Daniel Lima Franco possui 1 intimação judicial, em 29 processos únicos, com 6 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2011 e 2025, processos em TRT10, TJPA, TJTO, Advogado inscrito na OAB/TO 13.023 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Nome:Daniel Lima Franco
Total de Intimações:1
Processos Únicos:1
Como Advogado:54 intimações
Polos:
Tribunais:
TJTO
📅 Atividade Recente
6
Últimos 7 dias
41
Últimos 30 dias
55
Últimos 90 dias
55
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (15)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (6)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (5)
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (5)
AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (5)
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0015558-78.2024.8.27.2706/TO
AUTOR
: JUNIOR SOUSA GAMA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos e etc.
Manifeste-se a parte autora, acerca do informado na certidão acostada no Evento de nº 71, no prazo de dez dias.
Intimem-se…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0010320-78.2024.8.27.2706/TO
RÉU
: ORLEILSON DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO EM CONTESTAÇÃO - EVENTO 46
Sejam catalogadas todas as contas bancárias
vinculadas ao nome/CPF da parte requer…Ver mais
Habeas Corpus Criminal Nº 0010488-64.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012108-93.2025.8.27.2706/TO
PACIENTE
: GUILHERME DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
DECISÃO
Trata-se de
HABEAS CORPUS
com pedido de liminar, impetrado pelo advogado DANIEL LIMA FRANCO, com fulcro …Ver mais
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 0027080-05.2024.8.27.2706/TO
RELATOR
: ALVARO NASCIMENTO CUNHA
REQUERENTE
: SANDES JUNIOR MOURA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 - 01/07/2025…Ver mais
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 0027080-05.2024.8.27.2706/TO
RELATOR
: ALVARO NASCIMENTO CUNHA
REQUERENTE
: SANDES JUNIOR MOURA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 - 01/07/2025…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0017514-32.2024.8.27.2706/TO
RELATOR
: ALVARO NASCIMENTO CUNHA
EXEQUENTE
: DANIEL LIMA FRANCO
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 59 - 01/07/2025 - Bai…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0010320-78.2024.8.27.2706/TO
RÉU
: ORLEILSON DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO EM CONTESTAÇÃO - EVENTO 46
Sejam catalogadas todas as contas bancárias
vinculadas ao nome/CPF da parte requer…Ver mais
Cumprimento de sentença Nº 5002632-34.2011.8.27.2706/TO
REQUERIDO
: ADELICIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
REQUERIDO
: VERA LUCIA SILVESTRE VILAS BOAS E SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Cumprimento de Sentença em …Ver mais
Apelação Cível Nº 0022245-52.2016.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0022245-52.2016.8.27.2706/TO
RELATOR
: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS
APELADO
: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
Ementa
: DIREITO TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. E…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0000857-78.2025.8.27.2706/TO
AUTOR
: ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
DESPACHO/DECISÃO
Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, manifestem acerca dos seguintes tóp…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0024780-75.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00195352020208272706/TO)
RELATOR
: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR
RÉU
: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
INTERESSADO
: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMA…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0024780-75.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00195352020208272706/TO)
RELATOR
: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR
RÉU
: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
INTERESSADO
: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 0001091-76.2024.5.10.0812 RECLAMANTE: DAIANE CASTRO BARROS RECLAMADO: JULIANA SALES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cac037f proferida nos …Ver mais
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Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0022139-40.2024.8.27.2729/TO
AUTOR
: ANA PAULA OLIVEIRA SOUSA ARAUJO
ADVOGADO(A)
: WUESLEY FERREIRA FELIX NETO (OAB TO008322)
RÉU
: ORLEILSON DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
SENTENÇA
I - RELATÓRIO.
Dispensado nos termos do art. 38 …Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0022139-40.2024.8.27.2729/TO
AUTOR
: ANA PAULA OLIVEIRA SOUSA ARAUJO
ADVOGADO(A)
: WUESLEY FERREIRA FELIX NETO (OAB TO008322)
RÉU
: ORLEILSON DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
SENTENÇA
I - RELATÓRIO.
Dispensado nos termos do art. 38 …Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0022139-40.2024.8.27.2729/TO
AUTOR
: ANA PAULA OLIVEIRA SOUSA ARAUJO
ADVOGADO(A)
: WUESLEY FERREIRA FELIX NETO (OAB TO008322)
RÉU
: ORLEILSON DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
SENTENÇA
I - RELATÓRIO.
Dispensado nos termos do art. 38 …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001329-16.2024.8.27.2706/TO
RELATOR
: ALVARO NASCIMENTO CUNHA
AUTOR
: JADSON BARROS DE SOUSA
ADVOGADO(A)
: DÉBORAH VELOSO DA SILVA (OAB TO009404)
RÉU
: BICUDO LAVACAR - LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0000006-21.2025.5.10.0812 RECLAMANTE: GREKO DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: EVERTON ARCANJO TERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 605118…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0001233-80.2024.5.10.0812 RECLAMANTE: GREKO DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: EVERTON ARCANJO TERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41c619…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0008372-67.2025.8.27.2706/TO
AUTOR
: JOHN EDISON
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
ADVOGADO(A)
: BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB TO013752)
DESPACHO/DECISÃO
Em análise dos autos, verifico que a parte autora, no evento 07, requereu a remessa da presente deman…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA ATOrd 0000403-83.2025.5.10.0811 RECLAMANTE: LETICIA DA SILVA PAZ RECLAMADO: DESTAQUE DO NORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0000738-40.2011.8.14.0065. DECISÃO Considerando a necessid…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0000032-19.2025.5.10.0812 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO LEAL ARRUDA RECLAMADO: L E S FABRICACAO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, ANDERSON JHON MOURA CUSTODIO INTIMAÇÃO Fica V. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0000032-19.2025.5.10.0812 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO LEAL ARRUDA RECLAMADO: L E S FABRICACAO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, ANDERSON JHON MOURA CUSTODIO INTIMAÇÃO Fica V. …Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0004746-74.2024.8.27.2706/TO
AUTOR
: SANDES JUNIOR MOURA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
RÉU
: LEONARDO PEREIRA REBOUÇAS
ADVOGADO(A)
: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB TO005383)
ADVOGADO(A)
: FELIPE DE ANDRADE E SILVA (OAB TO…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0004746-74.2024.8.27.2706/TO
AUTOR
: SANDES JUNIOR MOURA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
RÉU
: LEONARDO PEREIRA REBOUÇAS
ADVOGADO(A)
: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB TO005383)
ADVOGADO(A)
: FELIPE DE ANDRADE E SILVA (OAB TO…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0004746-74.2024.8.27.2706/TO
AUTOR
: SANDES JUNIOR MOURA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
RÉU
: LEONARDO PEREIRA REBOUÇAS
ADVOGADO(A)
: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB TO005383)
ADVOGADO(A)
: FELIPE DE ANDRADE E SILVA (OAB TO…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0004746-74.2024.8.27.2706/TO
AUTOR
: SANDES JUNIOR MOURA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
RÉU
: LEONARDO PEREIRA REBOUÇAS
ADVOGADO(A)
: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB TO005383)
ADVOGADO(A)
: FELIPE DE ANDRADE E SILVA (OAB TO…Ver mais
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