Daniel Fernando Dias Lima possui 5 intimações judiciais, em 19 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2001 e 2025, processos em TRF6, TRT3, TJSP e outros 1 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SP 295.820 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Daniel Fernando Dias Lima
Total de Intimações:5
Processos Únicos:3
Como Advogado:24 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
3
Últimos 7 dias
11
Últimos 30 dias
29
Últimos 90 dias
29
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (11)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (2)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (2)
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (2)
Processo 1016223-50.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Daniel Fernando Dias Lima - Condomínio Edifício Maria Cristina - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao p…Ver mais
Processo 1005273-45.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rosemary Zazura Alves - Daniel Fernando Dias Lima - - Condomínio Edifício Maria Cristina - Fica o autor intimado a se manifestar, no prazo legal, acerca da contestação juntada aos autos. - ADV: OSCAR DOS SANTOS FERNANDE…Ver mais
Comunicações processuais
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Processo 0008929-46.2023.8.26.0477 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - BRUNO JUSTINO FERREIRA - Vistos. Trata-se de pedido de parcelamento da pena pecuniária, formulado pelo(a) executado(a) BRUNO JUSTINO FERREIRA, através de seu defensor constituído. (fls. 70/72) - ADV: DANIEL FERNANDO DIAS…Ver mais
Processo 1022285-74.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Teresinha dos Santos Fernandes - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. - ADV: DANIEL FERNANDO DIAS LIMA (OAB 295820/SP)Ver mais
Processo 1002307-17.2022.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Daniel Fernando Dias Lima - Vistos. Fls. 163/167: ciente. Revejo a decisão de fls. 160, posto que não foi dada a oportunidade do exequente juntar novo formulário MLE. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO, em favor do e…Ver mais
Processo 1016223-50.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Daniel Fernando Dias Lima - Condomínio Edifício Maria Cristina - Vistos. Como medida preliminar da fase processual seguinte, esclareça o condomínio requerido a razão do mencionado atraso administrativo referente…Ver mais
Processo 1016223-50.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Daniel Fernando Dias Lima - Condomínio Edifício Maria Cristina - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao p…Ver mais
Processo 1006114-59.2023.8.26.0477 - Tutela Cautelar Antecedente - Abuso Sexual - R.C.L. - B.J.F. - Vistos. Fls. 237/240: Ciência as partes da certidão de objeto e pé do processo criminal. Aguarde-se o prazo de suspensão dos autos, conforme decisão de fl. 220. Ciência ao Ministério Público. Intim…Ver mais
Processo 1007631-95.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Norberto de Souza Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se eventual manifestação no prazo de 15 (q…Ver mais
Apelação Cível Nº 1008223-11.2023.4.06.3816/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1008223-11.2023.4.06.3816/MG
APELADO
: MARIA DETIVE DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: IRIA CORDEIRO DE SOUZA (OAB MG138793)
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO DIAS LIMA (OAB SP295820)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de apelação interposta pelo INS…Ver mais
ADV: Daniel Fernando Dias Lima (OAB 295820/SP), Marcello Cavalcante E Castro (OAB 437970/SP) Processo 1006114-59.2023.8.26.0477 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: R. C. L. - Reqdo: B. J. F. - Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público como razão de decidir e determino a suspensão do process…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANHÃES ATOrd 0010680-90.2022.5.03.0090 AUTOR: MAURICIO LOPES DOS SANTOS RÉU: MARIA EDUARDA MACHADO BATISTA 14306985601 E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANHÃES ATOrd 0010680-90.2022.5.03.0090 AUTOR: MAURICIO LOPES DOS SANTOS RÉU: MARIA EDUARDA MACHADO BATISTA 14306985601 E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp…Ver mais
Processo 1021991-22.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Klebson Ney da Silva - Vistos. Com o retorno dos autos e diante da reforma da sentença, prejudicando a tutela anteriormente deferida, determino à empresa concessionária de serviço de energia elétrica Companhia P…Ver mais
Processo 0003353-58.2022.8.26.0590 (processo principal 0017280-43.2012.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Marco Aurélio de Melo - Vistos. 1) Considerando a divergência entre os valores apresentados pelas partes, necessária a realização de…Ver mais
Processo 1009021-51.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cicero Antonio dos Santos - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov. CG 16/2016 e 6…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1006427-16.2016.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Jose Manuel Brocal Andugar - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - 1 …Ver mais
Processo 1005273-45.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rosemary Zazura Alves - Daniel Fernando Dias Lima - - Condomínio Edifício Maria Cristina - Fica o autor intimado a se manifestar, no prazo legal, acerca da contestação juntada aos autos. - ADV: OSCAR DOS SANTOS FERNANDE…Ver mais
Processo 0009162-73.2024.8.26.0100 (processo principal 1062622-89.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ação Educacional Claretiana - Maria de Soledade dos Santos Malaquias - Vistos. Fl. 60: Esclareça a z. Serventia se há diferença a ser recolhida pela parte…Ver mais
Processo 0009162-73.2024.8.26.0100 (processo principal 1062622-89.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ação Educacional Claretiana - Maria de Soledade dos Santos Malaquias - Recolha o exequente as custas para expedição de mandado na guia de diligência de Of…Ver mais
Processo 1006953-46.2017.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.V.B. - J.S.B. - Vistos. Diante da certidão retro, fica a exequente intimada, através de seu advogado mediante publicação no DJE, a informar nos autos se ocorreu o efetivo adimplemento da obrigação ajustada, no prazo de 3…Ver mais
Processo 0072900-10.2001.5.15.0064 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025
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https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302186900000103460444?instancia=3Ver mais
Processo 1026023-07.2015.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Conceição Alves de Lima - João Vitor da Silva Alves de Lima - - LEILA SOARES DE SIQUEIRA - - AUGUSTO MACHADO DE LIMA - Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento de …Ver mais
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