Daniel Ferreira Lima

Daniel Ferreira Lima x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 278763812

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0004301-33.2018.8.19.0073

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso em Sentido Estrito

Advogados:

FLÁVIO DE CASTRO SOBRINHO (OAB/RJ 84.087) VILMA CRISTINA MELO BEZERRA (OAB/RJ 131.825)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0004301-33.2018.8.19.0073 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: GUAPIMIRIM 2 VARA Ação: 0004301-33.2018.8.19.0… Ver mais

Nivaldo Albino Xavier x Daniel Ferreira Lima e outros

ID: 260520272

Tribunal: TJAL Órgão: 12º Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000068-38.2024.8.02.0143

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

NIVALDO ALBINO XAVIER

Polo Passivo:

DANIEL FERREIRA LIMA EBINEGTON DOUGLAS DE ARAúJO LINS

Intimação

Advogados:

IGOR FREDERICO OLINDA DE AMORIM (OAB/AL 18.847) THIAGO ELIFAS SOUZA MARQUES (OAB/AL 16.330) ALCIONE DAS NEVES SILVA (OAB/AL 14.963)

ADV: Alcione das Neves Silva (OAB 14963/AL), Thiago Elifas Souza Marques (OAB 16330/AL), Igor Frederico Olinda de Amorim (OAB 18847/AL) Processo 0000068-38.2024.8.02.0143 - Cumprimento de sentença - Exequente: Nivaldo Albino Xavier - Executado: Daniel Ferreira Lima, Ebinegton Douglas de Araújo Lins… Ver mais

Daniel Ferreira Lima x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 260828854

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0004301-33.2018.8.19.0073

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso em Sentido Estrito

Advogados:

FLÁVIO DE CASTRO SOBRINHO (OAB/RJ 84.087) VILMA CRISTINA MELO BEZERRA (OAB/RJ 131.825)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0004301-33.2018.8.19.0073 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: GUAPIMIRIM 2 VARA Ação: 0004301-33.2018.8.19.0073 Protocolo: … Ver mais

Banco Digimais S/A (Banco A J Renner S.A.) x Daniel Ferreira Lima

ID: 276876345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002743-04.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S/A (BANCO A J RENNER S.A.)

Polo Passivo:

DANIEL FERREIRA LIMA

Intimação

Advogados:

VAGNER VIEIRA LIMA (OAB/SP 274.409) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

ADV: Vagner Vieira Lima (OAB 274409/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP) Processo 1002743-04.2024.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Digimais S/A (Banco A J Renner S.a.) - Reqdo: Daniel Ferreira Lima - Considerando que houve composição entre as part… Ver mais

Conselho Regional De Química Da 5ª Região - Crq/Rs x Daniel Ferreira Lima

ID: 255928411

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5048792-82.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS

Polo Passivo:

DANIEL FERREIRA LIMA

80

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA (OAB/RS 97.880) NATHALIA SANTOS (OAB/RS 118.240)

Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de pre… Ver mais

Daniel Ferreira Lima e outros x Stone Industria De Pre Moldados Ltda

ID: 330335846

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000107-63.2025.5.05.0532

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERREIRA LIMA FELIPE ROSENBURG FIGUEIREDO

Polo Passivo:

STONE INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO SOARES VON RANDOW (OAB/MG 127.832) HERLON GRACINDO SANTOS PESSOA (OAB/BA 41.877)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATSum 0000107-63.2025.5.05.0532 RECLAMANTE: DANIEL FERREIRA LIMA RECLAMADO: STONE INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De… Ver mais

Daniel Ferreira Lima e outros x Stone Industria De Pre Moldados Ltda

ID: 330335904

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000107-63.2025.5.05.0532

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERREIRA LIMA FELIPE ROSENBURG FIGUEIREDO

Polo Passivo:

STONE INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO SOARES VON RANDOW (OAB/MG 127.832) HERLON GRACINDO SANTOS PESSOA (OAB/BA 41.877)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATSum 0000107-63.2025.5.05.0532 RECLAMANTE: DANIEL FERREIRA LIMA RECLAMADO: STONE INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De… Ver mais

Processo nº 5031987-83.2025.4.04.7100

ID: 308141094

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031987-83.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031987-83.2025.4.04.7100/RS RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE AUTOR : SONIA MARIA DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 25/06/2… Ver mais

Processo nº 5015366-13.2025.8.21.7000

ID: 309377756

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 21ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015366-13.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATALIA TOLEDO DE MELO THEO MELO DE SOUZA

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015366-13.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50032184220248210165/RS) RELATOR : CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI AGRAVADO : THEO MELO DE SOUZA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) AGRAVADO : NATALIA TOLEDO DE MELO ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS1155… Ver mais

Processo nº 5006935-47.2023.8.21.0052

ID: 308745980

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006935-47.2023.8.21.0052

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS MAIA CANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006935-47.2023.8.21.0052/RS EXECUTADO : MATHEUS MAIA CANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) ATO ORDINATÓRIO Indique a parte ré os dados bancários completos - nome, cpf, nome e número do banco, número da agência, numero da conta, tipo de conta … Ver mais

Processo nº 5031998-15.2025.4.04.7100

ID: 307115983

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031998-15.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5006935-47.2023.8.21.0052

ID: 307147229

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006935-47.2023.8.21.0052

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS MAIA CANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006935-47.2023.8.21.0052/RS EXECUTADO : MATHEUS MAIA CANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte ré para que informe novos dados bancários, visto que o Sistema informa que a agência ou a conta destinatária informa… Ver mais

Processo nº 5015916-06.2025.4.04.7100

ID: 299386266

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015916-06.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDER BUENO MACARINI VITORIA PALINSKI BUENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015916-06.2025.4.04.7100/RS RELATOR : GUSTAVO SCHNEIDER ALVES AUTOR : EDER BUENO MACARINI ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) AUTOR : VITORIA PALINSKI BUENO ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada… Ver mais

Processo nº 5005956-17.2025.8.21.0052

ID: 298201581

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Guaíba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005956-17.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA PRESTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005956-17.2025.8.21.0052/RS AUTOR : CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA PRESTES ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) ATO ORDINATÓRIO Vossa(s) Senhoria(s) fica(m) intimado(a)(s) a participar de audiência VIRTUAL de conciliação no dia 15/07/2025 19:15:0… Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Sul x Natalia Toledo De Melo e outros

ID: 292492286

Tribunal: TJRS Órgão: 21ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015366-13.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

NATALIA TOLEDO DE MELO THEO MELO DE SOUZA

80

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) no sistema Eproc, que iniciará no dia18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e encerrará em até cinco dias úteis, podendo, entretant… Ver mais

Processo nº 5004544-51.2025.8.21.0052

ID: 293971516

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004544-51.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004544-51.2025.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50003313620248210052/RS) RELATOR : ANDRE ELIAS ATALLA EXEQUENTE : DANIEL FERREIRA LIMA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguint… Ver mais

Processo nº 5018211-73.2025.4.04.0000

ID: 311256752

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018211-73.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5048792-82.2023.4.04.7100

ID: 311257205

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048792-82.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048792-82.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : DANIEL FERREIRA LIMA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 221 da Consolidação Normativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, estabelecida pelo prov… Ver mais

Processo nº 5006126-86.2025.8.21.0052

ID: 314304605

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5006126-86.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAPI- CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5006126-86.2025.8.21.0052/RS REQUERENTE : MAPI- CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Sustação de Protesto ajuizada por MAPI-CONSTRUTORA LTDA em face de REVITA… Ver mais

Processo nº 5000885-68.2024.8.21.0052

ID: 315303193

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5000885-68.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5003218-42.2024.8.21.0165

ID: 315646366

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 5003218-42.2024.8.21.0165

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA TOLEDO DE MELO THEO MELO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

Procedimento Comum Infância e Juventude Nº 5003218-42.2024.8.21.0165/RS REQUERENTE : NATALIA TOLEDO DE MELO ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) REQUERENTE : THEO MELO DE SOUZA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o determinado ao evento 164, DE… Ver mais

Processo nº 5000331-36.2024.8.21.0052

ID: 316514954

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5000331-36.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GOULARTE DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5000331-36.2024.8.21.0052/RS RELATOR : PAULA FERNANDES BENEDET AUTOR : JOSE GOULARTE DA SILVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 104 - 02/07/2… Ver mais

Processo nº 5006393-02.2023.8.21.2001

ID: 316764154

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 5006393-02.2023.8.21.2001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Fabiana Moraes Santos x Municipio De Guaiba e outros

ID: 281127748

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020718-27.2025.5.04.0221

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA MORAES SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAIBA POLIMATA CONSTRUTORA, TERCEIRIZACAO, SERVICOS AMBIENTAIS E TELECOMUNICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA 0020718-27.2025.5.04.0221 : FABIANA MORAES SANTOS : POLIMATA CONSTRUTORA, TERCEIRIZACAO, SERVICOS AMBIENTAIS E TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais

Fabiana Moraes Santos x Municipio De Guaiba e outros

ID: 280152390

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020718-27.2025.5.04.0221

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA MORAES SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAIBA POLIMATA CONSTRUTORA, TERCEIRIZACAO, SERVICOS AMBIENTAIS E TELECOMUNICACOES LTDA

Distribuição

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

Processo 0020718-27.2025.5.04.0221 distribuído para VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA na data 25/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600300178000000167076573?instancia=1 Ver mais

Processo nº 5016675-04.2024.4.04.7100

ID: 277193239

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016675-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PATRICK SANTANA KRAUZE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016675-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REQUERENTE : PATRICK SANTANA KRAUZE ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais

Processo nº 5011294-78.2025.4.04.7100

ID: 275756910

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011294-78.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAIS ORESTES LEAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011294-78.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LAIS ORESTES LEAO ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 221 da Consolidação Normativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, estabelecida pelo provimento n… Ver mais

Processo nº 5004544-51.2025.8.21.0052

ID: 317534755

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004544-51.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004544-51.2025.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50003313620248210052/RS) RELATOR : PAULA FERNANDES BENEDET EXEQUENTE : DANIEL FERREIRA LIMA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais

Processo nº 5027724-08.2025.4.04.7100

ID: 272624321

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027724-08.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATALIA TOLEDO DE MELO THEO MELO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027724-08.2025.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : NATALIA TOLEDO DE MELO (Pais) ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) AUTOR : THEO MELO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) ATO ORDINATÓRIO Ato or… Ver mais

Processo nº 5031987-83.2025.4.04.7100

ID: 319402239

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031987-83.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031987-83.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SONIA MARIA DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da J… Ver mais

Processo nº 5000160-45.2025.8.21.0052

ID: 277338139

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Guaíba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000160-45.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5121252-46.2025.8.21.0001

ID: 321032735

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à Vara Estadual da Saúde Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5121252-46.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO CAMILLO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5121252-46.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MARCELA ROSA DA SILVA REQUERENTE : FLAVIO CAMILLO ALVES ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento… Ver mais

Processo nº 5000331-36.2024.8.21.0052

ID: 320600552

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5000331-36.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GOULARTE DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5000331-36.2024.8.21.0052/RS RELATOR : PAULA FERNANDES BENEDET AUTOR : JOSE GOULARTE DA SILVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 07/07/2025… Ver mais

Processo nº 5005320-51.2025.8.21.0052

ID: 320645395

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Guaíba Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5005320-51.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5039584-53.2025.8.21.0001

ID: 320470748

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual da Saúde Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039584-53.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLECI RIBEIRO MODLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039584-53.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52407082420248210001/RS) RELATOR : MARCELA ROSA DA SILVA EXEQUENTE : CLECI RIBEIRO MODLER ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais

Processo nº 5005555-52.2024.8.21.0052

ID: 276716526

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Guaíba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005555-52.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLOVIS CARDOSO GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005555-52.2024.8.21.0052/RS REQUERENTE : CLOVIS CARDOSO GONCALVES ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) DESPACHO/DECISÃO extinto Ver mais

Debora Nascimento Da Silva x Dimed S/A - Distribuidora De Medicamentos

ID: 321237960

Tribunal: TRT4 Órgão: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020734-96.2025.5.04.0021

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

Distribuição

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

Processo 0020734-96.2025.5.04.0021 distribuído para 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300915400000169881814?instancia=1 Ver mais

Processo nº 5039584-53.2025.8.21.0001

ID: 321921498

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual da Saúde Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039584-53.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLECI RIBEIRO MODLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039584-53.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52407082420248210001/RS) RELATOR : MARCELA ROSA DA SILVA EXEQUENTE : CLECI RIBEIRO MODLER ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais

Processo nº 5001042-12.2022.8.21.0052

ID: 322868587

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5001042-12.2022.8.21.0052

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CATARINA RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5001042-12.2022.8.21.0052/RS RELATOR : ANDRE ELIAS ATALLA REQUERENTE : CATARINA RIBEIRO ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 06/07/2025 - Juntada de Ca… Ver mais

Processo nº 5006282-03.2021.8.21.4001

ID: 322400786

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5006282-03.2021.8.21.4001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5056865-43.2023.4.04.7100

ID: 325848739

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5056865-43.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MIYUKI MIYAZAKI MIYAMOTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

RECURSO CÍVEL Nº 5056865-43.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE : MIYUKI MIYAZAKI MIYAMOTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos… Ver mais

Cleide Adriane Flores Da Costa Lima e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 318949373

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020925-80.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE ADRIANE FLORES DA COSTA LIMA PAULO HENRIQUE FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) KARINA MARTINS BERWANGER (OAB/RS 50.525)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020925-80.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CLEIDE ADRIANE FLORES DA COSTA LIMA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) AUTOR : PAULO HENRIQUE FERREIRA LIMA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA I… Ver mais

Processo nº 5008361-60.2024.8.21.0052

ID: 276761544

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 5008361-60.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

MARIO DA SILVA (OAB/RS 127.936) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5006386-03.2024.8.21.0052

ID: 322769709

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006386-03.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO SILVA BRASIL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) LUKAS DE ALMEIDA (OAB/RS 101.285)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006386-03.2024.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50021066720168210052/RS) RELATOR : PAULA FERNANDES BENEDET EXEQUENTE : FABIANO SILVA BRASIL ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) ADVOGADO(A) : LUKAS DE ALMEIDA (OAB RS101285) ATO ORDINATÓRIO Intimação real… Ver mais

Tabor Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados Responsabilidade Limitada x Matheus Maia Cantos

ID: 331545790

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006935-47.2023.8.21.0052

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TABOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

MATHEUS MAIA CANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB/PR 72.101) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006935-47.2023.8.21.0052/RS RELATOR : PAULA FERNANDES BENEDET EXEQUENTE : TABOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB PR072101) EXECUTADO : MATHEUS MAIA CANTOS AD… Ver mais

Sindicato Dos Corretores De Imoveis Do Estado Do R G S x Daltro Thomazi Costa

ID: 330838678

Tribunal: TRT4 Órgão: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) Nº Processo: 0020076-61.2018.5.04.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO R G S

Polo Passivo:

DALTRO THOMAZI COSTA

Notificação

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) RAFAEL SIMON BASTOS (OAB/RS 55.716)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATAlc 0020076-61.2018.5.04.0007 RECLAMANTE: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO R G S RECLAMADO: DALTRO THOMAZI COSTA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DALTRO THOMAZI COSTA … Ver mais

Adriane Bujes Da Silva e outros x Flex Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 304689294

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5012568-39.2023.8.21.0052

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANE BUJES DA SILVA PAULO JOSUE DA CONCEICAO

Polo Passivo:

FLEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) ANDRE VIESSERI (OAB/RS 57.732) MARELÍ BERNARDO (OAB/RS 75.025)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5012568-39.2023.8.21.0052/RS EMBARGANTE : ADRIANE BUJES DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) EMBARGANTE : PAULO JOSUE DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) EMBARGADO : FLEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE VI… Ver mais

Processo nº 5001458-72.2025.8.21.0052

ID: 307492838

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5001458-72.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

CLAUDIA MARCIA BOEIRA KUBIAKI (OAB/RS 100.067) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5001287-52.2024.8.21.0052

ID: 311297540

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001287-52.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE JURANDIR RODRIGUES SARAIVA

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) DÉBORA INNOCENCIO DA LUZ (OAB/RS 132.352)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001287-52.2024.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50012875220248210052/RS) RELATOR : JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELADO : ANDRE JURANDIR RODRIGUES SARAIVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : DÉBORA INNOCENCIO DA LUZ (OAB RS132352) ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) AT… Ver mais

Juarez Correa Da Silva x Construtora F R Ltda

ID: 313939982

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Guaíba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002762-09.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ CORREA DA SILVA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA F R LTDA

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) MOISES DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/RS 75.498)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002762-09.2025.8.21.0052/RS AUTOR : JUAREZ CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) RÉU : CONSTRUTORA F R LTDA ADVOGADO(A) : MOISES DE OLIVEIRA ROCHA (OAB RS075498) PROPOSTA DE SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de Ação de Reparação po… Ver mais

Andre Stein Lacchini e outros x Ivan Dos Santos e outros

ID: 327392646

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020468-62.2023.5.04.0221

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE STEIN LACCHINI EDEGAR LIMA DIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECEITA FEDERAL

Polo Passivo:

IVAN DOS SANTOS VALDENIR JOSE DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) ELIANE BOTENE DA SILVA (OAB/RS 67.578)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA ATOrd 0020468-62.2023.5.04.0221 RECLAMANTE: EDEGAR LIMA DIAS RECLAMADO: VALDENIR JOSE DOS SANTOS E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: EDEGAR LIMA DIAS   Pela presente, fica V. Sra. … Ver mais

Adair Jose Antunes Dos Santos e outros x Ivan Dos Santos

ID: 259961383

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020646-05.2020.5.04.0451

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADAIR JOSE ANTUNES DOS SANTOS RODRIGO KLAFKE MARTINI

Polo Passivo:

IVAN DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) ELIANE BOTENE DA SILVA (OAB/RS 67.578)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA 0020646-05.2020.5.04.0451 : ADAIR JOSE ANTUNES DOS SANTOS : IVAN DOS SANTOS E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO     DESTINATÁRIO: Ivan dos Santos   Fica V. Sa. notificado para ciência do bloqu… Ver mais

Banco Bradesco Financiamentos S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 328688208

Tribunal: TJRS Órgão: 13ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005345-98.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. JOSE GOULARTE DA SILVEIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460)

13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento ORDINÁRIO PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 809, 8º andar, sito na Av. Borges de Medeiros, n. 1565), podendo, entr… Ver mais

Daniel Ferreira Lima x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 303593499

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004544-51.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RS 105.458) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004544-51.2025.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50003313620248210052/RS) RELATOR : PAULA FERNANDES BENEDET EXEQUENTE : DANIEL FERREIRA LIMA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) EXECUTADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS C… Ver mais

Eder Silveira e outros x Banco Pan S.A.

ID: 299611756

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009886-77.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDER SILVEIRA ELISANGELA SILVEIRA EMERSON SILVEIRA GLECI TERESINHA SILVEIRA JESSICA SILVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RS 105.458) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009886-77.2024.8.21.0052/RS EXEQUENTE : JESSICA SILVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) EXEQUENTE : GLECI TERESINHA SILVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) EXEQUENTE : EDER SILVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB… Ver mais

Hospital Regional De Guaíba e outros x Incorporadora E Construtora Inova Ltda

ID: 278621313

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020454-78.2023.5.04.0221

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL REGIONAL DE GUAíBA LEANDRO SOUZA SADOWSKI LUIZ AFONSO CARNEIRO RONALDO PEREIRA DE MELLO

Polo Passivo:

INCORPORADORA E CONSTRUTORA INOVA LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS FERNANDO LIOTTE DOS REIS (OAB/RS 68.512) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA 0020454-78.2023.5.04.0221 : LEANDRO SOUZA SADOWSKI : INCORPORADORA E CONSTRUTORA INOVA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 115268c proferido nos auto… Ver mais

Hospital Regional De Guaíba e outros x Incorporadora E Construtora Inova Ltda

ID: 278621345

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020454-78.2023.5.04.0221

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL REGIONAL DE GUAíBA LEANDRO SOUZA SADOWSKI LUIZ AFONSO CARNEIRO RONALDO PEREIRA DE MELLO

Polo Passivo:

INCORPORADORA E CONSTRUTORA INOVA LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS FERNANDO LIOTTE DOS REIS (OAB/RS 68.512) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA 0020454-78.2023.5.04.0221 : LEANDRO SOUZA SADOWSKI : INCORPORADORA E CONSTRUTORA INOVA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 115268c proferido nos auto… Ver mais

Andre Romualdo Dos Santos e outros x Gw7 Construtora Ltda e outros

ID: 279780361

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020295-67.2025.5.04.0221

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE ROMUALDO DOS SANTOS LUIZ AFONSO CARNEIRO

Polo Passivo:

GW7 CONSTRUTORA LTDA I. J. DA COSTA - ME

Notificação

Advogados:

LUIS FERNANDO LIOTTE DOS REIS (OAB/RS 68.512) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA 0020295-67.2025.5.04.0221 : ANDRE ROMUALDO DOS SANTOS : GW7 CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7deccc proferido nos autos.… Ver mais

Andre Romualdo Dos Santos e outros x Gw7 Construtora Ltda e outros

ID: 279780367

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020295-67.2025.5.04.0221

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE ROMUALDO DOS SANTOS LUIZ AFONSO CARNEIRO

Polo Passivo:

GW7 CONSTRUTORA LTDA I. J. DA COSTA - ME

Notificação

Advogados:

LUIS FERNANDO LIOTTE DOS REIS (OAB/RS 68.512) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA 0020295-67.2025.5.04.0221 : ANDRE ROMUALDO DOS SANTOS : GW7 CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7deccc proferido nos autos.… Ver mais

Leonardo Garcia Barbosa e outros x Gw7 Construtora Ltda e outros

ID: 279780399

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020270-54.2025.5.04.0221

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GARCIA BARBOSA LUIZ AFONSO CARNEIRO

Polo Passivo:

GW7 CONSTRUTORA LTDA I. J. DA COSTA - ME

Notificação

Advogados:

LUIS FERNANDO LIOTTE DOS REIS (OAB/RS 68.512) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA 0020270-54.2025.5.04.0221 : LEONARDO GARCIA BARBOSA : GW7 CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 641f0d4 proferido nos autos. … Ver mais

Leonardo Garcia Barbosa e outros x Gw7 Construtora Ltda e outros

ID: 279780406

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020270-54.2025.5.04.0221

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GARCIA BARBOSA LUIZ AFONSO CARNEIRO

Polo Passivo:

GW7 CONSTRUTORA LTDA I. J. DA COSTA - ME

Notificação

Advogados:

LUIS FERNANDO LIOTTE DOS REIS (OAB/RS 68.512) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA 0020270-54.2025.5.04.0221 : LEONARDO GARCIA BARBOSA : GW7 CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 641f0d4 proferido nos autos. … Ver mais

Eder Silveira e outros x Banco Pan S.A.

ID: 323906452

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009886-77.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDER SILVEIRA ELISANGELA SILVEIRA EMERSON SILVEIRA GLECI TERESINHA SILVEIRA JESSICA SILVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RS 105.458) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009886-77.2024.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50095577020218210052/RS) RELATOR : PAULA FERNANDES BENEDET EXEQUENTE : JESSICA SILVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) EXEQUENTE : GLECI TERESINHA SILVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LI… Ver mais

Daniel Ferreira Lima x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 322052857

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004544-51.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RS 105.458) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004544-51.2025.8.21.0052/RS EXEQUENTE : DANIEL FERREIRA LIMA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) EXECUTADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ainda que considerados os pr… Ver mais

Incorporadora E Construtora Inova Ltda e outros x Leandro Souza Sadowski

ID: 257287188

Tribunal: TRT4 Órgão: Gabinete Rosane Serafini Casa Nova Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020454-78.2023.5.04.0221

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INCORPORADORA E CONSTRUTORA INOVA LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

LEANDRO SOUZA SADOWSKI

Distribuição

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) LUIS FERNANDO LIOTTE DOS REIS (OAB/RS 68.512)

Processo 0020454-78.2023.5.04.0221 distribuído para 1ª Turma - Gabinete Rosane Serafini Casa Nova na data 14/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25041500301163000000098670436?instancia=2 Ver mais

Alto Uruguai Industria E Comercio De Oleos Ltda Em Recuperacao Judicial x Beb Quimica Do Brasil Ltda e outros

ID: 293104739

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5010637-82.2024.8.24.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALTO URUGUAI INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

BEB QUIMICA DO BRASIL LTDA

Sentença

Advogados:

JOICE RUIZ BERNIER (OAB/SP 126.769) DANIELI TRENTO GONSALES (OAB/SC 23.868) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

Impugnação de Crédito Nº 5010637-82.2024.8.24.0019/SC IMPUGNANTE : ALTO URUGUAI INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : DANIELI TRENTO GONSALES (OAB SC023868) IMPUGNADO : BEB QUIMICA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB R… Ver mais

Giovanni Forneck Flores e outros x Gocil Servicos Gerais Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 318403112

Tribunal: TRT4 Órgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020083-19.2024.5.04.0015

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNI FORNECK FLORES LUIS GERARDO ACEVEDO FALSAN

Polo Passivo:

GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37.672) WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB/SP 297.903) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020083-19.2024.5.04.0015 RECLAMANTE: LUIS GERARDO ACEVEDO FALSAN RECLAMADO: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais

Giovanni Forneck Flores e outros x Gocil Servicos Gerais Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 318403128

Tribunal: TRT4 Órgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020083-19.2024.5.04.0015

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNI FORNECK FLORES LUIS GERARDO ACEVEDO FALSAN

Polo Passivo:

GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37.672) WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB/SP 297.903) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020083-19.2024.5.04.0015 RECLAMANTE: LUIS GERARDO ACEVEDO FALSAN RECLAMADO: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais

Processo nº 5085598-26.2020.8.21.7000

ID: 324647763

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5085598-26.2020.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MENARDO LOPES MEDINA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) EVERTON AUGUSTO CACIAMANI (OAB/RS 49.717) DENIS RONAN ANTUNES (OAB/RS 72.029)

Precatório Nº 5085598-26.2020.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MENARDO LOPES MEDINA ADVOGADO(A) : Denis Ronan Antunes (OAB RS072029) ADVOGADO(A) : EVERTON AUGUSTO CACIAMANI (OAB RS049717) ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES D… Ver mais

Conselho Regional De Química Da 5ª Região - Crq/Rs x Daniel Ferreira Lima

ID: 255928411

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5048792-82.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS

Polo Passivo:

DANIEL FERREIRA LIMA

80

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA (OAB/RS 97.880) NATHALIA SANTOS (OAB/RS 118.240)

Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de pre… Ver mais

Giovanni Forneck Flores e outros x Gocil Servicos Gerais Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 331013813

Tribunal: TRT4 Órgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020083-19.2024.5.04.0015

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNI FORNECK FLORES LUIS GERARDO ACEVEDO FALSAN

Polo Passivo:

GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37.672) WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB/SP 297.903) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020083-19.2024.5.04.0015 RECLAMANTE: LUIS GERARDO ACEVEDO FALSAN RECLAMADO: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais

Giovanni Forneck Flores e outros x Gocil Servicos Gerais Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 331013825

Tribunal: TRT4 Órgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020083-19.2024.5.04.0015

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNI FORNECK FLORES LUIS GERARDO ACEVEDO FALSAN

Polo Passivo:

GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37.672) WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB/SP 297.903) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020083-19.2024.5.04.0015 RECLAMANTE: LUIS GERARDO ACEVEDO FALSAN RECLAMADO: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais

Conceito Piscinas Comercio E Instalacao Ltda x Daiane Costa Dos Santos

ID: 299004788

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5002481-87.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONCEITO PISCINAS COMERCIO E INSTALACAO LTDA

Polo Passivo:

DAIANE COSTA DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) DÉBORA INNOCENCIO DA LUZ (OAB/RS 132.352) MARIANA QUADROS SCHORN (OAB/RS 113.016)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5002481-87.2024.8.21.0052/RS AUTOR : CONCEITO PISCINAS COMERCIO E INSTALACAO LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) ADVOGADO(A) : DÉBORA INNOCENCIO DA LUZ (OAB RS132352) RÉU : DAIANE COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIANA QUADROS SCHORN … Ver mais

Cristiano Rodrigo Dorneles Ramos e outros x Cobra Brasil Servicos, Comunicacoes E Energia S.A. e outros

ID: 280583222

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020681-39.2021.5.04.0221

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO RODRIGO DORNELES RAMOS LUIZ AFONSO CARNEIRO

Polo Passivo:

COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A. ELISANE MATTOS MUNHOZ NA BRASA - COZINHA INDUSTRIAL E RESTAURANTE EIRELI

Notificação

Advogados:

ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB/RS 69.098) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) DIJALMA MAZALI ALVES (OAB/MS 10.279)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA 0020681-39.2021.5.04.0221 : CRISTIANO RODRIGO DORNELES RAMOS : NA BRASA - COZINHA INDUSTRIAL E RESTAURANTE EIRELI E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO     DESTINATÁRIO: COBRA BRASIL SERVICOS, C… Ver mais

Mercado Frozza E Fernandes Ltda x Joice Ane Pacheco Tavares

ID: 280011270

Tribunal: TRT4 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020230-09.2024.5.04.0221

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MERCADO FROZZA E FERNANDES LTDA

Polo Passivo:

JOICE ANE PACHECO TAVARES

Acórdão

Advogados:

DEBORA INNOCENCIO DA LUZ (OAB/RS 132.352) FERNANDA BORGES DAROS (OAB/RS 65.117) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CLEUSA REGINA HALFEN 0020230-09.2024.5.04.0221 : MERCADO FROZZA E FERNANDES LTDA : JOICE ANE PACHECO TAVARES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MERCADO FROZZA E FERNANDES LTDA [2ª Turma] Ficam as parte… Ver mais

Mercado Frozza E Fernandes Ltda x Joice Ane Pacheco Tavares

ID: 280011281

Tribunal: TRT4 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020230-09.2024.5.04.0221

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MERCADO FROZZA E FERNANDES LTDA

Polo Passivo:

JOICE ANE PACHECO TAVARES

Acórdão

Advogados:

DEBORA INNOCENCIO DA LUZ (OAB/RS 132.352) FERNANDA BORGES DAROS (OAB/RS 65.117) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CLEUSA REGINA HALFEN 0020230-09.2024.5.04.0221 : MERCADO FROZZA E FERNANDES LTDA : JOICE ANE PACHECO TAVARES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOICE ANE PACHECO TAVARES [2ª Turma] Ficam as partes inti… Ver mais

Cristiano Rodrigo Dorneles Ramos e outros x Cobra Brasil Servicos, Comunicacoes E Energia S.A. e outros

ID: 317281279

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020681-39.2021.5.04.0221

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO RODRIGO DORNELES RAMOS LUIZ AFONSO CARNEIRO

Polo Passivo:

COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A. ELISANE MATTOS MUNHOZ NA BRASA - COZINHA INDUSTRIAL E RESTAURANTE EIRELI

Notificação

Advogados:

ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB/RS 69.098) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) DIJALMA MAZALI ALVES (OAB/MS 10.279)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA ATOrd 0020681-39.2021.5.04.0221 RECLAMANTE: CRISTIANO RODRIGO DORNELES RAMOS RECLAMADO: NA BRASA - COZINHA INDUSTRIAL E RESTAURANTE EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p… Ver mais

Cristiano Rodrigo Dorneles Ramos e outros x Cobra Brasil Servicos, Comunicacoes E Energia S.A. e outros

ID: 317281299

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020681-39.2021.5.04.0221

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO RODRIGO DORNELES RAMOS LUIZ AFONSO CARNEIRO

Polo Passivo:

COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A. ELISANE MATTOS MUNHOZ NA BRASA - COZINHA INDUSTRIAL E RESTAURANTE EIRELI

Notificação

Advogados:

ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB/RS 69.098) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) DIJALMA MAZALI ALVES (OAB/MS 10.279)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA ATOrd 0020681-39.2021.5.04.0221 RECLAMANTE: CRISTIANO RODRIGO DORNELES RAMOS RECLAMADO: NA BRASA - COZINHA INDUSTRIAL E RESTAURANTE EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p… Ver mais

Processo nº 5005017-71.2024.8.21.0052

ID: 293146461

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5005017-71.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) GILIAR HEMANN PIRES (OAB/RS 108.720) ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM (OAB/RS 101.021)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Jefferson Dos Santos Monteiro x Alessandra Pereira Da Silva e outros

ID: 315909892

Tribunal: TRT4 Órgão: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021172-74.2019.5.04.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DOS SANTOS MONTEIRO

Polo Passivo:

ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA JORGE ANDRE MELLO MACHADO MONTANA EXPRESS LTDA

Notificação

Advogados:

PABLO GIOVANI CHINI PRETTO (OAB/RS 55.598) LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB/RS 49.262) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021172-74.2019.5.04.0008 RECLAMANTE: JEFFERSON DOS SANTOS MONTEIRO RECLAMADO: MONTANA EXPRESS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JEFFERSON DOS SANTOS MONTEIRO Fi… Ver mais

Processo nº 5005017-71.2024.8.21.0052

ID: 319772511

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5005017-71.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) GILIAR HEMANN PIRES (OAB/RS 108.720) ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM (OAB/RS 101.021)

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Município De Guaíba / Rs x Andre Jurandir Rodrigues Saraiva

ID: 330077858

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003632-30.2020.8.21.0052

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS

Polo Passivo:

ANDRE JURANDIR RODRIGUES SARAIVA

80

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) DÉBORA INNOCENCIO DA LUZ (OAB/RS 132.352) GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE (OAB/RS 114.063)

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NA… Ver mais

Processo nº 5006282-03.2021.8.21.4001

ID: 312104527

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5006282-03.2021.8.21.4001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) GISELLE DOS SANTOS STEINSTRASSER (OAB/RS 102.528) LISETE TERESINHA DOS SANTOS STEINSTRASSER (OAB/RS 22.175)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Marcos Vinicius Da Silva Daltoe x Distribuidora Meridional De Motores Cummins S/A e outros

ID: 317713802

Tribunal: TRT4 Órgão: 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020096-60.2025.5.04.0022

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS DA SILVA DALTOE

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS S/A MAPI- CONSTRUTORA LTDA

Notificação

Advogados:

SILVIA SALLON ROSSONI (OAB/RS 58.959) BRUNA ROSALES DIDONE (OAB/RS 107.884) CLAUDIO ROBERTO PADILHA (OAB/PR 27.060) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020096-60.2025.5.04.0022 RECLAMANTE: MARCOS VINICIUS DA SILVA DALTOE RECLAMADO: MAPI- CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Marcos Vinicius Da Silva Daltoe x Distribuidora Meridional De Motores Cummins S/A e outros

ID: 317713812

Tribunal: TRT4 Órgão: 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020096-60.2025.5.04.0022

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS DA SILVA DALTOE

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS S/A MAPI- CONSTRUTORA LTDA

Notificação

Advogados:

SILVIA SALLON ROSSONI (OAB/RS 58.959) BRUNA ROSALES DIDONE (OAB/RS 107.884) CLAUDIO ROBERTO PADILHA (OAB/PR 27.060) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020096-60.2025.5.04.0022 RECLAMANTE: MARCOS VINICIUS DA SILVA DALTOE RECLAMADO: MAPI- CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Gisselda Salari De Souza x Alex Sandro Medeiros Da Silva e outros

ID: 309139478

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009256-21.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GISSELDA SALARI DE SOUZA

Polo Passivo:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA BRUNO DE OLIVEIRA MEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605) ANA PAULA DE PAULA POLIPO (OAB/RS 83.947)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009256-21.2024.8.21.0052/RS AUTOR : GISSELDA SALARI DE SOUZA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) RÉU : BRUNO DE OLIVEIRA MEIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE PAULA POLIPO (OAB RS083947) RÉU : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA… Ver mais

Andre Daniel Paixao e outros x Aelbra Educacao Superior - Graduacao E Pos-Graduacao S.A. Em Recuperacao Judicial

ID: 321109289

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020373-33.2016.5.04.0203

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE DANIEL PAIXAO CARLA SIMONE CORREA FREITAS KEILA JêNIFER NICKEL CAPALETO

Polo Passivo:

AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MARCELO DE FREITAS ANTUNES (OAB/RS 86.153) CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS 36.190) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) ANTONIO CARLOS GOMES (OAB/RS 106.755)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020373-33.2016.5.04.0203 RECLAMANTE: ANDRE DANIEL PAIXAO RECLAMADO: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) … Ver mais

Andre Daniel Paixao e outros x Aelbra Educacao Superior - Graduacao E Pos-Graduacao S.A. Em Recuperacao Judicial

ID: 256065052

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020373-33.2016.5.04.0203

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE DANIEL PAIXAO CARLA SIMONE CORREA FREITAS KEILA JêNIFER NICKEL CAPALETO

Polo Passivo:

AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MARCELO DE FREITAS ANTUNES (OAB/RS 86.153) CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS 36.190) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) ANTONIO CARLOS GOMES (OAB/RS 106.755)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS 0020373-33.2016.5.04.0203 : ANDRE DANIEL PAIXAO : AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)  CITAÇÃO   Tomar ciênc… Ver mais

Ana Paula Dulinski e outros x Uniao Brasileira De Educacao E Assistencia

ID: 331829888

Tribunal: TRT4 Órgão: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020519-73.2023.5.04.0221

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DULINSKI CINTHYA VIVIANE DA SILVA MEDEIROS

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

Notificação

Advogados:

LUIS EDUARDO SOARES DUTRA (OAB/RS 45.662) ROSANA GOMES ANTINOLFI (OAB/RS 23.026) JESSICA SANCHES DOS SANTOS (OAB/RS 113.956) CAROLINE MOREIRA VELHO ETGES (OAB/RS 83.890) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020519-73.2023.5.04.0221 RECLAMANTE: CINTHYA VIVIANE DA SILVA MEDEIROS RECLAMADO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais

Município De Guaíba / Rs x Andre Jurandir Rodrigues Saraiva

ID: 297989001

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001287-52.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS

Polo Passivo:

ANDRE JURANDIR RODRIGUES SARAIVA

80

Advogados:

PATRÍCIA NAMES (OAB/RS 65.625) ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR (OAB/RS 57.428) GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE (OAB/RS 114.063) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) DÉBORA INNOCENCIO DA LUZ (OAB/RS 132.352)

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NA… Ver mais

Fabiano Silva Brasil x Albizia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros

ID: 314041224

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006386-03.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO SILVA BRASIL

Polo Passivo:

ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) LUKAS DE ALMEIDA (OAB/RS 101.285) LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB/RS 48.756) MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB/SP 246.508) ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL (OAB/RS 51.652) RICARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB/RS 44.118)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006386-03.2024.8.21.0052/RS EXEQUENTE : FABIANO SILVA BRASIL ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) ADVOGADO(A) : LUKAS DE ALMEIDA (OAB RS101285) EXECUTADO : OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RICARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB R… Ver mais

Stefan Ludwig x Albizia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros

ID: 283669186

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006274-34.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

STEFAN LUDWIG

Polo Passivo:

ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) LUKAS DE ALMEIDA (OAB/RS 101.285) THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB/RS 81.128) LEONARDO MENDES CRUZ (OAB/BA 25.711) PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB/RS 78.049) LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB/RS 48.756) RICARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB/RS 44.118) MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB/SP 246.508)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006274-34.2024.8.21.0052/RS EXEQUENTE : STEFAN LUDWIG ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA LIMA (OAB RS115542) ADVOGADO(A) : LUKAS DE ALMEIDA (OAB RS101285) EXECUTADO : OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB SP24… Ver mais

Ailton Otta Da Silva e outros x Adalberto Neugebauer Da Silva e outros

ID: 257286227

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021803-34.2014.5.04.0221

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

AILTON OTTA DA SILVA ALBERTO ROGERIO MAFALDO DINIZ CRISTIANO ROSA GARCIA EDISON LUIS FROIS ALVES ELISEU DOS SANTOS LOPES ESTHER DA SILVA LAZAROTTI JOAO CARLOS LEAL BARBOSA JONAS OLIVEIRA DA SILVA JOSSIMAR DOS SANTOS SILVA JULIANE DA SILVA LUIS CARLOS BARBOSA PEREIRA JUNIOR MARCIO CONCEICAO REIS MARCUS VINICIUS LARSEN AVILA NEUSA TERESINHA DA SILVA SAVEDRA PAULO CESAR SILVA DA ROSA RICARDO LUIS VOGT UNIÃO FEDERAL (PGFN) VERA LUCIA MEIRELES DOS SANTOS VILMAR DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

ADALBERTO NEUGEBAUER DA SILVA AMPLASEG - SERVICOS DE PORTARIA EIRELI ANGELA BEATRIZ PINHEIRO OSCHELSKI FLAVIO SEBASTIAO LEMES CORREA FORTESAT SYSTEM -GERENCIAMENTO DE RISCO LTDA - ME FORTESUL ALARMES LTDA - ME FORTESUL SERVICE - PORTARIA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME WAGNER OSCHELSKI PEREIRA WP SERVICOS DE SEGURANCA PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

FABIOLA OTT SABOIA (OAB/RS 46.983) TADEU ELIZEU TOMAZELLI (OAB/RS 46.746) MATEUS VOESE LOUZADA (OAB/RS 97.953) CILON CEZAR (OAB/RS 76.426) LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31.704) LUIS FERNANDO LIOTTE DOS REIS (OAB/RS 68.512) GILSON JAURI ROSA DA SILVEIRA (OAB/RS 34.696) SOLON MUCENIC (OAB/RS 58.763) CARLOS ROSA SANT ANNA (OAB/RS 64.663) JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES (OAB/RS 27.300) SILVIA DOROTEA DE ALMEIDA (OAB/RS 15.917) LIVIO ANTONIO SABATTI (OAB/RS 76.879) ARTHUR NESSI BRAGA (OAB/RS 78.381) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) ANIMERI PINHEIRO SCHERER (OAB/RS 73.207) PAULO REZES BUENO (OAB/RS 134.163)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA 0021803-34.2014.5.04.0221 : RICARDO LUIS VOGT E OUTROS (17) : FORTESUL SERVICE - PORTARIA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Ailton Otta Da Silva e outros x Adalberto Neugebauer Da Silva e outros

ID: 257286248

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021803-34.2014.5.04.0221

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

AILTON OTTA DA SILVA ALBERTO ROGERIO MAFALDO DINIZ CRISTIANO ROSA GARCIA EDISON LUIS FROIS ALVES ELISEU DOS SANTOS LOPES ESTHER DA SILVA LAZAROTTI JOAO CARLOS LEAL BARBOSA JONAS OLIVEIRA DA SILVA JOSSIMAR DOS SANTOS SILVA JULIANE DA SILVA LUIS CARLOS BARBOSA PEREIRA JUNIOR MARCIO CONCEICAO REIS MARCUS VINICIUS LARSEN AVILA NEUSA TERESINHA DA SILVA SAVEDRA PAULO CESAR SILVA DA ROSA RICARDO LUIS VOGT UNIÃO FEDERAL (PGFN) VERA LUCIA MEIRELES DOS SANTOS VILMAR DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

ADALBERTO NEUGEBAUER DA SILVA AMPLASEG - SERVICOS DE PORTARIA EIRELI ANGELA BEATRIZ PINHEIRO OSCHELSKI FLAVIO SEBASTIAO LEMES CORREA FORTESAT SYSTEM -GERENCIAMENTO DE RISCO LTDA - ME FORTESUL ALARMES LTDA - ME FORTESUL SERVICE - PORTARIA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME WAGNER OSCHELSKI PEREIRA WP SERVICOS DE SEGURANCA PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

FABIOLA OTT SABOIA (OAB/RS 46.983) TADEU ELIZEU TOMAZELLI (OAB/RS 46.746) MATEUS VOESE LOUZADA (OAB/RS 97.953) CILON CEZAR (OAB/RS 76.426) LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31.704) LUIS FERNANDO LIOTTE DOS REIS (OAB/RS 68.512) GILSON JAURI ROSA DA SILVEIRA (OAB/RS 34.696) SOLON MUCENIC (OAB/RS 58.763) CARLOS ROSA SANT ANNA (OAB/RS 64.663) JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES (OAB/RS 27.300) SILVIA DOROTEA DE ALMEIDA (OAB/RS 15.917) LIVIO ANTONIO SABATTI (OAB/RS 76.879) ARTHUR NESSI BRAGA (OAB/RS 78.381) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) ANIMERI PINHEIRO SCHERER (OAB/RS 73.207) PAULO REZES BUENO (OAB/RS 134.163)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA 0021803-34.2014.5.04.0221 : RICARDO LUIS VOGT E OUTROS (17) : FORTESUL SERVICE - PORTARIA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Ailton Otta Da Silva e outros x Adalberto Neugebauer Da Silva e outros

ID: 280484215

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021803-34.2014.5.04.0221

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AILTON OTTA DA SILVA ALBERTO ROGERIO MAFALDO DINIZ CRISTIANO ROSA GARCIA EDISON LUIS FROIS ALVES ELISEU DOS SANTOS LOPES ESTHER DA SILVA LAZAROTTI JOAO CARLOS LEAL BARBOSA JONAS OLIVEIRA DA SILVA JOSSIMAR DOS SANTOS SILVA JULIANE DA SILVA LUIS CARLOS BARBOSA PEREIRA JUNIOR MARCIO CONCEICAO REIS MARCUS VINICIUS LARSEN AVILA NEUSA TERESINHA DA SILVA SAVEDRA PAULO CESAR SILVA DA ROSA RICARDO LUIS VOGT UNIÃO FEDERAL (PGFN) VERA LUCIA MEIRELES DOS SANTOS VILMAR DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

ADALBERTO NEUGEBAUER DA SILVA AMPLASEG - SERVICOS DE PORTARIA EIRELI ANGELA BEATRIZ PINHEIRO OSCHELSKI FLAVIO SEBASTIAO LEMES CORREA FORTESAT SYSTEM -GERENCIAMENTO DE RISCO LTDA - ME FORTESUL ALARMES LTDA - ME FORTESUL SERVICE - PORTARIA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME WAGNER OSCHELSKI PEREIRA WP SERVICOS DE SEGURANCA PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

TADEU ELIZEU TOMAZELLI (OAB/RS 46.746) MATEUS VOESE LOUZADA (OAB/RS 97.953) SHAWANE GONCALVES FERREIRA VIEIRA (OAB/RS 130.001) MARCELO LOPES VIEIRA (OAB/RS 65.814) CILON CEZAR (OAB/RS 76.426) LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31.704) MARCO JOSE STEFANI (OAB/RS 44.562) LUIS FERNANDO LIOTTE DOS REIS (OAB/RS 68.512) BRUNO MACHADO DE ASSUNCAO (OAB/RS 125.938) GILSON JAURI ROSA DA SILVEIRA (OAB/RS 34.696) SOLON MUCENIC (OAB/RS 58.763) CARLOS ROSA SANT ANNA (OAB/RS 64.663) JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES (OAB/RS 27.300) LIVIO ANTONIO SABATTI (OAB/RS 76.879) SILVIA DOROTEA DE ALMEIDA (OAB/RS 15.917) STEVAN LOPES VIEIRA (OAB/RS 123.088) ARTHUR NESSI BRAGA (OAB/RS 78.381) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) ANIMERI PINHEIRO SCHERER (OAB/RS 73.207) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE (OAB/RS 31.496) PAULO REZES BUENO (OAB/RS 134.163)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA 0021803-34.2014.5.04.0221 : RICARDO LUIS VOGT E OUTROS (17) : FORTESUL SERVICE - PORTARIA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Ailton Otta Da Silva e outros x Adalberto Neugebauer Da Silva e outros

ID: 280484259

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021803-34.2014.5.04.0221

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AILTON OTTA DA SILVA ALBERTO ROGERIO MAFALDO DINIZ CRISTIANO ROSA GARCIA EDISON LUIS FROIS ALVES ELISEU DOS SANTOS LOPES ESTHER DA SILVA LAZAROTTI JOAO CARLOS LEAL BARBOSA JONAS OLIVEIRA DA SILVA JOSSIMAR DOS SANTOS SILVA JULIANE DA SILVA LUIS CARLOS BARBOSA PEREIRA JUNIOR MARCIO CONCEICAO REIS MARCUS VINICIUS LARSEN AVILA NEUSA TERESINHA DA SILVA SAVEDRA PAULO CESAR SILVA DA ROSA RICARDO LUIS VOGT UNIÃO FEDERAL (PGFN) VERA LUCIA MEIRELES DOS SANTOS VILMAR DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

ADALBERTO NEUGEBAUER DA SILVA AMPLASEG - SERVICOS DE PORTARIA EIRELI ANGELA BEATRIZ PINHEIRO OSCHELSKI FLAVIO SEBASTIAO LEMES CORREA FORTESAT SYSTEM -GERENCIAMENTO DE RISCO LTDA - ME FORTESUL ALARMES LTDA - ME FORTESUL SERVICE - PORTARIA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME WAGNER OSCHELSKI PEREIRA WP SERVICOS DE SEGURANCA PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

TADEU ELIZEU TOMAZELLI (OAB/RS 46.746) MATEUS VOESE LOUZADA (OAB/RS 97.953) SHAWANE GONCALVES FERREIRA VIEIRA (OAB/RS 130.001) MARCELO LOPES VIEIRA (OAB/RS 65.814) CILON CEZAR (OAB/RS 76.426) LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31.704) MARCO JOSE STEFANI (OAB/RS 44.562) LUIS FERNANDO LIOTTE DOS REIS (OAB/RS 68.512) BRUNO MACHADO DE ASSUNCAO (OAB/RS 125.938) GILSON JAURI ROSA DA SILVEIRA (OAB/RS 34.696) SOLON MUCENIC (OAB/RS 58.763) CARLOS ROSA SANT ANNA (OAB/RS 64.663) JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES (OAB/RS 27.300) LIVIO ANTONIO SABATTI (OAB/RS 76.879) SILVIA DOROTEA DE ALMEIDA (OAB/RS 15.917) STEVAN LOPES VIEIRA (OAB/RS 123.088) ARTHUR NESSI BRAGA (OAB/RS 78.381) DANIEL FERREIRA LIMA (OAB/RS 115.542) ANIMERI PINHEIRO SCHERER (OAB/RS 73.207) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE (OAB/RS 31.496) PAULO REZES BUENO (OAB/RS 134.163)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA 0021803-34.2014.5.04.0221 : RICARDO LUIS VOGT E OUTROS (17) : FORTESUL SERVICE - PORTARIA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais