Daniel Lima Mendes

José Eduardo Cury x Mongeral Aegon Seguros E Previdencia S/A

ID: 317157075

Tribunal: TJMS Órgão: 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0828468-54.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MS 20.309) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Alberto Costa De Oliveira x Ana Lúcia Costa

ID: 315939545

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0842518-27.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANA LúCIA COSTA

Intimação

Advogados:

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB/MS 12.394) LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO (OAB/MS 21.680) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0028557-86.2020.8.12.0001

ID: 315939128

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0028557-86.2020.8.12.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOELMIR DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0819182-50.2024.8.12.0110

ID: 314798171

Tribunal: TJMS Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0819182-50.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Banco Bmg S/A x Maria Inez Robaldo

ID: 315460794

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0801285-46.2018.8.12.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

MARIA INEZ ROBALDO

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB/MS 12.394) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MS 16.125)

Embargos de Declaração Cível nº 0801285-46.2018.8.12.0004/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Embargada: Maria Inez Robaldo Advogado: William Wagner Maksoud… Ver mais

Maria Inez Robaldo x Banco Bmg S/A

ID: 315460798

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0801285-46.2018.8.12.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ ROBALDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Acórdão

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO () ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MS 16.125) RICARDO WAGNER MACHADO FILHO (OAB/MS 14.983) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB/MS 12.394)

Embargos de Declaração Cível nº 0801285-46.2018.8.12.0004/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Maria Inez Robaldo Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Advogado: Ricardo W… Ver mais

Processo nº 0814767-87.2025.8.12.0110

ID: 315021894

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814767-87.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0911896-02.2023.8.12.0001

ID: 314714207

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0911896-02.2023.8.12.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOELMIR DE OLIVEIRA MATHEUS HENRIQUE GAMA NASCIMENTO THIAGO SOUZA MENDONCA WILLIAN RONCHI FALCAO

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR LEITE (OAB/MS 29.083) ENILSON GOMES DE LIMA (OAB/MS 13.386) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Maria Inez Robaldo x Banco Bmg S/A

ID: 313157791

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0801285-46.2018.8.12.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ ROBALDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO () ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MS 16.125) RICARDO WAGNER MACHADO FILHO (OAB/MS 14.983) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB/MS 12.394)

Embargos de Declaração Cível nº 0801285-46.2018.8.12.0004/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Embargante: Maria Inez Robaldo Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OA… Ver mais

Banco Bmg S/A x Maria Inez Robaldo

ID: 313157794

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0801285-46.2018.8.12.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

MARIA INEZ ROBALDO

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB/MS 12.394) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MS 16.125)

Embargos de Declaração Cível nº 0801285-46.2018.8.12.0004/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Embargada: Maria Inez Robaldo Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS… Ver mais

Processo nº 0004082-61.2023.8.12.0001

ID: 313329339

Tribunal: TJMS Órgão: 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004082-61.2023.8.12.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN NABIA SANTANA MATSUMOTO (OAB/MS 21.640) LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO (OAB/MS 21.680) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 5003949-69.2025.4.03.6201

ID: 313941359

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003949-69.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA LUIZA TEODORO GOUVEIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) LUANA DIAS DA SILVA VIANA (OAB/MS 23.562)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003949-69.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: BRUNA LUIZA TEODORO GOUVEIA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LIMA MENDES - MS21439, LUANA DIAS DA SILVA VIANA - MS23562 REU: IN… Ver mais

Processo nº 0815556-86.2025.8.12.0110

ID: 313257525

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815556-86.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 5005322-59.2025.4.03.6000

ID: 312330859

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campo Grande Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5005322-59.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ETILA DA SILVA GUEDES

Intimação

Advogados:

ETILA DA SILVA GUEDES (OAB/MS 23.822) ROGERIO MOTA DO AMARAL (OAB/MS 13.134) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) ALLYNE JULLYANE ROMANOSQUE BRITO (OAB/MS 27.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5005322-59.2025.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS INVESTIGADO: APARECIDO HEITOR COSTA DE OLIVEIRA, RONNI CLAY LEITE FAGUNDES, EDGAR GIL DE SO… Ver mais

Processo nº 5005322-59.2025.4.03.6000

ID: 312330869

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campo Grande Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5005322-59.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO MOTA DO AMARAL

Intimação

Advogados:

ETILA DA SILVA GUEDES (OAB/MS 23.822) ROGERIO MOTA DO AMARAL (OAB/MS 13.134) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) ALLYNE JULLYANE ROMANOSQUE BRITO (OAB/MS 27.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5005322-59.2025.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS INVESTIGADO: APARECIDO HEITOR COSTA DE OLIVEIRA, RONNI CLAY LEITE FAGUNDES, EDGAR GIL DE SO… Ver mais

Processo nº 5005322-59.2025.4.03.6000

ID: 312330873

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campo Grande Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5005322-59.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLYNE JULLYANE ROMANOSQUE BRITO

Intimação

Advogados:

ETILA DA SILVA GUEDES (OAB/MS 23.822) ROGERIO MOTA DO AMARAL (OAB/MS 13.134) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) ALLYNE JULLYANE ROMANOSQUE BRITO (OAB/MS 27.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5005322-59.2025.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS INVESTIGADO: APARECIDO HEITOR COSTA DE OLIVEIRA, RONNI CLAY LEITE FAGUNDES, EDGAR GIL DE SO… Ver mais

Processo nº 5005322-59.2025.4.03.6000

ID: 312330882

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campo Grande Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5005322-59.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA MENDES

Intimação

Advogados:

ETILA DA SILVA GUEDES (OAB/MS 23.822) ROGERIO MOTA DO AMARAL (OAB/MS 13.134) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) ALLYNE JULLYANE ROMANOSQUE BRITO (OAB/MS 27.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5005322-59.2025.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS INVESTIGADO: APARECIDO HEITOR COSTA DE OLIVEIRA, RONNI CLAY LEITE FAGUNDES, EDGAR GIL DE SO… Ver mais

Processo nº 0000962-16.2018.4.03.6000

ID: 312343070

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campo Grande Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000962-16.2018.4.03.6000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELCIO TULIO JORGE

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES (OAB/MS 29.736) JESSICA CAMPOSANO CALCAS (OAB/MS 20.385) VINICIUS MACHADO LEMOS FOCHI (OAB/SP 450.706) CAMILLA GUTTIERRES CHIOCCA (OAB/MS 24.768) CAMILA RADAELLI DA SILVA (OAB/MS 10.386) LUCIE ANTABI (OAB/SP 428.786) FLAVIA AMANDA BORTOLINI (OAB/SP 384.973) LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI () FABIO SILVA TEODORO BORGES () RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA () JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR () CELIO NORBERTO TORRES BAES (OAB/MS 8.078) JULIANA CARDOSO ZAMPOLLI (OAB/MS 14.141) RODRIGO SANTANA (OAB/MS 14.162) KARLA IRACEMA TERRA RODRIGUES (OAB/MS 22.510) SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES (OAB/MS 10.481) LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA (OAB/SP 194.554) LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO (OAB/MS 21.680) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) MARCELA ROMBOLI FARINA (OAB/SP 422.788) LUISA RUFFO MUCHON (OAB/SP 356.968) BRUNA NASCIMENTO NUNES (OAB/SP 374.593) MARIANA TRANCHESI ORTIZ (OAB/SP 250.320) DEBORA GONCALVES PEREZ (OAB/SP 273.795) FABIO TOFIC SIMANTOB (OAB/SP 220.540) RAFAEL NUNES DA CUNHA MAIA DE SOUZA (OAB/MS 12.826) NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS (OAB/SP 286.692) ELIANA RASIA (OAB/SP 42.845) MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA (OAB/SP 60.752) LAIZA PADILHA DOS SANTOS (OAB/PR 65.120) JAN PAROL DE PAULA VIRGILIO (OAB/PR 63.475) LARISSA BRINDAROLLI DA SILVA (OAB/PR 94.818) LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL (OAB/MS 9.632) LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL (OAB/MS 6.661) LUIZ DO AMARAL (OAB/MS 2.859) DIEGO HENRIQUE (OAB/SP 337.917) MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO (OAB/SP 219.452) ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI (OAB/SP 154.782) CARLOS ALEXANDRE BORDAO (OAB/MS 10.385)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000962-16.2018.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: M. P. F. -. P. REU: E. T. J., E. M. X., J. G. M., K. G. M., A. L. V. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO A. L. V., S. C., Y. R. V. D. O., G. D. S. G., T. C. C., J. P. D. A., G. A. D. A. E. S., … Ver mais

Processo nº 0000962-16.2018.4.03.6000

ID: 312343057

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campo Grande Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000962-16.2018.4.03.6000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YURI RODRIGO VINCO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES (OAB/MS 29.736) JESSICA CAMPOSANO CALCAS (OAB/MS 20.385) VINICIUS MACHADO LEMOS FOCHI (OAB/SP 450.706) CAMILLA GUTTIERRES CHIOCCA (OAB/MS 24.768) CAMILA RADAELLI DA SILVA (OAB/MS 10.386) LUCIE ANTABI (OAB/SP 428.786) FLAVIA AMANDA BORTOLINI (OAB/SP 384.973) LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI () FABIO SILVA TEODORO BORGES () RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA () JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR () CELIO NORBERTO TORRES BAES (OAB/MS 8.078) JULIANA CARDOSO ZAMPOLLI (OAB/MS 14.141) RODRIGO SANTANA (OAB/MS 14.162) KARLA IRACEMA TERRA RODRIGUES (OAB/MS 22.510) SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES (OAB/MS 10.481) LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA (OAB/SP 194.554) LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO (OAB/MS 21.680) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) MARCELA ROMBOLI FARINA (OAB/SP 422.788) LUISA RUFFO MUCHON (OAB/SP 356.968) BRUNA NASCIMENTO NUNES (OAB/SP 374.593) MARIANA TRANCHESI ORTIZ (OAB/SP 250.320) DEBORA GONCALVES PEREZ (OAB/SP 273.795) FABIO TOFIC SIMANTOB (OAB/SP 220.540) RAFAEL NUNES DA CUNHA MAIA DE SOUZA (OAB/MS 12.826) NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS (OAB/SP 286.692) ELIANA RASIA (OAB/SP 42.845) MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA (OAB/SP 60.752) LAIZA PADILHA DOS SANTOS (OAB/PR 65.120) JAN PAROL DE PAULA VIRGILIO (OAB/PR 63.475) LARISSA BRINDAROLLI DA SILVA (OAB/PR 94.818) LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL (OAB/MS 9.632) LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL (OAB/MS 6.661) LUIZ DO AMARAL (OAB/MS 2.859) DIEGO HENRIQUE (OAB/SP 337.917) MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO (OAB/SP 219.452) ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI (OAB/SP 154.782) CARLOS ALEXANDRE BORDAO (OAB/MS 10.385)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000962-16.2018.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: M. P. F. -. P. REU: E. T. J., E. M. X., J. G. M., K. G. M., A. L. V. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO A. L. V., S. C., Y. R. V. D. O., G. D. S. G., T. C. C., J. P. D. A., G. A. D. A. E. S., … Ver mais

Processo nº 0803700-64.2025.8.12.0001

ID: 312169925

Tribunal: TJMS Órgão: 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803700-64.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Mauricio De Abreu Santos x Ministério Público Estadual

ID: 312518125

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001493-63.2019.8.12.0025

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DE ABREU SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO (OAB/MS 21.680) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Embargos de Declaração Criminal nº 0001493-63.2019.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: Mauricio de Abreu Santos Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bert… Ver mais

Processo nº 0807052-27.2025.8.12.0002

ID: 310368490

Tribunal: TJMS Órgão: Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0807052-27.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PIETRO LUIGI PIRES ROSSINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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José Eduardo Cury x Allianz Seguros S/A e outros

ID: 311174067

Tribunal: TJMS Órgão: 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0821219-52.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A MAPFRE VIDA S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB/SP 155.563) JACÓ CARLOS SILVA COELHO () DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Escola Educamp Eireli -Epp x José Franco Caffaro

ID: 311351345

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817670-32.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA EDUCAMP EIRELI -EPP

Polo Passivo:

JOSé FRANCO CAFFARO

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Adélia Helena Da Silva Soares e outros x Eliana Valêncio De Almeida

ID: 309793827

Tribunal: TJMS Órgão: 11ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0841526-61.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADéLIA HELENA DA SILVA SOARES DALVINA ELENA DA SILVA DE SOUZA JONILHO JOSE DA SILVA JOSé CARLOS SILVA JUVENILO CANDIDO DA SILVA MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELIANA VALêNCIO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

WESLLEY ANTERO ANGELO (OAB/MS 14.221) LUIZ GUILHERME MELKE (OAB/MS 12.901) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Banco Bmg S/A x Maria Inez Robaldo

ID: 309285840

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0801285-46.2018.8.12.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

MARIA INEZ ROBALDO

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB/MS 12.394) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MS 16.125)

Embargos de Declaração Cível nº 0801285-46.2018.8.12.0004/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Embargada: Maria Inez Robaldo Advogado: William Wagner Maksoud… Ver mais

Maria Inez Robaldo x Banco Bmg S/A

ID: 308041035

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0801285-46.2018.8.12.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ ROBALDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Acórdão

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO () ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MS 16.125) RICARDO WAGNER MACHADO FILHO (OAB/MS 14.983) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB/MS 12.394)

Embargos de Declaração Cível nº 0801285-46.2018.8.12.0004/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Maria Inez Robaldo Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Advogado: Ricardo W… Ver mais

Processo nº 0814986-03.2025.8.12.0110

ID: 308233364

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814986-03.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0801766-35.2025.8.12.0110

ID: 307360999

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801766-35.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0813591-73.2025.8.12.0110

ID: 307448183

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0813591-73.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0810696-42.2025.8.12.0110

ID: 300088749

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810696-42.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Maria Inez Robaldo x Banco Bmg S/A

ID: 300480578

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801285-46.2018.8.12.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ ROBALDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Acórdão

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO () ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MS 16.125) RICARDO WAGNER MACHADO FILHO (OAB/MS 14.983) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB/MS 12.394)

Apelação Cível nº 0801285-46.2018.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: Maria Inez Robaldo Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (O… Ver mais

Processo nº 0815558-56.2025.8.12.0110

ID: 301331466

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815558-56.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0815561-11.2025.8.12.0110

ID: 301331469

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815561-11.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0801767-20.2025.8.12.0110

ID: 299105640

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801767-20.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Marco Antônio Ferreira Resende (OAB 23521/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0801767-20.2025.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - Intimação da parte autora, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença de fls. 76-79: Ante o exposto, REJEITO… Ver mais

Construpiso Industria E Comercio Ltda Me x Jose Geraldo Martins Lelis

ID: 297713389

Tribunal: TJMS Órgão: 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0841378-21.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUPISO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

Polo Passivo:

JOSE GERALDO MARTINS LELIS

Intimação

Advogados:

LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO (OAB/MS 21.680) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) 'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS ()

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS), Lucas Lincoln de Oliveira Matsumoto (OAB 21680/MS) Processo 0841378-21.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Construpiso Industria e Comercio Ltda Me - Exectdo: Jose Geraldo Martins Lelis - I. Qua… Ver mais

Anabela Fabri Pereira e outros x Adair Sebastião Da Silva e outros

ID: 297537788

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1423968-64.2023.8.12.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANABELA FABRI PEREIRA FLáVIO SéRGIO ARANTES PEREIRA

Polo Passivo:

ADAIR SEBASTIãO DA SILVA ELTON PROENçA ADAMES FELIP SALES PACHE FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA PACHE MARCíNIO REIS PACHE MôNICA CRISTINA BORGES DE BARROS PACHE YARALICE ANTUNES DA COSTA

Despacho

Advogados:

RENATO WOOLLEY DE CARVALHO MARTINS (OAB/MS 8.054) JOÃO MAGNO NOGUEIRA PORTO () MATHEUS NEUWIRTH (OAB/MS 17.817) JOÃO MAGNO NOGUEIRA PORTO () DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB/MS 12.394) EDINEI DA COSTA MARQUES (OAB/MS 8.671) JOSÉ LUIZ RICHETTI () ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MS 11.514) ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA (OAB/MS 11.835) HERODIÃO SIMÕES ROSKOSZ (OAB/SP 128.272) LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES (OAB/MS 7.525) ADRIANA DE SOUZA ANNES (OAB/MS 10.953) MARIANA VELASQUEZ SALUM CORRÊA (OAB/MS 7.834) GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES (OAB/MS 27.950) RAFAEL GOMES VIEIRA (OAB/MS 19.110) HEBER SEBAS QUEIROZ (OAB/MS 9.573) MARCUS VINICIUS MACHADO ABREU DA SILVA () JEYANCARLO XAVIER BERNARDINO DA LUZ (OAB/MS 8.480) CARLOS FERNANDO DE SOUZA (OAB/MS 2.118) VIVIANNY SILVA FERREIRA (OAB/MS 13.270) MARIANA VELASQUEZ SALUM CORRÊA (OAB/MS 7.834) LAÉLCIO DAS NEVES FERREIRA DE MORAIS (OAB/MS 7.148) DÂMARIS ALVES CHAVES (OAB/MS 9.656) FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN (OAB/MS 3.556) JOSÉ PEREIRA GONÇALVES (OAB/MS 4.560) FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN (OAB/MS 3.556) JOSÉ PEREIRA GONÇALVES (OAB/MS 4.560) ANTÔNIO ALVES CORRÊA (OAB/MS 10.599) LAÉLCIO DAS NEVES FERREIRA DE MORAIS (OAB/MS 7.148) MARIANA VELASQUEZ SALUM CORRÊA (OAB/MS 7.834) VOLPE CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB/MS 296) RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA (OAB/MS 11.218) LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB/MS 7.684) VOLPE CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB/MS 296) RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA (OAB/MS 11.218) LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB/MS 7.684)

Agravo em Recurso Especial nº 1423968-64.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Flávio Sérgio Arantes Pereira Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/… Ver mais

Anabela Fabri Pereira e outros x Adair Sebastião Da Silva e outros

ID: 297635207

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1423968-64.2023.8.12.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANABELA FABRI PEREIRA FLáVIO SéRGIO ARANTES PEREIRA

Polo Passivo:

ADAIR SEBASTIãO DA SILVA ELTON PROENçA ADAMES FELIP SALES PACHE FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA PACHE MARCíNIO REIS PACHE MôNICA CRISTINA BORGES DE BARROS PACHE YARALICE ANTUNES DA COSTA

Acórdão

Advogados:

RENATO WOOLLEY DE CARVALHO MARTINS (OAB/MS 8.054) JOÃO MAGNO NOGUEIRA PORTO () MATHEUS NEUWIRTH (OAB/MS 17.817) JOÃO MAGNO NOGUEIRA PORTO () DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB/MS 12.394) EDINEI DA COSTA MARQUES (OAB/MS 8.671) JOSÉ LUIZ RICHETTI () ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MS 11.514) ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA (OAB/MS 11.835) HERODIÃO SIMÕES ROSKOSZ (OAB/SP 128.272) LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES (OAB/MS 7.525) ADRIANA DE SOUZA ANNES (OAB/MS 10.953) MARIANA VELASQUEZ SALUM CORRÊA (OAB/MS 7.834) GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES (OAB/MS 27.950) RAFAEL GOMES VIEIRA (OAB/MS 19.110) HEBER SEBAS QUEIROZ (OAB/MS 9.573) MARCUS VINICIUS MACHADO ABREU DA SILVA () JEYANCARLO XAVIER BERNARDINO DA LUZ (OAB/MS 8.480) CARLOS FERNANDO DE SOUZA (OAB/MS 2.118) VIVIANNY SILVA FERREIRA (OAB/MS 13.270) MARIANA VELASQUEZ SALUM CORRÊA (OAB/MS 7.834) LAÉLCIO DAS NEVES FERREIRA DE MORAIS (OAB/MS 7.148) DÂMARIS ALVES CHAVES (OAB/MS 9.656) FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN (OAB/MS 3.556) JOSÉ PEREIRA GONÇALVES (OAB/MS 4.560) FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN (OAB/MS 3.556) JOSÉ PEREIRA GONÇALVES (OAB/MS 4.560) ANTÔNIO ALVES CORRÊA (OAB/MS 10.599) LAÉLCIO DAS NEVES FERREIRA DE MORAIS (OAB/MS 7.148) MARIANA VELASQUEZ SALUM CORRÊA (OAB/MS 7.834) VOLPE CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB/MS 296) RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA (OAB/MS 11.218) LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB/MS 7.684) VOLPE CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB/MS 296) RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA (OAB/MS 11.218) LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB/MS 7.684)

Agravo em Recurso Especial nº 1423968-64.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Flávio Sérgio Arantes Pereira Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/… Ver mais

Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me x Simone Barreto Nazareth

ID: 297987624

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0811071-43.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

SIMONE BARRETO NAZARETH

Intimação

Advogados:

DÉBORA CAROLINE ORUÉ DE OLIVEIRA LOPES (OAB/MS 29.188) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) ANDREA MOTTA (OAB/MS 19.556)

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Processo nº 5005803-22.2025.4.03.6000

ID: 297861881

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campo Grande Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 5005803-22.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO HEITOR COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5005803-22.2025.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande REQUERENTE: APARECIDO HEITOR COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL LIMA MENDES - MS21439 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS D E C I S Ã O Trata-se de pedido de pedido… Ver mais

Processo nº 0042136-72.2018.8.12.0001

ID: 295284598

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0042136-72.2018.8.12.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA GERSON GARCIA RENATO HERNANI DE MORAES MENDES

Intimação

Advogados:

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB/MS 12.394) SERGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB/MS 15.660) MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 12.965) LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 8.195) LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO (OAB/MS 21.680) DANIELLY CAMARGO DA SILVA SOUZA (OAB/MS 23.936) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) ALBERTO GASPAR NETO ()

ADV: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB 8195/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Alberto Gaspar Neto (OAB 9174B/MS), Marcelo Eduardo Battaglin Maciel (OAB 12965/MS), Sergio Henrique Resende Lanzone (OAB 15660/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS), Lucas Lincoln de Oliveira Matsumot… Ver mais

Processo nº 0810705-04.2025.8.12.0110

ID: 296064801

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810705-04.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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M. S. N. x J. W. E. Dos S.

ID: 295366929

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839472-06.2016.8.12.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. S. N.

Polo Passivo:

J. W. E. DOS S.

Intimação

Advogados:

DIOGO DE SOUZA MARINHO DA SILVA (OAB/MS 16.723) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Diogo de Souza Marinho da Silva (OAB 16723/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0839472-06.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: M. S. N. - Réu: J. W. E. dos S. - Notifique-se pessoalmente, via oficial de justiça, a parte requerente para promover, por intermédio de seu… Ver mais

Processo nº 0810555-57.2024.8.12.0110

ID: 294046341

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810555-57.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Marco Antônio Ferreira Resende (OAB 23521/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0810555-57.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório… Ver mais

Processo nº 0814987-85.2025.8.12.0110

ID: 294121677

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814987-85.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0811184-94.2025.8.12.0110

ID: 294341091

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811184-94.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Anabela Fabri Pereira e outros x Yaralice Antunes Da Costa

ID: 292188712

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1405896-34.2020.8.12.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANABELA FABRI PEREIRA FLáVIO SéRGIO ARANTES PEREIRA

Polo Passivo:

YARALICE ANTUNES DA COSTA

Despacho

Advogados:

KARPOV GOMES SILVA () DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB/MS 12.394) JOSÉ PEREIRA GONÇALVES (OAB/MS 4.560) RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA (OAB/MS 11.218) EDINEI DA COSTA MARQUES (OAB/MS 8.671) CARLOS FERNANDO DE SOUZA (OAB/MS 2.118) JOSÉ LUIZ RICHETTI () JOSÉ PEREIRA GONÇALVES (OAB/MS 4.560) RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA (OAB/MS 11.218) HERODIÃO SIMÕES ROSKOSZ (OAB/SP 128.272) JOSÉ PEREIRA GONÇALVES (OAB/MS 4.560) CARLOS MELO DA SILVA (OAB/MS 9.956) VIVIANNY SILVA FERREIRA (OAB/MS 13.270) LAÉLCIO DAS NEVES FERREIRA DE MORAIS (OAB/MS 7.148) JOSÉ PEREIRA GONÇALVES (OAB/MS 4.560) MARIANA VELASQUEZ SALUM CORRÊA (OAB/MS 7.834) VIVIANNY SILVA FERREIRA (OAB/MS 13.270) DÂMARIS ALVES CHAVES (OAB/MS 9.656) JOSÉ PEREIRA GONÇALVES (OAB/MS 4.560) HEBER SEBAS QUEIROZ (OAB/MS 9.573) JEYANCARLO XAVIER BERNARDINO DA LUZ (OAB/MS 8.480) MARCUS VINICIUS MACHADO ABREU DA SILVA () VOLPE CAMARGO ADVOGADOS S/S (OAB/MS 296) RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA (OAB/MS 11.218) LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB/MS 7.684) VOLPE CAMARGO ADVOGADOS S/S (OAB/MS 296) RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA (OAB/MS 11.218) LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB/MS 7.684)

Agravo Interno Cível nº 1405896-34.2020.8.12.0000/50016 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Flávio Sérgio Arantes Pereira Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) S… Ver mais

Processo nº 0814872-64.2025.8.12.0110

ID: 293124977

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814872-64.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 5003949-69.2025.4.03.6201

ID: 292546057

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003949-69.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA LUIZA TEODORO GOUVEIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) LUANA DIAS DA SILVA VIANA (OAB/MS 23.562)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003949-69.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: BRUNA LUIZA TEODORO GOUVEIA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LIMA MENDES - MS21439, LUANA DIAS DA SILVA VIANA - MS23562 REU: IN… Ver mais

Mauricio De Abreu Santos x Ministério Público Estadual

ID: 291039453

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001493-63.2019.8.12.0025

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DE ABREU SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO (OAB/MS 21.680) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Embargos de Declaração Criminal nº 0001493-63.2019.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: Mauricio de Abreu Santos Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bert… Ver mais

Processo nº 0805776-25.2025.8.12.0110

ID: 290962684

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0805776-25.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0805776-25.2025.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Eduardo Cury - Recebo a impugnação para discussão. Intime-se a parte impugnada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se. Se o caso, designe-se audiência… Ver mais

Processo nº 0801294-34.2025.8.12.0110

ID: 290962852

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801294-34.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0801294-34.2025.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - Sentença: "Tendo em vista a desistência, determino a extinção do feito, ex vi do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. PRI. Arquive-se. Providências necessárias." Ver mais

Processo nº 0820773-47.2024.8.12.0110

ID: 282805601

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820773-47.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0820773-47.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo para pagamento, intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado sobre o valor da obrigação… Ver mais

Processo nº 0018352-32.2019.8.12.0001

ID: 283024127

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0018352-32.2019.8.12.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. S. A. DOS S. C. DA S. P. D. A. DA S. D. C. DE A. P. F. N. R. DA S. G. A. N. DE O. J. A. P. C. M. B. C. M. S. P. N. A. R. M. S. P. DA S. T. DA S. C. T. R. DA S. W. DA S. L. W. L. C. C.

Intimação

Advogados:

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB/MS 12.394) VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA (OAB/MS 17.380) TEREZINHA MORANTI SENA () RONAN GARCIA DA SILVEIRA FILHO (OAB/MS 10.317) RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO (OAB/MS 14.983) MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB/MS 23.425) MÁRCIO JÚNIO DA SILVA SANABRIA (OAB/MS 22.962) LUCIMAR GIMENEZ & ARAÚJO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MS 6.097) LEONARDO JUSTINIANO DA SILVA (OAB/MS 14.234) JOSÉ NELSON DE CARVALHO LOPES () JEFFERSON NASCIMENTO BEZERRA (OAB/MS 22.169) HUGO FUSO DE REZENDE CORRÊA (OAB/MS 14.860) FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA (OAB/MS 6.010) FABIO AZATO (OAB/MS 19.154) DIOGO PAQUIER DE MORAES () DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO (OAB/MS 13.327)

ADV: Fabio Azato (OAB 19154/MS), Márcio Júnio da Silva Sanabria (OAB 22962/MS), Marianne Carvalho Garcia (OAB 23425/MS), Diogo Paquier de Moraes (OAB 23284B/MS), Jefferson Nascimento Bezerra (OAB 22169/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS), Lucimar Gimenez & Araújo Advogados Associados (OAB 6097/M… Ver mais

Processo nº 5005322-59.2025.4.03.6000

ID: 280982087

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campo Grande Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5005322-59.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO MOTA DO AMARAL

Intimação

Advogados:

ETILA DA SILVA GUEDES (OAB/MS 23.822) ROGERIO MOTA DO AMARAL (OAB/MS 13.134) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) ALLYNE JULLYANE ROMANOSQUE BRITO (OAB/MS 27.022)

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5005322-59.2025.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS FLAGRANTEADO: APARECIDO HEITOR COSTA DE OLIVEIRA, RONNI CLAY LEITE FAGUNDES, EDGAR GIL DE SOUZA, VINICIUS BALBUENA DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 0839831-43.2022.8.12.0001

ID: 278371384

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839831-43.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO ROSSINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0839831-43.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Roberto Rossini - Intimação da parte acerca do retorno dos autos, para que, querendo, manifeste-se. Ver mais

Processo nº 5009145-85.2020.4.04.7100

ID: 276708420

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 5009145-85.2020.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAOLO GUSTAVO PIRES ROSSINI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Cautelar Inominada Criminal Nº 5009145-85.2020.4.04.7100/RS REQUERIDO : PAOLO GUSTAVO PIRES ROSSINI ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA MENDES (OAB MS021439) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão do evento 783 , pela defesa de PAOLO GUSTAVO PIRES ROSSINI ( evento 792, PED_RECONSID… Ver mais

Processo nº 5006889-33.2022.4.03.6000

ID: 278561935

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006889-33.2022.4.03.6000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAIS MELLO MERLUGO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de maio de 2025 Processo n° 5006889-33.2022.4.03.6000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5012152-75.2024.4.03.6000

ID: 278981475

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campo Grande Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012152-75.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA THAIS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - QUARTA VARA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012152-75.2024.4.03.6000 IMPETRANTE: JESSICA THAIS DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL LIMA MENDES - MS21439 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM … Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais