Daniel Francisco Bortolin Munhoz

📋 Resumo Completo

com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos no TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 371.728 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: Daniel Francisco Bortolin Munhoz

Total de Intimações: 0

Processos Únicos: 0

Como Advogado: 16 intimações

Polos:

Tribunais:

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (2) AUTO DE PRISãO (2)

Registros na OAB:

⚖️ DANIEL FRANCISCO BORTOLIN MUNHOZ OAB/SP 371.728

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Comunicações processuais

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Processo nº 1007193-45.2025.8.26.0302

ID: 331870593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007193-45.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DURVAL DUARTE JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO BORTOLIN MUNHOZ (OAB/SP 371.728)

Processo 1007193-45.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Durval Duarte Junior - Defiro a gratuidade judiciária, bem como a tramitação prioritária, anotações estas já inseridas no cadastro processual. O requerente alega que vem sofrendo descontos mensais e que "jamais auto… Ver mais

Cooperativa De Crédito Credicitrus x Jermanda Bezerra Alves e outros

ID: 292905465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009846-88.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

JERMANDA BEZERRA ALVES JERMANDA BEZERRA ALVES 302 981 628 14

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO BORTOLIN MUNHOZ (OAB/SP 371.728) ADRIANO AVANÇO (OAB/SP 259.009)

Processo 1009846-88.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Jermanda Bezerra Alves 302 981 628 14 - - Jermanda Bezerra Alves - *Ciência ao dr. Daniel Francisco Bortolin de sua habilitação nos autos, nos termos da p… Ver mais

Carvalho & Carvalho Reportagens Fotográficas Ltda Me x Gabriel Voltolin Fantim

ID: 321476731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008427-61.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARVALHO & CARVALHO REPORTAGENS FOTOGRáFICAS LTDA ME

Polo Passivo:

GABRIEL VOLTOLIN FANTIM

Intimação

Advogados:

VINICIUS LOPES GOMES (OAB/SP 361.384) DANIEL FRANCISCO BORTOLIN MUNHOZ (OAB/SP 371.728)

Processo 1008427-61.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carvalho & Carvalho Reportagens Fotográficas Ltda Me - Gabriel Voltolin Fantim - Diga a parte exequente sobre os documentos juntados aos autos. - ADV: DANIEL FRANCISCO BORTOLIN MUNHOZ (OAB 371728/SP), VINIC… Ver mais

C. R. e outros x H. A. Da S. G. e outros

ID: 302664882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000878-05.2018.8.26.0283

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. R. N. C. R. R.

Polo Passivo:

H. A. DA S. G. J. S. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSE SANTOS DA SILVA (OAB/SP 53.684) DANIEL FRANCISCO BORTOLIN MUNHOZ (OAB/SP 371.728)

Processo 1000878-05.2018.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Família - C.R. - - N.C.R.R. - H.A.S.G. - - J.S.S. e outro - Vistos. Verifico que houve o pagamento das custas processuais pelos requeridos quando já havia sido emitido o expediente para inscrição do débito em dívida ativa. Diante do… Ver mais

M. E. C. x C. R. C.

ID: 294864954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000398-34.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. E. C.

Polo Passivo:

C. R. C.

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 301.210) DANIEL FRANCISCO BORTOLIN MUNHOZ (OAB/SP 371.728)

Processo 0000398-34.2024.8.26.0283 (processo principal 0001638-78.2012.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.C. - C.R.C. - Vistos. 1- Diante da renúncia aceita pela Defensoria Pública, oficie-se à Subseção local da OAB para substituição do(a) adv… Ver mais

Maria Eduarda Cândido x Celso Ricardo Candido

ID: 293350339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 0000080-89.2025.8.26.0550

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA CâNDIDO

Polo Passivo:

CELSO RICARDO CANDIDO

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 301.210) DANIEL FRANCISCO BORTOLIN MUNHOZ (OAB/SP 371.728)

Processo 0000080-89.2025.8.26.0550 (apensado ao processo 0000398-34.2024.8.26.0283) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Maria Eduarda Cândido e outro - Celso Ricardo Candido - Ciência às partes do apensamento deste expediente ao processo principal … Ver mais

Maria Eduarda Cândido x Celso Ricardo Candido

ID: 277976218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 0000080-89.2025.8.26.0550

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA CâNDIDO

Polo Passivo:

CELSO RICARDO CANDIDO

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 301.210) DANIEL FRANCISCO BORTOLIN MUNHOZ (OAB/SP 371.728)

ADV: Vanessa Cristina dos Santos (OAB 301210/SP), Daniel Francisco Bortolin Munhoz (OAB 371728/SP) Processo 0000080-89.2025.8.26.0550 - Comunicado de Mandado de Prisão - Reqte: Maria Eduarda Cândido - Reqdo: Celso Ricardo Candido - Vistos. Apense-se ao processo nº 0000398-34.2024.8.26.0283, dando-s… Ver mais

Claudinei De Azevedo Defende e outros x Giovana Cristina Alves Pinto

ID: 325198500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001090-65.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI DE AZEVEDO DEFENDE FáBIO CELORIA POLTRONIERI

Polo Passivo:

GIOVANA CRISTINA ALVES PINTO

Intimação

Advogados:

JAQUELINE PEREIRA PACHECO (OAB/SP 396.742) FÁBIO CELORIA POLTRONIERI (OAB/SP 224.424) DANIEL FRANCISCO BORTOLIN MUNHOZ (OAB/SP 371.728)

Processo 0001090-65.2023.8.26.0510 (processo principal 1008037-60.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Claudinei de Azevedo Defende - - Fábio Celoria Poltronieri - Giovana Cristina Alves Pinto - Vistos. SISTEMA SISBAJUD (Fls. 176/181 - pesquis… Ver mais

Anunciata Pereira Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 321186284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004503-43.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANUNCIATA PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ISABELLA DA ROCHA CAIRO (OAB/SP 487.022) DANIEL FRANCISCO BORTOLIN MUNHOZ (OAB/SP 371.728)

Processo 1004503-43.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anunciata Pereira Barbosa - Banco Bmg S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta,… Ver mais

M. E. C. x C. R. C.

ID: 325556205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000398-34.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. E. C.

Polo Passivo:

C. R. C.

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 301.210) DANIEL FRANCISCO BORTOLIN MUNHOZ (OAB/SP 371.728) ANA MARIA MOÇO (OAB/SP 126.074)

Processo 0000398-34.2024.8.26.0283 (processo principal 0001638-78.2012.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.C. - C.R.C. - À advogada nomeada em substituição, Dr. Ana Maria Moço, ciência do andamento processual, bem como, providenciar a juntada d… Ver mais

Angela Cristina Garcia x Banco Pan S/A

ID: 328042121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002689-93.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA CRISTINA GARCIA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

TAMIRES ARANDA DOS SANTOS PENTEADO (OAB/SP 479.798) SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) DANIEL FRANCISCO BORTOLIN MUNHOZ (OAB/SP 371.728)

Processo 1002689-93.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Angela Cristina Garcia - BANCO PAN S/A - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido, resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, segunda parte, do Código de Process… Ver mais

David Jose Bortolin Munhoz e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 290713569

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2087134-60.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAVID JOSE BORTOLIN MUNHOZ DAVID JOSE BORTOLIN MUNHOZ EPP MARIA APARECIDA BORTOLIN MUNHOZ

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

MARLY CILENE PARTELLI LUCAS (OAB/SP 160.862) LUIZ ROBERTO MUNHOZ (OAB/SP 111.792) MARCELO VIDA DA SILVA (OAB/SP 38.202) MARLY CILENE PARTELLI LUCAS (OAB/SP 160.862) LUIZ ROBERTO MUNHOZ (OAB/SP 111.792) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199) MARCO AURELIO PENTEADO (OAB/SP 122.694) DANIEL FRANCISCO BORTOLIN MUNHOZ (OAB/SP 371.728) DANIEL FRANCISCO BORTOLIN MUNHOZ (OAB/SP 371.728) DANIEL FRANCISCO BORTOLIN MUNHOZ (OAB/SP 371.728)

DESPACHO Nº 2087134-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itirapina - Agravante: David Jose Bortolin Munhoz Epp - Agravante: David Jose Bortolin Mun… Ver mais

Prefeitura Municipal De Itirapina x Arnoldo Luis Moraes e outros

ID: 293375261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000494-76.2017.8.26.0283

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

Polo Passivo:

ARNOLDO LUIS MORAES EMIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA - ME FERNANDO ROMERO OLBRICK JOSE ESSIO DOS SANTOS FILHO JOSé ESSIO DOS SANTOS NETO LUCIA HELENA LOPES DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO CAMILO SILVA ZANOCCHI (OAB/SP 437.008) SANTIAGO MORELATO (OAB/SP 336.573) RENE PAULO IOST (OAB/SP 85.564) ONIVALDO ZANGIACOMO (OAB/SP 72.948) GELDES RONAN GONÇALVES (OAB/SP 274.622) FERNANDO GARCIA DOMINGOS (OAB/SP 253.633) DANIEL FRANCISCO BORTOLIN MUNHOZ (OAB/SP 371.728)

Processo 1000494-76.2017.8.26.0283 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Fernando Romero Olbrick - - Arnoldo Luis Moraes - - Emil Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me - - Lucia Helena Lopes de Azevedo - - Jose Essio dos Santos Filho - - José Essio dos S… Ver mais

Daniel Francisco Bortolin Munhoz

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