Daniel De Lima possui mais de 1000 intimações judiciais, em 598 processos únicos, com 63 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1994 e 2025, processos em TST, TRT4, TJRS e outros 31 tribunais, Advogado com 3 registros na OAB e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Daniel De Lima
Total de Intimações:1019
Processos Únicos:8
Como Advogado:1451 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP,
TJPR,
TJRS,
TJSC,
TRF3
📅 Atividade Recente
63
Últimos 7 dias
480
Últimos 30 dias
862
Últimos 90 dias
1019
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (169)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (114)
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (83)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (81)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (76)
Intimação referente ao movimento (seq. 77) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002592-55.2020.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: P. -. P. F., M. P. F. -. P., P. F. -. S. REU: I., F. H. F. D. B., T. S. S. B. Advogados do(a) REU: DANIEL DE LIMA - SP426579, WILSON MANFRINATO JUNIOR - SP143756 T E R M O D E A U D I Ê N C I …Ver mais
Processo 0001837-57.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel de Lima - Vistos. Considerando a documentação acrescida, retornem os autos à UPJ para conferência nos termos do Provimento CSM 2.753/2024. Int. - ADV: ADILSON ROCHA BALDALIA (OAB 285512/SP)Ver mais
Processo 0001837-57.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel de Lima - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corridos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004475-05.2022.4.03.6310 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: DANIEL DE LIMA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE JUNDIAÍ/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001689-98.2025.4.03.6304 AUTOR: DANIEL DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: CELSO DE SOUSA BRITO - SP240574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DECISÃO…Ver mais
Comunicações processuais
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Intimação referente ao movimento (seq. 8) OUTRAS DECISÕES (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 12) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5009157-09.2019.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 13) DEFERIDO O PEDIDO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5008198-41.2024.8.24.0038/SC
RÉU
: RONALDO FERREIRA DE CAMPOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA (OAB PR112497)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora para providenciar o recolhimento das custas intermediárias (despesas postais ou condução do Oficial de Justiça) no Sist…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 9) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 41) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 10) DEFERIDO O PEDIDO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004143-74.2024.8.24.0126/SC
AUTOR
: VALDEMAR JOSE HOLOSZEWSKI
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA (OAB PR112497)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que parte interessada juntou petição requerendo cumprimento de sentença nos autos principais.
CERTIFICO que na Orientação C…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 202) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 82) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, nº 245, Bairro Residencial Santa Rita, CEP 37558-720, Pouso Alegre Número do processo: 5003024-90.2020.8.13.0525 Classe: Polo Ativo: MARIA CRISTINA D…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 30) EXPEDIÇÃO DE AGENDAR AUDIÊNCIA (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 152) OUTRAS DECISÕES (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 25) INDEFERIDO O PEDIDO (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0097746-02.2007.4.01.3800/MG
AUTOR
: RITA DE CASSIA DA SILVA BROGNARA
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA (OAB MG213320)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos das Portarias nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para:
Considerado o disposto no
PROVIMEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-021 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5009157-0…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 40) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 25) JUNTADA DE COMPROVANTE (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 23) PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 38) JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 8) RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIRAQUARA - PROJUDI Avenida Getúlio Vargas, 1417 - Centro - Piraquara/PR - CEP: 83.301-010 - Fone: (41) 3263-6190 - Celular: (41) 3263-6192 - E-mail: pir-4vj-s@tjp…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE SUCESSÕES DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 290 - 2º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3250-1714 - E-mail: ctba-44vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 001…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 114) DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO (24/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 114) DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO (24/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027134-40.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: DOURIVAL CASSEMIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA (OAB PR112497)
AUTOR
: JOSEFA VANUSIA DUARTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA (OAB PR112497)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita.
Anot…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027134-40.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: DOURIVAL CASSEMIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA (OAB PR112497)
AUTOR
: JOSEFA VANUSIA DUARTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA (OAB PR112497)
DESPACHO/DECISÃO
Dourival Casemiro de Oliveira e
Josefa Vanusia Duarte de Oliv…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 8) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE SUCESSÕES DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 290 - 2º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3250-1714 - E-mail: ctba-44vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 001…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 32) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 17) JUNTADA DE CERTIDÃO (29/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 09/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 16) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (29/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 09/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 CERTIDÃO Processo: 0807090-46.2025.8.19.0066 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 143) INDEFERIDO O PEDIDO (25/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Processo 1001421-25.2024.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evanilson Gomes da Silva - Vistos. Cobre-se a devolução dos mandados expedidos, devidamente cumpridos. Int. - ADV: DANIEL DE LIMA (OAB 426579/SP)Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 143) OUTRAS DECISÕES (22/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 137) JUNTADA DE CERTIDÃO (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008225-17.2025.8.16.0000, DA 10ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA AGRAVANTE : ALESSANDRO ROBERTO GONÇALVES AGRAVADO: MAURILHO ARAUJO DE FARIA RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO ANTONIASSI Vistos. I - Converto o feito em diligência…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 11) NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (16/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 28/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIRAQUARA - PROJUDI Avenida Getúlio Vargas, 1417 - Centro - Piraquara/PR - CEP: 83.301-010 - Fone: (41) 3263-6190 - Celular: (41) 3263-6192 - E-mail: pir-4vj-s@tjp…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41)3263-6557 - Celular: (41) 3263-…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 9) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (16/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 28/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 6) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 25/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 43) JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (15/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 25/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 18) CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA (14/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 25/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 14) JUNTADA DE CERTIDÃO (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 14) JUNTADA DE CERTIDÃO (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 14) JUNTADA DE CERTIDÃO (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IMBITUVA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE IMBITUVA - PROJUDI Rua Santo Antonio, 915 - centro - Imbituva/PR - CEP: 84.430-000 - Fone: (42) 3309-3110 - E-mail: imb-ju-sccr@tjpr.jus.br Autos nº. 0001102-80.2025.8.16.0092 Processo: 0001102-80.2025.8.16.00…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 38) JUNTADA DE CERTIDÃO (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 37) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0807090-46.2025.8.19.0066 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR…Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002016-96.2025.8.21.0164/RS
EMBARGANTE
: JONAS VETTORAZZI
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA (OAB MG213320)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte embargante para que, no prazo de 15 dias, instrua os presentes autos com documentos atualizados que comprovem a necessidade do deferiment…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025546-04.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AMAZON COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL EM ACO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DE LIMA CAVALCANTE - AM9070 POLO …Ver mais
Processo 0000140-57.2023.8.26.0348 (processo principal 1010586-73.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel de Lima Cabrera - Vistos. Fls. 330: defiro o prazo de 10 dias ao exequente…Ver mais
Processo 0003197-28.2024.8.26.0161 (processo principal 1008410-66.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Educacional Iemano Eirelli - Me - Vistos. Fls. 35/36: Verifico que foi expedida carta de intimação dos devedores, no mesmo endereço que consta nos autos …Ver mais
Processo 1005591-40.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - R. Monteiro Serviços Contábeis Ltda - Vistos. Fls.131: Defiro. Expeça-se a carta de citação. Int. - ADV: DANIEL DE LIMA CABRERA (OAB 217719/SP)Ver mais
Processo 0014436-92.2021.8.26.0562 (processo principal 1017125-63.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Extinção da Execução - Daniel de Lima Antunes - Vistos. Julgo extinta a execução fundada em título judicial com fundamento no art. 924, II do CPC. P. R. e Int. - AD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: juiciv.gab2anapolis@tjgo.jus.br Processo: 5018436-98.2025.8.09.0007Natureza: …Ver mais
Processo 0007509-47.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1000559-05.2024.8.26.0161) (processo principal 1000559-05.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Educacional Iemano Eirelli - Me - Vistos. Fl. 148: Defiro prazo suplementar de 5 (cinco) dias. Intime-se…Ver mais
Processo 1000428-81.2025.8.26.0262 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Gonçalves Neto - Providencie a autora o recolhimento de custas postais, e ou diligencia do oficial de justiça, para citação/ intimação da requerida. * - ADV: DANIEL DE LIMA…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Térreo, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0161895-30.2023.8.17.2001 AUT…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 114) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 0002519-53.2025.8.26.0007 (processo principal 1004637-53.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jetfrio - Refrigeração Ltda - Vistos. 1) Fls. 47: defiro. Expeça-se ofício para localização de bens, endereço e informações cadastrais da parte executada. Para tanto, servi…Ver mais
Processo 1016788-92.2016.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Jetfrio- Refrigeração Ltda - 1) Conforme protocolo acima, procedi em nome da executada: ALINE SANTOS TELO ME, CNPJ: 17.976.496/0001-36; 1.1) A pesquisa, através do sistema INFOJUD, sendo que a c…Ver mais
Processo 1000428-81.2025.8.26.0262 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Gonçalves Neto - Providencie a requerente a complementação da diligência do oficial de justiça, posto que corresponde a 3Ufesp, e na guia de fls.57, foi recolhido o corresp…Ver mais
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Processo 1006928-52.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jetfrio- Refrigeração Ltda - Vistos. 1. Fls 132/135. Em atenção à manifestação da parte autora, defiro prazo derradeiro de 15 dias, para cumprir a decisão a r.Decisão de fls. 128/129. Como a parte autora pretende ta…Ver mais
Processo 1011257-19.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jetfrio- Refrigeração Ltda - Vistos. Os embargos de declaração opostos por Jetfrio Refrigeração Ltda. sustentam existir erro material na decisão que lhe determinou o recolhimento de R$ 27,36 a título de complemento …Ver mais
Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos n.°: 5492997-28.2025.8.09.0007Polo Ativo: Wellington Nunes VieiraPolo Passivo: Walkiria Americo Ferreira SantosTrata-se de ação ajuizada sob o rito sumaríssimo da Lei 9.099/95.1. Cite a parte requerida e intime-a da audiência de conciliação,1 salientando …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
ESTADO DE GOIÁS
Turma Recursal dos Juizados Especiais
Avenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120
DESPACHO
Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 30 de junho…Ver mais
Autos nº 5111083-15.2025.8.09.0007
Procedimento do Juizado Especial Cível
Reclamante: Elivaldo dos Passos
Reclamado: Reginaldo Francisco de Lima
SENTENÇA
Dispensado o relatório, passo a decidir.
De início, vale pontuar que a gratuidade de justiça impera no primeiro grau de jurisdição…Ver mais
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 5001655-39.2025.8.21.0145/RS
RELATOR
: MIGUEL CARPI NEJAR
AUTOR
: MATEUS DIETRICH
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA PAGANELLA (OAB RS067543)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 15 - 26/06/2025 - PETIÇÃOVer mais
Processo 0002519-53.2025.8.26.0007 (processo principal 1004637-53.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jetfrio - Refrigeração Ltda - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 30) JUNTADA DE ACÓRDÃO (15/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5006294-49.2019.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EMBARGANTE: FUKUNAGA AUTO PECAS LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIEL DE LIMA CABRERA - SP217719 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba ALVARÁ PROCESSO Nº: 5005107-41.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Produto Rural] DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5005107-41.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DANIEL…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 131) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9108 - E-mail: ctba-58vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003763-12.2024.8.1…Ver mais
Processo 1056627-48.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jetfrio - Refrigeração Ltda - Manifeste-se o interessado, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da pesquisa de endereços realizada por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados por este juízo. No silêncio, aguarde-…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMARA CÍVEL 61- APELAÇÃO CÍVEL N° 0010117-21.2023.8.17.3130 RELATOR: DES. CÂNDIDO J F SARAIVA DE MORAES APELANTE: MARIA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA APELADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAM…Ver mais
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA CRIMINAL CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL Nº 0016061-77.2025.8.17.9000 CORRIGENTE: MARCOS JOSÉ DA SILVA TEIXEIRA CORRIGIDO: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE PROCESSO ORIGINÁRIO: 0055783-35.2023.8.17.2810 RELATOR: DES. MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO DEC…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0032273-24.2025.8.17.2001 AUTOR(A): CARLUCIA LYRA DOS SANTOS RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETARIA DE…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Comarca de ANÁPOLIS
Escrivania Anápolis - 4º Juizado Especial Cível
Rua Floriano Peixoto, n.900, centro (dentro da Faculdade Raízes), Anápolis, Go, CEP: 75043-200
Telefones: (62) 3329-3180/(62) 3902-8800 - E-mail: juizadociv4anapolis@tjgo.jus.br
Processo 530…Ver mais
Alvará Eletrônico expedido pelo Sistema DEPOX, aguardando conferência e assinatura para ser enviado ao Banco do Brasil para pagamento. Deve o beneficiário verificar na conta informada o crédito do valor nos próximos dias, comprovando o recebimento nos autos.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 13) NÃO CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA (07/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1526113-84.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mba Comunicacoes Ltda - Vistos. Tendo em vista a quitação da dívida, conforme consulta ao sistema Tribusweb (fl.80), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando haver val…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5005598-48.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNT…Ver mais
Processo 1083401-36.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Filomena Ramos Teixeira - Vistos. Folha 302: Expeça-se mandado de constatação, conforme determinado no despacho de folha 292. Int. - ADV: DANIEL DE LIMA CABRERA (OAB 217719/SP)Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0161876-24.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ADACI PEREIRA ALVES RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETARIA DE EDUC…Ver mais
Processo 1000764-68.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Centro Educacional Iemano Eirelli - Me - Vistos. Fl. 187: Considerando que o exequente possui título executivo hábil para inclusão do nome dos executados no rol dos inadimplentes, desnecessária …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5005598-48.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DANIEL…Ver mais
Processo 1008650-25.2014.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - BENÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO INFORMÁTICA EPP - Vistos. Rejeito liminarmente os embargos de declaração opostos. Da leitura das razões expostas não se verifica a ocorrência de nenhuma das hipóteses elencadas no a…Ver mais
Processo 0000063-08.2025.8.26.0565 (processo principal 1005512-61.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - R. Monteiro Serviços Contábeis Ltda - Vistas dos autos aos interessados para: Vistos. Pretende o credor a realização de penhora on-line em contas bancárias do execut…Ver mais
Processo 1005592-25.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - R. Monteiro Serviços Contábeis Ltda - Isso posto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Cobrança ajuizada por R. MONTEIRO SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA em face de WALAR DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS IT LTDA., para condena…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) APELAÇÃO Nº 0002558-81.2021.8.17.3130 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho APELANTE: Maria Suely Sales do Nasciment…Ver mais
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina O: PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Fórum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56318-830 Telefone': ( ) - E-mail*: vjuri.petrolina@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tj…Ver mais
Processo 0016037-40.2023.8.26.0053/06 - Precatório - Suspensão da Exigibilidade - Luana Rodrigues de Camargo - Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria. - ADV: DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB 185113/SP)Ver mais
Processo 0016037-40.2023.8.26.0053/07 - Precatório - Suspensão da Exigibilidade - Mariana Rodrigues de Camargo - Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria. - ADV: DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB 185113/SP)Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004550-63.2025.8.21.0018/RS (originário: processo nº 50035607720228210018/RS)
RELATOR
: ANABEL PEREIRA
EXEQUENTE
: MK CONSTRUCAO EIRELI
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA PAGANELLA (OAB RS067543)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004605-14.2025.8.21.0018/RS (originário: processo nº 50035607720228210018/RS)
RELATOR
: ANABEL PEREIRA
EXEQUENTE
: DANIEL DE LIMA PAGANELLA
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA PAGANELLA (OAB RS067543)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao segu…Ver mais
Processo 1012026-07.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Paulo Makoto Kiguchi - Vistos. Ante o noticiado cumprimento do acordo (fls. 82), julgo extinta a execução de título extrajudicial requerida por Paulo Makoto Kiguchi contra Debora Gisele da Silva Ribeiro …Ver mais
COMARCA DE ANÁPOLIS 6ª Vara CívelAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso nº: 5459797-33.2025.8.09.0006Autor(a): Marluce Aparecida PrudenteRé(u): Banco Bmg S.aDECISÃOEm relação ao pedido de concessão d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: juiciv.gab2anapolis@tjgo.jus.br Processo: 5327396-67.2025.8.09.0007Natureza: …Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5017583-86.2021.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: ACO4FER COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIEL DE LIMA CABRERA - SP217719 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EMBARGADO: DIEGO …Ver mais
4-Autos nº 5975698-15.2024.8.09.0007
Execução de Título Extrajudicial
Exequente: Luis Carlos Ferreira Junior
Executado: Adc Pecas Automotivas Ltda
SENTENÇA
Trata-se de ação de execução de título extrajudicial na qual restaram frustradas todas as tentativas de localização de bens passíveis…Ver mais
4-Autos nº 5975698-15.2024.8.09.0007
Execução de Título Extrajudicial
Exequente: Luis Carlos Ferreira Junior
Executado: Adc Pecas Automotivas Ltda
SENTENÇA
Trata-se de ação de execução de título extrajudicial na qual restaram frustradas todas as tentativas de localização de bens passíveis…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CRIMINAL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correia Júnior, 647 - 29 de Julho - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-762 - Fone: (41) 3263-6018 - E-mail: PAR-4VJ-E@tjpr.jus.br DECISÃO Processo: 0004990-43.2025.8.16.0129 Classe Process…Ver mais
Processo 0002519-53.2025.8.26.0007 (processo principal 1004637-53.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jetfrio - Refrigeração Ltda - Ciência à exequente da impossibilidade de protocolo de pesquisa de bens junto ao Sistema Sisbajud, tendo em vista que não foi identificado qua…Ver mais
Processo 0003749-61.2024.8.26.0009 (processo principal 1003166-06.2017.8.26.0009) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Magno Administração e Participações S/A - Manifeste-se o(a) demandante sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: DAN…Ver mais
Processo 1098039-79.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jorge Henrique Mattar - Vistos. Republique-se a decisão de fls. 419, uma vez que da publicação certificada às fls. 421 não constou o nome do advogado do credor fiduciário Banco Bradesco. Sem prejuízo, considerando-…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2139276-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Centro Educacional Iemano Eirelli - Me - Agravada: Sandra…Ver mais
Estado de Goiás - Poder Judiciário
3ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120.
7º andar, salas 706 e 707.
Email: 3upj.civelgyn@tjgo.jus.br
Telefone: (62)3018-6685 / 6686
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 5502763-70.2025.8.09.0051
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Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025046-74.2021.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ISABELE NASCIMENTO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DE LIMA ALBUQUERQUE - AM6548 …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 120) RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO (08/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 36) JUNTADA DE CERTIDÃO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Angelo Cordeiro, S/N - Edifício do Fórum - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3263-6381 -…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 247) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 108) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 105) EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 554) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 44) EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1038022-08.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004712-84.2024.4.01.3306 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE D…Ver mais
Processo 1008411-51.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Centro Educacional Iemano Eirelli - Me - Vistas dos autos à parte autora para: (x) considerando o resultado do AR de fls. 152, recolher as custas necessárias para citação/intimação do requerido por meio de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5005598-48.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DANIEL…Ver mais
Processo 1098978-93.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Ana Katia da Silva Machado - - Henrique da Silva Machado - - Leonice Elisa Machado - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º al…Ver mais
Processo 0007509-47.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1000559-05.2024.8.26.0161) (processo principal 1000559-05.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Educacional Iemano Eirelli - Me - Fls. 152: Defiro a pesquisa RENAJUD em nome do executado. Como se sabe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSGabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis Autos n.º: 5060110-59.2025.8.09.0006 DECISÃO Trata-se de Ação de Cobrança proposta por Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Anápolis e Região de Anápolis Ltda, em face de Mobilana Ambientes Planejados Ltda e …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5049736-53.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (2…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo n. 5136457-33.2025.8.09.0007 ORIGEM: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DESPACHO: 1. Considerando a criação do Núcleo de Aceleração de Julgamentos para fins de apoio às Turmas Recursais d…Ver mais
ADV: Daniel de Lima Cavalcante (OAB 9070/AM) Processo 0751906-65.2021.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: M. P. do E. do A. , P. C. do E. do A. - Réu: D. M. da C. , B. L. de O. - De ordem do Doutor Fábio Lopes Alfaia, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de M…Ver mais
ADV: Daniel de Lima Cavalcante (OAB 9070/AM) Processo 0751906-65.2021.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: M. P. do E. do A. , P. C. do E. do A. - Réu: D. M. da C. - EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem do(a) Doutor(a) Fábio Lopes Alfaia, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri, …Ver mais
Processo 0016037-40.2023.8.26.0053/07 - Precatório - Suspensão da Exigibilidade - Mariana Rodrigues de Camargo - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB 185113/SP)Ver mais
VOTO O presente Habeas Corpus deve ser conhecido, por estarem preenchidos os requisitos legais para sua admissibilidade. A presente impetração tem como fundamento a ausência de elementos concretos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva do paciente. Contudo, antes de adentrar no mérito da…Ver mais
VOTO O presente Habeas Corpus deve ser conhecido, por estarem preenchidos os requisitos legais para sua admissibilidade. A presente impetração tem como fundamento a ausência de elementos concretos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva do paciente. Contudo, antes de adentrar no mérito da…Ver mais
IMISSÃO NA POSSE Nº 5000537-48.2025.8.21.0106/RS
AUTOR
: EMA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA PAGANELLA (OAB RS067543)
AUTOR
: MARILENE GANZER
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA PAGANELLA (OAB RS067543)
AUTOR
: CELSO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA PAGANELLA (OAB RS067543)
A…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010089-44.2024.8.21.0018/RS (originário: processo nº 50018985420178210018/RS)
RELATOR
: HUGO PASTORIO PEREIRA
EXEQUENTE
: DANIEL DE LIMA PAGANELLA
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA PAGANELLA (OAB RS067543)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistem…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 144) EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 253) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 0000120-27.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1003274-41.2022.8.26.0306) (processo principal 1003274-41.2022.8.26.0306) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - M.B.M.B. - Vistos. 1. Declaro que, por meio eletrônico, requisitei dados cadastrais, conforme req…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 119) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 67) JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA (18/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 98) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 71) JUNTADA DE CUSTAS (21/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0160713-09.2023.8.17.2001 AUTOR(A): SOUZA FILHO - ADVOGADOS ASS…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 36) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 00:00 ATÉ 27/06/2025 23:59 (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0019618-33.2022.8.17.3130 IMPETRANTE: LAYSA DE FATIMA BARROS DELMONDES IMPETRADO(A): SIMAO …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães , 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (2º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820800 QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018342-30.2023.8.17…Ver mais
Processo 1008650-25.2014.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - BENÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO INFORMÁTICA EPP - Providencie o exequente a juntada do cálculo atualizado - ADV: DANIEL DE LIMA CABRERA (OAB 217719/SP)Ver mais
Processo 0016037-40.2023.8.26.0053 (processo principal 1074420-62.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Luana Rodrigues de Camargo - - Mariana Rodrigues de Camargo - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação d…Ver mais
Processo 0009736-44.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1009498-42.2022.8.26.0161) (processo principal 1009498-42.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Educacional Iemano Eirelli - Me - Fls. 212/216: Ciência à exequente - ADV: DANIEL DE LIMA CABRERA (OAB 2…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0032316-58.2025.8.17.2001 AUTOR(A): WALTER JOSE DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETARIA DE …Ver mais
ADV: Daniel de Lima Cabrera (OAB 217719/SP) Processo 0007233-71.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Willian Douglas Innocencio Bueno - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem informação acerca do pagamento do débito ou apresentação de impugnação (AR - fls. 21). Em cumprimento ao …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 33) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Camaragibe - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV ERSINA LAPENDA, 347, TIMBÍ, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54768-120 - F:(81) 31819370 Processo nº 0000546-24.2024.8.17.8228 AUTOR(A): MARIANA OLIVEIRA DE SO…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0006229-10.2024.8.17.3130 AUTOR(A): S. …Ver mais
ADV: Daniel de Lima Passos (OAB 185113/SP) Processo 1003512-67.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G2 Smart Food Restaurante Ltda - Vistos. REJEITO os embargos declaratórios opostos pela autora (págs. 107/111), uma vez que o pretendido destoa das hipóteses expressamente previstas no …Ver mais
ADV: Daniel de Lima Antunes (OAB 237484/SP) Processo 1033485-97.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Villamarin-edif. e Comercio Imoveis Lt - À réplica.Ver mais
ADV: Daniel de Lima Santos (OAB 426013/SP) Processo 1000406-91.2023.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Daiane de Fátima Lima Santos - 1. Fl. 125: para localização, penhora e avaliação, cumpra a z. Serventia o quanto determinado na decisão de fl. 115 (item 3), expedindo-se o nece…Ver mais
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SEGURO PRESTAMISTA E SEGURO ACIDENTES PESSOAIS. PROPOSTA DE ADESÃO ASSINADA PELA CONSUMIDORA. VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA. CONTRATAÇÃO VOLUNTÁRIA E INFOR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/JOINVILLE ATSum 0001285-06.2025.5.12.0030 RECLAMANTE: ELIZEU DE SOUSA DA SILVA RECLAMADO: SUPERMERCADO GERACAO LTDA - ME email: cejuscjve@trt12.jus.br, Telefone:(48) 3216-4467 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCI…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006692-54.2021.8.17.3130 APELANTE: KELIANE PEIXOTO CARDOSO APELADO: MUNICÍPIO DE PETROLINA RELATOR: DES. LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO DIREIT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9108 - E-mail: ctba-58vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000406-62.2021.8.1…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0001007-66.2021.8.17.3130 ESPÓLIO: GENI…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001158-45.2025.4.05.8308 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEUZA MARIA SILVA VELOZO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE LIMA CLAUDINO - BA43083 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Ficam as partes int…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL DA 8.ª VARA FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou j…Ver mais
Processo 1056624-93.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jetservice Industria e Comercio de Equipamentos Frigorificos Ltda - Vista dos autos ao exequente para: Manifestar-se, em 5 (cinco) dias, acerca do(s) aviso(s) de recebimento, que retornou/retornaram negativo(s). Na …Ver mais
Agravante(s) - FABIO DE OLIVEIRA NISHI, e outro(a)(s), ; PAULO ROBERTO NISHI; Agravado(a)(s) - DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; E D & F MAN BRASIL S/A.;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Adv - BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLF…Ver mais
ADV: Daniel de Lima Antunes (OAB 237484/SP) Processo 0014436-92.2021.8.26.0562 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Daniel de Lima Antunes, Daniel de Lima Antunes - Certifico e dou fé que o MLE retro foi assinado pelo magistrado e enviado ao Banco do Brasil para cumprimento.Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2139276-41.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: Centro Educacional Iemano Eirelli - Me - Emba…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5005092-72.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DANIEL…Ver mais
Processo 1015589-07.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Galicia Administração e Participações Ltda - Providencie a parte autora o recolhimento da taxa judiciária que deverá corresponder a 1,5% sobre o valor da causa, observado o mínimo de 05 Ufesp's, nos termos…Ver mais
Processo 1010095-77.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jetfrio- Refrigeração Ltda - Trata-se de ação de cobrança fundada na compra e venda de mercadorias, conforme notas fiscais anexadas, emitidas pela JETFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. . Conforme dispõe o CPC 46: "A ação funda…Ver mais
Processo 1019146-93.2025.8.26.0564 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Eloy Suzana - Vistos. Trata-se de assunto de natureza empresarial e considerando o disposto na Resolução nº 824/2019, do TJSP, que criou as 1ª e 2ª Varas Regionais e de Conflitos relacionados à arbitragem da 1ª Região Adm…Ver mais
ADV: Daniel de Lima Cabrera (OAB 217719/SP) Processo 1005591-40.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. Monteiro Serviços Contábeis Ltda - Vistos. Ciência ao autor acerca das pesquisas efetuadas (fls. 119/126). Manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias, acerca dos endereços forne…Ver mais
ADV: Daniel de Lima Cabrera (OAB 217719/SP) Processo 1005591-40.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. Monteiro Serviços Contábeis Ltda - Vistos. Ciência ao autor acerca das pesquisas efetuadas (fls. 119/126). Manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias, acerca dos endereços forne…Ver mais
Setor de Pautas
Pauta de Julgamento do dia 23/06/2025 00:00 até 27/06/2025 23:59
Sessão Virtual Ordinária - 1ª Câmara Criminal
Processo: 0014256-48.2024.8.16.0013
Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 1ª Câmara Criminal a realizar-se em 23/06/2025 00:00 até 27/06/2025 23:59, ou sessões subsequen…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO ID do Documento No PJE: 501732071 Processo N° : 8002101-32.2025.8.05.0146 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS DANIEL DE LIMA CLAU…Ver mais
ADV: Daniel de Lima Cabrera (OAB 217719/SP) Processo 1008650-25.2014.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Reqte: BENÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO INFORMÁTICA EPP - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do resultado(s) da(s) pesquisa(s), manifestando-se em termos de prosseguimento, conforme decisão re…Ver mais
ADV: Daniel de Lima Cabrera (OAB 217719/SP) Processo 0000120-27.2025.8.26.0306 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: M. B. M. B. - Manifeste-se a parte Requerente acerca da devolução das cartas de citação (ARs negativo de fls. 31/33), no prazo legal.Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0012920-40.2024.8.17.3130 AUTOR(A): M. …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2ª CDP) (2) - F:( ) APELAÇÃO N.º: 0157666-27.2023.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELANTE: RAMON TAVARES RODRIGUES APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: Des. Paulo Romero de Sá Ar…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 42) JUNTADA DE ACÓRDÃO (29/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Pelo exposto, acolho o parecer ministerial de mov. 64.1 e determino o arquivamento dos autos, ante a ausência de pressupostos de procedibilidade para a instauração da ação penal para a apurar o crime de deserção, com base no artigo 457, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Penal Militar.
P. R. …Ver mais
Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos nº: 5058892-90.2025.8.09.0007Polo Ativo: Rivanilson Alves CarvalhoPolo Passivo: Allison Josias Campos Dos SantosRivanilson Alves Carvalho ajuizou a presente ação em 27/01/2025, em face de Allison Josias Campos dos Santos, Euro Car e Banco Bradesco Financia…Ver mais
Pelo exposto, acolho o parecer ministerial de mov. 64.1 e determino o arquivamento dos autos, ante a ausência de pressupostos de procedibilidade para a instauração da ação penal para a apurar o crime de deserção, com base no artigo 457, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Penal Militar.
P. R. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5006294-49.2019.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EMBARGANTE: FUKUNAGA AUTO PECAS LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIEL DE LIMA CABRERA - SP217719 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACI…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0013216-62.2024.8.17.3130 EXEQUENTE: ROGERIO DE MORAIS EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE PETROLINA…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0012990-57.2024.8.17.3130 AUTOR(A): R. B. O. RÉU: F. P. E. E. L., F. B. S. SENTENÇA Vi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível
Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156
Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148
E-mail: juiciv.gab2anapolis@tjgo.jus.br
Este ato devidamente assinado …Ver mais
COMARCA DE ANÁPOLIS
6ª Vara Cível
Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível
Processo nº: 5459797-33.2025.8.09.0006
Autor(a): Marluce Aparecida Prudente
Ré(u): Banco Bmg S.a
DECISÃO
Trata-se de Ação PROCESSO CÍVEL…Ver mais
Processo 1006928-52.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jetfrio- Refrigeração Ltda - Vistos. 1. Sem prejuízo, cite(m)-se o(s) executados, por meio de carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida ou indicar bens à pen…Ver mais
Processo 0001944-25.2022.8.26.0565 (processo principal 1004729-74.2021.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Pagamento - R. Monteiro Serviços Contábeis Ltda - Ao exequente: Manifeste-se sobre o aviso de recebimento negativo de fls. 218/220. Prazo: 5 dias. - ADV: DANIEL DE LIMA CABRERA (OAB 217719/…Ver mais
Processo 1015589-07.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Galicia Administração e Participações Ltda - 1-Retifique a Serventia o polo passivo para que nele conste o "Diretor do Departamento da Receita" como única autoridade impetrada, bem como o "Município de San…Ver mais
Processo 1014070-62.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Construtora Paulo Makoto Ltda - Vistos. Fls. 486/487. Primeiramente, aguarde-se a citação dos executados, como requerido a fls. 482. De outro tanto, defiro a penhora dos veículos localizados, com a anotação da rest…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0186488-14.2025.8.04.1000 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Vara Origem: Vara da Auditoria Milit…Ver mais
Processo 1010108-76.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jetservice Indústria e Comércio de Equipamentos Frigoríficos Ltda - Vistos. 1 - Considerando-se o grande volume de feitos ajuizados pelo Procedimento Comum, deixo de designar a audiência i…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 351) EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1056232-35.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Rogério Novaes D'elboux - - Fernanda Correa Brandt D'elboux - Vistos. 1) Sem prejuízo de eventuais documentos já juntados, os quais deverão ser informados pela parte autora na tabela abaixo mencionada para posterior conferê…Ver mais
Processo 1003512-67.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - G2 Smart Food Restaurante Ltda - Vistos. Págs. 148/151: DEFIRO a emenda da inicial. Retifique-se o valor da causa. O pedido de suspensão de cobrança da tarifa relacionada ao Fator K e suas consequências tem cará…Ver mais
Processo 1015589-07.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Galicia Administração e Participações Ltda - À(o) impetrante para recolher a diligência do Sr. Oficial de Justiça, em atendimento ao disposto no art. 7º da Lei 12.016/09. - ADV: DANIEL DE LIMA ANTUNES (OAB…Ver mais
Processo 1015589-07.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Galicia Administração e Participações Ltda - À(o) impetrante para recolher a diligência do Sr. Oficial de Justiça, em atendimento ao disposto no art. 7º da Lei 12.016/09. - ADV: DANIEL DE LIMA ANTUNES (OAB…Ver mais
Processo 0000063-08.2025.8.26.0565 (processo principal 1005512-61.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - R. Monteiro Serviços Contábeis Ltda - Vistas dos autos à parte requerente para providenciar o complemento, no valor de R$ 37,02 das taxas no Fundo Especial de Despes…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2ª CDP) (2) APELAÇÃO CÍVEL N.º: 0157666-27.2023.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELANTE: RAMON TAVARES RODRIGUES APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: Des. Paulo Romero de Sá Araú…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 358) JUNTADA DE SORTEIO DE JURADOS REALIZADO (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1014070-62.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Construtora Paulo Makoto Ltda - Vistos. Em complementação ao despacho de fl. 490, observo que a pretensão de penhora do saldo remanescente de eventual alienação extrajudicial do imóvel, objeto da matrícula sob o n.…Ver mais
Processo 1002739-90.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Toyota Boshoku do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 2710/2711: Homologo a desistência da ação, para que surtam os regulares fins de direito. Declaro o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do art. …Ver mais
Processo 1002739-90.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Toyota Boshoku do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 2710/2711: Homologo a desistência da ação, para que surtam os regulares fins de direito. Declaro o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do art. …Ver mais
Processo 0007509-47.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1000559-05.2024.8.26.0161) (processo principal 1000559-05.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Educacional Iemano Eirelli - Me - Fls. 165/166: Manifeste-se a exequente - ADV: DANIEL DE LIMA CABRERA (…Ver mais
Processo 1010095-77.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jetfrio- Refrigeração Ltda - Vistos. Recebo a petição inicial executiva por redistribuição livre. Expeça-se carta de citação para que a parte executada pague a dívida exequenda, conforme demonstrativo atualizado, in…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 214) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 0009736-44.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1009498-42.2022.8.26.0161) (processo principal 1009498-42.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Educacional Iemano Eirelli - Me - Fls. 219/220: Manifeste-se o patrono da exequente - ADV: DANIEL DE LIM…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 183) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001480-96.2024.5.09.0001 RECLAMANTE: DIEGO EDUARDO FERREIRA ALVES RECLAMADO: CONSTRUTORA FERNANDA FERREIRA LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo de 20 dias da publ…Ver mais
Processo 1123897-73.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clac Soluções e Negócios Ltda - Ao interessado: providencie as custas, no prazo de 5 dias, por caractere, para a publicação do edital no DJE (R$ 495,60). - ADV: DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINHAIS ATSum 0001207-30.2025.5.09.0245 RECLAMANTE: JACKSON PAULO DA PAZ RECLAMADO: PINHAIS LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ff146a proferido n…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) APELAÇÃO Nº 0019619-18.2022.8.17.3130 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho APELANTE: Município de Petrolina APELADA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 4ª Câmara Cível - Recife diretoria.civel.2grau.agilizacao@tjpe.jus.br Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0012480-15…Ver mais
Número do processo: 5300056-51.2025.8.09.0007Autor/Exequente: Daniel De Lima MaggiRéu/Executado: Matheus Orozimbo De Paula DECISÃO Considerando os documentos apresentados na mov. 01, os quais comprovam a alegada impossibilidade financeira, tenho por comprovada a necessidade da parte recorrente ao b…Ver mais
Processo 0001336-54.2025.5.12.0050 distribuído para 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE na data 13/07/2025
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Intimação referente ao movimento (seq. 20) DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (07/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0001336-54.2025.5.12.0050 RECLAMANTE: LUCAS LUIZ DE SOUZA RECLAMADO: TUPY S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d65cd8 proferido nos autos.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATSum 0000609-13.2025.5.09.0654 RECLAMANTE: NAYARA GONCALVES DOS REIS RECLAMADO: CONTINENTAL GASTRONOMIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000618-52.2022.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: ROBERVAL APARECIDO DE CAMARGO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE LIMA SANTOS - SP426013 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 563) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0012819-03.2024.8.17.3130 EXEQUENTE: DANIEL DE LIMA CLAUDINO EXECUTADO(A): M…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0052529…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0033477-06.2025.8.17.2001 AUTOR(A): DANIEL DE LIMA FERREIRA RÉU: UNIMED …Ver mais
Processo 0000613-29.2025.5.09.0661 distribuído para 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ na data 28/04/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001480-96.2024.5.09.0001 : DIEGO EDUARDO FERREIRA ALVES : CONSTRUTORA FERNANDA FERREIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 114e614 proferido …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ 0000613-29.2025.5.09.0661 : DANILO AUGUSTO PACRHI DE SOUZA : TORNINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fica a parte autora, por intermédio de seu procurador, intimada para comparecer à a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0000796-22.2022.5.09.0041 : EDERSON DE SOUZA SANTOS : APROEX CONSTRUCOES LIMITADA Destinatário: EDERSON DE SOUZA SANTOS Advogado(a) da parte INTIMAÇÃO - EDITAL (DEJT) Fica Vossa …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: juiciv.gab2anapolis@tjgo.jus.br Processo: 5327396-67.2025.8.09.0007Natureza: …Ver mais
ADV: Orlando Daniel de Lima (OAB 285776/SP) Processo 1002064-19.2024.8.26.0650 - Interdição/Curatela - Reqte: S. de S. F. - Designada perícia médica para o dia 06/082025, às 13:30h, na Av. Francisco Xavier Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana, Cidade Judiciária, na cidade de Campinas. O (a) pericia…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0001459-08.2023.8.17.3130 AUTOR(A): M DOS SANTOS SOUZA COMBUSTIVEIS RÉU: PORTO SEGURO …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0032306-14.2025.8.17.2001 AUTOR(A): IGOR GUTHYERRI VIEIRA VALENCIO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETA…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0032339-04.2025.8.17.2001 AUTOR(A): ELAINE CRISTINA SILVA DE SALES RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETA…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0032340-86.2025.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA ROSINEIDE MENDES LIMA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETARIA…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0032341-71.2025.8.17.2001 AUTOR(A): ROSICLEIDE MARIA DA SILVA RIBEIRO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, SECR…Ver mais
Processo 0000378-65.2025.5.12.0051 distribuído para 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU na data 24/04/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BLUMENAU 0000365-05.2025.5.12.0039 : LUCIANO AZEVEDO LOTERIO : BEEF REFEICOES EMPRESARIAIS LTDA LOCAL: CEJUSC- JT 1º GRAU, Fórum Trabalhista de Blumenau - Rua 15 de Novembro, nº 1305 - 7º andar - Cent…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0032336-49.2025.8.17.2001 AUTOR(A): JOSELMA DA SILVA ARAGAO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETARIA DE …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0031821-14.2025.8.17.2001 AUTOR(A): BARBARA TATIANE DA SILVA VILELA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRET…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 67) JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA (18/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 71) JUNTADA DE CUSTAS (21/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0032330-42.2025.8.17.2001 AUTOR(A): LOMANTE EGGER FRANCISCO ALVES DE LIMA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0031818-59.2025.8.17.2001 AUTOR(A): GABRIELLI DA SILVA MELO LUCIO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETAR…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0032273-24.2025.8.17.2001 AUTOR(A): CARLUCIA LYRA DOS SANTOS RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETARIA DE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: juiciv.gab2anapolis@tjgo.jus.br Processo: 5303191-71.2025.8.09.0007Natureza: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5049736-53.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (2…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001480-96.2024.5.09.0001 : DIEGO EDUARDO FERREIRA ALVES : CONSTRUTORA FERNANDA FERREIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4542331 proferido …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0000472-27.2025.5.09.0041 : ALESSANDRO MASTRANGE : MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS LTDA Destinatário: ALESSANDRO MASTRANGE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Ficam a parte a…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0803908-42.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …Ver mais
Agravante(s) - FABIO DE OLIVEIRA NISHI; PAULO ROBERTO NISHI; Agravado(a)(s) - DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; E D & F MAN BRASIL S/A.;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Publicação de acórdão
Adv - CLOVIS ALBERTO VOLPE…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0161826-95.2023.8.17.2001 AUTOR(A): J. S. D. P. P. RÉU: E. D. P., S. D. E., I. D. F. D. INTIMAÇÃO DE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 7ª Vara Cível E-mail: gab7vciv@tjgo.jus.br Processo n.º 5502763-70.2025.8.09.0051Requerente: Ana Karla Ribeiro LemesRequerido(a): Clínica de Cirurgia Plástica Dr. Julio Master Ltda. Dou a presente decisão força de instrumento de citação, int…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831742 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 511…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Autos nº 0019618-33.2022.8.17.3130 IMPETRANTE: LAYSA DE FATIMA BARROS DELMONDES IMPETRAD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SORRISO 0000434-47.2025.5.23.0066 : PABLO HENRIQUE COSTA SILVA : ANA CLAUDIA GIACOMELLI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f8a31f proferido nos autos. DE…Ver mais
Processo 0000435-76.2025.5.09.0242 distribuído para VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ na data 14/04/2025
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Processo 0000365-05.2025.5.12.0039 distribuído para 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU na data 16/04/2025
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TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 16 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, na sala de audiências, onde presente se achava a Exma. Dra. CRISTINA SANDOVAL COLLYER, MMa. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Crimi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5005104-86.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DANIEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ 0000435-76.2025.5.09.0242 : JEFERSON FLAVIO DOS SANTOS : EMPREITEIRA ALMEIDA & ALEXANDRE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8e7316 proferido nos aut…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001473-71.2024.5.09.0012 : SIMONE RAQUEL DE LIMA CORDEIRO : PADILHA SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3eaf57a profer…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás PROTOCOLO N.: 5188373-12.2025.8.09.0006NATUREZA: Procedimento Comum CívelPROMOVENTE: Daniel De Lima MaggiPROMOVIDO (A): Itau Unibanco S.a. D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU 0000365-05.2025.5.12.0039 : LUCIANO AZEVEDO LOTERIO : BEEF REFEICOES EMPRESARIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a10fd3 proferido nos aut…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ 0000431-39.2025.5.09.0242 : PAULO SERGIO CARLOS : EMPREITEIRA ALMEIDA & ALEXANDRE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f080a4 proferido nos autos. DE…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0032332-12.2025.8.17.2001 AUTOR(A): JACQUELINE SANTOS DE PAULA PIMENTEL RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, SE…Ver mais
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DOSIMETRIA DA PENA. SUSPENSÃO DA CNH. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. CUSTAS PROCESSUAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de recurso de apelação interposto contra sentença que condenou o acusado pelo crime de embriaguez ao volant…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 42) CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº. 0810616-74.2025.8.10.0000 PACIENTE: A. M. C. D. S. IMPETRANTE: DANIEL DE LIMA CAVALCANTE - OAB AM 9070 IMPETRADO: JUÍZO DA 2. V. D. C. D. P./ MA RELATOR: JUIZ TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS - CONVOCADO PARA ATUAR N…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ 0000759-81.2024.5.09.0022 : HELIO DO PILAR ABUD NETO : JOAO MARCELO RODI AMOEDO Fica a parte HELIO DO PILAR ABUD NETO intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de una po…Ver mais
Processo 0000431-39.2025.5.09.0242 distribuído para VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ na data 13/04/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/25041400300342200000145689085?instancia=1Ver mais
Agravante(s) - FABIO DE OLIVEIRA NISHI; PAULO ROBERTO NISHI; Agravado(a)(s) - DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; E D & F MAN BRASIL S/A.;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Remessa para contrarrazões
Adv - CLOVIS ALBERTO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ 0000759-81.2024.5.09.0022 : HELIO DO PILAR ABUD NETO : JOAO MARCELO RODI AMOEDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93be353 proferido nos autos. C…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831742 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 511…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete Des. Evandro Magalhães Melo Segunda Câmara Criminal Habeas Corpus nº 0008060-06.2025.8.17.9000 Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE Impetrante: Daniel Lima Paciente: Heverlle Pothiguar Souza R…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 511…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0032293-15.2025.8.17.2001 AUTOR(A): MARKSON GOMES DE LACERDA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETARIA DE…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (3ª CC) - F:( ) PROCESSO nº 0004375-20.2020.8.17.3130 APELANTE: LIDIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA APELADO(A): DANIEL DE LIMA CLAUDINO RELATORA: JUÍZA NALVA CRISTINA B. CAMPELLO SANTOS - DESEMBARGADOR…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0021950-02.2024.8.17.3130 AUTOR(A): MAT…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0032300-07.2025.8.17.2001 AUTOR(A): SANDERLAN GUTEMBERG SILVA DE SALES RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, SEC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003857-98.2020.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FUKUNAGA AUTO PECAS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL DE LIMA CABRERA - SP217719 D E S P …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0011174-11.2022.8.17.3130 AUTOR(A): ELIZABETH DE ARAUJO PEREIRA RÉU: TRIGUEIRO IMOVEIS LTDA - ME, OPERART - CONSTRUTORA E INCORPORADO…Ver mais
Processo 1083401-36.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Filomena Ramos Teixeira - Manifeste-se o Autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ) - ADV: DANIEL DE LIMA CABRERA (OAB 217719/SP)Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Térreo, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0032306-14.2025.8.17.2001 AUT…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Petrolina Processo nº 0008312-62.2025.8.17.313…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0032332-12.2025.8.17.2001 AUTOR(A): JACQUELINE SANTOS DE PAULA PIMENTEL RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, SE…Ver mais
Processo 1010108-76.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jetservice Indústria e Comércio de Equipamentos Frigoríficos Ltda - Vistos. Fls. 168/174: Cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que a decisão de fls. 164 padece d…Ver mais
Processo 1005593-10.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - R. Monteiro Serviços Contábeis Ltda - Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento: ( x ) da taxa de desarquivamento. Deverá ser recolhido o valor de 1,212 UFESP para process…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 6ª CÂMARA CÍVEL – RECIFE APELAÇÃO CÍVEL: 0002175-45.2017.8.17.3130 RECORRENTE: LENILSA MARIA RODRIGUES DE SOUSA E OUTRO RECORRIDO: SOBERANA FACULDADE DE SAUDE DE PETROLINA LTDA RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO DECISÃO TE…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) APELAÇÃO Nº 0022511-94.2022.8.17.3130 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho APELANTE: Tácio Alexandre Melo do Nascim…Ver mais
Processo 1003493-84.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Matheus Rohwedder Reis - Vistos. A parte autora afirmou não reunir condições financeiras para arcar com as custas e despesas processuais. As circunstâncias concretas dos autos, no entanto, não permitem entrever, de plano, e…Ver mais
Processo 0003749-61.2024.8.26.0009 (processo principal 1003166-06.2017.8.26.0009) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Magno Administração e Participações S/A - Vistos. Proceda o cartório à realização da pesquisa de endereços em nome da ré …Ver mais
Diante da inércia da parte autora, deixando de diligenciar como lhe cabia, entendo caracterizado o abandono. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III do NCPC. c/c art. 51, § 1º da Lei nº 9.099/95. PRI. Após, dê-se baixa e arquive-se.Ver mais
Processo 1000764-68.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Centro Educacional Iemano Eirelli - Me - Vistos. Fls. 194/196: DEFIRO a penhora das quotas sociais, com fulcro no artigo 835, IX, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENT…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo , S/N, Tribunal de Justiça (3º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820213 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0003485-47.2021.8.17.3130 AGRAVANTE: IRAM…Ver mais
Processo 1011257-19.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jetfrio- Refrigeração Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, …Ver mais
Processo 1008650-25.2014.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - BENÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO INFORMÁTICA EPP - Defiro penhora de créditos existentes em nome da executada, junto às operadoras de cartão de crédito (Cielo; Redecard; Stone; Safrapay; Pague Seguro; Mercado Pago,…Ver mais
Processo 0002673-19.2024.8.26.0650 (processo principal 1003021-59.2020.8.26.0650) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Ailton Martins Luz - Vistos. Os autos retornaram do Colégio Recursal. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o cadastro do precatório pelo credor, como det…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5005598-48.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNT…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0014752-21.2025.8.17.9000 AGRAVANTE: MARCIO SOARES CAVALCANTI E OUTRO AGRAVADO: CLAUDIO GONCALVES DA SILVA E OUTRO RELATOR: DESEMBARGADOR RUY TREZENA PA…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0016858-35.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARKSON GOMES DE LACERDA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETARIA DE…Ver mais
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5002121-26.2025.8.21.0018/RS
AUTOR
: ANDREA NONNEMACHER FAGUNDES
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA PAGANELLA (OAB RS067543)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo celebrado (evento 13, ACORDO1) e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no art. 487, inciso III,…Ver mais
Processo 0003749-61.2024.8.26.0009 (processo principal 1003166-06.2017.8.26.0009) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Magno Administração e Participações S/A - Ciência a(o) interessado(a) sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) realizada(…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010089-44.2024.8.21.0018/RS
EXEQUENTE
: DANIEL DE LIMA PAGANELLA
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA PAGANELLA (OAB RS067543)
DESPACHO/DECISÃO
Assiste razão ao exequente no quanto manifestado no
evento 26, PET1
.
Com efeito, a impugnação do
evento 25, …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010089-44.2024.8.21.0018/RS
EXEQUENTE
: DANIEL DE LIMA PAGANELLA
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA PAGANELLA (OAB RS067543)
ATO ORDINATÓRIO
Ao exequente para dizer quanto à satisfação do crédito.Ver mais
Habeas Corpus Criminal Nº 5056936-43.2025.8.24.0000/SC
PACIENTE/IMPETRANTE
: ELIZEU DE SOUSA DA SILVA (Paciente do H.C)
ADVOGADO(A)
: MARCOS DANIEL DE LIMA (OAB PR081076)
DESPACHO/DECISÃO
I - Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado
Marcos Daniel de Lima
em favor de
Elizeu de Sousa da Sil…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198):0017714-42.2014.8.17.1130 APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): JOSE LEITE DE VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO Despacho nestes autos nos termos da Portaria nº 001/2024-GAB/2ªVP, publicada no DJe …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002311-80.2025.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: TOYOTA BOSHOKU DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL DE LIMA PASSOS - SP185113 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL TERCEIR…Ver mais
Processo 0016037-40.2023.8.26.0053/06 - Precatório - Suspensão da Exigibilidade - Luana Rodrigues de Camargo - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB 185113/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18060-000 3ª Vara Federal de Sorocaba Processo nº 5004913-20.2020.4.03.6110/MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TOYOTA BOSHOKU DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) IMPETRA…Ver mais
Agravante(s) - DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Agravado(a)(s) - FABIO DE OLIVEIRA NISHI; PAULO ROBERTO NISHI;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Publicação de acórdão
Adv - CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO VO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia - Gabinete 03 da 3ª Turma RecursalAvenida Olinda esquina com Avenida PL 03, Quadra G, Lote 04, Park Lozandes, CEP:. 74.884-120Telefone: (62) 3018-6000Processo nº 5111083-15.2025.8.09.0007 (iv)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATSum 0000609-13.2025.5.09.0654 RECLAMANTE: NAYARA GONCALVES DOS REIS RECLAMADO: CONTINENTAL GASTRONOMIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIANÉSIA1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)Avenida Brasil, n. 1085, Setor Universitário, Goianésia, Goiás, CEP: 76382-000Telefone: (62) 3389-9626 E-mail: gab1varcivgoianesia@tjgo.jus.br PROCESSO: 5567129-27.2025.8.09.004…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás PROTOCOLO N.: 5158428-77.2025.8.09.0006NATUREZA: Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaPROMOVENTE: Itau Unibanco Holding S.a.PROMOVIDO (A): Daniel De Lima Maggi D E C I S Ã O Inicialmente, INDEFIRO o pedido de tutela d…Ver mais
Processo 1016837-55.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - T4w Soluções Empresariais e Web Ltda. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DANIEL DE LIMA CABRERA (OAB 217719/SP)Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002016-56.2025.8.21.0145/RS (originário: processo nº 50016553920258210145/RS)
RELATOR
: MIGUEL CARPI NEJAR
AUTOR
: MATEUS DIETRICH
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA PAGANELLA (OAB RS067543)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte eve…Ver mais
ADV: DANIEL DE LIMA ALBUQUERQUE (OAB 6548/AM), ADV: DANIEL DE LIMA ALBUQUERQUE (OAB 6548/AM) - Processo 0633383-94.2021.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Efrain de Figueiredo ReisB0 - DECISÃO Considerando necessidade da conclusão das citações para prosseguim…Ver mais
ADV: Daniel de Lima Albuquerque (OAB 6548/AM) Processo 0643315-09.2021.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Requerente: Cilene Maria Pinheiro da Conceição - Defiro o pedido de dilação de prazo. Prazo: 15 dias. Cumpra-se. Manaus, 09 de junho de 2025.Ver mais
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Processo 1010190-10.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jetservice Industria e Comercio de Equipamentos Frigorificos Ltda - Cite-se a parte executada, por carta, para pagamento voluntário em 03 dias. Fixo em 10% a verba honorária, montante que será reduzido à metade em …Ver mais
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: J. L. C. D. D. S. Advogado do(a) APELANTE: DANIEL DE LIMA CLAUDINO - BA43083-A APELADO: E. B. D. S. H. -. E. Advogados do(a) APELADO: THIAGO L…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - Atendimento presencial, WhatsApp ou Balcão Virtual - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Celular: (41) 99174-6574 - E-…Ver mais
Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos nº: 5492997-28.2025.8.09.0007Polo Ativo: Wellington Nunes VieiraPolo Passivo: Walkiria Americo Ferreira SantosPROJETO DE SENTENÇATrata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais proposta por Wellington Nunes Vieira em face de Walkiria Américo …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATSum 0000609-13.2025.5.09.0654 RECLAMANTE: NAYARA GONCALVES DOS REIS RECLAMADO: CONTINENTAL GASTRONOMIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3…Ver mais
Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da inicial e o faço nos seguintes termos:
a) DETERMINAR ao Condomínio Singolare que se abstenha de impedir os Requerentes de participar das futuras assembleias condominiais, bem como se abstenha de restr…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31819032 AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 Processo nº 0000250-54.2023.…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Orlem Pinheiro de Lima com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (21/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Maria de Fátima Corrêa de Oliveira Lima com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (21/07/2025).Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador2vrconsumo@tjba.jus.br / 1…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 16:34:59):
Evento:
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0010555-13.2024.8.16.0035 Recurso: 0010555-13.2024.8.16.0035 RecInoLm Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Recorrente(s): LUCINEIA APARECIDA DOS…Ver mais
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120. Fone: (85) 3342-5460)sfm e-mail: caucaia.2jecc@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3001472-71.2025.8.06.0064 AUTOR: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Conselho da Magistratura Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8152720-26.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Conselho da Magistratura APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros Advogado(s): APELADO: DIVANILDO DOS SANTOS PEREIRA e outros A…Ver mais
Processo 1004433-82.2014.8.26.0020 - Monitória - Duplicata - ADITIVA EMPRESARIAL EIRELI - Vistos. Fls. 263: A renúncia de mandato regularmente comunicada pelo patrono ao seu constituinte, na forma do art. 112 do CPC, dispensa a determinação judicial para intimação da parte objetivando a regularizaç…Ver mais
Processo 1016873-81.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Fonseca Pereira - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fl. 265: tornem sem efeito a petição e documentos de fls. 259 e 260/264. Após, aguarde-se decurso do prazo para cumprimento da decisão de fl. 257. Int. - ADV:…Ver mais
Processo 1004433-82.2014.8.26.0020 - Monitória - Duplicata - ADITIVA EMPRESARIAL EIRELI - Manifestem-se acerca das pesquisas realizadas, no prazo de quinze dias. Nada mais. - ADV: MARCIO SANCHES (OAB 204825/SP), DANIEL DE LIMA CABRERA (OAB 217719/SP)Ver mais
Feita a penhora online na modalidade teimosinha nesta data perante o SISBAJUD, segue número do Protocolo: 20250037144764. Aguarde-se o resultado por aproximadamente trinta dias. Segue o resultado obtido perante o sistema SNIPER: Dados Nome GERALDA INACIO BASSANI CPF 706.434.587-00 Da…Ver mais
Processo 0016473-18.2024.8.26.0100 (processo principal 1030327-04.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Canopus Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Leandro de Sousa Santos - Vistos. Fls.111: 1 - Por primeiro anoto o decurso de prazo da intimaçã…Ver mais
ADV: Daniel de Lima Cabrera (OAB 217719/SP), Leandro Martins (OAB 406375/SP) Processo 0016473-18.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Canopus Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Exectdo: Leandro de Sousa Santos - Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas e …Ver mais
ADV: Daniel de Lima Cabrera (OAB 217719/SP), Leandro Martins (OAB 406375/SP) Processo 0016473-18.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Canopus Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Exectdo: Leandro de Sousa Santos - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penh…Ver mais
ADV: Daniel de Lima Cabrera (OAB 217719/SP), Leandro Martins (OAB 406375/SP) Processo 4000492-95.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CANOPUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - Exectdo: Leandro de Sousa Santos - Vistos. Defiro a realização do leilão eletrônico,…Ver mais
ADV: Daniel de Lima Cabrera (OAB 217719/SP), Leandro Martins (OAB 406375/SP) Processo 4000492-95.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CANOPUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - Exectdo: Leandro de Sousa Santos - Vistos. Defiro a realização do leilão eletrônico,…Ver mais
Considerando os comprovantes do INSS de que a parte ré recebe seus proventos em conta do Itaú, realizei nesta data o desbloqueio conforme comprovantes anexos. Deixo de realizar o desbloqueio dos valores da conta poupança, tendo em vista que não constam no sistema SISBAJUD.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000990-50.2024.5.02.0713 : JANAINA VICENTE DA SILVA : DIVINA PIZZA SABOR PAULISTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f20519b prof…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000990-50.2024.5.02.0713 : JANAINA VICENTE DA SILVA : DIVINA PIZZA SABOR PAULISTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f20519b prof…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000990-50.2024.5.02.0713 : JANAINA VICENTE DA SILVA : DIVINA PIZZA SABOR PAULISTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9d6267 prof…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000947-64.2023.5.09.0651 RECLAMANTE: EVERALDO DOS SANTOS RECLAMADO: CARDOSO GARDEN - FLORICULTURA E JARDINAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Se…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000947-64.2023.5.09.0651 RECLAMANTE: EVERALDO DOS SANTOS RECLAMADO: CARDOSO GARDEN - FLORICULTURA E JARDINAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Se…Ver mais
Processo 4000492-95.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CANOPUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - Leandro de Sousa Santos e outro - Vistos. Fls.768 e ss.: Fica por este ato regularizado o edital de leilão do imóvel matrícula 62216 do CRI de Poá/SP. 1ª Pr…Ver mais
Processo 1001279-97.2022.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jetfrio - Refrigeração Ltda. - Vistos. Fls. 202/216: Indefiro o pedido de bloqueio de licenciamento e circulação. O licenciamento não é faculdade do proprietário do veículo automotor. Consiste, ao contrário, em…Ver mais
Processo 0007100-55.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Crc da Costa – Transportes – Me - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgoimprocedenteo pedido formulado por ROBENSON CLERGE em face de CRC DA COSTA TRA…Ver mais
DESPACHO
Nº 1000787-77.2017.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marri Berno Confecções e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. - Apelado: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Via Vêneto, 1490 - Santa Felicidade - Curitiba/PR - CEP: 82.020-470 - Fone: (41) 3312-5332 - E-mail:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5001114-86.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E AP…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016187-57.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Comissão, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julga…Ver mais
Apelante(s) - F10 EVENTOS E PRODUCOES LTDA; Apelado(a)(s) - SEDE SOCIAL- CULTURAL;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
F10 EVENTOS E PRODUCOES LTDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - DANIEL DE LIMA, NICOLE HELOIZA SILVA DE ARAUJO, WILLIAM DA CRUZ FARIA.Ver mais
Processo 1001579-67.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Manuel Rezende Lupianes - - Kátia de Jesus Rodrigues - Sulce Neide de Lima Papineanu e outros - Carta de Adjudicação expedida e disponibilizada no sistema com assinatura digital para impressão pela parte int…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, nº 245, Bairro Residencial Santa Rita, CEP 37558-720, Pouso Alegre Número do processo: 5010995-29.2020.8.13.0525 Classe: Polo Ativo: VICTORIA DE LIMA…Ver mais
Processo 1003713-52.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Construtora Paulo Makoto Ltda - Rosana Berti Fargiani e outro - Vistos. Fls. 118119: Como é cediço, a finalidade dos embargos de declaração é sanar eventual omissão, contradição, obscuridade ou erro material …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 99) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Recorrente(s) - JAIR XAVIER DO NASCIMENTO; Recorrido(a)(s) - WELLINGTON LUIZ CASSIMIRO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
WELLINGTON LUIZ CASSIMIRO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL DE LIMA, SUELLEN DA SILVA, WILLIAM DA CRUZ FARIA.Ver mais
Processo 1006523-70.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sandra Paula Administração de Bens Imóveis Ltda - Rafael Mendes Pereira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. Opôs a exequente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a r. Decisã…Ver mais
VISTA
Nº 2058100-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Viviane Alexandre de Oliveira (Justiça Gratuita) - Interessada: Maria …Ver mais
VISTA
Nº 2058100-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Viviane Alexandre de Oliveira (Justiça Gratuita) - Interessada: Maria …Ver mais
Processo 0001543-90.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1015393-05.2022.8.26.0348) (processo principal 1015393-05.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Construtora Paulo Makoto Ltda - Thiago Mendes Sabio - Vistos. Fls. 32-33: homologo o acordo celebrado pelas p…Ver mais
Processo 0001543-90.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1015393-05.2022.8.26.0348) (processo principal 1015393-05.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Construtora Paulo Makoto Ltda - Thiago Mendes Sabio - Vistos. Fls. 32-33: homologo o acordo celebrado pelas p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 5000751-14.2025.8.13.0251 CLASSE: [CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0070371-44.2021.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL DE LIMA - SP426579, ELISABETE ALVES DE LIMA - SP418819 REU: CAIXA ECONO…Ver mais
Processo 1003713-52.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Construtora Paulo Makoto Ltda - Rosana Berti Fargiani e outro - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar os réus …Ver mais
Processo 1006847-90.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Beatriz Canello Martyniuk - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ajuizada por B…Ver mais
Processo 1007228-65.2017.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - J.L.F. - M.M.D. - - M.M.D. e outro - nos termos do plano de partilha de páginas 623/635, com a atribuição aos nele contemplados dos respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Vale consignar q…Ver mais
Processo 1003456-18.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - R.T.E. - L.S.R. e outro - Vistos Fls. 532/534: Anote-se a renúncia do advogado do requerente, que deverá providenciar a nomeação de um novo patrono no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: DANIEL DE…Ver mais
Processo 1002142-62.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Milene Troccoli - - Sadek Ali Chanine - - Lorena Troccoli Chahine - - Dunia Chahine - - Gabriel Sadek Chahine - Emirates - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000962-53.2022.8.21.0018/RS (originário: processo nº 90019873820198210018/RS)
RELATOR
: ANABEL PEREIRA
EXEQUENTE
: KAMU COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO(A)
: VICTORIA DICKOW PAGANELLA (OAB RS115691)
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA P…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0921956-39.2023.8.19.0001 Classe: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: DCLICK DESENVOLVI…Ver mais
Processo 1000648-65.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milene Troccoli Chahine - - Salete Aparecida Troccoli - - Mirla Aparecida Troccoli - Italia Transporto Aéreo S.p.a. - Vistos. 1) Fls. 166/172: rejeito os embargos de declaração, pois a sentença não é om…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017158-59.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: VERTEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELADO: DANIEL DE LIMA PASSOS - SP185113-A, JORGE HENRIQUE MATTAR - SP184114-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI:…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 6) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008748-46.2019.8.21.0086/RS
TIPO DE AÇÃO:
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
RELATORA
: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK
RECORRIDO
: BEATRIZ ARESI MADRUGA LOPES (REQUERENTE)
ADVOGADO(A)
: VICTORIA DICKOW PAGANELLA (OAB RS115691)
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0921956-39.2023.8.19.0001 Classe: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: DCLICK DESENVOLVI…Ver mais
Processo 0004237-84.2020.8.26.0161 (apensado ao processo 1015730-46.2017.8.26.0161) (processo principal 1015730-46.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Educação Manoel da Nóbrega Ltda Me - Giselle Uzal Vietes - Manifeste-se o(a)(s) requerente(s) em term…Ver mais
Processo 1000648-65.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milene Troccoli Chahine - - Salete Aparecida Troccoli - - Mirla Aparecida Troccoli - Italia Transporto Aéreo S.p.a. - Vistos 1) Abra-se vista ao(à/s) apelado(a/s), pelo prazo de quinze dias, para aprese…Ver mais
Agravante(s) - A.F.C.; Agravado(a)(s) - H.A.F., representado(a)(s) p/ mãe, A.A.M.;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
A.F.C. Intimada parte agravante para se manifestar sobre a falta de interesse recursal e perda superveniente do objeto.
Adv - DANIEL DE LIMA, MARCIO GIMENEZ, WILLIAM DA CRUZ …Ver mais
Processo 1006523-70.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sandra Paula Administração de Bens Imóveis Ltda - Rafael Mendes Pereira - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 545/546: Nos termos do Comunicado CG 1158/2021 (Orientação …Ver mais
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público do Estado do Amazonas, nos termos do art. 625, § 5.º, do Código de Processo Penal.
Cumpra-se.
À Secretaria, para adotar as providências.
Manaus, data registrada no sistema.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 82) JUNTADA DE CUSTAS (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 16) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
DESPACHO
R. Hoje.
Dê-se vista ao Ministério Público considerando a possível incompetência para julgamento do feito neste Juizado Especial Criminal, em virtude da somatória das penas em abstrato dos delitos imputados ao autor.
Cumpra-se.Ver mais
DESPACHO
R. Hoje.
Dê-se vista ao Ministério Público considerando a possível incompetência para julgamento do feito neste Juizado Especial Criminal, em virtude da somatória das penas em abstrato dos delitos imputados ao autor.
Cumpra-se.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 16) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 - Edifício do Fórum - São Pedro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3283-2676 -…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5008198-41.2024.8.24.0038/SC
AUTOR
: HDI SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A)
: DANIEL GATZK DE ARRUDA (OAB PR060856)
RÉU
: RONALDO FERREIRA DE CAMPOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA (OAB PR112497)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto: 1. AFASTO a preliminar de ilegitimidade ativa. 2. DE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraisópolis / Juizado Especial da Comarca de Paraisópolis Praça: Centenário, 50, Centro, Paraisópolis - MG - CEP: 37660-000 PROCESSO Nº: 5001917-65.2023.8.13.0473 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraisópolis / Juizado Especial da Comarca de Paraisópolis Praça: Centenário, 50, Centro, Paraisópolis - MG - CEP: 37660-000 PROCESSO Nº: 5001917-65.2023.8.13.0473 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1…Ver mais
ADV: Daniel de Lima Cabrera (OAB 217719/SP), Carlos Henrique Gallucci (OAB 271198/SP) Processo 1016485-02.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jetfrio - Refrigeração Ltda. - Vistos. Fls. 212/213: Providencie a exequente, em quinze dias, o recolhimento da condução do Sr. Ofici…Ver mais
ADV: Daniel de Lima Cabrera (OAB 217719/SP), Carlos Henrique Gallucci (OAB 271198/SP) Processo 1016485-02.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jetfrio - Refrigeração Ltda. - Vistos. Fls. 212/213: Providencie a exequente, em quinze dias, o recolhimento da condução do Sr. Ofici…Ver mais
ADV: Caio Cesar Oliveira (OAB 292989/SP), Daniel de Lima Santos (OAB 426013/SP) Processo 0000525-45.2018.8.26.0262 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Atevaldo Gonçalves Santos - Será realizada busca de ativos financeiros do (s) executado (s), via sistema SISBAJUD (TEIMOSINHA - próximos 60 DIAS), c…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004149-07.2024.4.06.3810/MG
AUTOR
: CINTIA APARECIDA SALGADO SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA (OAB MG213320)
ADVOGADO(A)
: WILLIAM DA CRUZ FARIA (OAB MG191908)
AUTOR
: LORENA SILVA MORAIS
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA (OAB MG213320)
ADVOGADO(A)
: WILLIAM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001226-86.2024.5.02.0006 REQUERENTE: KELLY LAURELLI REQUERIDO: JETFRIO REFRIGERACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12ed96a proferid…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001226-86.2024.5.02.0006 REQUERENTE: KELLY LAURELLI REQUERIDO: JETFRIO REFRIGERACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12ed96a proferid…Ver mais
ADV: Fernando Benyhe Junior (OAB 190210/SP), Daniel de Lima Cabrera (OAB 217719/SP) Processo 1003713-52.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Construtora Paulo Makoto Ltda - Reqda: Rosana Berti Fargiani - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, com…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017158-59.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: VERTEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELADO: DANIEL DE LIMA PASSOS - SP185113-A…Ver mais
Processo 1000939-47.2025.5.02.0602 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 11/05/2025
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https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565210700000408771622?instancia=1Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ ATSum 0010261-16.2024.5.03.0150 AUTOR: ALEKSSANDRA OLIVEIRA DE CARVALHO RÉU: 51.371.384 DIANA PRINSE FERNANDES SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0009516-88.2018.8.17.3130 AUTOR(A): MAR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATSum 0000722-73.2025.5.09.0069 RECLAMANTE: MARIA JOSE MORENO JIMENEZ RECLAMADO: EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA ATOrd 0000950-17.2025.5.12.0020 RECLAMANTE: YRLANY COSTA BARROSO RECLAMADO: PASSARELA CENTER LTDA. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: YRLANY COSTA BARROSO Fica V. Sa. i…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA ATOrd 0000950-17.2025.5.12.0020 RECLAMANTE: YRLANY COSTA BARROSO RECLAMADO: PASSARELA CENTER LTDA. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: PASSARELA CENTER LTDA. Fica V. Sa.…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007624-33.2022.8.21.0018/RS (originário: processo nº 90012812120208210018/RS)
RELATOR
: ANABEL PEREIRA
EXEQUENTE
: RICARDO LUMERTZ WERNER
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA PAGANELLA (OAB RS067543)
ADVOGADO(A)
: VICTORIA DICKOW PAGANELLA (OAB RS115691)
ATO ORDINATÓRIO
Intimaçã…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007624-33.2022.8.21.0018/RS (originário: processo nº 90012812120208210018/RS)
RELATOR
: ANABEL PEREIRA
EXEQUENTE
: RICARDO LUMERTZ WERNER
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA PAGANELLA (OAB RS067543)
ADVOGADO(A)
: VICTORIA DICKOW PAGANELLA (OAB RS115691)
ATO ORDINATÓRIO
Intimaçã…Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível…Ver mais
ADV: Daniel de Lima Passos (OAB 185113/SP), Pedro Amaral Salles (OAB 211548/SP) Processo 0011953-15.2024.8.26.0003 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Renato Augusto Figueiredo Vaz, DANIEL DE LIMA PASSOS - Reqdo: Dwx Participações S/A - Manifeste-se o(a) requerente sob…Ver mais
ADV: Daniel de Lima Cabrera (OAB 217719/SP), Agnes Alves Pego (OAB 386068/SP) Processo 1006523-70.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sandra Paula Administração de Bens Imóveis Ltda - Exectdo: Rafael Mendes Pereira - Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, quanto à…Ver mais
ADV: Eriovaldo Montenegro Campos (OAB 130156/SP), Daniel de Lima Antunes (OAB 237484/SP) Processo 1522708-40.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: Aderlindo Santana - Vistos. Fls. 128/137: recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, mas os desacolho, por não vislumbrar omissão na d…Ver mais
ADV: Daniel de Lima Cabrera (OAB 217719/SP), Caio Cruzera Setti (OAB 321011/SP) Processo 1003678-92.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Construtora Paulo Makoto Ltda - Reqdo: Pedro Miada, Edna Yurico Yanachi Miada - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, ficando o processo…Ver mais
ADV: Manoel Rogelio Garcia (OAB 175343/SP), Daniel de Lima Antunes (OAB 237484/SP) Processo 1535720-14.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: Prolin - Comercial, Importadora e Exportadora Ltda - Fls. 210/211: Determinada a manifestação do executado sobre as informações apresentadas pela Fesp, …Ver mais
ADV: Eriovaldo Montenegro Campos (OAB 130156/SP), Daniel de Lima Antunes (OAB 237484/SP) Processo 1502774-57.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: Aderlindo Santana - Vistos. Aderlindo Santana opôs exceção de pré-executividade (fls.09/22) contra a Prefeitura Municipal de Santos, alegando que …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0008236-42.2025.8.04.9001 - Revisão Criminal - Juiz: Jorge Manoel Lopes Lins - Câmara: Câmaras Reunidas - Data V…Ver mais
ADV: Daniel de Lima Cabrera (OAB 217719/SP), Caio Cruzera Setti (OAB 321011/SP) Processo 1003678-92.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Construtora Paulo Makoto Ltda - Reqdo: Pedro Miada, Edna Yurico Yanachi Miada - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, ficando o processo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA ATOrd 0000714-65.2025.5.12.0020 RECLAMANTE: ANA BEATRIZ DIAS RECLAMADO: PASSARELA CENTER LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dc35b2 proferido nos …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0007911-67.2025.8.04.9001 - Revisão Criminal - Juiz: Abraham Peixoto Campos Filho - Câmara: Câmaras Reunidas - D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 11º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: (41)3210-7799 - E-mail…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2129343-78.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luciano de Souza Rosa - Agravante: Ferrosa Reciclagem e…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004237-68.2018.4.01.3200 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386 POLO PASSIVO:ALECSANDRO LEAL DA SILVA REPRESENT…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004237-68.2018.4.01.3200 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386 POLO PASSIVO:ALECSANDRO LEAL DA SILVA REPRESENT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5018438-13.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Natércia / Juizado Especial da Comarca de Natércia Rua João Fernandes dos Reis, 1645, Fórum Doutor José de Almeida Paiva, Cachoeirinha, Natércia - MG - CEP: 37524-000 PROCESSO Nº: 5000055-78.2025.8.13.0444 CLASSE: […Ver mais
Processo 1027620-50.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jetfrio - Refrigeração Ltda - Mw Infraestrutura Ltda-me e outros - Manifeste-se a parte interessada, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta/precatória de citação/intimação. No silêncio, e …Ver mais
Processo 1003456-18.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - R.T.E. - L.S.R. e outro - Vistos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput e §7º d…Ver mais
Processo 1003456-18.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - R.T.E. - L.S.R. e outro - Vistos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput e §7º d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATSum 0000722-73.2025.5.09.0069 RECLAMANTE: MARIA JOSE MORENO JIMENEZ RECLAMADO: EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATSum 0000722-73.2025.5.09.0069 RECLAMANTE: MARIA JOSE MORENO JIMENEZ RECLAMADO: EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I…Ver mais
Processo 1056685-89.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Comercio de Veículos Toyota Tsusho Ltda - "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no silêncio, ao ARQUI…Ver mais
Processo 1056685-89.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Comercio de Veículos Toyota Tsusho Ltda - "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no silêncio, ao ARQUI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ ATSum 0010261-16.2024.5.03.0150 AUTOR: ALEKSSANDRA OLIVEIRA DE CARVALHO RÉU: 51.371.384 DIANA PRINSE FERNANDES SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ ATSum 0010261-16.2024.5.03.0150 AUTOR: ALEKSSANDRA OLIVEIRA DE CARVALHO RÉU: 51.371.384 DIANA PRINSE FERNANDES SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom…Ver mais
Processo 1004369-14.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Construtora Paulo Makoto Ltda - Aline Rosa Albuquerque e outro - Requerente, para viabilizar a penhora no sistema Arisp comprove o recolhimento das custas, nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.6…Ver mais
Processo 1004369-14.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Construtora Paulo Makoto Ltda - Aline Rosa Albuquerque e outro - Requerente, para viabilizar a penhora no sistema Arisp comprove o recolhimento das custas, nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.6…Ver mais
Agravante(s) - E.P.F.; Agravado(a)(s) - T.S.C.;
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
E.P.F. Publicação de acórdão
Adv - DANIEL DE LIMA, MENDEL VERONEZ ROSSI, WILLIAM DA CRUZ FARIA.Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0000986-67.2024.5.09.0088 : ALEXANDRA PROKOPENKO SELEME : PRIMEIRA OPCAO TELECOM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d20df53 proferido nos auto…Ver mais
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Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos nº: 5058892-90.2025.8.09.0007Polo Ativo: Rivanilson Alves CarvalhoPolo Passivo: Allison Josias Campos Dos Santos Considerando o retorno infrutífero da intimação por carta, intime-se o requerido Allison Josias Campos Dos Santos por meio de mandado, para que…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0001712-90.2024.5.09.0007 RECLAMANTE: MAIARA DO NASCIMENTO SANTOS RECLAMADO: CENTRALLIMP LIMPEZA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5006132-30.2025…Ver mais
Apelante(s) - ALCIDES DE LIMA SOBRINHO; Apelado(a)(s) - ELCIO QUEIROZ DA ROCHA;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G)
ALCIDES DE LIMA SOBRINHO Remessa para ciência do acórdão Não provido(s)
Adv - DANIEL DE LIMA, JAQUELINE SOUZA DO CARMO, WILLIAM DA CRUZ FARIA.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5006132-30.2025…Ver mais
COMARCA DE UBERLÂNDIA
3ª VARA CÍVEL
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2025
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA - EDITAL
DE LEILÃO E INTIMAÇÃO - Pelo presente, faz saber a todos os interessados, que será
levado a LEILÃO, o bem penhorado, na seguinte forma: PRIME…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0001986-23.2024.8.17.3130 AUTOR(A): MARIA DO CARMO CRUZ DA SILVA RÉU: UNIMED VALE DO S…Ver mais
Processo 1001279-97.2022.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jetfrio - Refrigeração Ltda. - Vistos. Fls. 223-226: Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, e o faço para lhes dar ACOLHIMENTO, com o fim de sanar omissão. De fato, a decisão embargada deixou de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA ATOrd 0000950-17.2025.5.12.0020 RECLAMANTE: YRLANY COSTA BARROSO RECLAMADO: PASSARELA CENTER LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98ecc91 proferido …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA ATOrd 0000950-17.2025.5.12.0020 RECLAMANTE: YRLANY COSTA BARROSO RECLAMADO: PASSARELA CENTER LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98ecc91 proferido …Ver mais
Processo 0000858-52.2023.8.26.0575 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - HENRIQUE CELESTINO DO NASCIMENTO SILVA - Vistos. Ante o pedido de conversão da pena substitutiva em privativa de liberdade, formulado pelo M. Público e estando o sendo em local ignorado, solicite-se à Defensoria P…Ver mais
EDcl nos AREsp 2923169/SP (2025/0155548-9)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE
:
CONSTRUTORA PAULO MAKOTO LTDA
ADVOGADO
:
DANIEL DE LIMA CABRERA - SP217719
EMBARGADO
:
MUNICIPIO DE MAUA
ADVOGADO
:
GREGÓRIO BATTAZZA LONZA - SP182332
DECISÃO
Cuida-se de Embargos de Declaração opostos po…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de julho de 2025 Processo n° 5017163-81.2021.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1000857-71.2025.5.02.0422 RECLAMANTE: ASHLEY VASCONCELOS DA SILVA RECLAMADO: PETMAK COMERCIO DE ANIMAIS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
Processo 1522711-92.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Aderlindo Santana - Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa de veículos solicitada pela exequente junto ao sistema RenaJud. Com o resultado, vista ao(à) interessado(a). Intime-se. - ADV: DANIEL DE LIMA ANTUNES (OAB 237484/SP),…Ver mais
Processo 1003678-92.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Construtora Paulo Makoto Ltda - Pedro Miada - - Edna Yurico Yanachi Miada e outros - Intime-se o requerente para se manifestar em contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo requerido às fls 207/219…Ver mais
Processo 1004369-14.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Construtora Paulo Makoto Ltda - Aline Rosa Albuquerque e outro - Vistos. 1. Fls. 365: A patrona da coexecutada Aline Rosa Albuquerque deverá comprovar a comunicação de sua renúncia ao mandato conferido,…Ver mais
Processo 1027620-50.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jetfrio - Refrigeração Ltda - Mw Infraestrutura Ltda-me e outros - Fls. 440: Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIEL DE LIMA CABRERA (OAB 217719/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)Ver mais
Processo 0000525-45.2018.8.26.0262 (processo principal 1000670-21.2017.8.26.0262) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Atevaldo Gonçalves Santos - Foi realizada busca de ativos financeiros do (s) executado (s), via sistema SISBAJUD, a qual teve como resultado o…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº: 0802988-43.2023.8.10.0052 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RequerenteM. P. D. E. D. M. Advogado do(a) REQUERENTE: Requerido: A. M. C. D. S. Advogado do(a) REU: Advogados do(a) REU: DANIEL DE LIMA CAVALCANT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5049736-53.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (2…Ver mais
Processo 1007327-20.2021.8.26.0009 - Monitória - Compra e Venda - Construtora Paulo Makoto Ltda - Aline Rosa Albuquerque e outro - Manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. - ADV: SERGIO MARTINS CUNHA (OAB 176807/SP), DANIEL DE LIMA CABRERA (OA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5003733-98.2025.8…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5005818-37.2022.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:…Ver mais
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Processo 0002688-84.2025.8.26.0348 (processo principal 1001458-92.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Vinicius Estanislau Valim Brigante - Construtora Paulo Makoto Ltda - Vistos. O exequente peticionou eletronicamente o presente cumprimento de sentença, apre…Ver mais
Processo 1022011-60.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gustavo Cavalcante Varela de Paiva - Tec Emp Comercio e Manutenção de Empilhadeiras Ltda Me - Vistos. Fls. 210: Dê-se ciência. Manifeste-se o senhor perito sobre a viabilidade da realização da prova técnica no …Ver mais
Processo 1022011-60.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gustavo Cavalcante Varela de Paiva - Tec Emp Comercio e Manutenção de Empilhadeiras Ltda Me - Intimem-se as partes acerca do agendamento, por parte do Sr. Perito: Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco nº 4…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001464-48.2020.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: MILTON RODRIGUES DE M…Ver mais
Processo 1022011-60.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gustavo Cavalcante Varela de Paiva - Tec Emp Comercio e Manutenção de Empilhadeiras Ltda Me - Fls. 204/205: Ciência às partes sobre o agendamento da perícia(07/07/2025). Manifestem-se as partes sobre o alegado …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 1ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri Processo nº 0001753-03.2014.8.17.1020 AUTOR(A): FERNANDA COELHO DE SOUZA, FELIPE COELHO BATISTA, FÁBIO COELHO BATISTA RÉU: FLAVIANO BATISTA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade a…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0097748-69.2007.4.01.3800/MG
AUTOR
: OLYNTHO BROGNARA
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA (OAB MG213320)
ADVOGADO(A)
: VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES (OAB MG118055)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora foi intimada do Despacho registrado em 14/09/2023 (
evento 176, D…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso: 0001220-85.2024.8.16.0029 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Prestação de Serviços Recorrente(s): SUSANN KELLY BATISTA MARCELO RUMOR Recorrido(s): MARCOS CESAR DE …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002074-35.2025.8.24.0126/SC
EXEQUENTE
: VALDEMAR JOSE HOLOSZEWSKI
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA (OAB PR112497)
EXECUTADO
: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
DESPACHO/DECISÃO
I –
INTIME-SE
a parte ré para cumprir a sentença, nos termos do art. 513 do Código de Processo Civil, no p…Ver mais
Processo 0002686-17.2025.8.26.0348 (processo principal 1001458-92.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Joseli Nunes Dantas - - Glauber Silva Dantas - Construtora Paulo Makoto Ltda - Sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença juntada as fls. 80/90, manifes…Ver mais
Processo 0002686-17.2025.8.26.0348 (processo principal 1001458-92.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Joseli Nunes Dantas - - Glauber Silva Dantas - Construtora Paulo Makoto Ltda - Sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença juntada as fls. 80/90, manifes…Ver mais
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A IN…Ver mais
Processo 0003995-47.2025.8.26.0001 (processo principal 1032079-80.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rtx Serviços de Reciclagem Ltda-me - - Daniel de Lima Passos Sociedade Individual de Advocacia - ENEL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo…Ver mais
Processo 1000410-31.2023.8.26.0262 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sandra de Fátima Gonçalves Fogaça - Jair Benedito Garcia e outro - Vistos. Manifeste-se à parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: BRUNO ALEX RODRIG…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2147639-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Aderlindo Santana - Agravado: Município de Santos - Magist…Ver mais
Processo 0003995-47.2025.8.26.0001 (processo principal 1032079-80.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rtx Serviços de Reciclagem Ltda-me - - Daniel de Lima Passos Sociedade Individual de Advocacia - ENEL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo…Ver mais
Agravante(s) - FABIO DE OLIVEIRA NISHI; PAULO ROBERTO NISHI; Agravado(a)(s) - DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; E D & F MAN BRASIL S/A.;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nest…Ver mais
Processo 1005511-76.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - R. Monteiro Serviços Contábeis Ltda - Calibrate Solucoes para Compliance Ltda. - Vistos. Remeta-se ao arquivo definitivo, considerando que eventual descumprimento será objeto de cumprimento de sentença. Int. -…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5062439-67.2023.8.21.0010/RS
RÉU
: UNIMED SEGURADORA S/A
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA SOARES (OAB RJ186810)
ADVOGADO(A)
: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479)
ATO ORDINATÓRIO
Comprove o encaminhamento do ofício.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 82) JUNTADA DE CUSTAS (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95. Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para cré…Ver mais
ADV: TATIANE SALVATIERRA DA COSTA (OAB 5752/AM), ADV: DANIEL DE LIMA ALBUQUERQUE (OAB 6548/AM) - Processo 0700136-82.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - EXEQUENTE: B1MANAÓS INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDAB0 - Dito desta forma, EXTINGO o processo, com reso…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000370-98.2025.5.09.0010 RECLAMANTE: ANDERSON LUAN MIRANDA DO NASCIMENTO RECLAMADO: DAMARFE PRODUTOS QUIMICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000370-98.2025.5.09.0010 RECLAMANTE: ANDERSON LUAN MIRANDA DO NASCIMENTO RECLAMADO: DAMARFE PRODUTOS QUIMICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des…Ver mais
ADV: Daniel de Lima Antunes (OAB 237484/SP), Rafael Dias Silva Santana (OAB 510641/SP) Processo 1006951-82.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W L Transportes Ltda - Reqdo: Comercio Exterior Costa Log Ltda - Vistos, Cadastre-se o advogado do réu Manifeste-se o autor, em réplica, na f…Ver mais
Processo 0006564-18.2025.8.26.0002 (processo principal 1042840-70.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Mp Bio Medicals Brasil Ltda - Carla Danuzia Meira da Silva - - Ivan Jesus Costa - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dia…Ver mais
ADV: Daniel de Lima Cabrera (OAB 217719/SP), Joao Gilberto Silveira Barbosa (OAB 86396/SP) Processo 1025977-13.2018.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jetfrio- Refrigeração Ltda - Exectdo: M. Felipe Sistema de Ar Condicionado Eireli-epp - Fls. 332: Ciência sobre a resposta de of…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0005485-20.2021.8.17.3130 REQUERENTE: L…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 9ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535.9and - https:balcaovirtual.tjpr.jus.br/meeting-9VJ-E - Centro Cívico atendimento 12h as 18 h - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 …Ver mais
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS…Ver mais
Processo 1043783-47.2018.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - T.F.L.M. - Vistos. Considerando-se que o laudo pericial foi realizado, comunique-se à Defensoria Pública para efetivação do pagamento. Fls.1390/1454 - Digam as partes sobre o laudo pericial. Int. - ADV: DANIEL DE LIMA MA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 8ª Câmara Cível Especializada - Recife diretoria.civel.2grau.agilizacao@tjpe.jus.br Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000378-65.2025.5.12.0051 RECLAMANTE: LENICE AZEVEDO LOTERIO RECLAMADO: COOPERATIVA DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO DO VALE DO ITAJAI DESTINATÁRIO: LENICE AZEVEDO LOTERIO INT…Ver mais
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Para advogados/curador/defensor de EFIGÊNIO PEREIRA REIS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE (03/06/2025).Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0000370-98.2025.5.09.0010 : ANDERSON LUAN MIRANDA DO NASCIMENTO : DAMARFE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Fica a parte ANDERSON LUAN MIRANDA DO NASCIMENTO intimada de que a "Audiência …Ver mais
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Afrânio AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 Processo nº 0003771-45.2020.8.17.1130 ACUSADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AFRÂNIO ACU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 - Edifício do Fórum - São Pedro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3283-2676 -…Ver mais
Processo 0002688-84.2025.8.26.0348 (processo principal 1001458-92.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Vinicius Estanislau Valim Brigante - Construtora Paulo Makoto Ltda - Expedi o mandado de levantamento eletrônico: 20250717121705013488 . Decisão que deferiu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001926-25.2024.5.02.0374 : TALITA DE MACEDO SIQUEIRA : CAMARADA ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c03e81…Ver mais
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Agravante(s) - FABIO DE OLIVEIRA NISHI; PAULO ROBERTO NISHI; Agravado(a)(s) - DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; E D & F MAN BRASIL S/A.;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processua…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h AV PAN NORDESTINA, Km 4, 3º Andar, VARADOURO, OLINDA - PE - CEP: 53020-560 - F:(81) 31822710 Processo nº 0000381-55.2025.8.17.8223 AUTOR(A): RAIZSSA JEMI…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000528-85.2015.8.21.0155/RS
RELATOR
: LIDIANE MACHADO DE OLIVEIRA
EXEQUENTE
: RODRIGO CARDOSO KIRCHHOF
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO RAFAEL DOERR VIEGAS (OAB RS065938)
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA PAGANELLA (OAB RS067543)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O a…Ver mais
Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento. Sem custas. Inti…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA ATSum 0010738-24.2024.5.15.0047 AUTOR: MIRIAN DOS REIS RÉU: LEONARDO FELIPE MAZIERO PATRIARCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac66350 proferida nos au…Ver mais
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Processo 0003293-14.2022.8.26.0161 (processo principal 1009430-63.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Educacional Iemano Eirelli - Me - Irani de Campos e outro - Vistos. Fls. 192/193: Providencie a parte executada a juntada aos autos da guia que gerou o …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINHAIS ATSum 0001207-30.2025.5.09.0245 RECLAMANTE: JACKSON PAULO DA PAZ RECLAMADO: PINHAIS LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 702e493 proferida n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINHAIS ATSum 0001207-30.2025.5.09.0245 RECLAMANTE: JACKSON PAULO DA PAZ RECLAMADO: PINHAIS LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 702e493 proferida n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATOrd 0011649-40.2024.5.18.0051 AUTOR: NAIANE RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: COPO GLASS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0423ef proferida nos autos.…Ver mais
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ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: DANIEL DE LIMA ALBUQUERQUE (OAB 6548/AM), ADV: DANIEL DE LIMA ALBUQUERQUE (OAB 6548/AM) - Processo 0603313-89.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1ENIO DE OLIVEIRA MALVEIRA, registrado civi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE ANÁPOLIS
UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª
Av. Sen. José Lourenço Dias, nº 1311, Centro, Anápolis/GO, Cep 75.020-010, Fone (62) 3902-8878 / (62) 3902-8879
e-mail: upjcivanapolis@tjgo.jus.br
PROCESSO: 5388766-84.2024.8.09.0006
REQUEREN…Ver mais
5ª Vara Cível Autos nº 5388766-84.2024.8.09.0006 DESPACHO Defiro parcialmente o pedido do evento 40.Assim, expeçam-se ofícios às concessionárias de serviços públicos (fornecimento de água, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, internet) para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem o endereço d…Ver mais
Processo 1522706-70.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Aderlindo Santana - Vistos. Aderlindo Santana opôs exceção de pré-executividade contra a Prefeitura Municipal de Santos, alegando que não tem legitimidade para figurar no polo passivo. Devidamente intimada, a excepta ofertou impu…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025
2194537-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento C…Ver mais
Processo 1037072-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Toyota Boshoku do Brasil Ltda. - Fls. 2590/2620: 1) Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. 2) Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as quanto à pertinênc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tarifas, Empréstimo consignado] PROCESSO Nº 0800347-79.2024.8.10.0074 POLO ATIVO: RAIMUNDO ALVES DA SILVA Advogado do…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7ª Câmara Cível Especializada - 3º (7CCE-3º) - F:( ) 7ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA - 3° GABINETE Agravo de Instrumento n.: 0002580-47.2025.8.17.9000 Agravante: Bradesco Saúde S/A Agravado(a): Antônio Barbosa de Medeiros Juízo de Origem: Vara Única …Ver mais
Processo 1033231-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Tower Travel Brasil Viagens Turismo e Representações S. A. - T4w Soluções Empresariais e Web Ltda. - Vista à parte requerida para manifestação, por 10 dias. - ADV: DANIEL DE LIMA CABRERA (OAB 217719/SP), FERNANDO APARECIDO…Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo nº: 0006381-39.2017.4.01.3306 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: V. S. E. E. S. L. -. E., P. R. E. F…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 1430/1431 a 1554/1555, COLINA IMPERIAL, PETROLINA - PE - CEP: 56330-290 - F:(87) 38669794 Processo nº 0012344-85.2024.8.1…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025
2194537-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro Fazenda Públi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO…Ver mais
Processo 1035910-34.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Karen Palma Leão Gadducci - - Alexandre Vieira Gadducci - - Catarina Palma Leão Gadducci - - Leonardo Palma Leão Gadducci - BRITISH AIRWAYS PCL - Diante do exposto e considerando o mais que dos auto…Ver mais
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Nº 0005510-20.2017.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Apelante: AZARIAS OLIVEIRA MACIEL - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo …Ver mais
Processo 0018640-49.1997.8.26.0554 (554.01.1997.018640) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Shopping Center Campos Salles - Espólio de Argemiro Rui Sa de Souza - Vistos, Observa-se determinada a penhora do imóvel (fls. 151), cujo registro consta, R. 02, matrícula 61.562, 1…Ver mais
Processo 0003164-08.2023.8.26.0441 (processo principal 1000244-15.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.E. - A.G.F. - Vistos. Fls. 59/64: considerando que até que ocorra a partilha de bens, a responsabilidade por eventuais dívidas é do espólio, deverá o exequente demonstrar a…Ver mais
Processo 0012434-67.2018.8.26.0009 (processo principal 0003903-70.2010.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - L.A.P. - D.A.S. - Manifeste-se o(a) demandante sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: MARCIA RIBEIRO STANKUNAS (OAB 140981/SP), MARCIO SANCHES (OAB 204825/SP),…Ver mais
Processo 0003206-57.2023.8.26.0441 (processo principal 1000244-15.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.L.G. - A.G.F. e outro - Vistos, Cuida-se de cumprimento de sentença, no qual a exequente visa o recebimento de valores atinentes ao pagamento de 50% dos valores recebidos pe…Ver mais
DESPACHO
Nº 2194537-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Toyota Boshoku do Brasil Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vis…Ver mais
Processo 1037072-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Toyota Boshoku do Brasil Ltda. - Fls. 2625/2647 e 2648/2658: Ciência às partes do r. despacho proferido nos autos do agravo de instrumento nº 2194537-88.2025.8.26.0000 que indeferiu o pedido de efeito suspen…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003572-42.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FLAVIA MARINA OLIVEIRA MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DE LIMA CAVALCANTE - AM9070 e LUIZ ALBERTO BARBOSA NAZARETH …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATSum 0000613-29.2025.5.09.0661 RECLAMANTE: DANILO AUGUSTO PACRHI DE SOUZA RECLAMADO: TORNINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATSum 0000613-29.2025.5.09.0661 RECLAMANTE: DANILO AUGUSTO PACRHI DE SOUZA RECLAMADO: TORNINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0000162-64.2014.8.17.1130 EXEQUENTE: BA…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0000963-08.2025.8.17.3130 AUTOR(A): MAR…Ver mais
Processo 1006282-42.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Virginia de Araujo Medeiros - - Virgilio de Araujo Medeiros - - Barbara de Farias Medeiros - Dasa Transportes Ltda e outros - Vistos. Fls. 389/426; manifestem-se os autores em réplica, ante a contestação…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ ATSum 0000431-39.2025.5.09.0242 RECLAMANTE: PAULO SERGIO CARLOS RECLAMADO: EMPREITEIRA ALMEIDA & ALEXANDRE LTDA Destinatário: Advogado do RECLAMANTE: MARCOS DANIEL DE LIMA Advogado do RE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ ATSum 0000431-39.2025.5.09.0242 RECLAMANTE: PAULO SERGIO CARLOS RECLAMADO: EMPREITEIRA ALMEIDA & ALEXANDRE LTDA Destinatário: Advogado do RECLAMANTE: MARCOS DANIEL DE LIMA Advogado do RE…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0020981-84.2024.8.17.3130 AUTOR(A): ROZANGELA MARIA BATISTA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE PE…Ver mais
ADV: Jair Rateiro (OAB 83984/SP), Daniel de Lima Martins Nascimento (OAB 344942/SP) Processo 1007228-65.2017.8.26.0114 - Inventário - Invtante: J. L. F. , M. M. D. , M. M. D. - nos termos do plano de partilha de páginas 623/635, com a atribuição aos nele contemplados dos respectivos quinhões, ressa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE ANÁPOLIS
1ª Vara Criminal
Avenida José Lourenço Dias, n. 1311. Centro. 3° Andar, Salas 306 e 307. Telefones: 62 3902-8915 (whatsapp) ou (62) 3902-8910
E-mail: varcrim1anapolis@tjgo.jus.br
Processo n.: 5547414-07.2020.8.09.0006
Natureza: PROCESS…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0010159-36.2024.8.17.3130 AUTOR(A): J. …Ver mais
Poder Judiciário Estado de Goiás
Comarca de Anápolis- GO
Anápolis - UPJ Varas de Família e Sucessões: 1ª, 2ª e 3ª
ATO ORDINATÓRIO
Fundamentações legais: Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial/TJGO
Processo n° 5609511-04.2024.8.09.0006
29 - (X) INTIME-SE a parte requerente/inventa…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2032101-85.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Liz Santana de Souza (Menor(es) representad…Ver mais
ADV: Ricardo Ponzetto (OAB 126245/SP), Daniel de Lima Antunes (OAB 237484/SP), Thiago Couto Mendes (OAB 271857/SP) Processo 0052887-41.2011.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Exectdo: Deborah Fernandes Martins - Considerando a inércia do …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1006337-50.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAMILA VIEIRA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento em …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2ª CDP) (2) Processo nº 0037309-86.2021.8.17.2001 APELANTE: AMERICO JOSE DA COSTA, MARITA ELAINE RODRIGUES DA COSTA APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL DESPACHO Receb…Ver mais
Processo 1522567-21.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Aderlindo Santana - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 108/117, porquanto tempestivos, e no mérito, NEGO-LHES provimento por não verificar a ocorrência de quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC. Os p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATSum 0000613-29.2025.5.09.0661 RECLAMANTE: DANILO AUGUSTO PACRHI DE SOUZA RECLAMADO: TORNINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATSum 0000613-29.2025.5.09.0661 RECLAMANTE: DANILO AUGUSTO PACRHI DE SOUZA RECLAMADO: TORNINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0002265-73.2016.5.11.0004 RECLAMANTE: LUAN CAVALCANTE DE SOUSA RECLAMADO: J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê…Ver mais
Processo 1033231-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Tower Travel Brasil Viagens Turismo e Representações S. A. - T4w Soluções Empresariais e Web Ltda. - As partes são legítimas e estão bem representadas. As preliminares, por óbvio, confundem-se com o mérito. Fixo como ponto…Ver mais
Processo 1037072-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Toyota Boshoku do Brasil Ltda. - Vistos em saneador. Fls. 01-2.558, 2.590-2.620, 2.661, 2.664-2.677, 2.678-2.680: Cuida-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal cujo pedido é o reconhecimento da nulidade, ou, …Ver mais
Processo 1002146-23.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Robson Paterlini Junior - Teor do ato: Trata-se de ação de obrigação de fazer para regularização ou demolição de acréscimo irregular a obra, com instauração de processo administrativo e expedição de auto de infraç…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0017542-55.2024.8.17.2810 AUTOR(A): ANDRESA PATRICIA F…Ver mais
Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: juiciv.gab2anapolis@tjgo.jus.br Processo: 5721937-53.2024.8.09.0007Natureza: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0006381-39.2017.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:P. …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Térreo, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0020572-11.2024.8.1…Ver mais
DESPACHO
Nº 2194537-88.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Toyota Boshoku do Brasil Ltda - Embargdo: Estado de São…Ver mais
Processo 1027720-82.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Scheffer & Cia Ltda. - Isis Transportes e Locação Ltda - Vistos, SCHEFFER CIA LTDA. ajuizou ação de rito comum, com pedido de tutela provisória, contra ISIS TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA. Narra a inicial que a au…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0001326-88.2022.5.05.0121 RECLAMANTE: ROSILDA CONCEICAO DE SANTANA RECLAMADO: SB SALVADOR COMERCIO DE ARTIGOS DE COLCHOARIA E MOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8041408-43.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB:BA25419-A) AGRAVADO: ANDREZZA…Ver mais
Processo 1033231-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Tower Travel Brasil Viagens Turismo e Representações S. A. - T4w Soluções Empresariais e Web Ltda. - Fls. 419/416: Ao requerente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. - ADV: …Ver mais
Processo 1037072-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Toyota Boshoku do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 2.700-2.705: Recebo os embargos de declaração opostos pela empresa autora em face da decisão de saneamento e organização do feito proferida a fls. 2.682-2.686 do…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0030943…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Lagoa Grande R OLÍMPIO ANGELIM, 121, Forum Des. Benildes de Souza Ribeiro, Estatua, LAGOA GRANDE - PE - CEP: 56395-000 - F:(87) 38698839 Processo nº 0000006-18.2025.8.17.2900 DESPACHO Em petição inserta ao ID 208668554, a p…Ver mais
Processo 1002146-23.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Robson Paterlini Junior - Trata-se de ação de obrigação de fazer para regularização ou demolição de acréscimo irregular a obra, com instauração de processo administrativo e expedição de auto de infração. O réu apr…Ver mais
Processo 0017197-14.2023.8.26.0114 (processo principal 1047171-21.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Transação - Special Springs do Brasil - Jwm Indústria e Comércio Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado devolvido pelo oficial de justiça, disponibilizado na íntegra no sistema…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0001227-18.2022.5.05.0122 RECLAMANTE: LILIAN SOUZA DE MELO RECLAMADO: SB SALVADOR COMERCIO DE ARTIGOS DE COLCHOARIA E MOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ ATSum 0000431-39.2025.5.09.0242 RECLAMANTE: PAULO SERGIO CARLOS RECLAMADO: EMPREITEIRA ALMEIDA & ALEXANDRE LTDA Destinatário: Advogado do RECLAMANTE: MARCOS DANIEL DE LIMA Advogado do RE…Ver mais
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22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 16/07 ATÉ 23/07)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJD…Ver mais
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15ª SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
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, Presidente da 2ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia
06 de Agosto de 2025
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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Ata da 22ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCV - (período de 16/07 até 24/07), realizada no dia 16 de Julho de 2025 às 13:30:00
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Nº 2104749-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Drywash Franquias e Negocios LTDA - Agravado: Renato Au…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025
1001946-77.2018.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10019…Ver mais
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Recorrente(s) - JAIR XAVIER DO NASCIMENTO; Recorrido(a)(s) - WELLINGTON LUIZ CASSIMIRO;
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaç…Ver mais
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Adv - DANIEL DE LIMA OLIVEIRA, LAURA COIMBRA VIDAL, VITOR SILVA ARAUJO.Ver mais
Processo 1022803-94.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flavio de Almeida Pansarini - Mauro Luiz Pretti - - M7 Pretty Car Veiculos Ltda - - Felipe de Almeida Pansarini - Intimação da parte contrária para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Fin…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002592-55.2020.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: P. -. P. F., M. P. F. -. P., P. F. -. S. REU: I., F. H. F. D. B., T. S. S. B. Advogados do(a) REU: DANIEL DE LIMA - SP426579, WILSON MANFRINATO JUNIOR - SP143756 T E R M O D E A U D I Ê N C I …Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002592-55.2020.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: P. -. P. F., M. P. F. -. P., P. F. -. S. REU: I., F. H. F. D. B., T. S. S. B. Advogados do(a) REU: DANIEL DE LIMA - SP426579, WILSON MANFRINATO JUNIOR - SP143756 T E R M O D E A U D I Ê N C I …Ver mais
Processo 0024929-59.2021.8.26.0100 (processo principal 0942644-61.1999.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transcontinental Empreendimentos Imobiliários e Administração de Créditos S.a. - Simeia de Souza Freitas - Vistos. Fls. 138; Expeça-se mandado de levantamento à exequente, conforme determ…Ver mais
Processo 0024929-59.2021.8.26.0100 (processo principal 0942644-61.1999.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transcontinental Empreendimentos Imobiliários e Administração de Créditos S.a. - Simeia de Souza Freitas - Emiti 04 ALVARAS para exequente nos termos da sentença/decisão de fls.131 e f.14…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5045880-06.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5018438-13.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM…Ver mais
Processo 1002064-19.2024.8.26.0650 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.S.F. - P.E.F. - Vistos. 1. Melhor analisando os autos, observo que o interditando não possui condições de se locomover ao IMESC, razão pela qual reconsidero a decisão da página 208 e defiro a realização de perícia domiciliar,…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1098317-73.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apel…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1098317-73.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apel…Ver mais
Processo 1000316-19.2024.8.26.0563 - Monitória - Cheque - Wellington Rodrigo Peres Lino - Renata dos Santos Cesar - Vistos. Determino o mero processamento da apelação interposta às fls. 150/163, visto que caberá exclusivamente à instância superior examinar os requisitos de admissibilidade recursa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1069924-27.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BLUESEA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RE…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0011628-87.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Juiz: Cezar Luiz Bandiera - Câmara: Segunda Câmara Cível - D…Ver mais
Processo 1002064-19.2024.8.26.0650 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.S.F. - P.E.F. - Designada perícia médica para o dia 31/07/2025, quinta feira, 12:00h, na Rua Manoel Estabino do Nascimento, nº 92, Bairro Castelo, Valinhos/SP. O periciando deverá estar acompanhada de um familiar, munida de d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5043864-79.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5030486-56.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Aparecida de Goiânia
3ª UPJ das Varas Cíveis
RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970
Ato Ordinatório
Processo n: 0365802-90.2012.8.09.0011
Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e at…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1001946-77.2018.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro de Cubatão; 3ª Vara; Proce…Ver mais
Processo 1003514-37.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Mimic Fornecimento de Alimentos Ltda - - Mimic Fornecimento de Alimentos Ltda - - Mimic Fornecimento de Alimentos Ltda - - Mimic Fornecimento de Alimentos Ltda - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAU…Ver mais
ADV: Orlando Daniel de Lima (OAB 285776/SP), Anderson Carlos Franco de Camargo Ferreira (OAB 334447/SP) Processo 1002064-19.2024.8.26.0650 - Interdição/Curatela - Reqte: S. de S. F. - Reqdo: P. E. de F. - No prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, especifiquem as partes quais as provas que pretendem…Ver mais
ADV: Manoel Rogelio Garcia (OAB 175343/SP), Daniel de Lima Antunes (OAB 237484/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG) Processo 0020105-18.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Larissa Anklam - Exectdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 35/36: Ciência ao credor acerca do depósito efetua…Ver mais
Processo 0010660-32.2025.5.03.0143 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora na data 23/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400301546300000218294702?instancia=1Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5045880-06.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5045880-06.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5045880-06.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5039427-92.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ ATOrd 0010257-42.2025.5.03.0150 AUTOR: JAIR PEREIRA DOS SANTOS FILHO RÉU: AJ PEREIRA SERVICOS DE ZELADORIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ ATOrd 0010257-42.2025.5.03.0150 AUTOR: JAIR PEREIRA DOS SANTOS FILHO RÉU: AJ PEREIRA SERVICOS DE ZELADORIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença …Ver mais
ADV: Andrea Postal Pires (OAB 206085/SP), Daniel de Lima Cabrera (OAB 217719/SP), Odair Muniz Pires (OAB 75405/SP) Processo 0001723-33.2000.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Exito Administração Empreendimentos e Participações Ltda. - Exectdo: Charles Cesar Hage Neto, Madalena O…Ver mais
Nos termos do art. 24 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, o protocolo de recurso e a distribuição de remessa necessária tornam o relator prevento para todas as remessas necessárias e recursos subsequentes interpostos no mesmo processo ou em processo conexo.
Sendo assim, forçoso reconhec…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Entre Rios De Minas / Juizado Especial da Comarca de Entre Rios de Minas Avenida Benedito Valadares, 171, Fórum Coronel Joaquim Resende, Entre Rios De Minas - MG - CEP: 35490-000 PROCESSO Nº: 5000986-17.2025.8.13.02…Ver mais
1) Retifique-se o pólo passivo para Espólio MARIA DO PERPETUO SOCORRO LINS DE ANGELIM./r/r/n/n2) Tendo em vista o bloqueio realizado ou o depósito judicial efetuado nos autos, converto o depósito em renda./r/r/n/n3) Expeça-se mandado de pagamento ao Degar para pagamento das despesas processuais dev…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025
1000316-19.2024.8.26.0563; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara: Vara Única; Ação: Monitória; Nº origem: 1000…Ver mais
AREsp 2980919/RS (2025/0246706-4)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
SAO LEO FRUTOS DO MAR LTDA
AGRAVANTE
:
SCHEID COMERCIO DE FRUTOS DO MAR LTDA
ADVOGADO
:
RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES - RS052624
AGRAVADO
:
LM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADOS
:
MANOEL ROGÉLIO GARCIA - SP175343
…Ver mais
Processo 0013667-44.2023.8.26.0100 (processo principal 1047556-11.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Daniel de Lima Passos - Fabíola da Silva Faggioni Baeta Neves - Vistos. 1. Reitere-se o ofício de folha 143. 2. Determino o bloqueio de ativos financeiro …Ver mais
Processo 0013667-44.2023.8.26.0100 (processo principal 1047556-11.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Daniel de Lima Passos - Fabíola da Silva Faggioni Baeta Neves - Vistos. 1. Reitere-se o ofício de folha 143. 2. Determino o bloqueio de ativos financeiro …Ver mais
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802879-60.2023.8.10.0074 AGRAVANTE: RITA SOUSA NASCIMENTO ADVOGADO: DANIEL DE LIMA DA SILVA (OAB/BA 69.459) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.81…Ver mais
VISTA
Nº 1098317-73.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: J. C. Camp…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010450-23.2025.5.03.0129 AUTOR: EMMANUEL ANDRADE CORREA RÉU: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. DESTINATÁRIO: EMMANUEL ANDRADE CORREA INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010450-23.2025.5.03.0129 AUTOR: EMMANUEL ANDRADE CORREA RÉU: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. DESTINATÁRIO: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATOrd 0010660-32.2025.5.03.0143 AUTOR: ROBSON GUILHERME SILVA RÉU: CONCRECITY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4039a…Ver mais
Agravante(s) - E.P.F.; Agravado(a)(s) - T.S.C.;
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar dis…Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***
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DESPACHOS
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- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0814421-09.2023.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 081…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL VARA CÍVEL DE RIO BRANCO DO SUL - PROJUDI Rua Horacy Santos, 264 - Ed. do Fórum - Centro - Rio Branco do Sul/PR - CEP: 83.540-000 - Celular: (41) 98792-1099 - E-mail: noso@tjpr.jus.br Autos nr.1579-45.2019.8.16.0147 Decisão de sa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA 0002142-55.2024.5.12.0008 : GENESIS YUDASKA RIVAS : CONCORDIA CALZONES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a775ef proferido nos autos. DESPACHO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA 0002142-55.2024.5.12.0008 : GENESIS YUDASKA RIVAS : CONCORDIA CALZONES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a775ef proferido nos autos. DESPACHO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 0143600-13.2006.5.04.0332 : RAINI ERNO MEINERZ : ACESSORIOS DE FOGOES FURTUNATO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc7ea8f…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 0143600-13.2006.5.04.0332 : RAINI ERNO MEINERZ : ACESSORIOS DE FOGOES FURTUNATO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc7ea8f…Ver mais
Agravante(s) - RODRIGO DE AZEVEDO COSTA; Agravado(a)(s) - FRANCINE DE CASSIA CARVALHO;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participaçã…Ver mais
1) Recebo os Embargos de declaração, eis que tempestivos, e dou-lhe provimento para dirimir a omissão constante da decisão, ora embargada, para que conste da mesma o seguinte : Considerando que a parte ré foi citada e não se manifestou, foi decretada a sua revelia no id. 437. Desta forma, os au…Ver mais
Apelante(s) - J.C.V.; Apelado(a)(s) - A.T.O.V., representado(a)(s) p/ mãe, S.R.O.R.;
Relator - Des(a). Alexandre Magno Mendes do Valle (JD 2G)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de partic…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5045880-06.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0160713-09.2023.8.17.2001 AUTOR(A): SOUZA FILHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS RÉ…Ver mais
Processo 1058643-35.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.P.S. - J.R.S. - Fls.59/63: Regularize o requerido a sua representação processual, pois a procuração juntada encontra-se apócrifa e os autos ficarão desarquivados pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANIEL DE…Ver mais
Agravante(s) - RODRIGO DE AZEVEDO COSTA; Agravado(a)(s) - FRANCINE DE CASSIA CARVALHO;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônico…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
3ª UPJ das Varas Cíveis – Aparecida de Goiânia
Rua Versales, 150, Qd. 3, Lt. 8/14, Residencial Maria Luiza – CEP: 74.968-970
e-mail: 3upjcivelaparecida@tjgo.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
0365802-90.2012.8.09.0011
Nos termos do § 4º do art.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA 0011344-18.2024.5.03.0037 : RACHEL C M PEREIRA E CIA LTDA : CRISLAINE DE AGUIAR MEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70475e6 proferida nos a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Afrânio AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 Processo nº 0001225-13.2024.8.17.6130 CENTRAL DE INQUÉRITO: AFRÂNIO (CENTRO) - DELEG…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Afrânio AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 Processo nº 0001225-13.2024.8.17.6130 CENTRAL DE INQUÉRITO: AFRÂNIO (CENTRO) - DELEG…Ver mais
Processo 1050334-46.2022.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Larissa Anklam - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 581/584: reporto-me ao decidido as fls. 579. O pedido deverá ser direcionado aos Cumprimentos de Sentença. Ao arquivo, com as devidas anotações. - ADV: MANOEL ROGEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1069924-27.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BLUESEA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATOrd 0010660-32.2025.5.03.0143 AUTOR: ROBSON GUILHERME SILVA RÉU: CONCRECITY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dd050…Ver mais
Processo 1001306-30.2025.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Blina Transportes Logistica Eireli e outro - Vistos. Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 217/224). Tendo em vista a informação da exequente, dando conta do paga…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ ATOrd 0010257-42.2025.5.03.0150 AUTOR: JAIR PEREIRA DOS SANTOS FILHO RÉU: AJ PEREIRA SERVICOS DE ZELADORIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho …Ver mais
Vistos. Autos n.º 450-92/2018v 1.Diante do exposto em evento 162.1, verifica-se já haver ocorrido o transcurso do prazo prescricional, razão pela qual devem as partes ser intimadas para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 921, §5º, CPC). 2.Após, tornem conclusos para sentença. 3.Inti…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0011628-87.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Juiz: Onilza Abreu Gerth - Câmara: Segunda Câmara Cível - Da…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5047292-40.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5031665-88.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5034151-17.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2104749-63.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Drywash Franquias e Negocios LTDA - Embargd…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000817-80.2024.5.05.0027 RECLAMANTE: JOSIMAR SANTOS FRUTUOSO RECLAMADO: ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000817-80.2024.5.05.0027 RECLAMANTE: JOSIMAR SANTOS FRUTUOSO RECLAMADO: ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Agosto de 2025 a 14 de Agosto de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Havendo interesse em…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Agosto de 2025 a 14 de Agosto de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Havendo interesse em…Ver mais
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1170283-30.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro Central Cível; 1…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025
2176209-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro Es…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025
2176209-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro Es…Ver mais
Indefiro o pedido contido na promoção ministerial ev. 58.1.
O recurso de apelação interposto pelo Estado foi julgado em 24/07/2024 (ev. 65.1 do recurso apenso).
Contra o acórdão, foram opostos embargos de declaração, autuados com o nº 0012355-20.2024.8.04.0000, os quais foram julgados em 08/…Ver mais
Processo 0014216-94.2021.8.26.0562 (processo principal 1025862-21.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - S.U.I.R.S.B.A.C. - Vistos. DEFIRO a penhora e avaliação dos bens que guarnecem a sede da Executada, resguardando-se aqueles indispensáveis à manutenção da…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Agravante(s) - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA; Agravado(a)(s) - CELIO MACHADO;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no p…Ver mais
Processo 1000312-22.2018.8.26.0262 (apensado ao processo 0000071-42.2024.8.26.0622) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.O.C. - E.S.C. - Vistos. Fls. 465/466 e 490: - Intime-se o devedor para, em 03 dias, efetuar o pagamento da pensão em atraso, bem como as prestações que vencerem no decorre…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de HÉLIDA MARIA MAIA DA SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025).Ver mais
Processo 0001449-45.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1010587-58.2021.8.26.0348) (processo principal 1010587-58.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Construtora Paulo Makoto Ltda -…Ver mais
Processo 0001449-45.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1010587-58.2021.8.26.0348) (processo principal 1010587-58.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Construtora Paulo Makoto Ltda -…Ver mais
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS…Ver mais
Agravante(s) - SIDNEI PEREIRA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA; PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - DANIEL DE LIMA OLIVEIRA, EDUARDO JOSÉ FERRETTI FRUGIS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5006371-94.2025.8.13.0707 CLAS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA CEJUSC CURITIBA - PRO CART - PRO-ENDIVIDADOS - PROJUDI Av Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário do Ahú - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 41 3312-6055 Autos nº. 0020830-29.20…Ver mais
Processo 0012433-04.2015.8.26.0554 (processo principal 1006523-13.2014.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Planos de Saúde - JORDÃO LUIZ MAZZI - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda - Unimed do Estado do Rio de Janeiro Federação Estadual das Cooperativas …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5001114-86.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E AP…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0812031-66.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: FERNAN…Ver mais
ADV: Edson Pereira Duarte (OAB 3702/AM), Daniel de Lima Albuquerque (OAB 6548/AM), Harrison Lima de Oliveira (OAB 10132/AM) Processo 0604829-28.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Maysa da Silva Teixeira - Requerido: Sofios Construções Ltda - Manifeste-se a autora acerca do Detal…Ver mais
Processo 1033743-10.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - C. R. C. da Costa-transportes-me - Costalog Transportes - - Silvio Ribas - Vistos. Preliminarmente, esclareçam os requeridos se, em virtude do acordo celebrado às fls. 168/170, há…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0011564-31.2024.5.03.0129 AUTOR: MATHEUS GIOVANI BARROS DA SILVEIRA RÉU: CIMED INDUSTRIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e10cb81 pr…Ver mais
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Processo 0000236-68.2025.8.26.0262 (processo principal 1000182-56.2023.8.26.0262) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - D.E.R. - C.S.B. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do termo de comparecimento retro. - ADV: DANIEL DE LIMA SANTOS (OAB 426013/…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 5000769-19.2024.8.13.0106 CLASSE: […Ver mais
ADV: Eriovaldo Montenegro Campos (OAB 130156/SP), Daniel de Lima Antunes (OAB 237484/SP), Ana Lucia Santaella Megale (OAB 89730/SP) Processo 1545468-46.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exeqte: P. M. de S. - Exectdo: A. S. - Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa de veículos solicitada pela ex…Ver mais
ADV: Daniel de Lima Cabrera (OAB 217719/SP), Juliana Carolina dos Santos (OAB 396468/SP), Mike Siqueira Fernandes (OAB 484357/SP) Processo 0001449-45.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Construtora Paulo Makoto Ltda - Exectda: Miriam Regina dos Santos Araujo, Carlos Alberto de Araujo…Ver mais
ADV: Juliana Carolina dos Santos (OAB 396468/SP), Mike Siqueira Fernandes (OAB 484357/SP), Daniel de Lima Cabrera (OAB 217719/SP) Processo 0001449-45.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Construtora Paulo Makoto Ltda - Exectda: Miriam Regina dos Santos Araujo, Carlos Alberto de Araujo…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 06/08/2025 23:59 (08/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Ednelza Melo Oliveira dos Santos - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 06/08/2025 23:59 (08/07/2025).Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0011753-55.2025.8.04.9001 - Revisão Criminal - Vara Origem: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE - Juiz…Ver mais
Agravante(s) - DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Agravado(a)(s) - FABIO DE OLIVEIRA NISHI; PAULO ROBERTO NISHI;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgament…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000343-29.2023.5.10.0020 RECLAMANTE: AMANDA ARAUJO DOS SANTOS SOUZA RECLAMADO: NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000343-29.2023.5.10.0020 RECLAMANTE: AMANDA ARAUJO DOS SANTOS SOUZA RECLAMADO: NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des…Ver mais
ADV: Daniel de Lima Cabrera (OAB 217719/SP), Juliana Carolina dos Santos (OAB 396468/SP), Mike Siqueira Fernandes (OAB 484357/SP) Processo 0001449-45.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Construtora Paulo Makoto Ltda - Exectda: Miriam Regina dos Santos Araujo, Carlos Alberto de Araujo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: Sércio da Silva Peçanha ROT 0011036-44.2024.5.03.0178 RECORRENTE: PATRICK SOUZA DE OLIVEIRA RECORRIDO: CIMED INDUSTRIA S.A. Vistos etc. Tendo em vista o efeito modificativo buscado nos embarg…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE BELO JARDIM ATSum 0000075-96.2018.5.06.0331 RECLAMANTE: JOAO BATISTA ALVES RECLAMADO: CENTROTECH - CONSTRUTORA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE BELO JARDIM ATSum 0000075-96.2018.5.06.0331 RECLAMANTE: JOAO BATISTA ALVES RECLAMADO: CENTROTECH - CONSTRUTORA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p…Ver mais
Processo 0020811-41.2023.8.26.0562 (processo principal 1018687-39.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Garcia & Antunes Sociedade de Advogados - Jean Michel Cerimonial - Vistos. Considero cumprida a obrigação exigida nos autos de Cumprimento de |Sentença, movida por …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025
2209606-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível;…Ver mais
Processo 0010900-97.2024.5.03.0129 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302186900000103460444?instancia=3Ver mais
Processo 0001449-45.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1010587-58.2021.8.26.0348) (processo principal 1010587-58.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Construtora Paulo Makoto Ltda -…Ver mais
Processo 1002153-76.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Nutrion Agronutrientes Ltda - Dalastra Transportadora Ltda - - Dalastra Monitoramento de Cargas e Transportes Ltda - Vistos. Cabem embargos de declaração quando houver na decisão obscuridade, contradição ou omissão.…Ver mais
Processo 0004326-08.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1006282-42.2025.8.26.0590) (processo principal 1006282-42.2025.8.26.0590) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Virginia de Araujo Medeiros - - Virgilio de Araujo Medeiros - - Barbara de Farias Medeiros - Conap…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5005092-72.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE BELO JARDIM 0000076-81.2018.5.06.0331 : ALTIERIS ROBERTO FERREIRA DIAS : CENTROTECH - CONSTRUTORA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE BELO JARDIM 0000076-81.2018.5.06.0331 : ALTIERIS ROBERTO FERREIRA DIAS : CENTROTECH - CONSTRUTORA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CASTRO 0001725-82.2024.5.09.0656 : JONATHAN RUI MARTINS : COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS Ciência das certidões de comparecimento expedidas nos autos, conforme requerido. CASTRO/PR, 23 …Ver mais
Processo 0011036-44.2024.5.03.0178 distribuído para 08ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 43 na data 15/04/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25042111101399900000127075172?instancia=2Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Paula Oliveira Cantelli 0010900-97.2024.5.03.0129 : CIMED INDUSTRIA S.A. : PAULO VITOR DE CASTRO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0010900-97.2024…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Paula Oliveira Cantelli 0010900-97.2024.5.03.0129 : CIMED INDUSTRIA S.A. : PAULO VITOR DE CASTRO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0010900-97.2024…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE 0011564-31.2024.5.03.0129 : MATHEUS GIOVANI BARROS DA SILVEIRA : CIMED INDUSTRIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b40f932 proferido nos a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE 0011564-31.2024.5.03.0129 : MATHEUS GIOVANI BARROS DA SILVEIRA : CIMED INDUSTRIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b40f932 proferido nos a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0011564-31.2024.5.03.0129 AUTOR: MATHEUS GIOVANI BARROS DA SILVEIRA RÉU: CIMED INDUSTRIA S.A. ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Nos termos do parágrafo 4o. do art. 203 do C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0011564-31.2024.5.03.0129 AUTOR: MATHEUS GIOVANI BARROS DA SILVEIRA RÉU: CIMED INDUSTRIA S.A. ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Nos termos do parágrafo 4o. do art. 203 do C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ HTE 0000928-71.2024.5.05.0251 REQUERENTES: SB VALENTE ARTIGOS DE COLCHOARIA E MOVEIS LTDA REQUERENTES: ALDINEIA DA CUNHA FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar …Ver mais
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AREsp 2962003/MG (2025/0215222-1)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA
ADVOGADO
:
NEOWANDER DE PAULA LIMA - MG052816
AGRAVADO
:
CARLOS DAVID ASSUNCAO ARAUJO
ADVOGADOS
:
DANIEL DE LIMA OLIVEIRA - MG111298
VITOR SILVA ARAÚJO - MG124890
DECISÃO
Cuida-se de Agr…Ver mais
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Devolvam-se os autos ao setor de Distribuição para que cumpra o disposto no art. 28, parágrafo único, do Código de Organização Judiciária deste Tribunal (LC n. 261/2023):
Art. 28. Compete às Câmaras Reunidas:
[...]
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES ROT 0010703-92.2024.5.03.0178 RECORRENTE: CIMED INDUSTRIA S.A. RECORRIDO: BRUNO HENRIQUE DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De…Ver mais
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Para advogados/curador/defensor de Ednelza Melo Oliveira dos Santos - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 25/08/2025 09:00 (25/07/2025).Ver mais
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DESPACHO
Como se sabe, "O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar." (parágrafo único do art. 346 do CPC).
Dessa forma, aguarde-se a AIJ já designada.
Providências pela Secretaria.
Cumpra-se.
Manaus, data registrada no sistema.…Ver mais
Processo 1005018-96.2023.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - VIBRA ENERGIA S/A (nova denominação da Petrobrás Distribuidora Sa) - Blina Transportes Logística Ltda - Me - - Nilson Anklam - - Iolete Freling Anklam - Fls. 336/338: Intime-se o Administrador Judici…Ver mais
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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025
2176209-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de…Ver mais
Processo 1001962-38.2017.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lm Importação e Exportação Ltda. - Após o recolhimento da guia de diligência de Oficial de Justiça, intime-se, pessoalmente, à parte devedora, para, em 15 dias, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5000059-89.2015.8.21.0106/RS
AUTOR
: ARMINDO ECKERDT
ADVOGADO(A)
: ANGELA TERESINHA MILANI (OAB RS097384)
ADVOGADO(A)
: DELCIR MILANI (OAB RS015134)
RÉU
: PEDRO GANZER
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA PAGANELLA (OAB RS067543)
RÉU
: LEO GANZER
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE LIMA PAGANELLA (OAB RS…Ver mais
ADV: Daniel de Lima Albuquerque (OAB 6548/AM), José Augusto de Rezende Júnior (OAB 1109A/AM), André Nieto Moya (OAB 235738/SP) Processo 0663311-61.2019.8.04.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Efigenio Pereira Reis - Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S/A (Antigo Banco BMC S/A) - CERTIDÃ…Ver mais
ADV: Manoel Rogelio Garcia (OAB 175343/SP), Daniel de Lima Antunes (OAB 237484/SP), Garcia & Antunes Sociedade de Advogados (OAB 14743/SP) Processo 1001962-38.2017.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lm Importação e Exportação Ltda. - Fls. 710/713: defiro pesquisas de endereços p…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025
2200287-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível;…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
2200287-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de São Vicen…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1023208-90.2022.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Satel de Santos Transportes Ltda - Embargdo: E…Ver mais
ADV: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Jorge Henrique Mattar (OAB 184114/SP), Daniel de Lima Passos (OAB 185113/SP) Processo 1500098-63.2015.8.26.0428 - Execução Fiscal - Exectda: Florida Distribuidora de Petroleo Ltda, JOSÉ REINALDO BERTOLO, João Florentino Bertolo - Vistos. Fls. 2…Ver mais
ADV: Dione Marilim Goulart Alvares de Lima (OAB 206939/SP), Elisabeth Gomes Vidal (OAB 426818/SP), Daniel de Lima (OAB 426579/SP) Processo 1071305-60.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. M. de S. - Reqdo: D. A. de P. - Reporto-me ao despacho/determinação retro. Int.Ver mais
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ADV: Manoel Rogelio Garcia (OAB 175343/SP), Daniel de Lima Antunes (OAB 237484/SP), João Vitor Capparelli de Castro (OAB 263062/SP) Processo 0023438-72.2010.8.26.0562 - Separação de Corpos - Reqte: A. J. M. - Reqdo: M. I. de S. M. - Intimação da parte autora para pagamento das Custas em aberto, no …Ver mais
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Nº 2354527-52.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Lorenzo Demori Acaui de Carvalho (Menor(es)…Ver mais
DESPACHO
Nº 2045899-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Aderlindo Santana - Agravado: Município de Santos - Ante o exposto,DEI…Ver mais
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2166001-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Aderlindo Santana - Agravado: Município de Santos - Magist…Ver mais
Processo 0007390-14.2011.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Êxito Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ramiro Soares de Melo e outro - Vistos. Intime-se a coexecutada para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, que os valores indisponibilizados são impenhoráveis o…Ver mais
Processo 1036230-59.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Christovan Flavio Martin - Supervisão Leste Reparadora de Veículos Ltda Me - - Marcelle Almeida Natali dos Santos - - Egle de Almeida Santos - - Rubens dos Santos - "Ciência às partes do resultado das p…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2147656-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Aderlindo Santana - Agravado: Município de Santos - Magist…Ver mais
Processo 1000454-89.2019.8.26.0262 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.S. - M.T.J. - Cobre-se o laudo do estudo social, sob pena de comunicação à corregedoria. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB 297103/SP), DANIEL DE LIMA SANTOS (OAB 426013/SP), FRANCIELE DA SILVA MAGALHAES…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5007393-30.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2036218-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. A. C. de S. S. - Agravada: S. E. G. A. (Menor(es) re…Ver mais
Processo 1001490-20.2024.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Blina Transportes Logística Ltda - Me - Fls. 434/435: Depositada a condução do oficial de justiça (Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no me…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 24ª VARA EMPRESARIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9524 - E-mail: ctba-24vj-s@tjpr.jus.br Autos nº.…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2126739-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Aderlindo Santana - Agravado: Município de Santos - Magist…Ver mais
Agravante(s) - GISELLE DAMIAO DE SOUZA PINTO; Agravado(a)(s) - MARIA ELIZABETH DE SOUZA PEYROTON;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
GISELLE DAMIAO DE SOUZA PINTO Publicação realizada no DJEN : Indeferido o requerimento de tutela antecipada recursal.
Adv - DANIEL DE LIMA OLIVEIRA, LAIS MALINCONICO…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Jonatas Torres da Silva com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025).Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU Rod. BR 101 Sul - Km 80, - do km 82,003 ao km 86,005 - lado ímpar, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54335-000 4ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guar…Ver mais
ADV: DANIEL DE LIMA ALBUQUERQUE (OAB 6548/AM), ADV: DANIEL DE LIMA ALBUQUERQUE (OAB 6548/AM), ADV: AUGUSTO CEZAR ECHENIQUE RIBEIRO (OAB 13720/AM), ADV: CELESTE MARIA VASQUEZ DAN LINS (OAB 16246/AM) - Processo 0766371-79.2021.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1E.…Ver mais
Processo 1000658-33.2025.5.02.0007 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 24/04/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561428400000408771486?instancia=1Ver mais
Processo 1074021-67.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Aditiva Empresarial Eireli - Joelma Soares Cardoso e outros - Manifeste-se o autor quanto ao(s) SEED(s) negativo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: SIMONE LACERDA DE ATHAYDE (OAB 125932/SP), DANIEL DE LIMA CABRERA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Fórum Cível - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41)3033-4616 - E-mail: pin-1vj-e@tjpr.jus.br Processo: …Ver mais
ADV: Manoel Rogelio Garcia (OAB 175343/SP), Daniel de Lima Antunes (OAB 237484/SP), Rogério Garcia (OAB 345882/SP), Felippe da Cunha Paolillo (OAB 345970/SP) Processo 1001490-20.2024.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Exectdo: Blina Transport…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2166001-67.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Aderlindo Santana - Embargdo: Município de San…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 28) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 26) DEFERIDO O PEDIDO (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5036883-34.2024.8.13.…Ver mais
Agravante(s) - GISELLE DAMIAO DE SOUZA PINTO; Agravado(a)(s) - MARIA ELIZABETH DE SOUZA PEYROTON;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
GISELLE DAMIAO DE SOUZA PINTO Publicação realizada no DJEN intimar da decisão que não conheceu do recurso
Adv - DANIEL DE LIMA OLIVEIRA, LAIS MALINCONICO FELIPE, LAU…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025
2215551-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2147656-53.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Aderlindo Santana - Embargdo: Município de San…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 35) AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATSum 0000150-19.2025.5.18.0053 AUTOR: PAULO RICARDO DA SILVA ALVES RÉU: C. F. AGRONEGOCIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 256a663 proferida…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATSum 0000150-19.2025.5.18.0053 AUTOR: PAULO RICARDO DA SILVA ALVES RÉU: C. F. AGRONEGOCIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 256a663 proferida…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATSum 0000150-19.2025.5.18.0053 AUTOR: PAULO RICARDO DA SILVA ALVES RÉU: C. F. AGRONEGOCIOS LTDA DESTINATÁRIO: C. F. AGRONEGOCIOS LTDA Para ciência e mani…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025
2215551-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: juiciv.gab2anapolis@tjgo.jus.br Processo: 5420184-71.2023.8.09.0007Natureza: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA CÍVEL DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - - WHATSAP 3263-6238 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 - Fone: (41) 3263-6238 - Celular: (41) 3263-6230 - E-mail:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5007393-30.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS 0000150-19.2025.5.18.0053 : PAULO RICARDO DA SILVA ALVES : C. F. AGRONEGOCIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c9bd1c proferido nos autos. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS 0000150-19.2025.5.18.0053 : PAULO RICARDO DA SILVA ALVES : C. F. AGRONEGOCIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c9bd1c proferido nos autos. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5007393-30.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA 0000967-91.2024.5.09.0660 : PATRICIA DE OLIVEIRA FERREIRA : SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. Fica a parte SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. intimada de que a "Audiência do ti…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA 0000967-91.2024.5.09.0660 : PATRICIA DE OLIVEIRA FERREIRA : SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. Fica a parte PATRICIA DE OLIVEIRA FERREIRA intimada de que a "Audiência do tipo…Ver mais
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 3…Ver mais
Processo 0015349-16.1994.8.26.0564 (apensado ao processo 0018518-45.1993.8.26.0564) (564.01.1994.015349) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Marlene Ribeiro Moura - Maria Lucia Ribeiro Moura Moreira - - Ivani Ribeiro de Moura - Vistos. Indefiro o pedido de arquivamento, porquanto não é cabível ne…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2036218-22.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: S. E. G. A. (Menor(es) representado(s)) e o…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATSum 0000530-32.2021.5.05.0251 RECLAMANTE: DAILANE DA SILVA VENTURA RECLAMADO: SB ARTIGOS DE MOVEIS E COLCHOARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Processo n.º 0709198-56.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS R…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0001517-75.2015.8.17.1130 EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO EXECUTADO(A): LIDIA…Ver mais
Processo 1006319-03.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Crc Educação e Ensino Ltda (Colégio Tableau) - Vistos. Fls. 288: autorizo a parte exequente a solicitar, mediante a apresentação de cópia desta determinação judicial e do pagamento de eventual taxa ou pr…Ver mais
Processo 1006951-82.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - W L Transportes Ltda - Everest Transportes Roviários Ltda - - Comercio Exterior Costa Log Ltda - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5002844-89.2020.8.13.00…Ver mais
Processo 1006319-03.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Crc Educação e Ensino Ltda (Colégio Tableau) - Intime-se a parte exequente para manifestação em termos de efetivo prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: DANIEL DE LIMA MARTINS NASCI…Ver mais
Processo 0002232-95.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1509678-80.2022.8.26.0361) (processo principal 1509678-80.2022.8.26.0361) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - J.F.R. - DECIDO. É caso de restituição. Realizada a apreensão dos …Ver mais
Agravante(s) - M.R.A., representado(a)(s) p/ mãe, J.G.B.R.; Agravado(a)(s) - Y.E.S.A.;
Relator - Des(a). Edir Guerson Medeiros
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para o advogado juntar documentos que entender pertinentes para comprovação da sua hipossuficiência
Adv - DANIEL DE LIMA OLIVEIRA, GUILHERME HEN…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1033672-08.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: D Ascola Comércio, Empre…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0011564-15.2021.8.17.3130 AUTOR(A): MAR…Ver mais
Processo 1006951-82.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - W L Transportes Ltda - Everest Transportes Roviários Ltda - - Comercio Exterior Costa Log Ltda - Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de …Ver mais
ADV: Juliano Augusto de Souza Santos (OAB 205299/SP), Everton Luis Dias Silva (OAB 226933/SP), Daniel de Lima Martins Nascimento (OAB 344942/SP) Processo 1011561-74.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Crc Educação e Ensino Ltda. - Decorreu o prazo sem providências. Com o pre…Ver mais
ADV: Juliano Augusto de Souza Santos (OAB 205299/SP), Everton Luis Dias Silva (OAB 226933/SP), Daniel de Lima Martins Nascimento (OAB 344942/SP) Processo 1011561-74.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Crc Educação e Ensino Ltda. - Decorreu o prazo sem providências. Com o pre…Ver mais
VISTA
Nº 2372725-40.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Construtora Paulo Makoto Ltda - Agravado: Condomínio Residencialamaranto - …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Entre Rios De Minas / Juizado Especial da Comarca de Entre Rios de Minas Avenida Benedito Valadares, 171, Fórum Coronel Joaquim Resende, Entre Rios De Minas - MG - CEP: 35490-000 PROCESSO Nº: 5000986-17.2025.8.13.02…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Entre Rios De Minas / Juizado Especial da Comarca de Entre Rios de Minas Avenida Benedito Valadares, 171, Fórum Coronel Joaquim Resende, Entre Rios De Minas - MG - CEP: 35490-000 PROCESSO Nº: 5000986-17.2025.8.13.02…Ver mais
Considerando que o sigilo fiscal deve ser quebrado em última hipótese, indefiro, por ora, a consulta ao INFOJUD . Venha pelo credor certidão do 5º e 6º Ofícios de Distribuição.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos, Produto Impróprio] PROC…Ver mais
Processo 0003713-34.2021.8.26.0038 (processo principal 1000745-24.2015.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ricci e Gueraldine Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Marcelo Correa Pereira - Ciência ao interessado que o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO encontra-se expedido, assinad…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES Rod. BR 101 Sul - Km 80, - do km 82,003 ao km 86,005 - lado ímpar, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54335-000 3ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Proce…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos, Produto Impróprio] PROC…Ver mais
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DECISÃO
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- MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0051115-36.2015.8.19.0000 Assunto: Reintegração / Regime / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA …Ver mais
ADV: LUÍS FELIPE PROCÓPIO DE CARVALHO (OAB 303905/SP), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: DANIEL DE LIMA ALBUQUERQUE (OAB 6548/AM) - Processo 0632556-83.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Anulação - REQUERENTE: B1Adson Batista BarbosaB0 - REQUERIDO: B1Ba…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001963-81.2024.5.02.0041 : ALINE CRISTINA ANDRE DOS SANTOS : ALINE BENJAMIM MARQUEZ PORTARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2508…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001963-81.2024.5.02.0041 : ALINE CRISTINA ANDRE DOS SANTOS : ALINE BENJAMIM MARQUEZ PORTARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2508…Ver mais
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