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Daniel Lima Ferreira

📋 Resumo Completo

Daniel Lima Ferreira possui 29 intimações judiciais, em 6 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos em TJSP, TJPR, TRF1 e outros 2 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: Daniel Lima Ferreira
Total de Intimações: 29
Processos Únicos: 6
Polos:
Tribunais: TJSP, TJPR, TRF1, TJGO, TJAM

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
9
Últimos 30 dias
20
Últimos 90 dias
29
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (1)
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Processo nº 0004734-56.2018.8.26.0521

ID: 335231732
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004734-56.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DANIEL LIMA FERREIRA DOS SANTOS - VISTOS. Autos conclusos para análise de ocorrência de término do cumprimento de penas, nos termos do Comunicado CG n.º 503/2025 (CPA n.º 2025/81290). Considerando o integr… Ver mais
DECISÃO INICIAL
É sabido que a concessão dos benefícios da justiça gratuita é devido a quem não possui rendimentos suficientes para suportar as despesas de um processo. Contudo, a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos é relativa, sendo possível ao juízo exigir a apresentação de documento… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0145622-61.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0145622-61.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0142707-39.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 21º Juizado Especial Cível d… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0142707-39.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 21º Juizado Especial Cível d… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0142707-39.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 21º Juizado Especial Cível d… Ver mais
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