Daniel De Souza Silva

Processo nº 0802078-73.2025.8.14.0136

ID: 298898545

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802078-73.2025.8.14.0136

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCINA CRISTINA MEDEIROS CASTRO (OAB/PA 31.039) LUANNA DE SOUSA ALVES (OAB/PA 30.870)

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Canaã dos Carajás 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás Processo: 0802078-73.2025.8.14.0136 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] Nome: DANIEL DE SOUZA SILVA Endereço: RUA S, SN, QD 05, LT 21, FLOR DE LIS, CANAã D… Ver mais

Processo nº 1500614-66.2024.8.26.0558

ID: 297646925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500614-66.2024.8.26.0558

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DE SOUZA SILVA

Intimação

Advogados:

YURI MARTINS (OAB/SP 453.720)

Processo 1500614-66.2024.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - DANIEL DE SOUZA SILVA - Por tais considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva aduzida na denúncia para CONDENAR o acusado DANIEL DE SOUZA SILVA como incurso nas sanções do artigo 306 e do artigo… Ver mais

Processo nº 1017031-72.2021.8.11.0042

ID: 294861973

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1017031-72.2021.8.11.0042

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 16 de Junho de 2025 a 17 de Junho de 2025 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL. Se houver interesse na realização de sustentação ora… Ver mais

Processo nº 1017031-72.2021.8.11.0042

ID: 294855053

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1017031-72.2021.8.11.0042

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 16 de Junho de 2025 a 17 de Junho de 2025 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL. Se houver interesse na realização de sustentação ora… Ver mais

Processo nº 0802078-73.2025.8.14.0136

ID: 310364405

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802078-73.2025.8.14.0136

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCINA CRISTINA MEDEIROS CASTRO (OAB/PA 31.039) LUANNA DE SOUSA ALVES (OAB/PA 30.870)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0802078-73.2025.8.14.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] REQUERENTE: Nome: DANIEL DE SOUZA SILVA Endereço: RUA S, SN, QD 05, LT 21, FLOR DE LIS, CANAã DOS CARAJáS -… Ver mais

Processo nº 0059177-47.2021.4.03.6301

ID: 292079852

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0059177-47.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 177.116) FRANCISCO ERNANE RAMALHO GOMES (OAB/SP 177.148)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0059177-47.2021.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DANIEL DE SOUZA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ERNANE RAMALHO GOMES - SP177148, JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - SP17711… Ver mais

Processo nº 0001115-11.2023.8.16.0105

ID: 279071794

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Loanda Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001115-11.2023.8.16.0105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO NUNES GIRARDI (OAB/PR 97.239)

Intimação referente ao movimento (seq. 86) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. Ver mais

Tadeu Aparecido Lima Silva x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 309772923

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000877-96.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TADEU APARECIDO LIMA SILVA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000877-96.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); JOSÉ … Ver mais

Tadeu Aparecido Lima Silva x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 315887519

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000877-96.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TADEU APARECIDO LIMA SILVA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

DESPACHO Nº 1000877-96.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Tadeu Aparecido Lima Silva (Falecido) - Apelado: Unibap - União Brasileira de… Ver mais

Processo nº 0000374-92.2024.8.26.0222

ID: 305622681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000374-92.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR FERMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000374-92.2024.8.26.0222 (processo principal 1000084-94.2023.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Ademir Fermino - Ao requerente: o valor apresentado no formulário MLE de fl. 100 (R$ 11.309,55) não corresponde ao efetivamente depositado às fls. 95 (R$ 14.2… Ver mais

Processo nº 5001951-54.2025.4.03.6302

ID: 305753023

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001951-54.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAMS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001951-54.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: WANDERSON FERREIRA DA SILVA, WILLIAMS FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 REU: CAIXA … Ver mais

Processo nº 1001760-77.2023.8.26.0222

ID: 302989707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001760-77.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO JOSé PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001760-77.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilberto José Pinto - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 59 - IRDR, que submete a seguinte que… Ver mais

Processo nº 0000331-03.2024.8.26.0111

ID: 305800125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000331-03.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VILMA JOSé DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000331-03.2024.8.26.0111 (processo principal 1001509-04.2023.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vilma José dos Santos Ribeiro - Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001711-02.2024.8.26.0222

ID: 303393720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001711-02.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001711-02.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Cristina Rossi - Defiro a prioridade na tramitação do feito. Tarje-se. Custas recolhidas. Cumpra a z. Serventia o disposto no Comunicado CG nº. 951/2023: "Ao receber o pedido, antesda citação ou no momento… Ver mais

Processo nº 1000438-51.2025.8.26.0222

ID: 303403932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000438-51.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAVID AUGUSTO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000438-51.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - David Augusto de Campos - Vistos. Defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito. Tarje-se os autos. Trata-se de ação declaratória c.c. indenizatória por danos morais e materiais c.c. tutela de urgência de nat… Ver mais

Processo nº 1000493-02.2025.8.26.0222

ID: 304347722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000493-02.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WALTER MORETTO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000493-02.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Moretto Pinto - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Tarje-se. Trata-se de ação de Práticas Abusivas proposta por Walter Moretto Pinto contra BANCO BRADESCO S.A. e outro. Não há pedido de tutela de urgênci… Ver mais

Processo nº 1000246-21.2025.8.26.0222

ID: 304383626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000246-21.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO BORGHEZAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000246-21.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Borghezao - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade processual formulado pela parte requerente, através de advogado constituído. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miserabilidade a… Ver mais

Processo nº 1000293-92.2025.8.26.0222

ID: 304300748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000293-92.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HILDA MARQUES GUINDALINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000293-92.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hilda Marques Guindalini - Vistos. Diante da publicação veiculada no DJe de 18/6/2025, remetam-se os autos conclu-sos para sentença ao Dr. Alexandre Moron de Almeida, nos termos da Resolução nº 798-2018. Cumpra-se. … Ver mais

Processo nº 1002952-11.2024.8.26.0222

ID: 304168585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002952-11.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONOR GARCIA PESSOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002952-11.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonor Garcia Pessoa - Manifestar-se, em 5 dias, sobre a resposta ao ofício expedido nos autos. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001215-36.2025.8.26.0222

ID: 304244293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001215-36.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO MOISES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001215-36.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Aparecido Moises - Vistos. Ante a petição retro, em atenção aos princípio da cooperação e da economia processual, defiro a redistribuição do feito ao Juizado Especial Cível desta Comarca. Encaminhem-se os au… Ver mais

Processo nº 1022130-30.2025.8.26.0506

ID: 305896584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022130-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA BERTANHOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1022130-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Aparecida Bertanholi - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 0000015-50.2025.8.26.0597

ID: 305599269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000015-50.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SILVA ROQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000015-50.2025.8.26.0597 (processo principal 1005139-31.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Silva Roque - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que o(a) executado(a), devidamente intimado(a), tenha comprovado nos autos o pagamento voluntár… Ver mais

Processo nº 0000960-95.2025.8.26.0222

ID: 305599307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000960-95.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EGMAR DOS REIS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000960-95.2025.8.26.0222 (processo principal 1002632-92.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Egmar dos Reis Barbosa - Vistos. Tempestiva, recebo a impugnação de fls.35/43. Intime-se a parte exequente para manifestar em 15 dias. Após, cls. Intime-se. … Ver mais

Processo nº 1001592-49.2025.8.26.0596

ID: 302545852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001592-49.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VALENTIM DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001592-49.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valentim da Costa - Vistos. INDEFIRO a gratuidade processual requerida pelo autor, vez que, além da percepção de benefício previdenciário, exerce labor formal junto a Lucas Manoel Rodrigues Paranhos da Costa, o que … Ver mais

Processo nº 1001593-34.2025.8.26.0596

ID: 302545962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001593-34.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VERA ALICE DE SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001593-34.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Alice de Souza de Oliveira - Vistos. O comprovante de endereço de fl. 24 está em nome de terceiro estranho ao processo e indica endereço pertencente a outra Comarca. Logo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias pa… Ver mais

Processo nº 1001317-58.2025.8.26.0222

ID: 302592833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001317-58.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001317-58.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Domingos Duarte da Silva - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 15 dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte interessada pelo DJE para manifestar-se em termos de prosseguimento d… Ver mais

Processo nº 1001679-39.2024.8.26.0596

ID: 302401856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001679-39.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DAS DORES BURIM LEONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001679-39.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida das Dores Burim Leone - Vistos. A requerente não possui domicílio atual nesta cidade (fl. 115). Portanto, determino a redistribuição dos autos à Comarca de Sertãozinho/SP, foro competente para proces… Ver mais

Processo nº 1000641-55.2025.8.26.0111

ID: 302308742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000641-55.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JAYME LEONEL DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000641-55.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jayme Leonel de Assis - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000745-47.2025.8.26.0111

ID: 302308854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000745-47.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CéSAR AGNESINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000745-47.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio César Agnesini - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000770-60.2025.8.26.0111

ID: 302308932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000770-60.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000770-60.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Nogueira - Ciência às partes do trânsito em julgado da r. sentença retro. Cumpra a Serventia o tópico final da r. sentença, arquivando-se os autos. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1002030-12.2024.8.26.0596

ID: 301701237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002030-12.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002030-12.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Auxiliadora dos Santos Silva - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1002135-86.2024.8.26.0596

ID: 301701255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002135-86.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO COSTA REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002135-86.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adalberto Costa Rezende - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001274-24.2025.8.26.0222

ID: 302020034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001274-24.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. R. DA S. N. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001274-24.2025.8.26.0222 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.S. - - N.M.S. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 15 dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte interessada pelo DJE para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. Intime(m)-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA … Ver mais

Processo nº 1001563-54.2025.8.26.0222

ID: 302020512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001563-54.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LAZARA MARIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001563-54.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lazara Maria Gomes da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobr… Ver mais

Processo nº 1001565-24.2025.8.26.0222

ID: 301940583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001565-24.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IRACI MARIA DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001565-24.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iraci Maria de Jesus Oliveira - Vistos. 1. Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente(m) a(s) parte(s) requerente(s), no prazo de 15 dias, as três últimas declarações de imposto de… Ver mais

Processo nº 0000967-66.2024.8.26.0596

ID: 301841545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-66.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JORGE APOLINáRIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000967-66.2024.8.26.0596 (processo principal 1001972-77.2022.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jorge Apolinário da Silva - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001899-37.2024.8.26.0596

ID: 301617485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001899-37.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE APARECIDA PLACIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001899-37.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tatiane Aparecida Placido - Vistos. Homologo o acordo de fls. 303/306 para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte autora (fls. 318), JULGO EXTINTO o processo nos t… Ver mais

Processo nº 1001940-04.2024.8.26.0596

ID: 301617522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001940-04.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS CAPITELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001940-04.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças Capitelli - Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000182-53.2025.8.26.0596

ID: 301619320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000182-53.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000182-53.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cristina de Aguiar - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. repetição de indébito e pedido de danos morais ajuizada por MARIA CRISTINA DE AGUIAR em face de AASAP - ASSOC… Ver mais

Processo nº 0000887-26.2025.8.26.0222

ID: 301623575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000887-26.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DONIZETE VENTURA ROSANGELA PERES VENTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000887-26.2025.8.26.0222 (processo principal 1001761-62.2023.8.26.0222) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosangela Peres Ventura - - Marcio Donizete Ventura - Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido pelos exeque… Ver mais

Processo nº 1003780-07.2024.8.26.0222

ID: 302032166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003780-07.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MILTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003780-07.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milton dos Santos - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da sessão de conciliação (a… Ver mais

Processo nº 1002032-79.2024.8.26.0596

ID: 302038540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002032-79.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002032-79.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Silva - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1003958-53.2024.8.26.0222

ID: 301706466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003958-53.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA GONCALVES MOTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003958-53.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Goncalves Motta - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001278-61.2025.8.26.0222

ID: 304219449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001278-61.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EDUARDO MANFRIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001278-61.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Eduardo Manfrin - Vistos. Ante a petição retro, em atenção aos princípio da cooperação e da economia processual, defiro a redistribuição do feito ao Juizado Especial Cível desta Comarca. Encaminhem-se os autos… Ver mais

Processo nº 1001281-16.2025.8.26.0222

ID: 304169329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001281-16.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001281-16.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Sérgio dos Santos - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 15 dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte interessada pelo DJE para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. Intime(m)-se. - ADV: … Ver mais

Processo nº 0000906-11.2024.8.26.0596

ID: 304151163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000906-11.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA INES MECHIA CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000906-11.2024.8.26.0596 (processo principal 1000962-27.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sandra Ines Mechia Caetano - À vista do pagamento da dívida, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Independente do trânsito em julgado, … Ver mais

Processo nº 0019183-54.2024.8.26.0506

ID: 303487953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019183-54.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE SOUSA MATOS CUIMBRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0019183-54.2024.8.26.0506 (processo principal 1004700-02.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Solange de Sousa Matos Cuimbra - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado vi… Ver mais

Processo nº 1000500-91.2025.8.26.0222

ID: 303451878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000500-91.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA ZIGARAS CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000500-91.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neusa Zigaras Cardoso - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade processual formulado pela parte requerente, através de advogado constituído. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miserabili… Ver mais

Processo nº 1000742-92.2025.8.26.0111

ID: 303903954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000742-92.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DONATO DONIZETTI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000742-92.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donato Donizetti da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Claudio Luiz De Oliveira x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 303713145

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003886-66.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003886-66.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de Guariba; 2° Vara Judic… Ver mais

Processo nº 0007265-89.2025.8.26.0224

ID: 302679601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007265-89.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUSTINO DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0007265-89.2025.8.26.0224 (processo principal 1055446-41.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Justino dos Santos Alves - Vistos. Ante o decurso de prazo para pagamento espontâneo da dívida, incide a multa de 10% e, também, honorários advocatícios de 10% sobre o v… Ver mais

Processo nº 1002750-13.2023.8.26.0596

ID: 302791534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002750-13.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DINA CONCEIçãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002750-13.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dina Conceição dos Santos - Cumpra-se a r. decisão superior. Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar nos autos, requerendo o que de direito. Havendo trânsito em julgado, certifique-se… Ver mais

Processo nº 0000536-95.2025.8.26.0596

ID: 304017886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000536-95.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SôNIA MARIA MARQUES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000536-95.2025.8.26.0596 (processo principal 1002601-80.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sônia Maria Marques de Lima - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discrimin… Ver mais

Processo nº 0000531-73.2025.8.26.0596

ID: 304017054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000531-73.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZILDA PERRONE TORTELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000531-73.2025.8.26.0596 (processo principal 1000910-31.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Izilda Perrone Tortelli - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discrim… Ver mais

Processo nº 1001606-25.2024.8.26.0222

ID: 306380188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001606-25.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOMIR APARECIDO TRENTIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001606-25.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Claudiomir Aparecido Trentin - Manifeste autor sobre a não apresentação de contestação pela parte requerida. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001823-13.2024.8.26.0111

ID: 306398551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001823-13.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DA SILVA SIRLEY RODRIGUES NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001823-13.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Roberto da Silva - - Sirley Rodrigues Nunes da Silva - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas … Ver mais

Processo nº 1001734-87.2024.8.26.0111

ID: 306399202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001734-87.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JURACI BRAULINA PIMENTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001734-87.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juraci Braulina Pimenta - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previ… Ver mais

Processo nº 1000313-28.2025.8.26.0111

ID: 306399505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000313-28.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VICENTINA APARECIDA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000313-28.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vicentina Aparecida Santana - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - P… Ver mais

Processo nº 1000154-85.2025.8.26.0111

ID: 306399977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000154-85.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DE ARRUDA GOUVEA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000154-85.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria de Arruda Gouvea - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - … Ver mais

Processo nº 1001448-12.2024.8.26.0111

ID: 306406580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001448-12.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NADIR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001448-12.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadir da Silva - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário… Ver mais

Processo nº 1001440-35.2024.8.26.0111

ID: 306406612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001440-35.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARISA APARECIDA DE ARAúJO FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001440-35.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marisa Aparecida de Araújo Freitas - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefí… Ver mais

Processo nº 1001108-68.2024.8.26.0111

ID: 306406650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001108-68.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRACELI DE FATIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001108-68.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iraceli de Fatima Pereira - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência d… Ver mais

Processo nº 0000906-32.2025.8.26.0222

ID: 306417115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000906-32.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OLIVIO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000906-32.2025.8.26.0222 (processo principal 1000984-43.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Olivio Fernandes da Silva - Vistos. Custas recolhidas. Cumpra a z. Serventia o disposto no Comunicado CG nº. 951/2023: "Ao receber o pedido, antesda citação ou no moment… Ver mais

Processo nº 0000931-45.2025.8.26.0222

ID: 306417295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000931-45.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000931-45.2025.8.26.0222 (processo principal 1003520-61.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Maria Miranda - Vistos. Na forma do art. 513, §2º, do CPC, intime-se o executado, por carta AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no de… Ver mais

Processo nº 1003301-14.2024.8.26.0222

ID: 306418225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003301-14.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO EDSON PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003301-14.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Edson Pinto - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 59 - IRDR, que submete a seguinte que… Ver mais

Processo nº 1001499-57.2023.8.26.0111

ID: 306449841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001499-57.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001499-57.2023.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Jose Roberto Fernandes - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previ… Ver mais

Processo nº 1001183-31.2025.8.26.0222

ID: 306475849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001183-31.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HARABELLA ARAúJO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001183-31.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Harabella Araújo Ramos - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade processual formulado pela parte requerente, através de advogado constituído. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de mis… Ver mais

Processo nº 1001716-66.2024.8.26.0111

ID: 306478092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001716-66.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSáRIA ALVES PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001716-66.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosária Alves Pedroso - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previde… Ver mais

Processo nº 1000833-85.2025.8.26.0111

ID: 306478236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000833-85.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000833-85.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Pre… Ver mais

Processo nº 1000745-47.2025.8.26.0111

ID: 306478239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000745-47.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CéSAR AGNESINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000745-47.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio César Agnesini - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previd… Ver mais

Processo nº 1000741-10.2025.8.26.0111

ID: 306478264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000741-10.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BENVINDA DE LOURDES SILVESTRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000741-10.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benvinda de Lourdes Silvestre - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício -… Ver mais

Processo nº 1000655-39.2025.8.26.0111

ID: 306478277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000655-39.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000655-39.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio da Silva - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previde… Ver mais

Processo nº 1003881-44.2024.8.26.0222

ID: 306478341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003881-44.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HERLON PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003881-44.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Herlon Pereira dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade processual formulado pela parte requerente, através de advogado constituído. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de misera… Ver mais

Processo nº 1000347-58.2025.8.26.0222

ID: 306478419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000347-58.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA FARIAS DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000347-58.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Antonia Farias dos Reis - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade processual formulado pela parte requerente, através de advogado constituído. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de mi… Ver mais

Processo nº 1001173-84.2025.8.26.0222

ID: 306478447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001173-84.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NILSON CLAUDIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001173-84.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilson Claudio - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade processual formulado pela parte requerente, através de advogado constituído. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miserabilidade ab… Ver mais

Processo nº 0000481-81.2024.8.26.0111

ID: 306478454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000481-81.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE FáTIMA ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000481-81.2024.8.26.0111 (processo principal 1001202-50.2023.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Beatriz de Fátima Abreu - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Re… Ver mais

Processo nº 1001177-24.2025.8.26.0222

ID: 306478496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001177-24.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ODETE MARINHO BORSANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001177-24.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odete Marinho Borsani - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade processual formulado pela parte requerente, através de advogado constituído. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miserabili… Ver mais

Processo nº 0000323-26.2024.8.26.0111

ID: 306478541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000323-26.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOANA D ARC DOS REIS RAIMUNDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000323-26.2024.8.26.0111 (processo principal 1001426-85.2023.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joana D Arc dos Reis Raimundo - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicad… Ver mais

Processo nº 0000323-26.2024.8.26.0111

ID: 306478557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000323-26.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOANA D ARC DOS REIS RAIMUNDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000323-26.2024.8.26.0111 (processo principal 1001426-85.2023.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joana D Arc dos Reis Raimundo - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicad… Ver mais

Processo nº 1000397-29.2025.8.26.0111

ID: 306482393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000397-29.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000397-29.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Prev… Ver mais

Processo nº 1000641-55.2025.8.26.0111

ID: 306482883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000641-55.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JAYME LEONEL DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000641-55.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jayme Leonel de Assis - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previde… Ver mais

Processo nº 1000624-19.2025.8.26.0111

ID: 306482904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000624-19.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SôNIA APARECIDA DE ARAGãO VENDITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000624-19.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sônia Aparecida de Aragão Vendite - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefíc… Ver mais

Processo nº 1000623-34.2025.8.26.0111

ID: 306482944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000623-34.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000623-34.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Moreira - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário… Ver mais

Processo nº 1000619-94.2025.8.26.0111

ID: 306483022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000619-94.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO SALVADOR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000619-94.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Salvador da Silva - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previd… Ver mais

Processo nº 1000380-90.2025.8.26.0111

ID: 306492939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000380-90.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DORACI DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000380-90.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Doraci de Melo - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário… Ver mais

Processo nº 1001631-17.2023.8.26.0111

ID: 306492980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001631-17.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DOS REIS LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001631-17.2023.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida dos Reis Luiz - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previ… Ver mais

Processo nº 1001697-60.2024.8.26.0111

ID: 306134219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001697-60.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA HONóRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001697-60.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Honório - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000300-63.2024.8.26.0596

ID: 306116427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000300-63.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE SOUSA ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000300-63.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Sousa Albuquerque - Defiro o levantamento do valor depositado às fls. 241/242 em favor da requerente. Expeça-se MLE nos termos do formulário de fl. 251. Nada mais sendo requerido, arquive-se com as cautelas… Ver mais

Processo nº 1003173-36.2024.8.26.0596

ID: 306162197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003173-36.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003173-36.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Prestados os serviços jurisdicionais, e concretizada a hipótes… Ver mais

Processo nº 5440172-72.2025.8.09.0051

ID: 306416665

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5440172-72.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br - Whatsapp: (62) 3018-6455 - Telefones: (62) 3018-6456 e (62)… Ver mais

Processo nº 1000036-67.2025.8.26.0222

ID: 306545689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000036-67.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000036-67.2025.8.26.0222 (apensado ao processo 1003960-23.2024.8.26.0222) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Pereira - Vistos. 1. Constato que tramita perante este Juízo ação nº 1003960-23.2024.8.26.0222, cujo conteúdo possui relação direta com o objeto da presente d… Ver mais

Processo nº 1002348-50.2024.8.26.0222

ID: 307965013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002348-50.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002348-50.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubens Gonçalves de Oliveira - Vista dos autos para se manifestar em termos de prosseguimento, tendo em vista juntada de AR(s) negativo(s). - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001778-09.2024.8.26.0596

ID: 307967238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001778-09.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIZ PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001778-09.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Luiz Pereira - Vistos. Expeça-se certidão de dívida ativa e encaminhe-se à Fazenda do Estado. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 0000573-25.2025.8.26.0596

ID: 307997931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000573-25.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA CAMPOS MOURãO SERAFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000573-25.2025.8.26.0596 (processo principal 1002173-98.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleusa Campos Mourão Serafim - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discrimi… Ver mais

Processo nº 0000584-54.2025.8.26.0596

ID: 307998012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000584-54.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ALVES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000584-54.2025.8.26.0596 (processo principal 1002042-26.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adriana Alves Barbosa - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e … Ver mais

Processo nº 1000082-98.2025.8.26.0596

ID: 307482064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000082-98.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AURELIO APARECIDO DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000082-98.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aurelio Aparecido de Lima Silva - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Jair Rodriges Filho x Itaú Unibanco S/A

ID: 308538009

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2120034-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAIR RODRIGES FILHO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120034-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Jair Rodriges Filho - Agravado: Itaú Unibanco S/A … Ver mais

Processo nº 1001596-78.2024.8.26.0222

ID: 308770794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001596-78.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001596-78.2024.8.26.0222 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - M.A.H. - Vistos, Defiro a realização de pesquisas de endereços. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público, instituições e empresas públic… Ver mais

Processo nº 1000580-55.2025.8.26.0222

ID: 308771198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000580-55.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAGNO DE BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000580-55.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Magno de Brito da Silva - Vistos. Defiro o pedido de gratuidade processual. Tarje-se os autos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. indenizatória por da… Ver mais

Processo nº 1001277-76.2025.8.26.0222

ID: 308771395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001277-76.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ODETE MARINHO BORSANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001277-76.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odete Marinho Borsani - Vistos. O pedido dedesistência, na hipóteseem que ainda não recebida a inicial, é equiparável ao cancelamento da distribuição, aplicando-se ao caso concreto, por analogia, o art. 290 do CPC. … Ver mais

Processo nº 1001630-19.2025.8.26.0222

ID: 308771455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001630-19.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001630-19.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Barbosa - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Vera Lucia Barbosacontra BANCO DAYCOVAL S.A.. Antes de receber a inicial, determino que o(a) autor indique, const… Ver mais

Processo nº 1001424-05.2025.8.26.0222

ID: 308687412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001424-05.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA COLLETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001424-05.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Collette - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 15 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para análise do pedido de gratuidade da justiça. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 29… Ver mais

Processo nº 1000126-75.2025.8.26.0222

ID: 308686530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000126-75.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAITA LUZIA NIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000126-75.2025.8.26.0222 (apensado ao processo 1000896-05.2024.8.26.0222) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caita Luzia Nira Silva - Vistos. 1. Constato que tramita perante este Juízo ação nº 1000896-05.2024.8.26.0222, cujo conteúdo possui relação direta com o objeto da pre… Ver mais

Processo nº 1003906-57.2024.8.26.0222

ID: 308686269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003906-57.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA ROCHA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003906-57.2024.8.26.0222 (apensado ao processo 1002458-49.2024.8.26.0222) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Rocha Viana - Vistos. 1. Constato que tramita perante este Juízo ação nº 1002458-49.2024.8.26.0222, cujo conteúdo possui relação direta com o objeto da present… Ver mais

Processo nº 1068666-36.2024.8.26.0506

ID: 307895647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068666-36.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIVIAM MARIA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1068666-36.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Viviam Maria Dias - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1003296-89.2024.8.26.0222

ID: 307798210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003296-89.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAURA CHAVIER FERRACINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003296-89.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Chavier Ferracini - Vistos. Revendo os autos, diante da manifestação de f. 140/141, torno sem efeito a decisão de f. 142/144. Constatado que o objeto em discussão nestes autos já fora submetido a litigio anter… Ver mais

Processo nº 1000049-03.2024.8.26.0222

ID: 307646704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000049-03.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA APARECIDA DE MORAES PERES LUCIENE DE MORAES PAULO ISAAC DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000049-03.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Aparecida de Moraes Peres - - Luciene de Moraes - - Paulo Isaac de Moraes - requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, procedimento via DOMICILIO JUDICIAL ELETRÔNICO das pessoas … Ver mais

Processo nº 1000957-26.2025.8.26.0222

ID: 307646706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000957-26.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000957-26.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Liliane Aparecida Pereira - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidore… Ver mais

Processo nº 1000248-88.2025.8.26.0222

ID: 307646708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000248-88.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000248-88.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Costa da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1003454-47.2024.8.26.0222

ID: 307646711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003454-47.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LICILENI CORTEZ CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003454-47.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Licileni Cortez Caetano - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003450-10.2024.8.26.0222

ID: 307646713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003450-10.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LICILENI CORTEZ CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003450-10.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Licileni Cortez Caetano - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003400-81.2024.8.26.0222

ID: 307646715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003400-81.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA PERES FONZAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003400-81.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Peres Fonzar - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos … Ver mais

Processo nº 1002052-78.2025.8.26.0291

ID: 309153547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002052-78.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NELSON ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002052-78.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelson Antonio da Silva - Manifeste-se a parte Requerente, no prazo de até dez (10) dias, sobre o resultado negativo da carta de citação e intimação de fls.43; conforme informações do Aviso de Recebimento juntado às… Ver mais

Processo nº 1001286-80.2025.8.26.0596

ID: 308233567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001286-80.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CORREIRA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001286-80.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudia Correira da Conceição - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001321-40.2025.8.26.0596

ID: 308233628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001321-40.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE GONçALVES ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001321-40.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zenaide Gonçalves Rosa - Manifestar a parte autora acerca do resultado negativo do(s) AR(s). - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1002111-58.2024.8.26.0596

ID: 308093127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002111-58.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELI RODRIGUES DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002111-58.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Rodrigues Domingos - Manifestar a parte autora acerca do resultado negativo do(s) AR(s). - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1003779-22.2024.8.26.0222

ID: 309150894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003779-22.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BORSANI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003779-22.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Borsani da Silva - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s)/exequente(s) acerca da(s) defesa(s) juntada(s) aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000033-59.2018.8.26.0222

ID: 307879234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000033-59.2018.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. ORNELAS DE ALMEIDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000033-59.2018.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - A. Ornelas de Almeida - Me - Vista ao requerente acerca das respostas de ofício juntadas aos autos, pelo prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001285-53.2025.8.26.0222

ID: 306895158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001285-53.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VANIA DE SOUZA CARAPIá LYRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001285-53.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vania de Souza Carapiá Lyra - Vistos. Ante a petição retro, em atenção aos princípio da cooperação e da economia processual, defiro a redistribuição do feito ao Juizado Especial Cível desta Comarca. Encaminhem-se os… Ver mais

Processo nº 1000193-40.2025.8.26.0222

ID: 307390420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000193-40.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO VIANA TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000193-40.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Viana Trindade - Vistos. Intime(m)-se, por carta com AR, a(s) parte(s) interessada(s) a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso … Ver mais

Processo nº 1000137-07.2025.8.26.0222

ID: 307620335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000137-07.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PASQUALINA BELA SILVéRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000137-07.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pasqualina Bela Silvério - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

Processo nº 1002895-90.2024.8.26.0222

ID: 307620353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002895-90.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CHRISTINA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002895-90.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Christina de Paula - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

Processo nº 1002739-05.2024.8.26.0222

ID: 307620357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002739-05.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JESULDETE DE SOUZA GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002739-05.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jesuldete de Souza Guedes - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidore… Ver mais

Processo nº 1001237-94.2025.8.26.0222

ID: 307620390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001237-94.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ APARECIDO ZAMBOLIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001237-94.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Aparecido Zambolim - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1000724-29.2025.8.26.0222

ID: 307620398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000724-29.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ESPEDITO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000724-29.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Espedito Lopes - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos… Ver mais

Processo nº 1000502-61.2025.8.26.0222

ID: 307620402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000502-61.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIçãO RICCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000502-61.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Conceição Ricci - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, n… Ver mais

Processo nº 1000196-92.2025.8.26.0222

ID: 307620406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000196-92.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000196-92.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Pereira - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos ter… Ver mais

Processo nº 1000194-25.2025.8.26.0222

ID: 307620410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000194-25.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CHRISTINA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000194-25.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Christina de Paula - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

Processo nº 1000143-14.2025.8.26.0222

ID: 307620414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000143-14.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CORTES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000143-14.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Cortes Pereira - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos… Ver mais

Processo nº 1003877-07.2024.8.26.0222

ID: 307631006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003877-07.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ANTONIO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003877-07.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Antonio de Matos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidor… Ver mais

Processo nº 1003610-35.2024.8.26.0222

ID: 307631013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003610-35.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SANT' ANA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003610-35.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Sant' Ana de Souza - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servid… Ver mais

Processo nº 1001280-65.2024.8.26.0222

ID: 307631026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001280-65.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LOURDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001280-65.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lourdes dos Santos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

Processo nº 1001212-18.2024.8.26.0222

ID: 307631030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001212-18.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA BATISTA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001212-18.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Batista Pinto - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1001097-94.2024.8.26.0222

ID: 307631032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001097-94.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS DA SILVA SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001097-94.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças da Silva Sales - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e ser… Ver mais

Processo nº 1003495-48.2023.8.26.0222

ID: 307631056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003495-48.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MOLEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003495-48.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Moleiro - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos… Ver mais

Processo nº 1003609-50.2024.8.26.0222

ID: 307631060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003609-50.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGINéZIA APARECIDA PIVA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003609-50.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aginézia Aparecida Piva Garcia - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e serv… Ver mais

Processo nº 1003609-50.2024.8.26.0222

ID: 307631061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003609-50.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGINéZIA APARECIDA PIVA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003609-50.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aginézia Aparecida Piva Garcia - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e serv… Ver mais

Processo nº 1003472-68.2024.8.26.0222

ID: 307631063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003472-68.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE MARCELO GIOVANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003472-68.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vicente Marcelo Giovani - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003470-98.2024.8.26.0222

ID: 307631065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003470-98.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003470-98.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Pereira de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidore… Ver mais

Processo nº 1003466-61.2024.8.26.0222

ID: 307631067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003466-61.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDA BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003466-61.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Nivalda Brito da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003462-24.2024.8.26.0222

ID: 307631068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003462-24.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VENERANDA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003462-24.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Veneranda de Melo - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003460-54.2024.8.26.0222

ID: 307631070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003460-54.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SARDAO MAGNUSSON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003460-54.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Sardao Magnusson - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servido… Ver mais

Processo nº 1003449-25.2024.8.26.0222

ID: 307631072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003449-25.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAZARA MARIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003449-25.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lazara Maria Gomes da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servido… Ver mais

Processo nº 1003440-63.2024.8.26.0222

ID: 307631073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003440-63.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé JOAQUIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003440-63.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Joaquim de Souza - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, n… Ver mais

Processo nº 1003382-60.2024.8.26.0222

ID: 307631077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003382-60.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003382-60.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Maria Miranda - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos … Ver mais

Processo nº 1003388-67.2024.8.26.0222

ID: 307631079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003388-67.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PERDIGãO BARBETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003388-67.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Perdigão Barbeta - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e se… Ver mais

Processo nº 1003344-48.2024.8.26.0222

ID: 307631082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003344-48.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé JOAQUIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003344-48.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Joaquim de Souza - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, n… Ver mais

Processo nº 1003338-41.2024.8.26.0222

ID: 307631084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-41.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA COLLETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003338-41.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Collette - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos … Ver mais

Processo nº 1003294-22.2024.8.26.0222

ID: 307631086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003294-22.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé JOAQUIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003294-22.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Joaquim de Souza - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, n… Ver mais

Processo nº 1003288-15.2024.8.26.0222

ID: 307631088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003288-15.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAURA CHAVIER FERRACINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003288-15.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Chavier Ferracini - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003286-45.2024.8.26.0222

ID: 307631089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003286-45.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS PEREIRA LUCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003286-45.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josias Pereira Luciano - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1003284-75.2024.8.26.0222

ID: 307631091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003284-75.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE SOUZA TARDIVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003284-75.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria de Souza Tardivo - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidor… Ver mais

Processo nº 1003245-78.2024.8.26.0222

ID: 307631093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003245-78.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA MARCARI GUTIERREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003245-78.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Marcari Gutierrez - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servid… Ver mais

Processo nº 1003891-88.2024.8.26.0222

ID: 307638135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003891-88.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ILEUSA DE SOUZA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003891-88.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ileusa de Souza Almeida - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servi… Ver mais

Processo nº 1003889-21.2024.8.26.0222

ID: 307638139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003889-21.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON BOCALãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003889-21.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilson Bocalão - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos ter… Ver mais

Processo nº 1003883-14.2024.8.26.0222

ID: 307638140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003883-14.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADMILSON ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003883-14.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Admilson Antonio da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidore… Ver mais

Processo nº 1003757-61.2024.8.26.0222

ID: 307638141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003757-61.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATALINA MARIA DA SILVA ARAMBU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003757-61.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natalina Maria da Silva Arambu - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e serv… Ver mais

Processo nº 1003755-91.2024.8.26.0222

ID: 307638142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003755-91.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SINVALDO BISPO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003755-91.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sinvaldo Bispo de Jesus - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1002778-36.2023.8.26.0222

ID: 307638143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002778-36.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAéRCIO JOSé DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002778-36.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laércio José Dias - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos t… Ver mais

Processo nº 1001992-89.2023.8.26.0222

ID: 307638147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001992-89.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SUELI MARCONDES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001992-89.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Marcondes dos Reis - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

Processo nº 1003302-96.2024.8.26.0222

ID: 307638164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003302-96.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI NOGUEIRA DA MOTA LOURENCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003302-96.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdeci Nogueira da Mota Lourenco - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e s… Ver mais

Processo nº 1003258-77.2024.8.26.0222

ID: 307638192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003258-77.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003258-77.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Luiz Pinto - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos t… Ver mais

Processo nº 1003200-74.2024.8.26.0222

ID: 307638199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003200-74.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MáRIO CEZARINO MINGANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003200-74.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mário Cezarino Mingano - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1003129-72.2024.8.26.0222

ID: 307638223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003129-72.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAéRCIO JOSé DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003129-72.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laércio José Dias - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos t… Ver mais

Processo nº 1003000-67.2024.8.26.0222

ID: 307638226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003000-67.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO MAXIMIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003000-67.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Augusto Maximiano - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1002998-97.2024.8.26.0222

ID: 307638232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002998-97.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO ROLDãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002998-97.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio Roldão da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servid… Ver mais

Processo nº 1002950-41.2024.8.26.0222

ID: 307638236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002950-41.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CELINA PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002950-41.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celina Pereira Barbosa - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1002871-62.2024.8.26.0222

ID: 307638241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002871-62.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELENA VICENTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002871-62.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Elena Vicente de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e ser… Ver mais

Processo nº 1002846-49.2024.8.26.0222

ID: 307638243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002846-49.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HELENA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002846-49.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Ferreira da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

Processo nº 1002787-61.2024.8.26.0222

ID: 307638248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002787-61.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002787-61.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Gloria de Jesus - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

Processo nº 1002726-06.2024.8.26.0222

ID: 307638254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002726-06.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO UBERACIR DE SOUZA MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002726-06.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Uberacir de Souza Macedo - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e se… Ver mais

Processo nº 1002715-74.2024.8.26.0222

ID: 307638260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002715-74.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE RAMOS PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002715-74.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Ramos Pires - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos… Ver mais

Processo nº 1002701-90.2024.8.26.0222

ID: 307638262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002701-90.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INES PERES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002701-90.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ines Peres Gomes - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos te… Ver mais

Processo nº 1002700-08.2024.8.26.0222

ID: 307638263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002700-08.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002700-08.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Gloria de Jesus - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

Processo nº 1002643-87.2024.8.26.0222

ID: 307638265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002643-87.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA MARCARI GUTIERREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002643-87.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Marcari Gutierrez - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servid… Ver mais

Processo nº 1002608-30.2024.8.26.0222

ID: 307638268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002608-30.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA MARCARI GUTIERREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002608-30.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Marcari Gutierrez - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servid… Ver mais

Processo nº 1002552-94.2024.8.26.0222

ID: 307638274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002552-94.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002552-94.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Alberto da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, n… Ver mais

Processo nº 1002473-18.2024.8.26.0222

ID: 307638276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002473-18.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ BENICIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002473-18.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Benicio da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, n… Ver mais

Processo nº 1002471-48.2024.8.26.0222

ID: 307638279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002471-48.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ BENICIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002471-48.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Benicio da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, n… Ver mais

Processo nº 1002399-61.2024.8.26.0222

ID: 307638297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002399-61.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MEIRE DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002399-61.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Meire dos Santos Alves - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servid… Ver mais

Processo nº 1001410-21.2025.8.26.0222

ID: 307639976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001410-21.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001410-21.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Baptista - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos t… Ver mais

Processo nº 1001286-38.2025.8.26.0222

ID: 307639982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001286-38.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EURIDES DE SOUZA MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001286-38.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eurides de Souza Matos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1001284-68.2025.8.26.0222

ID: 307639988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001284-68.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SôNIA APARECIDA DE ARAGãO VENDITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001284-68.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sônia Aparecida de Aragão Vendite - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e s… Ver mais

Processo nº 1001282-98.2025.8.26.0222

ID: 307639991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001282-98.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001282-98.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Baptista - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos t… Ver mais

Processo nº 1001279-46.2025.8.26.0222

ID: 307639992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001279-46.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JURANDIR DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001279-46.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurandir da Silva Castro - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

Processo nº 1001188-53.2025.8.26.0222

ID: 307639996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001188-53.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HARABELA ARAúJO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001188-53.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Harabela Araújo Ramos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos te… Ver mais

Processo nº 1001185-98.2025.8.26.0222

ID: 307639997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001185-98.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIS FIRMINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001185-98.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maris Firmino da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servid… Ver mais

Processo nº 1001053-41.2025.8.26.0222

ID: 307639999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001053-41.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JURANDIR DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001053-41.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurandir da Silva Castro - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

Processo nº 1000955-56.2025.8.26.0222

ID: 307640003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000955-56.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FáTIMA APARECIDA CLEMENTINO DE ARAúJO LáZARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000955-56.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fátima Aparecida Clementino de Araújo Lázaro - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magi… Ver mais

Processo nº 1000774-55.2025.8.26.0222

ID: 307640005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000774-55.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000774-55.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wagner Ferreira - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos ter… Ver mais

Processo nº 1000730-36.2025.8.26.0222

ID: 307640006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000730-36.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OLIMPIO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000730-36.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olimpio Costa - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termo… Ver mais

Processo nº 1000728-66.2025.8.26.0222

ID: 307640008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000728-66.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SARDAO MAGNUSSON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000728-66.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Sardao Magnusson - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servido… Ver mais

Processo nº 1000726-96.2025.8.26.0222

ID: 307640009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000726-96.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAURA CHAVIER FERRACINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000726-96.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Chavier Ferracini - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1000722-59.2025.8.26.0222

ID: 307640010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000722-59.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA MARIA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000722-59.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Maria Gomes dos Santos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e ser… Ver mais

Processo nº 1000663-71.2025.8.26.0222

ID: 307640013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000663-71.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DIAS BALATORE DA SILVA LEDIANE DIAS BALATORE DA SILVA MARIA HELENICE DIAS BALATORE MAURO BALATORE VIVIANE DIAS BALATORE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000663-71.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauro Balatore - Maria Helenice Dias Balatore - - Cristiane Dias Balatore da Silva - - Lediane Dias Balatore da Silva - - Viviane Dias Balatore - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/20… Ver mais

Processo nº 1000655-94.2025.8.26.0222

ID: 307640014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000655-94.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DOS SANTOS DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000655-94.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria dos Santos Diniz - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servid… Ver mais

Processo nº 1000578-85.2025.8.26.0222

ID: 307640016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000578-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VERA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000578-85.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Vera Pinto - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidor… Ver mais

Processo nº 1000575-33.2025.8.26.0222

ID: 307640017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000575-33.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DARCI FERREIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000575-33.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Darci Ferreira Neves - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, no… Ver mais

Processo nº 1000535-51.2025.8.26.0222

ID: 307640018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000535-51.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE OGILIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000535-51.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Ogilio da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, no… Ver mais

Processo nº 1000528-59.2025.8.26.0222

ID: 307640019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000528-59.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA LIMA CASINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000528-59.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Luiza Lima Casine - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1000490-47.2025.8.26.0222

ID: 307640021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000490-47.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000490-47.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joaquim Pereira de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servido… Ver mais

Processo nº 1000453-20.2025.8.26.0222

ID: 307640022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000453-20.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALMERINDA DA CONCEIçãO TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000453-20.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Almerinda da Conceição Trindade - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e ser… Ver mais

Processo nº 1000417-75.2025.8.26.0222

ID: 307640024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000417-75.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SINEIDA MARIA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000417-75.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sineida Maria de Souza Santos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servi… Ver mais

Processo nº 1000351-95.2025.8.26.0222

ID: 307640025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000351-95.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE MENOSSI SILVIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000351-95.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Menossi Silvio - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1000349-28.2025.8.26.0222

ID: 307640026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000349-28.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000349-28.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Oliveira Lima Souza - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e… Ver mais

Processo nº 1000345-88.2025.8.26.0222

ID: 307640028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000345-88.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA FARIAS DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000345-88.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Antonia Farias dos Reis - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servi… Ver mais

Processo nº 1000343-21.2025.8.26.0222

ID: 307640030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000343-21.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DELLA BARRERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000343-21.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Della Barrera - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1000341-51.2025.8.26.0222

ID: 307640032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000341-51.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA RIBEIRO ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000341-51.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Ribeiro Esteves - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidore… Ver mais

Processo nº 1000250-58.2025.8.26.0222

ID: 307640036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000250-58.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000250-58.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Rosa de Matos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos… Ver mais

Processo nº 1000244-51.2025.8.26.0222

ID: 307640039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000244-51.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SINEIDA MARIA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000244-51.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sineida Maria de Souza Santos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servi… Ver mais

Processo nº 1000224-60.2025.8.26.0222

ID: 307640041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000224-60.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE PEREIRA PARDINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000224-60.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vicente Pereira Pardinho - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

Processo nº 1000192-55.2025.8.26.0222

ID: 307640045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000192-55.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HéLIA FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000192-55.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Hélia Ferreira de Jesus - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servi… Ver mais

Processo nº 1000164-87.2025.8.26.0222

ID: 307640046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000164-87.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GLORINDA FREDIANE MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000164-87.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Glorinda Frediane Martins - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidore… Ver mais

Processo nº 1000141-44.2025.8.26.0222

ID: 307640049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000141-44.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SINEIDA MARIA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000141-44.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sineida Maria de Souza Santos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servi… Ver mais

Processo nº 1000139-74.2025.8.26.0222

ID: 307640051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000139-74.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE CAMPOS CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000139-74.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli de Campos Campos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1000133-67.2025.8.26.0222

ID: 307640055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000133-67.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WALTER MORETTO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000133-67.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Moretto Pinto - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, no… Ver mais

Processo nº 1000125-90.2025.8.26.0222

ID: 307640060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000125-90.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BORSANI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000125-90.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Borsani da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e se… Ver mais

Processo nº 1000123-23.2025.8.26.0222

ID: 307640062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000123-23.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA ELI FERREIRA CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000123-23.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Eli Ferreira Caetano - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servido… Ver mais

Processo nº 1000050-51.2025.8.26.0222

ID: 307640065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000050-51.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000050-51.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Silva Martins - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servi… Ver mais

Processo nº 1003952-46.2024.8.26.0222

ID: 307640069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003952-46.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NELSON ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003952-46.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelson Rossi - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos… Ver mais

Processo nº 1003908-27.2024.8.26.0222

ID: 307640072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003908-27.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA PERES FONZAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003908-27.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Peres Fonzar - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos … Ver mais

Processo nº 1003903-05.2024.8.26.0222

ID: 307640074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003903-05.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERIDIANA DA COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003903-05.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Veridiana da Costa Oliveira - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servido… Ver mais

Processo nº 1003901-35.2024.8.26.0222

ID: 307640075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003901-35.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003901-35.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Silva Martins - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servi… Ver mais

Processo nº 1000419-79.2024.8.26.0222

ID: 307643881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000419-79.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAIR HONORATO DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000419-79.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dair Honorato da Conceição - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidor… Ver mais

Processo nº 1002373-63.2024.8.26.0222

ID: 307643886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002373-63.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HILDA XAVIER VERRONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002373-63.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hilda Xavier Verrone - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, no… Ver mais

Processo nº 1002361-49.2024.8.26.0222

ID: 307643887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002361-49.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELZA DIAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002361-49.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Elza Dias do Nascimento - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servi… Ver mais

Processo nº 1002353-72.2024.8.26.0222

ID: 307643890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002353-72.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002353-72.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Lopes - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos … Ver mais

Processo nº 1002351-05.2024.8.26.0222

ID: 307643891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002351-05.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR JAHEN PAULO SERGIO JAHEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002351-05.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Cesar Jahen - - Paulo Sergio Jahen - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magist… Ver mais

Processo nº 1002349-35.2024.8.26.0222

ID: 307643892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002349-35.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE CAMPOS CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002349-35.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli de Campos Campos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1002028-97.2024.8.26.0222

ID: 307643899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002028-97.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002028-97.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Messias Alves - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, no… Ver mais

Processo nº 1002025-45.2024.8.26.0222

ID: 307643901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002025-45.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANESIA MARCOLINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002025-45.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anesia Marcolino da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidore… Ver mais

Processo nº 1001989-03.2024.8.26.0222

ID: 307643902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001989-03.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001989-03.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Lucia Moreira da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidor… Ver mais

Processo nº 1001865-20.2024.8.26.0222

ID: 307643905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001865-20.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CELINA PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001865-20.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celina Pereira Barbosa - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1001854-88.2024.8.26.0222

ID: 307643906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001854-88.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001854-88.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ederson Rodrigues da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidor… Ver mais

Processo nº 1001848-81.2024.8.26.0222

ID: 307643908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001848-81.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSA PERES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001848-81.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Peres Pereira - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos … Ver mais

Processo nº 1001487-64.2024.8.26.0222

ID: 307643917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001487-64.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAURINDO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001487-64.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laurindo da Silva Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servido… Ver mais

Processo nº 1001466-88.2024.8.26.0222

ID: 307643918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001466-88.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001466-88.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria dos Santos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1001450-37.2024.8.26.0222

ID: 307643919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001450-37.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EDUARDO MANFRIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001450-37.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Eduardo Manfrin - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, n… Ver mais

Processo nº 1001278-95.2024.8.26.0222

ID: 307643923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001278-95.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE RAMOS PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001278-95.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Ramos Pires - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos… Ver mais

Processo nº 1003648-47.2024.8.26.0222

ID: 307643931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003648-47.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003648-47.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria dos Santos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1003646-77.2024.8.26.0222

ID: 307643932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003646-77.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003646-77.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria dos Santos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1003642-40.2024.8.26.0222

ID: 307643933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003642-40.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE CAMPOS CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003642-40.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli de Campos Campos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003635-48.2024.8.26.0222

ID: 307643934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003635-48.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDA BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003635-48.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nivalda Brito da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1003631-11.2024.8.26.0222

ID: 307643936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003631-11.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003631-11.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Roberto Barbosa - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, no… Ver mais

Processo nº 1003622-49.2024.8.26.0222

ID: 307643937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003622-49.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS CERINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003622-49.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Cerino - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos … Ver mais

Processo nº 1003616-42.2024.8.26.0222

ID: 307643938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003616-42.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA SILVA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003616-42.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Silva de Azevedo - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003614-72.2024.8.26.0222

ID: 307643939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003614-72.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CALIXTO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003614-72.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Calixto Jose dos Santos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003446-70.2024.8.26.0222

ID: 307643944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003446-70.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAURA CHAVIER FERRACINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003446-70.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Chavier Ferracini - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003384-30.2024.8.26.0222

ID: 307643946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003384-30.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAVID AUGUSTO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003384-30.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - David Augusto de Campos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003386-97.2024.8.26.0222

ID: 307643947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003386-97.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003386-97.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José de Freitas - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos ter… Ver mais

Processo nº 1003390-37.2024.8.26.0222

ID: 307643948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003390-37.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VERA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003390-37.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Vera Pinto - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidor… Ver mais

Processo nº 1003392-07.2024.8.26.0222

ID: 307643949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003392-07.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VERA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003392-07.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Vera Pinto - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidor… Ver mais

Processo nº 1003394-74.2024.8.26.0222

ID: 307643950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003394-74.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATALINO AGUIAR NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003394-74.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natalino Aguiar Neves - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, n… Ver mais

Processo nº 1003396-44.2024.8.26.0222

ID: 307643951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003396-44.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WALTER MORETTO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003396-44.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Moretto Pinto - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, no… Ver mais

Processo nº 1003402-51.2024.8.26.0222

ID: 307643953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003402-51.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO ROLDãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003402-51.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio Roldão da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servid… Ver mais

Processo nº 1003404-21.2024.8.26.0222

ID: 307643954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003404-21.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ANTONIO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003404-21.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Antonio de Matos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidor… Ver mais

Processo nº 1003371-31.2024.8.26.0222

ID: 307643955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003371-31.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADOLFINA CONCEIçãO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003371-31.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adolfina Conceição Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

Processo nº 1003346-18.2024.8.26.0222

ID: 307643956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003346-18.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAURA CHAVIER FERRACINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003346-18.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Chavier Ferracini - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003336-71.2024.8.26.0222

ID: 307643958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003336-71.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAURA CHAVIER FERRACINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003336-71.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Chavier Ferracini - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003332-34.2024.8.26.0222

ID: 307643961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003332-34.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé JOAQUIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003332-34.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Joaquim de Souza - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, n… Ver mais

Processo nº 1002997-15.2024.8.26.0222

ID: 306983471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002997-15.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002997-15.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Liliane Aparecida Pereira - Ante o exposto, com fundamento no art. 321 do Código de Processo Civil, DETERMINO A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte autora: Comprove a prévia uti… Ver mais

Processo nº 1000750-27.2025.8.26.0222

ID: 306769568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000750-27.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAZARA MARIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000750-27.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lazara Maria Gomes da Silva - Vistos. Defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito. Tarje-se os autos. Custas recolhidas. Cumpra a z. Serventia o disposto no Comunicado CG nº. 951/2023: "Ao receber o pedido,… Ver mais

Processo nº 1003002-37.2024.8.26.0222

ID: 306769585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003002-37.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CELINA PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003002-37.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celina Pereira Barbosa - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.C indenização por danos morais e materiais c.c. tutela de urgência de natureza antecipada, proposta por CELINA PEREIRA BARBO… Ver mais

Processo nº 1001226-65.2025.8.26.0222

ID: 306766322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001226-65.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CUSTODIA GARCIA NUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001226-65.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Antonia Custodia Garcia Nucci - Vistos. Inexistindo qualquer prejuízo às partes, dispenso audiência de conciliação, cientes as partes que a possibilidade de conciliação ou transação estará sempre prese… Ver mais

Processo nº 1000123-02.2024.8.26.0596

ID: 306774040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000123-02.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA DO CARMO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000123-02.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza do Carmo Pinto - Vistos. Expeça-se certidão de dívida ativa. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001375-61.2025.8.26.0222

ID: 306784597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001375-61.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE ARAUJO DERUCCI LUZIA FáTIMA DERUSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001375-61.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luzia Fátima Derussi - - Felipe Araujo Derucci - Autos com vista aos autores- manifestarem sobre as contestações apresentadas em 10 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILV… Ver mais

Processo nº 0000572-40.2025.8.26.0596

ID: 307356479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000572-40.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADELICE MESSIAS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000572-40.2025.8.26.0596 (processo principal 1001902-89.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adelice Messias de Sousa - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado… Ver mais

Processo nº 0000569-85.2025.8.26.0596

ID: 307356515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000569-85.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000569-85.2025.8.26.0596 (processo principal 1000826-30.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Laercio Mendonça - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atual… Ver mais

Processo nº 1001834-42.2024.8.26.0111

ID: 307174618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001834-42.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DA SILVA SIRLEY RODRIGUES NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001834-42.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Roberto da Silva - - Sirley Rodrigues Nunes da Silva - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas … Ver mais

Processo nº 1001826-65.2024.8.26.0111

ID: 307174627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001826-65.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA TOMé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001826-65.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena Tomé - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de demand… Ver mais

Processo nº 1001631-17.2023.8.26.0111

ID: 307174682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001631-17.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DOS REIS LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001631-17.2023.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida dos Reis Luiz - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previ… Ver mais

Processo nº 1000834-70.2025.8.26.0111

ID: 307176405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000834-70.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MATIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000834-70.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Matias - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de demandas r… Ver mais

Processo nº 1000765-38.2025.8.26.0111

ID: 307176428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000765-38.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBéLIO MOLEZINI TELLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000765-38.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Robélio Molezini Telles - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existênci… Ver mais

Processo nº 1000281-23.2025.8.26.0111

ID: 307176593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000281-23.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR ALVES DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000281-23.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Alves de Melo - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de dem… Ver mais

Processo nº 1001178-09.2025.8.26.0222

ID: 306731337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001178-09.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO MOISES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001178-09.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Aparecido Moises - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) demandante(s) acerca do(s) AR(s) juntado(s) aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1003779-22.2024.8.26.0222

ID: 306731342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003779-22.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BORSANI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003779-22.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Borsani da Silva - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 5000309-21.2025.8.24.0064

ID: 306987874

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000309-21.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN JANSON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000309-21.2025.8.24.0064/SC AUTOR : JONATHAN JANSON ADVOGADO(A) : DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB SP297740) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora INTIMADO(a) para, se desejar, apresentar manifestação (RÉPLICA) à contestação e os documentos apresentados pelo réu,… Ver mais

Processo nº 5004775-25.2025.8.13.0271

ID: 306899616

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5004775-25.2025.8.13.0271

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLY GIOVANNETTI PEQUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5004775-25.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) MARLY GIOVANNETTI PEQU… Ver mais

Processo nº 1001499-23.2024.8.26.0111

ID: 307166281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001499-23.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDVARD JOãO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001499-23.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edvard João Dias - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de demanda… Ver mais

Processo nº 1000835-55.2025.8.26.0111

ID: 307166772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000835-55.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000835-55.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Roberto Ferreira - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de de… Ver mais

Processo nº 1000083-83.2025.8.26.0596

ID: 309218015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000083-83.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000083-83.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Marques - AR negativo. Manifeste-se o autor em prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Claudio Luiz De Oliveira x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 309773603

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003886-66.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1003886-66.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); REGINA… Ver mais

Processo nº 1000203-34.2024.8.26.0153

ID: 308945348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000203-34.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DOS ANJOS FARIA BRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000203-34.2024.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita dos Anjos Faria Branco - Vistos. O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econômica se imponha como óbice ao acesso à justiça. Em razão disso, para a concessão … Ver mais

Processo nº 1001270-97.2025.8.26.0153

ID: 308951810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001270-97.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ACRIZIO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001270-97.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Acrizio Batista dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno … Ver mais

Processo nº 1000533-81.2025.8.26.0222

ID: 308673418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000533-81.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GLóRIA MARIA FERNANDES PERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000533-81.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Glória Maria Fernandes Peres - Vistos. F. 79. Defiro pelo prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, intime-se pessoalmente via Carta AR para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dia… Ver mais

Processo nº 1001408-30.2024.8.26.0111

ID: 297797078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001408-30.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HELENA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001408-30.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena dos Santos Lima - Intimação da parte requerida para pagamento dascustaspendentes de recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme planilha de conferência de custas, despesas e taxas às fls. 227, que deve… Ver mais

Processo nº 0000721-78.2025.8.26.0291

ID: 297839303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000721-78.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SILENE APARECIDA DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000721-78.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1004263-24.2024.8.26.0291) (processo principal 1004263-24.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silene Aparecida da Silva Ribeiro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé haver decorrido o pr… Ver mais

Processo nº 0000721-78.2025.8.26.0291

ID: 297837927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000721-78.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SILENE APARECIDA DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000721-78.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1004263-24.2024.8.26.0291) (processo principal 1004263-24.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silene Aparecida da Silva Ribeiro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé haver decorrido o pr… Ver mais

Processo nº 1001340-46.2025.8.26.0596

ID: 297924037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001340-46.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA RIBEIRO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001340-46.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Conceição Aparecida Ribeiro Borges - Posto isso, e por se mostrar atualmente desvantajosa às partes, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Cite-se a parte ré para contestar a aç… Ver mais

Processo nº 0001922-55.2024.8.26.0222

ID: 298261407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001922-55.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO ARAUJO INOCêNCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001922-55.2024.8.26.0222 (processo principal 1001787-94.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Osvaldo Araujo Inocêncio - Os autos encontram-se com vista para a parte exequente manifestar-se diante do certificado pelo Oficial de Justiça, fl. 73. - ADV: DANI… Ver mais

Processo nº 1002870-77.2024.8.26.0222

ID: 298261857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002870-77.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAIME FRANCISCO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002870-77.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaime Francisco Costa - Vistos. Diante da manifestação da parte autora, defiro o sobrestamento da marcha processual pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de aguardar a conclusão do trâmite administrativo informado. … Ver mais

Processo nº 1001847-96.2024.8.26.0222

ID: 298261909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001847-96.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDELICE DE FATIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001847-96.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Valdelice de Fatima Pereira - Vistos. Diante da manifestação da parte autora, defiro o sobrestamento da marcha processual pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de aguardar a conclusão do trâmite administrativo info… Ver mais

Processo nº 0000559-12.2025.8.26.0347

ID: 298223256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000559-12.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO JOSé PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000559-12.2025.8.26.0347 (processo principal 1003963-88.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gilberto José Pinto - Considerando o decurso do prazo certificado a fls. 83, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias.. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1020768-90.2025.8.26.0506

ID: 298161343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020768-90.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ERNESTO RODRIGUES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1020768-90.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ernesto Rodrigues Soares - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 0000497-98.2025.8.26.0596

ID: 298109983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000497-98.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000497-98.2025.8.26.0596 (processo principal 1001787-68.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eva Ribeiro dos Santos - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e… Ver mais

Processo nº 1003400-26.2024.8.26.0596

ID: 297643869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003400-26.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM PEREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003400-26.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joaquim Pereira de Carvalho - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Cite-se a parte requerida para contestar a ação no prazo legal. A ausência de contestação implicará revelia e pr… Ver mais

Processo nº 1003332-76.2024.8.26.0596

ID: 297643897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003332-76.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARILEIA DE JESUS SA GOIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003332-76.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marileia de Jesus Sa Gois - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Cite-se a parte requerida para contestar a ação no prazo legal. A ausência de contestação implicará revelia e pres… Ver mais

Processo nº 1001347-93.2025.8.26.0222

ID: 297583020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001347-93.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EZILDA DO NASCIMENTO FERREIRA FELICIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001347-93.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ezilda do Nascimento Ferreira Feliciano - Vistos. Inexistindo qualquer prejuízo às partes, dispenso audiência de conciliação, cientes as partes que a possibilidade de conciliação ou transação estará sempr… Ver mais

Processo nº 0000463-26.2025.8.26.0596

ID: 297652374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000463-26.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DAS GRAçAS ALBINO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000463-26.2025.8.26.0596 (processo principal 1002232-23.2023.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida das Graças Albino de Freitas - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativ… Ver mais

Processo nº 4000042-23.2025.8.26.0222

ID: 297727342

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000042-23.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS MARTINEZ GUTIERREZ

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 4000042-23.2025.8.26.0222 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba na data de 11/06/2025. Ver mais

André Feliciano x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 297765885

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2131221-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé FELICIANO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131221-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cajuru - Agravante: André Feliciano - Agravado: Master Prev Clube de Benefício… Ver mais

Processo nº 5000419-04.2025.8.13.0427

ID: 298275028

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Montalvânia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000419-04.2025.8.13.0427

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MOTA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montalvânia / Vara Única da Comarca de Montalvânia Praça Platão, 399, Centro, Montalvânia - MG - CEP: 39495-000 PROCESSO Nº: 5000419-04.2025.8.13.0427 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DE LOURDES MO… Ver mais

Processo nº 1000455-87.2025.8.26.0222

ID: 298492390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000455-87.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SINEIDA MARIA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000455-87.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sineida Maria de Souza Santos - Não há pedido de tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da co… Ver mais

Processo nº 1000451-50.2025.8.26.0222

ID: 298492396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000451-50.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000451-50.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Domingos Ferraz - Vistos. C - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000294-77.2025.8.26.0222

ID: 298492408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000294-77.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000294-77.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Silva Martins - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Maria de Fátima Silva Martinscontra Mapfre Seguros Gerais S/A objetivando a restituição de valores des… Ver mais

Processo nº 0002035-09.2024.8.26.0222

ID: 298488846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002035-09.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0002035-09.2024.8.26.0222 (processo principal 1000969-74.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Osvaldo Pedro - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 27-8, determino que o exequente se manifeste sobre a petição de fl. 31 e documento de fl. 32, em que o executa… Ver mais

Processo nº 1003378-23.2024.8.26.0222

ID: 298487194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003378-23.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADOLFINA CONCEIçãO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003378-23.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adolfina Conceição Silva - Não há pedido de tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveni… Ver mais

Processo nº 1001499-23.2024.8.26.0111

ID: 309255830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001499-23.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDVARD JOãO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001499-23.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edvard João Dias - "Foram apresentadas Razões de Apelação. Conforme determina o art. 1.010, §3º, do CPC, o juízo de admissibilidade será realizado pela instância superior. INTIME-SE a parte recorrida para que aprese… Ver mais

Processo nº 1001852-63.2024.8.26.0596

ID: 309931039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001852-63.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVANIRA MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001852-63.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evanira Moreno - Recurso do autor às fls. 110/131. Às contrarrazões, após, independente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as anotações de praxe e homenagens de estilo. - ADV: … Ver mais

Processo nº 0013726-07.2025.8.26.0506

ID: 310144243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013726-07.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JOSé FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0013726-07.2025.8.26.0506 (processo principal 1002158-24.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedito José Francisco - Vistos. 1- Na forma dos arts. 513, § 2º, II, e 523, ambos do CPC, intime-se a parte executada pessoalmente, por carta com aviso de recebimento,… Ver mais

Processo nº 0000815-39.2025.8.26.0222

ID: 310185569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000815-39.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELENA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000815-39.2025.8.26.0222 (processo principal 1002593-95.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Helena Ferreira da Silva - Assim, JULGO EXTINTO o presente incidente com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, observando… Ver mais

Processo nº 1000293-92.2025.8.26.0222

ID: 309899817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000293-92.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HILDA MARQUES GUINDALINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000293-92.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hilda Marques Guindalini - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a demanda para declarar a inexistência do contrato de empréstimo pessoal entre as partes nº 505192997, com a condenação da parte ré a restituir, d… Ver mais

Processo nº 1002369-26.2024.8.26.0222

ID: 310139414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-26.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA APARECIDA GIMENES BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002369-26.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Aparecida Gimenes Braga - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e ser… Ver mais

Processo nº 1001632-86.2025.8.26.0222

ID: 310139500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001632-86.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE OGILIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001632-86.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Ogilio da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, no… Ver mais

Processo nº 1001465-69.2025.8.26.0222

ID: 310139503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001465-69.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SEBASTIANA SILVA BRAGA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001465-69.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Sebastiana Silva Braga Batista - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados … Ver mais

Processo nº 1001461-32.2025.8.26.0222

ID: 310139505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001461-32.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ULISSES FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001461-32.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ulisses Ferreira da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidore… Ver mais

Processo nº 1001311-51.2025.8.26.0222

ID: 310139510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001311-51.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH GARCIA ORNELLAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001311-51.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabeth Garcia Ornellas de Almeida - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados … Ver mais

Processo nº 1001286-38.2025.8.26.0222

ID: 310139512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001286-38.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EURIDES DE SOUZA MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001286-38.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eurides de Souza Matos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1001035-20.2025.8.26.0222

ID: 310139514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001035-20.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JESULDETE DE SOUZA GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001035-20.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jesuldete de Souza Guedes - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade processual formulado pela parte requerente, através de advogado constituído. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de mi… Ver mais

Processo nº 1003961-08.2024.8.26.0222

ID: 310139522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003961-08.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DAIR HONORATO DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003961-08.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dair Honorato da Conceição - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidor… Ver mais

Processo nº 1003910-94.2024.8.26.0222

ID: 310139524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003910-94.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BORSANI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003910-94.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Borsani da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e se… Ver mais

Processo nº 1003749-84.2024.8.26.0222

ID: 310139529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003749-84.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETI VENDITI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003749-84.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Donizeti Venditi - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Tarje-se. Trata-se de ação de Práticas Abusivas proposta por Aparecido Donizeti Venditi contra BANCO BRADESCO S.A. e outro. Não há pedido de tutel… Ver mais

Processo nº 1003259-62.2024.8.26.0222

ID: 310139535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003259-62.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003259-62.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Cardoso - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo … Ver mais

Processo nº 1003194-67.2024.8.26.0222

ID: 310139539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003194-67.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MIANI SEMIONáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003194-67.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Miani Semionário - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade processual formulado pela parte requerente, através de advogado constituído. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miserabili… Ver mais

Processo nº 1002975-54.2024.8.26.0222

ID: 310139542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002975-54.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CORTE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002975-54.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Corte Pereira - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos … Ver mais

Processo nº 1021476-43.2025.8.26.0506

ID: 300336463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021476-43.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA CORTEZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1021476-43.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Margarida Cortez da Silva - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária e prioridade de tramitação, anotando-se. Deixo, por ora, de designar aaudiência de tentativa de conciliação (art. 334… Ver mais

Processo nº 1000495-69.2025.8.26.0222

ID: 300206898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1000495-69.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAITA LUZIA NIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000495-69.2025.8.26.0222 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Caita Luzia Nira Silva - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) demandante(s) acerca do(s) AR(s) juntado(s) aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1002277-87.2024.8.26.0597

ID: 300404749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002277-87.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE FáTIMA COSTA BRITO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002277-87.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lucia de Fátima Costa Brito Alves - Certifico e dou fé que, até a presente data, não foi informado nos autos o pagamento dos honorários perciais, determinado pela decisão de fls. 359. Fica a parte requerida no… Ver mais

Processo nº 0000523-54.2025.8.26.0222

ID: 300564454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000523-54.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000523-54.2025.8.26.0222 (processo principal 1001836-04.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - J.S.N. - Manifestar-se em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000239-29.2025.8.26.0222

ID: 300302642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000239-29.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WALTER MORETTO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000239-29.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Moretto Pinto - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001564-39.2025.8.26.0222

ID: 300490137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001564-39.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001564-39.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio dos Santos - Vistos. 1 - O pedido de gratuidade processual a(o) requerente não merece deferimento. Isto porque, em que pese as alegações de que não possui condições de suportar as custas e despesas proc… Ver mais

Processo nº 1002024-94.2023.8.26.0222

ID: 301011215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002024-94.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA POZANI GUERREIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002024-94.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Pozani Guerreiro - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o requerido foi devidamente citado (fl. 98), de modo a permitir a presunção da validade da intimação para recolhimento das custas judiciais e d… Ver mais

Processo nº 1000350-13.2025.8.26.0222

ID: 301111338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000350-13.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA PRETO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000350-13.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marinalva Preto de Oliveira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobr… Ver mais

Processo nº 1001556-07.2025.8.26.0596

ID: 301322028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001556-07.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALENTIM DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001556-07.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valentim da Costa - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Cite-se a parte requerida para contestar a ação no prazo legal. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de… Ver mais

Processo nº 1002996-30.2024.8.26.0222

ID: 300981829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002996-30.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CORTE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002996-30.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Corte Pereira - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade processual formulado pela parte requerente, através de advogado constituído. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miserabilidad… Ver mais

Processo nº 1003428-49.2024.8.26.0222

ID: 300981846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003428-49.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA GALLIANI NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003428-49.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida de Fatima Galliani Nascimento - Defiro a gratuidade processual. Tarje-se. Trata-se de ação de Práticas Abusivas proposta por Aparecida de Fatima Galliani Nascimento contra BANCO BRADESCO S.A.. Não há pedid… Ver mais

Processo nº 1000439-36.2025.8.26.0222

ID: 301275718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000439-36.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES VICENTE MARCHETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000439-36.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria das Dores Vicente Marchetti - Vistos. Cumpra-se conforme f. 77, providenciando o autor o necessário em 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, intime-se pessoalmente via Carta AR… Ver mais

Processo nº 0000303-95.2021.8.26.0222

ID: 301275597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000303-95.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. V. M. O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000303-95.2021.8.26.0222 (processo principal 1001448-09.2020.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.V.M. - - O.P. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente, de utilização do Sistema de Investigação Patrimonial e Recupera… Ver mais

Processo nº 1007585-52.2025.8.26.0506

ID: 301139469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007585-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO REINALDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1007585-52.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maurício Reinaldo - Sobre o AR / mandado / carta precatória devolvido negativo, manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Decorridos, tratand… Ver mais

Processo nº 5006062-18.2024.4.03.6302

ID: 310055784

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006062-18.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ORNELLAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006062-18.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CRISTIANE ORNELLAS DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CRISTIANE ORNELLAS DE ALMEID… Ver mais

Processo nº 0000685-20.2023.8.26.0222

ID: 310084132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000685-20.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS PEREIRA LUCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000685-20.2023.8.26.0222 (processo principal 1001517-07.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Josias Pereira Luciano - Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente, conforme comprovante de depósito às fls. 80/84, observando o formulário à fl. 115. No mais, aguarde… Ver mais

Processo nº 1019201-58.2024.8.26.0506

ID: 301079624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019201-58.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISILDA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1019201-58.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isilda Aparecida dos Santos - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas, atualizadas, em aberto, no valor de R$ 185,10 - ( guia dare 230-6) + R$ 32,75 (guia FEDTJ código 120-1), nos termos da L… Ver mais

Processo nº 0000388-89.2024.8.26.0153

ID: 300919298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000388-89.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OLERINO DE OLIVEIRA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000388-89.2024.8.26.0153 (processo principal 1000811-66.2023.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Olerino de Oliveira Moura - Vistos. Fls. 46/47: determino ao INSS informar a este juízo sobre a existência de valores a serem repassados pela autarquia à executada CONAF… Ver mais

Processo nº 1003282-50.2024.8.26.0596

ID: 295219300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003282-50.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CANDIDA DA SILVA ALEXANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003282-50.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Candida da Silva Alexandre - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e, consequentemente, a irregulari… Ver mais

Processo nº 1003277-28.2024.8.26.0596

ID: 295558372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003277-28.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IZILDINHA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003277-28.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izildinha Moreira da Silva - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1002318-57.2024.8.26.0596

ID: 295697884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002318-57.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INEZ DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002318-57.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Inez de Oliveira Santos - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000977-59.2025.8.26.0596

ID: 295697973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000977-59.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARMELúCIA DOS SANTOS MARCOLINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000977-59.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmelúcia dos Santos Marcolino - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1003273-88.2024.8.26.0596

ID: 295683334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003273-88.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IZILDINHA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003273-88.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izildinha Moreira da Silva - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000291-25.2025.8.26.0222

ID: 296144350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000291-25.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CALISTO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000291-25.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Calisto Jose dos Santos - Diante do exposto, com fundamento no art. 493 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a prévia utilização da via administrativa e… Ver mais

Processo nº 1000245-36.2025.8.26.0222

ID: 296144355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000245-36.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GLóRIA MARIA FERNANDES PERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000245-36.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Glória Maria Fernandes Peres - Diante do exposto, com fundamento no art. 493 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a prévia utilização da via administrat… Ver mais

Processo nº 1002458-49.2024.8.26.0222

ID: 296144365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002458-49.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

REGINA ROCHA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002458-49.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Rocha Viana - Vistos. Chamo o feito à ordem e revejo, de ofício, o despacho de fl. 149. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com… Ver mais

Processo nº 1025801-61.2025.8.26.0506

ID: 297006293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025801-61.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA MODESTA SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1025801-61.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zilda Modesta Santos Teixeira - Vistos. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação do feito. Tarje-se. 1. Tratando-se a questão dos autos de direito disponível, significa dizer q… Ver mais

Processo nº 1025812-90.2025.8.26.0506

ID: 297006295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025812-90.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MILTON SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1025812-90.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Milton Silva - Defiro ao autor os benefícios da jutiça gratuita e da prioridade na tramitação do feito. Tarje-se. 1) Da inicial verifica-se que há pedido para concessão de tutela provisó… Ver mais

Processo nº 1000566-16.2025.8.26.0111

ID: 297042560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000566-16.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA ANGELICA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000566-16.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ana Angelica da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000671-90.2025.8.26.0111

ID: 297042830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000671-90.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000671-90.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000730-78.2025.8.26.0111

ID: 297042895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000730-78.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000730-78.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Claudio Luiz De Oliveira x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 296585581

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003886-66.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Entrados

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1003886-66.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Processo nº 1003905-72.2024.8.26.0222

ID: 295225647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003905-72.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VERIDIANA DA COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003905-72.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Veridiana da Costa Oliveira - Vista dos autos para se manifestar em termos de prosseguimento, tendo em vista juntada de AR(s) negativo(s). - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1002949-98.2024.8.26.0596

ID: 295277788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002949-98.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WALDIR APARECIDO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002949-98.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Waldir Aparecido Ribeiro - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 0001680-96.2024.8.26.0222

ID: 295851889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001680-96.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PEDRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001680-96.2024.8.26.0222 (processo principal 1001277-81.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Pedro de Oliveira - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOU… Ver mais

Processo nº 1000751-12.2025.8.26.0222

ID: 295851600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000751-12.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WALTER MORETTO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000751-12.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Moretto Pinto - Diante do exposto, com fundamento no art. 493 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a prévia utilização da via administrativa espe… Ver mais

Processo nº 1000801-38.2025.8.26.0222

ID: 295416904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000801-38.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LAURA CHAVIER FERRACINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000801-38.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Chavier Ferracini - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 0000037-14.2025.8.26.0111

ID: 295941852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000037-14.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JOSé DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000037-14.2025.8.26.0111 (processo principal 1001245-84.2023.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedito José dos Reis - Vistos. 1 - Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud - teimosinha,… Ver mais

Processo nº 0000057-05.2025.8.26.0111

ID: 295941968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000057-05.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DONIZETI AMBROSIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000057-05.2025.8.26.0111 (processo principal 1001350-61.2023.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Donizeti Ambrosio - Vistos. 1 - Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponib… Ver mais

Processo nº 1000804-35.2025.8.26.0111

ID: 295942284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000804-35.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000804-35.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca não conta com conciliadores e medi… Ver mais

Processo nº 1000805-20.2025.8.26.0111

ID: 295942318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000805-20.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000805-20.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca não conta com conciliadores e medi… Ver mais

Processo nº 1000806-05.2025.8.26.0111

ID: 295942412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000806-05.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MATIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000806-05.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Matias - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca não conta com conciliadores e mediadores, send… Ver mais

Processo nº 1000807-87.2025.8.26.0111

ID: 295942495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000807-87.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBéLIO MOLEZINI TELLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000807-87.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Robélio Molezini Telles - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca não conta com conciliadores e m… Ver mais

Processo nº 1000906-57.2025.8.26.0596

ID: 295939427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000906-57.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARMELúCIA DOS SANTOS MARCOLINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000906-57.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmelúcia dos Santos Marcolino - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 0000577-20.2025.8.26.0222

ID: 295943665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000577-20.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA PAULA DE LIMA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000577-20.2025.8.26.0222 (processo principal 1001313-55.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonia Paula de Lima Soares - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL … Ver mais

Processo nº 1000760-16.2025.8.26.0111

ID: 296028958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000760-16.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000760-16.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca não conta com conciliadores e medi… Ver mais

Processo nº 1000761-98.2025.8.26.0111

ID: 296029017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000761-98.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MATIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000761-98.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Matias - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca não conta com conciliadores e mediadores, send… Ver mais

Processo nº 1000762-83.2025.8.26.0111

ID: 296029061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000762-83.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000762-83.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio Soares - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca não conta com conciliadores e mediadores… Ver mais

Processo nº 1000763-68.2025.8.26.0111

ID: 296029114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000763-68.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN SILVIA MOTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000763-68.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmen Silvia Mota de Oliveira - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, esclareça o endereço constante no documento de fls.43. Intime-se. Cajuru, 03 de junho de 2025. - ADV: DANIEL DE SOUZA … Ver mais

Processo nº 1000764-53.2025.8.26.0111

ID: 296029162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000764-53.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HELENA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000764-53.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena dos Santos Lima - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca não conta com conciliadores e mediado… Ver mais

Processo nº 1000765-38.2025.8.26.0111

ID: 296029219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000765-38.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBéLIO MOLEZINI TELLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000765-38.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Robélio Molezini Telles - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca não conta com conciliadores e m… Ver mais

Processo nº 1000768-90.2025.8.26.0111

ID: 296029338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000768-90.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISAURA JULIA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000768-90.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isaura Julia Ferreira - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca não conta com conciliadores e mediador… Ver mais

Processo nº 1000769-75.2025.8.26.0111

ID: 296029364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000769-75.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FAUSTA MARIA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000769-75.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fausta Maria Gonçalves - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca não conta com conciliadores e mediado… Ver mais

Processo nº 1000770-60.2025.8.26.0111

ID: 296029388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000770-60.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000770-60.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Nogueira - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca não conta com conciliadores e mediad… Ver mais

Processo nº 1000775-82.2025.8.26.0111

ID: 296029515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000775-82.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000775-82.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa Rodrigues da Silva - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca não conta com conciliadores e medi… Ver mais

Processo nº 1000776-67.2025.8.26.0111

ID: 296029537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000776-67.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000776-67.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa Rodrigues da Silva - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca não conta com conciliadores e medi… Ver mais

Processo nº 1000777-52.2025.8.26.0111

ID: 296029568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000777-52.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000777-52.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa Rodrigues da Silva - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca não conta com conciliadores e medi… Ver mais

Processo nº 1000778-37.2025.8.26.0111

ID: 296029595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000778-37.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO VIEITES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000778-37.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Roberto Vieites - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca não conta com conciliadores e mediador… Ver mais

Processo nº 1000779-22.2025.8.26.0111

ID: 296029624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000779-22.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000779-22.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca não conta com conciliadores e medi… Ver mais

Processo nº 1001225-80.2025.8.26.0222

ID: 296706644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001225-80.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001225-80.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Rosa de Matos - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 15 dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte interessada pelo DJE para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. Intime(m)-se. - ADV: DANIEL… Ver mais

Processo nº 1000646-74.2025.8.26.0597

ID: 296674990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000646-74.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE CASSIO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000646-74.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reginaldo de Cassio Lopes - Intimação do requerido para regularizar sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias sob pena de revelia, juntando aos autos o instrumento de procuração uma vez que a procuração… Ver mais

Processo nº 1001406-60.2024.8.26.0111

ID: 296675264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001406-60.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA OTEIRO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001406-60.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Angela Oteiro Lopes - Intimação da parte requerida (autora/ré) para pagamento dascustaspendentes de recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme planilha de conferência de custas, despesas e taxas às fls… Ver mais

Processo nº 1001527-12.2025.8.26.0222

ID: 296653741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001527-12.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LáZARA MARIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001527-12.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lázara Maria Gomes da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobr… Ver mais

Processo nº 5002308-34.2025.4.03.6302

ID: 298388407

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002308-34.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DALMAZO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002308-34.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SEBASTIAO DALMAZO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Concedo a gratuidade para a parte autora. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5002308-34.2025.4.03.6302

ID: 298388417

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002308-34.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002308-34.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SEBASTIAO DALMAZO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Concedo a gratuidade para a parte autora. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1001498-38.2024.8.26.0111

ID: 296427427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001498-38.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DONIZETI BALBINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001498-38.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Donizeti Balbino - Intime-se a exequente para se manifestar nos autos, ante a certidão acima, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 4000003-68.2025.8.26.0111

ID: 296471202

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cajuru Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000003-68.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 4000003-68.2025.8.26.0111 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cajuru na data de 10/06/2025. Ver mais

Processo nº 1003910-94.2024.8.26.0222

ID: 296257784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003910-94.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BORSANI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003910-94.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Borsani da Silva - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Maria Aparecida Borsani da Silvacontra Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas objetiva… Ver mais

Processo nº 1003464-91.2024.8.26.0222

ID: 296257788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003464-91.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VENERANDA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003464-91.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Veneranda de Melo - Vistos. Custas recolhidas. Cumpra a z. Serventia o disposto no Comunicado CG nº. 951/2023: "Ao receber o pedido, antesda citação ou no momento da intimação para pagamento, a unidade judicia… Ver mais

Processo nº 1003444-03.2024.8.26.0222

ID: 296257790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003444-03.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003444-03.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Maria Miranda - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade processual formulado pela parte requerente, através de advogado constituído. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miserabilidad… Ver mais

Processo nº 1003438-93.2024.8.26.0222

ID: 296257791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003438-93.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ESPEDITO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003438-93.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Espedito Lopes - Vistos. Defiro a gratuidade processual e a tramitação prioritária em razão da idade do autor. Tarje-se. Trata-se de ação de Práticas Abusivas proposta por João Espedito Lopes contra BANCO BRADE… Ver mais

Processo nº 1003430-19.2024.8.26.0222

ID: 296257792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003430-19.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO LANSARINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003430-19.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Lansarini - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Aparecido Lansarinicontra Paraná Banco S/A. Anote-se a gratuidade processual conferida ao autor pelo E. Tribunal… Ver mais

Processo nº 1002952-11.2024.8.26.0222

ID: 296257794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002952-11.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LEONOR GARCIA PESSOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002952-11.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonor Garcia Pessoa - Vistos. Recebo a inicial e sua emenda respectiva de f. 76-78. Atualize-se o valor da causa em sistema para corresponder à soma de todos os pedidos da autora. Defiro os pedidos de gratuidade pr… Ver mais

Processo nº 1000496-54.2025.8.26.0222

ID: 296258544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000496-54.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LINDINAURA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000496-54.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lindinaura Silva de Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade processual formulado pela parte requerente, através de advogado constituído. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de mis… Ver mais

Processo nº 1002369-26.2024.8.26.0222

ID: 296259318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-26.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA APARECIDA GIMENES BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002369-26.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Aparecida Gimenes Braga - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade da justiça ao autor. Tarje-se. Trata-se de ação ordinária ajuizada por JULIANA APARECIDA GIMENES BRAGA contra ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS APO… Ver mais

Processo nº 1001018-87.2024.8.26.0296

ID: 296259334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001018-87.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA ROCHA VIANA ALEXANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001018-87.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa Rocha Viana Alexandre - Vistos. Trata-se de ação ordinária ajuizada por CLEUSA ROCHA VIANA contra ASBAPI - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, objetivando a restituição de valores des… Ver mais

Processo nº 5006129-80.2024.4.03.6302

ID: 310879847

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006129-80.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO COLETI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006129-80.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: DIEGO COLETI Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 1000529-44.2025.8.26.0222

ID: 292460279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000529-44.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO EURíPEDES SALOMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000529-44.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Eurípedes Salomão - Diante do exposto, com fundamento no art. 493 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a prévia utilização da via administrativa e… Ver mais

Processo nº 1002870-77.2024.8.26.0222

ID: 292460510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002870-77.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAIME FRANCISCO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002870-77.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaime Francisco Costa - Ante o exposto, com fundamento no art. 321 do Código de Processo Civil, DETERMINO A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte autora: Comprove a prévia utiliza… Ver mais

Processo nº 1000784-15.2023.8.26.0596

ID: 310343326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000784-15.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMéLIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000784-15.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Amélia dos Santos - A parte executada, apesar de devidamente intimada, deixou de comprovar o recolhimento das custas processuais finais, tendo decorrido o prazo legal, conforme certidão lançada pela serventia.… Ver mais

Processo nº 5008187-56.2024.4.03.6302

ID: 310976462

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008187-56.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEIDE DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008187-56.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SIRLEIDE DE JESUS SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 1000722-72.2023.8.26.0596

ID: 292144043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000722-72.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALVES BRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000722-72.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Alves Branco - Cumpra-se a r. decisão superior. Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar nos autos, requerendo o que de direito. Havendo trânsito em julgado, certifique-se a ser… Ver mais

Processo nº 0000434-73.2025.8.26.0596

ID: 292144169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000434-73.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000434-73.2025.8.26.0596 (processo principal 1001786-83.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Geraldo Nunes da Silva - 1. Intime-se o devedor para pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado/carta de citação, sob pe… Ver mais

Processo nº 0000435-58.2025.8.26.0596

ID: 292144179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000435-58.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000435-58.2025.8.26.0596 (processo principal 1001776-39.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Carlos dos Santos - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e… Ver mais

Processo nº 0000445-05.2025.8.26.0596

ID: 292136994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000445-05.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIZ PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000445-05.2025.8.26.0596 (processo principal 1001778-09.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Luiz Pereira - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atua… Ver mais

Processo nº 5440172-72.2025.8.09.0051

ID: 294989696

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5440172-72.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 1000553-72.2025.8.26.0222

ID: 292239033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000553-72.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LOURDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000553-72.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lourdes dos Santos - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c repetição de indébito c.c. indenização por danos morais, proposta por MARIA LOURDES DOS SANTOS em desfavor de SEBRASEG C… Ver mais

Processo nº 0011568-76.2025.8.26.0506

ID: 292232393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011568-76.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARCHETTI LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0011568-76.2025.8.26.0506 (processo principal 1017948-35.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Marchetti Lima - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15… Ver mais

Processo nº 1001629-34.2025.8.26.0222

ID: 311051315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001629-34.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAZARA MARIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001629-34.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lazara Maria Gomes da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobr… Ver mais

Processo nº 1000655-39.2025.8.26.0111

ID: 293372327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000655-39.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000655-39.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio da Silva - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca não conta com conciliadores e mediador… Ver mais

Processo nº 1001408-30.2024.8.26.0111

ID: 293382236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001408-30.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELENA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001408-30.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena dos Santos Lima - Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a parte vencedora para que, querendo, ajuíze o cumprimento de sentença como incidente e por dependência a estes autos. Sem prejuízo, se o caso, valerá a pre… Ver mais

Processo nº 1001340-46.2025.8.26.0596

ID: 293409766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001340-46.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA RIBEIRO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001340-46.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Conceição Aparecida Ribeiro Borges - Consoante comprovante de residência de fl. 58, a autora reside na comarca de Ribeirão Preto. Redistribua-se, pois, o feito à aquele Juízo, competente para processamento da ação. … Ver mais

Processo nº 1000572-91.2025.8.26.0153

ID: 293391984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000572-91.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA DE ARRUDA CAVASSINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000572-91.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iracema de Arruda Cavassini - Vistos. Defiro os pedidos de gratuidade processual bem como de prioridade na tramitação do feito à parte autora. Tarje-se os autos. No tocante a pedido de necessidade de proteção de dad… Ver mais

Processo nº 1000751-12.2025.8.26.0222

ID: 293469464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000751-12.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WALTER MORETTO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000751-12.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Moretto Pinto - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001222-28.2025.8.26.0222

ID: 293469262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001222-28.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA MENOSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001222-28.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Ferreira de Souza Menossi - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaraçã… Ver mais

Processo nº 0000419-62.2025.8.26.0222

ID: 293468759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000419-62.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DOS REIS GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000419-62.2025.8.26.0222 (processo principal 1001851-36.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Jose dos Reis Gonçalves - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL… Ver mais

Processo nº 1000351-71.2024.8.26.0597

ID: 293467166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000351-71.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO GEROTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000351-71.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Roberto Geroto - Em face do exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a requerida a pagar ao autor a quantia descrita na inicial, devidamente corrigida e acres… Ver mais

Processo nº 1001170-32.2025.8.26.0222

ID: 293466679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001170-32.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JURANDIR DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001170-32.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurandir da Silva Castro - Vistos. Jurandir da Silva Castro, qualificado(a/s) na inicial, ajuizou(aram) ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito contra Banco BMG S/A. Ante o re… Ver mais

Processo nº 1001992-89.2023.8.26.0222

ID: 293448631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001992-89.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUELI MARCONDES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001992-89.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Marcondes dos Reis - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Sueli Marcondes dos Reiscontra Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendimento… Ver mais

Processo nº 1002847-34.2024.8.26.0222

ID: 293479808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002847-34.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HILDA XAVIER VERRONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002847-34.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hilda Xavier Verrone - Diante do exposto, com fundamento no art. 493 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a prévia utilização da via administrativa espe… Ver mais

Processo nº 1000133-67.2025.8.26.0222

ID: 293477958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000133-67.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WALTER MORETTO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000133-67.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Moretto Pinto - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Walter Moretto Pintocontra Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda objetivando a re… Ver mais

Processo nº 1003288-15.2024.8.26.0222

ID: 293478103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003288-15.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAURA CHAVIER FERRACINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003288-15.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Chavier Ferracini - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Laura Chavier Ferracinicontra Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais objetivando a restituiçã… Ver mais

Processo nº 1000655-94.2025.8.26.0222

ID: 293473168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000655-94.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DOS SANTOS DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000655-94.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria dos Santos Diniz - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Sonia Maria dos Santos Dinizcontra Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores objetivando a resti… Ver mais

Processo nº 1003632-93.2024.8.26.0222

ID: 293488449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003632-93.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003632-93.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Maria de Jesus - Diante do exposto, com fundamento no art. 493 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a prévia utilização da via administrativa espe… Ver mais

Processo nº 1003431-04.2024.8.26.0222

ID: 293488475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003431-04.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENíCIA ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003431-04.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benícia Rosa de Oliveira - Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: a) Declarar a inexistência de relação jurídica en… Ver mais

Processo nº 1006765-33.2025.8.26.0506

ID: 293531517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006765-33.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CLARINDO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1006765-33.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Clarindo de Sousa - HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus necessários e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes, nestes autos de , promovida por Francisco Clarindo de Sousa … Ver mais

Processo nº 1000956-41.2025.8.26.0222

ID: 292944429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000956-41.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000956-41.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Aparecido de Oliveira - Vistos. Considerando a petição de fls. 153, na qual o advogado Rafael Ramos Abrahão apresenta renúncia ao mandato, com fundamento no artigo 112 do Código de Processo Civil, e a respec… Ver mais

Processo nº 0000157-91.2024.8.26.0596

ID: 311153731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000157-91.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMéLIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000157-91.2024.8.26.0596 (processo principal 1000781-60.2023.8.26.0596) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria Amélia dos Santos - Desta forma, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1000769-75.2025.8.26.0111

ID: 311180764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000769-75.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FAUSTA MARIA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000769-75.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fausta Maria Gonçalves - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000764-53.2025.8.26.0111

ID: 311180770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000764-53.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELENA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000764-53.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena dos Santos Lima - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1003434-56.2024.8.26.0222

ID: 311240940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003434-56.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE SOARES DE LIMA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003434-56.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabete Soares de Lima Monteiro - Intime-se a parte apelada pra apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1º, CPC). Após, independentemente de nova intimação, os autos serão remetidos ao E. Trib… Ver mais

Processo nº 1000888-36.2025.8.26.0111

ID: 310929699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000888-36.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000888-36.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Alves de Oliveira - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de d… Ver mais

Processo nº 1000887-51.2025.8.26.0111

ID: 310929757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000887-51.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA GARCIA FELISBERTO BELMIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000887-51.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izabel Cristina Garcia Felisberto Belmiro - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatad… Ver mais

Processo nº 1000886-66.2025.8.26.0111

ID: 310929798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000886-66.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISAURA HENRIQUE SODA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000886-66.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isaura Henrique Soda - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de dem… Ver mais

Processo nº 1000888-36.2025.8.26.0111

ID: 310929501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000888-36.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000888-36.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Alves de Oliveira - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de d… Ver mais

Processo nº 1000887-51.2025.8.26.0111

ID: 310929524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000887-51.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA GARCIA FELISBERTO BELMIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000887-51.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izabel Cristina Garcia Felisberto Belmiro - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatad… Ver mais

Processo nº 1000886-66.2025.8.26.0111

ID: 310929538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000886-66.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISAURA HENRIQUE SODA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000886-66.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isaura Henrique Soda - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de dem… Ver mais

Processo nº 1000892-73.2025.8.26.0111

ID: 310940979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000892-73.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000892-73.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência d… Ver mais

Processo nº 1000891-88.2025.8.26.0111

ID: 310941004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000891-88.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000891-88.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Santos - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de d… Ver mais

Processo nº 1000890-06.2025.8.26.0111

ID: 310941039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000890-06.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000890-06.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio de Lima - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de dem… Ver mais

Processo nº 1001143-28.2024.8.26.0111

ID: 310941124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001143-28.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001143-28.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Rodrigues da Silva - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Prev… Ver mais

Processo nº 1000891-25.2024.8.26.0111

ID: 310941199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000891-25.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELIO PAULO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000891-25.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helio Paulo de Oliveira - Vistos. Nada havendo a cumprir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.C.I. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001143-28.2024.8.26.0111

ID: 310940753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001143-28.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001143-28.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Rodrigues da Silva - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Prev… Ver mais

Processo nº 1000891-25.2024.8.26.0111

ID: 310940784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000891-25.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELIO PAULO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000891-25.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helio Paulo de Oliveira - Vistos. Nada havendo a cumprir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.C.I. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000892-73.2025.8.26.0111

ID: 310941624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000892-73.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000892-73.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência d… Ver mais

Processo nº 1000891-88.2025.8.26.0111

ID: 310941681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000891-88.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000891-88.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Santos - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de d… Ver mais

Processo nº 1000890-06.2025.8.26.0111

ID: 310941759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000890-06.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000890-06.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio de Lima - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de dem… Ver mais

Processo nº 1000889-21.2025.8.26.0111

ID: 310909455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000889-21.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000889-21.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa Maria da Silva - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de de… Ver mais

Processo nº 0000738-30.2025.8.26.0222

ID: 292848933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000738-30.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000738-30.2025.8.26.0222 (processo principal 1001008-76.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - D.S.O. - Ante a juntada do AR negativo, manifeste(m)-se o(s) requerente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA … Ver mais

Processo nº 0021944-92.2023.8.26.0506

ID: 292852817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0021944-92.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DA G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0021944-92.2023.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001713-40.2022.8.26.0222 - 1ª Vara Judicial do Foro de Guariba) - A.B.G.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Foi designado o dia 25/06/2025, às 14 horas, para a realização de ESTUDO SOCIAL PSICOLÓGICO da parte requerido, Sr. Diego, ju… Ver mais

Processo nº 1000885-81.2025.8.26.0111

ID: 310921097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000885-81.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILVANETE SILVA BERZOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000885-81.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilvanete Silva Berzotti - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Prev… Ver mais

Processo nº 1000884-96.2025.8.26.0111

ID: 310922188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000884-96.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000884-96.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria da Silva - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenci… Ver mais

Processo nº 1000884-96.2025.8.26.0111

ID: 310924792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000884-96.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000884-96.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria da Silva - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenci… Ver mais

Processo nº 1016157-31.2024.8.26.0506

ID: 310986770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016157-31.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZIZA DOS ANJOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1016157-31.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ziza dos Anjos Santos Rodrigues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) DECLARAR inexigível o débito descrito na inici… Ver mais

Processo nº 1001213-03.2024.8.26.0222

ID: 294307537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001213-03.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GENI ROLDãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001213-03.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geni Roldão - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 dias. 3. Providencie a z. serventia a elaboração de planilha de custas e despesas processuais devidas. 4. Após… Ver mais

Carlos Euripedes Dourado x União Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 294469092

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003376-74.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EURIPEDES DOURADO

Polo Passivo:

UNIãO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003376-74.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Carlos Euripedes Dourado - Apelado: União Nacional de Auxi… Ver mais

Carlos Euripedes Dourado x União Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 294469129

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003376-74.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EURIPEDES DOURADO

Polo Passivo:

UNIãO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003376-74.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Carlos Euripedes Dourado - Apelado: União Nacional de Auxi… Ver mais

Neuza Aparecida Prado x Unsbras - Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 294494122

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001467-18.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA APARECIDA PRADO

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001467-18.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apte/Apda: NEUZA APARECIDA PRADO - Apdo/Apte: Unsbras - Uniao dos Aposentado… Ver mais

Processo nº 1000082-56.2025.8.26.0222

ID: 294636802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000082-56.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA MARIA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000082-56.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Maria Gomes dos Santos - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Benedita Maria Gomes dos Santoscontra BANCO BRADESCO S.A. e outro objetivando a restituição de valor… Ver mais

Processo nº 1000050-51.2025.8.26.0222

ID: 294636849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000050-51.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000050-51.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Silva Martins - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Maria de Fátima Silva Martinscontra Sp Gestão Ltda objetivando a restituição de valores descontados in… Ver mais

Processo nº 1003404-21.2024.8.26.0222

ID: 294637092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003404-21.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ANTONIO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003404-21.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Antonio de Matos - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Aparecido Antonio de Matoscontra Unimed Seguros Saúde S/A objetivando a restituição de valores descontado… Ver mais

Processo nº 1002975-54.2024.8.26.0222

ID: 294637174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002975-54.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CORTE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002975-54.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Corte Pereira - Vista dos autos para se manifestar em termos de prosseguimento, tendo em vista juntada de AR(s) negativo(s). - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001170-32.2025.8.26.0222

ID: 294648098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001170-32.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JURANDIR DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001170-32.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurandir da Silva Castro - Vistos. Jurandir da Silva Castro, qualificado(a/s) na inicial, ajuizou(aram) ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito contra Banco BMG S/A. Ante o re… Ver mais

Processo nº 1000454-05.2025.8.26.0222

ID: 294648205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000454-05.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE SOUZA TARDIVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000454-05.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria de Souza Tardivo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para o fim de: a) DECLARAR a inexistência da relação jurídica descrita na inicial; b) CONDENAR a ré Ase-nas restituir de forma dobra… Ver mais

Processo nº 0002002-19.2024.8.26.0222

ID: 294648258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002002-19.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0002002-19.2024.8.26.0222 (processo principal 1000794-80.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luzia dos Santos Vieira - Vista à parte exequente, pelo prazo de 15 dias, acerca do resultado do bloqueio realizado pelo sistema SISBAJUD, de fls. 87/88, o qual restou n… Ver mais

Processo nº 1000414-23.2025.8.26.0222

ID: 294723150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000414-23.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000414-23.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Silva Martins - Vistos. Maria de Fátima Silva Martins propôs ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c repetição de indébito c.c danos morais com pedido de tutela antecipada contra Ma… Ver mais

Processo nº 1000413-38.2025.8.26.0222

ID: 294723176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000413-38.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA PERES FONZAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000413-38.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Peres Fonzar - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias à autora para complementar as providências determinadas. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000523-37.2025.8.26.0222

ID: 293973220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000523-37.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OLIMPIO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000523-37.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olimpio Costa - Vistos. O pedido dedesistência, na hipóteseem que ainda não recebida a inicial, é equiparável ao cancelamento da distribuição, aplicando-se ao caso concreto, por analogia, o art. 290 do CPC. Ante o e… Ver mais

Processo nº 1001494-64.2025.8.26.0596

ID: 294007537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001494-64.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WILSON LUCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001494-64.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Luciano - 1. Intime-se a parte autora para comprovar residência atual (últimos três meses) nesta comarca mediante apresentação de documentação idônea em seu nome, sob pena de extinção. 2. Ademais, deverá regu… Ver mais

Processo nº 1002938-69.2024.8.26.0596

ID: 294028699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002938-69.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002938-69.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Pereira dos Santos - Intime-se o requerido às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001495-49.2025.8.26.0596

ID: 294125875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001495-49.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALENTIM DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001495-49.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valentim da Costa - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobre… Ver mais

Processo nº 1002364-17.2024.8.26.0153

ID: 294136102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-17.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARLI LUIZA DA SILVA ANTôNIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002364-17.2024.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marli Luiza da Silva Antônio - Foi certificado nos autos o decurso do prazo para apresentar contestação. Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias, sobre o prosseguimento do feito. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (O… Ver mais

Mário Cezarino Mingano x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 292729431

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2150427-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MáRIO CEZARINO MINGANO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150427-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guariba - Agravante: Mário Cezarino Mingano - Agravado: Binclub Serviços de Ad… Ver mais

Mário Cezarino Mingano x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 292728903

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2150427-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MáRIO CEZARINO MINGANO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150427-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guariba - Agravante: Mário Cezarino Mingano - Agravado: Binclub Serviços de Ad… Ver mais

Processo nº 0005106-85.2024.8.26.0297

ID: 310653484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005106-85.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAYSSA OLIVEIRA VACCARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0005106-85.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - LAYSSA OLIVEIRA VACCARO - Autos nº 2024/001483. Vistos. Trata-se de Ação de Procedimento Comum Cível, inicialmente distribuída por LAYSSA OLIVEIRA VACCARO junto a Vara do Trabalho de Jales como Reclamação … Ver mais

Processo nº 1002052-78.2025.8.26.0291

ID: 292671853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002052-78.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NELSON ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002052-78.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelson Antonio da Silva - Relação: 0382/2025 Teor do ato: 1. Defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e observe-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adeq… Ver mais

Processo nº 0023767-38.2022.8.26.0506

ID: 311530808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023767-38.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RITA APARECIDA DE GODOY VERBE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0023767-38.2022.8.26.0506 (processo principal 1013863-11.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rita Aparecida de Godoy Verbe Siqueira - Diante do decurso de prazo da suspensão, manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento… Ver mais

Processo nº 1001277-13.2024.8.26.0222

ID: 311050314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001277-13.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE RAMOS PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001277-13.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Ramos Pires - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 59 - IRDR, que submete a seguinte que… Ver mais

Processo nº 0001678-29.2024.8.26.0222

ID: 311050668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001678-29.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001678-29.2024.8.26.0222 (processo principal 1003202-78.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedito Ferreira de Souza - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pela parte exequente, fundamentado com base no art. 921, III, do CPC, sob a al… Ver mais

Processo nº 0001170-96.2022.8.26.0596

ID: 311110429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001170-96.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA CAMARGO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001170-96.2022.8.26.0596 (processo principal 1001410-05.2021.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vera Lucia Camargo da Costa - Considerando os termos do Comunicado 2290/2016 e Resolução 551/2011, providencie o patrono do requerente a distribuição da Carta Precatória… Ver mais

Processo nº 1001631-04.2025.8.26.0222

ID: 311035551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001631-04.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BOCHIONI SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001631-04.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Bochioni Silva - Vistos. 1. Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente a parte requerente, no prazo de 15 dias, resultado da pesquisa Registrato, com cópia dos extratos (… Ver mais

Processo nº 1000242-81.2025.8.26.0222

ID: 311111586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000242-81.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PASQUALINA BELA SILVéRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000242-81.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pasqualina Bela Silvério - Não há pedido de tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveni… Ver mais

Processo nº 1000498-24.2025.8.26.0222

ID: 311111635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000498-24.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OLIMPIO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000498-24.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olimpio Costa - Pleiteia, in limine, a suspensão do desconto do seu benefício, e consequente restituição dos valores já descontados, bem como a exibição dos documentos que guardam relação com o pedido inicial, pois,… Ver mais

Processo nº 1000802-23.2025.8.26.0222

ID: 311111693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000802-23.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WALTER MORETTO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000802-23.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Moretto Pinto - Pleiteia, in limine, a suspensão do desconto do seu benefício, e consequente restituição dos valores já descontados, bem como a exibição dos documentos que guardam relação com o pedido inicial… Ver mais

Processo nº 1001171-17.2025.8.26.0222

ID: 311111723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001171-17.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CORREIA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001171-17.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Correia Alves - Pleiteia, in limine, a suspensão do desconto do seu benefício, observando o valor consignado (fl. *), e consequente restituição dos valores já descontados, bem como a exibição dos doc… Ver mais

Processo nº 1001198-34.2024.8.26.0222

ID: 292920815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001198-34.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CAZINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001198-34.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Cazini - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá san… Ver mais

Processo nº 1000195-10.2025.8.26.0222

ID: 293100244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000195-10.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO BORGHEZAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000195-10.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Borghezao - Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: a) Declarar a inexistência de relação jurídica entre as par… Ver mais

Processo nº 1001174-69.2025.8.26.0222

ID: 311358361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001174-69.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EDUARDO MANFRIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001174-69.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Eduardo Manfrin - Vistos. 1. Para a concessão de tutela de urgência exige-se a presença da probabilidade do direito afirmado, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 1001180-76.2025.8.26.0222

ID: 311677044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001180-76.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EURIDES DE SOUZA MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001180-76.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eurides de Souza Matos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, … Ver mais

Processo nº 0001666-15.2024.8.26.0222

ID: 311679697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001666-15.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001666-15.2024.8.26.0222 (processo principal 1002122-79.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos Antonio da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pela parte exequente, fundamentado com base no art. 921, III, do CPC, sob a alega… Ver mais

Processo nº 0001244-40.2024.8.26.0222

ID: 311696977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001244-40.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001244-40.2024.8.26.0222 (processo principal 1003272-95.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Raimundo Ferreira - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pela parte exequente, fundamentado com base no art. 921, III, do CPC, sob a alegação de… Ver mais

Processo nº 0001041-78.2024.8.26.0222

ID: 311696203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001041-78.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL JOSé CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001041-78.2024.8.26.0222 (processo principal 1000097-93.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Miguel José Cardoso - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pela parte exequente, fundamentado com base no art. 921, III, do CPC, sob a alegação … Ver mais

Processo nº 0000528-47.2023.8.26.0222

ID: 311698472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000528-47.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000528-47.2023.8.26.0222 (processo principal 1001785-61.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - L.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pela parte exequente, fundamentado com base no art. 921, III, do CPC, sob a alegação de que, diant… Ver mais

Processo nº 1003403-36.2024.8.26.0222

ID: 311677958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003403-36.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR PEREIRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003403-36.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Pereira Santana - Vistos. Diante da inércia da parte autora, concedo-lhe nova oportunidade, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que comprove de forma inequívoca a extinção da ação n.º 1003121-95.2024.8.26.0222… Ver mais

Processo nº 0000685-20.2023.8.26.0222

ID: 311847349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000685-20.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS PEREIRA LUCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000685-20.2023.8.26.0222 (processo principal 1001517-07.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Josias Pereira Luciano - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado nos autos, no sistema Portal de Custas, n… Ver mais

Processo nº 1000047-75.2024.8.26.0596

ID: 311844135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000047-75.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FELIZARDO ROMANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000047-75.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Felizardo Romano - Vistos. Ante a certidão de fl. 199, intime-se a requerida por CARTA AR para que regularize a sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 29774… Ver mais

Patrícia Alves x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 291394377

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002536-90.2023.8.26.0153

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA ALVES

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1002536-90.2023.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RUI PO… Ver mais

Ronaldo Martins x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 291393979

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001358-04.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO MARTINS

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1001358-04.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); M.A. B… Ver mais

Processo nº 1001483-90.2025.8.26.0222

ID: 291674887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001483-90.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DOS SANTOS PEDRO OCTáVIO SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001483-90.2025.8.26.0222 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria José dos Santos - - Pedro Octávio Santos Martins - Vistos. 1. Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresentem os embargantes, no prazo de 15 … Ver mais

Processo nº 1000622-49.2025.8.26.0111

ID: 291682005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000622-49.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE GARCIA FELISBERTO CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000622-49.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosimeire Garcia Felisberto Campos - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000618-12.2025.8.26.0111

ID: 291682021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000618-12.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ BELEBONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000618-12.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Luiz Beleboni - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000309-88.2025.8.26.0111

ID: 291682044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000309-88.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000309-88.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Inez da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000304-66.2025.8.26.0111

ID: 291682071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000304-66.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000304-66.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Francisco Azevedo - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001143-28.2024.8.26.0111

ID: 291681758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001143-28.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001143-28.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Rodrigues da Silva - INTIME-SE a autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o AR recebido por pessoa estranha à lide. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000165-51.2024.8.26.0111

ID: 291681778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000165-51.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANESIA DAS DORES VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000165-51.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anesia das Dores Vieira dos Santos - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000655-39.2025.8.26.0111

ID: 291681945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000655-39.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000655-39.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000623-34.2025.8.26.0111

ID: 291681977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000623-34.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000623-34.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Moreira - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Sônia Aparecida De Aragão Vendite x Too Seguros S/A

ID: 311983161

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197212-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA APARECIDA DE ARAGãO VENDITE

Polo Passivo:

TOO SEGUROS S/A

Entrados

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197212-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais

Processo nº 1001170-32.2025.8.26.0222

ID: 290713564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001170-32.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JURANDIR DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001170-32.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurandir da Silva Castro - Vistos. Considerando que os autos já se encontram com sentença proferida e não houve manifestação da parte requerida quanto ao conteúdo da decisão, deixo de conhecer o pedido de habilitaçã… Ver mais

Processo nº 1001226-65.2025.8.26.0222

ID: 290713588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001226-65.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CUSTODIA GARCIA NUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001226-65.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Custodia Garcia Nucci - Vistos. Ante a petição retro, em atenção aos princípio da cooperação e da economia processual, defiro a redistribuição do feito ao Juizado Especial Cível desta Comarca. Encaminhem-se … Ver mais

Processo nº 1003379-08.2024.8.26.0222

ID: 291104664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003379-08.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CANDIDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003379-08.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Candido Pereira da Silva - Vistos. Revejo a decisão de fls. 260/261 para que aguarde-se, por 15 dias, a constituição de novo advogado pela parte requerida, sob pena de prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV: … Ver mais

Amauri Aparecido Graciotto x Binclub Serviços De Administração E De Programas De Fidelidade Ltda

ID: 291255392

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002615-56.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI APARECIDO GRACIOTTO

Polo Passivo:

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002615-56.2023.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro de Guariba; 1ª Vara Jud… Ver mais

Aparecida Ferreira Da Silva Souza x Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 290849968

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000952-38.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA FERREIRA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/05/2025 1000952-38.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); ROSAN… Ver mais

Odete Paixão x Associação De Suporte Assistencial E Beneficente Para Aposentados Servidores E Pensionistas Do Brasil

ID: 290849991

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001275-43.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ODETE PAIXãO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/05/2025 1001275-43.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); GILB… Ver mais

Processo nº 1002261-39.2024.8.26.0596

ID: 290941324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002261-39.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002261-39.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Eduardo Camilo - 1. Cite-se a parte requerida para contestar a ação no prazo legal. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A pres… Ver mais

Regina Helena Placidino x Aspecir União Seguradora

ID: 291367780

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000876-56.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REGINA HELENA PLACIDINO

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000876-56.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apelante: Regina Helena Placidino (Justiça Gratuita) - Apelado: Aspecir Uniã… Ver mais

Processo nº 1000344-06.2025.8.26.0222

ID: 291639273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000344-06.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DARCI FERREIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000344-06.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Darci Ferreira Neves - Diante do exposto, com fundamento no art. 493 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a prévia utilização da via administrativa espe… Ver mais

Processo nº 1003435-41.2024.8.26.0222

ID: 291638651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003435-41.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARISTEU VENTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003435-41.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aristeu Ventura - Diante do exposto, com fundamento no art. 493 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a prévia utilização da via administrativa específic… Ver mais

Processo nº 1003435-41.2024.8.26.0222

ID: 291636623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003435-41.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARISTEU VENTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003435-41.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aristeu Ventura - Diante do exposto, com fundamento no art. 493 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a prévia utilização da via administrativa específic… Ver mais

Processo nº 1000344-06.2025.8.26.0222

ID: 291636891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000344-06.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DARCI FERREIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000344-06.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Darci Ferreira Neves - Diante do exposto, com fundamento no art. 493 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a prévia utilização da via administrativa espe… Ver mais

Processo nº 5000416-79.2023.4.03.6102

ID: 292629368

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000416-79.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ELENA CARDOSO DA SILVA DE SOUZA

Decisão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000416-79.2023.4.03.6102 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - PR22759-A APELADO: ARLINDO DE SOUZA, MARIA ELENA CARD… Ver mais

Processo nº 1001893-98.2024.8.26.0153

ID: 312820722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001893-98.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDNA REGINA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001893-98.2024.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Regina Cardoso - Vistos. Aguarde-se por 15 dias. Intimem-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001213-03.2024.8.26.0222

ID: 312546212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001213-03.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GENI ROLDãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001213-03.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geni Roldão - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 59 - IRDR, que submete a seguinte questão a j… Ver mais

Processo nº 1001787-68.2024.8.26.0596

ID: 312656641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001787-68.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001787-68.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Ribeiro dos Santos - 1 - Fls. 58/62: Com o trânsito em julgado, esgotou-se a jurisdição deste juízo, não havendo nada mais a deliberar nestes autos. Ainda, carece de amparo legal o pedido de suspensão formulado,… Ver mais

Processo nº 1001431-31.2024.8.26.0222

ID: 312662159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001431-31.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO SILVA BATISTA NúBIA SILVA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001431-31.2024.8.26.0222 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Pedro Silva Batista - - Núbia Silva Batista - Vistos. Por cautela, como requer o Ministério Público, determino nova intimação para Fazenda Estadual, para manifestação no prazo de 15 dias. Após o prazo, renove-… Ver mais

Processo nº 1000657-64.2025.8.26.0222

ID: 312674739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000657-64.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WALTER MORETTO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000657-64.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Moretto Pinto - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Walter Moretto Pintocontra BANCO BRADESCO S.A. e outro. Antes de receber a inicial, determino que o(a) autor in… Ver mais

Processo nº 1000168-27.2025.8.26.0222

ID: 312674791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000168-27.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES ALVES DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000168-27.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Alves de Campos - Vistos. 1 - O pedido de gratuidade processual a(o) requerente não merece deferimento. Isto porque, pese a alegação de que não possui condições de suportar as custas e despesas processuais, … Ver mais

Processo nº 1000530-29.2025.8.26.0222

ID: 312709403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000530-29.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FLOR ELIZIARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000530-29.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Flor Eliziario - Pleiteia, in limine, a suspensão do desconto do seu benefício, observando o valor consignado (fl. 04 - R$75,90), e consequente restituição dos valores já descontados, bem como a exibição dos d… Ver mais

Processo nº 1000449-80.2025.8.26.0222

ID: 312709671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000449-80.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000449-80.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria Rodrigues dos Santos - Não há pedido de tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise d… Ver mais

Processo nº 1000082-56.2025.8.26.0222

ID: 312709833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000082-56.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA MARIA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000082-56.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Maria Gomes dos Santos - Não há pedido de tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da … Ver mais

Processo nº 1003618-12.2024.8.26.0222

ID: 312709984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003618-12.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EURIDES DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003618-12.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eurides de Souza Silva - Vistos. Trata-se de ação de procedimento cível as partes em epígrafe. Intimada a parte exequente, POR CARTA AR (f. 62), a dar cumprimento ao feito, quedou-se inerte, fato certificado pela Z … Ver mais

Processo nº 1002874-17.2024.8.26.0222

ID: 312710448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002874-17.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DOS SANTOS FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002874-17.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Lucia dos Santos França - Pleiteia, in limine, a suspensão do desconto do seu benefício, observando o valor consignado (fl. 04 - R$246,89), e consequente restituição dos valores já descontados, bem como a exibiç… Ver mais

Processo nº 1001246-98.2025.8.26.0596

ID: 312434707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001246-98.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001246-98.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Aparecida dos Santos - Manifeste-se o autor em prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1002475-85.2024.8.26.0222

ID: 312863530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002475-85.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ BENICIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002475-85.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Benicio da Silva - Pleiteia, in limine, a suspensão do desconto do seu benefício, e consequente restituição dos valores já descontados, bem como a exibição dos documentos que guardam relação com o pedido inicia… Ver mais

Processo nº 1003959-38.2024.8.26.0222

ID: 312537156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003959-38.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BORGUEZON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003959-38.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria de Oliveira Borguezon - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autor… Ver mais

Processo nº 5008071-21.2022.4.03.6302

ID: 313582629

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008071-21.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDGLEISON LUIZ RODRIGUES LEMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008071-21.2022.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: EDGLEISON LUIZ RODRIGUES LEMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 EXECUTADO: INSTI… Ver mais

Processo nº 1002005-41.2025.8.26.0506

ID: 313059371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002005-41.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LAZARA MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002005-41.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lazara Marques de Oliveira - Sobre o AR / mandado / carta precatória devolvido negativo, manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Decorridos… Ver mais

Processo nº 0000618-84.2025.8.26.0222

ID: 313720722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000618-84.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000618-84.2025.8.26.0222 (processo principal 1000497-10.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Carlos Silva - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SI… Ver mais

Processo nº 1000193-40.2025.8.26.0222

ID: 313922294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000193-40.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO VIANA TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000193-40.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Viana Trindade - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 59 - IRDR, que submete a se… Ver mais

Processo nº 1000529-44.2025.8.26.0222

ID: 313916703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000529-44.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO EURíPEDES SALOMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000529-44.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Eurípedes Salomão - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 59 - IRDR, que submete a seguinte… Ver mais

Processo nº 1000165-51.2024.8.26.0111

ID: 313945623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000165-51.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANESIA DAS DORES VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000165-51.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anesia das Dores Vieira dos Santos - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefí… Ver mais

Processo nº 1001676-84.2024.8.26.0111

ID: 314087565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001676-84.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIDINéIA DE FáTIMA SALGUEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001676-84.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sidinéia de Fátima Salgueiro - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - … Ver mais

Processo nº 1001406-60.2024.8.26.0111

ID: 314087747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001406-60.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA OTEIRO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001406-60.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Angela Oteiro Lopes - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Pre… Ver mais

Processo nº 1001301-83.2024.8.26.0111

ID: 314087799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001301-83.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUIOMAR OLINDA VIANNA DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001301-83.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guiomar Olinda Vianna de Assis - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício … Ver mais

Processo nº 1000078-61.2025.8.26.0111

ID: 314068641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000078-61.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DARCELI MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000078-61.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Darceli Maria da Silva - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previd… Ver mais

Processo nº 1000763-68.2025.8.26.0111

ID: 314068053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000763-68.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN SILVIA MOTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000763-68.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmen Silvia Mota de Oliveira - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício … Ver mais

Processo nº 1000623-34.2025.8.26.0111

ID: 314068325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000623-34.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000623-34.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Moreira - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário… Ver mais

Processo nº 1000197-22.2025.8.26.0111

ID: 313289892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000197-22.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000197-22.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nivaldo da Silva - Ciência às partes do trânsito em julgado da r. sentença retro. Eventual cumprimento de sentença deverá ser formulado por peticionamento eletrônico, com a criação de incidente processual próprio. C… Ver mais

Processo nº 1029098-76.2025.8.26.0506

ID: 313186751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029098-76.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA CORTEZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1029098-76.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Margarida Cortez da Silva - Vistos. O feito deverá tramitar com prioridade. Anote-se. Considerando a recomendação nº 159 de 23 de outubro de 2024 do Conselho Nacional de Justiça e os Comunicados CG nº 02/2017 e CG n… Ver mais

Processo nº 1000243-66.2025.8.26.0222

ID: 314318978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000243-66.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NILZA APARECIDA TEIXEIRA MADURO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000243-66.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilza Aparecida Teixeira Maduro - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 59 - IRDR, que submete a … Ver mais

Processo nº 1003960-23.2024.8.26.0222

ID: 314318999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003960-23.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003960-23.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Pereira - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 59 - IRDR, que submete a seguinte questão… Ver mais

Processo nº 1000344-06.2025.8.26.0222

ID: 314365301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000344-06.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DARCI FERREIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000344-06.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Darci Ferreira Neves - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 59 - IRDR, que submete a seguinte qu… Ver mais

Processo nº 1001468-24.2025.8.26.0222

ID: 314375310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001468-24.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IDAIONI APARECIDA MARIA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001468-24.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Idaioni Aparecida Maria Soares - Vistos. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado à fl. 116. Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para cumprimento do referido despacho. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZ… Ver mais

Evaristo Homero Morais x Bn Cred Servicos De Cobrancas E Financeiros Ltda

ID: 283430524

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0806309-58.2025.8.19.0087

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EVARISTO HOMERO MORAIS

Polo Passivo:

BN CRED SERVICOS DE COBRANCAS E FINANCEIROS LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, s/n, Colubandê, São Gonçalo, RJ, CEP 24744-680 Tel: (21) 27029325 email:alc03vciv@tjrj.jus.br Processo nº 0806309-58.2025.8.19.0087, distribuído em: 2… Ver mais

Sônia Aparecida De Aragão Vendite x Too Seguros S/A

ID: 314159921

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197212-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA APARECIDA DE ARAGãO VENDITE

Polo Passivo:

TOO SEGUROS S/A

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

DESPACHO Nº 2197212-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guariba - Agravante: Sônia Aparecida de Aragão Vendite - Agravado: Too Seguros S/A - Visto… Ver mais

Processo nº 1000183-38.2025.8.26.0596

ID: 313317735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000183-38.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000183-38.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa Maria da Silva - Ante a devolução da Carta Precatória cumprida negativa, manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001499-23.2024.8.26.0111

ID: 290975013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001499-23.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDVARD JOãO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001499-23.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edvard João Dias - "Foram apresentadas Razões de Apelação. Conforme determina o art. 1.010, §3º, do CPC, o juízo de admissibilidade será realizado pela instância superior. INTIME-SE a parte recorrida para que aprese… Ver mais

Processo nº 1002232-23.2023.8.26.0596

ID: 290687860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002232-23.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DAS GRAçAS ALBINO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002232-23.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida das Graças Albino de Freitas - Intimação da parte ré para pagamento dascustaspendentes de recolhimento, que deverão ser pagas separadamente, observando as respectivas guias de arrecadação: TAXA JUDICIÁRIA … Ver mais

Processo nº 0000432-06.2025.8.26.0596

ID: 290688184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000432-06.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGA RIBEIRO DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000432-06.2025.8.26.0596 (processo principal 1000357-81.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Dominga Ribeiro dos Santos Souza - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo disc… Ver mais

Sônia Aparecida De Aragão Vendite x Too Seguros S/A

ID: 313259555

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197212-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA APARECIDA DE ARAGãO VENDITE

Polo Passivo:

TOO SEGUROS S/A

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197212-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR; Foro… Ver mais

Processo nº 1003192-97.2024.8.26.0222

ID: 313221062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003192-97.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO GONZALES ESCOBAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003192-97.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aguinaldo Gonzales Escobar - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) demandante(s) acerca do(s) AR(s) juntado(s) aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 0002290-40.2021.4.03.6302

ID: 283382562

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002290-40.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC GASPAR DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002290-40.2021.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOANA DARC GASPAR DE ALMEIDA CURADOR: JOSY CHRISTINA ORNELLAS DE ALMEIDA CORREA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740, Advogado do(a) CURADOR: DANIEL DE SOUZA … Ver mais

Processo nº 5013955-94.2023.4.03.6302

ID: 283460843

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 5013955-94.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES VICENTE MARCHETTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5013955-94.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARIA DAS DORES VICENTE MARCHETTI Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL … Ver mais

Viviani Aparecida Araujo Carvalho x Municipio De Pradopolis

ID: 316606157

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010208-40.2025.5.15.0029

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANI APARECIDA ARAUJO CARVALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PRADOPOLIS

Notificação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010208-40.2025.5.15.0029 AUTOR: VIVIANI APARECIDA ARAUJO CARVALHO RÉU: MUNICIPIO DE PRADOPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7e046c … Ver mais

Processo nº 1000195-10.2025.8.26.0222

ID: 316035361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000195-10.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO BORGHEZAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000195-10.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Borghezao - Apresente(m) a(s) parte(s) requerida(s) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 0004123-07.2025.8.26.0506

ID: 316047739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004123-07.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISILDA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0004123-07.2025.8.26.0506 (processo principal 1019201-58.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Isilda Aparecida dos Santos - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). "mudou-se". - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297… Ver mais

Willian Franklin Sampaio x Municipio De Pradopolis

ID: 316399003

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010021-03.2023.5.15.0029

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN FRANKLIN SAMPAIO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PRADOPOLIS

Notificação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010021-03.2023.5.15.0029 AUTOR: WILLIAN FRANKLIN SAMPAIO RÉU: MUNICIPIO DE PRADOPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 228a150 proferida … Ver mais

Processo nº 1001346-53.2025.8.26.0596

ID: 315554356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001346-53.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001346-53.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alaide de Oliveira Santos - Manifestar a parte autora acerca do resultado negativo do(s) AR(s). - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000883-14.2025.8.26.0111

ID: 315341506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000883-14.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVANA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000883-14.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivana Aparecida da Silva - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de… Ver mais

Processo nº 1000495-14.2025.8.26.0111

ID: 315394075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000495-14.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA BELINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000495-14.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Batista Belini - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenc… Ver mais

Processo nº 1001661-81.2025.8.26.0596

ID: 315417153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001661-81.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE DOS SANTOS TEIXEIRA TEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001661-81.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleide dos Santos Teixeira Teodoro - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para demonstração de residência atual (últimos 03 meses) nesta Comarca (comprovante idôneo em nome da parte autora - e não de ascendente, desc… Ver mais

Processo nº 1001499-23.2024.8.26.0111

ID: 315393889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001499-23.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDVARD JOãO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001499-23.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edvard João Dias - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de demanda… Ver mais

Processo nº 1000646-74.2025.8.26.0597

ID: 315514449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000646-74.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE CASSIO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000646-74.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reginaldo de Cassio Lopes - Segunda intimação do requerido para regularizar sua representação processual no prazo de 10 (dez) uma vez que o substabelecimento de fls. 207/208 tem data anterior à procuração de fls. 20… Ver mais

Processo nº 1000655-39.2025.8.26.0111

ID: 315515284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000655-39.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000655-39.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio da Silva - "Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Pr… Ver mais

Processo nº 1000764-53.2025.8.26.0111

ID: 315515365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000764-53.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELENA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000764-53.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena dos Santos Lima - "Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - P… Ver mais

Processo nº 1000769-75.2025.8.26.0111

ID: 315515390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000769-75.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FAUSTA MARIA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000769-75.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fausta Maria Gonçalves - "Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - P… Ver mais

Processo nº 1001466-54.2025.8.26.0222

ID: 316745024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001466-54.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA ORNELLAS ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001466-54.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Neusa Ornellas Almeida - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 15 dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte interessada pelo DJE para manifestar-se em termos de prosseguimento do … Ver mais

Processo nº 5004146-12.2025.4.03.6302

ID: 315975655

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004146-12.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAULINO VAZ SANTANA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004146-12.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: RAULINO VAZ SANTANA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 0000558-90.2024.8.26.0596

ID: 316247659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000558-90.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA BRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000558-90.2024.8.26.0596 (processo principal 1000175-95.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Regina Braz - Vistos, Procedi ao protocolo da ordem para indisponibilidade de ativos financeiros através do sistema sisbajud, nos termos do art. 854 do Código de P… Ver mais

Processo nº 0000560-60.2024.8.26.0596

ID: 316247720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-60.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000560-60.2024.8.26.0596 (processo principal 1000189-79.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Geraldo Nunes da Silva - Vistos, Procedi ao protocolo da ordem para indisponibilidade de ativos financeiros através do sistema sisbajud, nos termos do art. 854 do Código… Ver mais

Processo nº 0000561-45.2024.8.26.0596

ID: 316247922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000561-45.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ZILMA FERREIRA GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000561-45.2024.8.26.0596 (processo principal 1000040-83.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Zilma Ferreira Guimarães - Vistos, Procedi ao protocolo da ordem para indisponibilidade de ativos financeiros através do sistema sisbajud, nos termos do art. 854 do Códi… Ver mais

Processo nº 0004080-25.2024.8.26.0597

ID: 316539263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004080-25.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SILVA ROQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0004080-25.2024.8.26.0597 (processo principal 1004468-08.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de Fatima Silva Roque - Ciência à exequente da resposta do ofício expedido ao INSS. Manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias em termos de prosseg… Ver mais

Processo nº 1001659-14.2025.8.26.0596

ID: 315078641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001659-14.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001659-14.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Aparecida de Oliveira - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Cite-se a parte requerida para contestar a ação no prazo legal. A ausência de contestação implicará revelia e p… Ver mais

Processo nº 1001657-44.2025.8.26.0596

ID: 315078976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001657-44.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA APARECIDA ABREU LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001657-44.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcela Aparecida Abreu Leite - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Cite-se a parte requerida para contestar a ação no prazo legal. A ausência de contestação implicará revelia e … Ver mais

Processo nº 1003634-63.2024.8.26.0222

ID: 315084592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003634-63.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARYLAND DA SILVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003634-63.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maryland da Silveira Rodrigues - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento da marcha processual pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido, a fim de aguardar a conclusão do trâmite administrativo e eventual c… Ver mais

Processo nº 1000245-36.2025.8.26.0222

ID: 315083699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000245-36.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GLóRIA MARIA FERNANDES PERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000245-36.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Glória Maria Fernandes Peres - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento da marcha processual pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido, a fim de aguardar a conclusão do trâmite administrativo e eventual com… Ver mais

Processo nº 1000751-12.2025.8.26.0222

ID: 315104015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000751-12.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WALTER MORETTO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000751-12.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Moretto Pinto - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento da marcha processual pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido, a fim de aguardar a conclusão do trâmite administrativo e eventual composição … Ver mais

Cleusa Aparecida Da Silva De Souza x Asbamg - Associacao Dos Bancarios De Minas Gerais

ID: 315284041

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003888-36.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA APARECIDA DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

ASBAMG - ASSOCIACAO DOS BANCARIOS DE MINAS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003888-36.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Cleusa Aparecida da Silva de Souza - Apelado: Asbamg - Associacao… Ver mais

Processo nº 1000340-66.2025.8.26.0222

ID: 314910528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000340-66.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA RIBEIRO ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000340-66.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Ribeiro Esteves - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 59 - IRDR, que submete a seguin… Ver mais

Cleusa Aparecida Da Silva De Souza x Asbamg - Associacao Dos Bancarios De Minas Gerais

ID: 315315261

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003888-36.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA APARECIDA DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

ASBAMG - ASSOCIACAO DOS BANCARIOS DE MINAS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003888-36.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Cleusa Aparecida da Silva de Souza - Apelado: Asbamg - Associacao… Ver mais

Processo nº 1000787-96.2025.8.26.0596

ID: 314559745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000787-96.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000787-96.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com pedido de restituição de valores e indenização de danos morais, em razão de descontos realizados no be… Ver mais

Processo nº 1000260-47.2025.8.26.0111

ID: 315648497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000260-47.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAYME LEONEL DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000260-47.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jayme Leonel de Assis - Posto isso, julgo EXTINTA a DEMANDA proposta por Jayme Leonel de Assis contra Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Aapb, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 290… Ver mais

Cynthia Leandra Schiaveto Scaranello e outros x Municipio De Pradopolis

ID: 314478315

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011238-65.2024.5.15.0120

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA LEANDRA SCHIAVETO SCARANELLO EDUARDO BORGES SOARES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PRADOPOLIS

Notificação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0011238-65.2024.5.15.0120 AUTOR: CYNTHIA LEANDRA SCHIAVETO SCARANELLO RÉU: MUNICIPIO DE PRADOPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3b39… Ver mais

Processo nº 1043338-07.2024.8.26.0506

ID: 315839484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043338-07.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HILDA CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1043338-07.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hilda Carvalho de Oliveira - Vistos. Nos termos do Provimento Nº 29/2021, providencie o cálculo das custas e despesas processuais em aberto e intime-se a parte requerida para recolhimento, sob pena de inscrição em d… Ver mais

Processo nº 1001705-37.2024.8.26.0596

ID: 315832822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001705-37.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTôNIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001705-37.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Antônio da Silva - Vistos. Em razão do grande volume de processos sobre o mesmo tema, o e. Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou o IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59) a fim de definir se, para que … Ver mais

Marcelo Palinkas x Dulcineia Exel

ID: 316257316

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806796-22.2024.8.19.0068

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO PALINKAS

Polo Passivo:

DULCINEIA EXEL

Informação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 INFORMAÇÃO Processo:0806796-22.2024.8.19.0068 - Distribuído em07/… Ver mais

Processo nº 1003877-07.2024.8.26.0222

ID: 280306526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003877-07.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ANTONIO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003877-07.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Antonio de Matos - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Aparecido Antonio de Matoscontra Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A o… Ver mais

Processo nº 1003338-41.2024.8.26.0222

ID: 280306570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-41.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA COLLETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003338-41.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Collette - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Aparecida Collettecontra Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais obje… Ver mais

Processo nº 1001347-93.2025.8.26.0222

ID: 280273501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001347-93.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EZILDA DO NASCIMENTO FERREIRA FELICIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1001347-93.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ezilda do Nascimento Ferreira Feliciano - Vistos. Junte a autora procuração "ad judicia" atualizada. Verifica-se que o comprovante de endereço está em nome de terceiro.(24… Ver mais

Carlos Roberto Cyrilo x Cenap Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Associação Santo Antonio60310

ID: 280815781

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2120033-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO CYRILO

Polo Passivo:

CENAP ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO60310

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120033-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guariba - Agravante: Carlos Roberto Cyrilo - Agravado: Cenap Asa - Central Nac… Ver mais

Ronaldo Martins x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 280727591

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001358-04.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RONALDO MARTINS

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Entrados

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1001358-04.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Dirceu Luiz Braga x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 280727627

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001411-82.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DIRCEU LUIZ BRAGA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Entrados

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1001411-82.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Patrícia Alves x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 280726529

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002536-90.2023.8.26.0153

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA ALVES

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Entrados

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1002536-90.2023.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Processo nº 1002005-41.2025.8.26.0506

ID: 281191990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002005-41.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LAZARA MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1002005-41.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lazara Marques de Oliveira - Prioridade Idoso Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alex Ricardo dos Santos Tavares Vistos. Defiro, a tramitação prioritária, nos termos do art. 1.048,I, do Código … Ver mais

Processo nº 1001181-61.2025.8.26.0222

ID: 277983088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001181-61.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LIMA SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1001181-61.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Lima Sales - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Maria Aparecida Lima Salesem face de Master Prev Clube de Benefícios. Atend… Ver mais

Processo nº 1001060-04.2023.8.26.0222

ID: 277982460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001060-04.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1001060-04.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Carlos da Silva - Fica a parte autora intimada da expedição da Carta Precatória de fls. 158/159, devendo imprimir referido documento no SAJ e distribuir junto ao juízo deprecado… Ver mais

Processo nº 0000332-85.2024.8.26.0596

ID: 278336627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000332-85.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALVES BRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 0000332-85.2024.8.26.0596 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Carlos Alves Branco - Vistos, Procedi ao protocolo da ordem para indisponibilidade de ativos financeiros através do sistema sisbajud, nos termos do art. 854 do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1003492-04.2024.8.26.0596

ID: 278388814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003492-04.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE SOUSA ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003492-04.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Sousa Albuquerque - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Cite-se a parte requerida para contestar a ação no prazo legal. A ausência de conte… Ver mais

Processo nº 1000956-41.2025.8.26.0222

ID: 277989033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000956-41.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000956-41.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Aparecido de Oliveira - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação do processo, por tratar-se de pessoa idosa, conforme dispõe o art. 71 da Lei nº 10.741/03. Anote-se no siste… Ver mais

Processo nº 1002547-72.2024.8.26.0222

ID: 277988735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002547-72.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON PAULO TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1002547-72.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adilson Paulo Teixeira dos Santos - Vistos. Cumpra a z. Serventia o disposto nos artigos 102, incisos I, II, IV e VI, 1.093, § 6º, 1.275, §§ 1º, 3º e 4º, das Normas de Serviço da Correg… Ver mais

Processo nº 1001847-96.2024.8.26.0222

ID: 277989161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001847-96.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDELICE DE FATIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1001847-96.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdelice de Fatima Pereira - Vistos. Trata-se de ação ordinária ajuizada por Valdelice de Fátima Pereira contra o Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend… Ver mais

Processo nº 0000077-93.2025.8.26.0596

ID: 278047371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000077-93.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 0000077-93.2025.8.26.0596 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Francisca Machado dos Santos - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Ver mais

Processo nº 1002641-20.2024.8.26.0222

ID: 278227531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002641-20.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. E. DE J. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1002641-20.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: J. E. de J. R. - Vista ao requerente acerca da resposta de ofício retro. Ver mais

Processo nº 1000731-21.2025.8.26.0222

ID: 278227573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000731-21.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000731-21.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Sérgio da Silva - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte requerente acerca do cumprimento do r. despacho de fl. 30, no prazo de 15 dias. Ver mais

Processo nº 0000469-88.2025.8.26.0222

ID: 278240993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000469-88.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 0000469-88.2025.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Helena Araujo dos Santos - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Ver mais

Processo nº 0001183-82.2024.8.26.0222

ID: 280076931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001183-82.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA BENICIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 0001183-82.2024.8.26.0222 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Maria Benicio de Souza - Vistos. Fls. 67/68: defiro. Expeça-se ofício ao INSS - Divisão de Consignações em Benefícios DCBEN para que a autarquia informe a este Juízo a existê… Ver mais

Processo nº 1003440-63.2024.8.26.0222

ID: 279105571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003440-63.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé JOAQUIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003440-63.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Joaquim de Souza - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por José Joaquim de Souzacontra Aspecir Previdência objetivando a restituição de val… Ver mais

Processo nº 1002895-90.2024.8.26.0222

ID: 279105581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002895-90.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CHRISTINA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1002895-90.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Christina de Paula - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Maria Christina de Paulacontra Aspecir União Seguradora S.a. - Vida e Previdê… Ver mais

Processo nº 1002351-05.2024.8.26.0222

ID: 279105584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002351-05.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR JAHEN PAULO SERGIO JAHEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1002351-05.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Cesar Jahen, Paulo Sergio Jahen - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Paulo Cesar Jahen e outrocontra Sociedade Beneficiente de Assist… Ver mais

Processo nº 1002608-30.2024.8.26.0222

ID: 279105590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002608-30.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA MARCARI GUTIERREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1002608-30.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lúcia Marcari Gutierrez - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Vera Lúcia Marcari Gutierrezcontra Paulista Serviços de Pagamentos e Rece… Ver mais

Processo nº 1002399-61.2024.8.26.0222

ID: 279105598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002399-61.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MEIRE DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1002399-61.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Meire dos Santos Alves - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Maria Meire dos Santos Alvescontra Conafer - Confederação Nacional dos Ag… Ver mais

Processo nº 1003614-72.2024.8.26.0222

ID: 279105611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003614-72.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CALIXTO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003614-72.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Calixto Jose dos Santos - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Calixto Jose dos Santoscontra Master Prev Clube de Beneficios objetivando a re… Ver mais

Processo nº 1000137-07.2025.8.26.0222

ID: 279105674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000137-07.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PASQUALINA BELA SILVéRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000137-07.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pasqualina Bela Silvério - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Pasqualina Bela Silvériocontra Eagle Instituição de Pagamento objetivando a r… Ver mais

Processo nº 1000351-95.2025.8.26.0222

ID: 279105677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000351-95.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE MENOSSI SILVIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000351-95.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Menossi Silvio - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Marlene Menossi Silviocontra Masterprev Clube de Benefícios objetivando a resti… Ver mais

Processo nº 1003460-54.2024.8.26.0222

ID: 279100478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003460-54.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SARDAO MAGNUSSON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003460-54.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Jose Sardao Magnusson - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Maria Jose Sardao Magnussoncontra Suldamerica Clube de Serviços objetivand… Ver mais

Processo nº 1003454-47.2024.8.26.0222

ID: 279105709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003454-47.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LICILENI CORTEZ CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003454-47.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Licileni Cortez Caetano - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Licileni Cortez Caetanocontra ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. objetivando a r… Ver mais

Processo nº 1003491-19.2024.8.26.0596

ID: 279105749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003491-19.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FATIMA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003491-19.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fatima Maria da Silva - Deve a parte autora comprovar residência atual nesta comarca mediante apresentação de documentação idônea em seu nome, com data de expedição inferior a 180 dias,… Ver mais

Processo nº 0000618-84.2025.8.26.0222

ID: 279172868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000618-84.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 0000618-84.2025.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos Silva - Vistos. Recolha a parte interessada, no código correto, a(s) taxa(s) de emissão de relatórios dos sistemas de pesquisa, no valor de 01 UFESP (guia FEDTJ - código 434… Ver mais

Processo nº 0001041-78.2024.8.26.0222

ID: 279172901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001041-78.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL JOSé CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 0001041-78.2024.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Miguel José Cardoso - Vistos. Fls. 69/70: defiro. Expeça-se ofício ao INSS - Divisão de Consignações em Benefícios DCBEN para que a autarquia informe a este Juízo a existência de crédit… Ver mais

Processo nº 0000481-05.2025.8.26.0222

ID: 279167774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000481-05.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TEREZA APARECIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 0000481-05.2025.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tereza Aparecida Rodrigues - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Ver mais

Processo nº 1003960-23.2024.8.26.0222

ID: 279163137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003960-23.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003960-23.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Pereira - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Ver mais

Processo nº 1000249-73.2025.8.26.0222

ID: 279163146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000249-73.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé CALAZANS DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000249-73.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Calazans dos Santos Neto - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Ver mais

Processo nº 1000351-71.2024.8.26.0597

ID: 279731038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000351-71.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO GEROTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000351-71.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Roberto Geroto - Em razão de uma falha na publicação DJEN, ficam as partes devidamente intimadas acerca da r sentença proferida nos autos conforme a seguir: "Em face do exposto e c… Ver mais

Processo nº 0011374-65.2021.4.03.6302

ID: 317572556

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0011374-65.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO NUNES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 0011374-65.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ADALBERTO NUNES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(… Ver mais

Processo nº 5004687-05.2021.4.03.6102

ID: 317223415

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 5004687-05.2021.4.03.6102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAGALI FERRARI CARLET

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5004687-05.2021.4.03.6102 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MAGALI FERRARI CARLET Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advoga… Ver mais

Processo nº 5008738-88.2023.4.03.6102

ID: 278639368

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008738-88.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA ZECHIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008738-88.2023.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA LUIZA ZECHIN Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Id 245521250: "O(a) Perito(a) comunicará a data … Ver mais

Willian Franklin Sampaio x Municipio De Pradopolis

ID: 278120236

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010021-03.2023.5.15.0029

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAN FRANKLIN SAMPAIO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PRADOPOLIS

Notificação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL 0010021-03.2023.5.15.0029 : WILLIAN FRANKLIN SAMPAIO : MUNICIPIO DE PRADOPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d69a8b9 proferido nos autos. … Ver mais

Maria Rita Ferracin x Municipio De Pradopolis

ID: 280010597

Tribunal: TRT15 Órgão: Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0014626-11.2025.5.15.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA FERRACIN

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PRADOPOLIS

Distribuição

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0014626-11.2025.5.15.0000 distribuído para Tribunal Pleno - Assessoria de Precatórios na data 24/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052500300210900000133522473?instancia=2 Ver mais

Priscila Muzel Vellosa x Municipio De Araraquara

ID: 278270011

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Araraquara Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010761-34.2025.5.15.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA MUZEL VELLOSA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Notificação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA 0010761-34.2025.5.15.0079 : PRISCILA MUZEL VELLOSA : MUNICIPIO DE ARARAQUARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bf269c proferido nos autos. DES… Ver mais

Vera Lucia Ferreira De Souza Menossi x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 317197384

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204830-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA MENOSSI

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2204830-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de… Ver mais

Camila Silva De Oliveira Alves x Municipio De Pradopolis

ID: 318617410

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010192-86.2025.5.15.0029

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA SILVA DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PRADOPOLIS

Notificação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010192-86.2025.5.15.0029 AUTOR: CAMILA SILVA DE OLIVEIRA ALVES RÉU: MUNICIPIO DE PRADOPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd29750 pro… Ver mais

J.S.D.A. x Municipio De Pradopolis

ID: 318206628

Tribunal: TRT15 Órgão: Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0017441-78.2025.5.15.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J.S.D.A.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PRADOPOLIS

Distribuição

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0017441-78.2025.5.15.0000 distribuído para Tribunal Pleno - Assessoria de Precatórios na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301606800000135710948?instancia=2 Ver mais

Processo nº 1001658-29.2025.8.26.0596

ID: 317133422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001658-29.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DALMI DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001658-29.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalmi de Abreu - O comprovante de endereço acostado aos autos está em nome de terceiro estranho ao processo. Assim, intime-se a parte autora para comprovar residência atual nesta comarca, mediante apresentação de do… Ver mais

Processo nº 1001660-96.2025.8.26.0596

ID: 317133556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001660-96.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUELI DE FATIMA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001660-96.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli de Fatima Vieira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, … Ver mais

Processo nº 1002341-03.2024.8.26.0596

ID: 279054542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002341-03.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE FáTIMA DA SILVA VICTORINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1002341-03.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Terezinha de Fátima da Silva Victorino - Considerando os termos do Comunicado 2290/2016 e Resolução 551/2011, providencie o patrono do requerente a distribuição da Carta Precatória expe… Ver mais

Processo nº 1003162-07.2024.8.26.0596

ID: 319357744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003162-07.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003162-07.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Ferreira de Freitas - Manifestar a parte autora acerca do resultado negativo do(s) AR(s). - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1064882-51.2024.8.26.0506

ID: 319415334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064882-51.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA APARECIDA DE LOURDES CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1064882-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zilda Aparecida de Lourdes Camargo - Vistos. Inobstante a certidão retro de decurso de prazo, comprove o polo ativo se quem recebeu o AR (pág. 105), tem poderes de representação da empresa ré ou se o endereço consta… Ver mais

Processo nº 1002674-52.2024.8.26.0596

ID: 319448593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002674-52.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELI SILVEIRA LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002674-52.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eli Silveira Lemos - Manifestar a parte autora acerca do resultado negativo do(s) AR(s). - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1003759-31.2024.8.26.0222

ID: 319666825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003759-31.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003759-31.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubens Gonçalves de Oliveira - Diante de Determinação Judicial fica deferido prazo improrrogável de 15 dias, para cumprimento do determinado. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001285-53.2025.8.26.0222

ID: 318842287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001285-53.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VANIA DE SOUZA CARAPIá LYRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001285-53.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Vania de Souza Carapiá Lyra - Vistos. Inexistindo qualquer prejuízo às partes, dispenso audiência de conciliação, cientes as partes que a possibilidade de conciliação ou transação estará sempre present… Ver mais

Processo nº 1001278-61.2025.8.26.0222

ID: 318842314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001278-61.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO EDUARDO MANFRIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001278-61.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Pedro Eduardo Manfrin - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização, visando obter a suspensão dos descontos das parcelas de empréstimo por meio de cartão d… Ver mais

Processo nº 0000088-59.2024.8.26.0596

ID: 318844539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000088-59.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CACILDO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000088-59.2024.8.26.0596 (processo principal 1002350-33.2022.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cacildo Alves de Oliveira - Vistos, Procedi ao protocolo da ordem para indisponibilidade de ativos financeiros através do sistema sisbajud, nos termos do art. 8… Ver mais

Processo nº 1002609-91.2023.8.26.0596

ID: 318844421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002609-91.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002609-91.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elaine Aparecida dos Santos Barbosa - Vistos. Em razão do grande volume de processos sobre o mesmo tema, o e. Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou o IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59) a fim de definir… Ver mais

Processo nº 1002960-38.2025.8.26.0291

ID: 318957462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002960-38.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UILTON JESUS SOUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002960-38.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Uilton Jesus Souto - Relação: 0668/2025 Teor do ato: 1. Defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e observe-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proce… Ver mais

Processo nº 1000439-36.2025.8.26.0222

ID: 319759603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000439-36.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES VICENTE MARCHETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000439-36.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria das Dores Vicente Marchetti - Diante de Determinação Judicial fica deferido prazo improrrogável de 15 dias, para cumprimento do determinado. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1021571-73.2025.8.26.0506

ID: 317562974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021571-73.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSEANE CâNDIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1021571-73.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joseane Cândida da Silva - Para análise do requerimento de gratuidade, em atenção disposto no art. 5º, LXXIV, CF, art. 99, §2º, CPC, deverá a parte interessada, no prazo de 15 dias, apresentar declaração de bens e r… Ver mais

Laurindo Da Silva Rodrigues x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 317659312

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001311-85.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LAURINDO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001311-85.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Laurindo da Silva Rodrigues - Apelado: Conafer - Confederação Nac… Ver mais

Laurindo Da Silva Rodrigues x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 317646759

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001311-85.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LAURINDO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001311-85.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Laurindo da Silva Rodrigues - Apelado: Conafer - Confederação Nac… Ver mais

Processo nº 1000342-36.2025.8.26.0222

ID: 319754148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000342-36.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO CYRILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000342-36.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Roberto Cyrilo - Vistos. 1. Cumpra-se o Acórdão de fls. 96/103 que deferiu à parte requerente a gratuidade da justiça. Anote-se no sistema SAJ. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rit… Ver mais

Processo nº 1003752-39.2024.8.26.0222

ID: 319754381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003752-39.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DEVAIR VIEIRA VENTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003752-39.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Devair Vieira Ventura - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, p… Ver mais

Processo nº 1003278-13.2024.8.26.0596

ID: 319755658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003278-13.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LUIZ QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003278-13.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Luiz Queiroz - Em razão do grande volume de processos sobre o mesmo tema, o e. Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou o IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59) a fim de definir se, para que haja cond… Ver mais

Processo nº 0000198-58.2024.8.26.0596

ID: 319862795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000198-58.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000198-58.2024.8.26.0596 (processo principal 1002379-83.2022.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida da Silva - Vistos, Procedi ao protocolo da ordem para indisponibilidade de ativos financeiros através do sistema sisbajud, nos termos do art. 85… Ver mais

Processo nº 0000228-93.2024.8.26.0596

ID: 319862802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000228-93.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TâNIA MARA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000228-93.2024.8.26.0596 (processo principal 1000159-78.2023.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Tânia Mara Silva - Vistos, Procedi ao protocolo da ordem para indisponibilidade de ativos financeiros através do sistema sisbajud, nos termos do art. 854 do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1001498-38.2024.8.26.0111

ID: 319840598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001498-38.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DONIZETI BALBINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001498-38.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Donizeti Balbino - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Pre… Ver mais

Processo nº 1001495-83.2024.8.26.0111

ID: 319840613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001495-83.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FELICIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001495-83.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andre Feliciano - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciári… Ver mais

Processo nº 1000622-49.2025.8.26.0111

ID: 319845869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000622-49.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE GARCIA FELISBERTO CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000622-49.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosimeire Garcia Felisberto Campos - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefí… Ver mais

Processo nº 1000671-90.2025.8.26.0111

ID: 319845872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000671-90.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000671-90.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio da Silva - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previde… Ver mais

Processo nº 1000742-92.2025.8.26.0111

ID: 319845876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000742-92.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DONATO DONIZETTI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000742-92.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donato Donizetti da Silva - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Pre… Ver mais

Processo nº 1000499-51.2025.8.26.0111

ID: 319845856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000499-51.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCELIA NUNES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000499-51.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucelia Nunes Silva - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenc… Ver mais

Processo nº 1000496-96.2025.8.26.0111

ID: 319845860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000496-96.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALVINO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000496-96.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alvino Ferreira - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciári… Ver mais

Processo nº 1000566-16.2025.8.26.0111

ID: 319845865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000566-16.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA ANGELICA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000566-16.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ana Angelica da Silva - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - D… Ver mais

Processo nº 1001918-14.2024.8.26.0153

ID: 276900515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001918-14.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DAS GRAçAS GERMANO AGUIAR ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1001918-14.2024.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida das Graças Germano Aguiar Alves - Foi certificado o decurso de contestação. Manifeste-se o requerente no prazo de 10 dias, sobre o prosseguimento do feito. Ver mais

Processo nº 1009969-85.2025.8.26.0506

ID: 276884120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CLARINDO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1009969-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Clarindo de Sousa - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se. Deixo, por ora, de designar aaudiência de tentativa de conciliação (art… Ver mais

Processo nº 0706194-75.2025.8.07.0018

ID: 277799925

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0706194-75.2025.8.07.0018

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OSVALDO PEDRO FONZAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706194-75.2025.8.07.0018 Classe ju… Ver mais

Processo nº 5376419-44.2025.8.09.0051

ID: 277404085

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5376419-44.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DOS REIS LUIZ

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/GO 297.740)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 1022130-30.2025.8.26.0506

ID: 276977968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022130-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA BERTANHOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1022130-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna Aparecida Bertanholi - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária e tramitação prioritária, anotando-se. Deixo, por ora, de designar aaudiência de tentat… Ver mais

Processo nº 1020771-45.2025.8.26.0506

ID: 277595276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020771-45.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA ROCHA BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1020771-45.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana da Rocha Barboza - Ciência à parte interessada de resposta/ofício acostada às fls. 125/126. Ver mais

Processo nº 1001776-39.2024.8.26.0111

ID: 277684549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001776-39.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE FELICIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1001776-39.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andre Feliciano - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. Ver mais

Processo nº 0010236-74.2025.8.26.0506

ID: 277765702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010236-74.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZIZA DOS ANJOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 0010236-74.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ziza dos Anjos Santos Rodrigues - Iniciado o cumprimento de sentença, prossiga-se neste incidente, atentas as partes ao correto número do feito para peticionamento. Nos termos do artigo… Ver mais

Processo nº 1020771-45.2025.8.26.0506

ID: 277765724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020771-45.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA ROCHA BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1020771-45.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana da Rocha Barboza - Ciência à parte interessada de resposta/ofício acostada às fls. 125/126. Ver mais

Processo nº 1000380-90.2025.8.26.0111

ID: 277059180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000380-90.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DORACI DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000380-90.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Doraci de Melo - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento tendo em vista a certidão de fls. 82, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso I… Ver mais

Processo nº 1000313-28.2025.8.26.0111

ID: 277058316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000313-28.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VICENTINA APARECIDA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000313-28.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vicentina Aparecida Santana - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento tendo em vista a certidão de fls. 119, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do disposto no artigo… Ver mais

Processo nº 1000397-29.2025.8.26.0111

ID: 277058324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000397-29.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000397-29.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida da Silva - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento tendo em vista a certidão de fls. 100, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do disposto no artigo 48… Ver mais

Processo nº 0000528-55.2024.8.26.0111

ID: 277050672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000528-55.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HELENA DOS SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 0000528-55.2024.8.26.0111 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Helena dos Santos Carvalho - Vistos. Chamo os autos à conclusão para análise do pedido de fls. 80. Assim, reconsidero a decisão de fls. 83/84, determino a parte autora a correção do cad… Ver mais

Processo nº 1001506-15.2024.8.26.0111

ID: 277050861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001506-15.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA COSTA SQUETINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1001506-15.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida da Costa Squetini - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Maria Aparecida da Costa Squetini contra Banco Bradesco S/A e Bincob Serviços de… Ver mais

Processo nº 1001823-13.2024.8.26.0111

ID: 277051291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001823-13.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DA SILVA SIRLEY RODRIGUES NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1001823-13.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Roberto da Silva, Sirley Rodrigues Nunes da Silva - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Esclareça a parte autora a que título Sra. Sirley Rodrigues Nunes da Silva atua com… Ver mais

Processo nº 1001448-12.2024.8.26.0111

ID: 277050927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001448-12.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NADIR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1001448-12.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nadir da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 1001826-65.2024.8.26.0111

ID: 277050932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001826-65.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA TOMé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1001826-65.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Helena Tomé - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 1001487-43.2023.8.26.0111

ID: 277042451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001487-43.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAIR BARBOSA CONSTâNCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1001487-43.2023.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Clair Barbosa Constâncio - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 1001097-94.2024.8.26.0222

ID: 277085818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001097-94.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS DA SILVA SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1001097-94.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria das Graças da Silva Sales - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Maria das Graças da Silva Salescontra Aapps- Associação Universo objet… Ver mais

Processo nº 1003908-27.2024.8.26.0222

ID: 277085826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003908-27.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUZIA PERES FONZAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003908-27.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Peres Fonzar - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Luzia Peres Fonzarcontra Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensio… Ver mais

Processo nº 1003466-61.2024.8.26.0222

ID: 277085907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003466-61.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NIVALDA BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003466-61.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nivalda Brito da Silva - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Cláusulas Abusivas ajuizada por Nivalda Brito da Silvacontra Associação de Contribuintes Ativos Aposentados e … Ver mais

Processo nº 1003470-98.2024.8.26.0222

ID: 277085916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003470-98.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003470-98.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Pereira de Oliveira - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Pedro Pereira de Oliveiracontra Asenas - Associação dos Servidores Públicos … Ver mais

Processo nº 1003635-48.2024.8.26.0222

ID: 277086028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003635-48.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NIVALDA BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003635-48.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nivalda Brito da Silva - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Nivalda Brito da Silvacontra Ap Brasil- Associação No Brasil de Aposentados e P… Ver mais

Processo nº 1003889-21.2024.8.26.0222

ID: 277086031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003889-21.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDILSON BOCALãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003889-21.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilson Bocalão - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Edilson Bocalãocontra Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos -… Ver mais

Processo nº 1000250-58.2025.8.26.0222

ID: 277086036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000250-58.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000250-58.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Rosa de Matos - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Maria Rosa de Matoscontra Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Ap… Ver mais

Processo nº 1002715-74.2024.8.26.0222

ID: 277086058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002715-74.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE RAMOS PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1002715-74.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Ramos Pires - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Marlene Ramos Pirescontra Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Aa… Ver mais

Processo nº 1001311-51.2025.8.26.0222

ID: 277084924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001311-51.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH GARCIA ORNELLAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1001311-51.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elizabeth Garcia Ornellas de Almeida - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Elizabeth Garcia Ornellas de Almeidacontra Master Prev Clube de B… Ver mais

Processo nº 1003609-50.2024.8.26.0222

ID: 277086076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003609-50.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AGINéZIA APARECIDA PIVA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003609-50.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aginézia Aparecida Piva Garcia - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Aginézia Aparecida Piva Garciacontra Associacao de Suporte Assistencial… Ver mais

Processo nº 1003472-68.2024.8.26.0222

ID: 277086090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003472-68.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VICENTE MARCELO GIOVANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003472-68.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vicente Marcelo Giovani - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Vicente Marcelo Giovanicontra Cenap - Asa Central Nacional de Aposentados e Pe… Ver mais

Processo nº 1000341-51.2025.8.26.0222

ID: 277086122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000341-51.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA RIBEIRO ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000341-51.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria Ribeiro Esteves - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Ana Maria Ribeiro Estevescontra Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensi… Ver mais

Processo nº 1003286-45.2024.8.26.0222

ID: 277086132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003286-45.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSIAS PEREIRA LUCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003286-45.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josias Pereira Luciano - Vistos. 1 - Trata-se de pedido formulado nos autos de renúncia ao mandato judicial feito pelo advogado(a) que defende os interesses da requerida. Nos termos do … Ver mais

Processo nº 1000619-94.2025.8.26.0111

ID: 277086308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000619-94.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO SALVADOR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000619-94.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Salvador da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 1002874-17.2024.8.26.0222

ID: 277103301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002874-17.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DOS SANTOS FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1002874-17.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Lucia dos Santos França - Diante de Determinação Judicial fica deferido prazo improrrogável de 15 dias, para cumprimento do determinado. Ver mais

Processo nº 1001989-03.2024.8.26.0222

ID: 277095238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001989-03.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1001989-03.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Lucia Moreira da Silva - Vistos. 1 - Trata-se de pedido formulado nos autos de renúncia ao mandato judicial feito pelo advogado(a) que defende os interesses da requerida. Nos termos… Ver mais

Processo nº 1003432-86.2024.8.26.0222

ID: 277095566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003432-86.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DEVAIR VIEIRA VENTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003432-86.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Devair Vieira Ventura - Vistos. Defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito. Tarje-se os autos. Custas recolhidas. Cumpra a z. Serventia o disposto no Comunicado CG nº. 951/202… Ver mais

Processo nº 1000449-80.2025.8.26.0222

ID: 277095594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000449-80.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000449-80.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angela Maria Rodrigues dos Santos - Vistos. Verifica-se que o requerido ingressou espontaneamente no feito. Cadastrem-se os procuradores indicados, atentando-se para as fases do procedi… Ver mais

Processo nº 1002879-73.2023.8.26.0222

ID: 277095639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002879-73.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1002879-73.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Lopes - Vistos. F. 161 e seguintes. Em termos, recebo a inicial. Cadastre-se o procurador indicado pela parte requerida. Diante do acordo apresentado nos autos às f. 181/183, subs… Ver mais

Processo nº 0000459-44.2025.8.26.0222

ID: 277063246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000459-44.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LAZARA MARIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 0000459-44.2025.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lazara Maria Gomes da Silva - Vistos. Conforme decisão de fls. 16 não há cobrança de honorários. Tornem a exequente para corrigir o cálculo. Prazo: 10 dias Int. Ver mais

Processo nº 1000082-98.2025.8.26.0111

ID: 277078262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000082-98.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR ALVES DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000082-98.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdir Alves de Melo - Vistos. Fls. 215/217: Verifica-se que o acordo apresentado às fls. 215/217 consta apenas o requerido Banco Bradesco. Assim, esclareça a parte se pretende a contin… Ver mais

Processo nº 1001600-18.2024.8.26.0222

ID: 277105115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001600-18.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANESIA MARCOLINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1001600-18.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anesia Marcolino da Silva - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) declarar a… Ver mais

Processo nº 1000670-08.2025.8.26.0111

ID: 277065347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000670-08.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DONATO DONIZETTI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000670-08.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Donato Donizetti da Silva - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca não … Ver mais

Processo nº 1000671-90.2025.8.26.0111

ID: 277065356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000671-90.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000671-90.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Antonio da Silva - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca não cont… Ver mais

Processo nº 1000672-75.2025.8.26.0111

ID: 277065364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-75.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RUTH MARIA ANGELO BAQUETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000672-75.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ruth Maria Angelo Baqueta - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca não … Ver mais

Processo nº 1000283-90.2025.8.26.0111

ID: 277065464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000283-90.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000283-90.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Luiza da Silva - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca não conta… Ver mais

Processo nº 1000260-47.2025.8.26.0111

ID: 277065467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000260-47.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAYME LEONEL DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000260-47.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jayme Leonel de Assis - Vistos. Recebo as petições e documentos de fls. 44/72 como emenda a inicial. Ao ajuizar a presente ação, a parte autora postulou a concessão dos benefícios da ju… Ver mais

Processo nº 1002632-92.2023.8.26.0222

ID: 277065944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002632-92.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EGMAR DOS REIS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1002632-92.2023.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Egmar dos Reis Barbosa - Ciência ao autor da petição juntada pelo Detran às fls. 213/214. Ver mais

Processo nº 1000653-69.2025.8.26.0111

ID: 277064788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000653-69.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MáRCIA ELISA DE CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000653-69.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcia Elisa de Carvalho Silva - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca… Ver mais

Processo nº 1000656-24.2025.8.26.0111

ID: 277064798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000656-24.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000656-24.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida da Silva - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que esta Comarca não c… Ver mais

Processo nº 1000530-29.2025.8.26.0222

ID: 277089693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000530-29.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA FLOR ELIZIARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000530-29.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Flor Eliziario - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, juntado o comprovante de endereço, sob pena de extinção. Ver mais

Processo nº 1002028-97.2024.8.26.0222

ID: 277089732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002028-97.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1002028-97.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel Messias Alves - Apesar de a parte autora demandar contra a confederação ré, nos documentos juntados à inicial (f. 50-57) são comprovados descontos vinculados a associação alheia … Ver mais

Processo nº 1003344-48.2024.8.26.0222

ID: 277089735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003344-48.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé JOAQUIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003344-48.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Joaquim de Souza - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por José Joaquim de Souzacontra Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagament… Ver mais

Processo nº 1003757-61.2024.8.26.0222

ID: 277089739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003757-61.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NATALINA MARIA DA SILVA ARAMBU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003757-61.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natalina Maria da Silva Arambu - Vistos. 1 - Anote-se a gratuidade judiciária concedida pelo E. Tribunal de Justiça em julgamento de agravo de instrumento. 2 - Esclareça a autora, em 15… Ver mais

Processo nº 1003610-35.2024.8.26.0222

ID: 277089745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003610-35.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SANT' ANA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003610-35.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Sant' Ana de Souza - Decorrido o prazo para oferecimento de contestação. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento. Ver mais

Processo nº 1002353-72.2024.8.26.0222

ID: 277088667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002353-72.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1002353-72.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Lopes - Conforme determinação judicial e pela derradeira vez, concedo o prazo de 15 dias para cumprimento do ato. Ver mais

Processo nº 1003749-84.2024.8.26.0222

ID: 277088734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003749-84.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETI VENDITI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003749-84.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Donizeti Venditi - De acordo com Determinação Judicial, concedo prazo Improrrogável de 15 dias para cumprimento do Determinado em despacho de fls. 46/47. Ver mais

Processo nº 1003755-91.2024.8.26.0222

ID: 277088782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003755-91.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SINVALDO BISPO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003755-91.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sinvaldo Bispo de Jesus - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, a parte será … Ver mais

Processo nº 1003905-72.2024.8.26.0222

ID: 277088910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003905-72.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VERIDIANA DA COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003905-72.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Veridiana da Costa Oliveira - Vistos, Defiro os pedidos de gratuidade processual bem como de prioridade na tramitação do feito à parte autora. Tarjem-se os autos. Trata-se de ação decla… Ver mais

Processo nº 1002998-97.2024.8.26.0222

ID: 277109151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002998-97.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO ROLDãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1002998-97.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Antonio Roldão da Silva - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Luiz Antonio Roldão da Silvacontra Mbm Previdência Complementar objetivan… Ver mais

Processo nº 1003449-25.2024.8.26.0222

ID: 277135107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003449-25.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LAZARA MARIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003449-25.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lazara Maria Gomes da Silva - Vistos. 1 - O pedido de gratuidade processual a(o) requerente não merece deferimento. Isto porque, em que pese as alegações de que não possui condições de … Ver mais

Processo nº 1000195-10.2025.8.26.0222

ID: 277148511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000195-10.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO BORGHEZAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000195-10.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Borghezao - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e… Ver mais

Processo nº 1000193-40.2025.8.26.0222

ID: 277155059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000193-40.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO VIANA TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000193-40.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria do Carmo Viana Trindade - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Ver mais

Processo nº 1003455-32.2024.8.26.0222

ID: 277142700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003455-32.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VERA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003455-32.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Vera Pinto - Vistos. Cumpra a z. Serventia o disposto nos artigos 102, incisos I, II, IV e VI, 1.093, § 6º, 1.275, §§ 1º, 3º e 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria … Ver mais

Processo nº 1000954-71.2025.8.26.0222

ID: 277143951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000954-71.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIZA DE CAIRES MORETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000954-71.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliza de Caires Moretto - Vistos. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela parte requerida às fls. 53, concedendo-lhe o prazo adicional de 15 (quinze) dias para cumprimento do… Ver mais

Processo nº 1001317-58.2025.8.26.0222

ID: 277146856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001317-58.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1001317-58.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Domingos Duarte da Silva - Vistos. 1. Emende a parte requerente a inicial, no prazo de 15 dias, para apresentar comprovante de endereço em nome do(a) requerente; ou, caso o comprovante … Ver mais

Processo nº 1000383-03.2025.8.26.0222

ID: 277146916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000383-03.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HéLIA FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000383-03.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Hélia Ferreira de Jesus - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação do processo, por tratar-se de pessoa idosa, conforme dispõe o art. 71 da Lei nº 10.741/03. Anote-se no siste… Ver mais

Processo nº 1003634-63.2024.8.26.0222

ID: 277147319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003634-63.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARYLAND DA SILVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003634-63.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maryland da Silveira Rodrigues - Diante do exposto, com fundamento no art. 493 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a prév… Ver mais

Processo nº 1003244-93.2024.8.26.0222

ID: 277146256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003244-93.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MáRIO CEZARINO MINGANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003244-93.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mário Cezarino Mingano - Ante a juntada do AR negativo, manifeste(m)-se o(s) requerente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Ver mais

Processo nº 1000243-66.2025.8.26.0222

ID: 277183567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000243-66.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NILZA APARECIDA TEIXEIRA MADURO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000243-66.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilza Aparecida Teixeira Maduro - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Ver mais

Processo nº 0000528-47.2023.8.26.0222

ID: 277191670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000528-47.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 0000528-47.2023.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. S. da S. - Vista ao exequente acerca da resposta de ofício recebida (fls. 91/92), pelo prazo de 15 dias. Ver mais

Processo nº 0000911-54.2025.8.26.0222

ID: 277237414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000911-54.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ELENA VICENTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 0000911-54.2025.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Elena Vicente de Oliveira - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime(m)-se o(s) executado(s) por carta com AR para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor … Ver mais

Processo nº 0001244-40.2024.8.26.0222

ID: 277238176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001244-40.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 0001244-40.2024.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raimundo Ferreira - Vistos. Fls. 76/77: Defiro. Expeça-se ofício ao INSS - Divisão de Consignações em Benefícios DCBEN para que a autarquia informe a este Juízo a existência de créditos… Ver mais

Processo nº 1002659-41.2024.8.26.0222

ID: 277176560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002659-41.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SONIA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1002659-41.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Ramos - Vistos. Cumpra a z. Serventia o disposto nos artigos 102, incisos I, II, IV e VI, 1.093, § 6º, 1.275, §§ 1º, 3º e 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiç… Ver mais

Processo nº 1001317-58.2025.8.26.0222

ID: 277219073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001317-58.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1001317-58.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Domingos Duarte da Silva - Vistos. 1. Emende a parte requerente a inicial, no prazo de 15 dias, para apresentar comprovante de endereço em nome do(a) requerente; ou, caso o comprovante … Ver mais

Processo nº 1000383-03.2025.8.26.0222

ID: 277219302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000383-03.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HéLIA FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000383-03.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Hélia Ferreira de Jesus - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação do processo, por tratar-se de pessoa idosa, conforme dispõe o art. 71 da Lei nº 10.741/03. Anote-se no siste… Ver mais

Processo nº 1000195-10.2025.8.26.0222

ID: 277219675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000195-10.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO BORGHEZAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000195-10.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Borghezao - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e… Ver mais

Processo nº 1003244-93.2024.8.26.0222

ID: 277218371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003244-93.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MáRIO CEZARINO MINGANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003244-93.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mário Cezarino Mingano - Ante a juntada do AR negativo, manifeste(m)-se o(s) requerente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Ver mais

Processo nº 1000243-66.2025.8.26.0222

ID: 277236852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000243-66.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NILZA APARECIDA TEIXEIRA MADURO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1000243-66.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilza Aparecida Teixeira Maduro - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Ver mais

Processo nº 0001666-15.2024.8.26.0222

ID: 277236992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001666-15.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 0001666-15.2024.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Antonio da Silva - Vista à parte exequente, pelo prazo de 15 dias, acerca do resultado do bloqueio realizado pelo sistema SISBAJUD, de fls. 40/41, o qual restou negativo por insu… Ver mais

Processo nº 1002659-41.2024.8.26.0222

ID: 277217214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002659-41.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SONIA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1002659-41.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Ramos - Vistos. Cumpra a z. Serventia o disposto nos artigos 102, incisos I, II, IV e VI, 1.093, § 6º, 1.275, §§ 1º, 3º e 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiç… Ver mais

Processo nº 0000345-50.2025.8.26.0596

ID: 277245034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000345-50.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé OSMAR INáCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 0000345-50.2025.8.26.0596 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Osmar Inácio - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédit… Ver mais

Processo nº 0000374-92.2024.8.26.0222

ID: 277245314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000374-92.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR FERMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 0000374-92.2024.8.26.0222 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Ademir Fermino - Houve depósito dos valores da condenação nos autos. Intimada, a parte exequente requereu o levantamento e a extinção da ação. Assim, JULGO EXTINTO o presente … Ver mais

Processo nº 5004775-25.2025.8.13.0271

ID: 276344136

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5004775-25.2025.8.13.0271

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARLY GIOVANNETTI PEQUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5004775-25.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) MARLY GIOVANNETTI PEQU… Ver mais

Processo nº 5004131-43.2025.4.03.6302

ID: 320163718

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004131-43.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004131-43.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P… Ver mais

Processo nº 5004131-43.2025.4.03.6302

ID: 320163729

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004131-43.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004131-43.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P… Ver mais

Processo nº 0010238-44.2025.8.26.0506

ID: 277852270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010238-44.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 0010238-44.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastiana Gomes de Souza - Iniciado o cumprimento de sentença, prossiga-se neste incidente, atentas as partes ao correto número do feito para peticionamento. Nos termos do artigo 523, … Ver mais

Processo nº 5004065-97.2024.4.03.6302

ID: 277277430

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004065-97.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SILVIO CARLOS GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004065-97.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SILVIO CARLOS GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Concedo a gratuidade para a parte … Ver mais

Processo nº 5011038-68.2024.4.03.6302

ID: 276827939

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011038-68.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSILDA DOS REIS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011038-68.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ROSILDA DOS REIS PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 0000325-59.2025.8.26.0596

ID: 276222579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000325-59.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO ZUZA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 0000325-59.2025.8.26.0596 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastião Zuza Borges - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualiza… Ver mais

Mário Cezarino Mingano x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 276123487

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2150427-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MáRIO CEZARINO MINGANO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Entrados

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 2150427-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais

Processo nº 1000294-77.2025.8.26.0222

ID: 323361770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000294-77.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000294-77.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Silva Martins - Determino o prosseguimento do feito. Defiro a gratuidade processual. Tarje-se. Trata-se de ação de Práticas Abusivas proposta por Maria de Fátima Silva Martins contra Mapfre Seguros G… Ver mais

Processo nº 0001922-55.2024.8.26.0222

ID: 323561283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001922-55.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO ARAUJO INOCêNCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001922-55.2024.8.26.0222 (processo principal 1001787-94.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Osvaldo Araujo Inocêncio - Vistos. Diante do pedido de fls. 77, mantenho a decisão exarada às fls. 67 no que se refere ao bloqueio da transferência do veículo. Ag… Ver mais

Processo nº 1000423-27.2025.8.26.0596

ID: 323551403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000423-27.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIO GONçALVES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000423-27.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucio Gonçalves Gomes - 1. Cite-se a parte requerida para contestar a ação no prazo legal. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A pr… Ver mais

Pasqualina Bela Silvério x Eagle – Gestão De Negócios Eireli

ID: 323509159

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2208970-97.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PASQUALINA BELA SILVéRIO

Polo Passivo:

EAGLE – GESTãO DE NEGóCIOS EIRELI

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2208970-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro de Guar… Ver mais

Processo nº 5013365-54.2022.4.03.6302

ID: 324023359

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013365-54.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MIRIA DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013365-54.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MIRIA DA SILVA DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 EXECUTADO: INSTITUTO NACION… Ver mais

Regina Rocha Viana x Associação Brasileira Clube De Benefícios - Abcb e outros

ID: 322882122

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210122-83.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGINA ROCHA VIANA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA CLUBE DE BENEFíCIOS - ABCB CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2210122-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro de Guariba; 2ª V… Ver mais

Pasqualina Bela Silvério x Eagle – Gestão De Negócios Eireli

ID: 322846191

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2208970-97.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PASQUALINA BELA SILVéRIO

Polo Passivo:

EAGLE – GESTãO DE NEGóCIOS EIRELI

Entrados

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2208970-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais

Processo nº 1001489-97.2025.8.26.0222

ID: 322752700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001489-97.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARIADNE THALIA PERES DOS SANTOS DEBORA PERES PEREIRA EDNAN HENRIQUE DE SOUZA GIOVANE PERES NASCIMENTO JESSICA CRISTINA DE SOUZA LETICIA PERES DOS SANTOS MARCELO APARECIDO DE SOUZA MáRCIO APARECIDO MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001489-97.2025.8.26.0222 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Márcio Aparecido Marques dos Santos - - Giovane Peres Nascimento - - Leticia Peres dos Santos - - Debora Peres Pereira - - Ariadne Thalia Peres dos Santos - - Jessica Cristina de Souza - - Ednan Henrique de Sou… Ver mais

Regina Rocha Viana x Associação Brasileira Clube De Benefícios - Abcb e outros

ID: 322483184

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210122-83.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGINA ROCHA VIANA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA CLUBE DE BENEFíCIOS - ABCB CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Entrados

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2210122-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais

Cleonice Martins De Souza Lima x Caixa De Assitencial Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

ID: 322821333

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000846-21.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE MARTINS DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000846-21.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apelante: Cleonice Martins de Souza Lima - Apelado: Caixa de Assitencial Aos… Ver mais

Cleonice Martins De Souza Lima x Caixa De Assitencial Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

ID: 322821466

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000846-21.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE MARTINS DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000846-21.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apelante: Cleonice Martins de Souza Lima - Apelado: Caixa de Assitencial Aos… Ver mais

Cleonice Martins De Souza Lima x Caixa De Assitencial Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

ID: 322821969

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000846-21.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE MARTINS DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000846-21.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apelante: Cleonice Martins de Souza Lima - Apelado: Caixa de Assitencial Aos… Ver mais

Processo nº 0001313-72.2024.8.26.0222

ID: 322653425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001313-72.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LOURDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001313-72.2024.8.26.0222 (processo principal 1000046-82.2023.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria Lourdes dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pela parte exequente, fundamentado com base no art. 921, III, do CPC,… Ver mais

Processo nº 1001226-65.2025.8.26.0222

ID: 322738467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001226-65.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CUSTODIA GARCIA NUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001226-65.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Antonia Custodia Garcia Nucci - Autos com vista a autora- requerida não encontrada- carta devolvida com a anotação de "mudou-se". Indicar atual paradeiro. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001215-36.2025.8.26.0222

ID: 322642226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001215-36.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO MOISES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001215-36.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Antonio Aparecido Moises - Vistos. O pedido de tutela constitui medida excepcional no sistema processual. Sua concessão implica a restrição ao princípio do contraditório. Nessa linha de raciocínio, obs… Ver mais

Processo nº 1001182-46.2025.8.26.0222

ID: 322653777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001182-46.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELZA DIAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001182-46.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Elza Dias do Nascimento - Vistos. Maria Elza Dias do Nascimento ajuizou ação declaratória de inexistência de débito contra Banco Pan S/A. Ante o requerimento da parte requerente (fl. 118), HOMOLOGO a desistênc… Ver mais

Processo nº 1007587-22.2025.8.26.0506

ID: 320158154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007587-22.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSIANO EVARISTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1007587-22.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosiano Evaristo da Silva - Posto isso: 1) concedo a tutela de urgência e determino que a parte ré se abstenha de debitar as parcelas referentes ao contrato n. 0229738032661 no benefício previdenciário da parte auto… Ver mais

Dimas Vaz Lorenzato e outros x Bento Cirineu Martins

ID: 274857972

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010692-89.2024.5.15.0029

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DIMAS VAZ LORENZATO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE PRADOPOLIS

Polo Passivo:

BENTO CIRINEU MARTINS

Distribuição

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0010692-89.2024.5.15.0029 distribuído para 8ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301705000000133244809?instancia=2 Ver mais

Processo nº 1000256-10.2025.8.26.0596

ID: 320001900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000256-10.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DONIZETE SEVERINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000256-10.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Donizete Severino - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, … Ver mais

Processo nº 1000659-76.2025.8.26.0596

ID: 320001907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000659-76.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000659-76.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos de Oliveira - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Cite-se a parte requerida para contestar a ação no prazo legal. A ausência de contestação implicará revelia e presun… Ver mais

Processo nº 1000620-79.2025.8.26.0111

ID: 320804104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000620-79.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000620-79.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1004121-20.2024.8.26.0291

ID: 275832572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004121-20.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IVONE ESTERLINO LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1004121-20.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivone Esterlino Leal - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação ajuizada por Ivone Esterlino Leal, para o fim de DECLARAR INEXISTENTE o contrato deu causa aos descontos em questão… Ver mais

Alexandre Ruy e outros x Municipio De Pradopolis

ID: 320482258

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010799-70.2023.5.15.0029

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RUY MARIA RITA FERRACIN

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PRADOPOLIS

Notificação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010799-70.2023.5.15.0029 AUTOR: MARIA RITA FERRACIN RÉU: MUNICIPIO DE PRADOPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02a0971 proferido nos … Ver mais

Processo nº 1003272-06.2024.8.26.0596

ID: 320472329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003272-06.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR HONORIO BITTENCOURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003272-06.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilmar Honorio Bittencourt - Manifestar a parte autora acerca do resultado negativo do(s) AR(s). - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Davina Ferreira e outros x Antonio Batista De Morais

ID: 320988757

Tribunal: TRT15 Órgão: Assessoria de Execução I de Sertãozinho, Orlândia, Batatais e Franca Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0002500-54.2008.5.15.0054

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DAVINA FERREIRA JAIR APARECIDO PIZZO OSVALDO FERREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

ANTONIO BATISTA DE MORAIS

Notificação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE SERTÃOZINHO, ORLÂNDIA, BATATAIS E FRANCA ATOrd 0002500-54.2008.5.15.0054 AUTOR: OSVALDO FERREIRA VIEIRA E OUTROS (1) RÉU: ANTONIO BATISTA DE MORAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais

Adriana Pereira Dos Santos x Municipio De Pradopolis

ID: 321424170

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010172-16.2025.5.15.0120

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PRADOPOLIS

Notificação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010172-16.2025.5.15.0120 AUTOR: ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE PRADOPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4454d24 proferi… Ver mais

Eliana Aparecida De Castro Martins x Municipio De Pradopolis

ID: 321461728

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010262-24.2025.5.15.0120

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA DE CASTRO MARTINS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PRADOPOLIS

Notificação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010262-24.2025.5.15.0120 AUTOR: ELIANA APARECIDA DE CASTRO MARTINS RÉU: MUNICIPIO DE PRADOPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b9e966… Ver mais

Processo nº 1003399-41.2024.8.26.0596

ID: 320789086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003399-41.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MALVESTIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003399-41.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Malvestio - Manifestar a parte autora acerca do resultado negativo do(s) AR(s). - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 5001951-54.2025.4.03.6302

ID: 275015105

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001951-54.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAMS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001951-54.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: WANDERSON FERREIRA DA SILVA, WILLIAMS FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 REU: CAIXA … Ver mais

Processo nº 1000351-71.2024.8.26.0597

ID: 320677267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000351-71.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO GEROTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000351-71.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Roberto Geroto - 1.-O eventual acolhimento dos embargos de declaração interpostos pela parte autora poderá implicar a modificação da sentença embargada. 2.-Posto isso, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código … Ver mais

Processo nº 1000008-36.2024.8.26.0222

ID: 321156699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000008-36.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA MARIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000008-36.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Albertina Maria de Araujo - Fica a parte autora intimada da devolução da Carta Precatória, cumprida negativamente. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 5000745-39.2024.4.03.6302

ID: 322970293

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000745-39.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

N. C. O. P.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000745-39.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ROSANA APARECIDA BOSCHIONI, M. B. P., B. V. O. P., N. C. O. P. REPRESENTANTE: ROSANA APARECIDA BOSCHIONI, JOSIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) REPRESENTANTE: DANIEL DE SOU… Ver mais

Processo nº 1001697-60.2024.8.26.0111

ID: 322376427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001697-60.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA HONóRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001697-60.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Honório - Republicação da intimação retro. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001810-14.2024.8.26.0111

ID: 322376473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001810-14.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GENI BALBINA DE CARVALHO MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001810-14.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geni Balbina de Carvalho Melo - Republicação da intimação retro. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 5011038-68.2024.4.03.6302

ID: 322326333

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011038-68.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSILDA DOS REIS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011038-68.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ROSILDA DOS REIS PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Marinalva Preto De Oliveira x Hdi Seguros S.A.

ID: 325182065

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2215683-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA PRETO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A.

Entrados

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215683-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais

Luiz Antonio Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 325145895

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2215697-72.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215697-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais

Municipio De Pradopolis e outros x Jaqueline Rodrigues Ramos De Campos

ID: 324608224

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010018-66.2023.5.15.0120

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PRADOPOLIS SERGIO LUIS BRAMBILLA CARIZIO

Polo Passivo:

JAQUELINE RODRIGUES RAMOS DE CAMPOS

Distribuição

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0010018-66.2023.5.15.0120 distribuído para 2ª Câmara - Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200301777700000135994678?instancia=2 Ver mais

Processo nº 1001713-35.2025.8.26.0222

ID: 324258185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001713-35.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE OGILIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001713-35.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Ogilio da Silva - Vistos. 1. Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente(m) a(s) parte(s) requerente(s), no prazo de 15 dias, cópia das três últimas faturas do cartão de crédit… Ver mais

Processo nº 1003780-07.2024.8.26.0222

ID: 324258345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003780-07.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MILTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003780-07.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milton dos Santos - Ante a juntada do AR negativo, manifeste(m)-se o(s) requerente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000279-45.2024.8.26.0222

ID: 324259016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000279-45.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE SOUZA TARDIVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000279-45.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria de Souza Tardivo - Vistos. Considerando a inércia do requerido em comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais, expeça-se CDA. Após, cumpra a z. serventia o artigo 1.098 das NSCGJ e arquivem-… Ver mais

Processo nº 1000618-12.2025.8.26.0111

ID: 324301397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000618-12.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ BELEBONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000618-12.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Luiz Beleboni - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenci… Ver mais

Processo nº 1000730-78.2025.8.26.0111

ID: 324301494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000730-78.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000730-78.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Pre… Ver mais

Processo nº 1000760-16.2025.8.26.0111

ID: 324301533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000760-16.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000760-16.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência d… Ver mais

Processo nº 0011568-76.2025.8.26.0506

ID: 324311631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011568-76.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARCHETTI LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0011568-76.2025.8.26.0506 (processo principal 1017948-35.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Marchetti Lima - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1003131-42.2024.8.26.0222

ID: 324427588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003131-42.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003131-42.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Lucia - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 59 - IRDR, que submete a seguinte questão a jul… Ver mais

Processo nº 1002170-04.2024.8.26.0222

ID: 324427624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002170-04.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SARDAO MAGNUSSON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002170-04.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Sardao Magnusson - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 59 - IRDR, que submete a segu… Ver mais

Processo nº 0000846-59.2025.8.26.0222

ID: 324427708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000846-59.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA POZANI GUERREIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000846-59.2025.8.26.0222 (processo principal 1002024-94.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fatima Pozani Guerreiro - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o requerido foi devidamente citado às fl. 98 no processo de conhecimento nº 1002024-94.2023.8.26.… Ver mais

Processo nº 1000968-43.2025.8.26.0614

ID: 324806048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000968-43.2025.8.26.0614

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HELIO PAULO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000968-43.2025.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helio Paulo de Oliveira - Vistos. Ante os documentos juntados aos autos, defiro a gratuidade ao autor. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,… Ver mais

Processo nº 1062675-16.2023.8.26.0506

ID: 323289127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062675-16.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RLGA CONSULTORIA MTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1062675-16.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rlga Consultoria Mtda - Me - Vistos, Defiro a expedição de ofício(s) para os fins pretendidos as fls. 101/102. A parte interessada providenciará a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia do pedid… Ver mais

Processo nº 1001776-39.2024.8.26.0111

ID: 323307629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001776-39.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FELICIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001776-39.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andre Feliciano - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciári… Ver mais

Processo nº 1001108-68.2024.8.26.0111

ID: 323307463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001108-68.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IRACELI DE FATIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001108-68.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iraceli de Fatima Pereira - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Pre… Ver mais

Processo nº 1001481-36.2023.8.26.0111

ID: 323302680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001481-36.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FAUSTA MARIA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001481-36.2023.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fausta Maria Gonçalves - Solicite informações ao DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/RJ informações sobre o cumprimento da Carta Precatória expedida as fls. 200/202. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1000834-70.2025.8.26.0111

ID: 323311391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000834-70.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MATIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000834-70.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Matias - Vistos. Cumpra-se a suspensão processual determinada à fl. 88. P.C.I. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000552-87.2025.8.26.0222

ID: 323259019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000552-87.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA NOGUEIRA HORáCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000552-87.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Nogueira Horácio - Vistos. Defiro o pedido de diligência para pesquisa de endereço da(s) parte(s) integrante(s) do polo passivo da ação, nos meios eletrônicos SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD. … Ver mais

Processo nº 1001281-16.2025.8.26.0222

ID: 323056732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001281-16.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001281-16.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Sérgio dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza,… Ver mais

Processo nº 1001716-87.2025.8.26.0222

ID: 323073885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001716-87.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LITAMARA THEODORO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001716-87.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Litamara Theodoro de Souza - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Litamara Theodoro de Souzacontra BANCO BRADESCO S.A.. Antes de receber a inicial, determino que o(a) auto… Ver mais

Processo nº 1001714-20.2025.8.26.0222

ID: 323073897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001714-20.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001714-20.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natanael de Jesus - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Natanael de Jesuscontra BANCO BRADESCO S.A. e outro. Antes de receber a inicial, determino que o(a) autor indique,… Ver mais

Processo nº 1001712-50.2025.8.26.0222

ID: 323073907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001712-50.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LAZARA MARIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001712-50.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lazara Maria Gomes da Silva - Vistos. 1 - O pedido de gratuidade processual a(o) requerente não merece deferimento. Isto porque, pesem as alegações de que não possui condições de suportar as custas e despesas proces… Ver mais

Processo nº 0001938-09.2024.8.26.0222

ID: 323023879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001938-09.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001938-09.2024.8.26.0222 (processo principal 1001293-64.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Neusa Baptista - Vista à parte exequente, pelo prazo de 15 dias, acerca do resultado do bloqueio realizado pelo sistema SISBAJUD, de fls. 35/36, o qual restou negativo p… Ver mais

Luiz Antonio Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 325145036

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2215697-72.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215697-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais

Processo nº 1002370-87.2023.8.26.0596

ID: 323691027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002370-87.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINETE DANTAS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002370-87.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Francinete Dantas Sousa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento … Ver mais

Processo nº 1001392-13.2025.8.26.0153

ID: 323618823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001392-13.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ACRIZIO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001392-13.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Acrizio Batista dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno … Ver mais

Vera Lucia Miguel Ribeiro x Mbm Previdência Complementar

ID: 323623550

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002619-59.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MIGUEL RIBEIRO

Polo Passivo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002619-59.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Vera Lucia Miguel Ribeiro - Apelado: Mbm Previdência Complementar… Ver mais

Processo nº 1001715-05.2025.8.26.0222

ID: 323798145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001715-05.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA APARECIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001715-05.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patricia Aparecida Rodrigues - Vistos. 1. Emende a parte requerente a inicial, no prazo de 15 dias, para apresentar comprovante de endereço em nome do(a) requerente; ou, caso o comprovante esteja em nome de terceiro… Ver mais

Processo nº 1000801-38.2025.8.26.0222

ID: 323798164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000801-38.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAURA CHAVIER FERRACINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000801-38.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Chavier Ferracini - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 59 - IRDR, que submete a seguinte… Ver mais

Vera Lucia Miguel Ribeiro x Mbm Previdência Complementar

ID: 323862285

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002619-59.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MIGUEL RIBEIRO

Polo Passivo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002619-59.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Vera Lucia Miguel Ribeiro - Apelado: Mbm Previdência Complementar… Ver mais

Processo nº 0001840-24.2024.8.26.0222

ID: 323849744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001840-24.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADOLFO VENDITE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001840-24.2024.8.26.0222 (processo principal 1003082-35.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adolfo Vendite Neto - Vista à parte exequente, pelo prazo de 15 dias, acerca do resultado do bloqueio realizado pelo sistema SISBAJUD, de fls. 44/45, o qual restou negat… Ver mais

Processo nº 0001916-48.2024.8.26.0222

ID: 323845979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001916-48.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDA BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001916-48.2024.8.26.0222 (processo principal 1000187-67.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nivalda Brito da Silva - Vista à parte exequente, pelo prazo de 15 dias, acerca do resultado do bloqueio realizado pelo sistema SISBAJUD, de fls. 32/33, o qual restou ne… Ver mais

Processo nº 1003244-93.2024.8.26.0222

ID: 323925872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003244-93.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MáRIO CEZARINO MINGANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003244-93.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mário Cezarino Mingano - Recolha ou complemente a parte interessada, no prazo de 05 dias, as despesas com citação/intimação postal, conforme Provimento CSM nº 2.788/2025, disponibilizado no DJE de 13/06/2025, págs. … Ver mais

Bruna Da Silva Albuquerque x Municipio De Pradopolis

ID: 323932721

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010186-79.2025.5.15.0029

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA DA SILVA ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PRADOPOLIS

Notificação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010186-79.2025.5.15.0029 AUTOR: BRUNA DA SILVA ALBUQUERQUE RÉU: MUNICIPIO DE PRADOPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4953612 proferi… Ver mais

Vera Lucia Ferreira De Souza Menossi x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 324896227

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204830-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA MENOSSI

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

DESPACHO Nº 2204830-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guariba - Agravante: Vera Lucia Ferreira de Souza Menossi - Agravado: Unibap - União Brasi… Ver mais

Vera Lucia Ferreira De Souza Menossi x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 324897018

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204830-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA MENOSSI

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

DESPACHO Nº 2204830-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guariba - Agravante: Vera Lucia Ferreira de Souza Menossi - Agravado: Unibap - União Brasi… Ver mais

Vera Lucia Miguel Ribeiro x Mbm Previdência Complementar

ID: 324939938

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002619-59.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MIGUEL RIBEIRO

Polo Passivo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

DESPACHO Nº 1002619-59.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Vera Lucia Miguel Ribeiro - Apelado: Mbm Previdência Complementar (Revel) - V… Ver mais

Processo nº 0000469-88.2025.8.26.0222

ID: 325285832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000469-88.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000469-88.2025.8.26.0222 (processo principal 1001864-35.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Helena Araujo dos Santos - Apresente o exequente, no prazo de 15 dias, planilha de cálculos atualizada, incluindo obrigatoriamente os valores devidos a título de t… Ver mais

Processo nº 0000670-80.2025.8.26.0222

ID: 325319892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000670-80.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000670-80.2025.8.26.0222 (processo principal 1001857-43.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Angela Maria Rodrigues dos Santos - Apresente o exequente, no prazo de 15 dias, planilha de cálculos atualizada, incluindo obrigatoriamente os valores devidos a título d… Ver mais

Processo nº 1500514-10.2022.8.26.0291

ID: 325327498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500514-10.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDO FERRAZ

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1500514-10.2022.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - OSVALDO FERRAZ - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao Defensor do réu … Ver mais

Processo nº 1002608-30.2024.8.26.0222

ID: 325705881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002608-30.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA MARCARI GUTIERREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002608-30.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Marcari Gutierrez - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualqu… Ver mais

Processo nº 1003338-41.2024.8.26.0222

ID: 325704862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-41.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA COLLETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003338-41.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Collette - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos víc… Ver mais

Processo nº 1003336-71.2024.8.26.0222

ID: 325704889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003336-71.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LAURA CHAVIER FERRACINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003336-71.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Chavier Ferracini - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer do… Ver mais

Processo nº 1003294-22.2024.8.26.0222

ID: 325704943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003294-22.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé JOAQUIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003294-22.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Joaquim de Souza - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos … Ver mais

Processo nº 1003288-15.2024.8.26.0222

ID: 325705127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003288-15.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LAURA CHAVIER FERRACINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003288-15.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Chavier Ferracini - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer do… Ver mais

Processo nº 1002787-61.2024.8.26.0222

ID: 325705448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002787-61.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002787-61.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Gloria de Jesus - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer d… Ver mais

Processo nº 1002700-08.2024.8.26.0222

ID: 325705724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002700-08.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002700-08.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Gloria de Jesus - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer d… Ver mais

Processo nº 1002643-87.2024.8.26.0222

ID: 325705775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002643-87.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA MARCARI GUTIERREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002643-87.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Marcari Gutierrez - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualqu… Ver mais

Processo nº 1003259-62.2024.8.26.0222

ID: 325705189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003259-62.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003259-62.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Cardoso - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos vícios catalogados n… Ver mais

Processo nº 1003000-67.2024.8.26.0222

ID: 325705335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003000-67.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO MAXIMIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003000-67.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Augusto Maximiano - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos… Ver mais

Processo nº 1002998-97.2024.8.26.0222

ID: 325705369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002998-97.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO ROLDãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002998-97.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio Roldão da Silva - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualqu… Ver mais

Processo nº 1002895-90.2024.8.26.0222

ID: 325705392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002895-90.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CHRISTINA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002895-90.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Christina de Paula - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer d… Ver mais

Processo nº 1001487-64.2024.8.26.0222

ID: 325704439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001487-64.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LAURINDO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001487-64.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laurindo da Silva Rodrigues - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualque… Ver mais

Processo nº 1000419-79.2024.8.26.0222

ID: 325704710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000419-79.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAIR HONORATO DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000419-79.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dair Honorato da Conceição - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer… Ver mais

Processo nº 1003470-98.2024.8.26.0222

ID: 325746540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003470-98.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003470-98.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Pereira de Oliveira - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer … Ver mais

Processo nº 1003466-61.2024.8.26.0222

ID: 325746558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003466-61.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDA BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003466-61.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Nivalda Brito da Silva - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer do… Ver mais

Processo nº 1003462-24.2024.8.26.0222

ID: 325746576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003462-24.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VENERANDA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003462-24.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Veneranda de Melo - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer do… Ver mais

Processo nº 1003460-54.2024.8.26.0222

ID: 325746583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003460-54.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SARDAO MAGNUSSON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003460-54.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Sardao Magnusson - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualque… Ver mais

Processo nº 1002473-18.2024.8.26.0222

ID: 325746105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002473-18.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ BENICIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002473-18.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Benicio da Silva - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos … Ver mais

Processo nº 1002471-48.2024.8.26.0222

ID: 325746119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002471-48.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ BENICIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002471-48.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Benicio da Silva - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos … Ver mais

Processo nº 1002353-72.2024.8.26.0222

ID: 325746202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002353-72.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002353-72.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Lopes - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos vícios cat… Ver mais

Processo nº 1002349-35.2024.8.26.0222

ID: 325746213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002349-35.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE CAMPOS CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002349-35.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli de Campos Campos - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer do… Ver mais

Processo nº 1002025-45.2024.8.26.0222

ID: 325746239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002025-45.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANESIA MARCOLINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002025-45.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anesia Marcolino da Silva - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer … Ver mais

Processo nº 1001632-86.2025.8.26.0222

ID: 325746272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001632-86.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE OGILIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001632-86.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Ogilio da Silva - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos v… Ver mais

Processo nº 1001410-21.2025.8.26.0222

ID: 325746282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001410-21.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001410-21.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Baptista - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos víci… Ver mais

Processo nº 1001284-68.2025.8.26.0222

ID: 325746288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001284-68.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA APARECIDA DE ARAGãO VENDITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001284-68.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sônia Aparecida de Aragão Vendite - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo q… Ver mais

Processo nº 1001282-98.2025.8.26.0222

ID: 325746296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001282-98.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001282-98.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Baptista - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos víci… Ver mais

Processo nº 1001237-94.2025.8.26.0222

ID: 325746313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001237-94.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ APARECIDO ZAMBOLIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001237-94.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Aparecido Zambolim - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer do… Ver mais

Processo nº 1001053-41.2025.8.26.0222

ID: 325746332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001053-41.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JURANDIR DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001053-41.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurandir da Silva Castro - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer d… Ver mais

Processo nº 1000502-61.2025.8.26.0222

ID: 325746344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000502-61.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIçãO RICCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000502-61.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Conceição Ricci - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos … Ver mais

Processo nº 1000194-25.2025.8.26.0222

ID: 325746354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000194-25.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CHRISTINA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000194-25.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Christina de Paula - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer d… Ver mais

Processo nº 1000143-14.2025.8.26.0222

ID: 325746374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000143-14.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CORTES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000143-14.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Cortes Pereira - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos ví… Ver mais

Processo nº 1003891-88.2024.8.26.0222

ID: 325746428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003891-88.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ILEUSA DE SOUZA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003891-88.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ileusa de Souza Almeida - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualq… Ver mais

Processo nº 1003755-91.2024.8.26.0222

ID: 325746446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003755-91.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SINVALDO BISPO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003755-91.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sinvaldo Bispo de Jesus - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer do… Ver mais

Processo nº 1003648-47.2024.8.26.0222

ID: 325746500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003648-47.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003648-47.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria dos Santos - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos… Ver mais

Processo nº 1003642-40.2024.8.26.0222

ID: 325746507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003642-40.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE CAMPOS CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003642-40.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli de Campos Campos - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer do… Ver mais

Processo nº 1003392-07.2024.8.26.0222

ID: 325718376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003392-07.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VERA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003392-07.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Vera Pinto - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer… Ver mais

Processo nº 1003371-31.2024.8.26.0222

ID: 325718686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003371-31.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADOLFINA CONCEIçãO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003371-31.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adolfina Conceição Silva - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer d… Ver mais

Processo nº 1003346-18.2024.8.26.0222

ID: 325718729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003346-18.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LAURA CHAVIER FERRACINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003346-18.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Chavier Ferracini - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer do… Ver mais

Processo nº 1003344-48.2024.8.26.0222

ID: 325718796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003344-48.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé JOAQUIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003344-48.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Joaquim de Souza - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos … Ver mais

Processo nº 1003449-25.2024.8.26.0222

ID: 325730466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003449-25.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LAZARA MARIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003449-25.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lazara Maria Gomes da Silva - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualque… Ver mais

Processo nº 1003446-70.2024.8.26.0222

ID: 325730509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003446-70.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LAURA CHAVIER FERRACINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003446-70.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Chavier Ferracini - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer do… Ver mais

Processo nº 1003440-63.2024.8.26.0222

ID: 325730520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003440-63.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé JOAQUIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003440-63.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Joaquim de Souza - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos … Ver mais

Processo nº 1003390-37.2024.8.26.0222

ID: 325730604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003390-37.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VERA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003390-37.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Vera Pinto - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer… Ver mais

Processo nº 1003396-44.2024.8.26.0222

ID: 325730641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003396-44.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WALTER MORETTO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003396-44.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Moretto Pinto - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos v… Ver mais

Processo nº 1000050-51.2025.8.26.0222

ID: 325799980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000050-51.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000050-51.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Silva Martins - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualq… Ver mais

Processo nº 1003901-35.2024.8.26.0222

ID: 325800002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003901-35.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003901-35.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Silva Martins - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualq… Ver mais

Processo nº 1003877-07.2024.8.26.0222

ID: 325800019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003877-07.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ANTONIO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003877-07.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Antonio de Matos - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer… Ver mais

Processo nº 1001279-46.2025.8.26.0222

ID: 325799551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001279-46.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JURANDIR DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001279-46.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurandir da Silva Castro - Vistos. Trata-se de pedido formulado nos autos,de renúncia ao mandato judicial, feito pelo(a) advogado(a)que defende os interesses da requerida. Desde que cumprida a notificação extrajudic… Ver mais

Processo nº 1001188-53.2025.8.26.0222

ID: 325799629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001188-53.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HARABELA ARAúJO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001188-53.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Harabela Araújo Ramos - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos vício… Ver mais

Processo nº 1000957-26.2025.8.26.0222

ID: 325799739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000957-26.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000957-26.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Liliane Aparecida Pereira - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer … Ver mais

Processo nº 1000345-88.2025.8.26.0222

ID: 325799849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000345-88.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA FARIAS DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000345-88.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Antonia Farias dos Reis - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualq… Ver mais

Processo nº 1000248-88.2025.8.26.0222

ID: 325799912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000248-88.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000248-88.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Costa da Silva - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos… Ver mais

Processo nº 1000133-67.2025.8.26.0222

ID: 325799944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000133-67.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WALTER MORETTO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000133-67.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Moretto Pinto - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos v… Ver mais

Processo nº 1001278-95.2024.8.26.0222

ID: 325798881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001278-95.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE RAMOS PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001278-95.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Ramos Pires - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos ví… Ver mais

Processo nº 1001214-85.2024.8.26.0222

ID: 325799024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001214-85.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEVANIR APARECIDA MIGANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001214-85.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Devanir Aparecida Migano - Vista dos autos para se manifestar em termos de prosseguimento, tendo em vista juntada de AR(s) mudou-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1002351-05.2024.8.26.0222

ID: 325796818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002351-05.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR JAHEN PAULO SERGIO JAHEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002351-05.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Cesar Jahen - - Paulo Sergio Jahen - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inex… Ver mais

Processo nº 1003200-74.2024.8.26.0222

ID: 325801606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003200-74.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MáRIO CEZARINO MINGANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003200-74.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mário Cezarino Mingano - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos… Ver mais

Processo nº 1002950-41.2024.8.26.0222

ID: 325801648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002950-41.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CELINA PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002950-41.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celina Pereira Barbosa - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos… Ver mais

Processo nº 1002701-90.2024.8.26.0222

ID: 325801826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002701-90.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INES PERES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002701-90.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ines Peres Gomes - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos vício… Ver mais

Processo nº 1002373-63.2024.8.26.0222

ID: 325802057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002373-63.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HILDA XAVIER VERRONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002373-63.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hilda Xavier Verrone - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos v… Ver mais

Processo nº 1001008-76.2021.8.26.0222

ID: 325368373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001008-76.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001008-76.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - D.S.O. - Vistos. 1. Compulsando melhor os autos, certifique-se a z. Serventia a exclusão da requerida Barbara dos Santos Ariente. 2. Providencie a z. Serventia a elaboração de planilha de custas e despes… Ver mais

Processo nº 1002940-39.2024.8.26.0596

ID: 325640412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002940-39.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002940-39.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Pereira dos Santos - Pelo exposto, mantenho a tutela antecipada de fl. 243 e, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e… Ver mais

Processo nº 1000707-35.2025.8.26.0596

ID: 325771425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000707-35.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000707-35.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos de Oliveira - Intime-se o autor para que dê integral cumprimento à determinação de fls. 59, notadamente, ao item "3", no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001286-38.2025.8.26.0222

ID: 325797563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001286-38.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EURIDES DE SOUZA MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001286-38.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eurides de Souza Matos - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos… Ver mais

Processo nº 1003454-47.2024.8.26.0222

ID: 325801154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003454-47.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LICILENI CORTEZ CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003454-47.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Licileni Cortez Caetano - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer do… Ver mais

Processo nº 1003450-10.2024.8.26.0222

ID: 325801228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003450-10.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LICILENI CORTEZ CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003450-10.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Licileni Cortez Caetano - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer do… Ver mais

Processo nº 1003404-21.2024.8.26.0222

ID: 325801354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003404-21.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ANTONIO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003404-21.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Antonio de Matos - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer… Ver mais

Processo nº 1003279-95.2024.8.26.0596

ID: 325951781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003279-95.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DONIZETE CRISPIN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003279-95.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Donizete Crispin da Silva - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. repetição de indébito e pedido de danos morais ajuizada por ANA MARIA DONIZETE CRISPIN DA SILVA em… Ver mais

Processo nº 1001895-97.2024.8.26.0596

ID: 325951256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001895-97.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE APARECIDA PLACIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001895-97.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tatiane Aparecida Placido - Vistos. Tendo em vista que não houve a efetivação da citação, recebo a emenda à inicial de fls. 165/171. Retifique-se o cadastro de partes, incluindo o BANCO BRADESCO S/A, CNPJ nº 60.746.… Ver mais

Processo nº 1002115-95.2024.8.26.0596

ID: 325951267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002115-95.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002115-95.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilmar de Souza - Vistos. Tendo em vista que não houve a efetivação da citação, recebo a emenda à inicial de fls. 120/126. Retifique-se o cadastro de partes, incluindo o BANCO BRADESCO S/A, CNPJ nº 60.746.948/0001-1… Ver mais

Processo nº 1002319-42.2024.8.26.0596

ID: 325951300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002319-42.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INEZ DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002319-42.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Inez de Oliveira Santos - Vistos. Tendo em vista que não houve a efetivação da citação, recebo a emenda à inicial de fls. 49/55. Retifique-se o cadastro de partes, incluindo o BANCO BRADESCO S/A, CNPJ nº 60.746.948/… Ver mais

Processo nº 0000687-95.2024.8.26.0111

ID: 326003191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000687-95.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ODIVALDO FARIAS DO ROSARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000687-95.2024.8.26.0111 (processo principal 1000637-52.2024.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Odivaldo Farias do Rosario - Vistos. Determino a penhora via SISBAJUD observando o valor do crédito atualizado pelo exequente às fls.61/62. Após, o cumprimento da diligê… Ver mais

Processo nº 1003376-74.2024.8.26.0506

ID: 326006018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003376-74.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EURIPEDES DOURADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003376-74.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Euripedes Dourado - Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Just… Ver mais

Banco Agibank S/A x José Dos Reis Oliveira e outros

ID: 296526446

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013670-93.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

JOSé DOS REIS OLIVEIRA RODRIGO DOS REIS OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1013670-93.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; For… Ver mais

Daniel De Souza Silva x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 296260001

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2174580-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A FAP – ASSOCIAçãO ASSISTENCIAL AO FUNCIONáRIO PúBLICO

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) DANIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB/SP 329.505) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

DESPACHO Nº 2174580-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Cruz das Palmeiras - Agravante: Daniel de Souza Silva - Agravado: Banco Bradesco S/A… Ver mais

Maria Da Gloria De Jesus x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 305802981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000611-92.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DE JESUS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000611-92.2025.8.26.0222 (processo principal 1002896-75.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria da Gloria de Jesus - Associação de Benefícios e Previdência - ABENPREV - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s), no prazo de 15 dias, acerca da petição junta… Ver mais

Antonio Francisco Dos Santos x Parati - Crédito Financiamento E Investimento S.A.

ID: 305744925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000583-27.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PARATI - CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000583-27.2025.8.26.0222 (processo principal 1001931-34.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Antonio Francisco dos Santos - Parati - Crédito Financiamento e Investimento S.A. - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme… Ver mais

Benedita Dos Anjos Faria Branco x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 303390585

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000121-03.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DOS ANJOS FARIA BRANCO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000121-03.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro de Cravinhos; 2ª Var… Ver mais

Vanda Maria Ribeiro De Araujo x Clube Conectar De Seguros E Benefícios Ltda)Eagle Seguros

ID: 303391272

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002605-75.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VANDA MARIA RIBEIRO DE ARAUJO

Polo Passivo:

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFíCIOS LTDA)EAGLE SEGUROS

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002605-75.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Guariba; 2° Vara Judici… Ver mais

Josias Pereira Luciano x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 303404478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000816-24.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS PEREIRA LUCIANO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000816-24.2025.8.26.0222 (processo principal 1000254-66.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Josias Pereira Luciano - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação juntada aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE … Ver mais

Maurício Reinaldo x Banco Ficsa S.A.

ID: 303612461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024092-30.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO REINALDO

Polo Passivo:

BANCO FICSA S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1024092-30.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maurício Reinaldo - BANCO FICSA S.A. - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) int… Ver mais

Joana Nogueira De Souza x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 304142523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002765-79.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOANA NOGUEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002765-79.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Nogueira de Souza - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. - ADV: DANIEL DE SOUZ… Ver mais

Unsbras - Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil x Lourenço Soares De Assis

ID: 303381468

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001854-33.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Polo Passivo:

LOURENçO SOARES DE ASSIS

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) SHEILA SHIMADA (OAB/SP 322.241)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001854-33.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Serrana; 2 ª … Ver mais

Rosana Baraldo Galhardo Rocca x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 305860726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000832-21.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA BARALDO GALHARDO ROCCA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000832-21.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rosana Baraldo Galhardo Rocca - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias acerca da contestação apresentada. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), FLAVIO … Ver mais

Amélia De Jesus Dos Santos x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 305790854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000937-52.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMéLIA DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000937-52.2025.8.26.0222 (processo principal 1002384-92.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amélia de Jesus dos Santos - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - CEBAP - Autos com vista a autora para manifestar sobre o pedido da execu… Ver mais

F. H. X. x B. C. S. A.

ID: 305654422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002425-64.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. H. X.

Polo Passivo:

B. C. S. A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002425-64.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.H.X. - C. - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado nos autos, no sistema Portal de Custas, nesta data, sob o nº 20250620141817091307, em f… Ver mais

Walter Moretto Pinto x Eagle Instituição De Pagamento

ID: 302440276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000239-29.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WALTER MORETTO PINTO

Polo Passivo:

EAGLE INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 38.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000239-29.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Moretto Pinto - Eagle Instituição de Pagamento - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s)/exequente(s) acerca da(s) defesa(s) juntada(s) aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB … Ver mais

Domingos Ferraz x Nubank Pagamentos S/A - Instituição De Pagamento

ID: 302450529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000918-46.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS FERRAZ

Polo Passivo:

NUBANK PAGAMENTOS S/A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000918-46.2025.8.26.0222 (processo principal 1001671-20.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Domingos Ferraz - Nubank Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - Autos com vista ao exequente- petição retro e depósitos de fls. 50 e 57. - ADV: FABIO… Ver mais

Vania Regina Ribeiro x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 301687032

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000967-07.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VANIA REGINA RIBEIRO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Entrados

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1000967-07.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Márcia Elisa De Carvalho Silva x Icatu Seguros S.A.

ID: 301894368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000653-69.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA ELISA DE CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000653-69.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Márcia Elisa de Carvalho Silva - Icatu Seguros S.a. - "Contestação apresentada, INTIME-SE a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigos 350 e 351 do CPC." - ADV: DANI… Ver mais

Maria Helena Barbosa De Mattos x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 301619125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002707-42.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA BARBOSA DE MATTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002707-42.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena Barbosa de Mattos - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. É certo que a Constituição de 1988 ampliou o conceito de necessitado ao estabelecer que o benefíc… Ver mais

José Alves Lima x Banco Pan S/A

ID: 303662611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000579-87.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ALVES LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 0000579-87.2025.8.26.0222 (processo principal 1001850-85.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Alves Lima - Banco Pan S/A - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s), no prazo de 15 dias, acerca da petição juntada pela parte adversa. - ADV: BERNARDO BUOSI … Ver mais

Esmeralda Da Silva Rodrigues x Banco Bradesco S.A.

ID: 304195003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003617-27.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1003617-27.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Esmeralda da Silva Rodrigues - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Defiro à parte requerente a gratuidade da justiça. Não há que se falar em extinção pelo art. 924 do CPC, visto que não se iniciou a fase executória em r… Ver mais

Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil) x Patrícia Cristina Feliciano De Queiroz

ID: 303420928

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000237-38.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Polo Passivo:

PATRíCIA CRISTINA FELICIANO DE QUEIROZ

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000237-38.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Proce… Ver mais

Silvia Helena De Castro Inocencio x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 303421169

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000414-57.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA DE CASTRO INOCENCIO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000414-57.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Guariba; 2° Vara… Ver mais

Antonio Francisco Dos Santos x Parati - Crédito Financiamento E Investimento S.A.

ID: 305591672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000583-27.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PARATI - CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000583-27.2025.8.26.0222 (processo principal 1001931-34.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Antonio Francisco dos Santos - Parati - Crédito Financiamento e Investimento S.A. - Nos termos da r. Sentença retro, recolha o(a) executado(a) a parte que lhe cabe… Ver mais

Vania Regina Ribeiro x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 303407537

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000967-07.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VANIA REGINA RIBEIRO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000967-07.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de Guariba; 2° Vara Judi… Ver mais

Luiz Aparecido Lucas x Companhia De Seguros Previdência Do Sul - Previsul

ID: 306399622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000263-02.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ APARECIDO LUCAS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000263-02.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Aparecido Lucas - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Deman… Ver mais

Jucelino Dos Reis Moreira x Centro De Estudos Dos Beneficiosdos Aposentados E Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070)

ID: 306400030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000106-29.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUCELINO DOS REIS MOREIRA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOSDOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – CEBAP - (CONTRIB. CEBAP 08007702070)

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000106-29.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jucelino dos Reis Moreira - Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Di… Ver mais

Valter Aparecido Calixto x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 306406352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001634-35.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALTER APARECIDO CALIXTO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001634-35.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valter Aparecido Calixto - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Inciden… Ver mais

Neuza Aparecida Prado x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 306406593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001449-94.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA APARECIDA PRADO

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001449-94.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Aparecida Prado - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução… Ver mais

Sonia Das Dores Pereira Do Nascimento x Ambec

ID: 306406634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001407-45.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SONIA DAS DORES PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001407-45.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia das Dores Pereira do Nascimento - Ambec - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - … Ver mais

Helena Dos Santos Carvalho x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 306449875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001490-95.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELENA DOS SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001490-95.2023.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Helena dos Santos Carvalho - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitiva… Ver mais

Francisca Maria Da Silva x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 306477988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001837-94.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001837-94.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Maria da Silva - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de … Ver mais

Marcia Anita Moreira Da Silva x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 306478100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001437-80.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ANITA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001437-80.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Anita Moreira da Silva - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de R… Ver mais

Joana Darc Leonardo Da Silva x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 306478373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000671-44.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC LEONARDO DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000671-44.2024.8.26.0111 (processo principal 1001533-32.2023.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joana Darc Leonardo da Silva - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas… Ver mais

Jocelei Vicente Gomes x Qi Sociedade De Credito Direto S.A.

ID: 306493001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-22.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOCELEI VICENTE GOMES

Polo Passivo:

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001469-22.2023.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jocelei Vicente Gomes - Qi Sociedade de Credito Direto S.a. - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repeti… Ver mais

Domingos Ferraz x Banco Inbursa S.A.

ID: 307974545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001490-19.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS FERRAZ

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S.A.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1001490-19.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Domingos Ferraz - Banco Inbursa S.a. - Vistos. As custas finais foram devidamente recolhidas. A sentença de fls. 266 já transitou em julgado. Nada mais resta a prover nos autos. Arquivem-se os au… Ver mais

Nedy De Oliveira Souza x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 308521163

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000675-90.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NEDY DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000675-90.2022.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apte/Apda: Nedy de Oliveira Souza - Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado S.a - … Ver mais

Domingos Ferraz x Banco Inbursa S/A

ID: 308768868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002010-13.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS FERRAZ

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1002010-13.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Domingos Ferraz - Banco Inbursa S/A - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. A parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, considerando que a parte requerida não possui tal benefício, sendo vencida … Ver mais

José De Freitas x Conafer (Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais)

ID: 308770681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000296-98.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DE FREITAS

Polo Passivo:

CONAFER (CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000296-98.2024.8.26.0222 (processo principal 1000181-94.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José de Freitas - Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) - Vistos. Diante da inexistência de bens passíveis de … Ver mais

Solange Aparecida Teixeira Da Silva x Banco C6 Consignado S/A

ID: 308784084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020169-93.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1020169-93.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Aparecida Teixeira da Silva - Banco C6 Consignado S/A - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado respo… Ver mais

Ines Peres Gomes x Eagle Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 307889694

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002702-75.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INES PERES GOMES

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Entrados

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002702-75.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Aparecida Zamparo Nossa x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 307798025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000017-49.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ZAMPARO NOSSA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000017-49.2023.8.26.0222 (processo principal 1001251-20.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Zamparo Nossa - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. Converto em penhora os val… Ver mais

Maria Cristina Rossi x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 308193054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000312-35.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA ROSSI

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000312-35.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Cristina Rossi - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outro - Vistos. F. 248. Cite-se via Portal, como postulado. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Carla Cristina Pires Mortarelli x Perla Fernanda Fonseca Da Costa

ID: 308321778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001448-43.2019.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTINA PIRES MORTARELLI

Polo Passivo:

PERLA FERNANDA FONSECA DA COSTA

Intimação

Advogados:

LAZARO SOTOCORNO (OAB/SP 88.357) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001448-43.2019.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carla Cristina Pires Mortarelli - Perla Fernanda Fonseca da Costa e outros - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - A… Ver mais

Solange Aparecida Teixeira Da Silva x Banco C6 Consignado S/A

ID: 307833438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020169-93.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1020169-93.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Aparecida Teixeira da Silva - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. 1 - Não tendo sido apresentadas divergências pelas partes, homologo o laudo pericial, tal como elaborado. 2 - Expeça-se mandado de levantamen… Ver mais

Maria Lucia Da Silva Perdigão x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 307620350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003068-17.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DA SILVA PERDIGãO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003068-17.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lucia da Silva Perdigão - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes… Ver mais

Idalina Dos Santos Bergamasco x Clube Conectar De Seguros E Beneficios Ltda. - Verbin Seguros

ID: 307631075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003436-26.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IDALINA DOS SANTOS BERGAMASCO

Polo Passivo:

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. - VERBIN SEGUROS

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003436-26.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Idalina dos Santos Bergamasco - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda. - Verbin Seguros - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações … Ver mais

Idaioni Aparecida Maria x Pserv - Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 307638146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002661-45.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IDAIONI APARECIDA MARIA

Polo Passivo:

PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002661-45.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Idaioni Aparecida Maria - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. A parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, considerando que a parte requ… Ver mais

Jose Pascoal Victorelli Bitela x Pserv - Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 307638217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003127-05.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PASCOAL VICTORELLI BITELA

Polo Passivo:

PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003127-05.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Pascoal Victorelli Bitela - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações C… Ver mais

Ana Maria De Souza Tardivo x Eagle Instituição De Pagamento

ID: 307638255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002725-21.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE SOUZA TARDIVO

Polo Passivo:

EAGLE INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002725-21.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria de Souza Tardivo - Eagle Instituição de Pagamento - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC … Ver mais

Licileni Cortez Caetano x Eagle Instituição De Pagamento

ID: 307643943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003452-77.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LICILENI CORTEZ CAETANO

Polo Passivo:

EAGLE INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003452-77.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Licileni Cortez Caetano - Eagle Instituição de Pagamento - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COM… Ver mais

Cleusa Maria Da Silva x Eagle – Gestão De Negócios Eireli

ID: 306803767

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001714-96.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

EAGLE – GESTãO DE NEGóCIOS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001714-96.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apelante: Cleusa Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Eagle – Gestão… Ver mais

Cleusa Maria Da Silva x Eagle – Gestão De Negócios Eireli

ID: 306819553

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001714-96.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

EAGLE – GESTãO DE NEGóCIOS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001714-96.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apelante: Cleusa Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Eagle – Gestão… Ver mais

Maria De Lourdes Fonseca De Souza x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 307250238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000385-15.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES FONSECA DE SOUZA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000385-15.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Fonseca de Souza - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Maria de Lourdes Fonseca de Souza … Ver mais

Marisa Aparecida De Araújo Freitas x Banco Safra S/A

ID: 307176608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000236-19.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARISA APARECIDA DE ARAúJO FREITAS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000236-19.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marisa Aparecida de Araújo Freitas - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/20… Ver mais

Aparecida Zamparo Nossa x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 309381580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000017-49.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ZAMPARO NOSSA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000017-49.2023.8.26.0222 (processo principal 1001251-20.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Zamparo Nossa - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Ciência às partes da expedição de … Ver mais

Benedita Dos Anjos Faria Branco x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 309772492

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000121-03.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DOS ANJOS FARIA BRANCO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000121-03.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); ROSAN… Ver mais

Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil) x Patrícia Cristina Feliciano De Queiroz

ID: 309772570

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000237-38.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Polo Passivo:

PATRíCIA CRISTINA FELICIANO DE QUEIROZ

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000237-38.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PAUL… Ver mais

Silvia Helena De Castro Inocencio x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 309772635

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000414-57.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA DE CASTRO INOCENCIO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000414-57.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PEDR… Ver mais

Vania Regina Ribeiro x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 309772990

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000967-07.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANIA REGINA RIBEIRO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000967-07.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); OLAVO … Ver mais

Vanda Maria Ribeiro De Araujo x Clube Conectar De Seguros E Benefícios Ltda)Eagle Seguros

ID: 309773189

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002605-75.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANDA MARIA RIBEIRO DE ARAUJO

Polo Passivo:

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFíCIOS LTDA)EAGLE SEGUROS

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002605-75.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); JOSÉ … Ver mais

Unsbras - Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil x Lourenço Soares De Assis

ID: 309789595

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001854-33.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Polo Passivo:

LOURENçO SOARES DE ASSIS

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) SHEILA SHIMADA (OAB/SP 322.241)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1001854-33.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); LÉA D… Ver mais

L. P. Da S. x B. I. C. S.

ID: 297908694

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001180-18.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. P. DA S.

Polo Passivo:

B. I. C. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001180-18.2021.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apte/Apdo: L. P. da S. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: B. I. C. S.A - Magis… Ver mais

Unsbras - Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil x Lourenço Soares De Assis

ID: 297716648

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001854-33.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Polo Passivo:

LOURENçO SOARES DE ASSIS

Entrados

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) SHEILA SHIMADA (OAB/SP 322.241)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1001854-33.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001… Ver mais

Domingos Ferraz x Banco Inbursa S.A.

ID: 297650447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001490-19.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS FERRAZ

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S.A.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1001490-19.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Domingos Ferraz - Banco Inbursa S.a. - Foi emitido o Mandado de Levantamento Eletrônico, sendo encaminhado ao Banco do Brasil (banco depositário) para pagamento à parte conforme requerido. - ADV:… Ver mais

Vanda Maria Ribeiro De Araujo x Clube Conectar De Seguros E Benefícios Ltda)Eagle Seguros

ID: 300570379

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002605-75.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANDA MARIA RIBEIRO DE ARAUJO

Polo Passivo:

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFíCIOS LTDA)EAGLE SEGUROS

Entrados

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1002605-75.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil) x Patrícia Cristina Feliciano De Queiroz

ID: 300570548

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000237-38.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Polo Passivo:

PATRíCIA CRISTINA FELICIANO DE QUEIROZ

Entrados

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1000237-38.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000… Ver mais

Adélia Lavesso Ferreira x Itaú Unibanco S.A.

ID: 300662133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039482-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADéLIA LAVESSO FERREIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1039482-35.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adélia Lavesso Ferreira - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado e a renúncia ao direito de recorrer e, em consequência, EXTINGO o … Ver mais

Nivalda Brito Da Silva x Banco C6 Consignado S/A

ID: 300976493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003636-33.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDA BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003636-33.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nivalda Brito da Silva - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 dias. 3. Providencie a z. serventia a elaboração de planilha de custas … Ver mais

Amélia De Jesus Dos Santos x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 295247907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002384-92.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMéLIA DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002384-92.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Amélia de Jesus dos Santos - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - CEBAP - Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-se o processo de conhecimento, cadastr… Ver mais

Domingos Ferraz x Banco Inbursa S.A.

ID: 295247920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001490-19.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS FERRAZ

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S.A.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1001490-19.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Domingos Ferraz - Banco Inbursa S.a. - Vistos. Diante do pagamento efetuado e a concordância retro do exequente, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC., julgo extinta por sentença a exec… Ver mais

Iracelis Das Dores Dias Grizolio x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 296082529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000494-29.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IRACELIS DAS DORES DIAS GRIZOLIO

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000494-29.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iracelis das Dores Dias Grizolio - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Diante da renúncia de mandato noticiada nos autos, intime-se a parte Requerida via postal para qu… Ver mais

Claudinei Guedes Da Silva x Caixa De Assitência Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 297038308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001725-28.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI GUEDES DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001725-28.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudinei Guedes da Silva - Caixa de Assitência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Ciência às partes do trânsito em julgado da r. sentença retro. Eventual cumprimento de sentença deverá ser formulado por peti… Ver mais

Benedita Dos Anjos Faria Branco x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 296585887

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000121-03.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DOS ANJOS FARIA BRANCO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Entrados

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1000121-03.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Helena Dos Santos Carvalho x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 295220309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001490-95.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HELENA DOS SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001490-95.2023.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Helena dos Santos Carvalho - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ciência à parte que foi expedido MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL ELETRÔNICO, de acordo com o formulário apresentado. Aguarda finalização, assinatura d… Ver mais

Madalena Camargo Gonçalves x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 295813310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000150-48.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MADALENA CAMARGO GONçALVES

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000150-48.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Madalena Camargo Gonçalves - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA MADALENA CAMARGO GONCALVES contra C… Ver mais

Maria Antonia Farias Dos Reis x Eagle Instituição De Pegamento Ltda

ID: 295416943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000348-43.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA FARIAS DOS REIS

Polo Passivo:

EAGLE INSTITUIçãO DE PEGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000348-43.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Antonia Farias dos Reis - Eagle Instituição de Pegamento Ltda - Vistos. Cumpra a z. Serventia o disposto nos artigos 102, incisos I, II, IV e VI, 1.093, § 6º, 1.275, §§ 1º, 3º e 4º, das Normas de Serviço da … Ver mais

Wilma Barberis Rodrigues Berzoti x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 296642001

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001275-85.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WILMA BARBERIS RODRIGUES BERZOTI

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001275-85.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apelante: Wilma Barberis Rodrigues Berzoti - Apelado: Unibap - União Brasile… Ver mais

Helena Dos Santos Lima x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 296427402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001503-60.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HELENA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001503-60.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena dos Santos Lima - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Ciência às partes do trânsito em julgado da r. sentença retro. Eventual cumprimento de sentença deverá ser formulado por petici… Ver mais

David Rosa x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 296443734

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002541-02.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DAVID ROSA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002541-02.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: David Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.… Ver mais

Banco Agibank S/A x Sidney Dos Reis Marinho

ID: 296470644

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000125-35.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

SIDNEY DOS REIS MARINHO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000125-35.2025.8.26.0596 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Serrana - Recte/Recdo: Banco Agibank S/A - Rcrdo/Rcrte: Sidney dos Reis Marinho - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o do réu. V. U. - RECURSO… Ver mais

Banco Agibank S/A x Sidney Dos Reis Marinho

ID: 296458875

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000125-35.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

SIDNEY DOS REIS MARINHO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000125-35.2025.8.26.0596 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Serrana - Recte/Recdo: Banco Agibank S/A - Rcrdo/Rcrte: Sidney dos Reis Marinho - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o do réu. V. U. - RECURSO… Ver mais

Banco Agibank S/A x Sidney Dos Reis Marinho

ID: 296469979

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000125-35.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

SIDNEY DOS REIS MARINHO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000125-35.2025.8.26.0596 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Serrana - Recte/Recdo: Banco Agibank S/A - Rcrdo/Rcrte: Sidney dos Reis Marinho - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o do réu. V. U. - RECURSO… Ver mais

Maria De Lourdes Da Silva Araujo x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 296259317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002381-40.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002381-40.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva Araujo - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Defiro os pedidos de gratuidade processual bem como de prioridade na tramitação do feito à parte autora. Tarje-se os autos. Trata-se de ação … Ver mais

João Batista Da Silva x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 292546602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000913-47.2024.8.26.0549

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000913-47.2024.8.26.0549 (processo principal 1001545-90.2023.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Batista da Silva - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Fls. 94/97: diante do não pagamento espontâneo da condenação e o requerimento de f… Ver mais

Aparecida Vera Cruz Lopreste x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 310459481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000502-57.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA VERA CRUZ LOPRESTE

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000502-57.2024.8.26.0596 (processo principal 1002450-51.2023.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Vera Cruz Lopreste - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano, suspensa também a prescrição… Ver mais

José Robélio Molezini Telles x Ampaben Brasil - Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 292362230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000443-35.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBéLIO MOLEZINI TELLES

Polo Passivo:

AMPABEN BRASIL - ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000443-35.2025.8.26.0111 (processo principal 1000862-72.2024.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Robélio Molezini Telles - Ampaben Brasil - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - … Ver mais

José Da Silva Goulart x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 310589764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001733-05.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DA SILVA GOULART

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001733-05.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José da Silva Goulart - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Ciência às partes do trânsito em julgado da r. sentença retro. Eventual cumprimento de sentença deverá ser formulado… Ver mais

Maria De Lourdes Da Silva x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 293375988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-98.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000567-98.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - "Contestação apresentada, INTIME-SE a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo… Ver mais