Daniel Dos Santos Lima

Daniel Dos Santos Lima x Conx Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 318269370

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001039-56.2025.5.02.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

CONX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Distribuição

Advogados:

DANIEL PELISSARI TINTI (OAB/SP 281.779)

Processo 1001039-56.2025.5.02.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 16/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417582211800000408772109?instancia=1 Ver mais

Daniel Dos Santos Lima x Francisco Brasileiro De Souza

ID: 324326754

Tribunal: TRT2 Órgão: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001675-86.2015.5.02.0035

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

FRANCISCO BRASILEIRO DE SOUZA

Notificação

Advogados:

MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO (OAB/SP 262.710) ANTONIO CARLOS ANSELMO (OAB/SP 309.277) VEREDIANA PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB/SP 327.614)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0001675-86.2015.5.02.0035 RECLAMANTE: DANIEL DOS SANTOS LIMA RECLAMADO: FRANCISCO BRASILEIRO DE SOUZA INTIMAÇÃO - Processo PJE: Tendo em vista a realização de pesquisas pel… Ver mais

Gabriela Oliveira Lemes x Daniel Dos Santos Lima 94196818315

ID: 262532719

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Mogi Mirim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010816-59.2025.5.15.0022

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GABRIELA OLIVEIRA LEMES

Polo Passivo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA 94196818315

Distribuição

Advogados:

GABRIELA VARONI MOSCAO (OAB/SP 355.711) MATEUS WENDER GONCALVES (OAB/SP 358.656)

Processo 0010816-59.2025.5.15.0022 distribuído para Vara do Trabalho de Mogi Mirim na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900301225000000257883685?instancia=1 Ver mais

Daniel Dos Santos Lima De Oliveira x Acredita Multimarcas - Eireli

ID: 295862744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000352-28.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ACREDITA MULTIMARCAS - EIRELI

Intimação

Advogados:

JULIANE CRISTINA SILVÉRIO DE LIMA (OAB/SP 324.597) ÉRIKA CRISTINE BARBOSA RIBEIRO (OAB/SP 157.170)

Processo 0000352-28.2024.8.26.0224 (processo principal 1044826-38.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel dos Santos Lima de Oliveira - Acredita Multimarcas - Eireli - Vistos. Fls. 235/239: INDEFIRO o pedido relacionado à restrição interna… Ver mais

Daniel Dos Santos Lima x Alvaro Luiz Da Costa Fernandes

ID: 283496810

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020538-20.2019.8.06.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

Intimação

Advogados:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/CE 32.405) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Processo 0020538-20.2019.8.06.0090  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  [Seguro, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: FRANCISCA FRANCINETE PEREIRA PINHEIRO  SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.      DECISÃO   Trata-se de ação ordinária ajuizada por F… Ver mais

Daniel Dos Santos Lima De Oliveira x Acredita Multimarcas - Eireli

ID: 320263596

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2207803-45.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ACREDITA MULTIMARCAS - EIRELI

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) JULIANE CRISTINA SILVÉRIO DE LIMA (OAB/SP 324.597) ÉRIKA CRISTINE BARBOSA RIBEIRO (OAB/SP 157.170)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2207803-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de S… Ver mais

Daniel Dos Santos Lima De Oliveira x Acredita Multimarcas - Eireli

ID: 319970752

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2207803-45.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ACREDITA MULTIMARCAS - EIRELI

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) JULIANE CRISTINA SILVÉRIO DE LIMA (OAB/SP 324.597) ÉRIKA CRISTINE BARBOSA RIBEIRO (OAB/SP 157.170)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2207803-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro de Guarulhos; 1ª V… Ver mais

Processo nº 0097205-86.2015.8.06.0090

ID: 309104462

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0097205-86.2015.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ICO

Sentença

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

0097205-86.2015.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Férias, Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: MARLENE VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICO SENTENÇA   I - RELATÓRIO   Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Marlene Vieira da Silva em fa… Ver mais

Processo nº 0639385-24.2024.8.06.0000

ID: 310133228

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0639385-24.2024.8.06.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO BORGES RODRIGUES DA SILVA JOANA DARC RODRIGUES JOAO BATISTA BORGES RODRIGUES JOSE BORGES RODRIGUES DA SILVA SOLANGE BORGES RODRIGUES

Intimação de pauta

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 08/07/2025Horário: 09:00:00             Intimamos as partes do processo  0639385-24.2024.8.06.0000 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Processo nº 0048777-39.2016.8.06.0090

ID: 300037124

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Icó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0048777-39.2016.8.06.0090

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE WILSON ROSENO CANDIDO

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ADV: Daniel dos Santos Lima (OAB 26360/CE) Processo 0048777-39.2016.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Wilson Roseno Candido - Isto posto, considerando tudo mais que nos autos consta, com arrimo no art. 61 do CPP, art. 107, inciso IV e art. 109, inciso V e art. 110 do CP, D… Ver mais

Processo nº 0011924-36.2013.8.06.0090

ID: 310209435

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Icó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011924-36.2013.8.06.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé CLEOBERTO DUARTE DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ADV: Daniel dos Santos Lima (OAB 26360/CE) Processo 0011924-36.2013.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Cleoberto Duarte da Silva - Ante o exposto, nos termos do art. 89, §4º da Lei n° 9.099/95, REVOGO o benefício da suspensão condicional do processo ora concedido a Jose Cle… Ver mais

Processo nº 0000168-54.2018.8.06.0090

ID: 292172359

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000168-54.2018.8.06.0090

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  2° Vara Cível da Comarca de Icó  Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico2civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0000168-54.2018.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: WIRON VILAROUCA FELIX … Ver mais

Processo nº 0200658-17.2024.8.06.0047

ID: 282756374

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0200658-17.2024.8.06.0047

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

D. D. S. L.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá  Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: quixada.2civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0200658-17.2024.8.06.0047 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478… Ver mais

Processo nº 0020538-20.2019.8.06.0090

ID: 283496697

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020538-20.2019.8.06.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FRANCINETE PEREIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Processo: 0020538-20.2019.8.06.0090 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: FRANCISCA FRANCINETE PEREIRA PINHEIRO RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme dispo… Ver mais

Processo nº 0201265-32.2023.8.06.0090

ID: 281743660

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 0201265-32.2023.8.06.0090

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

0201265-32.2023.8.06.0090 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) [Retificação] REPRESENTANTE: ERIVAL NERES DE ARAUJO, DEUZIANA PEREIRA DE ARAUJO     SENTENÇA   Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos por Erival Neres de Araujo, parte requerente, com o obje… Ver mais

Processo nº 1063031-94.2025.8.26.0100

ID: 281288460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1063031-94.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

N. M. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ADV: DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB 26360/CE) Processo 1063031-94.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. M. M. R. - Condiciono a apreciação do pedido de gratuidade processual à efetiva comprovação da necessidade da benesse, mediante a juntada aos autos das duas últimas decla… Ver mais

Ministério Público x Thiago Fernandes Barbosa

ID: 275811553

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Icó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012476-25.2018.8.06.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO

Polo Passivo:

THIAGO FERNANDES BARBOSA

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ADV: Daniel dos Santos Lima (OAB 26360/CE) Processo 0012476-25.2018.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público - Réu: Thiago Fernandes Barbosa - DESPACHO Processo nº: 0012476-25.2018.8.06.0090 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema N… Ver mais

Processo nº 0200292-43.2024.8.06.0090

ID: 276144690

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0200292-43.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

V. F. D. S. O.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

0200292-43.2024.8.06.0090 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) [Fixação] AUTOR: V. F. D. S. O. REU: F. F. D. S. P.   DESPACHO Intime-se novamente a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe, de forma precisa, quais os meses estão inadimplidos, bem como os respectivos valor… Ver mais

Processo nº 0200844-76.2022.8.06.0090

ID: 275054887

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0200844-76.2022.8.06.0090

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANA KELLY DA SILVA DANIEL DOS SANTOS LIMA JOSE KLEBER FELINTO COLARES

Polo Passivo:

Custas

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ESTADO DO CEARÁ  TRIBUNAL DE JUSTIÇA  COMARCA DE ICÓ  1ª VARA CÍVEL  Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: ico.1civel@tjce.jus.br Processo: 0200844-76.2022.8.06.0090 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Assunto: [Inventário … Ver mais

Processo nº 0014565-86.2021.8.06.0293

ID: 323385999

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Icó Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0014565-86.2021.8.06.0293

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ADV: DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB 26360/CE) - Processo 0014565-86.2021.8.06.0293 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO:
B1José Ferreira da Silva
B0 - 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, em consonância com a manifestação ministerial (fl. 78/79). e, com fundamento no ar… Ver mais

Processo nº 0050585-40.2020.8.06.0090

ID: 323656243

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Icó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0050585-40.2020.8.06.0090

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL PINTO FERREIRA

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ADV: DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB 26360/CE) - Processo 0050585-40.2020.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU:
B1Rafael Pinto Ferreira
B0 - DESPACHO Processo n.º: 0050585-40.2020.8.06.0090 Apensos: Processos Apensos << Informação indisponível >> Classe: Ação Penal - Proce… Ver mais

Processo nº 0200658-17.2024.8.06.0047

ID: 261866590

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0200658-17.2024.8.06.0047

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

D. D. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Comarca de Quixadá  2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO   PROCESSO: 0200658-17.2024.8.06.0047 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)POLO ATIVO: J. G. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DOS SANTOS LIMA - CE26360-A POLO PASSIVO:F. B. G. B. e outros … Ver mais

Processo nº 3000029-12.2022.8.06.0090

ID: 260793433

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000029-12.2022.8.06.0090

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ICÓ Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, CEP 63430-000, Icó/CE, fone/fax (88) 3561-1798   Processo n.º 3000029-12.2022.8.06.0090 CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL Certifico, conforme me faculta a lei, … Ver mais

Processo nº 3000785-16.2025.8.06.0090

ID: 328963033

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000785-16.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TEODOSIO NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316.   PROCESSO: 3000785-16.2025.8.06.0090 PROMOVENTE: ADRIANA TEODOSIO NUNES PROMOVIDA: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICO… Ver mais

Processo nº 0009714-12.2013.8.06.0090

ID: 261862423

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0009714-12.2013.8.06.0090

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CLAIRTON OLIVEIRA DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAIRTON OLIVEIRA (OAB/CE 16.702) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico2civel@tjce.jus.br __________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Daniel Dos Santos Lima x Antonio Cleto Gomes

ID: 310933808

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000784-31.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

ANTONIO CLETO GOMES

Intimação

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ESTADO DO CEARÁ  TRIBUNAL DE JUSTIÇA  COMARCA DE ICÓ  CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC  Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1584 (WhatsApp) / E-mail: cejusc.ico@tjce.jus.br Processo: 3000784-31.2025.8.06.0090 Classe: PROCEDI… Ver mais

Processo nº 3001664-57.2024.8.06.0090

ID: 305720899

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3001664-57.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316.   PROCESSO: 3001664-57.2024.8.06.0090 PROMOVENTE: MARIA CHAVES DIAS PROMOVIDA: ASPECIR PREVIDENCIA   SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 3001664-57.2024.8.06.0090

ID: 305720927

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3001664-57.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316.   PROCESSO: 3001664-57.2024.8.06.0090 PROMOVENTE: MARIA CHAVES DIAS PROMOVIDA: ASPECIR PREVIDENCIA   SENTENÇA … Ver mais

Jose Roseno Vieira x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 305613847

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000835-42.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROSENO VIEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó, CE, 63430-000 Telefone: (88) 3561-1798 - E-mail: icoj@tjce.jus.br     SENTENÇA PROCESSO: 3000835-42.2025.8.06.0090   AUTOR: Jose Roseno Vieira   RÉU: Caixa de As… Ver mais

C. D. R. x N. M. M. R.

ID: 305408593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1074881-34.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. D. R.

Polo Passivo:

N. M. M. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 383.600) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Processo 1074881-34.2014.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - C.D.R. e outros - N.M.M.R. - Vistos, Em que pese a competência do E. Tribunal de Justiça para realizar o ju… Ver mais

H. D. S. R. x N. M. M. R.

ID: 307802279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1074926-38.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. D. S. R.

Polo Passivo:

N. M. M. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 383.600) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Processo 1074926-38.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - H.D.S.R. - N.M.M.R. - Digam sobre resposta de pesquisas no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 383600/SP), DANIEL DO… Ver mais

C. D. R. x N. M. M. R.

ID: 307041890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1074881-34.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. D. R.

Polo Passivo:

N. M. M. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 383.600) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Processo 1074881-34.2014.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - C.D.R. e outros - N.M.M.R. - Providenciem os interessados o devido encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(… Ver mais

Processo nº 3002416-29.2024.8.06.0090

ID: 306767924

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3002416-29.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316.   PROCESSO: 3002416-29.2024.8.06.0090 PROMOVENTE: IVONE PEREIRA DE OLIVEIRA PROMOVIDA: UNASPUB - UNIAO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 3002416-29.2024.8.06.0090

ID: 306767951

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3002416-29.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316.   PROCESSO: 3002416-29.2024.8.06.0090 PROMOVENTE: IVONE PEREIRA DE OLIVEIRA PROMOVIDA: UNASPUB - UNIAO NACIONAL … Ver mais

C. D. R. x N. M. M. R.

ID: 308471530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1074881-34.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. D. R.

Polo Passivo:

N. M. M. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 383.600) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Processo 1074881-34.2014.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - C.D.R. e outros - N.M.M.R. - Providenciem os interessados o devido encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(… Ver mais

Processo nº 3001664-57.2024.8.06.0090

ID: 299351351

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3001664-57.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CHAVES DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316.   PROCESSO: 3001664-57.2024.8.06.0090 PROMOVENTE: MARIA CHAVES DIAS PROMOVIDA: ASPECIR PREVIDENCIA   DESPACHO  … Ver mais

Processo nº 3002869-84.2025.8.06.0091

ID: 297970966

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002869-84.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

PODER JUDICIÁRIO  ESTADO DO CEARÁ  COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL     NÚMERO DO PROCESSO: 3002869-84.2025.8.06.0091    CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS… Ver mais

Processo nº 3002869-84.2025.8.06.0091

ID: 297971052

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002869-84.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

PODER JUDICIÁRIO  ESTADO DO CEARÁ  COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL     NÚMERO DO PROCESSO: 3002869-84.2025.8.06.0091    CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS… Ver mais

Processo nº 3000489-88.2025.8.06.0091

ID: 293936243

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000489-88.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu  Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail: iguatu.jecc@tjce.jus.br … Ver mais

Processo nº 3000487-21.2025.8.06.0091

ID: 293927509

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000487-21.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IGUATU - CE Processo nº: 3000487-21.2025.8.06.0091 Autora: Maria Gonçalves Bandeira de Souza Réu: Banco Inbursa S.A. MINUTA DE SENTENÇA Vistos etc. 1 -Maria Gonçalves Bandeira de Souza ajuizou a presente ação dec… Ver mais

Processo nº 3000488-06.2025.8.06.0091

ID: 282637592

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000488-06.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu  Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail: iguatu.jecc@tjce.jus.br … Ver mais

Processo nº 3000488-06.2025.8.06.0091

ID: 314327271

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000488-06.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA    COMARCA DE IGUATU   JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-ma… Ver mais

Processo nº 0280016-38.2020.8.06.0090

ID: 280127055

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Icó Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 0280016-38.2020.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. DE L. A.

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 263.600) FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB/CE 10.373)

ADV: Daniel dos Santos Lima (OAB 26360-0/CE), Fabricio Moreira da Costa (OAB 10373/CE) Processo 0280016-38.2020.8.06.0090 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Investigado: D. C. de L. A. - Diante do exposto,HOMOLOGOa prova antecipada, realizada nos autos deste procedimento cautelar, a fim de … Ver mais

Processo nº 3002326-81.2025.8.06.0091

ID: 277355507

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002326-81.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

PODER JUDICIÁRIO  ESTADO DO CEARÁ  COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL     NÚMERO DO PROCESSO: 3002326-81.2025.8.06.0091    CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA REU: BANCO INBURSA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação ordinária por… Ver mais

Processo nº 3002326-81.2025.8.06.0091

ID: 277355562

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002326-81.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

PODER JUDICIÁRIO  ESTADO DO CEARÁ  COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL     NÚMERO DO PROCESSO: 3002326-81.2025.8.06.0091    CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA REU: BANCO INBURSA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação ordinária por… Ver mais

Processo nº 3001666-27.2024.8.06.0090

ID: 322898673

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001666-27.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CHAVES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1788, CEP 63430-000, Icó/CE, fone/fax (85) 3108-1879 / 85 9 8174-7316 (WhatsApp) - email: ico.jecc@tjce.jus.br CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]… Ver mais

Processo nº 0047332-83.2016.8.06.0090

ID: 298900961

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Icó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047332-83.2016.8.06.0090

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX BRITO DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 263.600) HERMANO FRANCISCO DE QUEIROZ LIMEIRA (OAB/CE 9.020)

ADV: Daniel dos Santos Lima (OAB 26360-0/CE), Hermano Francisco de Queiroz Limeira (OAB 9020/CE) Processo 0047332-83.2016.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alex Brito da Silva - Ante o exposto, reconheço, a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, em relação ao… Ver mais

Processo nº 0025957-04.2024.8.26.0053

ID: 312753673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0025957-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PAULO DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIS JOSEFINO PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/CE 19.411) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Processo 0025957-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Francisco Paulo de Aquino - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: DANIEL DOS SANTOS LIM… Ver mais

Daniel Dos Santos Lima x Alvaro Luiz Da Costa Fernandes

ID: 283496810

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020538-20.2019.8.06.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

Intimação

Advogados:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/CE 32.405) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Processo 0020538-20.2019.8.06.0090  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  [Seguro, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: FRANCISCA FRANCINETE PEREIRA PINHEIRO  SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.      DECISÃO   Trata-se de ação ordinária ajuizada por F… Ver mais

Processo nº 0003120-32.2022.4.05.8107

ID: 317580547

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003120-32.2022.4.05.8107

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA BERTO MOREIRA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

PROCESSO: 0003120-32.2022.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LUCIANA BERTO MOREIRA CUNHA RÉU(RÉ): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – TIPO A (Resolução nº CJF-RES-2006/535, de 18/12/2006) SENTENÇA 1. Relatório. Trata-se de ação sob o pr… Ver mais

Jose Roseno Vieira x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares

ID: 305613904

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000836-27.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROSENO VIEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Sentença

Advogados:

WILKER MACEDO LIMA (OAB/CE 22.542) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316.   PROCESSO: 3000836-27.2025.8.06.0090 PROMOVENTE: JOSE ROSENO VIEIRA PROMOVIDA: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALH… Ver mais

Processo nº 0002260-08.2023.8.06.0000

ID: 295167036

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002260-08.2023.8.06.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. P. D. S. F. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAIRTON OLIVEIRA (OAB/CE 16.702) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/CE 19.411)

PRECATÓRIO (1265) n.º 0002260-08.2023.8.06.0000 Credor(a): F. P. D. S. F. A. Devedor: M. D. I. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de id(s). 20332429, nos termos do art. 50 da Resolução n.º 14/2023 do OETJCE. Fortaleza, 9 de junho de 2… Ver mais

Processo nº 3000892-07.2018.8.06.0090

ID: 311846851

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000892-07.2018.8.06.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/CE 19.411) CLAIRTON OLIVEIRA (OAB/CE 16.702)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ICÓ Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1788, CEP 63430-000, Icó/CE, fone/whatsapp (85) 9 8174-7316   CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL Certifico, conforme me faculta a lei, a existência de crédito judicial, d… Ver mais

Processo nº 3000892-07.2018.8.06.0090

ID: 311846896

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000892-07.2018.8.06.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/CE 19.411) CLAIRTON OLIVEIRA (OAB/CE 16.702)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ICÓ Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1788, CEP 63430-000, Icó/CE, fone/whatsapp (85) 9 8174-7316   CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL Certifico, conforme me faculta a lei, a existência de crédito judicial, d… Ver mais

Processo nº 3000892-07.2018.8.06.0090

ID: 311846932

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000892-07.2018.8.06.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAIRTON OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/CE 19.411) CLAIRTON OLIVEIRA (OAB/CE 16.702)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ICÓ Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1788, CEP 63430-000, Icó/CE, fone/whatsapp (85) 9 8174-7316   CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL Certifico, conforme me faculta a lei, a existência de crédito judicial, d… Ver mais

Processo nº 0010090-95.2013.8.06.0090

ID: 262705363

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010090-95.2013.8.06.0090

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AURIFRANIA NUNES DE SOUSA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAIRTON OLIVEIRA (OAB/CE 16.702) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/CE 19.411)

0010090-95.2013.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento] REQUERENTE: FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, AURIFRANIA NUNES DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICO   DESPACHO Verifica-se que, mesmo após ter sido intimada pela segunda vez, a apresentar cálcu… Ver mais

Processo nº 0014186-51.2016.8.06.0090

ID: 306852971

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Icó Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0014186-51.2016.8.06.0090

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ADEILDO BATISTA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO EDILBERTO DE LIMA (OAB/CE 50.992) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB/CE 10.373)

ADV: Daniel dos Santos Lima (OAB 26360/CE), Francisco Edilberto de Lima (OAB 50992/CE), Fabricio Moreira da Costa (OAB 10373/CE) Processo 0014186-51.2016.8.06.0090 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jose Adeildo Batista de Sousa - DESPACHO Processo nº: 0014186-51.2016.8.06.0090 Classe Assun… Ver mais

Maria Goncalves Bandeira De Souza x Banco Inbursa S.A.

ID: 314177033

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002326-81.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JAMILLE DIAS DE ANDRADE (OAB/SP 417.116) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

PODER JUDICIÁRIO  ESTADO DO CEARÁ  COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL     NÚMERO DO PROCESSO: 3002326-81.2025.8.06.0091  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA  REU: BANCO INBURSA S.A. ATO ORDINATÓRIO    De ordem do Excelentíssimo Senho… Ver mais

Processo nº 0201220-91.2024.8.06.0090

ID: 280713931

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0201220-91.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CESAR BANDEIRA GOMES FRANCISCO MAURICIO GOMES FRANCISCO ROLEBE BANDEIRA GOMES FRANCISCO SELMATERRA GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS (OAB/CE 28.660) ISMAEL GONCALVES LANDIM SOUSA (OAB/CE 36.305) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Processo 0201220-91.2024.8.06.0090  INVENTÁRIO (39)  [Inventário e Partilha] REQUERENTE: FRANCISCO CESAR BANDEIRA GOMES e outros (3)  RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS  DECISÃO Nos autos do inventário de Raimundo Gomes dos Santos, verifica-se que o inventariante nomeado, Sr. Francisco César Bandeira Gom… Ver mais

Daniel Celestino De Albuquerque e outros x Anderson De Almeida Freitas e outros

ID: 261880587

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3001832-59.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS

Intimação

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955) CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB/DF 26.296)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3001832-59.2024.8.06.0090 RECORRENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO E MARIA DAS GR… Ver mais

Processo nº 0000887-54.2014.8.06.0000

ID: 260267574

Tribunal: TJCE Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 0000887-54.2014.8.06.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PREFEITO DO MUNICíPIO DE ICó

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBSON GOMES DOS SANTOS (OAB/CE 32.721) JOSÉ FERREIRA DE ABREU NETO (OAB/CE 27.080) FAGUNDES LOURENCO DE MELO (OAB/CE 32.545) ANGÉLICA VIDAL LANDIM (OAB/CE 35.412) ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA (OAB/CE 30.982) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

DESPACHO Nº 0000887-54.2014.8.06.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - Autor: Prefeito do Município de Icó - Custos legis: Ministério Público Estadual - Decido. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), como instrumento do controle concentrado de constitucionalidade previsto no art. 102, … Ver mais

Caixa Economica Federal e outros x Fabiana Nogueira Franco Colares e outros

ID: 277262110

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Iguatu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000170-15.2016.5.07.0026

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 ZONA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO TAIRONE DE OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

FABIANA NOGUEIRA FRANCO COLARES JOSE KILDARE FELINTO COLARES KFC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME MUNICIPIO DE ICO

Notificação

Advogados:

AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE (OAB/CE 8.195) ALINE FERNANDES BARROS (OAB/RO 2.708) MARCOS PAULO DAMASCENO (OAB/CE 25.575) FERNANDO LUIS MELO DA ESCOSSIA (OAB/CE 6.569) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) EUGENIO ISMAR SACRAMENTO (OAB/MG 97.055) MARCELLI REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA BARROS (OAB/RO 1.759)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE IGUATU ATOrd 0000170-15.2016.5.07.0026 RECLAMANTE: TAIRONE DE OLIVEIRA SOUSA RECLAMADO: KFC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME E OUTROS (3) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), … Ver mais

Caixa Economica Federal e outros x Fabiana Nogueira Franco Colares e outros

ID: 277262222

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Iguatu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000170-15.2016.5.07.0026

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 ZONA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO TAIRONE DE OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

FABIANA NOGUEIRA FRANCO COLARES JOSE KILDARE FELINTO COLARES KFC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME MUNICIPIO DE ICO

Notificação

Advogados:

AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE (OAB/CE 8.195) ALINE FERNANDES BARROS (OAB/RO 2.708) MARCOS PAULO DAMASCENO (OAB/CE 25.575) FERNANDO LUIS MELO DA ESCOSSIA (OAB/CE 6.569) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) EUGENIO ISMAR SACRAMENTO (OAB/MG 97.055) MARCELLI REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA BARROS (OAB/RO 1.759)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE IGUATU ATOrd 0000170-15.2016.5.07.0026 RECLAMANTE: TAIRONE DE OLIVEIRA SOUSA RECLAMADO: KFC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME E OUTROS (3) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), … Ver mais