Daniel Francisco Felix

Processo nº 1042753-95.2025.8.11.0001

ID: 308248570

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042753-95.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADOLPHO DA SILVA MOURA DE BARROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042753-95.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: ADOLPHO DA SILVA MOURA DE BARROS EXECUTADO: AGRO-CAPITAL COMERCIO ATACADISTA LTDA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. A Lei nº 9.099/95 tem co… Ver mais

Processo nº 1060632-52.2024.8.11.0001

ID: 308287476

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1060632-52.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO LUIS GAGINI

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

CERTIDÃO CERTIFICO que foi interposto Agravo Interno no prazo legal, conforme o disposto no art. 1.070 do Código de Processo Civil, contra a r. decisão monocrática proferida. CERTIFICO ainda que procedo à intimação do agravado para apresentar Contrarrazões ao Agravo Interno. (Portaria conjunta nº 2… Ver mais

Adolpho Da Silva Moura De Barros x Monarca Agronegocios Ltda

ID: 307542577

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042735-74.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADOLPHO DA SILVA MOURA DE BARROS

Polo Passivo:

MONARCA AGRONEGOCIOS LTDA

Decisão

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042735-74.2025.8.11.0001. AUTOR: ADOLPHO DA SILVA MOURA DE BARROS REU: MONARCA AGRONEGOCIOS LTDA Vistos, Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado, p… Ver mais

Processo nº 1029872-86.2025.8.11.0001

ID: 310059457

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029872-86.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FRANCISCO FELIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SEDE DO JUÍZO E INFORMAÇÕES: End: Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Político Administrativo-CEP 78.049-944-Email: terceiro.jec.cuiaba@tjmt.jus.br INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VI… Ver mais

Processo nº 1078420-79.2024.8.11.0001

ID: 297450747

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1078420-79.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADOLPHO DA SILVA MOURA DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. Ver mais

Processo nº 1020258-44.2022.4.01.3600

ID: 311465069

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020258-44.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EMILIA MONTANHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA EMILIA MONTANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020258-44.2022.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA EMILIA MONTANHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL FRANCISCO FELIX - MT11158/B POLO PASSIVO:ADVOCACIA GERAL DA UNIA… Ver mais

Processo nº 1042753-95.2025.8.11.0001

ID: 311257711

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042753-95.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADOLPHO DA SILVA MOURA DE BARROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042753-95.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: ADOLPHO DA SILVA MOURA DE BARROS EXECUTADO: AGRO-CAPITAL COMERCIO ATACADISTA LTDA Vistos. Cite(m)-se a(s) parte(s) Executada(s), por E-carta, para pagar(em) o valor do … Ver mais

Processo nº 1029290-73.2019.8.11.0041

ID: 310790324

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029290-73.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 1029290-73.2019.8.11.0041 AUTOR(A): SK CONSTRUTORA E INCORPORADORA… Ver mais

Processo nº 1057835-46.2025.8.11.0041

ID: 311442645

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1057835-46.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADOLPHO DA SILVA MOURA DE BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Processo nº 1057835-46.2025.8.11.0041 Vistos, em correição. Trata-se de Ação d… Ver mais

Processo nº 1060632-52.2024.8.11.0001

ID: 295717101

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1060632-52.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO LUIS GAGINI

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1060632-52.2024.8.11.0001 RECORRENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA, EDNA FRANCISCA LOUREIRO DE LIMA, FRANCISCO EURIPEDES DE LIMA, MARIA DE LOURDES BRUNO DE ANDRADE DE LIM… Ver mais

Adolpho Da Silva Moura De Barros x W. Dos Santos Pereira Administracao De Consorcios

ID: 293064551

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1078420-79.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADOLPHO DA SILVA MOURA DE BARROS

Polo Passivo:

W. DOS SANTOS PEREIRA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS

Decisão

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1078420-79.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: ADOLPHO DA SILVA MOURA DE BARROS EXECUTADO: W. DOS SANTOS PEREIRA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS Vistos etc. Dos autos, verifica-se que houve penhora parcialmente frutífer… Ver mais

Processo nº 1012838-38.2024.8.11.0000

ID: 313322763

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012838-38.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) SK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s). Ver mais

Adolpho Da Silva Moura De Barros x Araca Agrocereais Ltda

ID: 316744694

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042744-36.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADOLPHO DA SILVA MOURA DE BARROS

Polo Passivo:

ARACA AGROCEREAIS LTDA

Despacho

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1042744-36.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ADOLPHO DA SILVA MOURA DE BARROS REQUERIDO: ARACA AGROCEREAIS LTDA Vistos. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 dias, emendar a inicial, juntando aos auto… Ver mais

Processo nº 1035570-73.2025.8.11.0001

ID: 280195421

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035570-73.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1035570-73.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Perdas e Danos, Atraso de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: RAFAELL… Ver mais

Processo nº 1004535-74.2022.8.11.0042

ID: 278780067

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004535-74.2022.8.11.0042

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. D. S. M.

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1058364-65.2025.8.11.0041

ID: 317524528

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1058364-65.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCA , FRANCA & ARAUJO ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

Impulsiono o presente feito, com a finalidade de intimar a parte exequente, para que informe o exato endereço da empresa (SOLIMÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS E PROTEÍNAS LTDA), para o cumprimento da decisão de ID.199687955, no prazo de 05 (cinco) dias. Ver mais

Processo nº 1060532-40.2025.8.11.0041

ID: 317710466

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1060532-40.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCA , FRANCA & ARAUJO ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

Impulsiono o presente feito, com a finalidade de intimar a parte exequente, para que informe o exato endereço da empresa (SOLIMÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS E PROTEÍNAS LTDA), para o cumprimento da decisão de ID.199691651, no prazo de 05 (cinco) dias. Ver mais

Processo nº 1020550-42.2025.8.11.0001

ID: 319534596

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020550-42.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALTENCIR SIQUEIRA DE FARIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1020550-42.2025.8.11.0001. REQUERENTE: VALTENCIR SIQUEIRA DE FARIA REQUERIDO: PAULO FABRINNY MEDEIROS Vistos. Em que pese a manifestação da parte VALTENCIR SIQUEIRA DE FARIA (id.198220396), vê-se que a res… Ver mais

1. M V A F (Recorrente) x 2. Ministerio Público Do Estado De Mato Grosso (Recorrido)

ID: 318755220

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 1030954-92.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. M V A F (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

RHC 210358/MT (2025/0016536-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : M V A F ADVOGADO : DANIEL FRANCISCO FELIX - MT011158B RECORRIDO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORRÉU : J C F B DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus, com pedido liminar, interposto … Ver mais

Valtencir Siqueira De Faria x Paulo Fabrinny Medeiros

ID: 320618199

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020550-42.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALTENCIR SIQUEIRA DE FARIA

Polo Passivo:

PAULO FABRINNY MEDEIROS

Decisão

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020550-42.2025.8.11.0001. REQUERENTE: VALTENCIR SIQUEIRA DE FARIA REQUERIDO: PAULO FABRINNY MEDEIROS Vistos. Diante da manifestação da parte VALTENCIR SIQUEIRA DE FARIA, com a juntada do ATO Nº 984/2025, d… Ver mais

Adolpho Da Silva Moura De Barros x Araca Agrocereais Ltda

ID: 320853667

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042744-36.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADOLPHO DA SILVA MOURA DE BARROS

Polo Passivo:

ARACA AGROCEREAIS LTDA

Decisão

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Autos n. 1042744-36.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ADOLPHO DA SILVA MOURA DE BARROS REQUERIDO: ARACA AGROCEREAIS LTDA Vistos. CITE-SE a parte executada, por carta com aviso de recebimento, valendo a via desta decisão com… Ver mais

Franca , Franca & Araujo Advogados & Associados x R D Agrocomercial Eireli

ID: 324298896

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1062581-54.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCA , FRANCA & ARAUJO ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Polo Passivo:

R D AGROCOMERCIAL EIRELI

Decisão

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 0016369-56.2006.8.11.0041

ID: 325384519

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016369-56.2006.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0016369-56.2006.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração opostos pela parte ré são tempestivos. Em assim sendo, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono este feito e encaminho inti… Ver mais

Adolpho Da Silva Moura De Barros x W. Dos Santos Pereira Administracao De Consorcios

ID: 325998382

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1078420-79.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADOLPHO DA SILVA MOURA DE BARROS

Polo Passivo:

W. DOS SANTOS PEREIRA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS

Despacho

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1078420-79.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ADOLPHO DA SILVA MOURA DE BARROS EXECUTADO: W. DOS SANTOS PEREIRA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que a penhora de ativos fi… Ver mais

Adolpho Da Silva Moura De Barros x W. Dos Santos Pereira Administracao De Consorcios

ID: 326865536

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1078420-79.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADOLPHO DA SILVA MOURA DE BARROS

Polo Passivo:

W. DOS SANTOS PEREIRA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS

Sentença

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1078420-79.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ADOLPHO DA SILVA MOURA DE BARROS EXECUTADO: W. DOS SANTOS PEREIRA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.… Ver mais

Processo nº 1000813-69.2021.8.11.0041

ID: 263199798

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000813-69.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCA, FRANCA & ALVES ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) FRANCA, FRANCA & ALVES ADVOGADOS & ASSOCIADOS para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto. Ver mais

Processo nº 1014584-80.2022.8.11.0041

ID: 327889884

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014584-80.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C E R TRANSPORTES EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dia… Ver mais

Processo nº 1026547-06.2025.8.11.0001

ID: 259422096

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026547-06.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL FELIX SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1026547-06.2025.8.11.0001. AUTOR: DANIEL FELIX SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: VIVO S.A. Visto, Analisando o presente feito e os autos n. 1014486-16.2025.8.11.0001, sem delongas, entendo pela ocorrên… Ver mais

Processo nº 1026547-06.2025.8.11.0001

ID: 258525309

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026547-06.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL FELIX SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1026547-06.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 40.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 1014584-80.2022.8.11.0041

ID: 257203900

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1014584-80.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C E R TRANSPORTES EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1014584-80.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: C E R TRANSPORTES EIRELI - ME, G B ROSA ALIMENTOS, JAILVA DA SILVA LESSA VISTO. Trata-se de cumprimento de sen… Ver mais

Processo nº 1078420-79.2024.8.11.0001

ID: 330486939

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1078420-79.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADOLPHO DA SILVA MOURA DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. Ver mais

Adolpho Da Silva Moura De Barros x Puroagromt Comercio Atacadista De Grao Ltda

ID: 329884256

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1049381-03.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADOLPHO DA SILVA MOURA DE BARROS

Polo Passivo:

PUROAGROMT COMERCIO ATACADISTA DE GRAO LTDA

Decisão

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Autos n. 1049381-03.2025.8.11.0001 EXEQUENTE: ADOLPHO DA SILVA MOURA DE BARROS EXECUTADO: PUROAGROMT COMERCIO ATACADISTA DE GRAO LTDA Vistos. CITE-SE a parte executada, por carta com aviso de recebimento, valendo a v… Ver mais

Processo nº 5027164-56.2025.8.24.0090

ID: 291343332

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Família e Órfãos da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 5027164-56.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) RODRIGO CORDONI (OAB/SC 17.367)

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Processo nº 1042987-93.2021.8.11.0041

ID: 311302509

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1042987-93.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FABRINNY MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar interesse dando prosseguimento do feito, no prazo de 0… Ver mais

Processo nº 0000008-58.2020.8.11.0045

ID: 291766175

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000008-58.2020.8.11.0045

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. U. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) ERNANDES RODRIGO STREY (OAB/MT 7.611)

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Franca , Franca & Araujo Advogados & Associados x Inbesp-Industria E Beneficiamento De Sub-Produtos De Origem Animal Ltda

ID: 316727196

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1058364-65.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCA , FRANCA & ARAUJO ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Polo Passivo:

INBESP-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE SUB-PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA

Decisão

Advogados:

ALAN VAGNER SCHMIDEL (OAB/MT 7.504) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

PJE nº1058364-65.2025.8.11.0041 (p) VISTOS, Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por FRANÇA, FRANÇA & ARAÚJO ADVOGADOS & ASSOCIADOS em face de INBESP – INDÚSTRIA E BENEFICIAMENTO DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA, lastreada em Contrato Particular de Prestação de Serviço Auditori… Ver mais

Franca , Franca & Araujo Advogados & Associados x Inbesp-Industria E Beneficiamento De Sub-Produtos De Origem Animal Ltda

ID: 317610729

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1060532-40.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCA , FRANCA & ARAUJO ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Polo Passivo:

INBESP-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE SUB-PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA

Decisão

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) ALAN VAGNER SCHMIDEL (OAB/MT 7.504)

PJE nº1060532-40.2025.8.11.0041 (p) VISTOS, Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por FRANÇA, FRANÇA & ARAÚJO ADVOGADOS & ASSOCIADOS em face de INBESP – INDÚSTRIA E BENEFICIAMENTO DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA, lastreada em Contrato Particular de Prestação de Serviço Auditori… Ver mais

Processo nº 0000008-58.2020.8.11.0045

ID: 277590734

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 0000008-58.2020.8.11.0045

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. U. S. B.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) ERNANDES RODRIGO STREY (OAB/MT 7.611)

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Marcus Vinicius Araujo França x E.D Intermediacao De Negocios E Repasses Automotivos Ltda e outros

ID: 320566700

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1065922-48.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS ARAUJO FRANçA

Polo Passivo:

E.D INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E REPASSES AUTOMOTIVOS LTDA LR - INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Decisão

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) ANDRESSA MATTOS FURTOSO (OAB/PR 92.972)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1065922-48.2024.8.11.0001. REQUERENTE: MARCUS VINICIUS ARAUJO FRANÇA REQUERIDO: LR - INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, E.D INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E REPASSES AUTOMOTIVOS LTDA Vistos, etc. Processo em etapa … Ver mais

Processo nº 0000336-39.1997.8.11.0030

ID: 276420666

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOBRES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000336-39.1997.8.11.0030

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADENIR ANTONIO SCARTON ADIR PELISAO FRIEDA KRUGER PELISAO MARGARIDA BATISTELA MIGUEL BATISTELLA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE LAMMEL (OAB/MT 7.133) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOBRES ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CARLOS ALB… Ver mais

Processo nº 1002918-06.2025.8.11.0000

ID: 324068655

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002918-06.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. &. M. -. A. A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940)

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Marcus Vinicius Araujo França x E.D Intermediacao De Negocios E Repasses Automotivos Ltda

ID: 321201310

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1065922-48.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS ARAUJO FRANçA

Polo Passivo:

E.D INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E REPASSES AUTOMOTIVOS LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRESSA MATTOS FURTOSO (OAB/PR 92.972) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. Ver mais

Processo nº 1016687-57.2022.8.11.0042

ID: 260829910

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1016687-57.2022.8.11.0042

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO FABRINNY MEDEIROS

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Nº do processo: 1016687-57.2022.8.11.0042 PARTE AUTORA: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros PARTE RÉ: PAULO FABRINNY MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 3º, do artigo 403, do CPP, impulsiona-se os a… Ver mais

Processo nº 1017523-67.2021.8.11.0041

ID: 261266796

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017523-67.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO LUIS GAGINI

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) LUDMYLLA SOARES DIAS (OAB/MT 27.105)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO Nº do processo: 1017523-67.2021.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos para INTIMAR A PARTE EMBARGADA para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos nos autos.… Ver mais

Processo nº 1000153-87.2024.8.11.0003

ID: 261214004

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000153-87.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CASSIO TEIXEIRA BRITO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000153-87.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZ… Ver mais

Daniel Felix Sociedade Individual De Advocacia x Vivo S.A.

ID: 259388597

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014486-16.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL FELIX SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

VIVO S.A.

Despacho

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB/RJ 156.861)

Vistos, etc. Verifico que a audiência de conciliação está agendada para 24/04/2025, portanto, postergo a análise da liminar para depois da audiência de conciliação. Em tempo, na contestação apresentada no Id. 191342327, a Reclamada justifica a não transferência do serviço de internet para o novo en… Ver mais

Raul Lara Leite x Movida Locacao De Veiculos Ltda

ID: 256218661

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002085-41.2023.8.11.0005

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RAUL LARA LEITE

Polo Passivo:

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO SULZER PARADA (OAB/MT 11.846) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Processo: 1002085-41.2023.8.11.0005. REQUERENTE: RAUL LARA LEITE REQUERIDO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA Vistos etc. Considerando a sentença homologatória do ID 177125396, arquive-se com as baixas e anotações … Ver mais

Processo nº 1011700-02.2025.8.11.0000

ID: 255815025

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011700-02.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOAO ARCANJO RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1011700-02.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOAO ARCANJO RIBEIRO AGRAVADO: KASUAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, FERNANDO NA… Ver mais

Processo nº 1031332-48.2024.8.11.0000

ID: 257554845

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1031332-48.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SIZEMAR VENTURA DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) RICIERI ANDRE SALVADOR (OAB/PR 79.747)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1031332-48.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Improbidade Administrativa] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA RIBEIRO, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1016687-57.2022.8.11.0042

ID: 257598009

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1016687-57.2022.8.11.0042

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO FABRINNY MEDEIROS

Decisão

Advogados:

PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo n. 1016687-57.2022.8.11.0042 Parte Autora: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Réu: PAULO FABRINNY MEDEIROS Data: 14 de abril… Ver mais

Processo nº 1032029-60.2024.8.11.0003

ID: 336035033

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1032029-60.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. R. F. M.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1016395-84.2020.4.01.0000

ID: 313876471

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1016395-84.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação polo passivo

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) NILMAR PEREIRA DE SOUZA (OAB/PR 79.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016395-84.2020.4.01.0000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL MARCELO VELASCO NASCIME… Ver mais

Processo nº 1016395-84.2020.4.01.0000

ID: 278205491

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1016395-84.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL FRANCISCO FELIX

Intimação polo passivo

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) NILMAR PEREIRA DE SOUZA (OAB/PR 79.688)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Corte Especial INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1016395-84.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014015-13.2017.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: SIGILOSO ADVOG… Ver mais

Roberto Carlos Rodrigues x Augusto Alves Pinto e outros

ID: 322685648

Tribunal: TRT23 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0074100-37.2006.5.23.0005

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS RODRIGUES

Polo Passivo:

AUGUSTO ALVES PINTO BURITI PARTICIPACOES LTDA CLAUDIO JOSE DA SILVA EVA LUCIA ALVES EXPRESSO GARCA BRANCA LTDA IRALVA MARIA ALVES JOAO DE CAMPOS PALMA JOSE APARECIDO MOREIRA DA SILVA JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA NETTO JULIO MARQUES PACHECO LAZARA ALVES PINTO LERWALL CORP. MARLENE MARIA ALVES SILVA MARLUCE MARIA ALVES LOPES PHOENIX COMERCIO, CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA - EPP RENATO ALVES PINTO RENE ADAO ALVES PINTO RICARDO AUGUSTO ALVES PINTO SANTA FELICIDADE PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTADORA LTDA TRANSPORTES ARARA-AZUL LTDA VIACAO ESTRELA DALVA LTDA

Edital

Advogados:

LINDOLFO MACEDO DE CASTRO (OAB/MT 7.174) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0074100-37.2006.5.23.0005 RECLAMANTE: ROBERTO CARLOS RODRIGUES RECLAMADO: SANTA FELICIDADE PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTADORA LTDA E OUTROS (20) EDITAL   Fica intima… Ver mais

Processo nº 0001802-69.1996.8.11.0041

ID: 259188531

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001802-69.1996.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAZARA ALVES PINTO RENE ADAO ALVES PINTO TRANSPORTES NOVA ERA LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE ARLINDO DO CARMO (OAB/MT 3.722) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

Ficam os executados intimados da penhora e nomeação de depositário fiel de id 191348757, no prazo de Lei. Ver mais

Pedro Luis Gagini x Antonio Cassiano De Souza e outros

ID: 331323698

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1042374-05.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIS GAGINI

Polo Passivo:

ANTONIO CASSIANO DE SOUZA ERALDO BENJAMIN PELUSO

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) ANTONIO CASSIANO DE SOUZA (OAB/MT 21.684)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO Nº do processo: 1042374-05.2023.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos para INTIMAR AS PARTES, por meio do seu patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar assistentes técnicos (com endereço eletrô… Ver mais

Roberto Carlos Rodrigues x Augusto Alves Pinto e outros

ID: 334230310

Tribunal: TRT23 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0074100-37.2006.5.23.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS RODRIGUES

Polo Passivo:

AUGUSTO ALVES PINTO BURITI PARTICIPACOES LTDA CLAUDIO JOSE DA SILVA EVA LUCIA ALVES EXPRESSO GARCA BRANCA LTDA IRALVA MARIA ALVES JOAO DE CAMPOS PALMA JOSE APARECIDO MOREIRA DA SILVA JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA NETTO JULIO MARQUES PACHECO LAZARA ALVES PINTO LERWALL CORP. MARLENE MARIA ALVES SILVA MARLUCE MARIA ALVES LOPES PHOENIX COMERCIO, CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA - EPP RENATO ALVES PINTO RENE ADAO ALVES PINTO RICARDO AUGUSTO ALVES PINTO SANTA FELICIDADE PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTADORA LTDA TRANSPORTES ARARA-AZUL LTDA VIACAO ESTRELA DALVA LTDA

Notificação

Advogados:

LINDOLFO MACEDO DE CASTRO (OAB/MT 7.174) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0074100-37.2006.5.23.0005 RECLAMANTE: ROBERTO CARLOS RODRIGUES RECLAMADO: SANTA FELICIDADE PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTADORA LTDA E OUTROS (20) INTIMAÇÃO Fica V. Sa… Ver mais

Roberto Carlos Rodrigues x Augusto Alves Pinto e outros

ID: 334230357

Tribunal: TRT23 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0074100-37.2006.5.23.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS RODRIGUES

Polo Passivo:

AUGUSTO ALVES PINTO BURITI PARTICIPACOES LTDA CLAUDIO JOSE DA SILVA EVA LUCIA ALVES EXPRESSO GARCA BRANCA LTDA IRALVA MARIA ALVES JOAO DE CAMPOS PALMA JOSE APARECIDO MOREIRA DA SILVA JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA NETTO JULIO MARQUES PACHECO LAZARA ALVES PINTO LERWALL CORP. MARLENE MARIA ALVES SILVA MARLUCE MARIA ALVES LOPES PHOENIX COMERCIO, CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA - EPP RENATO ALVES PINTO RENE ADAO ALVES PINTO RICARDO AUGUSTO ALVES PINTO SANTA FELICIDADE PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTADORA LTDA TRANSPORTES ARARA-AZUL LTDA VIACAO ESTRELA DALVA LTDA

Notificação

Advogados:

LINDOLFO MACEDO DE CASTRO (OAB/MT 7.174) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0074100-37.2006.5.23.0005 RECLAMANTE: ROBERTO CARLOS RODRIGUES RECLAMADO: SANTA FELICIDADE PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTADORA LTDA E OUTROS (20) INTIMAÇÃO Fica V. Sa… Ver mais

Pedro Luis Gagini x Antonio Cassiano De Souza e outros

ID: 338262704

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1042374-05.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIS GAGINI

Polo Passivo:

ANTONIO CASSIANO DE SOUZA ERALDO BENJAMIN PELUSO

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) ANTONIO CASSIANO DE SOUZA (OAB/MT 21.684)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO Nº do processo: 1042374-05.2023.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos para INTIMAR A PARTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, ID 202510948, opostos nos a… Ver mais

Antonio Carlos Neckel e outros x Pedro Luis Gagini

ID: 295222127

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1060632-52.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS NECKEL EDNA FRANCISCA LOUREIRO DE LIMA FRANCISCO EURIPEDES DE LIMA LUIZ CARLOS FERREIRA MARIA DE LOURDES BRUNO DE ANDRADE DE LIMA SILVANE BERNARDES NECKEL

Polo Passivo:

PEDRO LUIS GAGINI

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS DOMINGOS DA SILVA (OAB/MT 4.907) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1060632-52.2024.8.11.0001 RECORRENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA, EDNA FRANCISCA LOUREIRO DE LIMA, FRANCISCO EURIPEDES DE LIMA, MARIA DE LOURDES BRUNO DE ANDRADE DE LIM… Ver mais

Processo nº 1016929-87.2020.8.11.0041

ID: 316320798

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1016929-87.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AUTOPORT INDUSTRIA DE TELHAS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MT 6.949) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

C E R T I D Ã O Certifico que nesta data procedo ao agendamento da sessão de mediação/conciliação nos presentes autos para o dia Tipo: Audiência do art. 334 CPC Sala: SALA 6 - 334 - CEJUSC Data: 05/08/2025 Hora: 14:00 , a qual será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Off… Ver mais

Cx Construcoes Ltda x Autoport Industria De Telhas Ltda Epp

ID: 277713682

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1046087-27.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CX CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

AUTOPORT INDUSTRIA DE TELHAS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES (OAB/MT 6.668) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

Certifico que encaminho intimação das partes para comparecerem na perícia, agendada para o dia 16/06/2025 – Segunda-Feira, às 14hrs na Sede da MEDIAPE, Av. Isaac Povoas, nº 586, Sala 1-B, Centro Norte, Cep: 78.005-340, Cuiabá-MT. Ver mais

Antonio Carlos Neckel e outros x Pedro Luis Gagini

ID: 320394131

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1060632-52.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS NECKEL EDNA FRANCISCA LOUREIRO DE LIMA SILVANE BERNARDES NECKEL

Polo Passivo:

PEDRO LUIS GAGINI

Intimação de pauta

Advogados:

ANDRE LUIS DOMINGOS DA SILVA (OAB/MT 4.907) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 04 de Agosto de 2025 a 07 de Agosto de 2025, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR. EDUARDO CALMON - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE… Ver mais

Pedro Luis Gagini x Edna Francisca Loureiro De Lima e outros

ID: 276580988

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1060632-52.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIS GAGINI

Polo Passivo:

EDNA FRANCISCA LOUREIRO DE LIMA SILVANE BERNARDES NECKEL

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS DOMINGOS DA SILVA (OAB/MT 4.907) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1060632-52.2024.8.11.0001. REQUERENTE: PEDRO LUIS GAGINI REQUERIDO: EDNA FRANCISCA LOUREIRO DE LIMA, SILVANE BERNARDES NECKEL Vistos, Contra a sentença, a parte Reclamada interpôs o Recurso Inominado (Id.19… Ver mais

Pedro Luis Gagini x Edna Francisca Loureiro De Lima e outros

ID: 263106382

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1060632-52.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIS GAGINI

Polo Passivo:

EDNA FRANCISCA LOUREIRO DE LIMA SILVANE BERNARDES NECKEL

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIS DOMINGOS DA SILVA (OAB/MT 4.907) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1060632-52.2024.8.11.0001. REQUERENTE: PEDRO LUIS GAGINI REQUERIDO: EDNA FRANCISCA LOUREIRO DE LIMA, SILVANE BERNARDES NECKEL Vistos, Dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Passo a anális… Ver mais

Cx Construcoes Ltda x Sk Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 259074553

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012838-38.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CX CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

SK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES (OAB/MT 6.668)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Maio de 2025 a 08 de Maio de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Havendo interesse em faz… Ver mais

Processo nº 0000872-38.2005.8.11.0105

ID: 331943925

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000872-38.2005.8.11.0105

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGROPASTORIL CEDROBOM LTDA - ME

Despacho

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) JULIERME ROMERO (OAB/MT 6.240) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 0000872-38.2005.8.11.0105. DESPACHO Vistos. Ciente do declínio de competência. Intimem-se as partes para requererem o que for de direito, devendo desde já especificar as provas que pretendem produzir, se ainda não houverem feit… Ver mais

Processo nº 1032029-60.2024.8.11.0003

ID: 294336557

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1032029-60.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. R. F. M.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) RICIERI ANDRE SALVADOR (OAB/PR 79.747) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Rafaella Araujo E Medeiros x Latam Airlines Group S.A.

ID: 323087353

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035570-73.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035570-73.2025.8.11.0001 REQUERENTE: RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por… Ver mais

Aparecida Bacani De Moraes e outros x Maria De Fatima Liso

ID: 259369053

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0011333-96.2007.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

APARECIDA BACANI DE MORAES JERONIMO LUIZ DE MORAES NETO

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA LISO

Decisão

Advogados:

ALE ARFUX JUNIOR (OAB/MT 6.843) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0011333-96.2007.8.11.0041. Visto. Chamo o feito a ordem. Trata-se de Liquidação de Sentença para apuração dos valores dos aluguéis dos imóveis. Assim, considerando que as partes apresentaram os documentos elucidativos… Ver mais

Maria De Fatima Liso x Aparecida Bacani De Moraes e outros

ID: 258352408

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1042994-85.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA LISO

Polo Passivo:

APARECIDA BACANI DE MORAES JERONIMO LUIZ DE MORAES NETO

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) ALE ARFUX JUNIOR (OAB/MT 6.843)

Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. Ver mais

Processo nº 0010219-69.2000.8.11.0041

ID: 257082249

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010219-69.2000.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOAO ARCANJO RIBEIRO LUIZ ALBERTO DONDO GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICIERI ANDRE SALVADOR (OAB/PR 79.747) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu (s) advogado(s), para IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO e documentos, no prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais

Processo nº 1000153-87.2024.8.11.0003

ID: 256178657

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000153-87.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CASSIO TEIXEIRA BRITO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) RICIERI ANDRE SALVADOR (OAB/PR 79.747) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Abril de 2025 a 24 de Abril de 2025 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL. Se houver interesse na realização de sustentação oral no … Ver mais

Processo nº 1000536-16.2022.8.11.0042

ID: 329980531

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000536-16.2022.8.11.0042

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS JORDAN MARCIANO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JAIME ULISSES PETERLINI (OAB/MT 10.600) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1000536-16.2022.8.11.0042. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: LUCAS JORDAN MARCIANO DE SOUZA Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta para o cumprimento das metas do CNJ e da Cor… Ver mais

Adao Alves Da Cruz e outros x Adao Alves Da Cruz e outros

ID: 312925461

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0034157-05.2014.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADAO ALVES DA CRUZ ADEVAIR CEVADA DE MORAIS AGNALDO ROBERTO PINHEIRO BORGES AILTON NOBOKITE ALEX SANDER ORTIZ DE SOUZA AMELIO DANELICHEM DE ARAUJO ANDRE LUIZ MARCONDES NUNES BENEDITO FABIO RODRIGUES DA SILVA EDNEI GUSTAVO DE SOUZA ESPÓLIO DE CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA ESTADO DE MATO GROSSO FABIO DOS SANTOS LEITE HUMBERTO LAZARI LEONARDO JORGE RIBEIRO MARCIO PORFIRIO MARTINS MARCOS AURELIO DOS SANTOS SENA MIGUEL DOS SANTOS JUSTINIANO MIRIAN DA SILVA LIMA SOARES OLAIR ANTONIO FERREIRA PAULO ALEXANDRE FIGUEIREDO PEDRO LEOCALDIO FERNANDES DE SOUZA PEDRO MARCIO RICALDES RANDALLE SILVA SILVANI PEREIRA DA SILVA WANDERLEY CAMPOS PEREIRA WANTUIR DOMINGOS DA COSTA WEVENTON FERREIRA MARTINS

Polo Passivo:

ADAO ALVES DA CRUZ ADEVAIR CEVADA DE MORAIS AGNALDO ROBERTO PINHEIRO BORGES AILTON NOBOKITE ALEX SANDER ORTIZ DE SOUZA AMELIO DANELICHEM DE ARAUJO ANDRE LUIZ MARCONDES NUNES BENEDITO FABIO RODRIGUES DA SILVA EDNEI GUSTAVO DE SOUZA ESPÓLIO DE CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA FABIO DOS SANTOS LEITE HUMBERTO LAZARI LEONARDO JORGE RIBEIRO MARCIO PORFIRIO MARTINS MARCOS AURELIO DOS SANTOS SENA MIGUEL DOS SANTOS JUSTINIANO MIRIAN DA SILVA LIMA SOARES OLAIR ANTONIO FERREIRA PAULO ALEXANDRE FIGUEIREDO PEDRO LEOCALDIO FERNANDES DE SOUZA PEDRO MARCIO RICALDES RANDALLE SILVA SILVANI PEREIRA DA SILVA WANDERLEY CAMPOS PEREIRA WANTUIR DOMINGOS DA COSTA WEVENTON FERREIRA MARTINS

Acórdão

Advogados:

PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS (OAB/MT 13.562) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 0034157-05.2014.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Promoção, Sistema Remuneratório e Benefícios] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). H… Ver mais

Adao Alves Da Cruz e outros x Adao Alves Da Cruz e outros

ID: 312925464

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0034157-05.2014.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADAO ALVES DA CRUZ ADEVAIR CEVADA DE MORAIS AGNALDO ROBERTO PINHEIRO BORGES AILTON NOBOKITE ALEX SANDER ORTIZ DE SOUZA AMELIO DANELICHEM DE ARAUJO ANDRE LUIZ MARCONDES NUNES BENEDITO FABIO RODRIGUES DA SILVA EDNEI GUSTAVO DE SOUZA ESPÓLIO DE CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA FABIO DOS SANTOS LEITE HUMBERTO LAZARI LEONARDO JORGE RIBEIRO MARCIO PORFIRIO MARTINS MARCOS AURELIO DOS SANTOS SENA MIGUEL DOS SANTOS JUSTINIANO MIRIAN DA SILVA LIMA SOARES OLAIR ANTONIO FERREIRA PAULO ALEXANDRE FIGUEIREDO PEDRO LEOCALDIO FERNANDES DE SOUZA PEDRO MARCIO RICALDES RANDALLE SILVA SILVANI PEREIRA DA SILVA WANDERLEY CAMPOS PEREIRA WANTUIR DOMINGOS DA COSTA WEVENTON FERREIRA MARTINS

Polo Passivo:

ADAO ALVES DA CRUZ ADEVAIR CEVADA DE MORAIS AGNALDO ROBERTO PINHEIRO BORGES AILTON NOBOKITE ALEX SANDER ORTIZ DE SOUZA AMELIO DANELICHEM DE ARAUJO ANDRE LUIZ MARCONDES NUNES BENEDITO FABIO RODRIGUES DA SILVA EDNEI GUSTAVO DE SOUZA ESPÓLIO DE CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA FABIO DOS SANTOS LEITE HUMBERTO LAZARI LEONARDO JORGE RIBEIRO MARCIO PORFIRIO MARTINS MARCOS AURELIO DOS SANTOS SENA MIGUEL DOS SANTOS JUSTINIANO MIRIAN DA SILVA LIMA SOARES OLAIR ANTONIO FERREIRA PAULO ALEXANDRE FIGUEIREDO PEDRO LEOCALDIO FERNANDES DE SOUZA PEDRO MARCIO RICALDES RANDALLE SILVA SILVANI PEREIRA DA SILVA WANDERLEY CAMPOS PEREIRA WANTUIR DOMINGOS DA COSTA WEVENTON FERREIRA MARTINS

Acórdão

Advogados:

PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS (OAB/MT 13.562) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 0034157-05.2014.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Promoção, Sistema Remuneratório e Benefícios] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). H… Ver mais

Processo nº 1016314-50.2025.8.11.0000

ID: 322116858

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016314-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAZARA ALVES PINTO RENE ADAO ALVES PINTO TRANSPORTES NOVA ERA LTDA

Acórdão

Advogados:

JOSE ARLINDO DO CARMO (OAB/MT 3.722) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016314-50.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Mútuo, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). … Ver mais

Adao Alves Da Cruz e outros x Adao Alves Da Cruz e outros

ID: 325844606

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0034157-05.2014.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADAO ALVES DA CRUZ ADEVAIR CEVADA DE MORAIS AGNALDO ROBERTO PINHEIRO BORGES AILTON NOBOKITE ALEX SANDER ORTIZ DE SOUZA ANDRE LUIZ MARCONDES NUNES BENEDITO FABIO RODRIGUES DA SILVA EDNEI GUSTAVO DE SOUZA ESPÓLIO DE CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA FABIO DOS SANTOS LEITE HUMBERTO LAZARI MARCIO PORFIRIO MARTINS MARCOS AURELIO DOS SANTOS SENA MIGUEL DOS SANTOS JUSTINIANO MIRIAN DA SILVA LIMA SOARES OLAIR ANTONIO FERREIRA PAULO ALEXANDRE FIGUEIREDO PEDRO LEOCALDIO FERNANDES DE SOUZA PEDRO MARCIO RICALDES RANDALLE SILVA SILVANI PEREIRA DA SILVA WANDERLEY CAMPOS PEREIRA WANTUIR DOMINGOS DA COSTA WEVENTON FERREIRA MARTINS

Polo Passivo:

ADAO ALVES DA CRUZ ADEVAIR CEVADA DE MORAIS AGNALDO ROBERTO PINHEIRO BORGES AILTON NOBOKITE ALEX SANDER ORTIZ DE SOUZA ANDRE LUIZ MARCONDES NUNES BENEDITO FABIO RODRIGUES DA SILVA EDNEI GUSTAVO DE SOUZA ESPÓLIO DE CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA FABIO DOS SANTOS LEITE HUMBERTO LAZARI MARCIO PORFIRIO MARTINS MARCOS AURELIO DOS SANTOS SENA MIGUEL DOS SANTOS JUSTINIANO MIRIAN DA SILVA LIMA SOARES OLAIR ANTONIO FERREIRA PAULO ALEXANDRE FIGUEIREDO PEDRO LEOCALDIO FERNANDES DE SOUZA PEDRO MARCIO RICALDES RANDALLE SILVA SILVANI PEREIRA DA SILVA WANDERLEY CAMPOS PEREIRA WANTUIR DOMINGOS DA COSTA WEVENTON FERREIRA MARTINS

Intimação

Advogados:

PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS (OAB/MT 13.562) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Intimação do(s) APELADO: , WANTUIR DOMINGOS DA COSTA, AMELIO DANELICHEM DE ARAUJO, PAULO ALEXANDRE FIGUEIREDO, MARCOS AURELIO DOS SANTOS SENA, ANDRE LUIZ MARCONDES NUNES, FABIO DOS SANTOS LEITE, CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA, MARCIO PORFIR… Ver mais

Adao Alves Da Cruz e outros x Adao Alves Da Cruz e outros

ID: 329363942

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0034157-05.2014.8.11.0041

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADAO ALVES DA CRUZ ADEVAIR CEVADA DE MORAIS AGNALDO ROBERTO PINHEIRO BORGES AILTON NOBOKITE ALEX SANDER ORTIZ DE SOUZA AMELIO DANELICHEM DE ARAUJO ANDRE LUIZ MARCONDES NUNES BENEDITO FABIO RODRIGUES DA SILVA EDNEI GUSTAVO DE SOUZA ESPÓLIO DE CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA FABIO DOS SANTOS LEITE HUMBERTO LAZARI LEONARDO JORGE RIBEIRO MARCIO PORFIRIO MARTINS MARCOS AURELIO DOS SANTOS SENA MIGUEL DOS SANTOS JUSTINIANO MIRIAN DA SILVA LIMA SOARES OLAIR ANTONIO FERREIRA PAULO ALEXANDRE FIGUEIREDO PEDRO LEOCALDIO FERNANDES DE SOUZA PEDRO MARCIO RICALDES RANDALLE SILVA SILVANI PEREIRA DA SILVA WANDERLEY CAMPOS PEREIRA WANTUIR DOMINGOS DA COSTA WEVENTON FERREIRA MARTINS

Polo Passivo:

ADAO ALVES DA CRUZ ADEVAIR CEVADA DE MORAIS AGNALDO ROBERTO PINHEIRO BORGES AILTON NOBOKITE ALEX SANDER ORTIZ DE SOUZA AMELIO DANELICHEM DE ARAUJO ANDRE LUIZ MARCONDES NUNES BENEDITO FABIO RODRIGUES DA SILVA EDNEI GUSTAVO DE SOUZA ESPÓLIO DE CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA FABIO DOS SANTOS LEITE HUMBERTO LAZARI LEONARDO JORGE RIBEIRO MARCIO PORFIRIO MARTINS MARCOS AURELIO DOS SANTOS SENA MIGUEL DOS SANTOS JUSTINIANO MIRIAN DA SILVA LIMA SOARES OLAIR ANTONIO FERREIRA PAULO ALEXANDRE FIGUEIREDO PEDRO LEOCALDIO FERNANDES DE SOUZA PEDRO MARCIO RICALDES RANDALLE SILVA SILVANI PEREIRA DA SILVA WANDERLEY CAMPOS PEREIRA WANTUIR DOMINGOS DA COSTA WEVENTON FERREIRA MARTINS

Intimação de pauta

Advogados:

PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS (OAB/MT 13.562) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Turma 3 – Regime De Cooperação Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Julho de 2025 a 30 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA 3. ORIENTAÇÕES: 1. Sustentação Oral: Havendo interesse na realização de sustent… Ver mais

Processo nº 0012154-87.2013.8.11.0042

ID: 259299567

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012154-87.2013.8.11.0042

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIZEMAR VENTURA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS (OAB/MT 13.562)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Processo: 0012154-87.2013.8.11.0042 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: SIZEMAR VENTURA DE SOUZA Vistos etc. Trata-se da DENÚNCIA ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, em … Ver mais

Adao Alves Da Cruz e outros x Adao Alves Da Cruz e outros

ID: 339778614

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0034157-05.2014.8.11.0041

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ADAO ALVES DA CRUZ ADEVAIR CEVADA DE MORAIS AGNALDO ROBERTO PINHEIRO BORGES AILTON NOBOKITE ALEX SANDER ORTIZ DE SOUZA AMELIO DANELICHEM DE ARAUJO ANDRE LUIZ MARCONDES NUNES BENEDITO FABIO RODRIGUES DA SILVA EDNEI GUSTAVO DE SOUZA ESPÓLIO DE CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA ESTADO DE MATO GROSSO FABIO DOS SANTOS LEITE HUMBERTO LAZARI LEONARDO JORGE RIBEIRO MARCIO PORFIRIO MARTINS MARCOS AURELIO DOS SANTOS SENA MIGUEL DOS SANTOS JUSTINIANO MIRIAN DA SILVA LIMA SOARES OLAIR ANTONIO FERREIRA PAULO ALEXANDRE FIGUEIREDO PEDRO LEOCALDIO FERNANDES DE SOUZA PEDRO MARCIO RICALDES RANDALLE SILVA SILVANI PEREIRA DA SILVA WANDERLEY CAMPOS PEREIRA WANTUIR DOMINGOS DA COSTA WEVENTON FERREIRA MARTINS

Polo Passivo:

ADAO ALVES DA CRUZ ADEVAIR CEVADA DE MORAIS AGNALDO ROBERTO PINHEIRO BORGES AILTON NOBOKITE ALEX SANDER ORTIZ DE SOUZA AMELIO DANELICHEM DE ARAUJO ANDRE LUIZ MARCONDES NUNES BENEDITO FABIO RODRIGUES DA SILVA EDNEI GUSTAVO DE SOUZA ESPÓLIO DE CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA FABIO DOS SANTOS LEITE HUMBERTO LAZARI LEONARDO JORGE RIBEIRO MARCIO PORFIRIO MARTINS MARCOS AURELIO DOS SANTOS SENA MIGUEL DOS SANTOS JUSTINIANO MIRIAN DA SILVA LIMA SOARES OLAIR ANTONIO FERREIRA PAULO ALEXANDRE FIGUEIREDO PEDRO LEOCALDIO FERNANDES DE SOUZA PEDRO MARCIO RICALDES RANDALLE SILVA SILVANI PEREIRA DA SILVA WANDERLEY CAMPOS PEREIRA WANTUIR DOMINGOS DA COSTA WEVENTON FERREIRA MARTINS

Acórdão

Advogados:

PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS (OAB/MT 13.562) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 0034157-05.2014.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Promoção, Sistema Remuneratório e Benefícios] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NI… Ver mais

Adao Alves Da Cruz e outros x Adao Alves Da Cruz e outros

ID: 339778632

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0034157-05.2014.8.11.0041

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ADAO ALVES DA CRUZ ADEVAIR CEVADA DE MORAIS AGNALDO ROBERTO PINHEIRO BORGES AILTON NOBOKITE ALEX SANDER ORTIZ DE SOUZA AMELIO DANELICHEM DE ARAUJO ANDRE LUIZ MARCONDES NUNES BENEDITO FABIO RODRIGUES DA SILVA EDNEI GUSTAVO DE SOUZA ESPÓLIO DE CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA FABIO DOS SANTOS LEITE HUMBERTO LAZARI LEONARDO JORGE RIBEIRO MARCIO PORFIRIO MARTINS MARCOS AURELIO DOS SANTOS SENA MIGUEL DOS SANTOS JUSTINIANO MIRIAN DA SILVA LIMA SOARES OLAIR ANTONIO FERREIRA PAULO ALEXANDRE FIGUEIREDO PEDRO LEOCALDIO FERNANDES DE SOUZA PEDRO MARCIO RICALDES RANDALLE SILVA SILVANI PEREIRA DA SILVA WANDERLEY CAMPOS PEREIRA WANTUIR DOMINGOS DA COSTA WEVENTON FERREIRA MARTINS

Polo Passivo:

ADAO ALVES DA CRUZ ADEVAIR CEVADA DE MORAIS AGNALDO ROBERTO PINHEIRO BORGES AILTON NOBOKITE ALEX SANDER ORTIZ DE SOUZA AMELIO DANELICHEM DE ARAUJO ANDRE LUIZ MARCONDES NUNES BENEDITO FABIO RODRIGUES DA SILVA EDNEI GUSTAVO DE SOUZA ESPÓLIO DE CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA FABIO DOS SANTOS LEITE HUMBERTO LAZARI LEONARDO JORGE RIBEIRO MARCIO PORFIRIO MARTINS MARCOS AURELIO DOS SANTOS SENA MIGUEL DOS SANTOS JUSTINIANO MIRIAN DA SILVA LIMA SOARES OLAIR ANTONIO FERREIRA PAULO ALEXANDRE FIGUEIREDO PEDRO LEOCALDIO FERNANDES DE SOUZA PEDRO MARCIO RICALDES RANDALLE SILVA SILVANI PEREIRA DA SILVA WANDERLEY CAMPOS PEREIRA WANTUIR DOMINGOS DA COSTA WEVENTON FERREIRA MARTINS

Acórdão

Advogados:

PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS (OAB/MT 13.562) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 0034157-05.2014.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Promoção, Sistema Remuneratório e Benefícios] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NI… Ver mais

Imobiliaria Petropolis Limitada - Me x Pedro Luis Gagini

ID: 317920219

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017523-67.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA PETROPOLIS LIMITADA - ME

Polo Passivo:

PEDRO LUIS GAGINI

Intimação

Advogados:

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MT 6.949) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) LUDMYLLA SOARES DIAS (OAB/MT 27.105)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO Nº do processo: 1017523-67.2021.8.11.0041 INTIMAÇÃO Impulsiono os autos para INTIMAR A PARTE , por meio do seu patrono, para manifestar acerca da juntada do malote digital e requerer o que entender de direito, no … Ver mais

Sindicato Dos Trab Nos Esc De Cont Prest De Serv Perici x Contabilist Contabilidade, Auditoria E Assessoria Contabil Ltda

ID: 255953272

Tribunal: TRT23 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 0000108-50.2025.5.23.0046

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRAB NOS ESC DE CONT PREST DE SERV PERICI

Polo Passivo:

CONTABILIST CONTABILIDADE, AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS AUGUSTO CUISSI (OAB/MT 14.430) LUCAS HENRIQUE DE LIMA VELOSO (OAB/MT 30.032) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA 0000108-50.2025.5.23.0046 : SINDICATO DOS TRAB NOS ESC DE CONT PREST DE SERV PERICI : CONTABILIST CONTABILIDADE, AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa.… Ver mais

Sindicato Dos Trab Nos Esc De Cont Prest De Serv Perici x Contabilist Contabilidade, Auditoria E Assessoria Contabil Ltda

ID: 255953377

Tribunal: TRT23 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 0000108-50.2025.5.23.0046

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRAB NOS ESC DE CONT PREST DE SERV PERICI

Polo Passivo:

CONTABILIST CONTABILIDADE, AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS AUGUSTO CUISSI (OAB/MT 14.430) LUCAS HENRIQUE DE LIMA VELOSO (OAB/MT 30.032) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA 0000108-50.2025.5.23.0046 : SINDICATO DOS TRAB NOS ESC DE CONT PREST DE SERV PERICI : CONTABILIST CONTABILIDADE, AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa.… Ver mais

1. Clarice Bento Prado (Agravante) x 2. Franca, Franca & Alves Advogados & Associados (Agravado)

ID: 331912710

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1000813-69.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

1. CLARICE BENTO PRADO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. FRANCA, FRANCA & ALVES ADVOGADOS & ASSOCIADOS (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO (OAB/MT 29.285) ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO (OAB/MT 18.314)

AREsp 2935258/MT (2025/0172577-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CLARICE BENTO PRADO ADVOGADOS : ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO - MT018314 LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO - MT029285O AGRAVADO : FRANCA, FRANCA & ALVES ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO : DANIEL FRANCISCO FELIX - MT011158B DE… Ver mais

Imobiliaria Petropolis Limitada - Me e outros x Antonio Cassiano De Souza e outros

ID: 330346711

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1042374-05.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA PETROPOLIS LIMITADA - ME IVO FERREIRA DA SILVA PEDRO LUIS GAGINI

Polo Passivo:

ANTONIO CASSIANO DE SOUZA ERALDO BENJAMIN PELUSO

Decisão

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MT 6.949) ANTONIO CASSIANO DE SOUZA (OAB/MT 21.684)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042374-05.2023.8.11.0041. AUTOR(A): PEDRO LUIS GAGINI REU: ERALDO BENJAMIN PELUSO, ANTONIO CASSIANO DE SOUZA I. Relatório. Trata-se de ação de interdito proibitório ajuizada por Pedro Luís … Ver mais

Processo nº 1001361-94.2024.4.01.3600

ID: 307262935

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1001361-94.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) NILMAR PEREIRA DE SOUZA (OAB/PR 79.688) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) RICIERI ANDRE SALVADOR (OAB/PR 79.747)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: JOAO ARCANJO RIBEIRO Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIEL FRANCISCO FELIX - MT11158-A, PAULO FABRINNY MEDEIROS - MT5940-A, RICIERI ANDRE SALVADO… Ver mais

Angela Almeida Alves e outros x Joao Arcanjo Ribeiro

ID: 282281680

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1030356-59.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA ALMEIDA ALVES MYCHAEL JOHNY ALVES BRUNINI RAPHAEL ALVES BRUNINI

Polo Passivo:

JOAO ARCANJO RIBEIRO

Decisão

Advogados:

JADERSON ROCHA REINALDO (OAB/MT 243.890) ANTONIO JOAO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MT 6.232) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030356-59.2017.8.11.0041. EXEQUENTE: ANGELA ALMEIDA ALVES, RAPHAEL ALVES BRUNINI, MYCHAEL JOHNY ALVES BRUNINI EXECUTADO: JOAO ARCANJO RIBEIRO Vistos. Vieram os autos conclusos para análise dos aclaratórios interposto… Ver mais

Processo nº 0005937-07.2008.8.11.0041

ID: 280930433

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0005937-07.2008.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO LUIZ VIEIRA SCARDELAI IZILDINHA DE JESUS ARAUJO LUIZ EDUARDO VIEIRA SCARDELAI SANDRA LETICIA ARAUJO SCARDELAI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELUI CALONGAS ALI DAHROUGE (OAB/MT 4.300) JAIME LANGER (OAB/MT 14.180) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) GILSON VASCONCELOS TIBALDI DE AMORIM SILVA (OAB/MT 18.848)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUÍZO DA 3ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, CEP: 78049-075. Contato: (65) 3648-6495, WhatsApp (Gab): (65) 3648-6500 Processo nº. 0005937-07.20… Ver mais

Conspavi Construcao E Pavimimentacao Ltda - Me x Conspavi Construcao E Pavimimentacao Ltda - Me

ID: 320871454

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0009311-41.2014.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONSPAVI CONSTRUCAO E PAVIMIMENTACAO LTDA - ME

Polo Passivo:

CONSPAVI CONSTRUCAO E PAVIMIMENTACAO LTDA - ME

Intimação

Advogados:

MIGUEL ANGELO CARROCIA (OAB/MT 21.968) ENZO RICCI FILHO (OAB/MT 5.232) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) RICIERI ANDRE SALVADOR (OAB/PR 79.747)

Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC. Ver mais

Processo nº 0009311-41.2014.8.11.0002

ID: 256151409

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0009311-41.2014.8.11.0002

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSPAVI CONSTRUCAO E PAVIMIMENTACAO LTDA - ME

Intimação

Advogados:

MIGUEL ANGELO CARROCIA (OAB/MT 21.968) ENZO RICCI FILHO (OAB/MT 5.232) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) RICIERI ANDRE SALVADOR (OAB/PR 79.747)

Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC. Ver mais

Carlos Evandro Lopes Holanda e outros x Imobiliaria Petropolis Limitada - Me e outros

ID: 256088475

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 1022712-21.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS EVANDRO LOPES HOLANDA ERALDO BENJAMIN PELUSO IMOBILIARIA PETROPOLIS LIMITADA - ME PEDRO LUIS GAGINI

Polo Passivo:

IMOBILIARIA PETROPOLIS LIMITADA - ME PEDRO LUIS GAGINI

Decisão

Advogados:

ANTONIO CASSIANO DE SOUZA (OAB/MT 21.684) LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MT 6.949) LUDMYLLA SOARES DIAS (OAB/MT 27.105) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Vistos Tramita perante este juízo especializado a ação de interdito proibitório 1042374-05.2023, movida por Pedro Luis Gagini contra Eraldo Benjamim Peluso e Antonio Cassiano De Souza, em fase de saneamento. Nesta data, aportou nesta unidade jurisdicio… Ver mais

Carlos Evandro Lopes Holanda e outros x Imobiliaria Petropolis Limitada - Me e outros

ID: 331189883

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 1022712-21.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EVANDRO LOPES HOLANDA ERALDO BENJAMIN PELUSO

Polo Passivo:

IMOBILIARIA PETROPOLIS LIMITADA - ME PEDRO LUIS GAGINI

Intimação

Advogados:

ANTONIO CASSIANO DE SOUZA (OAB/MT 21.684) LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MT 6.949) LUDMYLLA SOARES DIAS (OAB/MT 27.105) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO Nº do processo: 1022712-21.2024.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos com a finalidade de INTIMAR AS PARTES, por meio de seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar assistentes técnicos (com… Ver mais

Carlos Evandro Lopes Holanda e outros x Imobiliaria Petropolis Limitada - Me e outros

ID: 330356023

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 1022712-21.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EVANDRO LOPES HOLANDA ERALDO BENJAMIN PELUSO

Polo Passivo:

IMOBILIARIA PETROPOLIS LIMITADA - ME PEDRO LUIS GAGINI

Decisão

Advogados:

ANTONIO CASSIANO DE SOUZA (OAB/MT 21.684) LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MT 6.949) LUDMYLLA SOARES DIAS (OAB/MT 27.105) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1022712-21.2024.8.11.0041. OPOENTE: ERALDO BENJAMIN PELUSO, CARLOS EVANDRO LOPES HOLANDA OPOSTO: IMOBILIARIA PETROPOLIS LIMITADA - ME, PEDRO LUIS GAGINI I. Relatório. Trata-se de ação de opo… Ver mais

1. Clarice Bento Prado (Agravante) x 2. Franca , Franca & Araujo Advogados & Associados (Agravado)

ID: 338924558

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1000813-69.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

1. CLARICE BENTO PRADO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. FRANCA , FRANCA & ARAUJO ADVOGADOS & ASSOCIADOS (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) MARCUS VINICIUS ARAUJO FRANÇA (OAB/MT 13.408) LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO (OAB/MT 29.285) ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO (OAB/MT 18.314)

AREsp 2935258/MT (2025/0172577-0) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : CLARICE BENTO PRADO ADVOGADOS : ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO - MT018314 LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO - MT029285O AGRAVADO : FRANCA , FRANCA & ARAUJO ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADOS : MARCUS VINICIUS ARAUJO FRA… Ver mais

1. Paulo Fabrinny Medeiros (Agravante) x 2. Banco Do Brasil Sa (Agravado)

ID: 339401578

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0015804-43.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

1. PAULO FABRINNY MEDEIROS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

PAUTA DE JULGAMENTOS

Advogados:

EMERSON CASTRO CORREIA (OAB/MT 31.968) MILENA PIRÁGINE (OAB/MT 17.210) FLÁVIA BUMLAI ALVES PINTO (OAB/MT 17.300) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940)

AREsp 2864862/MT (2025/0053972-3) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : PAULO FABRINNY MEDEIROS ADVOGADOS : PAULO FABRINNY MEDEIROS (EM CAUSA PRÓPRIA) - MT005940O DANIEL FRANCISCO FELIX - MT011158B AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : FLÁVIA BUMLAI ALVES PINTO - MT017300B MILENA PIRÁGIN… Ver mais

Shirlei Maria Malta x Alessandro Nicoli

ID: 299180694

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006019-62.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEI MARIA MALTA

Polo Passivo:

ALESSANDRO NICOLI

Sentença

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) THOMAZ CASTILHO MIRANDA (OAB/MT 25.699) SIMONI REZENDE DE PAULA (OAB/MT 14.205) JANDERSON MEMORIA RAMOS (OAB/MT 16.953) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1006019-62.2024.8.11.0040. REQUERENTE: SHIRLEI MARIA MALTA REQUERIDO: ALESSANDRO NICOLI VISTOS ETC, Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ALESSANDRO NICOLI (ID. 193779387), alegando omissão quanto ao pedido … Ver mais

Banco Sistema S.A x Lazara Alves Pinto e outros

ID: 281515588

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016314-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SISTEMA S.A

Polo Passivo:

LAZARA ALVES PINTO RENE ADAO ALVES PINTO TRANSPORTES NOVA ERA LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE ARLINDO DO CARMO (OAB/MT 3.722) ALVARO BRITO ARANTES (OAB/SP 234.926) MARINA SAMPAIO GALVANI (OAB/SP 305.188) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940)

Desta feita, indefiro o pretendido efeito suspensivo. Comunique-se o juiz da causa. Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta. Cuiabá, 26 de maio de 2025.- MARILSEN ANDRADE ADDARIO Desembargadora Ver mais

Aparecida Bacani De Moraes e outros x Maria De Fatima Liso

ID: 318696627

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0011333-96.2007.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA BACANI DE MORAES JERONIMO LUIZ DE MORAES NETO

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA LISO

Intimação

Advogados:

ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR (OAB/MT 6.843) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Certifico e dou fé que o Perito Judicial designou o dia 25 de julho de 2025, às 09:00 horas. As diligências se iniciarão no primeiro imóvel a ser avaliado, situado no município de Poconé/MT,. razão pela qual procedo à intima… Ver mais

Aparecida Bacani De Moraes e outros x Maria De Fatima Liso

ID: 275358395

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0011333-96.2007.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA BACANI DE MORAES JERONIMO LUIZ DE MORAES NETO

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA LISO

Intimação

Advogados:

ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR (OAB/MT 6.843) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do Provimento Nº 56/2007-CGJ, impulsiono o feito a fim de intimar as partes para, no prazo de 5 dias, se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais. No mesmo prazo, sendo o caso, deverá a parte interess… Ver mais

Criativa Comercio De Utensilios Do Lar Ltda x Joao Claudio Franzoni Barbosa e outros

ID: 327050432

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002903-74.2015.8.11.0042

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRIATIVA COMERCIO DE UTENSILIOS DO LAR LTDA

Polo Passivo:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA MARCUS VINICIUS ARAUJO FRANçA

Intimação

Advogados:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI (OAB/MT 6.624) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS (OAB/MT 19.701) ULISSES RABANEDA DOS SANTOS (OAB/MT 8.948)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0002903-74.2015.8.11.0042. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA, MARCUS VINICIUS ARAUJO FRANÇA Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta para o cumprime… Ver mais

Imobiliaria Petropolis Limitada - Me e outros x Oti Brasil Transportes Ltda e outros

ID: 256088424

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017523-67.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA PETROPOLIS LIMITADA - ME MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Polo Passivo:

OTI BRASIL TRANSPORTES LTDA PEDRO LUIS GAGINI

Decisão

Advogados:

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MT 6.949) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) LUDMYLLA SOARES DIAS (OAB/MT 27.105) MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MT 14.039)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1017523-67.2021.8.11.0041. REQUERENTE: IMOBILIARIA PETROPOLIS LIMITADA - ME REQUERIDO: PEDRO LUIS GAGINI, OTI BRASIL TRANSPORTES LTDA Vistos Tramita perante este juízo especializado a ação d… Ver mais

Ilisio Ferreira De Almeida e outros x Joao Arcanjo Ribeiro

ID: 295361450

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007007-50.2006.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ILISIO FERREIRA DE ALMEIDA MARIA DE BARROS ALMEIDA

Polo Passivo:

JOAO ARCANJO RIBEIRO

Decisão

Advogados:

EDVALDO JOSE DOS SANTOS (OAB/MT 12.175) LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO (OAB/MT 11.997) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) HUENDEL ROLIM WENDER (OAB/MT 10.858) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0007007-50.2006.8.11.0002. EXEQUENTE: ILISIO FERREIRA DE ALMEIDA, MARIA DE BARROS ALMEIDA EXECUTADO: JOAO ARCANJO RIBEIRO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por ILÍSIO FERREIRA DE ALMEIDA … Ver mais

Processo nº 0003837-90.2019.8.11.0042

ID: 292680720

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003837-90.2019.8.11.0042

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEUSMAR BATISTA MALTA JEAN PEREIRA RODRIGUES VAGNER ANDERSON DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WESLEY ROBERT DE AMORIM (OAB/MT 6.610) ELIANE GOMES FERREIRA (OAB/MT 9.862) NILMAR PEREIRA DE SOUZA (OAB/PR 79.688) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) RICIERI ANDRE SALVADOR (OAB/PR 79.747)

PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS. Ver mais

S. A. Da Costa Mata - Me x I D M De Albuquerque Comercio Atacadista De Sal - Me

ID: 280077754

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001680-53.2014.8.11.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. A. DA COSTA MATA - ME

Polo Passivo:

I D M DE ALBUQUERQUE COMERCIO ATACADISTA DE SAL - ME

Intimação

Advogados:

PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) RICIERI ANDRE SALVADOR (OAB/PR 79.747) ANDRÉA KARINE TRAGE BELIZÁRIO (OAB/MT 9.106) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS (OAB/MT 13.562)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO PROCESSO: 0001680-53.2014.8.11.0032 Nos termos da legislação em vigor e do provimento 56/2007 CGJ impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR as partes para que providencie o recolhimento do preparo n… Ver mais

Banco Sistema S.A. x Lazara Alves Pinto e outros

ID: 258069283

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001802-69.1996.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SISTEMA S.A.

Polo Passivo:

LAZARA ALVES PINTO RENE ADAO ALVES PINTO TRANSPORTES NOVA ERA LTDA

Decisão

Advogados:

MARINA SAMPAIO GALVANI (OAB/SP 305.188) JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB/SP 257.907) DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB/SP 232.070) JOSE ARLINDO DO CARMO (OAB/MT 3.722) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br DECISÃO Processo nº 0001802-69.1996.8.11.0041 Requerente: BANCO SISTEMA S.A. Requerido: TRANSPORTES NOVA ERA LTDA… Ver mais

Conspavi Construcao E Pavimimentacao Ltda - Me e outros x Conspavi Construcao E Pavimimentacao Ltda - Me e outros

ID: 309725344

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0009311-41.2014.8.11.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONSPAVI CONSTRUCAO E PAVIMIMENTACAO LTDA - ME WLADIA BULHOES PERRUPATO GUIZORDI

Polo Passivo:

CONSPAVI CONSTRUCAO E PAVIMIMENTACAO LTDA - ME WLADIA BULHOES PERRUPATO GUIZORDI

Acórdão

Advogados:

MIGUEL ANGELO CARROCIA (OAB/MT 21.968) ENZO RICCI FILHO (OAB/MT 5.232) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) RICIERI ANDRE SALVADOR (OAB/PR 79.747) FERNANDO BIRAL DE FREITAS (OAB/SP 176.019)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0009311-41.2014.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, OBRAS PÚBLICAS] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HE… Ver mais

Conspavi Construcao E Pavimimentacao Ltda - Me e outros x Conspavi Construcao E Pavimimentacao Ltda - Me e outros

ID: 309725351

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0009311-41.2014.8.11.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONSPAVI CONSTRUCAO E PAVIMIMENTACAO LTDA - ME WLADIA BULHOES PERRUPATO GUIZORDI

Polo Passivo:

CONSPAVI CONSTRUCAO E PAVIMIMENTACAO LTDA - ME WLADIA BULHOES PERRUPATO GUIZORDI

Acórdão

Advogados:

MIGUEL ANGELO CARROCIA (OAB/MT 21.968) ENZO RICCI FILHO (OAB/MT 5.232) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) RICIERI ANDRE SALVADOR (OAB/PR 79.747) FERNANDO BIRAL DE FREITAS (OAB/SP 176.019)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0009311-41.2014.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, OBRAS PÚBLICAS] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HE… Ver mais

Processo nº 1016916-75.2024.8.11.0000

ID: 260810307

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016916-75.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

S. M. M.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ FERNANDO MACIEL SILVA (OAB/MT 30.771) RICIERI ANDRE SALVADOR (OAB/PR 79.747) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) THOMAZ CASTILHO MIRANDA (OAB/MT 25.699) HAMILTON VIRGILIO MEDEIROS (OAB/MT 4.783)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1016916-75.2024.8.11.0000

ID: 261466100

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016916-75.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. M. M.

Intimação

Advogados:

THOMAZ CASTILHO MIRANDA (OAB/MT 25.699) RICIERI ANDRE SALVADOR (OAB/PR 79.747) LUIZ FERNANDO MACIEL SILVA (OAB/MT 30.771) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) HAMILTON VIRGILIO MEDEIROS (OAB/MT 4.783)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1016916-75.2024.8.11.0000

ID: 260098045

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016916-75.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

S. M. M.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO MACIEL SILVA (OAB/MT 30.771) RICIERI ANDRE SALVADOR (OAB/PR 79.747) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) THOMAZ CASTILHO MIRANDA (OAB/MT 25.699) HAMILTON VIRGILIO MEDEIROS (OAB/MT 4.783)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Aj1 Administração Judicial Ltda - Me x Conspavi Construcao E Pavimimentacao Ltda - Me

ID: 325594043

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1010588-69.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AJ1 ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - ME

Polo Passivo:

CONSPAVI CONSTRUCAO E PAVIMIMENTACAO LTDA - ME

Despacho

Advogados:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE (OAB/MT 9.764) CLAUDIO ELIAS (OAB/SP 77.115) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) RICIERI ANDRE SALVADOR (OAB/PR 79.747) JULIERME ROMERO (OAB/MT 6.240) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) ENZO RICCI FILHO (OAB/MT 5.232)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1010588-69.2025.8.11.0041. REQUERENTE: AUTO POSTO BOM AMIGO LTDA - ME REQUERIDO: CONSPAVI CONSTRUCAO E PAVIMIMENTACAO LTDA - ME Trata-se de pedido de habilitação de crédito retardatária formulado pelo AUTO POSTO BOM A… Ver mais

Processo nº 0004994-17.2016.8.11.0006

ID: 328766879

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0004994-17.2016.8.11.0006

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESAR RIBEIRO DE ASSIS GILMAR CAMPOS SILVA JOAO BATISTA DE SOUZA JOSE ROBSON SOUZA DE FIGUEIREDO LAURO COLETA SANTIAGO MARCELO DO ROSARIO FERREIRA MARTINS WENDEL SOARES SODRE ZENO TAVARES

Intimação

Advogados:

GERSON MEDEIROS (OAB/MT 5.637) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) MARCELO PEREIRA DE LUCENA (OAB/MT 16.528) MARCIANO XAVIER DAS NEVES (OAB/MT 11.190) FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO (OAB/MT 7.348)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 0004994-17.2016.8.11.0006. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LITISCONSORTES: ESTADO DE MATO GROSSO REU: ZENO TAVARES, LAURO COLETA SANTIAGO, JOAO BATISTA DE SOUZA, WENDEL SOARES … Ver mais

Gilberto Moacir Cattani x Maysa Do Prado Leao Gomes

ID: 315506399

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1047051-04.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MOACIR CATTANI

Polo Passivo:

MAYSA DO PRADO LEAO GOMES

Intimação

Advogados:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA (OAB/MT 16.604) MATHEUS GUILHERME POUSO GOMES (OAB/MT 11.578) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) CLAUDIA MACIEL SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA MACIEL SANTOS (OAB/MT 10.005)

AÇÃO PENAL PRIVADA N.º 1047051-04.2023.8.11.0001 QUERELANTE: GILBERTO MOACIR CATTANI QUERELADA: MAYSA DO PRADO LEÃO GOMES Visto. Trata-se de Queixa-Crime ajuizada por GILBERTO MOACIR CATTANI em face de MAYSA DO PRADO LEÃO GOMES, esta apontada como incursa nas penas dos artigos 138, 139 e 140 c/c 14… Ver mais

Banco Sistema S.A. x Lazara Alves Pinto e outros

ID: 280372008

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001802-69.1996.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SISTEMA S.A.

Polo Passivo:

LAZARA ALVES PINTO RENE ADAO ALVES PINTO TRANSPORTES NOVA ERA LTDA

Intimação

Advogados:

MARINA SAMPAIO GALVANI (OAB/SP 305.188) JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB/SP 257.907) DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB/SP 232.070) JOSE ARLINDO DO CARMO (OAB/MT 3.722) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

Ficam as partes intimadas para manifestarem sobre manifestação do Perito de id nº 192132151, no prazo legal. Ver mais

Banco Sistema S.A. x Lazara Alves Pinto e outros

ID: 276042794

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001802-69.1996.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SISTEMA S.A.

Polo Passivo:

LAZARA ALVES PINTO RENE ADAO ALVES PINTO TRANSPORTES NOVA ERA LTDA

Despacho

Advogados:

MARINA SAMPAIO GALVANI (OAB/SP 305.188) JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB/SP 257.907) DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB/SP 232.070) JOSE ARLINDO DO CARMO (OAB/MT 3.722) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br _________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Banco Sistema S.A. x Lazara Alves Pinto e outros

ID: 262300522

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001802-69.1996.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SISTEMA S.A.

Polo Passivo:

LAZARA ALVES PINTO RENE ADAO ALVES PINTO TRANSPORTES NOVA ERA LTDA

Decisão

Advogados:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB/SP 232.070) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) JOSE ARLINDO DO CARMO (OAB/MT 3.722) MARINA SAMPAIO GALVANI (OAB/SP 305.188) JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB/SP 257.907)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br DECISÃO Processo nº 0001802-69.1996.8.11.0041 Requerente: BANCO SISTEMA S.A. Requerido: TRANSPORTES NOVA ERA LTDA… Ver mais

Banco Sistema S.A. x Lazara Alves Pinto e outros

ID: 332990308

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001802-69.1996.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SISTEMA S.A.

Polo Passivo:

LAZARA ALVES PINTO RENE ADAO ALVES PINTO TRANSPORTES NOVA ERA LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) MARINA SAMPAIO GALVANI (OAB/SP 305.188) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB/SP 257.907) JOSE ARLINDO DO CARMO (OAB/MT 3.722) DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB/SP 232.070)

Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. Ver mais

Processo nº 1010588-69.2025.8.11.0041

ID: 291231388

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1010588-69.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSPAVI CONSTRUCAO E PAVIMIMENTACAO LTDA - ME

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ELIAS (OAB/SP 77.115) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) RICIERI ANDRE SALVADOR (OAB/PR 79.747) JULIERME ROMERO (OAB/MT 6.240) VIVIANA KARINE DELBEN FERREIRA DE LIMA (OAB/MT 11.247) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) ENZO RICCI FILHO (OAB/MT 5.232)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010588-69.2025.8.11.0041. REQUERENTE: AUTO POSTO BOM AMIGO LTDA - ME REQUERIDO: CONSPAVI CONSTRUCAO E PAVIMIMENTACAO LTDA - ME Trata-se de pedido de habilitação/impugnação de crédito apresentado pela parte autora com … Ver mais

Processo nº 0034122-84.2010.8.11.0041

ID: 282265590

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034122-84.2010.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGENIR MARIA DOS SANTOS CARVALHO

Ato ordinatório

Advogados:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA (OAB/MT 4.978) IVO FERREIRA DA SILVA (OAB/MT 14.264) DEBORA GONCALVES POMPERMAYER FRANCA (OAB/MT 18.375) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) DANIEL ROQUE SAGIN (OAB/MT 17.891) MARCUS VINICIUS ARAUJO FRANÇA (OAB/MT 13.408)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0034122-84.2010.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte requerida para que manifeste-se sobre o … Ver mais

Jose Maria Machado x Celson Luiz Duarte Bezerra e outros

ID: 309945701

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016369-56.2006.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA MACHADO

Polo Passivo:

CELSON LUIZ DUARTE BEZERRA JOSE GUY VILLELA DE AZEVEDO FILHO JOSE VALDIR JORGE LUIZ CARLOS DE JORGE MATO GROSSO FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

Decisão

Advogados:

ENZO PHELIPE JAWSNICKER DE OLIVEIRA (OAB/PR 43.577) EVANDRO LUIZ CONTERNO (OAB/PR 50.377) RUBIA VIEGAS APOLINARIO (OAB/MT 5.255) RONDON BRASIL VIEGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONDON BRASIL VIEGAS (OAB/MT 14.206) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0016369-56.2006.8.11.0041. RECONVINTE: JOSE MARIA MACHADO EXECUTADO: MATO GROSSO FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA, LUIZ CARLOS DE JORGE, JOSE GUY VILLELA DE AZEVEDO FILHO, CELSON LUIZ DUARTE BEZERRA, JOSE VALDIR JORGE … Ver mais

Liana De Lara Leite x Unimed Cuiabá Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 278670453

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035139-21.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIANA DE LARA LEITE

Polo Passivo:

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Decisão

Advogados:

DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) JOAQUIM FELIPE SPADONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAQUIM FELIPE SPADONI (OAB/MT 6.197) JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1035139-21.2022.8.11.0041. REQUERENTE: LIANA DE LARA LEITE REQUERIDO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vistos. Trata-se de análise da impugnação à nomeação da perita judicial e à proposta de honorários peri… Ver mais

Processo nº 1016916-75.2024.8.11.0000

ID: 296038874

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016916-75.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEI MARIA MALTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ FERNANDO MACIEL SILVA (OAB/MT 30.771) GABRIEL STAUT ALBANEZE (OAB/MT 15.521) RICIERI ANDRE SALVADOR (OAB/PR 79.747) NILMAR PEREIRA DE SOUZA (OAB/PR 79.688) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) THOMAZ CASTILHO MIRANDA (OAB/MT 25.699) HAMILTON VIRGILIO MEDEIROS (OAB/MT 4.783)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1016916-75.2024.8.11.0000 EMBARGANTE: SHIRLEI MARIA MALTA EMBARGADO: ALESSANDRO NICOLI Vistos, etc. Tendo havi… Ver mais

C. C. E. P. L. -. M. x A. D. C. J. e outros

ID: 292800364

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0010665-42.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. C. E. P. L. -. M.

Polo Passivo:

A. D. C. J. B. P. F. C. C. E. P. L. -. M. C. O. C. C. E. F. D. I. E. D. C. N. L. F. F. S. P. D. C. F.

Decisão

Advogados:

LEONARDO ESTEBAN MATO NEVES DA FONTOURA (OAB/SP 315.342) RICIERI ANDRE SALVADOR (OAB/PR 79.747) RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES (OAB/MT 280.030) RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB/SP 183.736) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) ELIZETE BAGATELLI GONCALVES (OAB/MT 5.932)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1000646-64.2024.8.11.0003

ID: 318767168

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1000646-64.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. T. B. E. J. D. S.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) RAYCE ADRIANY SILVA AMORIM (OAB/MT 33.980) RICIERI ANDRE SALVADOR (OAB/PR 79.747) WDINEIA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/GO 38.354) MARKENIA GOMES VILELA SOUZA (OAB/GO 67.367) VANESSA GABRIELLA FERREIRA RIBEIRO (OAB/GO 65.774) MARCIANO XAVIER DAS NEVES (OAB/MT 11.190) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

A. M. M. D. S. e outros x A. F. D. O. e outros

ID: 308870958

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1000646-64.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M. M. D. S. C. T. B. E. J. D. S. O. F. D. S. W. P. D. O. F.

Polo Passivo:

A. F. D. O. A. M. M. D. S. O. F. D. S. W. P. D. O. F.

Intimação de pauta

Advogados:

VERGINIA CHINELATO (OAB/MT 24.047) MARCIANO XAVIER DAS NEVES (OAB/MT 11.190) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) RAYCE ADRIANY SILVA AMORIM (OAB/MT 33.980) RICIERI ANDRE SALVADOR (OAB/PR 79.747) WDINEIA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/GO 38.354) MARKENIA GOMES VILELA SOUZA (OAB/GO 67.367) VANESSA GABRIELLA FERREIRA RIBEIRO (OAB/GO 65.774) FIAMA LORRAINE MARTINS (OAB/MT 33.002) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Roncador Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Joao Arcanjo Ribeiro

ID: 328987086

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1011548-16.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RONCADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

JOAO ARCANJO RIBEIRO

Decisão

Advogados:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES (OAB/MT 12.009) JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO (OAB/MT 9.172) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) THIAGO DE ABREU FERREIRA (OAB/MT 5.928)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1011548-16.2023.8.11.0002. REQUERENTE: RONCADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: JOAO ARCANJO RIBEIRO Vistos. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse proposta por RONCADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁR… Ver mais

Eunicio Lopes De Oliveira e outros x Hedge - Assessoria E Consultoria Empresarial Ltda e outros

ID: 256848885

Tribunal: TRT10 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000204-17.2017.5.10.0011

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EUNICIO LOPES DE OLIVEIRA EXEQUENTES HABILITADOS NA PLANILHA CONSOLIDADA PRISCILA DELMONDES CESAR VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

HEDGE - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA LUIS FRANCISCO FELIX

Notificação

Advogados:

MOZART DOS SANTOS BARRETO (OAB/DF 15.666) ANDERSON QUEIROZ COSTA (OAB/CE 32.535) LIVIA ALMEIDA ASSREUY (OAB/DF 49.688) VINICIUS SILVA OLIVEIRA (OAB/DF 36.428) LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA BORGES (OAB/DF 41.257) MOSIAH MORAES SILVA CHAVES (OAB/DF 52.556) JORDANA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/DF 53.937) MARIANA VALERIO VILLAR DE QUEIROZ (OAB/DF 47.035) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000204-17.2017.5.10.0011 EXEQUENTE: PRISCILA DELMONDES CESAR, EXEQUENTES HABILITADOS NA PLANILHA CONSOLIDADA EXECUTADO: HEDGE - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, L… Ver mais

Aj1 Administração Judicial Ltda - Me e outros x Conspavi Construcao E Pavimimentacao Ltda - Me

ID: 294530949

Tribunal: TJMT Órgão: CEJUSC - VIRTUAL EMPRESARIAL ESTADUAL Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1010588-69.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AJ1 ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - ME AUTO POSTO BOM AMIGO LTDA - ME

Polo Passivo:

CONSPAVI CONSTRUCAO E PAVIMIMENTACAO LTDA - ME

Intimação

Advogados:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE (OAB/MT 9.764) CLAUDIO ELIAS (OAB/SP 77.115) TULIO TOYAMA FALEIRO (OAB/MT 19.014) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) RICIERI ANDRE SALVADOR (OAB/PR 79.747) CELSON JESUS GONCALVES FALEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSON JESUS GONCALVES FALEIRO (OAB/MT 5.048) JULIERME ROMERO (OAB/MT 6.240) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) ENZO RICCI FILHO (OAB/MT 5.232)

Certidão de agendamento de sessão de conciliação/mediação Certifico que nesta data procedi ao agendamento da sessão de mediação/conciliação para Tipo: Conciliação - Cejusc Sala: Sala 1 - Audiência de Conciliação/Mediação Data: 27/06/2025 Hora: 15:00 (Horário oficial de Mato Grosso), a qual será rea… Ver mais

A. A. J. L. -. M. e outros x A. D. C. J. e outros

ID: 319492533

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0010665-42.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. A. J. L. -. M. C. C. E. P. L. -. M. P. F. N. E. D. M. G. -. P. P. W. A. V.

Polo Passivo:

A. D. C. J. B. P. F. C. C. E. P. L. -. M. C. O. C. C. E. F. D. I. E. D. C. N. L. F. F. S. P. D. C. F.

Decisão

Advogados:

LEONARDO ESTEBAN MATO NEVES DA FONTOURA (OAB/SP 315.342) RICIERI ANDRE SALVADOR (OAB/PR 79.747) RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES (OAB/MT 280.030) PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (OAB/CE 7.737) RICARDO FERREIRA DE ANDRADE (OAB/MT 9.764) MELISSA PEREIRA GUARA (OAB/CE 27.710) RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB/SP 183.736) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) ELIZETE BAGATELLI GONCALVES (OAB/MT 5.932)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Eunicio Lopes De Oliveira e outros x Hedge - Assessoria E Consultoria Empresarial Ltda e outros

ID: 275020146

Tribunal: TRT10 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000204-17.2017.5.10.0011

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EUNICIO LOPES DE OLIVEIRA EXEQUENTES HABILITADOS NA PLANILHA CONSOLIDADA PRISCILA DELMONDES CESAR VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

HEDGE - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA LUIS FRANCISCO FELIX

Notificação

Advogados:

MOZART DOS SANTOS BARRETO (OAB/DF 15.666) ANDERSON QUEIROZ COSTA (OAB/CE 32.535) LIVIA ALMEIDA ASSREUY (OAB/DF 49.688) VINICIUS SILVA OLIVEIRA (OAB/DF 36.428) KLECIUS ANTONIO RIBEIRO DE BARROS SANTOS JUNIOR (OAB/MT 32.351) LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA BORGES (OAB/DF 41.257) MOSIAH MORAES SILVA CHAVES (OAB/DF 52.556) JORDANA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/DF 53.937) MARIANA VALERIO VILLAR DE QUEIROZ (OAB/DF 47.035) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ExTiEx 0000204-17.2017.5.10.0011 EXEQUENTE: PRISCILA DELMONDES CESAR, EXEQUENTES HABILITADOS NA PLANILHA CONSOLIDADA EXECUTADO: HEDGE - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL … Ver mais

Eunicio Lopes De Oliveira e outros x Hedge - Assessoria E Consultoria Empresarial Ltda e outros

ID: 275020178

Tribunal: TRT10 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000204-17.2017.5.10.0011

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EUNICIO LOPES DE OLIVEIRA EXEQUENTES HABILITADOS NA PLANILHA CONSOLIDADA PRISCILA DELMONDES CESAR VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

HEDGE - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA LUIS FRANCISCO FELIX

Notificação

Advogados:

MOZART DOS SANTOS BARRETO (OAB/DF 15.666) ANDERSON QUEIROZ COSTA (OAB/CE 32.535) LIVIA ALMEIDA ASSREUY (OAB/DF 49.688) VINICIUS SILVA OLIVEIRA (OAB/DF 36.428) KLECIUS ANTONIO RIBEIRO DE BARROS SANTOS JUNIOR (OAB/MT 32.351) LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA BORGES (OAB/DF 41.257) MOSIAH MORAES SILVA CHAVES (OAB/DF 52.556) JORDANA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/DF 53.937) MARIANA VALERIO VILLAR DE QUEIROZ (OAB/DF 47.035) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ExTiEx 0000204-17.2017.5.10.0011 EXEQUENTE: PRISCILA DELMONDES CESAR, EXEQUENTES HABILITADOS NA PLANILHA CONSOLIDADA EXECUTADO: HEDGE - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL … Ver mais

A. A. J. L. -. M. e outros x Tribunal De Justica Do Estado De Mato Grosso

ID: 335497594

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: RELATóRIO FALIMENTAR Nº Processo: 1050012-94.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. A. J. L. -. M. A. I. E. C. L. A. L. U. A. T. E. L. -. E. C. C. E. P. L. -. M. C. E. F. D. P. F. F. F. B. J. F. F. M. L. -. M. M. A. L. N. M. D. S. S. C. L. W. G. G.

Polo Passivo:

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

KATIA SABRINA SANTIAGO GUIMARAES (OAB/MT 15.620) EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES (OAB/MT 8.548) ELIZETE BAGATELLI GONCALVES (OAB/MT 5.932) DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA (OAB/RJ 113.364) PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) KLEBER JORGE JUNIOR (OAB/MT 20.778) ALAN VAGNER SCHMIDEL (OAB/MT 7.504) GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/MT 4.032) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) RICARDO FERREIRA DE ANDRADE (OAB/MT 9.764) GILBERTO GONCALO GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 7.940) SIDNEY ALDO GRANATO (OAB/SP 48.421) KARINA MARTINS (OAB/MT 8.498) LUDOVICO ANTONIO MERIGHI (OAB/MT 905) JULIANO FABRICIO DE SOUZA (OAB/MT 5.480) LUCAS DIAS DE CAMPOS (OAB/MT 16.929) JOAO VICENTE MONTANO SCARAVELLI (OAB/MT 3.933)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Adriana Regina Ragnini e outros x Agropecuaria Estancia Reunidas Alves Pinto Ltda e outros

ID: 332265741

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0079200-58.2006.5.23.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA REGINA RAGNINI FLAVIOMAR CRUZ FIGUEIREDO JAQUELINE DE OLIVEIRA NOVAIS JOãO BATISTA DOS ANJOS KARLLA PATRICIA SOUZA LINDOLFO MACEDO DE CASTRO SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE CUIABA E REGIAO STELLA APARECIDA DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA WAGNER BARBOSA WOUNNSOSCKY

Polo Passivo:

AGROPECUARIA ESTANCIA REUNIDAS ALVES PINTO LTDA AQUILES RODOLFO FALCAO BURITI PARTICIPACOES LTDA CICERO TAVARES DE ARAUJO CLAUDIO JOSE DA SILVA EDISON ALVES DE PAULA EVA LUCIA ALVES EXPRESSO GARCA BRANCA LTDA IRALVA MARIA ALVES JOAO DE CAMPOS PALMA JOSE APARECIDO MOREIRA DA SILVA JULIO MARQUES PACHECO LAZARA ALVES PINTO MARIA ARACI ZUCCHI MARLENE MARIA ALVES SILVA MARLUCE MARIA ALVES LOPES RENATO ALVES PINTO RENE ADAO ALVES PINTO RICARDO AUGUSTO ALVES PINTO ROSALIA CALAZANS FALCAO SANTA FELICIDADE PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTADORA LTDA TRANSPORTES NOVA ERA LTDA VALDIR JOSE PACHECO VIACAO ESTRELA DALVA LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5.940) DANIEL ZAMPIERI BARION (OAB/MT 7.519) JAQUELINE DE OLIVEIRA NOVAIS (OAB/MT 7.287) LAURO DE CARVALHO (OAB/MT 7.015) KARLLA PATRICIA SOUZA (OAB/MT 5.264) ANTONIA MARTINS DA SILVA (OAB/MT 3.067) RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS (OAB/MT 13.562) MAURO BASTIAN FAGUNDES (OAB/MT 8.907) ADRIANA REGINA RAGNINI (OAB/MT 7.834) VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB/MT 4.862) DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB/MT 11.158) JOÃO BATISTA DOS ANJOS (OAB/MT 6.658) ARTUR LUIS PEREIRA TORRES (OAB/RS 73.078) MARCELO AMBROSIO CINTRA (OAB/MT 8.934) DANYELE APARECIDA GOMES DE AQUINO (OAB/MT 9.140) GABRIELA CLAUDINO MARQUES (OAB/SP 493.550) JESSIKA BERON QUINTANA (OAB/RS 117.876) LINDOLFO MACEDO DE CASTRO (OAB/MT 7.174) DORANDI CRISTINA LONGO (OAB/RS 117.530) ROBERTA KILA RIBEIRO (OAB/RS 109.182)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE ATOrd 0079200-58.2006.5.23.0009 RECLAMANTE: SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE CUIABA E REGIAO RECLAMADO: EXPRE… Ver mais