada são tempe…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c96c09 proferida nos autos. Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que os Recursos Ordinários interpostos pela reclamante e 1ª reclamada são tempe…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f69daf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALVer mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f69daf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JACIARA FERNANDES DE CARVALHOVer mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e30d0bb proferida nos autos. Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que o Recurso Ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS é tempesti…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e30d0bb proferida nos autos. Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que o Recurso Ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS é tempesti…Ver mais
Processo 0101319-92.2024.5.01.0203 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 16/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300487800000125168592?instancia=2Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100260-57.2024.5.01.0207 : PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA : GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PALOMA MEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100260-57.2024.5.01.0207 : PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA : GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): GAIA SERVI…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d3139fc proferida nos autos. Vistos, etc Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso O…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d3139fc proferida nos autos. Vistos, etc Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso O…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0841309-60.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0859280-58.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f738b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela 2ª ré em face da sentença de mérito. É o breve relatório, passo a decidir. Por atendidos os pressupos…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f738b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela 2ª ré em face da sentença de mérito. É o breve relatório, passo a decidir. Por atendidos os pressupos…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0864316-81.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0835103-93.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR…Ver mais
Diante da quitação ofertada, declaro cumprida a obrigação. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, observados os poderes. Após, dê-se baixa e arquive-se.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0847190-78.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANE PEREIRA KITAMURA RÉU:…Ver mais
1) Junte-se a petição indicada no sistema. /r/r/n/n2) Diante da controvérsia citada pela parte e do pedido de esclarecimentos ao juízo cível, aguarde-se o prazo de 30 dias.Ver mais
1) Junte-se a petição pendente. Cadastre-se o patrono indicado. 2) Intime-se o Ministério Público sobre o acrescido após sua manifestação anterior, voltando, após, conclusos.Ver mais
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