Daniel Dos Santos Lima

Processo nº 0097205-86.2015.8.06.0090

ID: 309104462

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0097205-86.2015.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ICO

Sentença

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

0097205-86.2015.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Férias, Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: MARLENE VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICO SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Marlene Vieira da Silva em fa… Ver mais

Processo nº 0639385-24.2024.8.06.0000

ID: 310133228

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0639385-24.2024.8.06.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO BORGES RODRIGUES DA SILVA JOANA DARC RODRIGUES JOAO BATISTA BORGES RODRIGUES JOSE BORGES RODRIGUES DA SILVA SOLANGE BORGES RODRIGUES

Intimação de pauta

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 08/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0639385-24.2024.8.06.0000 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Processo nº 0048777-39.2016.8.06.0090

ID: 300037124

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Icó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0048777-39.2016.8.06.0090

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE WILSON ROSENO CANDIDO

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ADV: Daniel dos Santos Lima (OAB 26360/CE) Processo 0048777-39.2016.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Wilson Roseno Candido - Isto posto, considerando tudo mais que nos autos consta, com arrimo no art. 61 do CPP, art. 107, inciso IV e art. 109, inciso V e art. 110 do CP, D… Ver mais

Processo nº 0011924-36.2013.8.06.0090

ID: 310209435

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Icó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011924-36.2013.8.06.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé CLEOBERTO DUARTE DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ADV: Daniel dos Santos Lima (OAB 26360/CE) Processo 0011924-36.2013.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Cleoberto Duarte da Silva - Ante o exposto, nos termos do art. 89, §4º da Lei n° 9.099/95, REVOGO o benefício da suspensão condicional do processo ora concedido a Jose Cle… Ver mais

Processo nº 0000168-54.2018.8.06.0090

ID: 292172359

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000168-54.2018.8.06.0090

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2° Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico2civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0000168-54.2018.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: WIRON VILAROUCA FELIX … Ver mais

Processo nº 0200658-17.2024.8.06.0047

ID: 282756374

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0200658-17.2024.8.06.0047

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

D. D. S. L.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: quixada.2civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0200658-17.2024.8.06.0047 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478… Ver mais

Processo nº 0020538-20.2019.8.06.0090

ID: 283496697

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020538-20.2019.8.06.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FRANCINETE PEREIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Processo: 0020538-20.2019.8.06.0090 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: FRANCISCA FRANCINETE PEREIRA PINHEIRO RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme dispo… Ver mais

Processo nº 0201265-32.2023.8.06.0090

ID: 281743660

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 0201265-32.2023.8.06.0090

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

0201265-32.2023.8.06.0090 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) [Retificação] REPRESENTANTE: ERIVAL NERES DE ARAUJO, DEUZIANA PEREIRA DE ARAUJO SENTENÇA Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos por Erival Neres de Araujo, parte requerente, com o obje… Ver mais

Processo nº 1063031-94.2025.8.26.0100

ID: 281288460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1063031-94.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

N. M. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ADV: DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB 26360/CE) Processo 1063031-94.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. M. M. R. - Condiciono a apreciação do pedido de gratuidade processual à efetiva comprovação da necessidade da benesse, mediante a juntada aos autos das duas últimas decla… Ver mais

Ministério Público x Thiago Fernandes Barbosa

ID: 275811553

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Icó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012476-25.2018.8.06.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO

Polo Passivo:

THIAGO FERNANDES BARBOSA

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ADV: Daniel dos Santos Lima (OAB 26360/CE) Processo 0012476-25.2018.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público - Réu: Thiago Fernandes Barbosa - DESPACHO Processo nº: 0012476-25.2018.8.06.0090 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema N… Ver mais

Processo nº 0200292-43.2024.8.06.0090

ID: 276144690

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0200292-43.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

V. F. D. S. O.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

0200292-43.2024.8.06.0090 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) [Fixação] AUTOR: V. F. D. S. O. REU: F. F. D. S. P. DESPACHO Intime-se novamente a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe, de forma precisa, quais os meses estão inadimplidos, bem como os respectivos valor… Ver mais

Processo nº 0200844-76.2022.8.06.0090

ID: 275054887

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0200844-76.2022.8.06.0090

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANA KELLY DA SILVA DANIEL DOS SANTOS LIMA JOSE KLEBER FELINTO COLARES

Polo Passivo:

Custas

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: ico.1civel@tjce.jus.br Processo: 0200844-76.2022.8.06.0090 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Assunto: [Inventário … Ver mais

Processo nº 0014565-86.2021.8.06.0293

ID: 323385999

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Icó Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0014565-86.2021.8.06.0293

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ADV: DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB 26360/CE) - Processo 0014565-86.2021.8.06.0293 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1José Ferreira da SilvaB0 - 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, em consonância com a manifestação ministerial (fl. 78/79). e, com fundamento no ar… Ver mais

Processo nº 0050585-40.2020.8.06.0090

ID: 323656243

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Icó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0050585-40.2020.8.06.0090

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL PINTO FERREIRA

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ADV: DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB 26360/CE) - Processo 0050585-40.2020.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: B1Rafael Pinto FerreiraB0 - DESPACHO Processo n.º: 0050585-40.2020.8.06.0090 Apensos: Processos Apensos << Informação indisponível >> Classe: Ação Penal - Proce… Ver mais

Processo nº 0200658-17.2024.8.06.0047

ID: 261866590

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0200658-17.2024.8.06.0047

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

D. D. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0200658-17.2024.8.06.0047 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)POLO ATIVO: J. G. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DOS SANTOS LIMA - CE26360-A POLO PASSIVO:F. B. G. B. e outros … Ver mais

Processo nº 3000029-12.2022.8.06.0090

ID: 260793433

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000029-12.2022.8.06.0090

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ICÓ Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, CEP 63430-000, Icó/CE, fone/fax (88) 3561-1798 Processo n.º 3000029-12.2022.8.06.0090 CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL Certifico, conforme me faculta a lei, … Ver mais

Processo nº 3000785-16.2025.8.06.0090

ID: 328963033

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000785-16.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TEODOSIO NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3000785-16.2025.8.06.0090 PROMOVENTE: ADRIANA TEODOSIO NUNES PROMOVIDA: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICO… Ver mais

Processo nº 0200046-13.2025.8.06.0090

ID: 258068387

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0200046-13.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

D. D. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 3000785-16.2025.8.06.0090

ID: 257096165

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000785-16.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3000785-16.2025.8.06.0090 PROMOVENTE: ADRIANA TEODOSIO NUNES PROMOVIDA: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS… Ver mais

Processo nº 0021773-22.2019.8.06.0090

ID: 333319486

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Icó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0021773-22.2019.8.06.0090

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. L. B.

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ADV: DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB 26360/CE) - Processo 0021773-22.2019.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - INVESTIGADO: B1F.L.B.B0 - Vistos, et. al. Considerando a necessidade de readequação da pauta, em virtude da assunção desta Magistrada em outra Unidade Jurisdicional… Ver mais

Município De Fortaleza x Antonio Pereira Da Silva

ID: 334363670

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Icó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0007801-97.2010.8.06.0090

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FORTALEZA

Polo Passivo:

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ADV: DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB 26360/CE) - Processo 0007801-97.2010.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MINISTERIO PUBL: B1Município de FortalezaB0 e outro - RÉU: B1Antonio Pereira da SilvaB0 e outro - Considerando a necessidade de readequação, retiro o feit… Ver mais

Leudina Borges Rodrigues e outros x Francisco Borges Rodrigues Da Silva e outros

ID: 336770925

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0639385-24.2024.8.06.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LEUDINA BORGES RODRIGUES PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Polo Passivo:

FRANCISCO BORGES RODRIGUES DA SILVA JOANA DARC RODRIGUES JOAO BATISTA BORGES RODRIGUES JOSE BORGES RODRIGUES DA SILVA JOSEFA HONORIO RODRIGUES SOLANGE BORGES RODRIGUES

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO PROCESSO:0639385-24.2024.8.06.0000 -AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LEUDINA BORGES RODRIGUES AGRAVADO: JOANA DARC RODRIGUES, JOAO BATISTA BORGES RODRIGUES, FRANCISCO BORGES RODRIGUES … Ver mais

Processo nº 3002202-98.2025.8.06.0091

ID: 337377367

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002202-98.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CORIOLANO DE JESUS HONORIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 3002202-98.2025.8.06.0091 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CORIOLANO DE JESUS HONORIO REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SENTENÇA A parte autora, intimada a sanar i… Ver mais

Policia Civil Do Estado Do Ceará x Jose Edilson Gomes

ID: 341262543

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Icó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011839-42.2021.8.06.0293

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

JOSE EDILSON GOMES

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ADV: DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB 26360/CE) - Processo 0011839-42.2021.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Jose Edilson GomesB0 - Vistos, et. al. Considerando a necessidade de readequação da pauta, em virtude da ass… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Ceará x Jose Hilton Gonçalves Abrantes Segundo

ID: 341262547

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Icó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012435-58.2018.8.06.0090

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

JOSE HILTON GONçALVES ABRANTES SEGUNDO

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ADV: DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB 26360/CE) - Processo 0012435-58.2018.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Jose Hilton Gonçalves Abrantes SegundoB0 - Considerando a necessidade de … Ver mais

Processo nº 0009714-12.2013.8.06.0090

ID: 261862423

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0009714-12.2013.8.06.0090

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CLAIRTON OLIVEIRA DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAIRTON OLIVEIRA (OAB/CE 16.702) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico2civel@tjce.jus.br __________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Daniel Dos Santos Lima x Antonio Cleto Gomes

ID: 310933808

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000784-31.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

ANTONIO CLETO GOMES

Intimação

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1584 (WhatsApp) / E-mail: cejusc.ico@tjce.jus.br Processo: 3000784-31.2025.8.06.0090 Classe: PROCEDI… Ver mais

Processo nº 3001672-34.2024.8.06.0090

ID: 257327279

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 3001672-34.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA ANTERO LUCIANO

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) JULIANA ANTERO LUCIANO (OAB/CE 46.634)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3001672-34.2024.8.06.0090 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA CIRCUNSTANCIADO(A): JOSUE BATISTA LIMA JUNIOR… Ver mais

Processo nº 3001664-57.2024.8.06.0090

ID: 305720899

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3001664-57.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3001664-57.2024.8.06.0090 PROMOVENTE: MARIA CHAVES DIAS PROMOVIDA: ASPECIR PREVIDENCIA SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 3001664-57.2024.8.06.0090

ID: 305720927

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3001664-57.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3001664-57.2024.8.06.0090 PROMOVENTE: MARIA CHAVES DIAS PROMOVIDA: ASPECIR PREVIDENCIA SENTENÇA … Ver mais

Jose Roseno Vieira x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 305613847

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000835-42.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROSENO VIEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó, CE, 63430-000 Telefone: (88) 3561-1798 - E-mail: icoj@tjce.jus.br SENTENÇA PROCESSO: 3000835-42.2025.8.06.0090 AUTOR: Jose Roseno Vieira RÉU: Caixa de As… Ver mais

C. D. R. x N. M. M. R.

ID: 305408593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1074881-34.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. D. R.

Polo Passivo:

N. M. M. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 383.600) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Processo 1074881-34.2014.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - C.D.R. e outros - N.M.M.R. - Vistos, Em que pese a competência do E. Tribunal de Justiça para realizar o ju… Ver mais

H. D. S. R. x N. M. M. R.

ID: 307802279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1074926-38.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. D. S. R.

Polo Passivo:

N. M. M. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 383.600) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Processo 1074926-38.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - H.D.S.R. - N.M.M.R. - Digam sobre resposta de pesquisas no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 383600/SP), DANIEL DO… Ver mais

C. D. R. x N. M. M. R.

ID: 307041890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1074881-34.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. D. R.

Polo Passivo:

N. M. M. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 383.600) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Processo 1074881-34.2014.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - C.D.R. e outros - N.M.M.R. - Providenciem os interessados o devido encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(… Ver mais

Processo nº 3002416-29.2024.8.06.0090

ID: 306767924

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3002416-29.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3002416-29.2024.8.06.0090 PROMOVENTE: IVONE PEREIRA DE OLIVEIRA PROMOVIDA: UNASPUB - UNIAO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 3002416-29.2024.8.06.0090

ID: 306767951

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3002416-29.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3002416-29.2024.8.06.0090 PROMOVENTE: IVONE PEREIRA DE OLIVEIRA PROMOVIDA: UNASPUB - UNIAO NACIONAL … Ver mais

C. D. R. x N. M. M. R.

ID: 308471530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1074881-34.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. D. R.

Polo Passivo:

N. M. M. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 383.600) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Processo 1074881-34.2014.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - C.D.R. e outros - N.M.M.R. - Providenciem os interessados o devido encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(… Ver mais

Processo nº 3001664-57.2024.8.06.0090

ID: 299351351

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3001664-57.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CHAVES DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3001664-57.2024.8.06.0090 PROMOVENTE: MARIA CHAVES DIAS PROMOVIDA: ASPECIR PREVIDENCIA DESPACHO … Ver mais

Processo nº 3002869-84.2025.8.06.0091

ID: 297970966

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002869-84.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 3002869-84.2025.8.06.0091 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS… Ver mais

Processo nº 3002869-84.2025.8.06.0091

ID: 297971052

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002869-84.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 3002869-84.2025.8.06.0091 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS… Ver mais

Processo nº 3000489-88.2025.8.06.0091

ID: 293936243

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000489-88.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail: iguatu.jecc@tjce.jus.br … Ver mais

Processo nº 3000487-21.2025.8.06.0091

ID: 293927509

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000487-21.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IGUATU - CE Processo nº: 3000487-21.2025.8.06.0091 Autora: Maria Gonçalves Bandeira de Souza Réu: Banco Inbursa S.A. MINUTA DE SENTENÇA Vistos etc. 1 -Maria Gonçalves Bandeira de Souza ajuizou a presente ação dec… Ver mais

Processo nº 3000488-06.2025.8.06.0091

ID: 282637592

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000488-06.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail: iguatu.jecc@tjce.jus.br … Ver mais

Processo nº 3000488-06.2025.8.06.0091

ID: 314327271

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000488-06.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-ma… Ver mais

Processo nº 0280016-38.2020.8.06.0090

ID: 280127055

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Icó Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 0280016-38.2020.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. DE L. A.

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 263.600) FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB/CE 10.373)

ADV: Daniel dos Santos Lima (OAB 26360-0/CE), Fabricio Moreira da Costa (OAB 10373/CE) Processo 0280016-38.2020.8.06.0090 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Investigado: D. C. de L. A. - Diante do exposto,HOMOLOGOa prova antecipada, realizada nos autos deste procedimento cautelar, a fim de … Ver mais

Processo nº 3002326-81.2025.8.06.0091

ID: 277355507

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002326-81.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 3002326-81.2025.8.06.0091 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA REU: BANCO INBURSA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação ordinária por… Ver mais

Processo nº 3002326-81.2025.8.06.0091

ID: 277355562

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002326-81.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 3002326-81.2025.8.06.0091 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA REU: BANCO INBURSA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação ordinária por… Ver mais

Processo nº 3001666-27.2024.8.06.0090

ID: 322898673

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001666-27.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CHAVES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1788, CEP 63430-000, Icó/CE, fone/fax (85) 3108-1879 / 85 9 8174-7316 (WhatsApp) - email: ico.jecc@tjce.jus.br CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]… Ver mais

Processo nº 3000835-42.2025.8.06.0090

ID: 258003032

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000835-42.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3000835-42.2025.8.06.0090 PROMOVENTE: JOSE ROSENO VIEIRA PROMOVIDA: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTA… Ver mais

Processo nº 3000835-42.2025.8.06.0090

ID: 258003040

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000835-42.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3000835-42.2025.8.06.0090 PROMOVENTE: JOSE ROSENO VIEIRA PROMOVIDA: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTA… Ver mais

Processo nº 3000836-27.2025.8.06.0090

ID: 258003155

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000836-27.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3000836-27.2025.8.06.0090 PROMOVENTE: JOSE ROSENO VIEIRA PROMOVIDA: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALH… Ver mais

Processo nº 3000836-27.2025.8.06.0090

ID: 258003161

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000836-27.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3000836-27.2025.8.06.0090 PROMOVENTE: JOSE ROSENO VIEIRA PROMOVIDA: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALH… Ver mais

Municipio De Ico e outros x Wiron Vilarouca Felix De Freitas

ID: 255795178

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000168-54.2018.8.06.0090

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Polo Passivo:

WIRON VILAROUCA FELIX DE FREITAS

Intimação

Advogados:

FERNANDO BEZERRA E SILVA (OAB/CE 37.925) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº PROCESSO: 0000168-54.2018.8.06.0090 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WIRON VILAROUCA FELIX DE FREITAS APELADO: MUNICIPIO DE ICO EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu do recurso de a… Ver mais

Processo nº 3000487-21.2025.8.06.0091

ID: 257634032

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000487-21.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-ma… Ver mais

Processo nº 3000486-36.2025.8.06.0091

ID: 257631181

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000486-36.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-ma… Ver mais

C. D. R. x N. M. M. R.

ID: 329619050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1074881-34.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. D. R.

Polo Passivo:

N. M. M. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 383.600) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Processo 1074881-34.2014.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - C.D.R. e outros - N.M.M.R. - Vistos, Fl. 742: Retifique-se o ofício de fls. 730/731, para constar o destina… Ver mais

Processo nº 3002869-84.2025.8.06.0091

ID: 332639847

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002869-84.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL Fórum Desembargador Boanerges de Queiroz Facó Rua José Amaro, s/n, Bugi, CEP 63.501-002 Fixo/WhatsApp: (88) 3581-8181 - E-mail: iguatu.2civel@tjce.jus.br Balcão Virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/2VARACIVELDEIGUATU … Ver mais

Processo nº 3000487-21.2025.8.06.0091

ID: 336597649

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000487-21.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE IGUATU GABINETE DO MAGISTRADO Processo n.: 3000487-21.2025.8.06.0091 Promovente: MARIA GONÇALVES BANDEIRA DE SOUZA Promovido: BANCO INBURSA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos em conclusão. A priori, assento… Ver mais

H. D. S. R. x N. M. M. R.

ID: 337821522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1074926-38.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

H. D. S. R.

Polo Passivo:

N. M. M. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 383.600) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Processo 1074926-38.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - H.D.S.R. - N.M.M.R. - Ciência a(o)(s) interessado(a)(s) sobre de resposta de bloqueio Sisbajud juntado aos autos. - ADV: RICARDO PEREIRA DA SI… Ver mais

Processo nº 0047332-83.2016.8.06.0090

ID: 298900961

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Icó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047332-83.2016.8.06.0090

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX BRITO DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 263.600) HERMANO FRANCISCO DE QUEIROZ LIMEIRA (OAB/CE 9.020)

ADV: Daniel dos Santos Lima (OAB 26360-0/CE), Hermano Francisco de Queiroz Limeira (OAB 9020/CE) Processo 0047332-83.2016.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alex Brito da Silva - Ante o exposto, reconheço, a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, em relação ao… Ver mais

Processo nº 0025957-04.2024.8.26.0053

ID: 312753673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0025957-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PAULO DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIS JOSEFINO PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/CE 19.411) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Processo 0025957-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Francisco Paulo de Aquino - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: DANIEL DOS SANTOS LIM… Ver mais

Daniel Dos Santos Lima x Alvaro Luiz Da Costa Fernandes

ID: 283496810

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020538-20.2019.8.06.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

Intimação

Advogados:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/CE 32.405) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Processo 0020538-20.2019.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Seguro, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: FRANCISCA FRANCINETE PEREIRA PINHEIRO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO Trata-se de ação ordinária ajuizada por F… Ver mais

Processo nº 0003120-32.2022.4.05.8107

ID: 317580547

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003120-32.2022.4.05.8107

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA BERTO MOREIRA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

PROCESSO: 0003120-32.2022.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LUCIANA BERTO MOREIRA CUNHA RÉU(RÉ): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – TIPO A (Resolução nº CJF-RES-2006/535, de 18/12/2006) SENTENÇA 1. Relatório. Trata-se de ação sob o pr… Ver mais

Jose Roseno Vieira x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares

ID: 305613904

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000836-27.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROSENO VIEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Sentença

Advogados:

WILKER MACEDO LIMA (OAB/CE 22.542) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3000836-27.2025.8.06.0090 PROMOVENTE: JOSE ROSENO VIEIRA PROMOVIDA: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALH… Ver mais

Processo nº 0002260-08.2023.8.06.0000

ID: 295167036

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002260-08.2023.8.06.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. P. D. S. F. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAIRTON OLIVEIRA (OAB/CE 16.702) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/CE 19.411)

PRECATÓRIO (1265) n.º 0002260-08.2023.8.06.0000 Credor(a): F. P. D. S. F. A. Devedor: M. D. I. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de id(s). 20332429, nos termos do art. 50 da Resolução n.º 14/2023 do OETJCE. Fortaleza, 9 de junho de 2… Ver mais

Processo nº 3000892-07.2018.8.06.0090

ID: 311846851

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000892-07.2018.8.06.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/CE 19.411) CLAIRTON OLIVEIRA (OAB/CE 16.702)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ICÓ Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1788, CEP 63430-000, Icó/CE, fone/whatsapp (85) 9 8174-7316 CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL Certifico, conforme me faculta a lei, a existência de crédito judicial, d… Ver mais

Processo nº 3000892-07.2018.8.06.0090

ID: 311846896

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000892-07.2018.8.06.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/CE 19.411) CLAIRTON OLIVEIRA (OAB/CE 16.702)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ICÓ Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1788, CEP 63430-000, Icó/CE, fone/whatsapp (85) 9 8174-7316 CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL Certifico, conforme me faculta a lei, a existência de crédito judicial, d… Ver mais

Processo nº 3000892-07.2018.8.06.0090

ID: 311846932

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000892-07.2018.8.06.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAIRTON OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/CE 19.411) CLAIRTON OLIVEIRA (OAB/CE 16.702)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ICÓ Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1788, CEP 63430-000, Icó/CE, fone/whatsapp (85) 9 8174-7316 CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL Certifico, conforme me faculta a lei, a existência de crédito judicial, d… Ver mais

Processo nº 0010090-95.2013.8.06.0090

ID: 262705363

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010090-95.2013.8.06.0090

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AURIFRANIA NUNES DE SOUSA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAIRTON OLIVEIRA (OAB/CE 16.702) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/CE 19.411)

0010090-95.2013.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento] REQUERENTE: FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, AURIFRANIA NUNES DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICO DESPACHO Verifica-se que, mesmo após ter sido intimada pela segunda vez, a apresentar cálcu… Ver mais

Processo nº 0096274-83.2015.8.06.0090

ID: 258069521

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0096274-83.2015.8.06.0090

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K.K. LANDIM DE FREITAS LOCACAO

Despacho

Advogados:

CLAIRTON OLIVEIRA (OAB/CE 16.702) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/CE 19.411)

0096274-83.2015.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Pagamento] REQUERENTE: STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERIDO: K.K. LANDIM DE FREITAS LOCACAO DECISÃO Analisando os autos, percebe-se que o executado foi intimado para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de a… Ver mais

Processo nº 0001146-31.2018.8.06.0090

ID: 341812777

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001146-31.2018.8.06.0090

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

LEONIDAS SOUZA GONCALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAIRTON OLIVEIRA (OAB/CE 16.702) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/CE 19.411)

0001146-31.2018.8.06.0090 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) [Multas e demais Sanções] AUTOR: LEONIDAS SOUZA GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar dados bancários. Após, expeça-se alvará para le… Ver mais

Processo nº 0014186-51.2016.8.06.0090

ID: 306852971

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Icó Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0014186-51.2016.8.06.0090

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ADEILDO BATISTA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO EDILBERTO DE LIMA (OAB/CE 50.992) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB/CE 10.373)

ADV: Daniel dos Santos Lima (OAB 26360/CE), Francisco Edilberto de Lima (OAB 50992/CE), Fabricio Moreira da Costa (OAB 10373/CE) Processo 0014186-51.2016.8.06.0090 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jose Adeildo Batista de Sousa - DESPACHO Processo nº: 0014186-51.2016.8.06.0090 Classe Assun… Ver mais

Maria Goncalves Bandeira De Souza x Banco Inbursa S.A.

ID: 314177033

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002326-81.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JAMILLE DIAS DE ANDRADE (OAB/SP 417.116) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 3002326-81.2025.8.06.0091 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA REU: BANCO INBURSA S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senho… Ver mais

Processo nº 0201220-91.2024.8.06.0090

ID: 280713931

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0201220-91.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CESAR BANDEIRA GOMES FRANCISCO MAURICIO GOMES FRANCISCO ROLEBE BANDEIRA GOMES FRANCISCO SELMATERRA GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS (OAB/CE 28.660) ISMAEL GONCALVES LANDIM SOUSA (OAB/CE 36.305) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

Processo 0201220-91.2024.8.06.0090 INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha] REQUERENTE: FRANCISCO CESAR BANDEIRA GOMES e outros (3) RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS DECISÃO Nos autos do inventário de Raimundo Gomes dos Santos, verifica-se que o inventariante nomeado, Sr. Francisco César Bandeira Gom… Ver mais

Processo nº 0012525-03.2017.8.06.0090

ID: 336572060

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Icó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012525-03.2017.8.06.0090

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUMBERTO SOARES DA SILVA JOãO SIMPLíCIO LOPES NETO

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 263.600) DENIS LISBOA DA SILVA (OAB/CE 49.015) ANTONIO MARCOS DA FONSECA SILVA (OAB/SP 503.662)

ADV: ANTONIO MARCOS DA FONSECA SILVA (OAB 503662/SP), ADV: ANTONIO MARCOS DA FONSECA SILVA (OAB 503662/SP), ADV: DENIS LISBOA DA SILVA (OAB 49015/CE), ADV: DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB 26360-0/CE), ADV: DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB 26360-0/CE) - Processo 0012525-03.2017.8.06.0090 - Ação Penal - Proce… Ver mais

Daniel Celestino De Albuquerque e outros x Anderson De Almeida Freitas e outros

ID: 261880587

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3001832-59.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE DANIEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS

Intimação

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 24.955) CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB/DF 26.296)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3001832-59.2024.8.06.0090 RECORRENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO E MARIA DAS GR… Ver mais

Processo nº 0000887-54.2014.8.06.0000

ID: 260267574

Tribunal: TJCE Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 0000887-54.2014.8.06.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PREFEITO DO MUNICíPIO DE ICó

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBSON GOMES DOS SANTOS (OAB/CE 32.721) JOSÉ FERREIRA DE ABREU NETO (OAB/CE 27.080) FAGUNDES LOURENCO DE MELO (OAB/CE 32.545) ANGÉLICA VIDAL LANDIM (OAB/CE 35.412) ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA (OAB/CE 30.982) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360)

DESPACHO Nº 0000887-54.2014.8.06.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - Autor: Prefeito do Município de Icó - Custos legis: Ministério Público Estadual - Decido. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), como instrumento do controle concentrado de constitucionalidade previsto no art. 102, … Ver mais

Caixa Economica Federal e outros x Fabiana Nogueira Franco Colares e outros

ID: 277262110

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Iguatu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000170-15.2016.5.07.0026

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 ZONA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO TAIRONE DE OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

FABIANA NOGUEIRA FRANCO COLARES JOSE KILDARE FELINTO COLARES KFC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME MUNICIPIO DE ICO

Notificação

Advogados:

AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE (OAB/CE 8.195) ALINE FERNANDES BARROS (OAB/RO 2.708) MARCOS PAULO DAMASCENO (OAB/CE 25.575) FERNANDO LUIS MELO DA ESCOSSIA (OAB/CE 6.569) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) EUGENIO ISMAR SACRAMENTO (OAB/MG 97.055) MARCELLI REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA BARROS (OAB/RO 1.759)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE IGUATU ATOrd 0000170-15.2016.5.07.0026 RECLAMANTE: TAIRONE DE OLIVEIRA SOUSA RECLAMADO: KFC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME E OUTROS (3) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), … Ver mais

Caixa Economica Federal e outros x Fabiana Nogueira Franco Colares e outros

ID: 277262222

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Iguatu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000170-15.2016.5.07.0026

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 ZONA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO TAIRONE DE OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

FABIANA NOGUEIRA FRANCO COLARES JOSE KILDARE FELINTO COLARES KFC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME MUNICIPIO DE ICO

Notificação

Advogados:

AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE (OAB/CE 8.195) ALINE FERNANDES BARROS (OAB/RO 2.708) MARCOS PAULO DAMASCENO (OAB/CE 25.575) FERNANDO LUIS MELO DA ESCOSSIA (OAB/CE 6.569) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) EUGENIO ISMAR SACRAMENTO (OAB/MG 97.055) MARCELLI REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA BARROS (OAB/RO 1.759)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE IGUATU ATOrd 0000170-15.2016.5.07.0026 RECLAMANTE: TAIRONE DE OLIVEIRA SOUSA RECLAMADO: KFC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME E OUTROS (3) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), … Ver mais

Processo nº 0000424-17.2006.8.06.0090

ID: 341407010

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000424-17.2006.8.06.0090

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMANOEL PINHEIRO MACIEL FRANCISCO ANTONIO CARDOSO MOTA HELIO PEIXOTO DE ALENCAR NETO JOAO CARLOS CARDOSO MOTA JOSE ADEMIR ALENCAR MACIEL JOSE BOTAO DE AQUINO LUCIANO SANTANA DA SILVA MARIA VALDIZIA SOMBRA AGUIAR VICENTE PAULO CARDOSO MOTA

Intimação

Advogados:

MANUEL GUEDES BEZERRA NETO (OAB/CE 19.685) DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB/CE 26.360) SOLANO MOTA ALEXANDRINO (OAB/CE 9.142) EDSON MANUEL FEIJO GUIMARAES (OAB/CE 3.082) ANTONIO LUIZ PAIVA VIANA (OAB/CE 5.439) IVALDO JOSE MAGALHAES DE SOUSA (OAB/CE 6.708) FELIPE PINHEIRO MACIEL (OAB/CE 30.480) FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB/CE 10.373) JOSE IRAN DOS SANTOS (OAB/CE 12.315) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) IVALDO JOSE MAGALHAES DE SOUSA (OAB/CE 6.708)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PROCESSO: 0000424-17.2006.8.06.0090 DESPACHO Compulsando detidamente o farto acervo processual, resta incontestável que durante a tramitação do feito originário houve a interposição do agra… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais