Daniel Fernando Rocha possui 5 intimações judiciais, em 244 processos únicos, com 41 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, processos em TJPR, TRF4, TRF3, Advogado inscrito na OAB/PR 55.095 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Nome:Daniel Fernando Rocha
Total de Intimações:5
Processos Únicos:5
Como Advogado:363 intimações
Polos:
Tribunais:
TJPR,
TRF4
📅 Atividade Recente
41
Últimos 7 dias
164
Últimos 30 dias
345
Últimos 90 dias
368
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (192)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (115)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (26)
RECURSO INOMINADO CíVEL (20)
APELAçãO CíVEL (6)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000666-36.2021.4.04.7014/PR
EXEQUENTE
: MARLENE NICOLAIKO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
EXEQUENTE
: DANIEL FERNANDO ROCHA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Procedo a intimação da par…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Mal Floriano Peixoto, 314 - Fórum Central - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 3309-3642 - Celular: (42) 3309-3604 - (IR) - E-mail: uv-6vj-s@tjpr.jus.br…Ver mais
Comunicações processuais
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000848-85.2022.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
REQUERENTE
: INES FARBER
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 95 - …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002119-95.2023.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
REQUERENTE
: EDENIR SEBASTIAO DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002030-72.2023.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
REQUERENTE
: ADELMO OTO BOGDAN
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 47…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000602-12.2024.4.04.7211/SC
RELATOR
: OTHON RAPHAEL SACKS BURAK
REQUERENTE
: SEBASTIAO SERGIO RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte eve…Ver mais
Agravo - JEF Nº 5001044-26.2020.4.04.7014/PR
AGRAVADO
: GUIOMAR FELIPE DOS SANTOS (RECORRIDO)
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei interposto pelo INSS (
46.1
) e admitido pela 2ª Turma Recursal do Paraná (
…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001062-71.2025.4.04.7014/PR
AUTOR
: THADEU LUKASZUK
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Autorizado pela Portaria nº 130/2015, intima-se a parte autora para, no prazo de 15 dias:
(X)
proceder ao preenchimento dos dados da con…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001807-85.2024.4.04.7014/PR
AUTOR
: ANTONIO RENI NOVAKOVSKI
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ressa…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001090-39.2025.4.04.7014/PR
AUTOR
: IVONE WIONZEK BARTMANN
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Autorizado pela Portaria nº 130/2015, procedo à intimação da parte autora para que,
no prazo de 15 (quinze) dias
,
apresente os d…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001092-09.2025.4.04.7014/PR
AUTOR
: ALAERSON EDUARTI DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Autorizado pela Portaria nº 130/2015, intima-se a parte autora para, no prazo de 15 dias:
(X)
proceder ao preenchimento dos…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001042-80.2025.4.04.7014/PR
AUTOR
: AILTON JOSE DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Autorizado pela Portaria nº 130/2015, intima-se a parte autora para que,
no prazo de 15 dias
,
apresente os documentos necessários à propositura da a…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002294-55.2024.4.04.7014/PR
AUTOR
: PETTERSON ANTONIO FERREIRA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Reg…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001888-42.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: RUBENS LAHUD JUNIOR
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo o pedido parcialmente procedente, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de c…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000852-20.2025.4.04.7014/PR
AUTOR
: ROSANI DE FATIMA DIAS DA SILVA KARLING
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
SENTENÇA
Homologo o acordo celebrado entre as partes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000420-69.2023.4.04.7014/PR
AUTOR
: JOANA CORDEIRO
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de condenação do INSS a implantar benefício de aposentadoria por idade, feito por JOANA CORDEIRO, tr…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001225-51.2025.4.04.7014/PR
AUTOR
: RAIMUNDO DE JESUS DIAS
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Autorizado pela Portaria nº 130/2015, procedo à intimação da parte autora para que,
no prazo de 15 (quinze) dias
,
apresente os d…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000151-64.2022.4.04.7014/PR
RELATOR
: GRAZIELA SOARES
REQUERENTE
: AZAURI CARLOS GALARCA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 77…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001947-56.2023.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
REQUERENTE
: MARIZA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte e…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001091-24.2025.4.04.7014/PR
AUTOR
: TEREZA WOITOVICZ KOBRYN
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Autorizado pela Portaria nº 130/2015, procedo à intimação da parte autora para que,
no prazo de 15 (quinze) dias
,
apresente os …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000011-59.2024.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
AUTOR
: MARCIO ROBERTO SENNA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 37 - 13/06/2025 - APELAÇÃOVer mais
Apelação Cível Nº 5000787-84.2023.4.04.7211/SC
RELATOR
: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELADO
: MIGUEL ARIEL DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. BENEFÍCIO CONCEDIDO. AUXILIAR DE MECÂNICO. CATEGORIA PROFIS…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000411-30.2025.4.04.7211/SC
AUTOR
: ARY PELENTIR CARNEIRO
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo efetuado para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo …Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5001065-85.2023.4.04.7211/SC
RELATOR
: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
RECORRIDO
: ALFREDO DOLGOPIATY (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECUR…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-02.2025.4.04.7014/PR
AUTOR
: CLEVERSON ANTONIO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria R…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001745-45.2024.4.04.7014/PR
AUTOR
: MARIA ALVES PRZYBYSZ
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
DESPACHO/DECISÃO
1.
No caso concreto,
faz-se necessária a produção de prova oral.
2.
Quanto à produção da prova, registro que, a realização de audi…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001948-85.2025.4.04.7009/PR
AUTOR
: MARIA IRENE STEMPINHAKI
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
SENTENÇA
Diante do exposto, HOMOLOGO o presente acordo e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Có…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001381-44.2022.4.04.7014/PR
REQUERENTE
: HELCIO JOSE DE CAMPOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Procedo a intimação da parte autora para que tome ciência dos valores depositados judicialmente, disponíveis pa…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002120-80.2023.4.04.7014/PR
REQUERENTE
: IRINEU JAVORSKI
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Procedo a intimação da parte autora para que tome ciência dos valores depositados judicialmente, disponíveis para saq…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5002359-84.2023.4.04.7014/PR
RELATOR
: ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRIDO
: ROSA MARIA IGNASZEVSKI (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 58 - 27/06/2025 - RECURS…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000942-33.2022.4.04.7014/PR
AUTOR
: MARIA LIDIA SOKOLYK ZABANDZALA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do inciso XXV, do artigo 221, do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002552-80.2024.4.04.7009/PR
AUTOR
: IVONEI SANTANA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão exposta na inicial (CPC, artigo 487, I).Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001712-55.2024.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
AUTOR
: ANTONIA MACHADO DILKIN
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 15 - 30/06/2025 …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000834-24.2024.4.04.7211/SC
RELATOR
: OTHON RAPHAEL SACKS BURAK
AUTOR
: ROSA APARECIDA NAGURNHAK
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 44 - 01/07/…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5002118-47.2022.4.04.7014/PR
RELATOR
: ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
: MARIA ANICE JANISZEWSKI KARPOVISCH (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 77 - 01/07/…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026158-33.2025.4.04.7000/PR
RELATOR
: MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA
AUTOR
: ODAIR RAMOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 16 - 01/07/2025 - P…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 23) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001300-27.2024.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
REQUERENTE
: JOSE HIDERALDO ALEIXO
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Event…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000197-73.2024.4.04.7211/SC
AUTOR
: LEONILA MARIA RIZZOTO TRETTO
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
SENTENÇA
Ante o exposto: I - julgo extinto, sem resolução do mérito, por ausência de condição de desenvolvimento válido e regular do proces…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000976-28.2024.4.04.7211/SC
AUTOR
: CELIO ROBERTO FURST
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para, querendo,
proceder ao preenchimento dos dados da controvérsia no Painel Previdenciário
, cooperando "
para que se obtenha…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000060-57.2025.4.04.7211/SC
AUTOR
: ILDIMA GERTRUDES CAYE SOPPELSA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
SENTENÇA
Homologo o acordo celebrado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002294-55.2024.4.04.7014/PR
REQUERENTE
: PETTERSON ANTONIO FERREIRA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
SENTENÇA
1. Intimem-se as partes (10 dias), bem como a CEABDJ (20 dias) para implantação do benefício. Ciente o INSS de que eventuais va…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001644-33.2023.4.04.7211/SC
AUTOR
: SANDRO ASSIS HENKEL
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
SENTENÇA
Ante o exposto, com fulcro nos incisos IV e VI do art. 485 do CPC, julgo extinto, sem a resolução do mérito, os pedidos formulados na petição inicial.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000166-96.2023.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
REQUERENTE
: LIDIA FRIS
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 58 - 03/0…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002118-13.2023.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
REQUERENTE
: JEFERSON GIOVANE SCHNEIDER
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000833-39.2024.4.04.7211/SC
RELATOR
: OTHON RAPHAEL SACKS BURAK
AUTOR
: SALETE NAGURNHAK RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 33 - 03/07/…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026158-33.2025.4.04.7000/PR
REQUERENTE
: ODAIR RAMOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
SENTENÇA
Ante o exposto, homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo avençado entre as partes, com fundamento no ar…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000060-57.2025.4.04.7211/SC
RELATOR
: OTHON RAPHAEL SACKS BURAK
AUTOR
: ILDIMA GERTRUDES CAYE SOPPELSA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 26 - …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001813-92.2024.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
REQUERENTE
: ANTONIO CHACHAROVSKI
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000166-96.2023.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
REQUERENTE
: LIDIA FRIS
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 48 - 26/0…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001947-56.2023.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
REQUERENTE
: MARIZA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte e…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001091-58.2024.4.04.7014/PR
AUTOR
: MIRIAN LEMOS MEES
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
SENTENÇA
3. Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o INSS, em favor da parte autora a: a) averbar o labor no período de 2…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002214-28.2023.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
AUTOR
: WANDERLEY SERGIO LECH PIRES
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 27 - 22/05/2025 - APELAÇÃOVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000060-57.2025.4.04.7211/SC
AUTOR
: ILDIMA GERTRUDES CAYE SOPPELSA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para, querendo,
proceder ao preenchimento dos dados da controvérsia no Painel Previdenciário
, c…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001578-28.2024.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
AUTOR
: VALDIR DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 14 - 21/05/2025 - CON…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002190-63.2024.4.04.7014/PR
REQUERENTE
: ANASTACIA IVANCZUK
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
SENTENÇA
1. Intimem-se as partes (10 dias), bem como a CEABDJ (20 dias) para implantação do benefício. Ciente o INSS de que eventuais valores pa…Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000786-40.2025.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
AUTOR
: CATIA WATAMBAK
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 5 - 23/05/2025 - CONTEST…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001300-27.2024.4.04.7014/PR
REQUERENTE
: JOSE HIDERALDO ALEIXO
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Procedo a intimação da parte autora para que tome ciência dos valores depositados judicialmente, disponíveis pa…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000974-67.2024.4.04.7014/PR
REQUERENTE
: MARIA NEUSA VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Procedo a intimação da parte autora para que tome ciência dos valores depositados judicialmente, dispon…Ver mais
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5000401-29.2024.4.04.7014/PR
RELATOR
: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES
RECORRIDO
: NELCINDO SPIES (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do(a) Rela…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026158-33.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: ODAIR RAMOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª e de ordem do Juízo da 22ª Vara Federal de Curitiba,…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002025-16.2024.4.04.7014/PR
RELATOR
: ALEXANDRE ZANIN NETO
REQUERENTE
: MARTA BUENO DE CAMPOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001502-38.2023.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
AUTOR
: ROSE MARLENE EFROM BUENO PINTO
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 48 - 23/05/2025 - Remetidos …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001592-37.2023.4.04.7211/SC
EXEQUENTE
: NADIR APARECIDA MORAES
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
DESPACHO/DECISÃO
Obrigação de pagar:
1.
Intime-se a
parte ré
para, no prazo de 30 (trinta dias), apresentar a
execução invertida
com cálculo dos valores que ente…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001005-44.2025.4.04.7211/SC
AUTOR
: LAUMIR JOSE SCISTOWSKI
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para, querendo,
proceder ao preenchimento dos dados da controvérsia no Painel Previdenciário
, cooperando "
para que se obte…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000002-88.2024.4.04.7211/SC
AUTOR
: JHENIFER PINTO DE LIMA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001942-05.2021.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
REQUERENTE
: MARCELO BET
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 67 - …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001725-25.2022.4.04.7014/PR
RELATOR
: GRAZIELA SOARES
REQUERENTE
: SILVESTRE STEIN
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 85 - 04/07/…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001706-48.2024.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
AUTOR
: PAULO BURDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 14 - 16/05/2025 - CONTESTAÇ…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001948-85.2025.4.04.7009/PR
RELATOR
: PAULO SÉRGIO RIBEIRO
AUTOR
: MARIA IRENE STEMPINHAKI
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 20 - 16/05/2025 -…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000391-53.2022.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
REQUERENTE
: ANDRE NIESCIORUK
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 81 …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000620-33.2024.4.04.7211/SC
AUTOR
: ALFREDO MAYER NIZER
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para, querendo,
proceder ao preenchimento dos dados da controvérsia no Painel Previdenciário
, cooperando "…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001736-47.2025.4.03.6183 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LEIA ROSI DA CRUZ SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL FERNANDO ROCHA - PR55095 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001688-32.2021.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
REQUERENTE
: IZAURA MARIA BAIAK PAULEK
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000974-67.2024.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
REQUERENTE
: MARIA NEUSA VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte event…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 7) DEFERIDO O PEDIDO (23/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5000477-53.2024.4.04.7014/PR
RELATOR
: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO
RECORRENTE
: SEBASTIAO VILSON BUENO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, nos termos do voto d…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5000419-84.2023.4.04.7014/PR
RELATORA
: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER
RECORRIDO
: ADACIR GIOVANI PANASSOLO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CON…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5000138-85.2024.4.04.7211/SC
RELATORA
: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA
RECORRIDO
: EDILCE IVANIR SENN DOBINSKI (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECL…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 11) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001233-28.2025.4.04.7014/PR
AUTOR
: NIXON UBIRATAN SPAUTZ
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Autorizado pela Portaria nº 130/2015, intima-se a parte autora para que,
no prazo de 15 dias
,
apresente os documentos necessários…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5000933-28.2023.4.04.7211/SC
RELATORA
: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN
RECORRIDO
: OSNILDO JOSE FREISLEBEN (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000701-79.2024.4.04.7211/SC
RELATOR
: OTHON RAPHAEL SACKS BURAK
IMPETRANTE
: ILSE APARECIDA SIMIONI
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 42 - 26/05/2025 - PETIÇÃOVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001162-26.2025.4.04.7014/PR
AUTOR
: ELIAS ZWIESKOWSKI
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de demanda na qual a parte autora pede a concessão de aposentadoria especial, mediante reconhecimento de especialidade de p…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000634-89.2025.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
AUTOR
: EDVINO JOSE WECHORKOWSKI
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 11 - 14/07/202…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000984-14.2024.4.04.7014/PR
AUTOR
: SEBASTIAO CLARO PADILHA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
DESPACHO/DECISÃO
1. Intime-se a parte autora para que, em 15 dias:
1.1. junte ao processo Laudo LTCAT/PPRA por similaridade da Sequên…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000775-11.2025.4.04.7014/PR
AUTOR
: TIBURCIO ROBERTO SANTOS EURICH
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Autorizado pela Portaria nº 130/2015, intima-se a parte autora para que,
no prazo de 15 dias
,
apresente os documentos ne…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001361-48.2025.4.04.7014/PR
AUTOR
: MAURICIO ARAUJO BOSTELMAM
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Autorizado pela Portaria nº 130/2015, intima-se a parte autora para que,
no prazo de 15 dias
,
apresente os documentos necessá…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000192-60.2024.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
AUTOR
: JAMAR ROSSONI CLIVATTI
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 38 - 15/07/2025 - Audiência de Instr…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000152-49.2022.4.04.7014/PR
RELATOR
: GRAZIELA SOARES
REQUERENTE
: EUGENIA ZALANDZOLA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Even…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-02.2025.4.04.7014/PR
REQUERENTE
: CLEVERSON ANTONIO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
SENTENÇA
1. Intimem-se as partes (10 dias), bem como a CEABDJ (20 dias) para implantação do benefício. Ciente o INSS de que eventuais …Ver mais
3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. F…Ver mais
2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. F…Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 110) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (01/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 5) JUNTADA DE CERTIDÃO (25/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
AGRAVO - JEF Nº 5001044-26.2020.4.04.7014/RS (originário: processo nº 50010442620204047014/PR)
RELATOR
: VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR
AGRAVADO
: GUIOMAR FELIPE DOS SANTOS (RECORRIDO)
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato ref…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002322-23.2024.4.04.7014/PR
RELATOR
: GRAZIELA SOARES
AUTOR
: MARIO BRENNECKE
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 21 - 17/07/2025 - CONTESTAÇÃOVer mais
Intimação referente ao movimento (seq. 55) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (23/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001578-28.2024.4.04.7014/PR
AUTOR
: VALDIR DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
DESPACHO/DECISÃO
1.
No caso concreto,
faz-se necessária a produção de prova oral.
2.
Quanto à produção da prova, registro que, a realização de audiênc…Ver mais
AUTOR
: JULIA JAGNYCZ
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do juízo, oportuniza-se à parte autora o
prazo de 30 dias
para anexar aos autos o maior número de documentos de que dispuser para comprovar o(s) período(s) de labor rural, urbano e/ou especial não rec…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000280-35.2023.4.04.7014/PR
RELATOR
: GRAZIELA SOARES
EXEQUENTE
: SELIA REGINA LEANDRO BERNARDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001144-94.2024.4.04.7222/SC
AUTOR
: ANTONIO ELISEU DE LARA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
SENTENÇA
Ante o exposto: I) julgo improcedentes os pedidos de averbação do período de 03/04/2001 a 20/12/2007 como tempo especial e de concessão …Ver mais
10ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes…Ver mais
10ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000477-19.2025.4.04.7014/PR
AUTOR
: PAULO ROBERTO PANACIONE
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação ajuizada por
PAULO ROBERTO PANACIONE
, nascido em 07/08/1962 e cadastrado no CPF nº 48444537934, pretendendo a…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000602-12.2024.4.04.7211/SC
RELATOR
: OTHON RAPHAEL SACKS BURAK
REQUERENTE
: SEBASTIAO SERGIO RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte eve…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002117-91.2024.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
AUTOR
: JAIRO JOSE SEBBEN
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 22 - 22/07/2025 - Expedida/certificada a …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001948-85.2025.4.04.7009/PR
RELATOR
: PAULO SÉRGIO RIBEIRO
REQUERENTE
: MARIA IRENE STEMPINHAKI
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Event…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000728-91.2021.4.04.7009/PR
REQUERENTE
: TEREZA DE JESUS DE PAULA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 7º, inciso XXIII da Portaria 199/2023, deste Juízo, procedo a intimação da p…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002332-67.2024.4.04.7014/PR
REQUERENTE
: MARIA MADALENA BRADOSKI MULLER
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte autora e/ou de seu advogado sobre o conteúdo do(s) demonstrativo(s) de transferênci…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000002-88.2024.4.04.7211/SC
AUTOR
: JHENIFER PINTO DE LIMA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do MM. Juiz Federal e em face aos termos do Provimento Nº 62/2017 da Corregedoria-Geral do Egrégio Tribunal Regional Fe…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000707-95.2024.4.04.7014/PR
REQUERENTE
: TEREZA PORN
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Procedo a intimação da parte autora para que tome ciência dos valores depositados judicialmente, disponíveis para saque d…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001633-76.2024.4.04.7014/PR
REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE
: SIMONE ELIZABETE DOLENY (Sucessor)
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
REQUERENTE
: HILDA DOLENY SALLES (Sucessão)
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR0550…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001813-92.2024.4.04.7014/PR
REQUERENTE
: ANTONIO CHACHAROVSKI
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Procedo a intimação da parte autora para que tome ciência dos valores depositados judicialmente, disponíveis par…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002458-20.2024.4.04.7014/PR
REQUERENTE
: PEDRO COSTA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Procedo a intimação da parte autora para que tome ciência dos valores depositados judicialmente, disponíveis para saque d…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000614-40.2021.4.04.7014/PR
REQUERENTE
: LUIS ANTONIO MARQUES
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Procedo a intimação da parte autora para que tome ciência dos valores depositados judicialmente, disponíveis par…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001162-26.2025.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
AUTOR
: ELIAS ZWIESKOWSKI
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 11 - 25/07/2025 - CON…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001115-43.2025.4.04.7211/SC
AUTOR
: JOSE ANILTO BORGES
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para, querendo,
proceder ao preenchimento dos dados da controvérsia no Painel Previdenciário
, cooperando "
…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000500-62.2025.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
AUTOR
: LINDAMIR DE FATIMA ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 16 - …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001240-44.2021.4.04.7213/SC
RELATOR
: EDUARDO CORREIA DA SILVA
REQUERENTE
: MAURO NICOLEM
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001263-39.2020.4.04.7014/PR
EXEQUENTE
: MARINO ARNDT
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
EXEQUENTE
: DANIEL FERNANDO ROCHA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Procedo a intimação da parte autora para…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001496-36.2020.4.04.7014/PR
REQUERENTE
: ELENIR DA APARECIDA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Procedo a intimação da parte autora para que tome ciência dos valores depositados judicialmente, dispon…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001700-80.2020.4.04.7014/PR
EXEQUENTE
: ELIESER MEDEIROS MARCHESE
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
EXEQUENTE
: DANIEL FERNANDO ROCHA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Procedo a intimação da part…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002047-16.2020.4.04.7014/PR
REQUERENTE
: FLAVIO BULCOVSKI
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Procedo a intimação da parte autora para que tome ciência dos valores depositados judicialmente, disponíveis para sa…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000542-53.2021.4.04.7014/PR
REQUERENTE
: ADAO NETTO
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Procedo a intimação da parte autora para que tome ciência dos valores depositados judicialmente, disponíveis para saque di…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000666-36.2021.4.04.7014/PR
EXEQUENTE
: MARLENE NICOLAIKO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
EXEQUENTE
: DANIEL FERNANDO ROCHA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Procedo a intimação da par…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001669-31.2018.4.04.7014/PR
REQUERENTE
: SIRLEI PEDROLLO BEZ
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Procedo a intimação da parte autora para que tome ciência dos valores depositados judicialmente, disponíveis para…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002629-50.2019.4.04.7014/PR
REQUERENTE
: ANTONIO CARLOS DA ROCHA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Procedo a intimação da parte autora para que tome ciência dos valores depositados judicialmente, disponíveis …Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001386-03.2021.4.04.7014/PR
REQUERENTE
: JONAS ASSUNCAO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Procedo a intimação da parte autora para que tome ciência dos valores depositados judicialmente, disponívei…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001644-33.2023.4.04.7211/SC
RELATOR
: OTHON RAPHAEL SACKS BURAK
AUTOR
: SANDRO ASSIS HENKEL
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 66 - 28/07/2025 - APELAÇÃOVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000821-97.2025.4.04.7014/PR
AUTOR
: TEREZA KOPIEC
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Just…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000426-13.2022.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
REQUERENTE
: MARIA ILIANE DE PAULA MARTINS
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eve…Ver mais
EXEQUENTE
: LUIZ CARLOS PAZDZIORA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Caçador/SC, a Secretaria da Vara
intima a parte autora da disponibilização dos valores da condenação
para saque na data indicada no(s) demonstrativo(s…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001144-94.2024.4.04.7222/SC
RELATOR
: ADRIANO VITALINO DOS SANTOS
AUTOR
: ANTONIO ELISEU DE LARA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 15 - 30/07/…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000906-16.2021.4.04.7211/SC
REQUERENTE
: CELSO LEMES
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
REQUERENTE
: CRISTIANO LEMES
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
REQUERENTE
: DONIZETE LEMES
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNAN…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001465-40.2025.4.04.7014/PR
AUTOR
: ALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Autorizado pela Portaria nº 130/2015, intima-se a parte autora para que,
no prazo de 15 dias
,
apresente os documentos necessár…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001005-44.2025.4.04.7211/SC
RELATOR
: OTHON RAPHAEL SACKS BURAK
AUTOR
: LAUMIR JOSE SCISTOWSKI
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 13 - 30/07/2025 - PETIÇÃOVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002459-05.2024.4.04.7014/PR
AUTOR
: ROSI MARI MATORIZEN DE MATTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
DESPACHO/DECISÃO
1. Diante do teor da contestação do
evento 8, CONTES1
, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002118-13.2023.4.04.7014/PR
REQUERENTE
: JEFERSON GIOVANE SCHNEIDER
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
DESPACHO/DECISÃO
1. No
evento 58, PET1
o INSS informa que houve pagamento de seguro-desemprego no período de
dezembro de 2…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 11) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 25/07/2025 18:00 (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 115) EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 112) EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047156-27.2022.4.04.7000/PR
RELATOR
: Melina Faucz Kletemberg
AUTOR
: SANDRA JANETE WEISSHEIMER CANFIELD
ADVOGADO(A)
: MARCOS RUBBO (OAB PR055329)
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao segui…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028788-62.2025.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50471562720224047000/PR)
RELATOR
: Melina Faucz Kletemberg
EXEQUENTE
: MARCOS RUBBO
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ADVOGADO(A)
: MARCOS RUBBO (OAB PR055329)
ATO ORDINATÓRIO
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028788-62.2025.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50471562720224047000/PR)
RELATOR
: Melina Faucz Kletemberg
EXEQUENTE
: MARCOS RUBBO
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ADVOGADO(A)
: MARCOS RUBBO (OAB PR055329)
ATO ORDINATÓRIO
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028788-62.2025.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50471562720224047000/PR)
RELATOR
: Melina Faucz Kletemberg
EXEQUENTE
: MARCOS RUBBO
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
ADVOGADO(A)
: MARCOS RUBBO (OAB PR055329)
ATO ORDINATÓRIO
…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 11) DEFERIDO O PEDIDO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Professora Amazília, 780 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-285 - Fone: (42) 33093682 - E-mail: uv-5vj-e@tjpr.jus.br Processo: 0001655-10.2024.8.16.0207 Class…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 126) JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000905-06.2022.4.04.7014/PR
AUTOR
: MARILETE APARECIDA ROCHA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095)
RÉU
: BRUNO SOUZA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (OAB BA051176)
SENTENÇA
Ante o e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA - POSTO AVANÇADO CRUZ MACHADO - PROJUDI Rua ., . - Cruz Machado/PR - Fone: (42) 33093682 - E-mail: uv-5vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0000898-79.2025.8.16.0207 Processo: 0000898-79.2025.…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Professora Amazília, 780 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-285 - Fone: (42) 33093682 - E-mail: uv-5vj-e@tjpr.jus.br Processo: 0002040-94.2020.8.16.0207 Class…Ver mais
Setor de Pautas
Pauta de Julgamento do dia 21/07/2025 00:00 até 25/07/2025 18:00
Sessão Virtual Ordinária - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processo: 0008579-73.2023.8.16.0174
Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 21/07/2025 00:0…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da Salette, s/nº - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-912 - Fone: 41-3200-2909 Proces…Ver mais
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